Resolve indicar, em caráter excepcional, considerando solicitação da Direção do Foro da comarca de Belo Horizonte, conforme Portaria 2.481/2010, os Juízes/Varas para conhecerem de Habeas Corpus e
medidas de natureza urgente, nos períodos e horários abaixo relacionados, ficando mantidas as indicações publicadas no Diário Eletrônico do Judiciário de 02.10.14 e de 26.01.2015, no período em que
não são modificadas.
PLANTÃO DO RECESSO 2015/2016 – COMARCA DE BELO HORIZONTE
PERÍODO
19.12.2015 a
28.12.2015
19.12.2015 a
28.12.2015
HORÁRIO
08h às 18h
18h às 08h do dia
seguinte
ÁREA DE ATUAÇÃO
INDICAÇÃO
Local de permanência do
Magistrado no período do
plantão
CAJ – Sala dos Juízes de
Direito Auxiliar
1ª a 35ª Varas Cíveis
36º JDA
Varas de Família
56º JDA
13ª Vara Cível
Varas de Fazenda Pública Estadual e Autarquias
43º JDA
7ª Vara da Fazenda Pública e
Autarquias
Varas de Feitos da Fazenda Pública Municipal e Varas de Feitos
Tributários
35º JDA
5ª Vara de Fazenda Pública
Municipal
Varas Empresariais, Varas de Sucessões, Vara Agrária de Minas
Gerais, Varas de Precatórias Cíveis, Registros Públicos e Varas
Regionais do Barreiro
2ª Vara Empresarial
2ª Vara Empresarial
1ª a 12ª Varas Criminais
21º JDA
CAJ – Sala dos Juízes de
Direito Auxiliares
13ª, 14ª, 15ª e 16ª Varas Criminais e Vara Cível da Infância e da
Juventude
53º JDA
15ª Vara Criminal
1ª, 2ª e 3ª Varas de Tóxicos e VEC
34º JDA
Central de Inquéritos, Tribunais do Júri (Presidência e Sumariante) e
Vara de Precatórias Criminais, CEFLAG/CUSTÓDIA
58º JDA
CUSTÓDIA
Central de Inquéritos, Tribunais do Júri (Presidência e Sumariante) e
Vara de Precatórias Criminais, CEFLAG/CUSTÓDIA
12º JDA
CUSTÓDIA
Área Cível, exceto Varas da Fazenda Pública e Autarquias, Varas da
Fazenda Pública Municipal e Varas dos Feitos Tributários do Estado
16º JDA
CEPLAN - Central de Plantão
Varas de Fazenda Pública Estadual, Municipal e Feitos Tributários
9º JDA
CEPLAN - Central de Plantão
1ª Vara Criminal
CEPLAN - Central de Plantão
Área Criminal
Vara de Execuções Criminais
29.12.2015 a
06.01.2016
29.12.2015 a
06.01.2016
08h às 18h
18h às 8h do dia
seguinte
1ª a 35ª Varas Cíveis
29ª JDA
27ª Vara Cível
Varas de Família
54º JDA
10ª Vara de Família
Varas da Fazenda Pública Estadual e Autarquias
22º JDA
Varas da Fazenda Pública Municipal e Varas de Feitos Tributários
39º JDA
Varas Empresariais, Varas de Sucessões, Vara Agrária de Minas
Gerais, Varas de Precatórias Cíveis, Registros Públicos e Varas
Regionais do Barreiro
Vara de Registros Públicos
2ª Vara da Fazenda Pública e
Autarquias
5ª Vara da Fazenda Pública
Municipal
Vara de Registros Públicos
1ª a 12ª Varas Criminais
47º JDA
6ª Vara Criminal
13ª, 14ª e 15ª e 16ª Varas Criminais e Vara Cível da Infância e da
Juventude
45º JDA
15ª Vara Criminal
1ª, 2ª e 3ª Varas de Tóxicos e VEC
46º JDA
12ª Vara de Família
Central de Inquéritos, Tribunais do Júri (Presidência e Sumariante), Vara
de Precatórias Criminais, CEFLAG/CUSTÓDIA
2ª Vara Criminal
Custódia
Central de Inquéritos, Tribunais do Júri (Presidência e Sumariante), Vara
de Precatórias Criminais, CEFLAG/CUSTÓDIA
3ª Vara Criminal
Custódia
Área Cível, exceto Varas da Fazenda Pública e Autarquias, Varas da
Fazenda Pública Municipal e Varas dos Feitos Tributários do Estado
25º JDA
CEPLAN - Central de Plantão
Varas da Fazenda Pública e Autarquias, Varas da Fazenda Pública
Municipal e Varas dos Feitos Tributários do Estado
26º JDA
CEPLAN - Central de Plantão
Área Criminal
6º JDA
CEPLAN - Central de Plantão