U
APMP pelo mundo
m grande tribuno
“...o sucessor de
Roberto
Lyra.”
Evandro Lins e Silva
O nosso entrevistado cumpriu uma profecia do
pai, importante advogado criminalista, que previu:
“você será mais feliz como defensor da sociedade”.
E parece que ele estava certo. Em sua trajetória
profissional, Edilson Mougenot Bonfim
angariou elogios de importantes juristas como
Evandro Lins e Silva, Waldir Troncoso Peres e
Baltazar Garzón.
Quem teve a oportunidade de assistir a um
júri dele – desde o de maior repercussão até o
absolutamente esquecido pela imprensa – viu
um aguerrido defensor da sociedade. Alguém que
busca com tenacidade a justiça, sem meneios ou
concessões, qualidade reconhecida até mesmo
pelos maiores opositores.
Nessa cruzada em busca da aplicação da justiça,
Edilson se preparou muito. Legislação e doutrina
comparada, especializações, mestrados e doutorados,
no Brasil e no exterior.
Assim, entende que o MP brasileiro, em razão do
árduo trabalho desenvolvido pelo MP e APMP antes
da Constituição de 88, é um dos melhores do mundo.
Defende, também, o estreitamento das relações
com outros países como forma de fazer frente aos
desafios impostos pela criminalidade organizada.
Edilson Bonfim recebeu a reportagem da APMP
em Reflexão um pouco antes de partir para a
Espanha para a defesa de tese de doutorado na
Universidade Complutense de Madri.
2
www.apmp.com.br
www.apmp.com.br
3
APMP pelo mundo
APMP em Reflexão: Como foi o início de sua
vida profissional?
Edilson M. Bonfim: Fui advogado por muito pouco
tempo e, por incrível que pareça, apenas em algumas causas cíveis. Como o que eu sempre gostei
mesmo foi de Direito Penal, entendi que se quisesse
realmente trabalhar com a matéria, teria que ser
promotor de justiça.
APMP: Por quê?
EMB: Porque eu logo descobri que aquele perfil
romântico que a história conferia ao advogado criminalista pertencia ao passado. O romantismo da
juventude de querer fazer justiça na área criminal
hoje está ao lado do Ministério Público.
APMP: E como advogado isto seria impossível...
EMB: Sim, pois nas causas criminais não conta
a opinião pessoal do advogado. Mesmo que ele
saiba ser o réu culpado, ao pleitear sua absolvição, não estará ofendendo o código de ética da
A competência do júri,
inclusive, poderia ser alargada
para alcançar, por exemplo, os
delitos de colarinho branco. Com
isso a sociedade julgaria os crimes
que geram maior dano social.
categoria. É por isso que hoje na Europa se fala
na flexibilização do sigilo profissional dos advogados, em homenagem a um conceito muito
mais amplo: a preservação da humanidade. Imagine a consciência do advogado de um terrorista
em uma situação na qual o cliente revela que vai
haver um novo ataque com milhares de mortes. O
advogado pode revelar este sigilo ou não?
APMP: E dentro do Direito Penal, uma paixão
em especial: o júri.
EMB: Sim, é uma paixão bastante antiga. Meu pai
pertenceu à escola romântica de advogados criminais, que defendiam homens sem o perfil dos
assassinos de hoje, reincidentes ou multi-reincidentes. Meu pai me dizia o seguinte: “você, que
gosta tanto de Direito Penal, se sentirá muito melhor acusando do que defendendo, porque aqueles
réus que eu defendia já não existem mais”.
APMP: As decisões emanadas do júri popular
são justas?
EMB: O conceito de justiça é extremamente pessoal. Mas, na minha opinião, o júri é mais justo
porque permite a justiça para o caso concreto,
esquecendo-se do tecnicismo legal e sem estar
aferrado ao frio texto da lei. A competência do
júri, inclusive, poderia ser alargada para alcançar,
por exemplo, os delitos de colarinho branco. Com
isso a sociedade julgaria os crimes que geram
maior dano social.
Imagine a consciência do
advogado de um terrorista
em uma situação na qual
o cliente revela que vai
haver um novo ataque com
milhares de mortes.
O advogado pode revelar
este sigilo ou não?
APMP: Civil Law ou Common Law, qual o melhor sistema jurídico?
EMB: Boa justiça pode ser feita tanto na Inglaterra e nos Estados Unidos quanto no Brasil. Basta
que os homens que estiverem operando a Justiça sejam homens na acepção clássica da palavra,
com os melhores predicados morais.
APMP: O que pensa do Ministério Público brasileiro?
EMB: O Ministério Público brasileiro conta em
seus quadros com profissionais idealistas, aguer-
4
www.apmp.com.br
Na Escandinávia, por
exemplo, se discute se poderia
ser crime hediondo a pesca fora
de temporada ou a derrubada
de determinadas árvores
consideradas sagradas. Para nós,
o crime hediondo é a agressão
mais perversa contra o ser
humano. Lá, eles já passaram a
efetivar os direitos até da quarta
geração, enquanto nós ainda
buscamos a efetivação dos
direitos fundamentais.
ridos, dispostos a darem o melhor de si pela causa
social. Isto nós não observamos com a mesma freqüência, por exemplo, no continente europeu.
APMP: Como assim?
EMB: A Europa luta principalmente pela conservação daquilo que já construiu. A nossa visão é diversa.
Ainda lutamos pelo que até hoje não tivemos: igualdade social, melhores condições de vida, paz social
em termos de baixa criminalidade. O europeu tem
seus problemas muito pontuados. Na Escandinávia,
por exemplo, se discute se poderia ser crime hediondo a pesca fora de temporada ou a derrubada de determinadas árvores consideradas sagradas. Para nós,
o crime hediondo é a agressão mais perversa contra
o ser humano. Lá, eles já passaram a concretizar os
direitos até da quarta geração, enquanto nós ainda
buscamos a efetivação dos direitos fundamentais.
APMP: Mas nosso Ministério Público pode ser
considerado moderno?
EMB: Sim, porque além de um ótimo material humano, não há Ministério Público tão bem desenhado
ao sabor da democracia como o nosso. Isso é mérito
da geração que liderou nossa Instituição quando da
feitura da Constituição de 88. Temos uma dívida
com esses colegas.
www.apmp.com.br
5
APMP pelo mundo
“O seu batismo de fogo nos
auditórios forenses o colocou logo
em ritmo e plano de competição com
notáveis advogados de uma linhagem
de tribunos que encanta com a
palavra e seduz com o argumento.”
René Ariel Dotti
APMP: Essa visão
é partilhada pelos
estrangeiros?
EMB: Sim. Basta dizer que os grandes
juristas que estiveram no Brasil por
ocasião do I Congresso Mundial tiveram uma impressão
fortíssima do quanto
o Ministério Público
brasileiro é atuante
e de vanguarda.
APMP: Por ser uma matéria nova no Brasil há
a necessidade de reciclagem e de recebermos a
experiência de fora do país?
EMB: Claro, pois só assim teremos condições de
entender como o dinheiro oriundo do crime organizado é injetado no sistema financeiro nacional,
para depois podermos entrar com a ação de lava-
www.apmp.com.br
APMP: É necessário uma integração entre Ministérios Públicos?
EMB: Sem dúvida nenhuma. Essa é a palavra mais
atual na Europa. Anos atrás, visitando o Ministério Público em Paris, conheci os chamados magistrados de
ligação. Recordo-me de um italiano que era promotor
de ligação em Paris
para o combate ao
crime transnacional.
No caso, por exemplo, de uma máfia
italiana operando na
França, ficaria muito
mais fácil a esse promotor italiano, sem
muita
burocracia,
acionar um colega na
Itália para produzir
uma rápida investigação, o que pelas
vias tradicionais não
seria possível.
de. É hora de quebrarmos o padrão clássico do
membro do Ministério Público servindo somente
no seu país. O mundo está globalizado e, pelo
fato do crime não respeitar fronteiras, deveríamos aplicar o conceito da soberania partilhada,
que não coloca em crise o Estado, mas reforça a
idéia de Estado de Direito e de convivência entre nações irmãs. Este é o caminho do futuro e
entendo que o Ministério Público brasileiro está
desafiado não mais a sonhar, mas a concretizar
o que já é uma realidade na Europa.
tuições. E em ambas temos bons profissionais
para servir a sociedade.
APMP: O Ministério Público está preparado para
assumir completamente o poder investigatório
no Brasil ou ele tem que estar em harmonia
com a polícia?
EMB: Esta harmonia entre polícia e Ministério
Público será sempre um conceito em construção. Não falamos “polícia” e “Ministério Público” em termos individuais, mas como Insti-
Europa, quando dizem que a prisão faliu, é no
sentido de reconhecer que ela não ressocializa
ninguém, que tem caráter punitivo. Em suma, o
indulto serve, de um lado, para esvaziar os cárceres e as esperanças do brasileiro e, de outro,
para povoar os cemitérios.
APMP: A concessão do indulto é coisa séria no
Brasil?
EMB: De forma alguma. Os governos têm premiado muitos criminosos, desrespeitando vítimas sobreviventes e a memória das falecidas,
dando um péssimo exemplo de como não se fazer justiça. O indulto parte de uma falácia, que
é a ressocialização de muitos criminosos. Na
Não há esta tradição de
federalização do julgamento de crimes
no Brasil e essa experiência é bastante
questionável. Melhor seria instituir os
magistrados de ligação, o que permitiria
a plena integração entre os Ministérios
Públicos Estaduais e o Ministério
Público Federal.
APMP: Na questão
da lavagem de dinheiro, você acredita que nos falta
material humano ou apoio institucional?
EMB: Nós temos uma lei de lavagem de dinheiro
de 1998 que é pouco conhecida. Recentemente
dei um curso para os procuradores da república
e promotores de justiça em Brasília sobre o tema
e percebi a vontade que os colegas têm de implementar um combate à lavagem como modo eficaz
de estrangular as organizações criminosas. Temos
material humano e uma legislação que, embora necessite ser aprimorada, já permite fazer um
grande trabalho. Precisamos é de uma vontade
política muito determinada de cima para baixo.
6
gem de dinheiro. Mecanismos nós temos. O que
seria importante agora é ter uma nova cultura do
Ministério Público, já que nos acostumamos e nos
formamos para combater os criminosos tradicionais e não a criminalidade organizada.
APMP: Poderia explicar melhor?
EMB: No mundo
todo existem convênios entre os Ministérios
Públicos. Aqui no Brasil, não temos promotores
de ligação sequer entre os estados, o que seria fundamental para o combate à criminalida-
“... o destino me reservava uma
surpresa: não assistiria a Lyra,
mas conheceria Edilson Mougenot
Bonfim, o melhor da atualidade
brasileira, orador sem concorrentes,
orgulho do Ministério Público, que
não faz acusação, dá uma sentença,
que eterniza Lyra, mas não pode
ser considerado seu prolongamento
porque é único e original.”
Carlos Magno Couto
APMP: Como recebeu as críticas do ex-prefeito
www.apmp.com.br
7
APMP pelo mundo
“Mestre do Júri.”
Evaristo de Moraes Filho
não existia. Depois se descobriu que o motivo era o
prazer de matar. No último dos julgamentos, após
ser lida a sentença, eu fui abraçado por uma senhora e suas filhas, mãe e irmãs de uma das vítimas,
que choravam compulsivamente. Naquele momento eu me emocionei e questionei interiormente o
sentido do homem na Terra e porque algumas pessoas tinham que partir de forma tão violenta. Não
me envergonho de ter ficado comovido.
“...brilhante, talentoso, de grande
cultura, de cultura eclética, filosófica,
literária e jurídica...”
Waldir Troncoso Peres
Hélio Bicudo, que acusou os promotores de júri
de preguiçosos?
EMB: Com profunda tristeza ao saber que um homem que pertenceu ao Ministério Público está tão
desatualizado com a realidade da Instituição. Enquanto promotor do júri, minhas ações e as dos meus
colegas têm recebido o aplauso e o respeito sociais.
Não sei o motivo da declaração, mas ela está totalmente dissociada da realidade do tribunal do júri.
APMP: O que você acha da possibilidade de retirar da Justiça Estadual o julgamento de alguns
crimes que violariam os direitos humanos?
EMB: Quem está melhor aparelhado para combater
o crime é quem está mais próximo da realidade de
onde ele acontece. Não há esta tradição de fede-
8
www.apmp.com.br
ralização do julgamento de crimes no Brasil e essa
experiência é bastante questionável. Melhor seria
instituir os magistrados de ligação, o que permitiria
a plena integração entre os Ministérios Públicos Estaduais e o Ministério Público Federal.
Ao invés de classificar o crime como federal ou estadual, o ideal seria aparelhar o Ministério Público
e as nossas instituições policiais.
APMP: Qual caso mais o emocionou em sua
carreira?
EMB: O daquele famoso “serial killer”, o maníaco do
parque. Para os parentes das vítimas, pior que sentir
ódio do acusado, é ter o sentimento vazio de se perguntar o porquê daquele crime. As famílias necessitam saber o motivo do crime, que aparentemente
APMP: Houve algum momento pitoresco no
júri?
EMB: Meus discursos no júri sempre foram pautados por tanta sinceridade e convicção, que já flagrei algumas vezes os familiares dos acusados reconhecendo a necessidade da pena e o próprio réu
balançando a cabeça afirmativamente enquanto
eu pedia sua condenação. Ele percebia que não
seria absolvido pelo tribunal da sua própria consciência e sabia que a nossa fala era mais honesta
do que a daquele que pedia sua absolvição.
Há situações inusitadas também. No julgamento
do maníaco do parque, a defesa se exasperou e, no
afã de defender o réu, passou a atacar a memória
da vítima. Exercendo o pleno direito de cidadania,
o pai da vítima ficou em pé no plenário e ergueu
a voz em defesa de sua filha. Eu saí da tribuna da
acusação e me posicionei ao seu lado. Entendi que
se o juiz quisesse calar a voz dolorosa dele que
o fizesse. Eu, enquanto promotor, assistiria aquele grito desesperado de quem, já tendo perdido a
filha fisicamente, não aceitaria que sua memória
fosse enxovalhada.
“...só comparável aos maiores. Uma
das mais fecundas inteligências que
o Júri revela ao Brasil...”
Carlos de Araújo Lima
Crimes que
chocaram o Brasil
Um dos mais cruéis detentos do Brasil, o
motoboy Francisco de Assis Pereira ficou
conhecido como o “maníaco do parque”.
São atribuídos ao facínora 7 homicídios
e diversos outros crimes, como roubo,
estupro e atentado violento ao pudor,
crimes ocorridos em 1998.
O motoboy ganhou o apelido porque atraía
suas vítimas com falsas promessas de
emprego até o Parque do Estado, na divisa
de São Paulo e Diadema, onde elas eram
violentadas e, sete delas, assassinadas.
No julgamento do maníaco do parque,
a defesa (...) passou a atacar a memória da
vítima. (...) o pai da vítima ficou em pé no
plenário e ergueu a voz em defesa de sua filha.
Eu saí da tribuna da acusação e me posicionei
ao seu lado. Entendi que se o juiz quisesse
calar a voz dolorosa dele que o fizesse. Eu (...)
assistiria aquele grito desesperado de quem, já
tendo perdido a filha fisicamente, não aceitaria
que sua memória fosse enxovalhada.
Conheça mais
da vida e da obra
de Edílson Mougenot
Bonfim. Visite o site
www.emougenotbonfim.com
www.apmp.com.br
9