Instruções de PREENCHIMENTO do arquivo de CORRESPONDENTES CÂMBIAIS
1. PSTA – CORRESPONDENTE CÂMBIAL
A opção de cadastramento/encerramento das atividades, nos
termos da resolução 3568/08 de correspondente cambial no UNICAD via
PSTA, é um recurso que o Banco Central implementa, no fim de facilitar o
trabalho de informação destes dados por parte das instituições financeiras,
autorizadas a operar em cambio.
A rotina permite fazer as seguintes atualizações na base de
correspondentes do UNICAD; mediante a remessa dos arquivos, pelas
instituições contratante dos serviços.
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Cadastrar um novo contrato;
Encerrar contrato;
Encerrar serviço em contrato existente;
Cadastrar Serviço da Instalação;
Encerrar Serviço de Instalação.
Os passos para efetuar cada atualização sobre os tipos de registros
do arquivo e a forma como preencher os leiautes; fazem parte deste
documento com o objetivo de instruir as instituições.
É recomendável que este documento seja consultado, tendo em mão o
anexo um (1) que contém os leiautes dos registros do arquivo.
2. TIPOS de REGISTROS
O arquivo de correspondentes cambial possui nove tipos de
registros:
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#A1 - Header – Informações da remessa;
@10 - Trailler – Informações da remessa;
D01 - Dados do Contrato;
D02 - Serviços do Contrato;
D03 - Dados do Correspondente;
D04 - Dados de Instalação Sede/Filial/Agência;
D05 – Serviços de Instalação;
D06 - Dados da Instalação do tipo posto/quiosque;
D07 - Serviços do posto/quiosque.
Segue os esclarecimentos sobre cada tipo de registro:
a. #A1 Header – Informações da remessa
O arquivo remessa deve obrigatoriamente conter um registro de
header, e apenas um, e ser o primeiro do arquivo, ou seja, no seqüencial
00001.
O header contém informações da remessa, tais como a instituição
financeira responsável pelas informações, data da remessa e outros. Possui
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também informações para contato caso o Banco Central necessite em alguma
eventualidade com o processamento da remessa.
b. @10 Trailler – Informações da remessa
O arquivo remessa deve obrigatoriamente conter um registro de
trailler, e apenas um, e ser o último registro do arquivo.
O trailler contém informações da remessa, como por exemplo, o
número de vezes que cada tipo de registro se encontra no arquivo. O objetivo é
garantir através dessas informações, que a comunicação – envio dos dados –
ocorra de forma satisfatória.
c. D01 Dados do Contrato
O registro D01 possui a identificação do contrato que se deseja
registrar. Cada contrato é enviado como um conjunto de registros, sendo que o
D01, marca o início desse grupo de registros que contém os dados necessários
para registrar o contrato.
Por isso, um arquivo remessa, deve obrigatoriamente ter o segundo
registro – após o header - como tipo D01, sendo que os registros que seguem,
contém dados do contrato identificado no último registro D01. E assim segue
até que seja encontrado um novo D01, que juntamente com os registros que o
seguem, têm-se os dados de um segundo contrato. Um arquivo remessa
possui tantos contratos, quantos forem os registros D01 presentes no arquivo.
Um campo importante do registro D01 que será mais bem explicado
depois é o código da transação, que identifica a ação a ser tomada com o
contrato. A seqüência dos registros que compõem um contrato, bem como a
obrigatoriedade e opcionalidade de cada registro são determinadas pelo código
da transação.
d. D02 Serviços do Contrato
O registro D02, contém os serviços que são prestados por um
contrato. Sua ordem no arquivo, deve ser sempre após um registro D01, e
aparece tantas vezes quantos forem os serviços do contrato, ou seja, é preciso
um registro D02, para cada serviço prestado pelo contrato.
e. D03 Dados do Correspondente
O registro D03 contém informações cadastrais do correspondente, e
deverá ser informado para o registro de um novo contrato e preenchido com os
dados do correspondente, para que a rotina faça o cadastro antes de registrar
o contrato.
f. D04 e D05 Dados da Instalação e do respectivo serviço
O registro D04 contém informações cadastrais das instalações que
prestam serviços do contrato.
O registro D05 contém dados de serviço da instalação que presta
serviço do contrato.
O par de registro D04 e D05 são obrigatórios para cada serviço a ser
cadastrado ou encerrado em uma instalação
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g. D06 e D07 Dados da posto/quiosque e do respectivo serviço
O registro D06 contém informações cadastrais das posto/quiosque e
posto (ligado à agência) que prestam serviços do contrato.
O registro D07 contém dados de serviço da posto/quiosque e posto
(ligado à agência) que presta serviço do contrato.
O par de registros D06 e D07 são obrigatórios para cada serviço a
ser cadastrado ou encerrado em uma posto/quiosque
3. TRANSAÇÕES
É o código da transação presente no leiaute do registro D01, que
identifica o tipo de atualização a ser executada no sistema. Existem os
seguintes códigos de transação:
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‘01’
‘02’
‘03’
‘04’
‘05’
Inclusão de Contrato;
Encerramento de Contrato;
Encerramento de Serviço;
Inclusão de Serviço da Instalação;
Encerramento de Serviço de Instalação.
Cada transação possui uma regra própria quanto à obrigatoriedade
e opcionalidade na informação de cada tipo de registro. O entendimento dos
tipos de transação, é imprescindível para o pleno entendimento das regras de
preenchimento do layout.
São apresentadas a seguir, as funções de cada transação, os
passos para informação do layout, exemplos e regras envolvidas.
a. Transação 01: Inclusão de Contrato
Regras:
Os registros D01, D02 e D03 são obrigatórios.
Um contrato deve prever pelo menos uma instalação para o(s) tipo
de serviço a ser contratado.
O D04, D05, D06 e D07 são opcionais, entretanto, pelo menos um
par de registros D04 e D05 e/ou D06 e D07 são obrigatórios. Ou seja, se for
informado um registro D04, o D05 se torna obrigatório e o mesmo fato ocorre
para o par de registros D06 e D07, e vice e versa.
D01 - Não pode haver contrato vigente com os mesmos CNPJ
contratante, CNPJ contratada e Tipo de serviço para evitar duplicidade.
D01 – Data fim do contrato não deve ser preenchida
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D02 - Data início do serviço deve ser igual ou superior à data do
contrato.
D02 – Data fim do serviço não deve ser preenchida.
D04 e D05 – Deve(m) ser informada(s) para instalação(ões)
contratada(s).
D06 e D07 – Deve(m) ser informada(s) para posto(s)/quiosque(s)
contratada(s).
D04 e D06 - os campos Nome da Instalação/Denominação do
posto/quiosque, Município e UF são obrigatórios
D06 – o campo endereço onde o
localizado é obrigatório.
posto/quiosque
está
Exemplos:
1 - Em um novo contrato que esteja previsto a prestação de um
serviço e que seu correspondente tenha uma única instalação sede para
prestação destes serviços, temos a seguinte seqüência no arquivo remessa:
D01-D02-D03-D04-D05.
2 - Em um novo contrato que esteja previsto a prestação de dois
serviços e que seu correspondente tenha três instalações de sede/filiais e 1
posto/quiosque para a prestação destes serviços, temos a seguinte seqüência
no arquivo remessa: D01-D02-D02-D03-D04-D05-D04-D05-D04-D05-D06-D07.
b. ‘Transação 02’: Encerramento de Contrato
A transação 02 deve ser utilizada quando do encerramento de um
contrato.
Regras:
Informar somente o Registro D01.
A data fim do contrato é obrigatório e deve ser maior que a data
corrente.
c. ‘Transação 03’: Encerramento de Serviço
A transação 03 deve ser utilizada para encerrar um serviço em um
contrato já cadastrado que tenha mais de um serviço vigente. Caso o contrato
tenha somente um serviço, o enceramento deve ser efetuado por meio da
‘transação 02’.
Regras:
Informar O registro D01 com a identificação do contrato e o D02
para o serviço a ser encerrado.
D01 – Data fim do contrato não deve ser informada;
D02 – Serviço a ser encerrado, deve existir no contrato.
D02 - Data fim do Serviço obrigatório e deve ser maior que a
data corrente.
Os registros D03, D04, D05, D06 e D07 não devem ser informados.
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d. ‘Transação 04’: Inclusão de Serviço da Instalação
A transação 04 deve ser utilizada para a inclusão de um novo
serviço de contrato vigente para uma instalação.
Os Serviços poderão ser incluídos para os seguintes tipos de
Instalações: Sede, Agência no País, Filial, Posto (Ligados a Agência/sede) e
Posto/Quiosque
Deve registrar pelo menos uma instalação executando o(s) tipo de
serviço do contrato.
Regras:
O registro D01 é obrigatório.
Informar obrigatoriamente o D04/D05 ou D06/D07, não sendo
obrigatório informar os quatros ao mesmo tempo.
Informar D01 com a identificação do contrato em vigor;
Informar D04 com dados da instalação e D05 para o respectivo
serviço da instalação.
O par de registros D04 e D05 deverão ser repetidos para cada
serviço a ser cadastrado para cada instalação.
D05 – Não pode cadastrar para uma instalação, serviço que não
esteja cadastrado para o contrato.
Informar D06 com dados do posto/quiosque e D07 para o respectivo
serviço.
O par de registros D06 e D07 deverão ser repetidos para cada
serviço a ser cadastrado para cada posto/quiosque.
D07 – Não pode cadastrar para um posto/quiosque, serviço que não
esteja cadastrado para o contrato.
D05 e D07 – Data início do serviço deve ser igual ou superior à data
de início do respectivo serviço no contrato e menor ou igual á data corrente.
Os registros D02 e D03 não devem ser informados.
Exemplo:
1 - Para cadastrar um serviço para uma instalação teremos a
seguinte seqüência no arquivo remessa: D01-D04-D05.
2 - Para cadastrar dois novos serviços para uma instalação ou um
serviço para duas instalações teremos a seguinte seqüência no arquivo
remessa: D01-D04-D05-D04-D05
3 - Para cadastrar um serviço para uma instalação e um
posto/quiosque teremos a seguinte seqüência no arquivo remessa:
D01-D04-D05-D06-D07
e. ‘Transação 05’: Encerramento de Serviço de Instalação
A transação 05 deve ser utilizada para encerrar um serviço dos
seguintes tipos de instalação: Sede, Agência no País, Filial, Posto (Ligados a
Agencia/sede) e Posto/Quiosque.
Para enceramento de todos os serviços de todas instalações e de
postos/quiosques, o enceramento deve ser efetuado por meio da ‘transação
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02’. (um contrato deverá ter pelo menos uma instalação e/ou posto/quiosque
em atividade)
Regras:
O registro D01 é obrigatório
Informar os registros D04 e D06 com os dados de identificação da
instalação e/ou posto/quiosque com os respectivos D05 e D07 a serem
encerrados.
D01 – Deve existir contrato vigente com o mesmo CNPJ
contratante, CNPJ contratada e mesma data de contrato.
D01 – Data fim do contrato não deve ser informada;
D04/D06 – instalação a que se refere o serviço a ser encerrado e
deve existir no contrato.
D05/D07 – o campo Data fim do Serviço é obrigatório e deve ser
superior à data corrente.
Os registros D02 e D03 não devem ser informados.
Exemplo:
1 - Para encerrar um serviço em uma instalação, teremos a seguinte
seqüência no arquivo remessa: D01-D04-D05.
2 - Para encerrar um serviço em uma instalação e dois serviços de
um posto; teremos a seguinte seqüência no arquivo remessa:
D01-D04-D05- D06-D07- D06-D07.
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