Sumário
Agradecimentos
Introdução
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T E I HUMANISMO RELIGIOSO E ESTOICISMO
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AS ORIGENS D OS DIREITOS HUMANOS, DA BÍBLIA À IDADE MÉDIA
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A Bíblia
Budismo Mahayana: Descrição de um Bodhisattva
Platão: A República (c. 400 a.C.)
Aristóteles: Política (c. 384-322 a.C.)
Cícero: Das Leis (52 a.C.)
Epíteto: Discursos (c. 135)
São Paulo: Novo Testamento (c. 50)
Santo Agostinho: A Cidade de Deus (413-426)
O Alcorão (c. 632)
Magna Carta (1215)
São Tomás de Aquino: Suma Teológica (1265-1273)
Bartolomé de Las Casas: Em Defesa dos Índios (c. 1548)
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T E I I LIBERALISMO E DIREITOS HUMANOS
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O ILUMINISMO
1. Hugo Grotius: O Direito da Guerra e da Paz (1625)
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Direitos Humanos: Uma Antologia
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18.
Thomas Hobbes: Leviatã (1652)
Lei de Habeas Corpus (1679)
A Declaração Inglesa de Direitos (1689)
John Locke: Segundo Tratado sobre o Governo (1690)
Abbé Charles de Saint-Pierre: Resumo do Projeto de Paz
Perpétua (1713)
Jean-Jacques Rousseau: Julgamento Sobre a Paz Perpétua (1756)
Jean-Jacques Rousseau: Sobre o Contrato Social (Primeira Versão)
ou Ensaio sobre a Forma da República Conhecido como Manuscrito
de Genebra (1761)
Cesare Beccaria: Dos Delitos e das Penas (1766)
Declaração de Independência dos Estados Unidos (1776)
Thomas Paine: “Escravidão Africana na América” (1775)
Thomas Paine: Os Direitos do Homem (1792)
Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789)
Olympe de Gouges: Declaração dos Direitos da Mulher (1790)
Mary Wollstonecraft: Os Direitos da Mulher (1792)
Maximilien de Robespierre: “Sobre os Direitos de
Propriedade” (1793)
Immanuel Kant: A Paz Perpétua (1795)
Immanuel Kant: A Metafísica dos Costumes (1797)
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PARTE III SO CIALISMO E DIREITOS HUMANOS
A ERA INDUSTRIAL
1. Pierre-Joseph Proudhon: Que é a Propriedade? ou Pesquisas sobre o
Princípio do Direito e do Governo (1840)
2. Pierre-Joseph Proudhon: Do Princípio Federativo (1863)
3. Karl Marx: A Questão Judaica (1843)
4. Karl Marx e Friedrich Engels: O Manifesto do Partido Comunista
(1848)
5. Karl Marx: “O Sufrágio Universal” (1850)
6. Karl Marx: “Manifesto de Lançamento da Associação Internacional
dos Trabalhadores” (1864)
7. Karl Marx: “Instruções aos Delegados do Congresso de Genebra”
(1866)
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8. Karl Marx: Crítica do Programa de Gotha (1891)
9. Friedrich Engels: Anti-Dühring (1878)
10. Friedrich Engels: A Origem da Família, da Propriedade Privada e do
Estado (1884)
11. August Bebel: A Mulher e o Socialismo (1883)
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PARTE IV PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS DO DEBATE
SOBRE DIREITOS HUMANOS
O FINAL D O SÉCULO XX
1. Steven Lukes: “Cinco Fábulas sobre Direitos Humanos” (1993)
2. Richard Mohr: Homossexuais/Justiça: Argumentos Millianos pelos
Direitos dos Homossexuais (1988)
3. Vandana Shiva: Mantendo-se Vivas: Desenvolvimento, Ecologia e
Mulheres (1989)
4. Richard Rorty: “Direitos Humanos, Racionalidade e
Sentimentalismo” (1993)
5. Rhoda E. Howard e Jack Donnelly: “Liberalismo e Direitos
Humanos: Uma Conexão Necessária” (1996)
6. Eric Hobsbawm: “O Universalismo da Esquerda” (1996)
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PARTE V O DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO
1.
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4.
5.
6.
John Stuart Mill: Considerações sobre o Governo Representativo (1861) 465
Rosa Luxemburgo: A Questão Nacional e a Autonomia (1909)
477
Woodrow Wilson: “Discurso dos Catorze Pontos” (1918)
489
Pacto da Sociedade das Nações (1919)
497
Tratado da Minoria Polonesa (1919)
501
Frantz Fanon: Os Condenados da Terra (1963)
507
PARTE VI COMO REALIZAR OS DIREITOS HUMANOS?
1. John Locke: “Da Dissolução do Governo” (1690)
2. Karl Marx e Friedrich Engels: O Manifesto do Partido Comunista
(1848)
3. Karl Marx: A Luta de Classes na França, 1848-1850 (1850)
4. Karl Marx: “A Possibilidade de uma Revolução Não-violenta” (1872)
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14.
Direitos Humanos: Uma Antologia
Karl Kautsky: A Ditadura do Proletariado (1918)
533
Leon Trótski: A Nossa Moral e a Deles (1938)
547
John Dewey: “Os Meios e os Fins” (1938)
557
Mahatma Gandhi: “A Resistência Passiva” (1909)
563
Mahatma Gandhi: “Um Apelo à Nação” (1924)
567
Mahatma Gandhi: “Os Meios e os Fins”
571
Mahatma Gandhi: “Distribuição Eqüitativa através da Não-violência” 575
Michael Walzer: Guerras Justas e Injustas (1977)
579
David Luban: “Guerra Justa e Direitos Humanos” (1980)
593
Micheline Ishay e David Goldfischer: “Direitos Humanos e Segurança
Nacional: Uma Falsa Dicotomia” (1996)
607
PARTE VII APÊNDICE: D O CUMENTOS INTERNACIONAIS
CONTEMPORÂNEOS
1. Franklin Delano Roosevelt: “As Quatro Liberdades” (1941)
643
2. Carta das Nações Unidas (1945)
647
3. Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas
(1948)
649
4. Convenção Européia para a Proteção dos Direitos Humanos e
das Liberdades Fundamentais e seus Oito Protocolos (1950)
657
5. Convenção das Nações Unidas para a Prevenção e a Repressão do
Crime de Genocídio (1948)
671
6. Carta Social Européia (1961)
675
7. Pacto Internacional das Nações Unidas sobre os Direitos Civis e
Políticos (1966)
677
8. Pacto Internacional das Nações Unidas sobre os Direitos Econômicos,
Sociais e Culturais (1966)
689
9. Convenção Americana de Direitos Humanos (1969)
701
10. Acordo de Helsinque (1975)
715
11. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação
contra a Mulher (1979)
727
12. Declaração das Nações Unidas sobre o Direito dos Povos à Paz
(1984)
737
13. Declaração das Nações Unidas sobre o Direito ao Desenvolvimento
(1986)
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Sumário
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14. Carta Africana [Banjul] dos Direitos Humanos e dos Povos (1986)
15. Declaração de Viena (1993)
16. Declaração de Pequim (1995)
745
755
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Créditos da Versão em Inglês
Créditos das Traduções
Índice
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