INFORMATIVO CVM - OI S.A
Janeiro de 2015
O Gestor participou em 26/01/2015 da Assembleia Geral de Debenturistas da nona emissão
de OI S.A. para deliberar sobre a ordem do dia:
(1) autorização para realização da alienação das ações da PT Portugal SGPS S.A. (“PT
Portugal”), incluindo a efetivação de reorganização societária necessária para
implementação da referida venda;
(2) autorização para a realização de reorganização societária que vise à elevação do grau de
governança da Companhia perante a BM&F Bovespa e/ou da incorporação de ações da
Companhia pela Telemar Participações S.A. (“Incorporação de Ações; e
(3) renúncia temporária à apuração dos covenants financeiros descritos na Escritura de
Emissão, durante os 4 (quatro) trimestres de 2015, devendo a apuração de tais covenants
financeiros ser restabelecida a partir do primeiro trimestre de 2016 (inclusive).
Estavam presentes debenturistas representando 94,18% das debêntures em circulação.
Debenturistas representando 92,93% das debêntures em circulação aprovaram:
(1) autorizar a alienação das ações da PT Portugal, incluindo a efetivação da reorganização
societária, mediante a obrigação de:
(1.1) quaisquer valores recebidos em razão da alienação da PT Portugal deverão permanecer
em Euros ou protegidos da variação cambial (hedge),
(1.2) os recursos recebidos deverão ser utilizados exclusivamente para o pagamento de
dívidas e/ou para operações societárias que tenham como objetivo a consolidação do setor
de telecomunicações,
(1.3) a companhia não realizará o pagamento de dividendos referentes a 2014 e 2015 salvo
os dividendos mínimos obrigatórios,
(1.4) a companhia se compromete a estender aos debenturistas da 9ª emissão quaisquer
benefícios, em condições mais favoráveis, dentro do âmbito da obtenção das autorizações
necessárias para venda da PT Portugal.
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Janeiro de 2015
Estas aprovações estão sujeitas às seguintes condições suspensivas: (i) convocação de nova
assembleia, (ii) realização da nova assembleia e (iii) celebração de aditamento à escritura.
Uma vez implementadas as condições suspensivas, os debenturistas se comprometem a (i)
comparecer à nova assembleia, (ii) ratificar as aprovações deliberadas nesta assembleia e (iii)
votar favoravelmente à celebração de aditamento à escritura de emissão. O representante
legal da companhia solicitou que as matérias constantes dos itens 2 e 3 da ordem do dia não
fossem deliberados nesta assembleia. Em função das tratativas entre a Emissora e os
Debenturistas, será convocado nova assembleia que inclua novos compromissos e a criação
de eventos de vencimento antecipado. O pedido foi aprovado por 92,93% dos debenturistas.
DELIBERAÇÃO:
O Gestor votou favoravelmente ao item 1, ponderando as obrigações assumidas pela
companhia em contrapartida à aprovação. Os itens 2 e 3 deverão ser deliberados na próxima
assembleia.
FUNDOS
CNPJ
FI MULTIMERCADO AGNES I
04.885.403/0001-16
PROSPERAZ FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CREDITO PRIVADO
15.436.562/0001-50
SANTANDER FI ANS RENDA FIXA CREDITO PRIVADO
13.455.189/0001-59
SANTANDER FI CASPE RENDA FIXA CREDITO PRIVADO
09.577.532/0001-60
SANTANDER FI FAROL RENDA FIXA CREDITO PRIVADO
11.492.193/0001-61
SANTANDER FI MASTER RENDA FIXA CREDITO PRIVADO LONGO PRAZO
17.138.474/0001-05
SANTANDER FI PB BELLE DU JOUR MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO
11.726.545/0001-04
SANTANDER FI PB BMF MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO
19.237.849/0001-01
SANTANDER FI PB GC4 MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO
13.454.508/0001-01
SANTANDER FI PB TAU MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO
06.078.264/0001-44
SANTANDER FI PB VITORIA MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO
04.682.487/0001-90
SANTANDER FI PREV RENDA FIXA
06.084.861/0001-81
SANTANDER FI REF DI CREDITO PRIVADO
02.224.382/0001-62
SANTANDER FI REFERENCIADO DI
01.630.558/0001-13
SANTANDER FI RENDA FIXA CREDITO PRIVADO LONGO PRAZO
09.577.500/0001-65
SANTANDER FI VINTAGE MULT CREDITO PRIVADO LP
17.804.492/0001-70
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