Estratégia de Conservação e Uso Sustentável
da Energia da Biomassa
(ECUSEB)
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Conteúdo
1. Introdução
2. Pressupostos
3. Objectivos
4. Objectivos Estratégicos
5. Pilares Estratégicos
6. Financiamento
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1. Introdução
 A Política de Desenvolvimento de Energias Novas e Renováveis e a Lei
de Floresta e Fauna Bravia, orientam para uma abordagem de uso e
aproveitamento racional da energia da biomassa, contudo,
reconhece-se que para tal, é necessário estruturar a plataforma de
intervenção;
 É dentro deste quadro que esta Estratégia foi aprovada.
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2. Pressupostos
Pressuposto 1
 Assume-se que o consumo da energia da biomassa no período 20142025, irá decrescer como resultado da redução da dependência da
energia da biomassa.
Pressuposto 2
 Com a diversificação das fontes energéticas, prevê-se a redução do
impacto negativo sobre o recurso florestal.
Pressuposto 3
 Com a introdução de sobretaxas diferenciadas para os grandes
consumidores do combustível lenhoso, a concorrência para o uso deste
tipo de energia, vai reduzir significativamente.
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3. Objectivos
Orientar o sector da energia da biomassa, a redefinir a actual
abordagem, para intervenções a altura do novo contexto.
Objectivo geral
 Promover a produção e uso sustentável da energia da biomassa e
adopção de fontes alternativas de energia.
Objectivos específicos
 Introduzir e massificar alternativas energéticas em substituição da
lenha e carvão vegetal;
 Desencorajar o uso de combustíveis lenhosos como fonte de energia
primária; e
 Reforçar as instituições no controlo da cadeia de valor dos
combustíveis lenhosos.
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4. Objectivos Estratégicos
 Adequar a actual Comissão Interministerial de Biocombustíveis de
modo a abranger toda bio energia ;
 Garantir a coordenação inter institucional nos assuntos ligados a bio
energia;
 Estabelecer um Programa Nacional de Gestão Sustentável da Energia
da Biomassa;
 Promover o uso eficiente das energias alternativas.
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5. Pilares Estratégicos
1.
Gestão Sustentável dos Recursos
de
Biomassa;
2.
Mercados e Preços;
3.
Desenvolvimento Institucional.
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5.1 Gestão Sustentável dos Recursos de
Biomassa
 Acções
 Promoção de Plantações para fins energéticos;
 Melhorar os Sistemas de gestão de terra e florestas;
 Revitalizar associações de carvoeiros e oleiros;
 Promover reposição da floresta pelo produtor.
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5.2 Mercados e Preços
 Acções
 Padronizar e introduzir sacos certificados de carvão vegetal;
 Criar entrepostos comerciais comunitários;
 Licenciar os combustíveis lenhosos em toda cadeia de
valores;
 Introduzir sobretaxa diferenciada à grandes consumidores
de combustíveis lenhosos;
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5.3 Desenvolvimento Institucional
 Acções
 Promover tecnologias melhoradas, eficientes e ambientalmente limpas;
 Definir medidas de conservação de combustíveis lenhosos, através da melhoria de
técnicas de carbonização e combustão;
 Introduzir alternativas ao carvão convencional no mercado, como briquetes,
biogás, etanol, gel fuel, gás de cozinha, etc;
 Estudar um modelo para introduzir um sistema de certificação para o carvão
vegetal;
 Adequar as competências da Comissão interministerial de Biocombustíveis à Bio
energias;
 Criar o Programa Nacional da Energia da Biomassa.
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6. Financiamento
 A Estratégia tem um período de vigência de 10 anos, de 2014 á 2025;
 Fundos disponibilizados pelo Governo, parceiros de cooperação,
sociedade civil e sector privado.
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MUITO OBRIGADO
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