SUMÁRIO – 5.1.8 PROJETO DE PARQUES E
REURBANIZAÇÃO DA ORLA
5.
PLANO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA.................................................... 5.1.8-1
5.1.
PROGRAMA DE INTERVENÇÃO EM ALTAMIRA ................................ 5.1.8-1
5.1.8.
PROJETO DE PARQUES E REURBANIZAÇÃO DA ORLA ........... 5.1.8-1
5.1.8.1.
ANTECEDENTES ................................................................... 5.1.8-1
5.1.8.2.
EVOLUÇÃO DAS ATIVIDADES, SEUS RESULTADOS E
AVALIAÇÃO .............................................................................................. 5.1.8-2
5.1.8.2.1. CRONOGRAMA GRÁFICO ............................................... 5.1.8-19
5.1.8.3.
ENCAMINHAMENTOS PROPOSTOS .................................. 5.1.8-21
5.1.8.4.
EQUIPE RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO NO PERÍODO .
.............................................................................................. 5.1.8-21
5.1.8.5.
ANEXOS ............................................................................... 5.1.8-22
i
5.
PLANO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA
5.1.
PROGRAMA DE INTERVENÇÃO EM ALTAMIRA
5.1.8. PROJETO DE PARQUES E REURBANIZAÇÃO DA ORLA
5.1.8.1.
ANTECEDENTES
A fase descrita no 5º Relatório Consolidado Semestral – 5º RCS foi marcada pela
realização de reuniões com o poder público municipal e com a sociedade para
apresentação dos projetos básicos de urbanismo, arquitetura e engenharia que
compõem o conjunto de intervenções do Projeto de Parques e Reurbanização da Orla
(5.1.8). A partir destas apresentações, discussões e devolutivas com os diferentes
interlocutores, consolidou-se o cronograma para desenvolvimento de projetos visando
à contratação das obras. No 5o RCS foram descritos com detalhes os projetos da orla
e dos parques urbanos.
Por se tratar de um conjunto muito amplo de intervenções, foram necessárias várias
apresentações durante o semestre para esclarecer o plano de intervenção como um
todo e as diversas partes com suas particularidades. Com o objetivo de envolver os
enfoques técnicos na discussão do Projeto de Parques e Reurbanização da Orla,
foram convocadas reuniões com as diversas Secretarias Municipais durante os meses
de julho e dezembro de 2013. Destes fóruns resultaram os encaminhamentos para o
período subsequente, cuja meta seria a de detalhar projetos executivos consonantes
às considerações, sugestões e orientações do corpo técnico municipal.
Paralelo às consultas ao Poder Público Municipal foram realizadas reuniões
participativas com alguns grupos específicos da população no intuito de desenhar com
maior precisão o programa de necessidades de cada espaço ou edificação proposta
no projeto. Durante o mês de agosto de 2013 foram feitas reuniões com grupos
convidados de barqueiros, carpinteiros navais, aquaristas e pescadores, nas quais se
abriu espaço para que os participantes explicassem com detalhe as necessidades
específicas de suas atividades produtivas, de modo a acrescentar informações quanto
à disposição das estruturas de projeto, às dimensões, aos fluxos, aos materiais mais
utilizadose outros aspectos relevantes às propostas.
O avanço na obtenção de dados de engenharia (planialtimetria, batimetria e
sondagem) possibilitou a continuidade dos desenhos executivos de parte dos projetos
que integram o conjunto de intervenções e a revisão de alguns projetos básicos. Esta
revisão foi particularmente necessária no redesenho do Parque Igarapé Altamira
consolidando as diretrizes para os projetos de dragagem e reafeiçoamento de suas
margens.A consolidação participativa dos projetos básicos e o empenho na fase de
elaboração dos projetos executivos constitui um dos principais avanços no período
relatado no 5o RCS. Naquela ocasião, foram indicados como atividades a serem
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desenvolvidas no período seguinte a definição das estruturas de atracação que
existirão ao longo de toda orla do Xingu e no Igarapé Panelas, bem como a conclusão
do Projeto de Manejo para as áreas de conservação propostas. Vale lembrar que os
projetos dos pontos de atracação também foram norteados pelos resultados das
reuniõesparticipativas com a população e o corpo técnico municipal.
5.1.8.2.
EVOLUÇÃO
AVALIAÇÃO
DAS
ATIVIDADES,
SEUS
RESULTADOS
E
Das trinta e cinco atividades previstas para o Projeto de Parques e Reurbanização da
Orla (5.1.8), trinta e uma estão concluídas. O monitoramento, atividade já em
andamento, seguirá se desenvolvendo durante todo o período de implantação do
projeto até sua conclusão. As três atividades restantes referem-se à fase de
construção das obras divididas em três pacotes de implantação: Parque Igarapé
Altamira; Parques Igarapés Ambé e Panelas; e a Reurbanização Orla.
Durante o primeiro semestre de 2014 foi concluída toda a fase de concepção,
discussão e detalhamento dos projetos de urbanismo, arquitetura e engenharia
previstos no projeto 5.1.8.
O conjunto de projetos básicos de pontes, vias, estruturas de atracação, paisagismo,
reafeiçoamento das margens e de edificaçõesé composto por peças de desenhos
técnicos de engenharia civil, estruturas de concreto, eletrificação, geotecnia,
drenagem, pavimentação, geométrico, terraplenagem, urbanismo, paisagismo, e
arquitetura de edificações. Já os projetos executivos, ampliam este universo de
disciplinas incorporando também desenhos técnicos de detalhamento de estruturas de
madeira, projeto hidro-sanitário, iluminação, mecânica, sinalização viária,
equipamentos e plantio, apresentando com muito mais detalhe o conjunto de
elementos necessários à execução completa da obra de acordo com as normas
técnicas pertinentes (Anexo 5.1.8 – 1).
No intuito de fazer conhecer os conteúdos específicos dos projetos aos respectivos
órgãos responsáveis por orientá-los ou mesmo aprová-los, os documentos e desenhos
técnicos foram apresentados e encaminhados durante o primeiro semestre de 2014.
Os projetos elaborados para as intervenções propostas nos igarapés Altamira, Ambé e
Panelas e na orla do Rio Xingu, no âmbito do Projeto 5.1.8, foram enviados ao Ibama
em maio de 2014 por meio da CE0161/2014-DS. Já ao Ministério da Pesca e
Aquicultura (MPA), foram entregues em 24 de abril de 2014, por meio da CE117/2014DS, os projetos das edificações que compõem o Centro Integrado de Pesca Artesanal
(CIPAR). No mês seguinte, a CE043/2014-PR documentou os encaminhamentos da
revisão do estudo de remanso e de projetos de pontes e viário à Agência Nacional de
Águas (ANA). Junto à Prefeitura Municipal de Altamira foram protocoladosainda em
abril, os projetos das pontes via Secretaria de Obras, Viação e Infraestrutura (SEOVI).
Com a aprovação dos projetos básicos nos diversos fóruns apresentados, e feitos os
ajustes sugeridos por usuários e setores técnicos da Prefeitura, o desenvolvimento
dos projetos executivos das obras ocorreu de modo a minimizar a necessidade de
alteração de projeto em estágios mais avançados de licenciamento e implantação das
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obras. Ressalta-se, no entanto, que um grau mínimo de revisões é esperado no
decorrer do processo quando da interação com a realidade local.
Reurbanização da Orla do Xingu
No período correspondente ao 6o Relatório Consolidado Semestral – 6º RCS,no mês
de fevereiro, foi apresentado aos representantes da Colônia de Pescadores Z-57 o
projeto da Sede da Associação que será construída na Orla dentro do complexo de
intervenções da área da antiga cerâmica. Desta reunião resultaram em sugestões que
foram incorporadas na revisão do projeto aprovado em 19 de fevereiro (Anexo 5.1.8 –
2).
Em continuidade, o projeto de paisagismo da Orla, as estruturas de atracação e as
edificações que compõem o Centro Integrado de Pesca Artesanal (CIPAR) foram
detalhadamente apresentados à população na ocasião do 12a Reunião do Fórum de
Acompanhamento Social da UHE Belo Monte (FASBM)que ocorreu em 18 de março
em Altamira. Esta reunião contoucom a participação de representantes do Ibama, da
Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado do Pará (SEMA), do Poder Executivo
de Altamira, do Poder Executivo de Anapu, do Poder Executivo de Brasil Novo,
daCâmara de Vereadores de Altamira, da Câmara de Vereadores de Anapu, da
Câmara de Vereadores de Brasil Novo, do Consórcio Belo Monte de Municípios
(CBM), do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Altamira, da Associação das
Indústrias Madeireiras de Altamira (AIMAT), do Conselho de Bairros e Entidades de
Moradores de Altamira (COMBEMAT), da ACIAPA e da Fundação Viver, Produzir e
Preservar (FVPP). Nesta ocasião os presentes puderam dirimir dúvidas, conhecer o
projeto, fazer sugestões e críticas e solicitar alterações (Figura 5.1.8 - 1 e Figura 5.1.8
- 2).
Figura 5.1.8 – 1 – 12a Reunião do Fórum Figura 5.1.8 - 2 – 12a Reunião do
de Acompanhamento Social da UHE Fórum de Acompanhamento Social da
Belo Monte
UHE Belo Monte
Durante os dias 17 e 18 de março o projeto de paisagismo da Orla também foi
detalhadamente apresentado em fórum de discussão com o corpo técnico das
Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Turismo, de Obras, Viação e
Infraestrutura, da Cultura, do Planejamento e das Finanças (Anexo 5.1.8 – 3). Nesta
ocasião, os questionamentos dos interlocutores se limitaram a aspectos não-
Pag - 5.1.8-3
estruturantes do projeto, sem portanto resultar em mudanças de partido arquitetônico
ou de soluções construtivas, apenas em ajustes pontuais de projeto Figura 5.1.8 – 3 e
Figura 5.1.8 – 4.
Figura 5.1.8 – 3 – Apresentação às Figura 5.1.8 – 4 – Apresentação às
Secretarias Municipais
Secretarias Municipais
Assim, o projeto executivo de paisagismo da Orla foi concluído com a anuência da
sociedade civil e do poder público local. Vale ressaltar que no mês anterior (20 de
fevereiro) às apresentações às Secretarias, ocorreu a vistoria da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Turismo em toda a área de intervenção do projeto 5.1.8 em
especial da orla do rio Xingu (Figura 5.1.8 – 5 e Figura 5.1.8 – 6)
Figura 5.1.8 – 5 – Vistoria da SEMAT na Figura 5.1.8 – 6 – Vistoria da SEMAT
área de intervenção do projeto 5.1.8
na área de intervenção do projeto 5.1.8
Ainda durante o mês de março ocorreram outras importantes reuniões com a
comunidade, estas de caráter devolutivo. Nestes encontros foram feitas as
apresentações dos projetos das estruturas de atracação da orla e das edificações que
compõem o CIPAR e seu entorno. Projetos cujas definições partiram dos resultados
das reuniões participativas com alguns setores específicos ligados à cadeia produtiva
do pescado (carpinteiros navais, aquaristas e barqueiros) ocorridas no segundo
semestre de 2013 e relatadas no 5o RCS.
No dia 17 de março foi feita a devolutiva do projeto arquitetônico do Centro Náutico ao
grupo dos carpinteiros navais. Nesta ocasião de retorno à comunidade, compartilhou-
Pag - 5.1.8-4
se o resultado final do projeto com os futuros usuários considerando as questões
levantadas por eles nas reuniões participativas. Assim, explicou-se de maneira
detalhada o projeto arquitetônico do galpão das oficinas, sua inserção urbanística e os
detalhes técnicos específicos da instalação. A satisfatória receptividade da
comunidade ao projeto deveu-se ao fato do projeto ter incorporado todas as
reivindicações e sugestões feitas na etapa de discussão. (Figura 5.1.8 – 7 e Figura
5.1.8 – 8).
Figura 5.1.8 – 7 – Reunião devolutiva Figura 5.1.8 – 8 – Reunião devolutiva
com carpinteiros navais
com carpinteiros navais
Aos barqueiros foram apresentados, no dia 18 de março, os projetos dos três
atracadouros da orla: o Porto do Mercado, o Porto Seis e o Porto do Pepino (Figura
5.1.8 – 9). A significativa presença de barqueiros do Porto do Pepino nas reuniões
participativas de 2013 alertou para a necessidade de redistribuição das intervenções
de melhorias para o embarque e desembarque na orla. Assim, ampliou-se a sugestão
do PBA de melhorias concentradas num único ponto da Orla, o Porto Seis, para três
locais de uso consolidado, já que o novo atracadouro do mercado de Peixes servirá
aos usuários do Porto dos Carroceiros e da Prainha. Antes da devolutiva dos projetos,
feita em março, ocorreu uma reunião com a Associação dos Proprietários de
Embarcações do Porto do Pepino (APEPP), convocada por estes, no intuito de
conhecer detalhes do projeto e fazer sugestões no programa de necessidades. Na
ocasião foi explicado detalhes do projeto do Porto do Pepino que consiste na melhoria
da rampa atual e a construção de dois píers de concreto de 25 metros cada um e
escada de acesso às embarcações (Figura 5.1.8 – 10).
Vale lembrar que o Projeto 5.1.8 incorpora no seu conjunto de intervenções as
estruturas propostas no Projeto de Reestruturação das Atividades Produtivas de
Turismo e Lazer (4.7.2). Estas estruturas consistem em mirantes de observação
cênica e um Centro de Informações Turísticas (CIT). Sendo assim, o CIT está previsto
para ocupar uma edificação integrada às estruturas de acesso e apoio ao Porto Seis
(rampas, escadas e sanitários) e os mirantes consistem em pontos estratégicos de
observação da paisagem locados ao longo de toda a orla do Rio Xingu e de alguns
pontos de observação no Parque Igarapé Altamira, junto às travessias e no Parque
Igarapé Ambé.
Pag - 5.1.8-5
Figura 5.1.8 – 9 – Reunião devolutiva Figura 5.1.8 – 10 – Reunião com
com barqueiros
representantes da APPEP
O PBA previa apenas um local de atracação linear na orla, sugerindo inclusive que
fosse feita uma ampliação do Porto Seis. Porém, das contribuições junto à
comunidade percebeu-se que os usuários das diversos locais de uso já consolidado
seriam melhor atendidos com a redistribuição do equipamento ao longo da orla. O
projeto final, seguindo estas sugestões, definiu além da ampliação do Porto Seis, a
construção de dois píers de atracação junto ao Mercado de Peixes, próximo à Foz do
igarapé Altamira e de um atracadouro de 50 metros de extensão na área conhecida
como Pepino. O atracadouro do mercado consiste em duas estruturas fixas de 60 e 90
metros respectivamente que servirá principalmente para acolher as embarcações
usuárias do Porto dos Carroceiros (Figura 5.1.8 – 11).
Figura 5.1.8 –11 – Estruturas de atracação na orla do rio Xingu
Finalmente no dia 19 de março foi apresentado o projeto dos aquários aos
empresários deste setor que, de maneira similar aos carpinteiros e barqueiros também
receberam positivamente o projeto arquitetônico e sua implantação urbana. Os
Pag - 5.1.8-6
participantes manifestaram que o projeto apresentado atendia à expectativa uma vez
que respeitou e incorporou as sugestões e orientações dadas por eles no período
anterior.
Parque Igarapé Altamira
O projeto básico do Parque Igarapé Altamira foi apresentado à sociedade e ao corpo
técnico da Prefeitura Municipal e passou por revisões durante sua fase de
detalhamento. Quando comparado ao projeto básico apresentado no 5o RCS, o
traçado do espelho d’água apresenta, na atual revisão, um caráter menos curvilíneo
seguindo estritamente as orientações do estudo de remanso1 “de modo a criar uma
forma melhor definida dentro do parque urbano, bem como evitar áreas de
empoçamento ou de baixa circulação de água (...), propõe-se para este braço do
reservatório Xingu o aprofundamento da calha central (..) e o aterramento das
margens, configurando assim uma linha de borda mais orgânica e definida (PBA,
Volume III, Tomo 1, item 5, pag.115)”. Assim, o projeto de dragagem e reafeiçoamento
das margens consiste na limpeza e abertura da calha principal do igarapé (Figura
5.1.8 – 12) configurando um espelho d’água permanente cujo nível normal, segundo o
estudo de remanso, operarána cota 97,5m podendo chegar durantes as cheias anuais
a cota de 98,5m (TR de 2 anos).
Figura 5.1.8 – 12 – Reafeiçoamento das margens do Igarapé Altamira: planta
O volume de água permanente, com sua oscilação anual entre períodos de estiagem e
chuvas, está contido na calha principal que tem declividade de 0,2% até a foz e é
ladeada por taludes desprovidos de obstáculos ao fluxo d’água, garantindo assim
perfeita vazão do excedente das chuvas. Em seguida, há uma faixa inundável do
parque com 20 metros de largura e inclinação de 5% com altitude e largura suficientes
para comportar os fluxos hídricos das chuvas em tempos de retorno de até 10 anos,
isto é, até a cota 99,5m. Entre a crista destes taludes na cota 99,5m e as viasparque,situadas sempre acima da cota 100m, situa-se o platô de declividade muito
suave (1%) e largura variável onde se desenvolve o parque propriamente dito com
1
Em CE 043/2014 PR encaminha à ANA revisão de estudo de remanso e projetos de pontes e
viário.
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instalações esportivas e de lazer que não oferecem restrições às inundações nas
cheias excepcionais com vazões de tempos de retorno entre 10 e 50 anos (Figura
5.1.8 – 13).
Figura 5.1.8 – 13 – Reafeiçoamento das margens do Igarapé Altamira: perfil
transversal típico
O projeto de reafeiçoamento das margens do igarapé Altamira configura um espelho
d’água permanente com larguras mínimas nos estreitamentos das três pontes
projetadas, cujos vãos, determinados pelo estudo de remanso, são de 80m, 70m e
50m, respectivamente da ponte mais a montante (ponte Goldin Lins) à ponte mais a
jusante (ponte Coronel José Porfírio) (Figura 5.1.8 – 14).
Figura 5.1.8 – 14 – Parque Igarapé Altamira: vias-parque, pontes e passarelas
Além dos vãos determinados pelo estudo de remanso, as pontes seguem a
determinação de segurança de obras viárias que exige uma borda livre de no mínimo
1 metro entre o nível d’água da cheia excepcional de 100 anos e o fundo da viga. Em
planta, as seções transversais das pontes seguem as conclusões do estudo de tráfego
para definir o número de faixas de rolamento, conforme explicado no 5o RC, e a
legislação urbanística municipal. Todas as estruturas estão providas de calçadas nos
dois lados e ciclofaixas bidirecionais como se pode atestar nas plantas e perfis
longitudinais nas Figuras 5.8.1 – 15 a 5.8.1 – 17, a seguir.
Pag - 5.1.8-8
Figura 5.1.8 – 15 – Ponte Goldin Lins: planta e perfil longitudinal
Figura 5.1.8 – 16 – Ponte João Coelho: planta e perfil longitudinal
Pag - 5.1.8-9
Figura 5.1.8 – 17 – Ponte Cel. José Porfírio: planta e perfil longitudinal
Para diminuir a distância entre as pontes e facilitar a mobilidade de pedestres e
veículos não motorizados, foram projetadas duas passarelas que reconstroem a
tradicional conexão entre as duas margens do igarapé na altura da Travessa Anchieta
e da Rua Magalhães Barata. De maneira similar às pontes, o dimensionamento das
duas passarelas de pedestres também respondeu às orientações do estudo de
remansoapresentando vãos de aproximadamente 100 metros cada uma delas.
Conforme o estudo de tráfego, a seção transversal das passarelas apresenta 3,60
metros de largura o que garante espaço suficiente para a circulação de pedestres e de
bicicletas segregados e em dois sentidos (Figura 5.1.8 – 18).
Figura 5.1.8 – 18 – Parque Igarapé Altamira: passarelas – seções transversal e
longitudinal
Pag - 5.1.8-10
Além das três pontes que definem o trecho de parque urbano do igarapé Altamira, está
projetada uma quarta ponte mais a montante que corresponde à transposição do vale
pela Rodovia Transamazônica e segue os mesmos parâmetros das demais (Figura
5.1.8 - 19).
Figura 5.1.8 – 19 – Ponte Transamazônica Altamira: planta e perfil longitudinal
O projeto de paisagismo do Parque Igarapé Altamira, alterado em função da
adequação do projeto de reafeiçoamento das margens, está concluído, assim como
todo o conjunto de projetos executivos complementares desta intervenção, a saber,
terraplenagem, dragagem, viário, civil, estruturas de concreto, pavimentação,
sinalização viária,elétrica, iluminação e plantio (Figura 5.1.8 - 20).
Figura 5.1.8 - 20 – Projeto executivo de paisagismo do Parque Igarapé Altamira
Parque Igarapé Ambé
As intervenções urbanísticas no igarapé Ambé, detalhadamente apresentadas no 5o
RCS, consistem em obras viárias, construção de pontes e implantação de área de
paisagismo. O projeto da via-parque que conecta a orla ao RUC Jatobájá está
concluído, assim como seus complementares de terraplenagem, drenagem,
pavimentação, sinalização viária e iluminação (Figura 5.1.8 - 21).
Pag - 5.1.8-11
Figura 5.1.8 - 21 – Parque Igarapé Ambé: via-parque, pontese concordância
viária
Igualmente os projetos das três pontes, duas na Transamazônica e uma na Ernesto
Acioly, e seus viários de concordância também estão finalizados. Assim como nas
demais pontes, os vãos também seguem as orientações do estudo de remanso, a
altura do espelho d’água responde às restrições do DNIT e a seção transversal segue
as indicações do estudo de tráfego (Figuras 5.1.8 – 22 e 5.1.8 - 23).
Figura 5.1.8 – 22 – Ponte Ernesto Acioly: planta e perfil longitudinal
Pag - 5.1.8-12
Figura 5.1.8 – 23 – Ponte Transamazônica Ambé: planta e perfil longitudinal
Por fim, o projeto executivo de paisagismo do parque Ambé, apresentado na sua
versão ainda de projeto básico no 5o RC, foi juntamente com o projeto do Parque
igarapé Altamira apresentado à sociedade e discutido com os órgãos técnicos da
Prefeitura nos fóruns já mencionados acima.
Parque Igarapé Panelas
As intervenções do Parque Igarapé Panelas têm caráter eminentemente
conservacionista, associado ao potencial de usos já existentes em seu entorno, de
lazer e turismo. Como melhorias construtivas para esta área estão previstas, além da
nova ponte no eixo da Avenida Tancredo Neves que leva ao aeroporto, dois polos de
atracação de embarcações igarapé adentro - um no novo bairro Laranjeiras e outro
junto à ponte – e um terceiro atracadouro na orla do Rio Xingu, no local conhecido
como Porto do Pepino (Figura 5.1.8 - 24).
Figura 5.1.8 - 24 – Igarapé Panelas: atracadouros
Pag - 5.1.8-13
A ponte da Avenida Tancredo Neves foi projetada seguindo as indicações do estudo
de remanso que determinou um vão mínimo de cem metros para garantir a vazão em
períodos de cheias excepcionais. O projeto também seguiu a determinação do DNIT
de garantir um mínimo de um metro de free-board entre a cota do espelho d’água na
cheia de cem anos e o fundo da viga. Em tempos de estiagem, o vão sob a ponte
pode chegar até três metros de altura o que garante a passagem de embarcações de
médio porte (Figura 5.1.8 - 25).
Figura 5.1.8 - 25 – Ponte Tancredo Neves: planta e perfil longitudinal
Entre as intervenções no igarapé panelas está a construção de uma estrutura de
embarque e desembarque vinculada ao Reassentamento Laranjeiras, área de
reassentamento da população oriunda do entorno do igarapé Panelas e de
pescadores que optarem por moradia com acesso direto ao corpo d’água ainda
quando provenientes de outras áreas diretamente afetadas pelo reservatório. O
atracadouro do Reassentamento Laranjeiras, que fica aproximadamente a 2,5 km do
rio Xingu por via fluvial, poderá receber barcos de até 0,6m de calado (Figura 5.1.8 26).
Considerando que em Altamira predominam as embarcações de pequeno porte até 3
toneladas de capacidade de carga (75% da frota) e que estas, junto às voadeiras, são
responsáveis por 90% das viagens, é de se concluir que o atracadouro do Laranjeiras
poderá ser facilmente acessado pela grande maioria das embarcações existentes.
Mesmo no âmbito da pesca utiliza-se majoritariamente barcos com capacidade de
carga entre 1 e 3 toneladas motorizados com rabetas, portanto, embarcações ainda de
pequeno porte e que não ultrapassam o calado de 0,6m mesmo em épocas de
estiagem.
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Figura 5.1.8 - 26 – Atracadouro do Laranjeiras: maquete eletrônica
Ainda que se estime o uso das infraestruturas de atracação na região do igarapé
Panelas feito quase que exclusivamente por embarcações pequenas, já que estas são
maioria absoluta na frota total da cidade e relativa, quando verificado dentro no
universo pesqueiro, o calado mínimo de 1m do atracadouro do igarapé Panelas
garante a navegabilidade também de embarcações de médio porte, aquelas com
capacidade até 6 toneladas, já que nenhuma delas apresenta calado carregado de
mais de 0,6m. Desta forma, o píer do Panelas oferece condições estratégicas de
atracação por permitir que até barcos de médio porte cheguem à beira da Avenida
Tancredo Neves, próximo ao Reassentamento Laranjeiras e ao aeroporto,
possibilitando a conexão entre modalidades de transporte fluvial e terrestre no eixo de
maior circulação norte-sul da malha urbana (Figura 5.1.8 - 27).
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Figura 5.1.8 – 27 – Atracadouro do Panelas: maquete eletrônica
A estes dois polos de atracação do igarapé Panelas, soma-se a construção de um píer
com rampa para embarcações no Jardim Independente II, na área conhecida como
“Pepino”, cujo projeto surgiu das reivindicações da comunidade nas reuniões
participativas de agosto de 2013. O novo Porto do Pepino garantirá, entre outros usos,
a atracação de embarcações de grande porte, com capacidade de carga superior a 6
toneladas, destinadas à região do igarapé Panelas. A estes três atracadouros, somamse ainda o Porto do Mercado e o Porto Seis, conformando um conjunto de estruturas
náuticas que organizam e abrigam as demandas por locais de embarque e
desembarque de passageiros e bens de consumo.
Plano de Manejo
O documento que estabelece o manejo dos Parques Igarapé Altamira e Igarapé Ambé,
está em fase de conclusão. Seus principais objetivos são: (i) estabelecer diretrizes
para ações nestas áreas que envolvam aspectos de conservação e recuperação dos
remanescentes naturais associados a essas áreas, (ii) propiciar uma estrutura de
lazer, esporte e convívio para a população local; (iii) controlar a ocupação irregular,
após sua desapropriação.
Considerando que os aspectos das áreas do projeto de manejo variam em função das
zonas de ocupação urbana de Altamira e o limite da cota de nível 100m como cota de
segurança para a operação do reservatório, o projeto de manejo parte do diagnóstico
ambiental das áreas definidas entre tal cota e o espelho d’água permanente, levando
em conta a inserção urbana de cada trecho, com seu entorno imediato e suas
condições ambientais atuais.
Pag - 5.1.8-16
A partir disso, observou-se que, com características diversificadas, as regiões objeto
do plano de manejo se posicionam na área urbana de forma quase contigua, de
maneira que os igarapés Altamira e Ambé ressentem as pressões da ocupação
urbana, principalmente em suas porções mais a jusante, próximas ao rio Xingu,
inseridas em setores urbanos densamente ocupados. Ressalta-se a especialidade do
curso do igarapé Ambé, pela presença da extensa planície inundável que acompanha
o curso meandroso do rio.
O Plano de Manejo sugere diretrizes de uso e ocupação para a recuperação ambiental
das áreas. Apresenta ainda o diagnóstico ambiental das áreas, subdivididas em
setores, apresentadas nos Anexos 5.1.8 – 4 e 5.1.8 – 5.
Vale ressaltar que as diretrizes devem ser suficientemente flexíveis para incorporar
novos usos e atividades, ambientalmente compatíveis às diferentes situações das
áreas e ao processo de urbanização e transformação acarretado por essas
intervenções.
Implantação
Uma vez alcançado o término dos projetos, o processo de implantação foi iniciado com
as consultas de empreiteiras para a realização do primeiro pacote de construção
referente ao Projeto de Parques e Reurbanização da Orla, já tendo sido realizada a
tomada de preços, avaliação das propostas, estando em fase final de consolidação.
O escopo de contratação compreende: (a) demolição de dez pontes de madeira
existentes (três da Transamazônica, seis no igarapé Altamira, e uma na Rua da
Peixaria); (b) demolição de cinco pontes de concreto (três no igarapé Altamira, uma no
igarapé Ambé e uma no igarapé Panelas); (c) adequação das calhas de trechos dos
igarapés Altamira, Ambé e Panelas; (d) concordância com os viários existentes sobre
os três igarapés; (e) construção de oito pontes de concreto (três no igarapé Altamira,
uma no igarapé Ambé, uma no igarapé Panelas e três na Rodovia Transamazônica);
(f) elevação do greide da Rodovia Transamazônica sobre o igarapé Ambé; e (g)
construção de duas passarelas de pedestres sobre o igarapé Altamira.
Para as demais estruturas os projetos estãosendo divididos em pacotes de
contratação e organizados para o início do processo licitatório, compreendido em
detalhamento, elaboração de Termos de Referência, convite às empresas.
O envio dos Relatórios sobre Avanço das Obras do Plano de Readequação Urbana e
Travessão 40, com periodicidade mensal, está retratado no Quadro 5.1.8 – 1,
apresentado a seguir.
Pag - 5.1.8-17
Quadro 5.1.8 - 1 – Relação de Produtos Encaminhados ao IBAMA ou outros
órgãos no Período do 6º RC
TIPO DE
PRODUTO
TÍTULO E
CÓDIGO
Caderno do
Projeto de
Caderno de
Parques e
apresentação
Reurbanização da
Orla
ASSUNTO
DATA
DESTINATÁRIO
SEMAT
Apresentação
(Secretaria
do Projeto de
Municipal de
Parques e
17/02/14
Gestão do Meio
Reurbanização
Ambiente e
da Orla
Turismo)
CE 132/2014
– DS
MPA (Ministério
24/04/14 da Pesca
Aquicultura)
CE117/2014
– DS
Projetos Desenhos
Projeto Básico
das Edificações
do CIPAR Altamira
Cipar/Altamira
Projetos Desenhos
Ponte Cel. José
Porfírio / Ponte
João Coelho /
Ponte A. Goldim
Lins / Ponte
Ernesto Acioly /
Ponte Tancredo
Neves
SEOVI
(Secretaria de
Licenciamento 30/04/14
Obras, Viação e
Infraestrutura)
Projetos Desenhos
Relatório
Técnico
Revisão do
RCA das
pontes e
travessias
DOC. DE
ENVIO
IBAMA (Instituto
Envio de
Projetos dos
Brasileiro do
projetos –
Igarapés Altamira,
Meio Ambiente e
Parques e Orla 20/05/14
Ambé, Panelas e
dos Recursos
de Altamira
Orla do rio Xingu
Naturais
5.1.8
Renováveis)
SEMAT
Relatório de
(Secretaria
Controle
Municipal de
Ambiental (RCA)
Licenciamento 14/05/14
das Pontes e
Gestão do Meio
Travessias dos
Ambiente e
igarapés
Turismo)
SEMAT
Complementação
(Secretaria
do documento
Municipal de
enviado
Licenciamento 09/06/14
Gestão do Meio
anteriormente à
Ambiente e
SEMAT
Turismo)
Relatório
Técnico e
Cadernos de
Desenhos
Estudo de
Remanso
Projeto Viário do
5.1.8
Estruturas e
Drenagem
UHE Belo
Monte –
Estudos de
Remanso do
rio Xingu
Relatório
Técnico
Plano de
Requalificação
Urbana e
travessão 40
Relatório
Técnico
relativo ao
21/01/14 Ibama
Plano de
Requalificação
Urbana
ANA (Agência
27/06/14 Nacional de
Águas)
Protocolo n
309,14
CE161/2014
– DS
CE 352/2014
– DS
CE
0516/2014 –
DS
CE 043/2014
- PR
CE 017/2014DS
Pag - 5.1.8-18
TIPO DE
PRODUTO
TÍTULO E
CÓDIGO
ASSUNTO
DATA
DESTINATÁRIO
DOC. DE
ENVIO
Relatório
Técnico
Plano de
Requalificação
Urbana e
travessão 40
Relatório
Técnico
relativo ao
21/02/14 Ibama
Plano de
Requalificação
Urbana
CE 062/2014DS
Relatório
Técnico
Plano de
Requalificação
Urbana e
travessão 40
Relatório
Técnico
relativo ao
24/03/14 Ibama
Plano de
Requalificação
Urbana
CE 094/2014DS
Relatório
Técnico
Plano de
Requalificação
Urbana e
travessão 40
Relatório
Técnico
relativo ao
22/04/14 Ibama
Plano de
Requalificação
Urbana
CE 115/2014DS
Relatório
Técnico
Plano de
Requalificação
Urbana e
travessão 40
Relatório
Técnico
relativo ao
22/05/14 Ibama
Plano de
Requalificação
Urbana
CE 157/2014DS
Relatório
Técnico
Plano de
Requalificação
Urbana e
travessão 40
Relatório
Técnico
relativo ao
03/07/14 Ibama
Plano de
Requalificação
Urbana
CE 199/2014DS
5.1.8.2.1.
CRONOGRAMA GRÁFICO
O cronograma gráfico é apresentado na sequência.
Pag - 5.1.8-19
Item
q
Descrição
q
2011
T1
T2
q
2012
T3
T4
T1
T2
2013
T3
T4
T1
T2
q
q
q q
2014
T3
T4
T1
T2
T3
T4
T1
T2
2016
T3
T4
Parque Igarapé Altamira
1.1 Avaliação dos Dados de Engenharia e Definição de Diretrizes do Projeto
2 2 2
3 3 3
1.2 Reuniões e Articulações Institucionais para Consolidação das Diretrizes do Projeto
3 3 3 3 3 3 3 3 3
2 2 2
3 3 3 3 3 3 3 3 3
1 1 1
1.3 Estudo de Tráfego no entorno da Área e Definição de Travessias
2 2 2 2 2 2
3 3 3
1 1 1 1 1 1
1.4 Detalhamento do Projeto Conceitual/Básico para a Área do Parque e Entorno
1.5 Apresentações para a Prefeitura Municipal
3 3 3 3 3 3
2 2 2 2 2 2
3 3 3 3 3 3 3 3 3
2 2 2
3 3 3 3 3 3
2 2 2
3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3
1.6 Apresentações para a Sociedade
2 2 2
3 3 3 3 3 3
1 1 1 1 1 1 1 1
2 2 2 2 2 2 2 2
3 3 3 3 3
1 1
2 2
1.7 Projeto Viário e de Drenagem para a Área do Parque e Entorno
1.8 Projeto de Dragagem e Reafeiçoamento das Margens do Reservatório
1
2
3
1
2
1 1 1
2 2 2
3 3 3
1.9 Projeto Paisagístico, Equipamentos de Lazer e Mobiliário
1.10 Projeto de Manejo da Área de Conservação
2
3
1
2
3
1
2
3
1
2
3
1
2
2
3
1
2
3
1
2
3
1
2
3
1
2
2
3
1
2
3
1
2
3
1
2
3
1
2
3 3 3 3 3 3
3
1
2
3
1
2
3
1
2
3
3
1
2
3
1
2
3
1
2
3
3
1
2
3
1
2
3
1
2
3
3 3 3 3 3 3
3
1
2
3
1
2
3
3
1
2
3
1
2
3
3 3 3 3
1
2
3
1
2
3 3 3 3
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2
3 3 3
1.11 Implantação
2
Parques Igarapés Ambé e Panelas
2.1 Avaliação dos Dados de Engenharia e do Remanejamento
2 2 2
3 3 3
2.2 Reuniões e Articulações Institucionais para Consolidação das Diretrizes do Projeto
3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3
2 2 2
3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3
2.3 Elaboração do projeto conceitual/básico para a área do parque e entorno
2 2 2 2 2 2
3 3 3 3 3 3
2.4 Apresentação para a Prefeitura Municipal
2 2 2
3 3 3 3 3 3 3 3 3
2.5 Apresentações para a Sociedade
2.6 Projeto Viário e de Drenagem para a Área do Parque e Entorno
2.7 Projeto de dragagem e reafeiçoamento das margens do reservatório
2.8 Projeto paisagístico e recomposição da mata ciliar
2.9 Implantação
3 3 3 3 3 3
2 2 2
3 3 3 3 3 3
2
3
1
2
3
2
3
1
2
3
2
3
1
2
3
3
1
2
3
1
2
3
3
1
2
3
1
2
3
3
1
2
3
1
2
3
3
1
2
3
1
2
3
1
2
3
3
1
2
3
1
2
3
1
2
3
3
1
2
3
1
2
3
1
2
3
3 3 3
3
1
2
3
3
1
2
3
q
2015
CRONOGRAMA DO PACOTE DE TRABALHO
5 PLANO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA
5.1 Programa de Intervenção em Altamira
5.1.8 Projeto de Parques e Reurbanização da Orla
1
Início
geração
comercial
Enchimen
to Reserv.
Interm. LO Casa
de
Entrada
operação
última UG
Início
enchiment
o Reserv.
Xingu Início
geração
comercial
Desvio do
rio pelo
vertedour
o (sítio
Atividades l Produtos
Reservat.
Intermedi
ário
Cadastro
Igqarapés
Altamira
PACOTE DE TRABALHO - 5.1.8 Projeto de Parques e Reurbanização da Orla
3
1 1 1 1
2 2 2 2
3
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2
T1
T2
T3
T4
Item
3
q
Descrição
q
2011
T1
T2
q
2012
T3
T4
T1
T2
2013
T3
T4
T1
T2
q
q
q q
2014
T3
T4
T1
T2
Início
geração
comercial
Enchimen
to Reserv.
Interm. LO Casa
de
Entrada
operação
última UG
Início
enchiment
o Reserv.
Xingu Início
geração
comercial
Desvio do
rio pelo
vertedour
o (sítio
Reservat.
Intermedi
ário
Cadastro
Igqarapés
Altamira
Atividades l Produtos
q
2015
T3
T4
T1
T2
2016
T3
T4
T1
T2
T3
T4
Reordenamento da Orla do Xingu
3.1 Avaliação dos dados de engenharia e do remanejamento
2 2 2
3 3 3
3.2 Reuniões e Articulações Institucionais para Consolidação das Diretrizes do Projeto
3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3
2 2 2
3 3 3 3 3 3 3 3 3
1 1 1
3.3 Demandas por infraestrutura náutica e atividades associadas levantadas
2 2 2 2 2 2
3 3 3
3.4 Elaboração do projeto da área do parque e entorno
3.5 Apresentação para a Prefeitura Municipal
2 2 2 2 2 2
3 3 3
3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3
2 2 2
3 3 3 3 3 3 3 3 3
2 2 2
2 2 2
2 2 2
3.6 Apresentações para a Sociedade
3 3 3 3 3 3
1 1 1 1 1 1
3.7 Projeto de readequação do sistema viário e passeios
1 1 1 1 1 1
3.8 Projeto das estruturas de atracação (píer e atracadouro das balsas)
1 1 1 1 1 1
3.9 Projeto do centro náutico
1 1 1 1 1 1
3.10 Projeto do Espaço Altamira - Casa da Cultura
1 1 1 1 1 1
3.11 Projeto dos novos quiosques e equipamentos públicos
1 1 1 1 1 1
3.12 Projeto paisagístico e de recuperação das praças
1 1 1 1 1 1
3.13 Projetos complementares
3.14 Implantação
4
Avaliação e Monitoramento
3 3 3 3 3 3 3 3 3
3 3 3 3 3 3
3 3 3 3 3 3
2 2 2 2 2 2
3 3 3 3 3 3 3 3
1 1 1 1 1 1
2 2 2 2 2 2 2 2
3 3
1 1 1 1 1 1
2 2 2 2 2 2 2 2
3 3
1 1 1 1 1 1
2 2 2 2 2 2 2 2
3 3
1 1 1 1 1 1
2 2 2 2 2 2 2 2
3 3
1 1 1 1 1 1
2 2 2 2 2 2 2 2
3 3
1 1 1 1 1 1
2 2 2 2 2 2 2 2
3 3
1 1 1 1 1 1 1 1
2 2
3 3 3 3
2 2 2 2
3 3 3 3 3 3 3 3 3 3
2 2 2 2
3 3 3 3 3 3 3 3 3 3
2 2 2 2
3 3 3 3 3 3 3
2 2 2 2
3 3 3 3 3 3 3
2 2 2 2
3 3 3 3 3 3 3
2
3
1
2
2
3
1
2
2
3
1
2
2
3 3 3 3
1 1 1 1 1 1
2 2 2 2 2 2
3 3
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
2 2 2
2 2 2
2 2 2
2 2 2
2 2
3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3
1 1 1 1 1
2 2 2 2 2
3
1 1 1 1 1
2
2
3
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
2 2
2 2 2
2 2 2
2 2 2
2 2 2
LEGENDA
Informação do PBA
Alteração proposta pela NORTE ENERGIA no documento de Resposta aos Ofícios 127 e 214 do IBAMA
Realizado/Andamento
Previsto até o fim do produto
5.1.8.3.
ENCAMINHAMENTOS PROPOSTOS
No próximo período serão realizadas ações para dar continuidade ao desenvolvimento
do projeto e início da sua fase de implantação. Estas ações consistem em:

Interações com a Prefeitura referentesao processo de aprovação dos projetos
e a consequente emissão de alvarás de construção;

Em interface com o Plano de Articulação Institucional (PAI) – Plano 6 serão
definidas e apresentadas à administração municipal as estratégias de repasse
e gestão das novas estruturas criadas;

Dar continuidade ao Plano de Manejo;

Início das obras.
5.1.8.4.
PERÍODO
EQUIPE
RESPONSÁVEL
PELA
FUNÇÃO
IMPLEMENTAÇÃO
REGISTRO ÓRGÃO
DE CLASSE
NO
CADASTRO
TÉCNICO
FEDERAL CTF
PROFISSIONAL
FORMAÇÃO
Luciana de C. S. Pinto
Arquiteta
Urbanista
Coordenação
CREA – 5063261340
de execução
5545830
Vladimir Navazinas
Arquiteto
Urbanista
Coordenação
Temática
CAU/BR A33225-9
5945848
Marcela Zanni Siqueira
Arquiteta
Urbanista
Equipe
Técnica
CAU 136309-3
5782811
Carlos Marcelo Félix
Guimarães
Arquiteto
Urbanista
Equipe
Técnica
CAU/BR 68955-6
3767814
Rosimeire Morita
Arquiteta
Urbanista
Equipe
Técnica
CAU/BR – A12962-3
5551802
Rossana Livramento
Arquiteta
Urbanista
Equipe
Técnica
CAU/BR – 416748-7
5064183
Viviane Arizono
Arquiteta
Urbanista
Equipe
Técnica
CAU/BR – A44863-0
5064184
Cyro Pacheco de Angelo
Engenheiro
Civil
Equipe
Técnica
CREA – 5061376725
5514664
Pag - 5.1.8-21
CADASTRO
TÉCNICO
FEDERAL CTF
PROFISSIONAL
FORMAÇÃO
FUNÇÃO
REGISTRO ÓRGÃO
DE CLASSE
Luiz Antonio M. da Silva
Arquiteta
Urbanista
Consultor
CAU/BR 18526-4
2126529
Edir Miranda dos Santos
Engenheiro
Civil
Equipe
Técnica
CREA0600547562
752158
Humberto Jacobsen
Teixeira
Engenheiro
Civil
Equipe
Técnica
CREA 0600376792
314913
Madalena Ré
Arquiteta
Paisagista
Equipe
Técnica
CAU 123165-0
315257
JacomoChiaratto
Economista
Equipe
Técnica
CORECON: 27.415-1
1633441
ÁlvaroLuque
Arquiteto
Equipe
Técnica
-
5547119
Rita Daniela Squaiella
Arquiteta
Urbanista
Equipe
Técnica
CAU/BR – 81327-3
5548950
5.1.8.5.
ANEXOS
Anexo 5.1.8 –1 – Mapa de Intervenções do Projeto de Parques e Reurbanização
da Orla
Anexo 5.1.8 – 2– Aprovação – Sede da Colônia Z-57
Anexo 5.1.8 – 3 – Lista de presença
Anexo 5.1.8 – 4 – Parque Igarapé Altamira: Diagnóstico de Manejo (Impresso)
Anexo 5.1.8 – 5 – Parque Igarapé Ambé: Diagnóstico de Manejo (Impresso)
Pag - 5.1.8-22