FORMAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: uma
trajetória em ascensão
Eliza Flora Muniz Araujo
Universidade Estadual do Maranhão – UEMA
RESUMO: Grandes mudanças vêm ocorrendo no sistema educacional brasileiro,
especialmente, no que tange à Educação Profissional, cuja legislação trouxe uma nova
concepção de cursos técnicos. A Educação Profissional e Tecnológica está sendo
compreendida numa visão bem mais ampla da educação, vez que não se reduz a atender
apenas às novas demandas do mundo do trabalho, mas, possibilitando a ascensão da
escolarização do trabalhador. Essa nova concepção busca a articulação entre ciência e
tecnologia, a vinculação entre educação e trabalho e as relações entre conhecimento científico
e senso comum. No bojo dessas preocupações a Universidade Estadual do Maranhão decidiu,
em 2012, enfrentar o desafio de ofertar cursos técnicos de nível médio em parceria com o
Ministério da Educação por meio da Rede e-Tec Brasil. Essa motivação foi determinada pelo
entendimento de que a conexão da educação profissional com a educação a distância se
constitui uma alternativa para minimizar a exclusão social num estado com grandes
dimensões geográficas como o Maranhão. A proposta dos cursos encontra-se alicerçada num
modelo de ensino híbrido, trabalhada a partir de duas vertentes estruturantes: a profissional e
a acadêmica, possibilitando, assim, articular competências demandadas pelo mundo do
trabalho e pela academia. Os objetivos deste estudo pautaram-se em identificar e compreender
o porquê dessa expressiva demanda por cursos técnicos, quem é a clientela que atualmente
busca essa formação profissional e quais as perspectivas em relação ao mercado de trabalho.
Ao todo são 13 cursos que se encontram em funcionamento, com base presencial em 25 Polos
de Apoio Presencial, beneficiando, estudantes de aproximadamente 125 municípios
maranhenses. Para o desenvolvimento dos cursos técnicos, a UEMA vem adotando as
ferramentas tecnológicas e metodologias de EaD, utilizando-se de adequada estrutura para
apoio e acompanhamento ao estudante em sua trajetória formativa, tanto nos momentos a
distância quanto presenciais. Buscaram-se aportes teóricos que auxiliaram na compreensão do
fenômeno estudado, visto que a educação a distância, atualmente aparece no cenário mundial
como um sistema aberto a múltiplas possibilidades para formação profissional. A EaD utiliza
também um conjunto de tecnologias que viabilizam condições para que as relações ocorram
de forma efetiva entre o contexto sociocultural do aluno e o mundo do trabalho. Autores como
LITWIN (2001) cuja concepção de educação a distância se situa numa perspectiva mais
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global de educação, e FRIGOTTO (1985) e CIAVATTA e RAMOS (2012), cujos estudos
trazem reflexões a respeito do trabalho como princípio educativo, entre outros,
fundamentaram sobremaneira este artigo. Os dados e informações dessa recente experiência
trouxeram a evidência de que a ampliação das demandas educacionais por cursos técnicos não
pode ser atribuída somente às possibilidades geradas pela EaD, mas, igualmente, pelo
insistente apelo do sistema produtivo em função da premente necessidade de mão de obra
qualificada para ocupação dos postos de trabalho motivados em grande parte pelo
desenvolvimento da economia brasileira.
PALAVRAS-CHAVE: Educação Profissional Técnica; Recursos Tecnológicos Mediadores; Demanda
de Mercado.
1. Introdução
A sociedade em que vivemos, chamada de Sociedade da Informação é movida pelo
grande volume de informações, atualmente acessível por meio de diferentes mídias. Sem
dúvida, isso tem se refletido no ritmo com que os conhecimentos científicos e tecnológicos
estão sendo gerados no mundo, principalmente em virtude das inovações tecnológicas digitais
virtuais, exigindo, assim, dos países, e, consequentemente, dos seus sistemas de ensino, maior
dinamismo no processo de produção do conhecimento.
É evidente que, desde 1996, grandes mudanças vêm ocorrendo no sistema
educacional brasileiro, especialmente, no que concerne a Educação Profissional, cuja
legislação trouxe uma nova concepção de cursos técnicos. A Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (Lei 9.394/96-LDB, art. 1º, § 2º) determina que “a educação escolar
deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social”. Sem dúvida, que o debate sobre
as políticas públicas para educação profissional vem evoluindo bastante, a exemplo do
Decreto 5.154, de 23 de julho de 2004 (BRASIL, 2004), que regulamenta o § 2º do art. 36 e
os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases e revoga em seu Art. 9º o
Decreto 2.208, de 17 de abril de 1.997, até então a principal diretriz da educação profissional.
Outro avanço em termos da política da educação profissional e tecnológica de nível
médio refere-se ao Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, cuja elaboração iniciou, em 2007,
considerado como um dos marcos do centenário da Educação Profissional no Brasil.
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De acordo com a Resolução nº 6/ 2012, a Educação Profissional Técnica de Nível
Médio se desenvolve de diferentes formas: articulada ao Ensino Médio - mediante duas
alternativas: integrada e concomitante; e, subsequente - após conclusão do Ensino Médio. A
Figura a seguir demonstra a nova configuração da Educação Profissional Técnica de Nível Médio no
contexto da estrutura educacional brasileira:
Figura 1 – Configuração da Educação Profissional Técnica de Médio
EDUCAÇÃO SUPERIOR
FORMA ARTICULADA
(INTEGRADA E CONCOMITANTE)
ENSINO MÉDIO
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE
NÍVELTÉCNICO
FORMA SUBSEQUENTE
EDUCAÇÃO INFANTIL
Fonte: Construída pela autora com base na Resolução Nº 6/2012
É importante mencionar que o Decreto nº. 5.144/2004 introduziu flexibilidade à
educação profissional, de modo especial, no nível médio, vez que atribuiu maior liberdade às
escolas e estados para organizarem a sua formação, desde que respeitando as diretrizes do
Conselho Nacional de Educação.
No âmbito dessas possibilidades a Universidade Estadual do Maranhão decidiu, em
2012, enfrentar o desafio de ofertar cursos técnicos de nível médio, utilizando recursos
tecnológicos mediadores. Essa motivação foi determinada pelo entendimento de que a
conexão da educação profissional com a educação a distância se constitui numa alternativa
viável na luta contra os impactos da exclusão social.
A modalidade EaD vem possibilitando implementar diferentes projetos educacionais
nas mais complexas situações, incluindo cursos profissionalizantes, capacitação para o
trabalho, divulgação científica, campanhas de alfabetização e estudos formais em todos os
níveis e campos do sistema educacional. (LITWIN, 2001, p. 49).
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A iniciativa da UEMA, com a implantação dos cursos técnicos a distância
vislumbrou, sem dúvida, possibilidades de transformações técnico-científicas e reorientação
ético-valorativa, sobretudo por atingir aquelas pessoas com dificuldades de participar dos
processos educativos por meio do sistema de ensino presencial.
2. Percurso teórico metodológico
A Educação Profissional e Tecnológica, na conjuntura atual, está sendo
compreendida numa visão bem mais ampla da educação, vez que não se reduz a atender
apenas às novas demandas do mundo do trabalho, mas, também, possibilitar a ascensão da
escolarização do trabalhador. Ademais, a Educação Profissional e Tecnológica surge num
novo clima de discussões, onde a realidade passou a exigir também qualificação mais elevada
para o exercício de qualquer posto de trabalho, tornando, por conseguinte, a necessidade
educacional da população cada vez maior.
É indiscutível que vivemos num mundo bem mais exigente, que demanda
profissionais autônomos com competência para atuar em contextos diferenciados e situados
como agentes de mudanças. À luz dessa discussão, a Educação Profissional Técnica de Nível
Médio vem acrescentar novos desafios, numa perspectiva do trabalho como princípio
educativo, conforme bem coloca o Documento Base do MEC (Brasil, 2007), referendado no
pensamento de Ciaviatta e Ramos (2012, p. 67):
O trabalho é princípio educativo nessa formação, o que equivale a afirmar que o ser
humano é produtor de sua realidade e, por isso, se apropria dela e pode transformála. Equivale a afirmar, ainda, que nós somos sujeitos de nossa história e de nossa
realidade. Em síntese, o trabalho é a primeira mediação entre o homem e a realidade
material e social.
Essa visão do trabalho como princípio educativo é, essencialmente, uma
compreensão alicerçada no papel do trabalho como atividade vital que possibilita a existência
e a reprodução da vida humana. Para Frigotto (1985, p.175) “vincula-se, então, à própria
forma de ser dos seres humanos. Somos parte da natureza e dependemos dela para reproduzir
a nossa vida. E é pela ação vital do trabalho que os seres humanos transformam a natureza em
meios de vida”.
Com o objetivo de desvendar a expressiva demanda por cursos técnicos, e,
notadamente, por cursos técnicos na modalidade a distância, procedeu-se o presente pesquisa.
Trata-se de um estudo de abordagem quantitativa, tanto ao que se refere à coleta dos dados,
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quanto ao tratamento das informações, por meio de técnicas estatísticas, visando garantir
resultados e evitar distorções de análise e de interpretação. (DIEHL e TAIM, 2004, p.51). De
natureza descritiva, que conforme Gil (2002 p 42):
[...] tem como objetivo primordial a descrição das características de determinada
população ou fenômeno ou o estabelecimento de relações entre variáveis. Dentre as
pesquisas descritivas salientam-se aquelas que se preocupam estudar características
de um grupo: sua distribuição por idade, sexo, procedência, nível de escolaridade,
estado de saúde física e mental, etc.).
Os dados relativos ao processo seletivo simplificado para acesso aos cursos foram
obtidos por meio de relatórios disponibilizados pela Coordenação de Tecnologia da
Informação do Núcleo de Tecnologias para Educação da UEMA. Ressalte-se que esse foi o
primeiro processo seletivo para os cursos técnicos da UEMA, realizado em maio de 2012 com
inscrição online pelo site da própria universidade, onde se inscreveram 52.664 candidatos.
Todavia, 33.035 efetivaram o pagamento da taxa de inscrição e tornaram-se aptos a realizar as
provas. Ao todo foram classificados e matriculados 6.000 alunos, com preenchimento 100%
das vagas ofertadas. Conforme tabela a seguir:
Tabela 1 – Tipo de Curso, quantidade de polos e alunos matriculados -Julho/2012
Nº DE
ORDEM
01
02
03
05
04
06
08
07
09
10
11
12
13
CURSOS
QUANT. POLOS
Curso Técnico em Alimentos
Curso Técnico em Contabilidade
Curso Técnico em Controle Ambiental
Curso Técnico em Edificações
Curso Técnico em Guia de Turismo
Curso Técnico em Informática
Curso Técnico em Mecânica Automotiva
Curso Técnico em Meio Ambiente
Curso Técnico em Meteorologia
Curso Técnico em Planejamento e Gestão de TI
Curso Técnico em Redes de Computadores
Curso Técnico em Segurança do Trabalho
Curso Técnico em Serviços Públicos
TOTAL
07
19
11
02
05
18
02
05
01
07
14
10
15
QUANT. DE
ALUNOS
364
876
595
211
141
1.177
206
239
136
237
550
670
598
6.000
Fonte: Coordenação Adjunta do e-Tec Brasil/ UEMA/2014
Esses indicadores servem para comprovar a grande corrida por cursos técnicos,
chegando à concorrência, em alguns cursos, atingir a ordem de 16,05 e 11,46 candidatos por
vagas, a exemplo dos cursos de Edificações e Segurança do Trabalho, respectivamente.
Diante dessa real situação, uma primeira inquietação levou-nos a investigar quem
seriam, então, esses sujeitos que buscam se profissionalizar para ocupar um espaço no
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mercado de trabalho? Dentre o conjunto de informações disponíveis, optou-se por duas
categorias de análise: gênero e faixa etária, demonstrando, assim, o quão relevante e
necessário se faz refletir sobre a dinâmica da educação profissional técnica de nível médio no
Brasil e de modo particular no Maranhão.
Essas estatísticas conjecturam de algum modo, o que está ocorrendo no cenário
maranhense e retratam com bastante ênfase, também, o comportamento da educação a
distância. Segundo a pesquisa realizada dentre os 52.664 candidatos inscritos, os resultados
indicaram:
Gráfico 1 - Demonstrativo de inscritos no processo seletivo por gênero
39,58
60,42
feminino
masculino
Fonte: Coordenação de Tecnologia da Informação/UemaNet/UEMA
Esses indicadores revelaram a prevalência do gênero feminino (60,42%), ou seja, que
as mulheres têm buscado cada vez mais ascender ao mercado de trabalho, registrando um
percentual de 20,84 % a mais que os homens. E, mais curioso, é que são cursos que exigem
saber lidar com as ferramentas de informação e comunicação e outros instrumentos que antes
eram privilégio dos homens.
Gráfico2 - Demonstrativo de inscritos no processo seletivo por faixa etária
4,24
28,30
26,71
18-21
22-25
17,80
22,95
26-29
mais de 30
menos de 18
Fonte: Coordenação de Tecnologia da Informação/UemaNet/UEMA
Como pode ser observado, o gráfico 2 apresenta um dado bastante expressivo no que
diz respeito à questão da faixa etária. Aponta que uma faixa bastante jovem está buscando
profissionalização em nível técnico, e, ainda mais, na modalidade a distância. Demonstra
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ainda, que a maior parte dessa procura tem sido por pessoas jovens, pois se agregar as idades
compreendidas entre 18 e 29 anos, encontra-se nesse intervalo71% dos inscritos.
Esses dados são significativos para perceber o novo momento da educação
profissional, e, desmistificar a visão linear de que formação profissional é para pessoas com
idade mais avançada e preferida pelo sexo masculino, nem tampouco capacitar para o
desenvolvimento de tarefas instrumentais focadas apenas ao mercado de trabalho.
Ao contrário do que isso possa representar, precisa ser compreendida como uma ação
potencializadora do jovem para o mundo do trabalho, numa perspectiva de formação de um
ser crítico, político e produtivo. Trate-se, portanto, de fazer do trabalho o próprio modo de
existência, expressão e libertação do ser humano e da sociedade. (ARRUDA, 2002, p.73).
3. Situando a experiência dos cursos técnicos na UEMA
A educação profissional é um segmento do sistema educacional que se encontra
atualmente diante de um panorama promissor, possibilitando um conjunto de opções, que
pode se concretizar via escolas públicas, escolas privadas, empresas, hospitais escolas, bem
como, por outras iniciativas, com destaque para o Sistema S. Se constitui hoje, numa política
de Estado, inserida no Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE - 2011-2020 (BRASIL,
2010). Alia-se a isso, o Decreto 6.302/2007 que instituiu o Programa Brasil Profissionalizado,
que vem corroborando com a política de apoio à profissionalização.
Convém registrar que, entre as instituições públicas de ensino do Maranhão que
atualmente ofertam Educação Profissional de Nível Técnico, insere-se a UEMA. Assim,
iniciou em 2012, a implantação de um conjunto de cursos técnicos, com vistas a ampliação da
oferta e melhoria da qualidade da formação profissional da população maranhense, na
tentativa de suprir as demandas diagnosticadas por conta dos empreendimentos implantados e
em fase de implantação em diferentes regiões do estado.
A proposta dos cursos encontra-se alicerçada num modelo de ensino híbrido, que
conforme Tori (2009, p. 121) [...] “procuram aproveitar o que há de vantajoso em cada
modalidade, considerando contexto, custo, adequação pedagógica, objetivos educacionais e
perfis dos alunos”. Além dessa visão de hibridização, passa também, pela concepção mais
ampla de educação profissional, ou seja, trabalhada a partir de duas vertentes estruturantes: a
profissional e a acadêmica, possibilitando, assim, articular competências demandadas pelo
mundo do trabalho e pela academia.
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Ao todo são 13 cursos que se encontram em funcionamento, com base em 25 Polos
de
Apoio
Presencial,
sediados
em
18
municípios,
beneficiando,
estudantes
de
aproximadamente 125 municípios maranhenses, conforme registrado anteriormente. Essa
oferta faz parte de um convênio firmado entre a UEMA e o Ministério da Educação por meio
da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) e o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito da Rede e-Tec Brasil.
É óbvio que o progresso recente das tecnologias abre perspectivas extraordinárias
para o desenvolvimento da educação, imprimindo inovação e dinamismo frente ao novo
contexto social globalizado. Dessa forma, o conhecimento se constrói com base numa
educação flexível e colaborativa, focada em processos interativos. A proposta de educação
flexível é uma proposta educacional contextualizada com o trabalho, a família e a necessidade
de estudo do aluno, possibilidades permitidas pelo desenvolvimento das tecnologias de
informação e comunicação. (FORMIGA, 2009, p. 18).
Nesse aspecto, a educação começa a tomar novos direcionamentos, fazendo com que
se repense urgentemente as práticas vivenciadas nos processos de ensinar e aprender, vez que
existem diferentes recursos tecnológicos disponíveis que podem propiciar aos estudantes
maior autonomia e mais criatividade.
4. Conclusões
O cenário que se descortina no Brasil, sob a ótica da transformação de um país com
índices de crescimentos cada vez maiores vem exigindo das instituições de ensino a formação
de profissionais para atuar em diferentes eixos.
Nessa perspectiva os estudos mostraram que a grande procura por cursos técnicos a
distância é do sexo feminino. Logo, esses dados vêm evidenciar que as mulheres não se
intimidam mais com os postos de trabalho que anteriormente eram ocupados somente por
homens, demonstrando assim, que estão dispostas a enfrentar o competitivo mercado de
trabalho.
No que diz respeito a categoria faixa etária, os indicadores mostraram a demanda de
uma geração jovem, quede certa forma apresenta mais habilidades para lidar com os recursos
tecnológicos. Estes já estão acostumados a fazer uso de uma grande variedade de
informações, permitindo movimentar-se com mais agilidade. Conseguem aprender com
facilidade e não aceitam mais estudar de forma passiva e receptiva.
9
Todavia, embora se possa compreender que na atual conjuntura as tecnologias se
constituam ferramentas imprescindíveis para o processo educacional, é necessário não se
perder de vista que estas se constituem como meio e não como fim.
Logo, os dados e informações dessa recente experiência trouxeram a evidência da
ampliação das demandas educacionais por cursos técnicos e a opção da formação por meio da
EaD, resultando na quebra de paradigma do modelo educacional vigente. É verdade que toda
essa procura pelos cursos técnicos não pode ser atribuída somente às possibilidades geradas
pela EaD, mas, igualmente, pelo insistente apelo do sistema produtivo em função da premente
necessidade de mão de obra qualificada para ocupação dos postos de trabalho motivados pelo
desenvolvimento da economia brasileira.
Por fim, sugere-se o aprofundamento de estudos sobre a oferta de cursos de formação
profissional a distância, na perspectiva de possibilitar contribuições relevantes para o desenho
de novos cursos, considerando o papel que exerce a sala de aula virtual no contexto da
sociedade atual. Alia-se a isso, a visão de que tais propostas precisam ser pensadas numa
perspectiva de articulação entre ciência e tecnologia, vinculação entre educação e trabalho e
das relações que se estabelecem entre conhecimento científico e conhecimento do senso
comum, entre teoria e prática.
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