REUNIÃO COMISSÃO ESTADUAL INTERINSTITUCIONAL DE ENFRENTAMENTO
À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Data: 09/02/10
Local: Sede da SECJ
Participantes:
Ana Carolina Bittencourt – SETP, Ana Cláudia Machado - SESP, Ana Lúcia Cafeo –
SECJ/ER Londrina, Ana Paula Pacheco Palmeira – SEED, Aline Motter - PRTUR,
Cristhyane Haddad – SEED, Darli Sant`Ana - SETU, Edson Macalini – CIRANDA, Fernando
Guiraud – CAOPCA/MPPR, Lara D. Santos – SECJ/ER Paranavaí,Letícia Felipe Nunes,
Helen Mara Silvério - SEED, Ingridt Eckelberg – CECOVI, Irma R. S. Zaninelli –
RECRIAR/CEDCA, José Carlos Graciano – PMPR/BPEC, Marion W. S. Dionisio – Centro
de Defesa, Paula Baena – Hospital Pequeno Príncipe, Rebeca Cardoso – SECJ/Proteção,
Schirley Scremin – SESA, Ticyana Begnini – SECJ/Proteção.
1. Informes
Em 8/02 ocorreu a reunião da Comissão Local do PAIR - Programa de Ações
Integradas e Referenciais de Enfrentamento da violência Sexual Infanto-juvenil no
Território Brasileiro - em Curitiba.
A pesquisa logo começará a ser realizada,
bolsistas já foram contratados. A Comissão levantou atores, serviços e segmentos a
serem alvo da pesquisa. A análise dos dados levantados nesta pesquisa serão
divulgados em um seminário que está previsto para o primeiro semestre de 2010.
Ontem ocorreu a reunião do FETI – Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil, com a
representação da Comissão Estadual, feita pelo Edson, Ponto Focal. Sugere-se o
estreitamento da discussão com este fórum e o convite para participação de um
membro do FETI na comissão.
2. Planejamento Comissão 2010
Ponto Focal, Edson, sugere que a comissão faça um planejamento do ano para que
eventos importantes da esfera nacional não fique sem representação. Propõem ainda
que os temas prioritários para a comissão sejam identificados.
Dois temas prioritários sugeridos: Pensar a prevenção para o período da Copa do
Mundo; desenvolvimento de campanha para o 18 de maio deste ano.
Encaminhamento: grupo de trabalho para pensar sobre recurso, aglutinar materiais
que as entidades já tenham, pensar uma estratégia maior para dar corpo à
campanha. Quem participa do grupo de trabalho: Ciranda, SETU, SECJ, SEED e
Centro de Defesa Marista. Data da reunião: 19/02/10, 9 horas na SECJ.
3. FICA / SEED
Apresentação da Coordenação de Gestão Escolar sobre o programa de
enfrentamento de evasão escolar e a Ficha de Comunicação do Aluno Ausente FICA. Dados sistematizados a partir de 2007. Diante de cinco faltas consecutivas ou
sete faltas alternadas sem justificativa, a escola realiza uma abordagem para trazer
o aluno de volta. Se este trabalho não oferece resultado, a ficha do FICA é
preenchida e é encaminhada para os Conselhos Tutelares, em anexo todos os
procedimentos desenvolvidos junto a família e ao aluno pela escola. Hoje, há a
orientação para que os casos sejam, também, encaminhados a rede de proteção do
município e/ou ao CMDCA’s. Para isto, é preciso que as escolas estejam inseridas
nestas redes. Além deste novo direcionamento, foram elaborados
dois novos
instrumentos no manual para colaborar com a escola no sentido de esclarecer, da
melhor forma possível, as causas da evasão. As três maiores causas da evasão, no
ano de 2008 estão ligadas a repetência, defasagem idade/série e indisciplina,
problemas localizados no processo educacional. Dentre os vários fatores de evasão
existem causas que extrapolam os limites da escola, portanto esta pode acionar as
outras instituições de defesa da criança e do adolescente para a melhor tentativa de
resolução dos casos, por isso foi pensado na articulação com as redes de proteção e
CMDCA's além do conselho tutelar. Os técnicos dos NREs já foram orientados no
sentido de buscar os representantes destes órgãos em cada um dos municípios
jurisdicionados a cada NRE.
O que fazem para enfrentar problemas identificados?
Para os problemas identificados a SEED promove a formação e capacitação dos
profissionais dos NREs, professores, diretores e equipe pedagógica desde o ano de
2005. Dentro da gestão democrática discute-se a participação da comunidade, pais e
alunos no processo educacional e inicia a busca nas instituições existentes no
município que atendem crianças e adolescentes para minimizar as causas de evasão
que extrapolam à responsabilidade da escola.
Como a Comissão pode ajudar na articulação das redes? Como o FICA é articulado
ao escola que protege?
Encaminhamento: mantemos espaço na agenda para retorno do grupo à comissão.
A demanda de articulação com as redes deve fazer parte da pauta das comissão
regionalizadas de enfrentamento à violência. A coordenação do FICA passará a
demanda a seus representantes nas regionais.
4. Participação Comissões Regionalizadas
Hoje se inicia uma escala de participação das comissões regionalizadas na reunião
da Comissão Estadual, com o objetivo de aproximar estes espaços, levando as
demandas estaduais para serem trabalhadas em suas regiões e trazendo assuntos
destas para a comissão estadual.
5. Decreto Comissão
Problema: existência de um Fórum ninguém é contra. Se a idéia é uma comissão, a
conversa muda. Deve ser vinculada ao governo do estado ou então uma comissão
especial do CEDCA. Segundo Fenando, a comissão deveria integrar o CEDCA, "pois
o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente já tem atribuição legal
tanto para deliberar quanto para fiscalizar a execução das políticas sociais públicas
destinadas à infância e à adolescência, no Estado do Paraná - inclusive as de
enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes - sendo constituído,
paritariamente, por órgãos governamentais e organizações não governamentais".
Encaminhamento: Reunião extraordinária: dia 22, às 10:30. pauta única do decreto.
Por e-mail repasse de discussões e cópias das contribuições dos órgãos.
6. Combinados
Reuniões das 9 às 11. Avaliaremos a existência de reunião ordinária em março, uma
vez que é mês da Segunda Reunião Ampliada de Revisão do Plano Estadual. Datas
para esta última serão indicadas por e-mail para serem referendadas.
Próxima Reunião Extraordinária:
22/02/2010.
10: 30
Pauta Única: Decreto de Criação da Comissão
Local: SECJ