RÉPUBLIQUE ET CANTON DE GENÈVE
Département de l'instruction publique, de la culture et du sport
Secrétariat général
Commission HarmoS et Horaire Scolaire
Mais escola!
Qual o novo horário para os alunos?
Está lançada uma ampla consulta sobre uma proposta de novo horário escolar
para os alunos
A partir do ano lectivo de 2006, o Sr. Charles Beer, Conselheiro de Estado,
evidenciou o facto que os alunos genebrinos passam globalmente menos tempo nas
aulas que os alunos dos outros cantões da Suíça de expressão francesa. Esse défice
é-lhes desfavorável na perspectiva que se aproxima, a partir do começo do ano
lectivo de 2011, da harmonização da escolaridade obrigatória, incluindo, em especial,
o mesmo plano de estudos no espaço francófono.
O governo e o parlamento, no intuito de preservar a qualidade do ensino e a
igualdade das oportunidades, reconheceram e afirmaram que uma ampliação do
horário escolar conjuntamente com uma repartição justa e adaptada da oferta
paraescolar em todos os municípios do cantão era necessária. O Conselho de
Estado voltou a afirmar essa prioridade no seu discurso de início de legislatura.
Deverá traduzir-se por um aumento do número de períodos de aulas de 45 minutos
respeitando a idade dos alunos e, consequentemente, também pelo aumento do
número de professores/as e por uma melhoria das condições de ensino.
Com essa finalidade, o Departamento da Instrução Pública, da cultura e do Desporto
(DIP), instaurou uma comissão HarmoS e Horário Escolar (HHS). A sua missão geral
consiste em propor uma solução que seja a mais adequada para inserir 4 períodos
de ensino no horário semanal actual dos alunos considerando a necessidade de
assegurar um acolhimento contínuo diário apoiado pelo "Grand Conseil" e, assim,
melhorar e desenvolver as prestações educativas fora da escola. Essa comissão é
composta por representantes do DIP, dos municípios e das actividades
paraescolares, dos pais de alunos, dos professores do ensino primário e dos
principais prestadores de actividades no âmbito da cultura, da música, do desporto,
dos tempos livres, da educação, de animação sociocultural.
A comissão HHS reuniu e partilhou informações, apoiadas por pesquisas e
inquéritos, e definiu seguidamente os critérios e as prioridades, privilegiando
designadamente o respeito dos ritmos de aprendizagem dos alunos, e analisando
diversas variantes de repartição do horário escolar semanal.
Após vários meses de trabalho, a maioria dos membros da comissão HHS
considerou que tinha chegado o momento de tornar públicas as primeiras conclusões
obtidas; e também de solicitar tomadas de posição e participações úteis, submetendo
a uma ampla consulta junto de uma centena de instâncias representativas da
sociedade genebrina um novo horário escolar que, a seu ver, corresponde da melhor
forma às variadas obrigações e exigências.
Um questionário convida as instâncias consultadas a pronunciar-se sobre o seu grau
de adesão ao modelo de horário proposto e, sendo o caso, a fazer comentários e/ou
propostas alternativas.
A este estádio da concertação, nenhuma das instâncias representadas junto da
comissão HHS formulou uma tomada de posição definitiva sobre o modelo de horário
submetido a essa consulta. Esta constitui a penúltima etapa antes que as autoridades
políticas sejam formalmente informadas e que o Conselho de Estado proponha em
seguida um projecto de lei sobre o horário escolar ao "Grand Conseil".
Uma brochura explicativa descreve em 16 páginas as análises, os argumentos e as
escolhas da comissão HHS, com a proposta de novo horário. Encontra-se disponível,
bem como outros documentos úteis, no site internet http://www.ge.ch/dip/
CONSULTA
SOBRE UMA PROPOSTA
DE NOVO HORÁRIO
ESCOLAR PARA OS ALUNOS
HARMONIZAÇÃO DA ESCOLARIDADE
OBRIGATÓRIA EM GENEBRA
PRINCIPAIS ETAPAS
Maio de 2006: Aceitação pelo
povo e pelos cantões dos artigos
constitucionais sobre a formação.
Junho de 2007: Adopção pela
Conferência suíça dos directores
da instrução pública (CDIP) do
acordo intercantonal sobre a
harmonização da escolaridade
obrigatória (acordo HarmoS) e
pela Conferência intercantonal
da instrução pública da Suíça de
expressão francesa e do Ticino
(CIIP) da convenção escolar da
Região de expressão francesa.
Dezembro de 2008: Adopção
pelo "Grand Conseil" das leis
autorizando o Cantão de
Genebra a aderir aos dois
acordos intercantonais. O
governo e o parlamento
apoiam o princípio de
aumentar o tempo de ensino
para os alunos em
escolaridade obrigatória e de
conceder os meios
necessários.
Fevereiro de 2009:
Promulgação pelo Conselho de
Estado das leis de adesão C 1
06.0 e C 1 07.0.
Junho de 2009 : Primeira
sessão
da comissão HHS (11 sessões
até Março de 2009).
1 de Agosto de 2009 : Entrada
em vigor do acordo HarmoS e da
Convenção escolar da Região de
língua francesa.
25 de Março - 14 de Maio de
2010 : consulta sobre uma
proposta de novo horário
escolar dos alunos
Maio- Junho de 2010: análise
das respostas à consulta
efectuada pela comissão HHS.
Junho de 2010: Entrega de um
projecto de lei ao Conselho do
Estado e em seguida ao "Grand
Conseil".
Agosto de 2011: Efectivação do
Plano de estudos da Região de
língua francesa (PER) e do novo
horário escolar.