JORNAL DA
associação
médica
Abril/Maio 2014 • Página 3
HONORÁRIOS
Comissão atua há uma década
Alexandre Guzanshe
A Comissão Estadual de Honorários Médicos (CEHM) completou uma década e atualmente tem
recebido representantes de sociedades de especialidades para apresentar suas reivindicações. Seguindo orientações da Associação Médica Brasileira (AMB), são realizadas reuniões semanais para debater o tema. Em dez anos de atividades, completados no final de
2013, além de fomentar a Classificação Brasileira Hierarquizada de
Procedimentos Médicos (CBHPM),
recorre às operadoras de planos
de saúde em busca de um entendimento com a classe médica.
Muitos ganhos foram conseguidos com a união da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG),
Conselho Regional de Medicina de
Minas Gerais (CRM MG), Federação
Nacional de Cooperativas Médicas
(Fencom) e Sindicato dos Médicos
de Minas Gerais (Sinmed MG).
O histórico das lutas dos profissionais de medicina está sendo
construído com base na procura
de um diálogo com os planos de
saúde, mas também com espaço
aberto para as sociedades de especialidades e médicos que queiram participar individualmente. O
diretor de Defesa do Exercício Profissional para Assuntos de Remuneração da AMMG, Juraci Gonçalves de Oliveira, relata que desde o
ano passado a Comissão tem recebido queixas e, inclusive, listas
com os valores que estão sendo
praticados por alguns planos: “Glosas, baixa remuneração, procedimentos retirados da tabela e até o
não cumprimento de contrato estão entre as reclamações mais frequentes”, explica.
O diretor, que também coordena a CEHM, afirma que, por muitas
vezes, os representantes das especialidades não sabem como recorrer e por isto solicitam apoio. “Do
final de 2013 pra cá, recebemos a
visita de cerca de dez sociedades
de especialidades. É importante
lembrar que, nas negociações, só
atuamos diretamente sob demanda. Estamos dispostos a orientar e
a buscar um acordo entre as partes.
As portas estão abertas para quem
nos procurar”, reitera Oliveira.
Além do coordenador Juraci
Gonçalves de Oliveira, integram a
CEHM Alcebíades Leal Filho e Már-
Da esquerda para a direita, João Tadeu Leite, representando a Fencom, Nétali Leite, secretária da Comissão, João
Batista Gomes Soares (CRM MG), Juraci Gonçalves de Oliveira, coordenador da CEHM, Regina Eto (CRM MG),
Alcebíades Leal Filho (AMMG), Andrea Donato e Ewaldo Aggrippino (Sinmed MG)
cio Fortini, representado a AMMG,
Andrea Lúcia Resende Martins Donato e Ewaldo Aggrippino, representando o Sinmed MG, Cáthia Rabelo
e Eudes Arantes Magalhães, representando a Fencom, João Batista Gomes Soares e Regina Eto, representando CRM MG, e a jornalista Nétali
Leite que secretaria a Comissão.
As reuniões acontecem todas
as segundas-feiras, às 19h30, na sede da Associação Médica de Minas
Gerais. Saiba mais informações
e/ou agende sua visita pelo e-mail
[email protected] ou pelo telefone (31)
3247 1639.
Histórico
A constituição da Comissão Estadual de Honorários Médicos
(CEHM) veio para atender à solicitação da Comissão Nacional de
Mobilização da Associação Médica
Brasileira (AMB), também criada
em 2003, responsável por coordenar o movimento de implantação
da CBHPM em todo o país. Representantes da AMB, Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação
Nacional dos Médicos (Fenam) e
Confederação Nacional dos Médicos, com o apoio da Fipe/USP, se
uniram. Cada sociedade de especialidade listou e classificou por ordem de complexidade, tempo de
execução, cognição e riscos dos
seus procedimentos médicos. A
consulta foi o procedimento médico usado como referência e recebeu o mesmo valor, independentemente da especialidade.
Embora o mote para o surgimento tenha sido a CBHPM, a atuação da CEHM foi cerceada por um
processo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
que, na época, acusou as entidades
médicas de cartel. O processo está
em andamento e o papel das Comissões em todo o Brasil está sendo o de orientar as sociedades de
especialidades sobre acordos com
as operadoras de planos de saúde.
No final de 2003, quando foi
efetivada a abertura da Comissão
em Minas, o então diretor adjunto
de Defesa Profissional para Assuntos de Remuneração da AMMG,
Edno Lopes Caldeira, sinalizou que
a meta da Comissão seria estudar
a melhor maneira de tornar a Classificação Hierarquizada uma realidade na saúde suplementar. “Trata-se de um trabalho permanente
e vigilante, de suma importância
para o médico. Não podemos
mais conviver com o achatamento
brutal da remuneração”, afirmou
na ocasião.
Entenda como foi elaborada a Classificação
Brasileira Hierarquizada de Procedimentos
Médicos, que demandou três anos de estudo:
4 Os procedimentos classificados como mais complexos que a consulta
recebem maior pontuação e os menos complexos, menor pontuação,
respeitando sempre a hierarquia escolhida pelos médicos;
4 Procedimentos comuns a mais de uma especialidade foram confrontados, para não haver classificações distintas;
4 São 14 portes, identificados pelos números 1 a 14, e três sub-portes,
identificados pelas letras A, B e C;
4 Procedimentos mais complexos e que exigem maior remuneração,
como o transplante cárdio-pulmonar, recebem porte máximo: 14 C;
4 Procedimentos mais simples, como remoção de cerumem e eletrocardiograma de repouso, são classificados no porte mínimo: 1 A;
4 Os procedimentos são organizados por região anatômica e não mais
por especialidade, como acontecia em tabelas anteriores da AMB;
4 A Classificação está disponível nos sites da AMB e CFM para que médicos e seus representantes opinassem;
4 O valor monetário do porte pode ser 20% menor ou maior, dependendo
da região ou cidade do país. O valor médio proposto para a consulta,
por exemplo, é de R$ 71,68, podendo variar entre R$ 57,34 e R$ 86;
4 Uma Comissão Permanente de Avaliação acompanha a implantação do
rol de procedimentos, para corrigir eventuais falhas (sub ou supervalorização de algum procedimento, por exemplo);
4 Hoje a CBHPM é editada a cada dois anos, com uma valoração anual;
4 A CBHPM não é mais nomeada por número da edição, mas por ano, e
a última foi impressa em 2012.
Fontes: AMB e AMMG.