Euclides Oliveira
Niquelândia
Uma força-tarefa da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor de Goiás
(Procon-GO), com sede em Goiânia, realizou uma mega-operação em cinco cidades do
Norte Goiano na última semana. Em quatro dias, entre a segunda-feira (3) e a quinta-feira
(6), foram apreendidas cerca de quatro toneladas de produtos com o prazo de validade
vencido, que abarrotaram o baú de um caminhão do organismo estadual.
A equipe de 19 fiscais da capital esteve na região em cinco veículos, recolhendo gêneros
alimentícios industrializados, produtos in-natura (como leite, carne e queijos),
medicamentos, produtos de limpeza e vários itens inservíveis para o consumo humano em
pelo menos 150 estabelecimentos de Alto Horizonte, Nova Iguaçu de Goiás, Campinorte,
Uruaçu e Niquelândia. Segundo o gerente de Fiscalização, Pesquisa e Cálculo do
Procon-GO, Sebastião Natal de Oliveira, a ação da Vigilância Sanitária Municipal em todas
essas cidades ainda deixa muito a desejar.
“Essa ação que nós fazemos é de prevenção à saúde pública. Conseguimos tirar das
prateleiras de um único supermercado cinco carrinhos de produtos vencidos, que é uma
quantidade imensa para um estabelecimento considerado de médio porte. Infelizmente,
encontramos produtos totalmente deteriorados, vencidos no ano 2000, que se as pessoas
consumissem poderiam entrar em óbito. É um desmazelo desses comerciantes com a saúde
pública e com seus próprios clientes”, detalhou Sebastião.
Ele concedeu uma entrevista exclusiva ao Diário do Norte na tarde de quinta-feira (6),
durante a realização da operação em estabelecimentos do Setor Sevilha Parque e do Jardim
Primavera. Segundo ele, as multas, no caso de irregularidades, variam de R$ 200 a R$ 3
milhões, dependendo da quantidade de itens apreendidos, do tamanho do estabelecimento e
do faturamento da empresa nos últimos três meses. Sebastião informou que, após a
lavratura do auto de infração, é dado ao comerciante um prazo de 10 dias para apresentação
de defesa prévia.
Depois, ainda de acordo com o gerente do Procon, o orgão julga os argumentos da autuação
e as justificativas do proprietário do estabelecimento, para decidir se aplica ou não as
sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. Em dois dias de intensa
fiscalização em Niquelândia, os fiscais visitaram 45 supermercados, mercearias e
mercadinhos.
Desse total, 31 foram autuados em flagrante situação de desrespeito ao consumidor, dada a
grande quantidade de produtos vencidos que foi localizada. Em outros 13, foram lavrados
apenas autos de apreensão de mercadorias (quando há apenas um ou dois itens fora das
especificações de qualidade). Somente dois estabelecimentos visitados ficaram livres do
rigoroso crivo do Procon-GO.
De acordo com o gerente de fiscalização, os produtos apreendidos são inutilizados apenas
nas cidades onde existam aterros sanitários apropriados, de tal modo que o Procon-GO
possa emitir um documento atestando que essa providência foi tomada pelo órgão. “Nós
não jogamos esses produtos em lixões para que para que as pessoas não venham usufruir
desses alimentos. Eles são enterrados, inutilizados e descartados, mesmo. Se não
conseguirmos fazer o descarte nas cidades da nossa rota, levamos esses alimentos para o
aterros de Goiânia ou de Nerópolis”, detalhou Sebastião.