1 de 7
PROPOSTA
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
PROCESSO Nº 017/2014
ASSUNTO:
Revisão das Dimensões Políticas de gestão e desenvolvimento de servidores
docentes e técnico-administrativos e Constituição e organização administrativa e
acadêmica (do Eixo Políticas de Gestão), bem como Infraestrutura Física¸
Infraestrutura de Tecnologia de Informação e Comunicação, Infraestrutura de
Biblioteca (do Eixo Infraestrutura) do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI)
2010-2015.
INTERESSADO:
PROCEDÊNCIA:
Reitoria da Fundação Universidade Regional de Blumenau
Comissão Permanente de Revisão e Atualização do Plano de Desenvolvimento
Institucional – COPERA-PDI
I – HISTÓRICO
A Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, estabelece o Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Superior (SINAES) e a necessidade de introduzir, como parte integrante do processo
avaliativo das Instituições de Ensino Superior - IES, o seu planejamento estratégico, sintetizado no
que se convencionou denominar de Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI. O PDI é um
documento que faz parte do processo de credenciamento ou recredenciamento de Instituições de
Educação Superior, de autorização de cursos superiores de graduação, tecnológicos, sequenciais, ou
credenciamento de Instituição para a oferta de ensino a distância, ou autorização de cursos fora de
sede para as universidades. A lei ainda estabelece que as Instituições devem apresentar seus PDI’s a
cada 5 (cinco) anos, tendo em vista o período de vigência estabelecido pela legislação.
Neste contexto, a FURB aprovou em 2012 (Processo CONSUNI nº 15/2012) a definição de
diretrizes para elaboração de proposta de atualização e acompanhamento do Plano de
Desenvolvimento Institucional - PDI da FURB, cuja síntese e representação gráfica é a que segue:
e) Síntese e representação gráfica do processo de Revisão e Acompanhamento do PDI:
Considerando o exposto, é possível apresentar a seguinte síntese do processo de elaboração
de uma proposta de atualização/revisão do PDI:
1- A base do processo é o documento atual do PDI, cujo período de vigência vai de 2010 até
2015. O atual documento, conforme o parecer da Comissão Externa da Avaliação
Institucional apresenta algumas fragilidades, entre as quais se destaca a necessidade de
definir mecanismos de acompanhamento. De fato, o documento carece de definição de metas
quantitativas bem como de indicadores sobre o cumprimento da Visão e Missão;
1
2 de 7
2- Outra referência importante para o PDI é o sistema de avaliação SAPIEnSMEC, que
estabelece um contexto para a avaliação de desempenho da Instituições de Ensino Superior IES. Este contexto é fundamental para o futuro da IES, pois dele depende o conceito e a
continuidade dos cursos, bem como, o próprio credenciamento como IES. Neste sentido, o
plano de ações e metas do PDI deve considerar a situação dos indicadores institucionais e
dos cursos e respectivas ações de melhoria, pois afetam significativamente a imagem da
instituição. Vale ainda destacar que entre os indicadores de desempenho institucional,
existem vários indicadores relacionados diretamente com o PDI, tanto no que se refere ao
cumprimento das metas do plano, assim como com o comprometimento dos gestores;
3- Um terceiro aspecto deste processo está relacionado com a forma como o documento é
elaborado e monitorado, isto é, a necessidade de criar uma Comissão Permanente de Revisão
e Acompanhamento - COPERA do PDI. Esta comissão deve ter sua composição,
coordenação, competências e funcionamento estabelecidos através de uma resolução própria;
4- O quarto componente do processo está relacionado com a definição das Questões
Temáticas e um amplo debate com a comunidade universitária, motivando seu envolvimento
e comprometimento com a definição das soluções e sua implantação. Esta mobilização da
comunidade na elaboração e no acompanhamento do PDI deve considerar tanto os eventos
presenciais como virtuais. Os fóruns presenciais geralmente mobilizam atores
especializados, para estabelecer fundamentos e foco dos temas, enquanto os fóruns virtuais,
geralmente, possibilitam a uma maior parcela da comunidade universitária conhecer, debater
e se manifestar sobre as propostas produzidas e compiladas pelos fóruns presenciais. Neste
sentido, a Comissão necessita de apoio institucional, capaz de auxiliar na operacionalização
destes eventos. Assim, propõe-se que a Coordenadoria de Planejamento - COPLAN apoie a
COPERA-PDI na organização e promoção dos eventos presenciais e virtuais e na
classificação dos resultados gerados pela comunidade universitária sobre as questões
temáticas relevantes do PDI;
5- Uma vez concluídos os fóruns e compilada a proposta de adequação ou alteração no texto
do PDI, e quando envolvem alterações de natureza orçamentária, de espaço físico, legal ou
no Projeto Político Pedagógico (PPP/PPI), a COPERA-PDI realiza com os setores e unidades
administrativas e acadêmicas uma análise de consistência e adequações que precisam ser
observadas e/ou podem comprometer sua eficácia.
6- Por último, a Comissão elabora um relatório sobre o cumprimento do plano, ou uma
proposta de revisão e ou atualização do PDI. O relatório e a proposta de alteração do PDI
devem ser submetidos ao CONSUNI, através de processo próprio. Aprovado o relatório ou a
proposta de alteração do PDI, o resultado deverá ser publicado no Portal do FORUM PDI (na
internet).
7- Na hipótese da não aprovação do parecer, o processo é encerrado. Uma eventual
reformulação na proposta de atualização implica na abertura de um novo processo.
Figura 1: Proposta de processo para realização do FÓRUM PERMANENTE DO PDI
2
3 de 7
II - ANÁLISE
I) Instruções para elaboração do PDI (INEP/CONAES)
O Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI, elaborado para um período
de 5 (cinco) anos, é o documento que identifica a Instituição de Ensino
Superior (IES), no que diz respeito à sua filosofia de trabalho, à missão a que
se propõe, às diretrizes pedagógicas que orientam suas ações, à sua estrutura
organizacional e às atividades acadêmicas que desenvolve e/ou que pretende
desenvolver.
A elaboração do PDI deverá explicitar o modo pelo qual o documento foi
construído e a interferência que exercerá sobre a dinâmica da Instituição,
tendo como pressuposto o atendimento ao conjunto de normas vigentes.
É imprescindível, na elaboração do PDI, considerar como princípios, a
clareza e a objetividade do texto, bem como a coerência, de forma a
expressar a adequação entre todos os seus elementos, e a factibilidade, de
forma a demonstrar a viabilidade do seu cumprimento integral.
A recomendação do Plano de Desenvolvimento Institucional, não autoriza,
por si só, as IES a implementarem a expansão nele prevista, devendo as
mesmas, de acordo com os cronogramas apresentados no PDI, proceder às
solicitações que se fazem necessárias, encaminhando seus pedidos, pelo
Sistema SAPIENS. Os Projetos Pedagógicos, incluindo a denominação de
curso e o perfil proposto, devem ser objeto de avaliação posterior.
Cabe lembrar que o PDI não é um documento que se destina a atender somente as prerrogativas
do MEC, trata-se também de uma orientação da própria instituição sobre as suas políticas, ações
e prazos para o seu desenvolvimento.
O PDI deve ser estruturado conforme Eixos Temáticos, que são:
1 - Perfil Institucional
2 - Projeto Pedagógico Institucional - PPI
3
4 de 7
3 - Cronograma de implantação e desenvolvimento da instituição e dos cursos (presencial e à
distancia)
4 - Perfil do corpo docente e técnico administrativo
5 - Organização Administrativa da IES
6 - Políticas de atendimento aos discentes
7 – Infraestrutura
8 - Avaliação e acompanhamento do desenvolvimento institucional
9 - Aspectos financeiros e orçamentários.
II) Processo de revisão e acompanhamento do PDI
a) Participação da comunidade universitária no processo: a principal preocupação das IES
na elaboração do PDI deve ser que as questões relevantes do plano institucional sejam
conhecidas, debatidas e oportunizadas formas estruturadas de manifestação e contribuição
sobre os referidos temas, tanto na elaboração, no acompanhamento como na revisão. O
envolvimento de uma comunidade universitária implica num grande contingente numérico
de atores (discentes, docentes, técnico-administrativos, entidades associativas internas e
entidades representativas externas). No caso da FURB, a comunidade universitária
ultrapassa o universo de 12.000 pessoas. Neste sentido, a COPERA-PDI organizou Fóruns
Temáticos Presenciais e Virtuais, com apoio da Coordenadoria de Planejamento –
COPLAN, para legitimar e fundamentar uma proposta de Revisão/Atualização do PDI.
b) Eventos presenciais: os eventos presenciais tiveram como principal finalidade promover
debates, a partir de um texto base, sobre questões relevantes do PDI. Os resultados dos
eventos presenciais foram compilados pela COPERA-PDI e servem de referência para a
organização de eventos virtuais, cujos resultados deverão consolidar uma proposta alinhada
com as expectativas da comunidade universitária.
c) Eventos virtuais: foi desenvolvido um endereço próprio, acessível pelo sitio da FURB na
internet, sob a denominação de www.furb.br/forumpdi, que viabiliza a interação com a
comunidade universitária e vem sendo utilizado pela COPERA-PDI para realização dos
FÓRUNS VIRTUAIS. Contudo, cabe ressaltar que o uso eficaz destas ferramentas não
depende apenas de questões técnicas, mas principalmente, do desenvolvimento de uma
cultura institucional.
4
5 de 7
d) Com o intuito de chamar os atores para participarem dos fóruns descritos acima, a
COPERA-PDI, com o auxilio da CCM-FURB, elaborou um processo de divulgação que
esteve presente em todos os sistemas de comunicação da FURB, de modo que a
comunidade acadêmica foi chamada a cada fórum organizado. Esse processo permitiu, por
exemplo, que o membro da comunidade acadêmica que não pode participar do fórum
presencial, tivesse como se manifestar no fórum virtual.
e) Processo de Revisão da Dimensão Políticas de Gestão:
1- A base do processo é o documento atual do PDI, cujo período de vigência vai de 2010
até 2015, bem como os resultados dos Fóruns Presencial e Virtual.
2- No que tange as políticas de gestão e desenvolvimento de pessoas, a COPERA-PDI
organizou o texto base, com contribuições da PROEN e da DGDP, que foi levado à
discussão no Fórum Presencial realizado no dia 07 de Agosto de 2013. Finalizada essa
etapa, a COPERA-PDI disponibilizou o texto base e as contribuições do Fórum
Presencial no site www.furb.br/pdi, dando início ao Fórum Virtual, que ocorreu entre os
dias 14 e 27 de Agosto, com o objetivo de ampliar a participação da comunidade
universitária. O texto e as tabelas foram atualizados em 2014 com informações
consolidadas até o final de 2013. O planejamento para 2014 e 2015 (objetivos, metas,
responsáveis e prazos) teve como base as recomendações da CPA, bem como a
proposta de planejamento da DGDP/PROAD.
3- No que diz respeito à constituição e organização administrativa e acadêmica, a
COPERA-PDI organizou o texto base a partir de alterações no texto do PDI vigente,
suprimindo as competências do extinto CONSAD e atualizando a estrutura
organizacional instituída em 2010, com a homologação das Leis Municipais. O
planejamento (objetivos, metas, responsáveis e prazos) foi sugerido pela COPERAPDI, pela PROEN e PROAD (no que tange a gestão de processos) e pelo colegiado da
Reitoria, na proposição de alteração da estrutura administrativa.
4- Da infraestrutura:
a. Infraestrutura Física: a equipe responsável pela proposição de um Plano
Diretor de Espaço Físico (PDEFI) é constituída pela servidora Ariana Knop
(Assessora de Planejamento da COPLAN e arquiteta de formação) e pelas
professoras/arquitetas
do
Programa
de
Extensão
CONSTRUIR
(do
5
6 de 7
departamento de Arquitetura e Urbanismo - DAU) Giane Jansen e Carla Back,
com apoio de estagiários e da vice-reitoria. Essa equipe vem dando
continuidade ao trabalho iniciado pelo professor Hugo A. Nieto (docente do
DAU) e Maycon Sedrez (COPLAN). Essa equipe realizou um diagnóstico
técnico (cenário institucional em termos de ocupação espacial) e organizou
apresentações de estudos de caso possíveis de serem viabilizados para
implementação nos campi. A partir dessa organização de informações, foram
realizadas “reuniões prévias” com setores da FURB, com o intuito de apresentar
os resultados do diagnóstico técnico e propor um diagnóstico participativo
(complementação de informações) a partir do questionário Plano diretor de
espaço físico. Essas reuniões ocorreram nas seguintes datas: PROEN no dia
11/julho; no dia 16/julho no CCSA; CCHC e CCEN no dia 17/julho; na DAC
em 19/julho; CCT no dia 24/julho; CCS no dia 29/julho). Posteriormente a essas
prévias, a equipe se colocou a disposição para discutir o diagnóstico
participativo (respostas do questionário), realizando reuniões nos dias: 08/julho
no CCE; no dia 22 de julho no colegiado da Reitoria; no dia 24 de julho no
CCEN; no dia 30/julho no CCSA; no 31/julho no CCT; no CCHC no 14/agosto.
No âmbito do PDI, os Fóruns Presenciais ocorreram nos dias 04 de Dezembro,
para os campi 1 e 5, e no dia 05 de Dezembro, para os campi 2 e 3. O Fórum
Virtual ocorreu entre os dias 19/dezembro/2013 e 10/fevereiro/2014. No dia
10/fevereiro/2014 foram apresentadas as propostas de revitalização das fachadas
do campus 1 - prédios históricos - para o cinquentenário da FURB, na divisão
de Cultura. Posteriormente, no dia 27/fevereiro, a mesma apresentação foi
realizada para a Comissão dos 50 Anos, na sala I-408. No dia 05/março/2014,
foram apresentadas as propostas do PDEFI (diretrizes gerais e de ocupação do
campus 5) para o colegiado do CCS. No dia 19/março/2014 foram apresentadas
as propostas do PDEFI (diretrizes gerais e de ocupação do campus 2) no campus
2, para o colegiado do CCT. No dia 28/março foram apresentadas as propostas
do PDEFI (diretrizes gerais e de ocupação do campus 1 e proposta de
revitalização das fachadas para o cinquentenário da FURB) no auditório da
Biblioteca, campus 1. O texto em apreciação foi construído a partir das
contribuições de todos os fóruns, reuniões e apresentações. O planejamento para
2014 e 2015 (objetivos, metas, responsáveis e prazos) teve como base as
recomendações da CPA, bem como a proposta de planejamento da PROAD.
6
7 de 7
b. Infraestrutura de Tecnologia da Informação e da Comunicação (TIC): a
COPERA-PDI organizou o texto base a partir do texto do PDI vigente e da
proposta de Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação
(PDTIC) que vem sendo elaborado pela DTI/PROAD. O Fórum Presencial
ocorreu no dia 21 de Novembro e o Fórum Virtual ocorreu entre os dias
19/dezembro/2013 e 10/fevereiro/2014. O planejamento para 2014 e 2015
(objetivos, metas, responsáveis e prazos) teve como base as recomendações da
CPA, bem como a proposta de planejamento da DTI/ PROAD.
c. Infraestrutura de Biblioteca: o texto base foi elaborado pela COPERA-PDI,
com base no PDI vigente, com apoio da Biblioteca. O Fórum Presencial ocorreu
no dia 21 de Novembro e o Fórum Virtual ocorreu entre os dias
19/dezembro/2013 e 10/fevereiro/2014. O planejamento para 2014 e 2015
(objetivos, metas, responsáveis e prazos) teve como base as recomendações da
CPA, bem como a proposta de planejamento da Biblioteca.
III - PARECER
Diante do exposto, somos de parecer favorável a aprovação da proposta de texto para
Políticas de gestão e desenvolvimento de servidores docentes e técnico-administrativos e
Constituição e organização administrativa e acadêmica (do Eixo Políticas de Gestão), bem como
Infraestrutura Física¸ Infraestrutura de Tecnologia de Informação e Comunicação e Infraestrutura
de Biblioteca (do Eixo Infraestrutura), do PDI da FURB.
Blumenau, 14 de Julho de 2014.
Flávia Keller Alves
Relatora
7