Patrícia Boson - [email protected]
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Apresentação
1- Água e Mineração
2- Conflito de Uso, Prioridade de
Uso, Valor Simbólico
3- Os Instrumentos de Gestão
4- A Gestão Compartilhada
2
1- Água e Mineração

A atividade mineral tem uma forte
relação com a água, seja pelo uso
dos recursos hídricos em seus
processos, seja pelo fato de estar
localizada nas regiões de nascentes
e recarga hídrica.
1- Água e Mineração

Principais Usos
 Derivação
ou captação de água
superficial ou extração de água
subterrânea, para consumo final ou
insumo do processo produtivo.
 O lançamento de efluentes em corpos
de água.
1- Água e Mineração

Outros usos e interferências:
 a)
captação de água subterrânea com a
finalidade de rebaixamento de nível de
água;
 b) desvio, retificação e canalização de
cursos de água necessários às
atividades de pesquisa e lavra;
 c) barramento para decantação e
contenção de finos em corpos de água;
1- Água e Mineração

Outros usos e interferências:
 e)
sistemas de disposição de estéril e
de rejeitos;
 f) aproveitamento de bens minerais em
corpos de água; e
 g) captação de água e lançamento de
efluentes relativos ao transporte de
produtos minerários.
1- Água e Mineração
 Mineração
 Água,
é a base da indústria
além do minério, é a base
da mineração
2- Conflito de Uso, Prioridade de Uso,
Valor Simbólico


Além da necessidade básica para
produção, a atividade minerária propicia
uma adesão populacional em seu em
torno, não raro de forma desordenada, a
exigir água para abastecimento
populacional
Existem já algumas unidades com
conflitos de uso latentes caracterizados
por disputas desse recurso natural
2- Conflito de Uso, Prioridade de Uso,
Valor Simbólico


De acordo com a Lei n.º9433/97 em caso
de conflito o uso prioritário é o
abastecimento público e a
dessedentação animal.
Água é um recurso natural carregado de
simbologia, elevando seu valor social e
ambiental para uma esfera mítica,
tornando todos os elementos de
negociação, diante de um conflito de
usos instalados, imponderáveis
3- Os Instrumentos de Gestão

Outorga
 Outorga o direito de uso da água ao
usuário

Em corpos de água de domínio da União a
ANA; em corpos de água de domínio dos
estados os órgãos estaduais
Renovação
periódica
Ato precário – pode ser cancelada em
caso de conflito, escassez, etc.
3- Os Instrumentos de Gestão


A outorga para uso na Mineração é
regulada pela Resolução CNRH n.º29, de
dezembro de 2002
Art.4º - § 1º A outorga deverá ser emitida
pela autoridade outorgante competente
em um único ato administrativo, quando
couber, para o empreendimento como um
todo, tendo como base o Plano de
Utilização da Água.
3- Os Instrumentos de Gestão

Plano de Utilização da Água – PUA

Resolução CNRH n.º55, de
novembro de 2005 -Estabelece
diretrizes para elaboração do
Plano de Utilização da Água na
Mineração-PUA,
3- Os Instrumentos de Gestão

Plano de Utilização da Água na
Mineração-PUA (art.2º, inciso I):
 documento
que, considerando o porte
do empreendimento minerário,
descreve:
 as
estruturas destinadas à captação de
água e ao lançamento de efluentes com
seus respectivos volumes de captação ou
diluição,
 os usos e o manejo da água produzida no
empreendimento,
3- Os Instrumentos de Gestão

Plano de Utilização da Água na
Mineração-PUA (art.2º, inciso I):
o
balanço hídrico do empreendimento,
 as variações de disponibilidade hídrica
gerada pelo empreendimento na bacia
hidrográfica,
 os planos de monitoramento da quantidade
e qualidade hídrica,
 as medidas de mitigação de eventuais
impactos hidrológicos e as especificidades
relativas aos sistemas de rebaixamento de
nível de água, se houver
3- Os Instrumentos de Gestão



Enquadramento (Resolução n.º 91,
de novembro de 2008)
Art. 2º O enquadramento dos corpos de água
se dá por meio do estabelecimento de
classes de qualidade conforme disposto nas
Resoluções CONAMA
§ 1º O enquadramento de corpos de água
corresponde ao estabelecimento de
objetivos de qualidade a serem alcançados
através de metas progressivas
intermediárias e final de qualidade de água.
3- Os Instrumentos de Gestão


Enquadramento
Art. 3º A proposta de enquadramento deverá
ser desenvolvida em conformidade com o
Plano de Recursos Hídricos da bacia
hidrográfica, preferencialmente durante a
sua elaboração, devendo conter o seguinte:




I - diagnóstico;
II - prognóstico;
III - propostas de metas relativas às
alternativas de enquadramento; e
IV - programa para efetivação.
3- Os Instrumentos de Gestão

Enquadramento – Destaques:
 Ao
enquadrar em classe especial ou
mesmo classe 1, os diversos usos
estarão impedidos
 Mineração tem rigidez locacional
 Enquadramento se dá por trechos dos
cursos de água (ou porção de aquíferos)
 Não é um instrumento de comandocontrole, mas de planejamento.
3- Os Instrumentos de Gestão

Plano de Recursos Hídricos
 Plano
Nacional – estratégico
 Plano Estadual – estratégico e em certa
medida operacional
 Plano de Bacia – Operacional
 Define
prioridade para outorga
 Restrição de uso
 Acompanha o plano de efetivação do
enquadramento
3- Os Instrumentos de Gestão

A cobrança pelo uso da água
 Recai


sobre o uso outorgado
Resultado final do PUA
Sistema de Informações
4- A Gestão Compartilhada


O SINGREH, por meio da instituição dos
comitês de bacias hidrográficas e de
instrumentos de gestão de planejamento e
econômicos, apresenta uma oportunidade
legal e institucional ímpar para o setor
empresarial se colocar como líder de um
processo que resulta na formulação de
políticas para o controle e regulamentação
do uso da água.
O cenário estabelecido pelos comitês é
substancialmente o cenário no qual pode
ser fortalecida a relação da empresa com a
comunidade de sua influência.
4- A Gestão Compartilhada


No comitê vislumbra-se a oportunidade
da mineração construir uma imagem de
acordo com seus avanços tecnológicos,
suas atividades ambientais e suas ações
sociais.
Enquanto o Sistema não se sedimenta,
por falta de recursos do poder público e
indiferença empresarial, vê-se
predominar as ações de comandocontrole sobre aquelas de negociação e
planejamento, nas quais o SINGREH se
fundamenta.
5- Conclusões
Água é um recurso natural
efetivamente cada vez mais
escasso.
 O Prof. Paulo Haddad invoca que
água faz parte do conjunto de temas
de uma crise latente no Brasil, e a
solução dessa crise será radical e
expressa pelo seu valor econômico.

5- Conclusões


Água é recurso estratégico, o
SINGREH facilita o processo de
gestão, pois fundamentado no
planejamento e na negociação.
As empresas insistem em não ter,
de modo mais compromissado e
continuado, uma visão estratégica
relativa à sua participação no
SINGREH
5- Conclusões

É necessário um melhor
conhecimento e controle do uso da
água em cada unidade de
mineração.
O
valor da água impõe a necessidade
de se avançar ainda mais no
desenvolvimento tecnológico de
produção e processo mineral com
vistas ao uso mais racional desse
recurso natural e sua proteção.
5- Conclusões

Barreiras não tarifárias são cada
vez mais frequentes para o controle
de mercado.
 Pegada
hídrica (Water footprint)
 É estratégica a implantação de
sistemas de controle e gestão dos
recursos hídricos nas empresas.