Alocação da Água
GIRH para
Organizações de
Bacias
Hidrográficas
Alocação da Água
Objectivos de Aprendizagem
•Aprender sobre os elementos básicos na
alocação de água e as ligações com outras
funções das OBH.
•Ter um entendimento básico da análise de
sistemas.
•Entender como desenvolver procedimentos
para licenças de uso de água.
Alocação da Água
Uma base para a gestão
sustentável da bacia do rio
O acesso á água potável é um direito humano
legislado em muitos países, mas:
Recursos
escassos de
água 
Visão comum emergente de
que a gestão do recurso vai
para além do direitos legais de
acesso a água.
Alocação da Água
Uma base para a gestão
sustentável da bacia do rio
Necessidade de regular o uso da água para
assegurar uma utilização sustentável, equitativo e
eficiente.
Necessidade de um
sistema de licenças!
Alocação da Água
Uma base para a gestão
sustentável da bacia do rio
Equidade implica que todos temos oportunidades
justas ao acesso, uso e controlo dos recursos
hídricos.
Alocação da Água
Ligação com outras funções
Planificação da
Bacia
Participação das
partes
interessadas
Gestão
Financeira
Alocação
de Água e
Controlo
da
Poluição
Monitoria
Gestão de
Informação
Alocação da Água
Objectivos da gestão de recursos
hídricos
1. Os maiores usuários são identificados e
geridos através de um sistema de
licenças ou autorizações.
2. A alocação de água se conforma com o
uso sustentável, eficiência e princípios
de equidade social.
Alocação da Água
Análise de Sistemas
Um dos aspectos fundamentais da alocação de
água (e controlo da poluição) é de que
qualquer forma de extracção, transferência,
armazenamento ou influência num fluxo de
água natural, tem efeito em todo o sistema rioabaixo.
 O analise do sistema
como um todo.
Alocação da Água
Análise de Sistemas
Os principais princípios que devem ser entendidos pela
OBH e que têm de ser ensinados as partes interessadas,
são:
1. A alocação de água deve tomar em consideração as
variações temporais do escoamento do rio;
2. A alocação de água deve ser elaborada a uma escala
apropriada;
3. A alocação de água é influenciada pelos
desenvolvimentos socioeconómicos futuros,
especialmente em regiões com escassez de água; e
4. A alocação de água é em quase todos os casos baseada
em dados incertos ou variáveis e por isso não pode dar
garantias.
Alocação da Água
Análise de Sistemas
4000
Natural flow at
Pungwe Bridge
3500
3000
2500
2000
1500
1000
500
0
Oct-1954
Sep-1964
Oct-1974
Sep-1984
Oct-1994
A disponibilidades de recursos hídricos numa
bacia hidrográfica são determinadas pelos
períodos de seca
Sep-2004
Alocação da Água
Análise de Sistemas
A escala correcta deve ser usada quando
analisamos em pedido para licença de uso
de água.
•Grande o suficiente para que os efeitos para as
partes interessadas rio-abaixo não sejam
esquecidas
•Pequeno o suficiente para que seja funcional e dê
para compreender o sistema
Alocação da Água
Licenças de uso da água
Um primeiro passo importante é ter uma situação
onde todos os grandes usuários de água são
conhecidos pela OBH e estão registados com a
OBH.
O segundo passo é dar uma licença a todos os
maiores usuários para extrair água ou construir
armazenamento o que requer regras e princípios
para a Alocação da Água.
Alocação da Água
Organização
Authorising
Institution
Autorizante
Conselho a
River Basin
nível
Councilda bacia
Conselho
Subacatchment
nível da
Councils
sub-bacia
Recommendation
Licenças de uso da água
Q. Como
devem ser
tomadas as
decisões em
relação a
alocação de
água e
quem deve
estar
envolvido?
Alocação da Água
Licenças de uso da água
PRINCÍPIOS
• Prioridades de uso entre sectores
• Segurança aceitável na provisão a diversos
sectores e usuários
• Segurança legal em termos de validade das
licenças
• Tarifas e cobranças para a aplicação e extracção
de água
Alocação da Água
Licenças de uso da água
PRINCÍPIOS (Cont.)
• Resolução de conflitos e mecanismos de recurso;
• Arrecadações, impostos ou tarifas a aplicar e
volumes água extraídos; e
• Definição de condições extremas; por exemplo a
existência de regras especiais para períodos de
secas.
Alocação da Água
Licenças de uso da água
O estabelecer de critérios para a Alocação da
Água devem incluir os princípios de; priorização,
continuação na provisão, certeza e eficiência no
uso.
Ao mesmo tempo devem ser simples para serem
aplicados e entendidos pelas partes interessadas.
Alocação da Água
Dicas!
Alocação geral pode ser feita através de
estudos regulares na bacia onde a bacia é
analisada como um todo e os resultados
são apresentados nos planos das bacias.
Alocação da Água
Dicas!
Ferramentas úteis na gestão:
• Sistemas de Informação Geográfica –
Geographic Information System (GIS);
• Ferramentas de Modelação Hidrológica;
• Ferramentas de Modelação para Análise de
Sistemas
Como estamos na nossa bacia?



Os usuários de água de superfície e
subterrânea estão licenciados
conforme os regulamentos?
Os critérios de alocação de água
incluem o uso eficiente; consideram
benefícios económicos e objectivos
sociais?
A reserva ambiental e social do rio é
mantida?
Alocação da Água
Conclusões
•Em bacias hidrográficas com escassez de água,
todos os principais usuários de água devem ser
conhecidos e devem ter uma licença.
•Claras directrizes e critérios devem existir em
termos de quem toma e como são tomadas as
decisões em termos de alocação de água.
•Estas directrizes e critérios devem tomar em
conta os princípios fundamentais de: uso de
água, sustentabilidade, equidade e eficiência.