Nº 174, sexta-feira, 11 de setembro de 2015
tíssima Senhora Adenir Alves da Silva Carruesco, Juíza Titular da 1ª
Vara do Trabalho de Rondonópolis; em lugar do Excelentíssimo Senhor Ivan José Tessaro, assume como Membro Titular o Excelentíssimo Senhor João Marcelo Balsanelli, Juiz Titular da 6ª Vara do
Trabalho de Campo Grande - TRT da 24ª Região.
Desembargador EDSON BUENO DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2015
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, nos
termos do Edital e seus Anexos. Sessão às 08:00 horas do dia
24/09/2015. Edital disponível no site www.trt23.jus.br, opção "Licitações". Demais informações no e-mail: [email protected] ou
telefone: (65) 3648-4101.
3
o-
PREGÃO N 44/2015 - UASG 090023
N o- Processo: 62483320154018005 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de aparelhos de televisão. Total de Itens Licitados: 00003.
Edital: 11/09/2015 de 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02
Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 11/09/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/09/2015 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as
especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.
(SIDEC - 10/09/2015) 090023-00001-2015NE000270
PREGÃO N o- 45/2015 - UASG 090023
o-
ELOY RAMOS DA CRUZ
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2015
O TRT da 24ª Região torna público que o Pregão Eletrônico
nº 41/2015 (Processo Eletrônico n¨ 3020/2015 - Contratação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), para prestação de serviços na
modalidade Longa Distância Nacional (LDN), configurou-se deserto,
haja vista a inexistênciade proposta de fornecedores.
Campo Grande-MS, 10 de setembro de 2015.
CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/09/2015) 080026-00001-2015NE000064
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 9/2015 - UASG 090037
N o- Processo: 1446-95.2015 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica através de tratamentos seriados na especialidade
psiciologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Singularidade da contratação Declaração de Inexigibilidade em 09/09/2015.
JOSE JAMES DIAS COELHO. Diretor da Secretaria Administrativa.
Ratificação em 09/09/2015. LIVIA CRISTINA MARQUES PERES.
Diretora do Foro. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 08.788.702/0001-93 CENTRO DE SAUDE E FORMACAO PROFISSIONAL DO AMAPA - CESFP LTDA - ME.
(SIDEC - 10/09/2015) 090037-00001-2015NE000020
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 54/15. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º
Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Iran Esmeraldo Leite). CONTRATADA: INSETILAR CONTROLADORA DE PRAGAS URBANAS LTDA-ME (Srs. Ednildo Cerqueira Miranda e Marivaldo Costa
de Araujo), CNPJ/MF 04.600.635/0001-80. OBJETO: Serviços de
controle de pragas. PREÇO: R$ 1.972,50/trimestre. VIGÊNCIA: 12
meses. Dotação Orçamentária: PT 02.061.0569.4257.0001; ND
33.90.39; 2015NE800098, de 18/08/15. Base Legal: Lei 8.666/93, IN
02/2008 e 02/10-MPOG ; PE 31/15 e PA SEI 000475524.2015.4.01.8004-JFBA. Ass.: 25/08/15.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 43/2015 - UASG 090023
o-
N Processo: 85520520154018005 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de refrigeradores tipo frost free de uma porta. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 11/09/2015 de 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo
BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2015 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
25/09/2015 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações técnicas constantes deste
Edital, prevalecerão as últimas.
(SIDEC - 10/09/2015) 090023-00001-2015NE000270
N Processo: 62491820154018005 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, montagem e instalação de divisórias especiais e respectivos acessórios. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 11/09/2015
de 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08
- Ed. Sede i - Anexo BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 05/10/2015 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações técnicas
constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.
HUDSON DE CARVALHO BASTO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/09/2015) 090023-00001-2015NE000270
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 32/2015
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 4440-90.2015. , publicada no D.O.U de 07/08/2015 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço telefônico móvel
pessoal ? SMP ou serviço telefônico móvel celular - SMC, nas modalidades local (VC1) e de longa distância nacional (VC2 e VC3).
Novo Edital: 11/09/2015 das 10h00 às 17h00. Endereço: Saus Quadra
02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo BRASILIA - DFEntrega
das Propostas: a partir de 11/09/2015 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/09/2015, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RAONE HOLANDA VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/09/2015) 090023-00001-2015NE000270
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base
no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 13/2015
- I e II, para a aquisição de Carrinho para transporte de processo,
referente ao Pregão Eletrônico nº 31/2015 e ao PA nº 176642.2015.4.01.8005, com vigência de 12 (doze meses), a contar desta
publicação. Empresas vencedoras - Item 1 - Caiçara Distribuidora
Eireli - EPP, com o valor total de R$ 10.400,00 e Empresa vencedora
- Item 2 - Loumart Comércio de Manufaturados Ltda - ME, com
valor total de R$ 17.079,60. A ata será disponibilizada, na íntegra, no
endereço eletrônico: www.jfdf.jus.br.
Brasília-DF, 10 de setembro de 2015.
ERICO DE SOUZA SANTOS
Diretor
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: PA: 300/2012. Termo Aditivo nº 32/2015 ao Contrato nº
30/2012. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: OI S/A,
CNPJ: 76.535.764/0001-43. OBJETO: Prorrogação da vigência por,
de 20.07.2015 a 19.07.2016. Fund. Legal: art. 57, II da Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 09.07.2015. Assinado por: Juiz Federal
Diretor do Foro, Dr. ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, pela contratante, e Srs PAULO SERGIO ALVES DE MORAES e YAEKO
OSAWA CHAGAS, pela contratada.
ESPÉCIE: PA: 312/2013. Termo Aditivo nº 44/2015 ao Contrato nº
46/2011. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: NELISE F.
PRADO & CIA., CNPJ: 01.294.164/0001-31. OBJETO: Prorrogação
da vigência, de 02.09.2015 a 01.09.2016. Fund. Legal: Art. 57, II da
Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 28.08.2015. Assinado por:
Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. ROBERTO LUIS LUCHI DEMO,
pela contratante, e Srs JERONIMO DE CARVALHO CUSTODIO e
NELISE FERREIRA DO PRADO, pela contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015091100149
ISSN 1677-7069
149
ESPÉCIE: PA 531/2014. Termo Aditivo nº 48/2015 ao Contrato nº
94/2014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: SONARE
CONSTRUÇÕES E SOLUÇÕES TÉCNICAS - LTDA, CNPJ:
15.356.635/0001-01. OBJETO: Prorrogação da vigência, de
29.06.2015 a 28.12.2015. Fund. Legal: Art. 57, §1º, I da Lei
8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 26.06.2015. Assinado por: Juiz
Federal Diretor do Foro, Dr. ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, pela
contratante, e Sr. LUCAS SILVA COSTA, pela contratada.
ESPÉCIE: PA 531/2014. Termo Aditivo nº 47/2015 ao Contrato nº
92/2014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: MAAT ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 03.113.108/0001-89. OBJETO: Acréscimo contratual. O valor global do contrato passa a ser de R$
4.903.581,08 (quatro milhões, novecentos e três mil, quinhentos e
oitenta e um reais e oito centavos. Fund. Legal: Art. 65, II, "d", §1º,
da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 31.08.2015. Assinado
por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. ROBERTO LUIS LUCHI
DEMO, pela contratante, e Sr. RACHID SILVESTRE MASSAD GOMES DA SILVA, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 22/2015 - UASG 090021
N o- Processo: 29571320154018009 . Objeto: Pregão Eletrônico Constitui objeto da presente licitação a formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de
empresa para prestação de serviços de telefonia fixa comutada
(STFC) - nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e
longa distância internacional (LDI) para atender à Unidade Avançada
de Atendimento da Justiça Federal em Tangará/MT, conforme as
especificações e condições gerais de fornecimento contidas no Anexo
I (Termo de Referência) Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
11/09/2015 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Av.
Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo Centro
Político Administrativo - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a
partir de 11/09/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/09/2015 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO RODRIGUES FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/09/2015) 090021-00001-2015NE000085
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM MINAS GERAIS
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação nº 100-57/2015. União,
por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais e
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais. OBJETO:
Formalização de parceria entre a JFMG e a OAB/MG para viabilizar
a instalação de estrutura de atendimento e suporte aos usuários externos do Processo Judicial Eletrônico-PJE. VIGÊNCIA: 03/09/2015
a 02/09/2015. BASE LEGAL: Lei 11419/2006 e Lei 8.666/93. Processo SEI nº 0012830-40.2015.4.01.8008. DATA DE ASSINATURA:
03/09/2015. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, o Dr. Miguel
Angelo de Alvarenga Lopes, pela Justiça Federal de Minas Gerais, e
o Sr. Luiz Cláudio da Silva Chaves, pela OAB/MG.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 26/2015
PROCESSO N. 10695-55.2015.4.01.8008
A Seção Judiciária de Minas Gerais torna pública a revogação do pregão relativo à prestação de Serviço de Telefonia Fixa
Comutada nas modalidades local e Longa Distância Nacional (LDN)
para esta Seccional, com fundamento no art. 49 da Lei 8.666/93.
Belo Horizonte, 9 de setembro de 2015.
MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Diretor do Foro
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo: 2031-26.2015.4.01.8011-JFPI. Credenciante: A União, por
intermédio da Justiça Federal de 1º Grau no Piauí. Credenciada:
Nayra & Cia Ltda. - EPP. Espécie: Termo de Credenciamento n.
08/2015. Objeto: prestação de serviços de assistência à saúde. Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei n. 8.666/93. Vigência: indeterminada, a partir de sua assinatura. Programa de trabalho:
02.301.0569.2004.0001. Elemento de despesa: 3390.39.50. Nota de
empenho: 2015NE000169. Data de assinatura: 31.08.2015. Assinam:
Edvaldo Rodrigues da Silva - Diretor da Secretaria Administrativa,
pela Credenciante, e Nayra Rodrigues Melo, pela Credenciada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 437/2010-JFPI. Credenciante: A União, por intermédio da
Justiça Federal de 1º Grau - PI. Credenciada: Clínica Odontológica
Carla Rejane Ltda. Espécie: Primeiro Aditivo ao Credenciamento n.
14/2010. Objeto: alteração do preâmbulo e das cláusulas 7ª, 10ª, 14ª,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.