0
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE – AESA
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE – CESA
CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO “LATO SENSU” EM
PROGRAMAÇÃO DO ENSINO DE HISTÓRIA
O ENSINO RELIGIOSO NA ESCOLA:
UMA QUESTÃO COMPLEXA
DENISE BEZERRA VALÉRIO
ARCOVERDE – PE
2008
1
DENISE BEZERRA VALÉRIO
O ENSINO RELIGIOSO NA ESCOLA:
UMA QUESTÃO COMPLEXA
Monografia apresentada a professor e coordenação do
Curso de Pós Graduação “Lato Sensu” Em
Programação do Ensino de História do Centro de
Ensino Superior de Arcoverde-CESA em convênio
com a Universidade de Pernambuco - UPE, como
cumprimento às exigências para obtenção do título de
especialista.
Orientadora: Profa Dra Sylvana Maria de Aguiar
Brandão
ARCOVERDE - PE
2008
2
DENISE BEZERRA VALÉRIO
O ENSINO RELIGIOSO NA ESCOLA:
UMA QUESTÃO COMPLEXA
Aprovado em _____ de ________ de 2008
Prof. ___________________________
Prof. ___________________________
Prof. ___________________________
ARCOVERDE – PE
2008
3
“O sagrado e o profano constituem duas
modalidades de ser humano.”
(Mircea Eliade)
4
AGRADECIMENTOS
A Deus, por sua infinita bondade.
Um eterno agradecimento aos meus pais: Osvaldo Valério da Silva e Cleonice
Bezerra Valério.
A Gilberto Alves Tenório Jr. por fazer parte da minha vida.
Aos alunos e ao corpo docente da AESA-CESA que muito contribuíram para a
minha formação.
Aos professores: Lúcia Viera, João Pacheco, Evandro Valério Lira e Eraldo
Galindo, certamente inesquecíveis.
A Ms Fernanda Griz pelo acompanhamento nesse trabalho.
A orientadora Dr Sylvana Maria de Aguiar Brandão pelo grande incentivo e
contribuição.
5
RESUMO
Historicamente a religião esteve em todas as sociedades, configurando-se como um
importante aspecto da existência humana e sendo objeto de estudo em diferentes períodos da
história. Presente na vida de um grande número de pessoas, a religião permeia também o
espaço escolar, subjetivamente e através do ensino religioso. Essa disciplina é o centro de
uma problemática que acompanha a educação brasileira desde o início da era republicana
quando se estabeleceu a separação entre estado e igreja. O presente trabalho trata do tema: O
ensino religioso na escola, seu objetivo é apresentar a trajetória do ensino religioso na
educação e na legislação brasileira, destacando as idéias dos defensores e críticos dessa
disciplina bem como as características do seu atual modelo, definido na Lei de Diretrizes e
Bases da Educação (LDB) de 1996, visto que o ensino religioso tem por base a religião
mostrou-se de início definições para esse conceito e alguns trabalhos sobre o tema,
produzidos em diferentes períodos da história. Como pré-requisito do curso de Pós-Graduação
“Lato-Sensu” realizado pela AESA-CESA/UPE, a pesquisa iniciou-se com uma pertinente
análise bibliográfica, optou-se por realizar um trabalho de cunho teórico que contou também
com uma pesquisa de campo realizada numa escola pública de Pernambuco, onde se
constatou um modelo de ensino religioso não condizente com a legislação e diretrizes
vigentes no estado.
PALAVRAS CHAVES: Religião - Ensino religioso -Escola
6
ABSTRACT
Historically religion was in all societies, setting itself as an important aspect of human
existence and being the object of study in different periods of history. Present in the life of a
large number of people, religion permeates the school also, subjectively and through religious
education. This discipline is the center of a problem that accompanies the Brazilian education
since the early republican era when it established the separation between church and state.
This work addresses the theme: The religious education in school, your purpose is to present
the trajectory of religious education in Brazilian education and legislation, highlighting the
ideas of defenders and critics of this discipline as well as the characteristics of their current
model, defined in the Act and Guidelines for Basic Education (LDB) 1996, as the religious
education is based on religion has shown itself to initiate this concept and definitions for some
work on the subject, produced in different periods of history. As a pre-requisite of the course
of Post-Graduate "Lato-Sensu" conducted by AESA-CESA/UPE, the search began with a
relevant literature review, and it was decided to hold a stamp of theoretical work that was also
with a search the field at a public school of Pernambuco, where it has been a model of
religious education not consistent with existing legislation and guidelines in the state.
KEY WORDS: Religion - religious-School - Education
7
SUMÁRIO
INTRODUCÃO..........................................................................................................................8
CAPÍTULO I: RELIGIÃO....................................................................................................11
1.1 Pensando esse conceito.......................................................................................................11
1.2 A religião como objeto de estudo.......................................................................................13
1.2.1 Trabalhos produzidos na Antiguidade.............................................................................13
1.2.2 Estudos religiosos no período medieval..........................................................................14
1.2.3 A religião e a modernidade..............................................................................................15
1.2.4 A religião como área do conhecimento...........................................................................15
1.3 Estudos sobre religião no Brasil.........................................................................................18
CAPÍTULO II: RELIGIÃO COMO DISCIPLINA ESCOLAR....................................... 20
2.1 Início do ensino religioso no Brasil....................................................................................20
2.2 O Ensino religioso e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação...........................................22
2.3 A atual prática do ensino religioso......................................................................................26
2.3.1 O Ensino Religioso em Pernambuco...............................................................................27
CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................................31
REFERÊNCIAS..................................................................................................................... 33
APÊNDICE..............................................................................................................................36
8
INTRODUÇÃO
A religiosidade é um fenômeno inerente a todo ser humano e está presente em todas as
culturas, manifestando-se na vida do homem ao longo de sua história. O termo religião tem
sido conceituado de forma diferenciada dependendo de condicionamentos históricos, culturais
e filosóficos. Sendo assim, ele é motivo de interpretações, podendo de acordo Durkheim
(2003) ser visto como um aspecto essencial e permanente da existência humana ou como uma
ilusão coletiva, criada pelo o homem no intuito de dominar o seu sentimento de impotência
em relação ao mundo (FREUD apud PALMER, 2001).
Sendo assim, o primeiro capítulo deste trabalho procura definir religião, mostra que
esse tema tem sido objeto de estudo em diferentes períodos da história e que há uma vasta
bibliografia de historiadores sociólogos e antropólogos que se debruçaram sobre essa
temática. Suas definições variam muito, numa mesma disciplina, no entanto são de grande
relevância para a compreensão dos fenômenos religiosos e da relação existente entre religião,
cultura e sociedade.
Do ponto de vista metodológico, este trabalho priorizou a pesquisa bibliográfica. A
análise conceitual do termo religião foi apresentada a partir da visão de diferentes autores,
dentre eles: Émile Durkheim, Mircea Eliade, Levi Strauss e Jacqueline Hermann. Como
embasamento teórico para a compreensão da religião e sua história, apresentou-se o
pensamento de Mircea Eliade, incluso na obra O Sagrado e o Profano, aessência das
religiões. Através dessa análise destaca-se autores que na antiguidade produziram importantes
obras acerca da religião. Também são mencionados alguns trabalhos realizados no período
medieval como o famoso o livro das maravilhas do navegante e escritor italiano Marco Pólo.
Demonstra-se o interesse pelo estudo das religiões no século XVIII, citando o
importante trabalho de David Hume; A História Natural da Religião e os conceitos
formulados pelos filósofos iluministas, que apontam o processo de transformação da história
das religiões numa ciência autônoma. Acerca desse processo apresenta-se uma leitura do
pensamento de Jacqueline Hermann indicando também as diferentes abordagens teóricometodológicas realizadas por consagrados autores dos séculos XIX e XX, tanto na Europa
quanto aqui no Brasil.
Certamente essa questão da religião e da religiosidade é um tema que está presente no
cotidiano de um grande número de pessoas e ele também permeia o ambiente escolar
9
(VALLA, 2001). No Brasil o ensino religioso é legalmente aceito como disciplina escolar, a
trajetória dessa disciplina iniciou-se com a colonização portuguesa e tem sido marcada por
grande complexidade e teor polêmico pois ela oculta uma dialética entre secularização e
laicidade no interior de diferentes contextos históricos e culturais (CURY, 2004).
O ensino religioso é problemático, visto que envolve o necessário
distanciamento do Estado laico ante o particularismo próprio dos
credos religiosos. Cada vez que esse problema compareceu a cena dos
projetos educacionais sempre veio carregado de uma discussão intensa
em torno de sua presença e factibilidade em um país laico e
multicultural (op cit, p. 184).
Com o objetivo de relatar historicamente o desenvolvimento do ensino religioso no
Brasil e destacar os atores sociais envolvidos nessa questão o segundo capítulo deste trabalho
traz algumas considerações acerca da origem desta disciplina. Para tanto utiliza -se como
referencial teórico os trabalhos: Religião em sala de aula: o ensino religioso nas escolas
públicas de César Ranquetat Júnior; Ensino religioso na escola pública: o retorno de uma
polêmica recorrente, do autor Carlos Roberto Jamil Cury, O Ensino Religioso no Brasil tendências, conquistas e perspectivas da autora Anísia de Paulo Figueiredo entre outros que
estão relacionados a bibliografia.
Com base nos autores Sergio Junqueira e Viviane Cândido descreve-se a problemática
relação do ensino religioso com a legislação brasileira e as diferentes situações dessa
disciplina diante da Lei de diretrizes e Bases da Educação (LDB) destaca-se as concepções e
interesses de seus defensores – em especial a Igreja Católica e o Fórum Nacional Permanente
para o Ensino Religioso (FONAPER) bem como os argumentos dos grupos contrários ao
ensino religioso, defensores de uma escola laica.
Fundamentado em Sandra Carneiro, Lara Ferraz e do já mencionado César Ranquetat
este trabalho apresenta o novo modelo de ensino religioso estabelecido na Constituição
Federal de 1988 e na Lei 9475/97 (LDB) e traz alguns questionamentos a respeito de sua
prática no atual contexto educacional brasileiro.
Analisou-se também o modelo de ensino religioso existente em Pernambuco e
definido pelo Conselho Estadual de Educação (CEE) através da resolução n° 5 de maio de
2006, a qual enfatiza que o diálogo inter-religioso e os aspectos comuns das religiões devem
nortear as aulas de ensino religioso e que estas possuem caráter pluralista e não confessional.
Objetivando analisar como está sendo vivenciado pedagogicamente ensino religioso e
verificar a percepção dos educadores, alunos e pais em relação à permanência dessa disciplina
no currículo da escola decidiu-se realizar uma pesquisa de campo numa escola pública
10
localizada no interior do pernambucano. A referida instituição de ensino atende a 866 alunos
distribuídos em turmas de Ensino Fundamental II e Educação de Jovens e Adultos e possui
um total de 34 funcionários, destes, 14 formam o corpo docente.
Através de conversa informal com o diretor da escola e alguns professores foram
obtidos importantes depoimentos orais. Para a obtenção de dados mais precisos, relativos à
prática pedagógica dos professores de ensino religioso, utilizou-se formulários contendo
questões abertas e fechadas. Outros modelos de formulários foram aplicados: um ao diretor da
escola, outro aos alunos e um terceiro aos pais (ver apêndice). 41 pessoas participaram da
pesquisa, vale destacar que a mesma não teve caráter quantitativo, mas certamente qualitativo
devido as informações recolhidas. Estas serão mensuradas e discutidas ao término desse
trabalho, que possui significativa importância por abordar um tema polêmico até então inédito
nessa instituição. O ensino religioso na escola é uma problemática que faz parte de um debate
nacional, mas que não foi suficientemente abordada. Sendo assim o presente trabalho propõe
trazer elementos teóricos que auxiliem na reflexão e compreensão das implicações dessa
disciplina no cenário escolar.
.
11
CAPÍTULO I RELIGIÃO
1.1 Pensando esse conceito
Etimologicamente, o termo religião vem do verbo latino religare (re-ligare). Segundo
Cury (2004), religar tanto pode ser um novo liame entre um sujeito e um objeto, um sujeito e
outro sujeito, como também entre um objeto e outro objeto. De
acordo com esse autor o
religar supõe um momento originário sem a dualidade sujeito/objeto ou um elo primário
(ligar) que, uma vez desfeito admite outra ligação.
Para Durkheim (2003) a religião é um aspecto essencial e permanente da existência
humana ele afirma que para aquele que ver na religião uma manifestação natural da existência
humana, todas as religiões são instrutivas, sem exceção, pois todas exprimem o homem a sua
maneira e podem assim ajudar a compreender melhor esse aspecto de nossa natureza. Ainda
de acordo com esse teórico a religião seria uma espécie de especulação sobre tudo o que
escapa à ciência, e de maneira mais geral ao pensamento claro.
Uma religião é um sistema solidário de crenças e de práticas relativas
a coisas sagradas, isto é separada, proibidas, crenças e práticas que
reúnem numa mesma comunidade moral chamada igreja todos aqueles
que a elas aderem (...) A religião deve ser uma coisa eminentemente
coletiva (op cit, p.32).
Max Muller apud Durkheim (2003) diz que toda religião é um esforço para conceber o
inconcebível, para exprimir o inexprimível, portanto uma aspiração ao infinito. Deixando de
lado o aspecto transcendente da religião Max Weber apud Hermann (1997) afirma que ela é
uma forma entre outras dos homens se organizarem socialmente. Nesse sentido Gramsci,
também apud Hermann (1999) considera que por ser a religião um tipo determinado de visão
de mundo que se situa entre a filosofia (religiosidade dos intelectuais) e o folclore
(religiosidade popular) ela está ligada as estratégias de poder que organizam as sociedades. Já
o pesquisador Lévi-Strauss, baseando-se no pensamento do bom selvagem diz que a religião
pode ser definida como uma humanização das leis naturais, ou seja, um antropomorfismo da
natureza (HERMANN,1999).
No entendimento de Freud apud Palmer (2001) a religião tem importância porque
serve de controle para os instintos associais, no entanto ele vê a religião como uma ilusão
12
coletiva, criada pelo homem no intuito de dominar o seu sentimento de impotência em relação
ao mundo.
Para Eliade (2001), a religião é um sistema infinitamente complexo, que pode ser
apontado como uma referência primordial. Conforme o autor a religião é o sistema de mundo
das sociedades tradicionais, mas ele ressalta que a religião é autônoma em relação a
sociedade.Com base nessas definições percebe – se, que o conceito de religião não é limitado
e isso ocorre devido a sua dimensão social:
Religião e sociedade são realidades que se interpenetram (...) a
religião concorre de algum modo para a formação na medida em que
favorece a convivência dos cidadãos (...) apresenta-se como um
empreendimento humano que está a sempre se configurando
culturalmente (WOLLF, 2004, p.219).
De acordo com esse autor existe uma estreita ligação entre cultura e religião, ele
afirma que religião e cultura relacionam-se intimamente, no sentido de que os princípios
socioculturais interagem com os religiosos na orientação da existência humana (op.cit).
A religião seria um sistema cultural, de acordo com o antropólogo alemão Paul
Hiebert, apud Silva (2007), ele conceitua religião como um sistema explicatório que trata das
últimas questões da vida e da morte, das razões da própria existência. Nessa mesma linha
também se pode citar o conhecido antropólogo americano Felix Keesing, apud Silva (2007)
que também entende a religião como um sistema cultural e a define como um sistema
explanatório interpretativo,
(...) explanatório à medida que responde sistematicamente aos porquês
totais, relacionados diretamente com a existência – natureza do mundo
e do homem; poder – forças dinâmicas do universo; providência –
funções de manutenção do bem-estar; moralidade – vida e morte dos
indivíduos. E interpretativo porque tende a interpretar todo o
comportamento importante e valorizado, ligando-se aos diferentes
setores da vida humana, como economia, política, família, lazer,
estética e segurança. (op cit).
Portanto pode se afirmar que as religiões estão presentes na vida do ser humano ao
longo de sua história e que todas elas são parte importante da memória cultural e do
desenvolvimento histórico de toda sociedade (CAMILO, 2004).
13
1. 2 A religião como objeto de estudo
1. 2.1 Trabalhos produzidos na Antiguidade
As religiões e a religiosidade popular tem sido objeto de análise de antropólogos,
historiadores e sociólogos. Ao contrário do que se costuma pensar o interesse pela história das
religiões remonta a um passado distante. Na Grécia Antiga, sobretudo a partir do século V,
houve uma grande preocupação em descrever os cultos religiosos, tanto dos gregos como dos
estrangeiros. Segundo Eliade (2001), foi Heródoto (484-425 a.C.) que em seus trabalhos fez
as primeiras descrições importantes da religião grega e da religião de outros povos, como os
egípcios e os persas. Conforme esse autor os pensadores pré – socráticos questionaram sobre a
natureza dos deuses e o valor dos mitos,
(...) eles conseguiram fundar a crítica racionalista da religião.Parmênides
(nascido por volta de 520) e Empédocles (495-435) concluíram que os
deuses eram personificações da natureza, Demócrito (c.460-370) interessou
– se principalmente pelas religiões estrangeiras, atribui-se a ele o livro Sobre
as inscrições sagradas da Babilônia, as Narrativas caldeias e as Narrativas
frigias (op cit, p.3).
Ainda na Antiguidade outros escritores dedicaram-se a estudar a religião de seu
tempo, como Platão (429-347) que escreveu sobre a religião dos povos estrangeiros,
Aristóteles que foi o primeiro a formular a teoria da degenerescência religiosa da humanidade,
Teofrasto (372-287) que sucedeu Aristóteles em seus trabalhos e compôs uma história das
religiões em seis livros e por isso pode ser considerado o primeiro historiador grego das
religiões.
Durante as conquistas de Alexandre, o Grande (356-323) os gregos conheceram e
descreveram as tradições religiosas dos povos orientais, um desses escritores Hecateu de
Abdera (365-270) dedicou-se a religião egípcia e através de seu trabalho o mundo alexandrino
conheceu um grande número de costumes religiosos. Outros trabalhos importantes foram
realizados por Epicuro (341- 270) e pelos estóicos que se dedicaram principalmente ao estudo
dos mitos gregos.
Entre os romanos também se destacaram escritores importantes que assim como os
gregos analisaram os aspectos religiosos da sociedade em que viviam. Cícero (106-43) fez
descrições dos ritos e crenças religiosas de sua época, por isso seus trabalhos ganharam valor
histórico, além dele, Plutarco (45-50-c), Sêneca (2-66) e Tácito (55-120) forneceram
informações importantes para um historiador das religiões.
14
Distingui-se também, no grupo africano Minúcius Félix, Tertuliano,
Lactâncio, Firminus Maternuse e no grupo alexandrino os grandes eruditos
Clemente de Alexandria e Orígene. Eusébio de Cesareia na sua Crônica,
Santo Agostinho na Cidade de Deus e Paulo Orósio nas suas Historias
trouxeram as últimas refutações do paganismo (...) nos seus escritos
conservou-se um número considerável de informações histórico religiosas
sobre os mitos, ritos e costumes de quase todos os povos do Império
Romano. (ELIADE, 2001, p.7)
1. 2. 2 Estudos religiosos no período medieval
Durante a Idade Média, foram realizados vários estudos sobre as mais diversas crenças
religiosas. O Islã se destacou produzindo importantes obras acerca das religiões não cristãs.
Segundo Eliade (2001), Al-Bîrunî (973-1048) fez descrições notáveis a respeito das religiões
indianas, o autor destaca também Ibn Hazn (994-1064) que compilou o livro das soluções
decisivas relativas às religiões, que abordava a religião dos brâmanes, judeus, cristãos e das
numerosas seitas islâmicas.
Averroes (1126-1198) tentou através de seus tratados filosóficos harmonizar filosofia
e religião, utilizando-se do pensamento de Aristóteles ele exerceu profunda influência sobre
judeus cristãos e islâmicos, o esforço para integrar o pensamento grego à tradição religiosa
islâmica esteve no centro da obra de Averroes (SIMON E BENOIT, 1987).
Os judeus também desenvolveram estudos com a temática religiosa, entre eles os
autores Saadia Gaon (1135-1204) e Maimônides (1135-1204). No livro Das crenças e das
opiniões Saadia fez uma exposição das religiões dos brâmanes, cristãos e mulçumanos,
integrando-as a uma filosofia religiosa, enquanto Maimônides fez um estudo comparativo das
religiões, sempre rejeitando o sincretismo(ELIADE, 2001).
Entre os cristãos da idade média houve a preocupação de se entender os costumes dos
mongóis que viviam na Ásia Menor, por isso alguns monges eram enviados a essa região para
fazerem registros da cultura desse povo e principalmente das suas crenças religiosas. Em 1224
Inocêncio IV enviou dois dominicanos e dois franciscanos, um dos quais Jean du Plan de
Carpin, ao regressar de Karakorum, na Ásia Central, escreveu o História Mongalorum (op cit,
p. 8). Em 1227, após viajar por várias regiões da Ásia Marco Pólo escreveu o Livro das
Maravilhas, onde narrou a vida de vários povos, registrando a presença de bruxos e de seres
demoníacos no imaginário da população. Ele fez relatos importantes a respeito da vida de
Buda e sobre as características do Budismo (POLO, 1996). Segundo Eliade (2001) todos
esses livros tiveram um sucesso imenso e utilizando toda essa documentação, Vicent de
15
Beauvais, Roger Bacon e Raymndo Lúlio puderam registrar em seus escritos as crenças dos
tártaros, dos sarracenos e dos judeus.
1. 2. 3 A religião e a modernidade
A partir do século XV, as idéias renascentistas fizeram com que escritores como
Marsílio Ficino (1433-1449) fossem influenciados pelo pensamento dos antigos gregos ele
chegou a compor uma Teologia platônica e em 1520 aparece a primeira história geral das
religiões, em que se encontravam as crenças escritas da África e da Ásia (ELIADE, 2001).
As descobertas geográficas do período possibilitaram maior conhecimento
sobre o homem religioso, os primeiros exploradores fizeram narrativas que
se transformaram em coletâneas de viagens, os missionários que estiveram
na América e na China publicaram cartas e relatos que apontavam as
características das religiões existentes nesses lugares, J. Fr. Lafitau, tentou
comparar as religiões do Novo Mundo com as religiões da Antiguidade (op
cit, p. 9).
Em 1775, David Hume, publicou um livro intitulado A História Natural da Religião,
nesse livro ele apresentou sua teoria a respeito das origens das religiões e analisou os fatores
sociais e psicológicos que levam as pessoas a assumir uma postura religiosa, na sua
concepção antropológica a experiência do terror é a origem da religião (HUME, 2005).
Os filósofos e enciclopedistas franceses J. – J. Rousseau, Voltaire, Diterot,
d’ Alembert (...) e os alemães F. A. Wolf e Lessing, retomam com vigor a
discussão do problema da religião natural, mas foram os eruditos que
fizeram uma contribuição positiva para a interpretação das religiões
exóticas, pagãs ou primitivas (...) Muitos autores do período levantaram
hipóteses importantes, provocando reações com suas obras: Fontenelle, no
seu Discours sur I’ origine des fables da provas de um espírito histórico
penetrante e antecipa reorias do século XIX François Dupuis publica em
1794 L’ Origine de tous les cultes (ELIADE, 2001, p. 10).
1. 2. 4. A religião como área do conhecimento
Como se constatou anteriormente a história das religiões despertou o interesse do homem
desde a antiguidade, porém foi somente no século XIX que surgiu uma ciência das religiões
como disciplina autônoma (HERMANN, 1997). A expressão ciência das religiões passou a
ser amplamente adotada após Max Müller utilizá-la no prefácio de um de seus livros. Não há
16
um consenso sobre os objetivos dessa ciência. Segundo Elíade (2001) seus autores seguem
orientações metodológicas divergentes, porém complementares, ele entende que a ciência das
religiões tem por objeto a análise dos elementos comuns das diversas religiões, além de
decifrar-lhe as leis de evolução, essa ciência deve precisar a origem e forma primeira da
religião.
Conforme o autor já citado, a primeira cátedra universitária de história das religiões foi
criada em Genebra no ano de 1873, três anos depois quatro foram fundadas na Holanda. A
partir de 1879 foram criadas cátedras na França: em Paris, Sorbone e Bruxelas. Em 1910, a
Alemanha fundou a primeira cátedra em Berlim, depois em Leipzig e Bonn, os outros países
europeus também acompanharam esse movimento.
Confirmando o interesse pela História das religiões foram lançadas na França revistas
especializadas nessa disciplina: em 1880, foi fundada em Paris a Révue de Histoire des
Religions, em 1905 foi publicada a revista Anthropos que se consagrou as religiões
primitivas. Ainda no século XIX foram organizados congressos, o primeiro congresso
internacional de Ciência das Religiões aconteceu em Estocolmo, em 1897 e em 1900 foi
realizado em Paris o Congresso de História das Religiões,
(...) se constitui uma vasta bibliografia que apontou nomes de grandes
autores (...) a história das religiões atingiu seu verdadeiro impulso com os
trabalhos de Max Müller (1823-1900), em Esssay on Comparative
Mythology, Müller expõe sua teoria na qual explica a criação dos mitos pelos
fenômenos naturais, seu trabalho alcançou sucesso considerável. Edward
Burnett Tylor (1832-1917) analisou a cultura e a religiosidade primitivas em
seu livro Primitive e Culture, de 1871, ele desenvolveu a tese do animismo,
segundo a qual, para o homem primitivo, tudo é dotado de alma, o que
explicaria o culto aos mortos aos antepassados e ao nascimento dos deuses.
(ELIADE, 2001, p.11).
De acordo com Hermann (1997) no final do século XIX , quando a sociologia
começou a se estruturar, os vários elementos que constituem a sociedade passaram a ser
privilegiados, a religião passou a ter estudos objetivos e sistemáticos como o de Émile
Durkheim (1858-1917) que no livro As formas Elementares da Vida Religiosa, buscou a
origem do sentimento religioso do homem estudando algumas tribos australianas, conforme
Hermann (1997), Durkheim atravésde seu trabalho apresentou um primeiro esboço teórico
metodológico para a análise de sistemas religiosos.
Max Weber, autor de uma extensa obra literária também aborda a temática
religiosa no livro A Ética Prostestante e o Espírito Capitalista, Weber faz uma análise entre o
Protestantismo e o Capitalismo, ou seja, ele aponta a relação entre essa religião e a economia
dos países europeus desenvolvidos economicamente (WEBER, 2004).
17
Referência constante nesse trabalho, Mircea Eliade (1907-1986), centrou suas atenções
em torno do fenômeno religioso, no livro O sagrado e o profano, a essência das religiões ele
analisou a essência da vida religiosa do homem,
O sagrado e o profano, a essência das religiões espalha bem a opção dos
que entenderam ser mais importante a análise das estruturas do fenômeno
religioso para a compreensão da essência da religião do que decifrar a sua
história (...) Eliade procurava desvendar o sentido da experiência religiosa,
estando atento fundamentalmente, às suas estruturas originais (HERMANN,
1997, p.136)
Como se percebe, nesse campo temático, foram realizadas diferentes abordagens e
com enfoques diferenciados. Alguns trabalhos tiveram como objetivo contar a história das
grandes religiões, por exemplo, Marcel Simon e André Benoit relataram o surgimento e
evolução do judaísmo e do Cristianismo, esses autores destacaram a influência de outras
religiões sobre judeus e cristãos. Conforme Simon e Benoit (1987) esses povos
experimentaram contatos permanentes e diretos com os egípcios, persas, gregos e romanos,
não conseguindo impedir essas influências.
Alguns autores se propuseram a escrever a história da Igreja, também chamada de
história eclesiástica, a título de exemplo temos as seguintes obras: História da Igreja em
Portugal, de Fortunato de Almeida e A Contra - Reforma de John Bossy. Esse tipo de
abordagem se concentra nos personagens, nos dogmas, na hierarquia e nas teologias oficiais,
deixando de lado movimentos de idéias e a descrição das práticas populares. Esses aspectos só
passaram a ser contemplados a partir dos anos vinte, com a Escola dos Annales, quando a
religião passou a ser encarada numa perspectiva interdisciplinar, exemplo dessa nova
abordagem é o livro Os reis taumaturgos que aproximou história, antropologia e sociologia
para abordar os ritos de cura (...) dos reis da França e da Inglaterra .
Com os historiadores da Nova História Marc Bloch e Lucien Febre, surge a
preocupação com as crenças coletivas e com a noção de mentalidade que passa a ter uma
estreita relação com a religião. Nesse sentido Dominique Julia apud Albuquerque (2007), diz
que a religião é explicável pela organização social e por isso é uma representação que não
possui o privilégio da verdade,
outro exemplo da ótica da Nova História sobre o fenômeno religioso é Jorge
Delumeau que trata de aspectos da religiosidade católica em A confissão e o
perdão (...) outros exemplos poderiam ser multiplicados,com as obras de Lê
Goff, George Duby, Keith Thomas, Michel Vovelle, entre outros. (op cit, p.
2007).
18
1.3 Estudos sobre religião no Brasil
Certamente o interesse pelas religiões no Brasil ocorreu desde chegada dos
portugueses, quando eles, ao chegarem aqui, se depararam com uma cultura e religião tão
diferente das que conheciam (Marques, 2007),
(...) nós temos entre os cronistas, entre os primeiros jesuítas uma série de
elementos que são de Ciência da Religião (...) do ponto de vista etnográfico,
antropológico e de comportamento, há amplas descrições começam com o
Padre Anchieta. Temos também cartas de brasileiros e de jesuítas que
estavam no Brasil um verdadeiro tesouro arqueológico pouco explorado.
(VALLE apud MARQUES, 2007).
A partir do século XVIII começaram a ser realizados estudos mais sistemáticos sobre
as religiões existentes aqui, porém somente no século XIX esses estudos ganharam dimensões
científicas recebendo influência do Positivismo e do Darwinismo. Segundo Hermann (1997)
os escritores Euclides da Cunha, Nina Rodrigues e Silvio Romero são nomes que se
destacaram nesse período, a autora destaca também os autores Riolando Azzi e Eduardo
Hoonaert que produziram importantes histórias da Igreja no Brasil.
O escritor Gilberto Freyre também se debruça sobre a temática religiosa, no clássico
Casa Grande e senzala ele faz uma análise da religiosidade do Brasil colonial, privilegiando
os aspectos e simbologias da religião católica, por isso, para muitos estudiosos o seu trabalho
não reflete a diversidade religiosa existente naquele período. Ao contrário, o trabalho de
Roger Bastide pode ser considerado a maior contribuição teórica para a compreensão de nossa
realidade cultural e religiosa múltipla (HERMANN, 1997, p. 347) esse autor escreveu sobre
as religiões afro-brasileiras, entre suas obras mais importantes podemos destacar: O
Candomblé da Bahia e As Américas negras: as civilizações africanas no novo mundo.
Na década de 1960, alguns escritores brasileiros produziram trabalhos sobre os
movimentos messiânicos, Rui Facó ao escrever Cangaceiros e fanáticos, procurou explicar
esses movimentos, segundo Facó apud Hermann (1997) os movimentos brasileiros
messiânicos estruturaram-se contra o latifúndio, tendo proposta revolucionária e a religião
como forma de expressão. Seguindo essa perspectiva Maurício Vinhas de Queiroz publicou
um importante trabalho, o mesmo fez Maria Isaura Pereira de Queiroz e Ralph Della Cava.
Influenciada pela História das Mentalidades, Laura de Mello e Souza, realizou aqui no
Brasil o primeiro trabalho com enfoque na religiosidade popular,
Na produção historiográfica brasileira a autora se destaca com a obra O
diabo e a Terra de Santa Cruz, responsável por uma pioneira e notável
incursão de nossa historiografia no campo das mentalidades (...) tendo por
19
objeto específico à feitiçaria e as práticas mágicas no Brasil dos séculos
XVII e XVIII (VAINFAS, 1988, p. 1).
Ronaldo Vainfas op cit, se tornou destaque no campo da história cultural, no livro A
heresia dos índios, o autor que por muito tempo estudou a história do Brasil colonial fez um
estudo da religiosidade dos índios que viviam na Bahia durante esse período. Recentemente
muitos e diversos temas relacionados á religião e religiosidade popular tem instigado
escritores brasileiros a produzirem importantes obras; a coletânia A História das Religiões no
Brasil, que está em sua quarta edição, destaca-se por apresentar inovações teórico metodológicas e por representar uma evolução no percurso do CEHILA (Centro de Estudos
Históricos da Igreja na América Latina). Após ser presidido por Sylvana Brandão dirigente da
referida coletânia, o CEHILA incorporou em seus estudos as religiões afro-brasileiras,
indígenas e espíritas.
20
CAPITULO II RELIGIÃO COMO DISCIPLINA ESCOLAR
2.1 Início do ensino religioso no Brasil
Durante o período colonial, o governo português preocupou-se em expandir a fé cristã
nas colônias conquistadas, com essa finalidade desenvolveu o processo de evangelização e
catequização das populações indígenas e dos africanos, o que de acordo com Ranquetat
(2007) foi de certa maneira uma espécie de ensino religioso, de educação e de formação
religiosa nos moldes da doutrina católica. Nesse período surge as Constituições Primeiras do
Arcebispado da Bahia (1707), esse foi o primeiro documento oficial que tratou da educação
religiosa aqui no Brasil e previa a obrigação dos senhores proprietários cuidarem da educação
religiosa de seus escravos. Cabia aos párocos ensinar a doutrina cristã aos escravos e aos
meninos, porém vale destacar que não se falava ainda do ensino religioso como uma
disciplina, se tratava de uma formação religiosa (OLIVEIRA apud RANQUETAT, 2007).
Os meninos aprendiam a ler e escrever através de livros religiosos (...)
simultaneamente com a alfabetização ocorria a doutrinação das crianças de
acordo com os princípios da religião católica, a preocupação das autoridades
da época era conciliar o ensino das letras, da matemática com o ensino da
religião. Tal tarefa era facilitada pelo regime de padroado (...) A Igreja
Católica estava subordinada ao Estado, funcionava como um departamento
deste. A esfera da educação era comandada pela Igreja Católica (...) os
padres eram os professores e os catequizadores (op cit, p. 164).
No século XIX, o Brasil assume a condição de Império e o estado brasileiro passa a ter
o Catolicismo como religião oficial, a união entre Estado e Igreja é firmada na Constituição
de 1824, nesse contexto o ensino religioso na educação brasileira se afirma através da lei de
15 de outubro de 1827 que estabelecia em seu artigo 6° que os professores deveriam ensinar a
ler e escrever, as operações aritméticas, as noções de geometria, a gramática e os princípios de
moral cristã e da fé católica (CURY, 1993).
Mas no final do Império, muitas mudanças ocorreram, os alunos não católicos foram
excluídos da obrigatoriedade de assistir as aulas de ensino religioso de orientação católica e o
ensino religioso passa a ser substituído pela disciplina de educação moral e cívica, que visava
transmitir e incutir nas novas gerações, os valores republicanos e seculares (op cit). Essa
disciplina ganhou força após a proclamação da república em 1889, pois nesse momento se
21
estabelece a secularização do estado brasileiro. Mais tarde A Constituição de 1891 consagra a
separação entre Igreja e Estado, assim o ensino religioso deixou de existir nas escolas
brasileiras, fato gerou inúmeras críticas:
Os bispos brasileiros e a intelectualidade católica de orientação conservadora
reagiram à secularização promovida pela constituição republicana.
Pretendiam uma distinção entre o poder espiritual e o poder temporal, mas
discordavam com a total separação entre Igreja e Estado. Para estes, caberia
ao poder espiritual tudo aquilo que se relaciona com as questões espirituais,
sobrenaturais. Já o poder temporal deveria se preocupar com as questões
naturais e de ordem política e social. Ambos os poderes tinham suas
responsabilidades e competências específicas, mas deveriam viver em clima
de harmonia e aliança (MOOG, apud RANQUETAT, 2007, p. 165).
Para os intelectuais católicos a ausência do ensino religioso nas escolas públicas
representava um preconceito laicista contra a religião católica, enquanto os liberais, maçons,
positivistas, socialistas, e alguns grupos protestantes afirmavam que a existência do ensino
religioso significava a presença do elemento eclesial na escola servindo aos interesses da
Igreja Católica e indo de encontro à separação do poder temporal e do poder espiritual. Esse
embate segue até 1928, quando o então governo de Minas gerais baixou um decreto que
autorizando o ensino religioso nas escolas de seu estado. Segundo Cunha apud Ranquetat
(2007) em 1929, a assembléia legislativa de Minas Gerais aprovou uma lei que determinava o
ensino religioso nas escolas públicas do estado, prevendo freqüência facultativa as aulas sem
fazer alusão nenhuma religião em particular.
Em abril de 1931, por meio do decreto federal n° 19. 941 tornou-se facultativa a oferta
do ensino religioso nos estabelecimentos de ensino, cabia aos pais ou responsáveis optarem
ou não pela dispensa dos alunos, a organização dos conteúdos e a escolha dos livros ficavam
sob a responsabilidade dos ministros dos respectivos cultos e os professores eram escolhidos
pelas autoridades do culto a que se referia o ensino religioso que nesse caso era confessional
(CURY, 1993).
Mesmo com as críticas e protestos dos laicistas aliados a representantes das igrejas
protestantes, a Constituição Federal de 1934 assegurou o ensino religioso nas escolas
públicas. O artigo 153 da referida lei estabelecia que a freqüência às aulas de ensino religioso
era facultativa e que as mesmas seriam ministradas de acordo com a confissão do aluno, assim
o ensino religioso tornou-se matéria dos horários normais das aulas, tendo caráter
visivelmente catequético:
O ensino religioso nas escolas públicas nas décadas de 30 e 40 do século
passado teve grande importância estratégica, servindo aos interesses do
22
Estado e da Igreja (...) ao mesmo tempo em que servia de instrumento para a
formação moral da juventude, tornava-se também um mecanismo de
cooptação da Igreja Católica e uma arma poderosa na luta contra o
liberalismo e o comunismo e no processo de inculcação dos valores que
constituíam a base de justificação ideológica do pensamento político
autoritário (HORTA, 1993, p. 77).
Ranquetat (2007) destaca que a presença do ensino religioso, nas Constitições
federais, leis e decretos nacionais se devia em grande parte ao poder das lideranças católicas
que se aliaram ao estado brasileiro. No entanto com o fim do Estado Novo, as relações entre
Igreja e Estado se enfraquecem, pois o regime de 1946 restabelecia a tradição republicana de
afastamento entre Estado e Igreja. De acordo com o autor (op cit) esta crise erodiu o
monopólio religioso do catolicismo brasileiro, mesmo assim o ensino religioso ficou
garantido na Constituição Federal de 1946, devido a mobilização de grupos religiosos
vinculados a Igreja Católica.
2. 2 O Ensino Religioso e a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional)
A primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, lei que regulamenta o
sistema educacional foi publicada em 1961. Durante a sua elaboração, houve um intenso
debate entre dois grupos, um liderado pela Igreja Católica, que contava com a participação da
AEC (Associação de Educação Católica), da CRB (Conferência dos Religiosos do Brasil) e da
CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), este grupo defendia o ensino religioso
nas escolas públicas. A favor do ensino laico e, portanto contrário ao ensino religioso nas
escolas públicas estava o grupo liderado pela ABE (Associação Brasileira de Educação). Após
intensos debates entre os integrantes desses grupos a igreja católica se sobressaiu:
a Igreja Católica consegue incluir o ensino religioso na LDB de 1961, que
previa no artigo 97: “O ensino religioso constitui disciplina dos horários
normais das escolas oficiais, é de matrícula facultativa e será ministrado sem
ônus para os cofres públicos, de acordo com a confissão religiosa do aluno,
manifestada por ele, se for capaz, ou pelo seu representante legal ou
responsável.” O § 1º do referido artigo estabelece que: “A formação de
classe para o ensino religioso independe de número mínimo de alunos.” Diz
o § 2º “O registro dos professores de ensino religioso será realizado perante
a autoridade religiosa respectiva’’ (FIGUEIREDO, 1996, p. 62).
23
O fato de isentar o estado da remuneração dos professores, motivou vários protestos
que liderados pela Igreja, obtiveram êxito, pois quando em 1971 surgiu à nova LDB lei 5.692,
a expressão “sem ônus para os cofres públicos” foi excluída, também não ficou estabelecido
que o ensino religioso devia ser ministrado de acordo com a confissão do aluno, além dessas
mudanças a LDB de 1971 estendeu o ensino religioso nas escolas públicas de 2° grau. Tais
prerrogativas agradaram e deram uma nova configuração ao ensino religioso,
A partir do começo da década de 70 o ensino religioso nas escolas públicas
brasileiras passa por um processo de transformação, de redefinição, em
vários estados formaram-se grupos ecumênicos com a finalidade de criar um
programa inter-confessional cristão de ensino religioso nas escolas públicas.
Tal transformação na concepção do ensino religioso na escola refletia as
mudanças ocorridas na Igreja Católica, advindas do Concílio Vaticano II e
da conferência de Medellín.(RANQUETAT, 2007, p. 170)
Entre 1986 e 1987, as discussões em torno do ensino religioso ressurgem e com uma
dimensão maior. Os grupos defensores dessa disciplina se mobilizaram para garantir a
inclusão do ensino religioso na Constituição de 1988, várias organizações ligadas a Igreja
Católica, apresentaram uma emenda com cerca de setenta mil assinaturas, a segunda emenda
com maior número de assinaturas na história brasileira (FIGUEIREDO, 1993).
Reagindo fortemente contra essa medida, a ANDE (Associação Nacional de
Educação), a AMPED (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa) e professores
universitários organizaram-se em defesa de um ensino laico, afirmando que a escola pública
deveria se libertar dos encargos do ensino religioso. Essas idéias foram apresentadas num
grande manifesto, realizado durante a IV Conferência brasileira de educação em Goiânia.
Essa conferência contou com a participação de seis mil educadores. A V conferência
brasileira de educação realizada dois anos depois em Brasília, reiterou a posição assumida,
contra o ensino religioso nas escolas públicas (op cit).
Apesar de toda essa oposição, foi incluído um dispositivo constitucional sobre o
ensino religioso na Constituição Federal de 1988 que assim se refere a essa disciplina: “o
ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das
escolas públicas de ensino médio”. Como se percebe, o referido artigo não define que o
ensino religioso deve ser confessional, este pressuposto serviu de base para a criação em
1995, do FONAPER (Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso) Esse fórum foi
criado com o objetivo de acompanhar, organizar e subsidiar o esforço de professores,
associações e pesquisadores que lutam pela promoção do ensino religioso no âmbito escolar.
24
De acordo com Junqueira (2002) o FONAPER tem sido um fórum privilegiado de debate,
reflexão e coordenação do ensino religioso no Brasil,
(...) é uma sociedade civil sem vínculo político-partidário, confessional e
sindical, sem fins lucrativos, sem prazo determinado de duração, que
congrega, pessoas jurídicas e pessoas físicas identificadas com o ensino
religioso escolar (...) se constitui em um organismo que trata questões
pertinentes ao ensino religioso (...) o FONAPER estabeleceu uma série de
objetivos iniciais (...) garantir a presença do ensino religioso na LDB de
1996 (...) produzir e publicar um Parâmetro Curricular Nacional para o
ensino religioso. Por último, pretendia formular uma proposta para a
formação de um profissional em ensino religioso e de uma graduação nessa
disciplina (op cit, p. 49).
O objetivo de assegurar o ensino religioso na LDB de 1996 foi alcançado, a lei n°
9.394/ 96, Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabeleceu em seu artigo 33 que o ensino
religioso, de matrícula facultativa, constituiria disciplina dos horários normais das escolas
públicas de ensino fundamental, sendo oferecido sem ônus para os cofres públicos e
ministrado de acordo com as preferências manifestadas pelos alunos ou responsáveis,
podendo ser confessional ou inter-confessional. No entanto, o fato de estabelecer o não
pagamento dos professores por parte de estado desagradou tanto a Igreja Católica quanto o
FONAPER, que acreditavam na inviabilidade do ensino religioso sem o pagamento dos
professores por parte de estado. Segundo Cury (2004), o Conselho Nacional de Educação
(CNE) através do parecer n° 05/97 se pronunciou a fim de dirimir a questão relativa aos ônus
financeiros da oferta dessa disciplina pelo poder público, de acordo com esse parecer, a oferta
dessa disciplina pelo poder público violaria o artigo 19 da Constituição Federal que veda a
subvenção a cultos religiosos e as igrejas.
Devido as intensas pressões lideradas pela Igreja Católica e pelo FONAPER, foram
apresentados três projetos de lei que alteravam o artigo 33 da LDB de 1996,
(...) o primeiro apresentado pelo deputado federal Nelson Marquezan,
retirando a expressão sem ônus para os cofres públicos. O segundo
apresentado pelo deputado federal Maurício Requião, (...) estabelecia que o
ensino religioso deveria colaborar com a formação básica do cidadão e
vetava qualquer forma de proselitismo e doutrinação respeitando a
diversidade religiosa brasileira(...) o projeto de lei de autoria do Poder
Executivo n° 3.043/97, acrescentava que a definição de conteúdos e
treinamento e remuneração dos professores seria de responsabilidade do
sistema de ensino sendo admitida parceria total ou parcial com entidade civil
que congregasse diversas denominações religiosas (Junqueira, 2002, p. 65).
25
A nova redação do artigo 33 da LDB de 1996 foi sancionada em 22 de julho de 1997,
pelo presidente da República Fernando Henrique Cardoso, mediante a lei 9475/97, que ficou
com a seguinte redação: “o ensino religioso é parte integrante da formação básica do cidadão,
constituindo disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental,
assegurando o respeito à diversidade cultural e religiosa do Brasil, vedando qualquer forma de
proselitismo,” o § 1º da referida lei estabelece que: “os sistemas de ensino regulamentarão os
procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas
para a habilitação dos professores.” O § 2º afirma: “Os sistemas de ensino ouvirão entidade
civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas para a definição dos conteúdos de
ensino religioso.’’
Essa redação satisfez os defensores do ensino religioso e está em vigor, mas assim
como as leis anteriores tem sido amplamente questionada, um dos grupos engajados nessa
crítica tem sido a Sociedade da Terra Redonda, (STR) organização brasileira nãogovernamental, fundada em 1999 e que tem como objetivo defender os direitos dos ateístas na
sociedade; advogar pela total e completa separação entre religião e governo e divulgar e
promover o método científico e o pensamento crítico, as realizações e os avanços da ciência
(Cândido, 2005).
Daniel Sottomaior, um dos editores da STR, é citado por Viviane Cândido, em seu
artigo: Há lugar para o ensino religioso? Esse autor diz que ceder instalações e horários para
o ensino confessional transfere os recursos e a legitimidade do estado à religião e que o ensino
religioso não-confessional, ministrado por professores da rede estadual, viola a laicidade do
estado, fundamentando-se na Constituição ele afirma que ao se promove a religião e seus
valores, sejam quais forem, o que se faz na verdade é privilegiar os indivíduos religiosos e
suas concepções e discriminar todos os demais. De acordo com o autor ao favorecer a religião
sobre o secularismo, o ensino religioso infringe o art. 5° da Constituição, privando os secularistas, em
função de suas convicções filosóficas, dos mesmos direitos que os religiosos.
Outro problema diz respeito à escolha dos representantes autorizados pelos
seus respectivos credos (...) É necessário considerar a existência de disputas
internas de poder nas instituições religiosas que possuem hierarquia, bem
como a inexistência, em algumas delas, de hierarquia formal, além da
impossibilidade de incluir a variedade de crenças e descrenças (...) como
será feita e a quem caberá o poder de decisão para escolher os conteúdos (...)
o risco é então de haver a predominância das mais populares, conhecidas e
poderosas, em detrimento das demais, o que seria um exercício de
preconceito e não de tolerância (op cit, p. 6).
26
Também citado por Candido (2005) Hélio Schwartsman argumenta que assim como as
igrejas não ensinam física e aritmética em seus cultos, a escola pública não deveria ensinar
religião, o autor declara que não tem nada contra a religião, desde que essa seja ensinada e
não imposta, pelas igrejas e nas igrejas. Schwartsman considera uma coerção tolerável, uma
mãe levar o filho a uma missa ou culto. Mas em relação ao Estado ele é categórico: seu papel
na vida espiritual dos cidadãos deve ser o de garantir a liberdade de culto. Nem mais, nem
menos.
Observa-se que por haver uma reação histórica entre religião e estado, esta tem sido
vista como uma constante ameaça ao estado laico, muitos entendem a religião como o poder e
os religiosos como aqueles que pretendem uma hegemonia religiosa ideológica. Albuquerque
apud Ranquetat (2007) aponta que a questão do ensino religioso nas escolas públicas tem
como fio condutor na história do Brasil o projeto de hegemonia simbólica do catolicismo, que
procura convencer o Estado de aceitar um ensino religioso nas escolas públicas. Para este
autor o ensino religioso nas escolas públicas seria uma forma do grupo religioso dominante
estabelecer sua hegemonia no seio do universo simbólico brasileiro.
Na verdade é possível constatarmos que a Igreja Católica tem demonstrado um grande
interesse pelo o ensino religioso nas escolas públicas. O novo modelo de ensino religioso
proposto pela Lei federal 9.475/97, que assumiu um aspecto pluralista e não confessional
adaptado ao atual pluralismo do campo religioso brasileiro, foi garantido na Constituição
Federal de 1988 e na LDD de 1996, devido às pressões exercidas pela Igreja Católica, este
grupo religioso lutou para que o novo modelo de ensino religioso fosse implantado em todo
Brasil, é de seu interesse que a escola pública contemple a dimensão religiosa do ser humano
através de uma disciplina específica.
2.3 A atual prática do ensino religioso
Um dos objetivos do FONAPER (Fórum Nacional Permanente para o Ensino
Religioso foi alcançado em março de 1996, com a criação dos PCNs (Parâmetros Curriculares
Nacionais) do ensino religioso. Esse documento propôs as diretrizes fundamentais para o
ensino religioso enfatizando que a disciplina deveria evitar qualquer forma de proselitismo e
doutrinação. De acordo com esses PCNs, o objetivo dessa disciplina não é o estudo de
determinada religião ou da religião, mas o estudo do transcendente, das diversas formas que
ele se manifesta na história, é o estudo do fenômeno religioso em seus aspectos filosóficos,
27
sociológicos, históricos, psicológicos (Ranquetat, 2005). De acordo com o referido
documento esse novo modelo de ensino religioso deve se articular em torno de cinco eixos:
culturas e religiões, escrituras sagradas, teologias, ritos e ethos, além de tem por objetivo,
refletir sobre a religiosidade e despertar a dimensão religiosa do ser humano.
Articulado em torno desses eixos o FONAPER tem promovido palestras e seminários
em vários estados, na tentativa de capacitar os professores, por meio de endereço eletrônico:
www.fonaper.com também disponibiliza trabalhos publicados na área e experiências
realizadas em salas de aulas que demonstram que o modelo de ensino religioso proposto na lei
9 475 tem alcançado êxito em diversas escolas, adaptando-se à pluralidade religiosa. Percebese uma tentativa de aproximação entre algumas religiões, havendo um entendimento de que o
ensino religioso enquanto parte integrante da formação básica do cidadão, não deve ter como
objetivo formar um fiel ligado à determinada igreja. Ao deixar claro que a religião não é a
mais importante nem a única fonte de moralidade existente na sociedade capaz de garantir o
comportamento correto dos indivíduos na esfera pública, Carneiro (2004) afirma que o ensino
religioso vem tentando incutir valores de fundo religioso que possibilitem uma sociedade
mais sã e equilibrada.
Ainda que bastante referenciado, é importante destacar que passados doze anos,
desde a sua criação em 1996, os Parâmetros Curriculares Nacionais, criados pelo FONAPER,
não foram reconhecidos pelo Ministério de Educação e Cultura (MEC), sendo assim suas
diretrizes não são adotadas de forma sistemática em todo o território nacional. Alguns estados
como Paraná e Santa Catarina e até mesmo municípios - é o caso de Santos, no interior
paulista - criaram suas próprias diretrizes curriculares, ainda que em consonância com as
estabelecidas pelo FONAPER. Nesses e em outros estados do sudeste são oferecidos cursos
de especialização em ensino religioso, no entanto somente em Santa Catarina, Minas Gerais e
Brasília existem cursos de Graduação nessa área. Nas demais regiões do Brasil, a formação
docente para os professores de ensino religioso é inexistente.
2.3.1 O ensino religioso em Pernambuco
O ensino religioso em Pernambuco está regulamentado pela resolução n° 5, de nove de
maio de 2006. Por meio dela, o Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE/PE)
dispôs sobre a oferta de ensino religioso nas escolas públicas do estado e regulamentou os
28
procedimentos para a definição dos conteúdos e as normas para habilitação e admissão dos
professores.
Essa resolução está em consonância com o novo modelo de ensino religioso proposto
na lei 9.475/97 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação que estabelece a inclusão do ensino
religioso nas escolas públicas) e define como objetivo da disciplina a compreensão do
fenômeno religioso presente historicamente nas civilizações e culturas, expresso em
manifestações religiosas. Também de acordo com essa lei o ensino religioso em Pernambuco
é facultativo e não-confessional devendo expressar a diversidade cultural - religiosa da
sociedade brasileira. Diz o seu artigo 4°: Os conteúdos de ER definidos pela escola de acordo
com seu projeto político-pedagógico, observando-se as Diretrizes Curriculares Nacionais para
o Ensino Fundamental, subordinam-se aos seguintes pressupostos:
a) da concepção de conhecimento humano em suas diferentes formas, das relações entre ciência e fé,
da interdisciplinaridade e da contextualização como princípio estruturadores da organização curricular;
b) da compreensão da experiência religiosa do ser humano, manifesta nas diversas culturas em todos
os tempos, reconhecendo o transcendente e o sagrado, através de fontes escritas e orais, ritos, símbolos
e outras formas de expressão, identificadas e organizadas pelas tradições religiosas;
c) do reconhecimento dos principais valores éticos e morais presentes nas tradições religiosas e sua
importância para a defesa e a garantia da dignidade do ser humano, a promoção da justiça e da
solidariedade entre as pessoas e os povos, a convivência harmoniosa com a natureza e a criação de
cultura de paz;
d) da compreensão das várias manifestações de vivências religiosas presentes na sociedade brasileira,
cujo conhecimento deve promover a tolerância e o convívio respeitoso com o diferente e o
compromisso sociopolítico com a eqüidade social em nosso país;
e) do reconhecimento da diversidade de experiências religiosas dos participantes do ambiente escolar e
das formas de diálogo existentes entre as religiões e destas com a sociedade contemporânea.
Analisando a prática do ensino religioso numa escola pública do interior
pernambucano, pode-se perceber uma realidade estranha e alheia ao que foi proposto pelo
Conselho Estadual de Educação de Pernambuco. Mesmo a par da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação (lei 9.475/97) que estabelece a inclusão do ensino religioso no currículo escolar, o
29
atual gestor da escola analisada ainda não tem conhecimento da resolução que trata da questão
do ensino religioso em seu estado. Questionado a respeito da escolha dos conteúdos ele
afirmou que ela é feita de forma aleatória e sem muito planejamento, disse também que a
escola não dispõe de recursos didáticos específicos para a disciplina.
Em relação à escolha dos docentes, o diretor da referida unidade de ensino declarou
não existir critérios pré-estabelecidos, embora se tenha constatado que professores das
diversas disciplinas lecionem uma ou duas aulas de ensino religioso por semana, como forma
de complementar a sua carga horária. Sobre a formação dos professores para o ensino
religioso, o artigo 5° da lei que regulamenta a disciplina em Pernambuco estabelece que a
formação dos docentes para o magistério de ER dar-se-á em curso superior de licenciatura em
Ciências da Religião. Na falta de professor com essa habilitação parágrafo 1° dessa lei define
como critério mínimo o curso de licenciatura em ciências humanas.
É importante destacar que os únicos professores que afirmaram ter conhecimento das
religiões não católicas são professores de história, os demais se declararam católicos ou
evangélicos e conhecedores apenas de sua religião. A maioria dos professores disse utilizar
apenas a bíblia e textos bíblicos como recursos didáticos. Um deles declarou: (...) essa
disciplina faz o aluno conhecer mais a palavra de Deus, procurando colocar em prática. Porém
vale destacar que;
A catequese subentende a prática religiosa. É uma preparação doutrinária
específica que tem seu lugar nas igrejas e nos grupos religiosos. A formação
religiosa, primeiramente escolha da família e função desta (...) As diversas
igrejas também têm esta função e a de garantir a seus membros um
aprofundamento na doutrina e as orientações básicas para os jovens. É
responsabilidade das igrejas e grupos religiosos perpetuar sua doutrina pela
transmissão de seus textos sagrados e de sua moral. A catequese tem seu
lugar nas igrejas e nas organizações religiosas, até mesmo para que se dê
continuidade à prática após o período de vida escolar (Ferraz, 2004).
Observou-se ainda que a maioria dos docentes consideram a disciplina importante e
aprovam sua permanência no currículo da escola. Porém de modo geral os professores
possuem idéias diferentes em relação a metodologia de trabalho, aos conteúdos trabalhados e
a finalidade da disciplina.Uma professora de ciências que também dar aulas de ensino
religioso declarou que em suas aulas fala-se de tudo: namoro, casamentos, amizades. Já a sua
colega de trabalho professora de língua portuguesa saiu em defesa do ensino religioso
afirmando que a disciplina auxilia na formação de uma boa índole; de fato a religião é boa e
verdadeira na medida em que serve a humanidade e promove o sentido e sentimento de valor
das pessoas (Wollf, 2005), contudo não se pode acreditar que a Ensino religioso na escola vai
30
resolver os problemas de violência, criminalidade e desrespeito, pois se sabe que esses são
determinados também por fatores sócio - econômicos.
Esse também é o pensamento da minoria dos professores na escola pesquisada, bem
como do gestor da instituição que afirmou: “O estado assim como a escola pública deve ser
laico.’’Os docentes contrários ao ensino religioso consideram a questão complicada devido a
grande diversidade religiosa existente na sociedade o que segundo eles dificulta a escolha dos
conteúdos. Eles apontaram também o problema da falta de formação profissional nessa área e
o desinteresse pela disciplina por boa parte do alunado.
Houve comprovação desse último dado após os alunos serem questionados sobre o
assunto, mesmo não sendo quantitativa a pesquisa demonstrou que quase um terço dos que
opinaram assiste as aulas de ensino religioso porque precisa das notas. “O ensino religioso
deve ser ensinado no catecismo ou nas igrejas,’’disse um aluno. Afirmou-se também que
durante as aulas alguns temas abordados geram polêmicas e causam constrangimentos: “ ano
passado a professora só falava da religião católica (...) uma vez ela disse que o pastor era
doido e eu não gostei ” informou uma aluna, demonstrando - se favorável ao ensino
religioso, desde que nele se contemple várias religiões e não apenas o catolicismo.
A maioria dos alunos e pais que participaram da pesquisa são favoráveis ao ensino
religioso e apontam a religião como um assunto importante que deve está presente na sala de
aula, entre os pais mencionou-se algumas vezes algo curioso: a necessidade da escola ensinar
sobre religião já que os adolescentes não costumam freqüentar as igrejas. No entanto o que
mais chamou atenção foi o total desconhecimento de que o ensino religioso é uma disciplina
de caráter facultativo. Tanto os pais como os alunos da escola analisada não receberam essa
informação da direção da escola. De acordo com o gestor escolar isso não ocorreu por falta de
iniciativas.
31
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A prática do ensino religioso no Brasil pode ser reportada a história da colonização,
quando a preocupação fundamental do governo de Portugal era expandir a fé cristã nas
colônias conquistadas, quando um dos objetivos do projeto colonizador português era a
cristianização das populações indígenas e dos escravos. Inserido nesse projeto o cristianismo
católico veio para o Brasil passando a subjugar as outras expressões culturais e religiosas aqui
existentes. Vimos que durante o período imperial o ensino religioso se afirmou diante de um
contexto de união entre o estado brasileiro e a Igreja Católica, pois a carta constitucional de
1824 declarou em seu artigo 5° a Igreja Apostólica Romana como religião do Império.
Portanto em todas as escolas do império, os professores ensinavam a doutrina da religião
católica da mesma forma que ensinavam as demais disciplinas.
Mostramos que já no final do império o ensino religioso passou a ser substituído pela
disciplina de moral e cívica e que com o regime republicano instalado em 1889 essa disciplina
foi eliminada, pelo menos temporariamente das escolas. A então secularização do estado
brasileiro refletiu-se na esfera da educação, os positivistas e os liberais defendiam a separação
entre o poder espiritual e o poder temporal e a escola laica, no entanto esses grupos tiveram
que enfrentar a forte reação da igreja católica, que entendia a ausência do ensino religioso nas
escolas como um preconceito contra a religião católica e claro, uma ameaça a sua hegemonia
ideológica. Essa instituição muito se mobilizou e viu seus interesses novamente garantidos a
partir de 1928, quando se inicia um processo de restabelecimento do ensino religioso em todas
as escolas do país.
Em nosso trabalho percebemos que desde a década de 30 a questão do ensino religioso
tem gerado polêmica e muita discussão, o que nos é razoável, pois como se justificar o ensino
confessional de uma religião numa escola pública de um estado que se diz laico?
Pensamos que na pratica o estado brasileiro não teria se separado da igreja com a
proclamação da república em 1889. Depois de mais de três séculos de domínio ideológico
sobre a sociedade, a igreja católica não perdeu toda a influência devido principalmente a sua
forte presença no cenário político. Assim compreendemos a volta do ensino religioso,
assegurada na Constituição Federal de 1934 e nas demais constituições republicanas.
Como vimos nas primeiras décadas do período republicano, o ensino religioso deixou
de ser oficialmente centrado na religião católica. Todas as leis referentes ao assunto
defendiam que o ensino religioso seria ministrado de acordo com a religião do aluno sendo
32
também facultativo. Os defensores desta disciplina entendiam que dessa forma o ensino
religioso não feria a laicidade do estado, visto que não mais ensinava uma única religião. No
entanto sabemos que na prática, o cristianismo católico tem sido o tema principal das aulas de
ensino religioso devido a predominância dessa crença no âmbito escolar e a dificuldade de se
contemplar na sala de aula a diversidade religiosa existente na sociedade brasileira.
O modelo de ensino religioso estabelecido na Constituição Federal de 1988 e na Lei de
Diretrizes e Bases da Educação de 1996 assumiu um caráter pluralista, não confessional,
enfatizando os aspectos antropológicos das religiões e, portanto teoricamente desvinculado da
Igreja católica. Contudo, percebemos que esse modelo de ensino religioso tem recebido
críticas e que passados uma década de sua criação ainda não foi implantado em nível nacional
como demonstrou nossa pesquisa realizada numa escola pública do interior pernambucano,
onde verificamos desde a falta de informação sobre o assunto até fortes resquícios de ensino
catequético.
Sendo assim, ao término desse trabalho chegamos a conclusão de que em muitos
casos, a diversidade religiosa não tem sido considerada dentro da sala de aula e que há
grandes dificuldades em se concretizar o
diálogo inter-religioso, muitos educadores
desconhecem os elementos que compõem o fenômeno religioso e o papel das tradições
religiosas nas sociedades, portanto é evidente a falta de compreensão do ensino religioso
como disciplina. Entendemos que essa realidade torna o debate em torno do ensino religioso
ainda mais complexo, pois além de abarcar questões que dizem respeito as definições sobre
estado, religião e espaço público ele gera também discussões sobre as condições em que o
ensino vem sendo ministrado nas escolas.(GIUMBELLI E CARNEIRO, 2004).
As discussões em torno do ensino religioso na escola pública ainda estão em curso e
são absolutamente necessárias. Algumas considerações foram apresentadas sobre essa
temática e esperamos que esse trabalho venha a contribuir para que ela não fique despercebida
dentro da escola e possa suscitar novos estudos e pesquisas capazes de gerar as reflexões
necessárias para a definição dessa problemática.
33
REFERÊNCIAS
BRANDÃO, Sylvana Maria de Aguiar (org.). História das Religiões no Brasil. 3.ed. Recife:
UFPE - Editora Universitária. 2004.
CAMILO, Janaina. Ensino religioso na escola pública: uma mudança de paradigma. Revista
de Estudos da Religião, São Paulo, n.2, p.26-36, 2004. Disponível em: www.asterto.org.br/download/ensinoreligiosomudancadeparadigma.pdf- Capturado em: 10 mar. 2008.
Online.
CÂNDIDO, Viviane Cristina. Há lugar para o ensino religioso na escola?Revista Diálogo
Educacional, Curitiba, v.5, n.16, p.185-207, set./dez. 2005. Disponível em:
http://www6.inep.gov.br/.../bee-online/lista.asp?cod=37319&. Capturado em: 10 mar. 2008.
Online.
CARNEIRO, Sandra, GIUMBELLI, Emerson. Religião nas escolas pública: questões
nacionais e a situação do Rio de Janeiro. Revista Rio de Janeiro, n.13-14, p.123-148.
Disponível
em:
www.educacao.ufrj.br/revista/indice/numero2/artigos/egiumbelli.pdf.
Capturado em: 10 mar.2008. Online.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACÃO. Resolução n° 5 de 9 de maio de 2006. Dispõe
sobre a oferta de ensino religioso nas escolas públicas integrantes do Sistema de Ensino do
Estado de Pernambuco. Presidente: Antônio Inocêncio Lima. Diário Oficial do Estado,
Pernambuco, 05 mai. 2006, p. 16-17.
CURY, Carlos Jamil. O curso histórico de uma polêmica entre Igreja e Estado no Brasil.
Educação em Revista, Belo Horizonte, n.17, p.20-37, jun.1993.
------. Ensino religioso no Brasil: o retorno de uma polêmica recorrente. Revista Brasileira de
Educação, Rio de Janeiro, n. 27, p.183-191, 2004.
DURKHEIM, Émile. As formas elementares da vida religiosa: o sistema totêmico na
Austrália. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
FORUM NACIONAL PERMANENTE DO ENSINO RELIGIOSO. Parâmetros Curriculares
nacionais: ensino religioso. 2. ed. São Paulo: Ave Maria, 1997.
ELIADE, Mircea. O Sagrado e o Profano. São Paulo: Martins Fontes, 1992.
FERRAZ, Lara Sayão Lobato de A. Religião se aprende na escola. Disponível em:
www.Hottopos.com/mirand16/laragp.htm . Capturado em 01 jun. 2008. Online.
34
FIGUEIREDO, Anísia de Paulo. O Ensino Religioso no Brasil - tendências, conquistas e
perspectivas. Petrópolis: Vozes, 1996.
HERMANN, Jacqueline. História das religiões e da religiosidade. In: FLAMARION, Ciro,
VAINFAS, Ronaldo. Domínios da história: ensaios de teoria e metodologia. Rio de Janeiro:
Elseviu, 1997. cap. 10, p.329-352.
JUNQUEIRA, Sérgio Rogério Azevedo. O processo de escolarização do ensino religioso no
Brasil. Rio de Janeiro: Vozes, 2002.
HORTA, José Silvério Baia. O ensino religioso na Itália fascista e no Brasil (1930-1945).
Educação em Revista, n.17, p.64-78, jun.1993.
HUME, David. História Natural da Religião. São Paulo: UNESP, 2005.
MARQUES, Ângela Cristina Borges. Memórias da Fase inicial da Ciência da Religião no
Brasil. Revista de Estudos da Religião. São Paulo, n.1, p.192-214, 2007.
PALMER, Michael. Freud e Jung. São Paulo: Loyola, 2001.
POLO, Marco. O livro das maravilhas: a descrição do mundo. Porto Alegre: L&P, 1996.
RANQUETAT, César Jr. Religião em sala de aula: o ensino religioso nas escolas públicas
brasileiras. Revista Eletrônica de Ciências Sociais, São Paulo, n.1, p.163 -180.2007.
Disponível em: www.csonline.ufjf.br/artigos/arquivos/religiao.pdf . Capturado em: 10 mar.
2008.
SIMON, Marcel, BENOIT, André. Judaísmo e Cristianismo Antigo: de Antíoco Epifánio a
Constatino. São Paulo: EDUSP, 1987.
SILVA, Costa. Fenomenologia da Religião. Revista de Antropologia, São Paulo, n.1, 1996.
Disponível em: www.antropos.com.br. Capturado em: 12 mar. 2008. Online.
VAINFAS, Ronaldo. A heresia dos índios-catolicismo e rebeldia no Brasil Colonial. São
Paulo: Companhia das letras, 1995.
VALLA, Victor. Religião e Cultura Popular. Rio de Janeiro: DPEA, 2001.
35
WEBER, Max. A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo. São Paulo: Martim Claret,
2004.
WOLLF, Elias. Humanismo e Religião. In: BENTO, Fábio Régio. Cristianismo, Humanismo
e Democracia. São Paulo: Paulus, 2005. cap.7, p.215-248.
36
APÊNDICE
37
APÊNDICE A - Formulário destinado ao diretor da escola
1- A lei 9.475/97 Lei de diretrizes e bases da educação estabelece a inclusão do ensino
religioso no currículo das escolas públicas. Como a senhor (a) avalia essa resolução?
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
2- O senhor tem conhecimento da resolução que dispõe sobre a oferta do ensino religioso nas
escolas públicas do estado de Pernambuco?
( ) Sim
( ) Não
3- Que critérios tem sido adotados em sua escola para escolha desses docentes?
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
4- A escola dispõe de recursos didáticos específicos para disciplina de ensino religioso?
( ) Sim
( ) Não
5- De que maneira os conteúdos de ensino religioso tem sido selecionados?
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
6- De acordo com artigo 33 da lei 9475/97 o ensino religioso é uma disciplina de matrícula
facultativa. A escola tem repassado essa informação para os pais e alunos?(Em caso negativo
informe o porquê)
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
7- Em sua opinião o Ensino religioso deve fazer parte do currículo escolar?
( ) sim
( ) Não
8-Por quê?
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
38
APÊNDICE B - Formulário destinado aos professores
1- Qual a sua formação profissional?
___________________________________________________________________________
2- Especifique sua função na escola:
___________________________________________________________________________
3- Leciona ou já lecionou a disciplina de ensino religioso?
( ) Sim
( ) Não
Em caso negativo passe para questão 7:
4-Trabalha ou trabalhou com a disciplina por:
( ) Opção ( ) Imposição da escola ( ) Porque tem conhecimento na área ( )outros
5- Quais são os conteúdos ou temas mais trabalhados em suas aulas ensino religioso?
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
6- Como é sua metodologia de ensino e quais são os recursos didáticos que costumas utilizar?
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
7- Qual é a sua religião?
___________________________________________________________________________
8-Seu conhecimento a respeito das religiões não cristãs é:
( )Inexistente
( )Pouco
( )Muito
( )Amplo
9- Seus alunos têm demonstrado interesse pelas aulas de ensino religioso? Porque isso ocorre?
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
10- A disciplina de ensino religioso deve está inclusa no currículo escolar? Por quê?
________________________________________________________________
________________________________________________________________
________________________________________________________________
39
APÊNDICE C - Formulário destinado aos alunos da escola
1- Você tem freqüentado as aulas de ensino religioso?
( ) Sim
( )Não
2- Faz isso por que:
( ) gosta da disciplina
( ) precisa das notas e da freqüência
( ) outros
3-Você considera a disciplina de ensino religioso necessária?
( ) Sim
( ) Não
4-Por quê?
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
5- Que temas são trabalhados por seu professor de ensino religioso?
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
6-Já se sentiu constrangido ou incomodado com algum assunto abordado nessas aulas?
( ) Sim
( ) Não
7- Por quê?
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
8- Foi informado de que o ensino religioso é uma disciplina de caráter facultativo:
( ) Sim
( ) Não
9- Como obteve essa informação?
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
10- A disciplina de ensino religioso deve continuar existindo? Por quê?
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
40
APÊNDICE D - Formulário destinado aos pais dos alunos
1- Quantos filhos seus estudam em escola pública?
___________________________________________________________________________
2-Ele (s) assiste às aulas de ensino religioso na escola?
( ) Sim
( ) Não
3-O senhor (a) tem conhecimento dos temas que são estudados nas aulas de ensino religioso?
( ) Sim
( ) Não
4- Em sua opinião o que seu(s) filho(s) deve aprender nessas aulas?
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
5- Ele (s) já se sentiu incomodado com algum tema abordado nas aulas de ensino religioso:
( ) Sim
( ) Não
6- Registre o fato:
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
7-A disciplina de ensino religioso é facultativa, isto é o aluno pode optar em assistir ou não as
aulas. O senhor (a) recebeu essa informação da escola?
( ) Sim
( ) Não
8- Em sua opinião essa disciplina deve existir na escola?
___________________________________________________________________________
9- Por quê?
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________