UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO – “Prof. José de Souza Herdy”
UNIGRANRIO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS
DAYSE CARIAS BERSOT
MEMÓRIAS DO CENTRO PAN-AMERICANO DE FEBRE AFTOSA – OPAS/OMS:
UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A HISTÓRIA DA SAÚDE PÚBLICA VETERINÁRIA
DAS AMÉRICAS
Duque de Caxias
2014
DAYSE CARIAS BERSOT
MEMÓRIAS DO CENTRO PAN-AMERICANO DE FEBRE AFTOSA – OPAS/OMS:
Uma contribuição para a história da Saúde Pública Veterinária das Américas
Dissertação de mestrado apresentada ao Programa
de Pós-Graduação em Letras e Ciências Humanas
da Universidade do Grande Rio - “Prof. José de
Souza Herdy”, como requisito para obtenção do
título de mestre em Letras e Ciências Humanas.
Área de concentração: Representação
Historicidade, Memória e Discurso.
da
Orientadora: Profª. Drª. Jacqueline de C. P. Lima
Duque de Caxias
2014
AGRADECIMENTOS
A Deus por ter me dado saúde e forças para seguir cotidianamente em busca de mais
conhecimento e formação, apesar de todas as dificuldades que surgiram ao longo desta
jornada.
À coordenação, ao corpo docente e à secretaria acadêmica do Programa de PósGraduação do Mestrado em Letras e Ciências Humanas da UNIGRANRIO, em especial à
Daniele Mourão por todo o apoio e ajuda no dia a dia acadêmico e também a atual secretária
Denise.
Às Professoras Doutoras: Andréa Cristina de Barros Queiroz, Ângela Maria Roberti
Martins e Cícera Henrique da Silva. Muito obrigada por todas as contribuições, palavras de
incentivo, pela partilha de seus conhecimentos, pela disponibilidade e generosidade
demonstradas a todo o momento.
À minha orientadora Professora. Drª. Jacqueline de Cassia Pinheiro. Muito obrigada
pelos ensinamentos, orientações, carinho, atenção, disponibilidade e disposição para encarar
este desafio junto comigo.
Aos colegas da turma do Mestrado em Letras e Ciências Humanas/2012, em especial
aos companheiros de linha de pesquisa: Ana Paula C. L. do Nascimento, Carlos Borges e
Flora de Jesus. Muito obrigada pelos ombros solidários, pelas conversas ricas e cheias de
interdisciplinaridade e pelos braços e abraços nos momentos em que mais precisei.
Companheiros, vocês são mais que simples colegas de classe são verdadeiros irmãos.
Ao Programa de Pós-Graduação em Informação e Comunicação em Saúde (PPGICS)
do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT), da
Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), especialmente aos Professores Doutores: Maria
Cristina Soares Guimarães e Nilton Bahlis dos Santos pela oportunidade de cursar duas
disciplinas que contribuíram sobremaneira nas discussões sobre saúde e suas interfaces.
A todos os profissionais e funcionários e ex-funcionário do Centro Pan-Americano de
Febre Aftosa – OPAS/OMS, em especial ao Dr. Vicente Astudillo (In Memoria) por ser um
grande incentivador, ao Dr. Albino Belloto pelas conversas esclarecedoras, ao Dr. Alfredo
Boechat por acreditar neste trabalho, ao Dr. Ottorino Cosivi por me permitir cursar o mestrado
e assim desenvolver essa dissertação, aos Doutores Enrique Perez, Genaro Garcia, Jorge
Torroba, Raymond Dugas e Antonio Mendes por me apoiarem incondicionalmente, aos
funcionários da área de Gestão do Conhecimento. Um especial e afetuoso muito obrigada à
queridíssima colega de profissão Astrid Rocha Pimentel, a Carla Perdiz por acreditar que eu
conseguiria realizar este trabalho, a Rosana Silva uma secretária exemplar e também ao
funcionário Francisco Eduardo do Nascimento Neto pelas palavras de apoio.
A Biblioteca Nacional e seus funcionários, por manter preservado um acervo
maravilhosamente rico e acessível aos pesquisadores que vão em busca da história,
acontecimentos e registros impressos do nosso país.
Aos queridos amigos, colegas de estudo e de trabalho que me acompanharam durante
minha formação acadêmica, instituições e empresas onde atuei profissionalmente, em especial
aos que até hoje fazem parte de minha da vida: Carlos Xavier, Caroline Cristina de O. Bastos,
Claudia dos Anjos, Denise Maria da S. Batista, Érica Netto, Geórgia Claudia, Gizele Rocha,
Leonardo Melo, Lucia Bertulini, Lucia Cano, Maria Gilvaneide, Mônica Garcia, Nilza
Martins, Rosane Abdala, Sheila Borges, Vania Guerra e Vera Pinho, muito obrigada pelas
palavras de incentivo e motivação.
Às minhas queridas mãe (Sonia Carias Bersot), irmã (Denise Carias Bersot) e tia
(Rosimeri Pinto Carias - In Memorian), mulheres guerreiras, fontes de inspiração e orgulho.
E, finalmente, agradeço e dedico este trabalho aos seres de luz mais importantes da
minha vida; meu amado esposo Alberto Mendia, que esteve e está a meu lado em todos os
momentos, fáceis e difíceis; alegres ou tristes, me apoiando incondicionalmente em tudo. E a
minha filha Brisa, que passou por um turbilhão de emoções bem juntinho a mim durante a
qualificação (dentro de mim) e no momento de minha defesa. Aconchegada em meus braços,
minha pequena com apenas 3 meses de vida me transmitia toda a força e segurança
necessárias para concluir este trabalho.
Amado esposo, este momento é intensamente sublime. Chegamos ao final dessa
trajetória com o mais alto prêmio de nossas vidas: Nossa Filha.
"La memoria"
...
Todo está guardado en la memoria,
sueño de la vida y de la historia.
...
La memoria despierta para herir
a los pueblos dormidos
que no la dejan vivir
libre como el viento.
Los desaparecidos que se buscan
con el color de sus nacimientos,
el hambre y la abundancia que se juntan,
el mal trato con su mal recuerdo.
Todo está clavado en la memoria,
espina de la vida y de la historia.
Dos mil comerían por un año
con lo que cuesta un minuto militar
Cuántos dejarían de ser esclavos
por el precio de una bomba al mar.
...
La memoria pincha hasta sangrar,
a los pueblos que la amarran
y no la dejan andar
libre como el viento.
Todos los muertos de la A.M.I.A.
y los de la Embajada de Israel,
el poder secreto de las armas,
la justicia que mira y no ve.
Todo está escondido en la memoria,
refugio de la vida y de la historia.
...
La memoria estalla hasta vencer
a los pueblos que la aplastan
y que no la dejan ser
libre como el viento.
La bala a Chico Méndez en Brasil,
150.000 guatemaltecos,
los mineros que enfrentan al fusil,
represión estudiantil en México.
Todo está cargado en la memoria,
arma de la vida y de la historia.
América con almas destruidas,
los chicos que mata el escuadrón,
suplicio de Mugica por las villas,
dignidad de Rodolfo Walsh.
...
La memoria apunta hasta matar
a los pueblos que la callan
y no la dejan volar
libre como el viento.
León Gieco (Letra e Música)
RESUMO
BERSOT, D. C. Memórias do Centro Pan-Americano de Febre Aftosa – OPAS/OMS:
uma contribuição para a história da Saúde Pública Veterinária das Américas. 2014. 111 p.
Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Letras e Ciências Humanas.
Universidade do Grande Rio “Prof. José de Souza Herdy”. Duque de Caxias, 2014.
Esta dissertação apresenta a história e memórias do Centro Pan-Americano de Febre Aftosa –
PANAFTOSA - OPAS/OMS, um organismo internacional pertencente à Organização PanAmericana da Saúde e Organização Mundial da Saúde, que fica localizado na cidade de
Duque de Caxias/RJ e que funciona nas instalações de uma antiga fazenda no bairro de São
Bento. A instituição possui um acervo documental que retrata a história, as memórias de
indivíduos que por lá passaram, a evolução e as descobertas científicas de uma época que
foram de suma importância para as áreas de Saúde Pública e Saúde Pública Veterinária não só
do Brasil como para os países que conformam a Região das Américas, além de ser uma
instituição de referência internacional no que diz respeito à pesquisa e ações sobre as doenças
de origem animal que podem acometer a sociedade. A proposta deste estudo consiste então em
realizar reflexões sobre as relações entre história e memória, além de apresentar a trajetória
histórica da instituição, com vistas a trazer à luz do conhecimento público um pouco da
história de Panaftosa. Esta pesquisa tem um caráter qualitativo, de cunho bibliográfico e
documental e esta inserida na linha de pesquisa Representação da Historicidade, Memória e
Discurso, do programa interdisciplinar do Mestrado em Letras e Ciências Humanas. Para o
desenvolvimento deste trabalho utilizamos como fontes, uma parte dos documentos históricos
pertencentes à instituição. A documentação encontrada nos arquivos do Centro PanAmericano de Febre Aftosa nos auxiliou na escrita desta dissertação e posteriormente foi à
base para a descrição da trajetória histórica de Panaftosa. Como os documentos encontrados
possuem caráter administrativo e em sua maioria são fechados ao acesso público, optamos por
realizar uma pesquisa no acervo histórico da Biblioteca Nacional em busca de registros sobre
o surgimento e acontecimentos relacionados à Panaftosa. Realizadas as buscas encontramos
algum material jornalístico, publicado pela imprensa da então capital do país, a cidade do Rio
de Janeiro, que trazia em suas matérias relatos sobre a instituição. Diante do material
encontrado realizamos breve análise com a intenção de verificar o que os jornais da época
falavam sobre a instituição desde a criação no ano de 1950 até o ano de 1962 (último registro
encontrado que trazia notícia sobre Panaftosa).
Palavras-chave: 1- História; 2- Memória; 3- Centro Pan-Americano de Febre Aftosa.
ABSTRACT
Bersot, D. C. Memories of the Pan American Foot and Mouth Disease Center - PAHO /
WHO: a contribution to the history of the Veterinary Public Health of the Americas. 2014.
111 p. Thesis (Master) – Pos Graduate Program in Letters and Humanities Science. University
of Grande Rio "Prof. José de Souza Herdy ". Duque de Caxias, 2014.
This dissertation presents the history and memories of the Pan American Center for foot-andmouth disease PANAFTOSA – PAHO/WHO, an international body of the Pan American
Health Organization and World Health Organization, which is located in the city of Duque de
Caxias – Rio de Janeiro and it works on the premises of an old farm in the neighborhood of
São Bento. The institution has a collection of documents depicting the history, the memories
of individuals who by their passed, the evolution and the scientific discoveries of an era that
were of paramount importance to the areas of public health and Veterinary Public Health not
only of Brazil as to the countries that make up the region of the Americas, in addition to being
an institution of international reference with respect to research and action on the diseases of
animal origin that may affect society. The proposal of this study consists in boost reflections
on relations between history and memory, in addition to presenting the historical trajectory of
the institution, with a view to bringing the light of public knowledge a little of the history of
PANAFTOSA - PAHO/WHO.
This research has a qualitative character, of bibliographic and documentary stamp and this
inserted into the search line representation of Historicity, memory and Speech,
interdisciplinary master's degree program in arts and Humanities. For the development of this
work we use as sources, a part of the historical documents belonging to the institution. The
documentation found in the archives of the Pan American Center for foot-and-mouth disease
in assisted in the writing of this dissertation and later was the basis for the description of the
historical trajectory of Panaftosa - PAHO/WHO. As the documents found are administrative
character and mostly are closed to public access, we chose to perform a search in the
historical collection of the national library in search of records about the emergence and
Panaftosa related events. Carried out the searches found some journalistic material, published
by the press of the then national capital, the city of Rio de Janeiro, which featured in their
reports about the institution matters. Before the material found brief analysis performed with
the intention of checking what the newspapers of the time were talking about the institution
since its creation in 1950 until 1962 (last record found carrying news about Panaftosa).
Keywords: 1- History; 2-Memory; 3- Pan-American Foot and Mouth Disease Center; 4Health; 5- Health Institutions.
RESUMEN
BERSOT, D. C. Memorias del Centro Panamericano de Fiebre Aftosa – OPS/OMS: una
contribución para la historia de la Salud Pública Veterinaria de las Américas. 2014. 111 p.
Disertación (Maestría) – Programa de Pos-Graduación en Letras y Ciencias Humanas.
Universidade do Grande Rio “Prof. José de Souza Herdy”. Duque de Caxias, 2014.
La presente disertación pretende dar a conocer la historia y memorias del Centro
Panamericano de Fiebre Aftosa – PANAFTOSA - OPS/OMS, un organismo internacional
perteneciente a la Organización Panamericana de la Salud y a la Organización Mundial de la
Salud, que está ubicado en la ciudad de Duque de Caxias, estado de Rio de Janeiro y que
funciona en las instalaciones de una antigua hacienda de la zona de São Bento. La institución
posee un acervo documental que retrata la historia, las memorias de individuos que por allí
pasaron, la evolución y los descubrimientos científicos que fueron de suma importancia para
las áreas de Salud Pública y de Salud Pública Veterinaria de Brasil y de los países de la
Región de las Américas. Panaftosa es un centro de referencia internacional en el ámbito de las
investigaciones y acciones necesarias para combatir enfermedades de origen animal que
afectan a la sociedad. El objetivo de este estudio consiste en realizar reflexiones sobre las
relaciones entre historia y memoria, además de presentar la trayectoria histórica de la
Panaftosa. Esta investigación tiene un carácter cualitativo, de sello bibliográfico y documental
y esta insertada en la representación de la línea de búsqueda de historicidad, memoria y
discurso, de la Maestría interdisciplinar de Artes y Humanidades. Para el desarrollo de este
trabajo se utilizan como fuentes, una parte de los documentos históricos pertenecientes a la
institución. La documentación encontrada en los archivos del Centro Panamericano de Fiebre
Aftosa nos ayudó en la redacción de esta disertación y más adelante, fue la base para la
descripción de la trayectoria histórica de Panaftosa. Los documentos encontrados son de
carácter administrativo, y en su mayoría están cerrados al acceso público. Frente a este
escenario, hemos decidido realizar una búsqueda en la colección histórica de la Biblioteca
Nacional de Brasil, con el propósito de identificar registros sobre la creación, desarrollo y
eventos relacionados con la institución. Llevado a cabo las búsquedas, encontramos algún
material periodístico, publicado por la prensa de la capital nacional de entonces, la ciudad de
Rio de Janeiro, que publicó informes sobre el Centro. Con el material encontrado realizamos
un análisis con la intención de identificar lo que los periódicos de la época hablaban de
Panaftosa, desde su creación en el año de 1950 hasta 1962 (último expediente encontrado con
noticias acerca de Panaftosa).
Palavras-chave: 1- Historia; 2- Memoria; 3- Centro Panamericano de Fiebre Aftosa.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 1
Foto da Primeira Conferência Internacional de Assistência Primária
à Saúde, realizada na cidade de Alma-Ata (Cazaquistão), no período
p. 27
de 6-12 de setembro de 1978 e intitulada: “Saúde para Todos” e
“Todos pela Equidade”. Alma-Ata, 1978.
Figura 2
Imagem da Reunião da Liga das Nações. 1920. Genebra, Suiça.
p. 37
© Copy Right - Nações Unidas.
Compendio e Planejamento da Aliança para o Progresso. Carta de p. 41
Punta del Este. 1961. © OEA.
Figura 3
Figura 4
Frederick Lowe Soper.
Figura 5
Foto do Edifício Principal do Centro Pan-Americano de Febre p. 50
Aftosa, 1951.
Figura 6
Laboratório de Referência de Panaftosa, 1951.
p. 51
Figura 7
Planta de situação de Panaftosa. Rio de Janeiro, 1951.
p. 53
Figura 8
Centro Panamericano de Fiebre Aftosa. Galeria dos Diretores.
p. 55
Figura 9
Jornal A Noite de 20 de setembro de 1952, que traz em sua segunda p. 70
página uma notícia sobre Panaftosa.
Figura 10
Fotografia do Edifício que pertencia ao jornal A Noite.
p. 71
Figura 11
Edição do jornal Diário Carioca de 02 de maio de 1943.
p. 72
Figura 12
Primeira página do jornal Diário da Noite em 11 de julho de 1932.
p. 73
Figura 13
Primeira página do Diário de Notícias com nota do falecimento de p. 76
Orlando Dantas.
Exemplar do jornal Diário de Notícias em 1º de maio de 1951.
p. 77
Figura 14
Figura 15
p. 44
Figura 17
Primeira publicação sobre Panaftosa realizada no caderno de política p. 80
do jornal Gazeta de Notícias. Em 05 de abril de 1952.
Edição do Jornal do Brasil de 27 de maio de 1951, que noticia por p. 83
primeira vez o trabalho desenvolvido pelo Centro Pan-Americano de
Febre Aftosa.
Jornal Ultima Hora de 07 de novembro de 1951.
p. 86
Figura 18
Jornal Ultima Hora de 07 de novembro de 1959.
Figura 19
Figura 20
Manchete do Jornal Ultima Hora publicada no dia 24 de agosto de p. 86
1954.
Noticia publicada em 28 de novembro de 1955.
p. 89
Figura 21
Notícia publicada em 11 de novembro de 1957.
p. 90
Figura 22
Notícia do jornal Diário Carioca de 28 de agosto de 1951.
p. 93
Figura 23
Notícia do jornal Diário Carioca de 12 de abril de 1957.
p. 94
Figura 24
Manchete do jornal Diário de Noticias de 17 de agosto de 1951.
p. 96
Figura 25
Noticia publicada no Jornal do Brasil em 15 de novembro de 1951.
p. 98
Figura 16
p. 86
Figura 26
Nota publicada no Jornal do Brasil em 11 de novembro de 1953.
p. 99
Figura 27
Nota publicada no Jornal do Brasil em 11 de abril de 1957.
p. 99
Figura 28
Notícia publicada no Jornal Ultima Hora de 19 de junho de 1951.
p. 101
Figura 29
Notícia publicada na segunda página do Jornal Ultima Hora de 10 de p. 101
junho de 1960.
SUMÁRIO
RESUMO...................................................................................................................
ABSTRACT..............................................................................................................
RESUMEN................................................................................................................
LISTA DE ILUSTRAÇÕES....................................................................................
INTRODUÇÃO........................................................................................................
15
CAPÍTULO 1. SAÚDE: seus conceitos e valores....................................................
24
1.1 BREVE HISTÓRIA DA SAÚDE PÚBLICA.....................................................
24
1.2 O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES EM PROL DA SAÚDE.............................
36
1.3 ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS)...........................................
38
1.4 ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS) ..........................
43
1.5 FEBRE AFTOSA: panorama histórico da doença..............................................
46
CAPÍTULO 2. CENTRO PAN-AMERICANO DE FEBRE AFTOSA…………...
50
2.1 REGIÃO..............................................................................................................
50
2.2 O CENTRO PAN-AMERICANO DE FEBRE AFTOSA COMO LUGAR DE
MEMÓRIA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO............................................................
59
CAPÍTULO 3. A DISCUSSÃO DA IMPRENSA.................................................
65
3.1 CARACTERÍSTICAS DA IMPRENSA: UM BREVE HISTÓRICO.............
69
3.1.1 JORNAL A NOITE.........................................................................................
69
3.1.2 JORNAL DIÁRIO CARIOCA.......................................................................
71
3.1.3 JORNAL DIÁRIO DA NOITE......................................................................
73
3.1.4 JORNAL DIÁRIO DE NOTÍCIAS...............................................................
74
3.1.5 JORNAL GAZETA DE NOTÍCIAS..............................................................
77
3.1.6 JORNAL DO BRASIL..................................................................................
80
3.1.7 JORNAL ÚLTIMA HORA...........................................................................
84
3.2 NOTÍCIAS SOBRE PANAFTOSA ..............................................................
87
3.2.1 ANÁLISE DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS NO JORNAL A NOITE...
89
3.2.2 ANÁLISE DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS NO JORNAL DIÁRIO CARIOCA
...............................................................................................................................
3.2.3 NOTÍCIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DA NOITE.................
90
94
3.2.4 ANÁLISE DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS NO JORNAL DIÁRIO DE NOTÍCIAS
..........................................................................................................................................
95
3.2.5 NOTÍCIA PUBLICADA NO JORNAL GAZETA DE NOTÍCIAS.....................
97
3.2.6 ANÁLISE DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS NO JORNAL DO BRASIL.........
97
3.2.7 ANÁLISE DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS NO JORNAL ÚLTIMA HORA...
99
CONSIDERAÇÕES FINAIS.........................................................................................
102
REFERÊNCIAS................................................................................................................ 105
INTRODUÇÃO
As organizações ocupam um espaço significativo na atualidade, influenciando e
interferindo em vários aspectos da vida dos indivíduos. Elas desenvolvem suas atividades em
um ambiente complexo, permeado por ações e interações contínuas que produzem novas
ações e reações, obrigando que aquelas se (re) inventem para atingir seus objetivos
globais/regionais/locais e para que possam acompanhar os processos de mudança.
A complexificação da sociedade tem modificado a forma como as organizações se
relacionam e se comunicam com os atores sociais, demandando mais transparência e uma
postura de relacionamento diferenciado. Para Freitas (2000), é perceptível a perda de
confiança dos cidadãos na credibilidade das empresas, do Estado e de outras instituições
consagradas, o que evidencia a necessidade de promover uma comunicação que favoreça a
criação do senso de pertencimento dos sujeitos, pois estes: [...] se encontram numa situação de
fragilidade de identidade, de enfraquecimento de vínculos sociais diversos, de busca de
sentido, de desorientação quanto ao presente e ao futuro e de carência de referenciais”
(FREITAS, 2000, p. 57).
O senso de pertencimento e de proximidade pode ser conquistado através do
desenvolvimento
das
ações
de
comunicação
permanentes,
com
enfoque na busca, recuperação e na valorização da Memória Institucional. Para Nassar (2007),
“em um mundo em que é rapidamente banalizado pela massificação, pela utilização cotidiana,
pelo excesso de exposição, uma diferenciação que nasce pela história de uma organização, é
um atributo que poucos têm” (NASSAR, 2007, p. 186).
Tal interesse surge a partir de reflexões feitas pela equipe do Centro de Gestão do
Conhecimento e Informação do Centro Pan-Americano de Febre Aftosa, pois atendemos
diariamente a demandas, tanto de pesquisadores e técnicos da instituição, como de vários
centros de pesquisa de instituições nacionais e internacionais que buscam, através da
biblioteca da instituição, por algum material existente e disponibilizado sobre o Centro.
Dessa forma, por integrar o grupo de gestão do conhecimento e informação da
instituição foi possível alargar nossa experiência, vivenciar novos desafios em atividades que
nos proporcionaram uma maior aproximação com atividades e projetos, que a cada dia,
15
sinalizavam para a necessidade de se resguardar as memórias e histórias existentes em
Panaftosa.
O Centro Pan-Americano de Febre Aftosa tem como missão cooperar com os países
das Américas na organização, desenvolvimento e fortalecimento dos programas nacionais,
regionais e internacionais de prevenção, controle e erradicação da Febre Aftosa, na prevenção,
controle e eliminação das zoonoses, além de atuar fortemente nos temas, pesquisas e ações
ligadas a inocuidade dos alimentos das populações, fatores estes, que causam total impacto na
saúde humana e na produção de alimento de origem animal (proteína animal bovina, suína,
equina, caprina, ovina, aves e peixes) para consumo.
Neste sentido, podemos destacar algumas atividades desenvolvidas por Panaftosa, que
certificam e validam a instituição como referência internacional em pesquisas e trabalhos
desenvolvidos nas áreas de Saúde Pública e Saúde Pública Veterinária, onde podemos
destacar o trabalho realizado com a cooperação técnica internacional; a manutenção e
operação descentralizada de bases de dados informacionais, que apoiam as pesquisas
fornecendo dados e informações atualizadas sobre as doenças e surtos ocorridos nos países; a
criação, implementação e certificação de bibliotecas virtuais temáticas, que disponibilizam
conteúdo científico de qualidade para pesquisadores; a realização de trabalhos e atividades em
equipes multidisciplinares (das áreas de saúde, veterinária, educação, informação e
comunicação); a elaboração e distribuição de boletins especializados em inocuidade de
alimentos, febre aftosa e zoonoses. Tais boletins são distribuídos mensalmente para mais de
três mil especialistas pertencentes a instituições diversas como: a Organização Mundial da
Saúde (OMS), a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), a Organização Mundial de
Saúde Animal (OIE), a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura
(FAO), o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), além dos
Ministérios de Saúde e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, e Secretarias de
Estado e Município dos países das Américas.
Com o passar dos anos e o desenvolvimento das atividades realizadas pela instituição,
o Centro Pan-Americano de Febre Aftosa, vem sofrendo um processo paulatino (nos últimos
sete anos) de reestruturação e reposicionamento. Ações essas que resultaram de orientações
políticas internacionais, como também, de um conjunto de evidências que apontavam para o
16
“controle” da febre aftosa no continente, o que sinalizava uma necessária mudança no foco
temático da instituição e direcionava para a incorporação de novas atividades que não
estivessem voltadas exclusivamente a febre aftosa.
Particularmente na área de gestão do conhecimento e informação, deu-se início a um
processo de busca e organização da memória de Panaftosa. Memória essa, que reafirma por
meio de seus documentos, informações e publicações a importância das atividades realizadas
por uma instituição de mais de meio século de existência, que foi a precursora no campo da
pesquisa e combate a doença que causava inúmeros transtornos a saúde animal dos países da
região das Américas.
O Centro Pan-Americano de Febre Aftosa foi criado no ano de 1951, a partir de um
acordo bilateral entre o governo brasileiro e a Organização dos Estados Americanos (OEA)
com o propósito de ser o primeiro e único centro especializado em Febre Aftosa das
Américas. Localizado numa cidade da Baixada Fluminense, essa instituição ligada à saúde
tem como responsabilidade atender às demandas e necessidades técnico-científicas de todos
os países que conformam as Américas do Sul e do Norte.
Panaftosa, ao longo de mais de seis décadas de existência colaborou, desenvolveu e
ainda segue atuante no desenvolvimento de ações, tecnologias e ciência para as atividades da
área de Saúde Pública Veterinária que afetam diretamente a saúde, o meio ambiente, a
economia e o desenvolvimento humano.
Como um dos marcos históricos mais importantes do Centro, no que diz respeito
especificamente ao caso da febre aftosa, podemos destacar a criação, pelo laboratório de
referência da instituição, da primeira vacina com adjuvante oleoso para o controle do vírus
aftoso. Tal descoberta foi um marco no combate à doença no ano de 1961. Essa tecnologia foi
propagada para diversos países das Américas. Além disso, como consequência da descoberta,
Panaftosa pôde receber, em suas dependências, diversos profissionais e pesquisadores,
oriundos de vários países, que vieram para a instituição em busca de novos conhecimentos,
cursos, treinamentos e desenvolvimento de novas técnicas de laboratório, controle e produção
de vacinas, tudo isso com o foco na erradicação da febre aftosa em seus países.
17
Neste sentido, como não perceber como desafio a busca pela valorização dessa
organização, cuja importância social é pouco visibilizada atualmente? A conquista do senso
de pertencimento e a valorização da memória nas Instituições, tão claramente explicitado por
Nassar, é uma contracultura da sociedade dos nossos dias.
O desconhecimento, por parte da população local (que vive no entorno da instituição)
nos causou estranheza e produziu inquietações, fazendo surgir em nós um alerta para o
cuidado fundamental que se deve dedicar à memória institucional como extensão necessária
para que se possa preservar para as futuras gerações toda a história construída ao longo de
mais de 60 anos de existência da instituição.
Trabalhar com a memória institucional foi escolhido não só para relembrar os êxitos
ocorridos no passado, mas principalmente, para servir como fonte de orientação para as ações
vindouras. Memória das competências profissionais, memórias dos surtos de febre aftosa,
memória das vitórias conseguidas, e até mesmo a memória dos equívocos cometidos.
Trata-se, portanto, da importância de lançar as bases de um amplo programa de
recuperação, com vistas à preservação e promoção da história e memória da Saúde Pública
Veterinária, que está contida nos registros de informação científica e tecnológica, em seus
mais variados formatos, tipologias e conteúdos, que contam a história da instituição e
dos desafios superados com relação às doenças de origem animal, com especial ênfase para a
febre aftosa, que causou inúmeras perdas, durante décadas no continente sul-americano.
Hoje, os mecanismos de coordenação regional e mundial para o alerta antecipado e
resposta rápida aos graves riscos para a saúde da população associados às zoonoses, às
doenças transmitidas pela ingestão de alimentos contaminados e às doenças de origem animal
que têm forte impacto sobre a segurança alimentar, estão sendo fortalecidos no âmbito do
Regulamento Sanitário Internacional, em estreita colaboração com a Organização Mundial de
Saúde Animal (OIE). A convergência da saúde humana e da saúde animal marca a
necessidade crescente de que a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) exerça a
liderança na esfera das zoonoses, da inocuidade dos alimentos e da segurança alimentar.
18
Tendo em vista todos os esforços realizados por Panaftosa em prol da saúde das
populações e verificando na instituição um movimento que surge apontando para um novo
olhar institucional, que foi iniciado a partir do ato de lembrar o que foi construído e
desenvolvido no passado, usando todo o conhecimento gerado durante o período anterior,
para fortalecer as ações presentes e futuras da instituição. Tal ação foi pensada com o intuito
de proporcionar a segurança necessária, para que haja uma repetição das ações de sucesso
ocorridas e/ou para que se possa apontar para novos caminhos e novas descobertas. Nesse
momento foi percebida a importância da valorização da Memória em Ciência e Tecnologia
existente em Panaftosa como forma de preservação dos conhecimentos gerados na instituição.
Nesse sentido, percebemos a memória como um lugar múltiplo, pois a memória pode
estar guardada na prática, no saber fazer, no fazer diário e no fazer melhor; ou pode estar
registrada em documentos, públicos e privados. A memória seria então o conhecimento
descrito de como fazer as coisas ou a forma de se abordar os problemas e questões ocorridos
(JACKSON, 2007). Mistura de conhecimento tácito e conhecimento codificado, a memória só
se torna história quando apropriada pelo historiador. O processo de coleta, organização e
disponibilização da informação codificada é, assim, essencial para sua utilização nas mais
variadas áreas do conhecimento, proporcionando a pesquisadores, tomadores de decisão e à
sociedade em geral a possibilidade de refletir sobre o passado, aprender no presente e se
preparar para o futuro, em um movimento contínuo de produção de novos conhecimentos.
Sendo assim, a memória de uma organização ou instituição pode ser definida como um
sistema capaz de armazenar as coisas percebidas, experimentadas ou vividas para além da
duração da ocorrência atual, e permitir recuperá-las posteriormente (LEHNER; MAIER,
2000).
Mostrar a história dos caminhos de Panaftosa tem um papel fundamental para o
entendimento da ciência, trazendo a público e lembrando o que se construiu e produziu nas
universidades e nos organismos de pesquisa, como Panaftosa - OPAS/OMS, organismos estes
que possibilitam à sociedade uma maior participação através do acesso a seu conhecimento
técnico-científico. A educação científica, principalmente para os jovens, abre a possibilidade
também de um futuro mais promissor, preparando gerações para novos desafios. Neste
sentido, a memória atua como fonte auxiliar no processo de aprendizagem.
19
A importância da memória, como agente de educação científica e como fonte de
informação para o desenvolvimento da ciência, é muito clara no campo da saúde,
especialmente no que diz respeito às epidemias. Aqui, as ações de saúde podem tanto ser
preventivas (como o exemplo do surgimento das vacinas) como curativas (medicamentos).
Mas o fato é que o agente de disseminação da doença (vírus) persiste na natureza, e tem
sempre a possibilidade de se reinstalar na sociedade. Olhar para o passado é, então,
fundamental para tomar decisões no presente e se prevenir melhor para o futuro.
O Centro Pan-Americano de Febre Aftosa, por sua essência pesquisadora, contou e
ainda conta com uma equipe de pesquisadores que produziu e ainda produz um farto material
acadêmico-científico. O período entre as décadas de 70 até final da década de 90 compreende
os anos de efervescência na produção de trabalhos científicos publicados nas mais renomadas
revistas especializadas em saúde humana e animal, além das contribuições em publicações
acadêmicas, eventos científicos, trabalhos de cooperação em instituições e universidades
(CENTRO PANAMERICANO DE FIEBRE AFTOSA, 2014).
Fazendo um recorte histórico, nos mais de vinte anos de intensa produção científica da
instituição, podemos destacar, dentre os diversos profissionais que se debruçaram na escrita
de trabalhos acadêmicos de Panaftosa, alguns dos técnicos como: Dr. Albino Alonso, Dr.
Roberto Goic, Dr. Hans Bahnemann, Dra. Ingrid Bergman, Dr. Raul Casas, Dr. Vicente
Astudillo e etc. Estes, dentre tantos outros atuaram na instituição registrando cientificamente
o que foi desenvolvido e realizado (CENTRO PANAMERICANO DE FIEBRE AFTOSA,
2014, p. 46).
Dentre os registros encontrados no acervo da instituição (Conferência Nacional de
Febre Aftosa, 1950), verificamos não apenas as descobertas científicas realizadas pelos
pesquisadores de Panaftosa, mas também as ações e mobilizações no combate aos surtos das
doenças de origem animal, que assolavam os rebanhos dos países das Américas, e que no caso
de Panaftosa, a febre aftosa foi a doença que mais impactou a produção animal bovina,
principal fonte de proteína da mesa dos cidadãos na década 1950 (período em que a
instituição chegava ao Brasil).
20
Percebemos que de certa forma, esses documentos nos permitiram visualizar que a
atuação da Instituição uniu pesquisa e ação, que o desenvolvimento de técnicas laboratoriais
em conjunto com o ato empírico de controle da febre aftosa nos rebanhos gerou para a
instituição produtos e conhecimentos inovadores para a época. Todavia, apesar de
encontrarmos estes feitos registrados na documentação pertencente aos arquivos
institucionais, não observamos nenhum registro escrito com a intenção primordial de
apresentar as memórias e a história da Instituição para a sociedade. Foi neste momento que
surgiu o desejo em registrar e apresentar a instituição, seus feitos e descobertas através desta
dissertação.
Partindo-se do pressuposto que a preservação da Memória Institucional é um meio
eficaz de garantia para as gerações futuras de informação estratégica, fundamental importante
para a gestão e planejamento organizacional, além de atuar como suporte para as tomadas de
decisões no âmbito institucional, e que possibilitam também a inovação e a produção de
novos conhecimentos, com fins de consolidação de uma identidade. Foi com base nestas
reflexões, que a ideia deste trabalho foi construída, visando apresentar a trajetória histórica do
Centro Pan-Americano de Febre Aftosa, assim como a história das instituições que fizeram
parte de sua criação.
Neste sentido, a escrita de um projeto sobre a História e Memória de uma instituição
necessita de um trabalho sistemático de busca, recuperação e leitura do material encontrado
na organização; além de inúmeras leituras e reflexões dos pesquisadores que se debruçaram
sobre essas áreas do conhecimento como é caso de Pierre Norra, Jacques Le Goff, Nestor
Canclini, Ecléa Bossi e tantos outros autores.
Portanto, esta pesquisa tem um caráter qualitativo, de cunho bibliográfico e
documental. Utilizamos uma parte dos documentos disponíveis e pertencentes à Instituição
para auxiliar na escrita da história do Centro Pan-Americano de Febre-Aftosa. Além disso,
optamos por realizar uma breve análise do material jornalístico publicado pela imprensa do
Rio de Janeiro, para verificar o que os jornais da época falavam sobre o Centro PanAmericano de Febre Aftosa nos primeiros dez anos de sua existência (desde sua criação nos
anos da década de 1950 até o ano de 1962). Dessa forma, acreditamos que podemos atrelar
uma visão micro (da própria instituição) a uma visão macro da sociedade brasileira em seu
21
caráter científico, político e social que envolva informações sobre a instituição e a
comunidade científica que a conformava.
Buscamos na literatura, fontes que apresentassem pesquisas e reflexões sobre história,
memória, saúde e instituições de saúde para a fundamentação teórica. Como resultado do
levantamento bibliográfico, encontramos os autores descritos abaixo que apresentaram em
suas publicações, conhecimentos fundamentais para a estrutura e desenvolvimento deste
trabalho de pesquisa.
Para estruturar esta pesquisa optamos por apresentar no primeiro capítulo desta
dissertação os trabalhos desenvolvidos sobre saúde e instituições de saúde e saúde pública dos
pesquisadores: Dr. Moacyr Scliar, Dr. Marcos Cueto e Drª Nísia Trindade Lima. Objetivamos
explicitar o papel das organizações em prol da Saúde, especificamente à contribuição da
Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
Já no segundo capítulo, fizemos um levantamento dos pesquisadores estudados
durante a disciplina de Conceitos de Memória, ministrada pela Professora Doutora Angela
Roberti, onde o foco dos trabalhos estivesse voltado para as escritas sobre memória, história e
patrimônio. Nesse momento, os textos e publicações dos autores: Pierre Nora, Jacques Le
Goff, Néstor Canclini e Ecleia Bosi, nos foram apresentados e verificamos que os mesmos se
enquadram perfeitamente na construção deste trabalho. Foi então, que chegamos à conclusão,
que para este capítulo iriamos abordar os aspectos históricos do período que antecedeu à
criação de Panaftosa, momento em que também apresentaremos o que foi desenvolvido e
registrado pela instituição, através dos trabalhos desenvolvidos pelos pesquisadores que
atuaram no Centro Pan-Americano de Febre Aftosa e que estão arquivados, fazendo parte do
acervo histórico/documental para a área de saúde pública veterinária e mais especificamente
para os avanços que foram realizados sobre a doença que originou o surgimento da
instituição, a febre aftosa.
Como último capítulo, apresentaremos o que a imprensa (como mencionado
anteriormente) noticiou sobre o surgimento do Centro Pan-Americano de Febre Aftosa, além
das discussões levantadas no período entre os anos 1950 até 1962, que marcaram a criação e
as ações realizadas em Panaftosa. Após pesquisa nos arquivos da Hemeroteca da Biblioteca
Nacional, com a intenção de encontrar material jornalístico que discorresse sobre a
22
instituição, sua implantação, suas atividades e ações que ocorriam no continente americano e
mais especificamente no Brasil com relação à febre aftosa, constatamos que a maior
incidência de notícias sobre a instituição e seus feitos correspondia ao período já exposto
neste trabalho (1950-1962).
A análise tomou como base as notícias publicadas nos seguintes jornais: A Noite
(fundado em 18 de julho de 1911 por Irineu Marinho, um dos primeiros jornais populares do
Rio de Janeiro), Diário Carioca (fundado em 17 de julho de 1928 por José Eduardo de
Macedo Soares, um dos mais influentes jornais do País e o responsável pela modernização
técnica da imprensa brasileira, o Diário da Noite do Rio de Janeiro (fundado em 1929
por Assis Chateaubriand), o Diário de Notícias (fundado em 1930 por Orlando Ribeiro Dantas
e que circulou até meados da década de 1970), Gazeta de Notícias (periódico publicado
no Rio de Janeiro, do último quartel de Agosto de 1875 até 1952), o Jornal do Brasil (fundado
no Rio de Janeiro em 9 de abril de 1891, por Rodolfo de Sousa Dantas e Joaquim Nabuco) e
também o Jornal Ultima Hora, (um jornal carioca fundado pelo jornalista Samuel Wainer,
em 12 de junho de 1951), cujo fundador dizia que seu jornal era de oposição à classe dirigente
e a favor de um governo de Vargas (Acervo da Hemeroteca da Biblioteca Nacional, 2012).
Pensando em uma devolução para a instituição e para a comunidade científica,
intencionamos com a escrita desta dissertação, contribuir com uma fonte que reflita a história
e memória institucional, além de posteriormente à conclusão deste trabalho escrito, realizar,
numa próxima etapa, a organização do material histórico encontrado que futuramente, poderá
ser disponibilizado ao público em geral e, principalmente, à população mais interessada neste
tema. Acreditamos ser fundamental pensar sistematicamente em uma forma baseada nos
princípios arquivísticos e biblioteconômicos como garantia de que o caráter histórico,
probatório e de patrimônio documental seja garantido às gerações futuras e, que, de fato se
consolide como material que represente a identidade institucional como representado nas falas
de Nora e Le Goff.
23
CAPÍTULO 1. SAÚDE: SEUS CONCEITOS E VALORES.
Ao pensarmos sobre o conceito de saúde e sua terminologia, mais de uma reflexão
deverá ser levada em consideração, pois para a construção e descrição da palavra, existe a
necessidade de um conjunto de termos que são necessários e formam a sua definição, porque
para falar sobre saúde devemos realizar uma análise de todo o contexto social, a situação
socioeconômica, as dimensões políticas e também a cultura da população em questão.
Analisando a expressão “saúde”, isoladamente, percebemos que ela não possui o mesmo
significado para todas as pessoas em todos os lugares. Como salienta Scliar (2007, p.30) ao
dizer que: “a saúde irá depender da época, do lugar, da classe social, dos valores individuais,
das concepções científicas, religiosas e filosóficas. O mesmo, aliás, pode ser dito para as
doenças. Aquilo que é considerado doença pode variar muito”.
1.1 BREVE HISTÓRIA DA SAÚDE PÚBLICA
Durante muitos períodos na história prevaleceu uma tendência em se associar saúde à
ausência da doença. Na Idade Média, a manifestação de sinais que denotavam alguma
enfermidade, estava diretamente ligada a algum desequilíbrio ou descontentamento do Divino
para com os povos. O surgimento de alguma doença era a representação materializada
fisicamente de alguma desobediência do homem para com o poder supremo celestial (como
descrito nos mandamentos bíblicos).
As enfermidades eram denominadas como um sinal do pecado, manifestadas
visivelmente nos corpos das pessoas, como o caso da lepra (hanseníase), tantas vezes descrita
como uma maldição nos textos do Antigo Testamento. Todo indivíduo acometido por essa
doença, estava fadado ao isolamento e à morte, pois o leproso era “amaldiçoado” duas vezes.
As marcas visivelmente expressadas na pele representavam um sinal do descontentamento de
Deus, e somente Ele teria o poder supremo da cura, como descreve o trecho bíblico em
Eclesiastes (Cap. 38, versículos 1–9): "De Deus vem toda a cura".
A concepção fisiológica, iniciada por Hipócrates, explica as origens das doenças a
partir de um desequilíbrio entre as forças da natureza que estão dentro e fora do corpo
humano. Os gregos associavam ao estado de “estar com saúde” a um conjunto de divindades,
onde havia uma divindade específica para a medicina, chamada de Asclepius, ou Aesculapius
24
(que é mencionada como figura histórica na Ilíada) e também duas outras deusas, Higieia,
específica da Saúde, e Panacea, a deusa da Cura. Higieia era uma das manifestações de
Athena, a deusa da razão, e o seu culto, como o nome sugere, representando uma valorização
das práticas de higiene. No que diz respeito ao tema saúde, os gregos acreditavam na ideia de
que tudo pode ser curado (uma crença que pode ser encarada como mágica ou religiosa) e que
essa cura era obtida com a utilização de plantas e métodos naturais, e não apenas por
procedimentos ritualísticos.
Já o Oriente, possui uma concepção bem diferente da concepção Ocidental no que diz
respeito à saúde e as doenças. Os orientais tratam a saúde como um conjunto de forças vitais
que existem no corpo, e que estando em equilíbrio e harmonia, a saúde estará presente.
Quando ocorre o contrário, e este corpo está em desarmonia ou desequilíbrio, a consequência
será a manifestação da doença ou doenças. Ainda hoje, medidas terapêuticas como a ioga e a
acupuntura seguem sendo utilizadas como maneiras de restaurar o fluxo normal de energia no
corpo. Le Goff (1991b) aponta que: a doença pertence não só à história superficial dos
progressos científicos e tecnológicos como também à história profunda dos saberes e das
práticas ligadas às estruturas sociais, às instituições, às representações, às mentalidades.
Neste sentido, a Organização Mundial de Saúde (OMS, 1948) propõe em sua Carta
Magna de 7 de abril de 1948, um conceito de Saúde que diz: "Saúde é um estado de completo
bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de afecção ou doença". Para a OMS,
a saúde estava ligada a diversos fatores, para além do conceito de bem estar. A economia, a
educação, o meio ambiente, a cultura, entre outros aspectos eram considerados como fatores
preponderantes nas discussões e ações em prol da saúde dos indivíduos. Na Carta Magna, tal
conceito, implicaria o reconhecimento do direito à saúde e também a obrigação do Estado na
promoção e proteção da saúde. Este conceito reflete uma aspiração nascida dos movimentos
sociais no pós–guerra, período do fim do colonialismo e ascensão do socialismo, onde a saúde
deveria expressar o direito a uma vida plena e sem privações para toda a sociedade
(ORGANIZACION PANAMERICANA DE LA SALUD, 1992).
Como o conceito apresentado pela OMS era muito amplo, acabou dando margem para
inúmeras críticas e discussões por parte da ciência. A academia questionava se a saúde seria
algo que estaria somente no campo das ideias e observava também se a proposta estaria de
certa forma inatingível à população, pois a saúde definida pela Organização Mundial da
Saúde como um estado de completo bem-estar faz com que a saúde seja algo ideal,
25
inatingível, e assim a definição não pode ser usada como meta pelos serviços de saúde, porque
foi pensada ideologicamente e não como uma ação de intervenção a ser aplicada nos centros e
ambientes de promoção da saúde. Outras críticas surgiram também no campo da política, pois
o conceito apresentado abriria brechas que permitiriam abusos por parte do Estado, que teria o
poder de intervir diretamente na vida das pessoas, com o pretexto de estar promovendo a
saúde e o bem estar de todos.
Com o passar dos anos surgiram diferentes conceitos de “SAÚDE” para o trabalho em
políticas públicas. Christopher Boorse1 apresentou como definição que a saúde seria “um
estado de ausência de doença”, classificando objetivamente os seres humanos como saudáveis
ou doentes. O pesquisador relacionava o fato de ter ou não saúde, usando como base o grau de
eficiência das funções biológicas de cada individuo sem a necessidade de se fazer algum juízo
de valor (BOORSE, 1977).
Pouco tempo após a afirmação de Boorse, surge a primeira Conferência Internacional
de Assistência Primária à Saúde* (Figura1 - página 26), coordenada pela OMS e realizada na
cidade Alma-Ata (atual Cazaquistão), em setembro de 1978, local onde foram ampliadas as
discussões em torno dos cuidados primários com a saúde. A Conferência foi assistida por
mais de 700 participantes de todos os continentes e teve como produto final a criação da
Declaração de Alma-Ata (1978), uma carta dirigida a todos os países do mundo reafirmando
em seu conteúdo que a saúde é um direito do homem e que está sob a responsabilidade
política dos governos.
1
Filósofo da medicina, Professor da Universidade de Delaware (EUA), criador nos anos 70 da Teoria
Bioestatística da Saúde (TBS), que consistia na formulação básica “saúde = ausência de doença”.
26
Figura 1. Foto da *Primeira Conferência Internacional de Assistência Primária à Saúde, realizada na cidade de
Alma-Ata (Cazaquistão), no período de 6-12 de setembro de 1978 e intitulada: “Saúde para Todos” e “Todos
pela Equidade”. Alma-Ata, 1978. Fonte: Google Imagens, 2012.
Entre os pontos debatidos em plenária, foram apresentadas as enormes desigualdades
existentes com relação à situação de saúde entre os países na época considerados
desenvolvidos e subdesenvolvidos. Todas essas constatações foram transformadas em um
plano estratégico baseado em cinco campos de ação: construção de políticas públicas
saudáveis, criação de ambientes favoráveis à saúde, desenvolvimento de habilidades
individuais,
reforço à ação comunitária e reorientação dos serviços de
saúde
(INTERNATIONAL CONFERENCE ON PRIMARY HEALTH CARE, 1978).
Observando
mais
especificamente
a
situação
brasileira,
percebemos
que
historicamente, as questões e discussões sobre saúde vêm tomando novos ares a partir dos
últimos 50 anos. Tais transformações foram marcadas por alguns acontecimentos como a VIII
Conferência Nacional de Saúde, realizada em Brasília, entre os dias dezessete (17) e vinte e
um (21) de março do ano de 1986 (CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, 1997).
Reunindo cerca de 5.000 pessoas entre elas parlamentares, representantes de entidades
sindicais de trabalhadores e empregadores, órgãos de classe dos profissionais de saúde,
partidos políticos, instituições públicas envolvidas com a área da saúde e entidades
representativas da sociedade civil e presidida pelo médico Antônio Sérgio da Silva Arouca, na
época presidente da Fiocruz, a VIII Conferência teve como principal conquista, a elaboração
de um projeto de Reforma Sanitária que defendia a criação de um sistema único de saúde
(SUS), que centralizasse as políticas governamentais para o setor, de maneira desvinculada a
Previdência Social e que esta iniciativa regionalizasse o gerenciamento da prestação de
27
serviços, privilegiando o setor público e universalizando o atendimento. Por outro lado
afirmava-se um conceito ampliado de saúde, como resultante de condicionantes sociais,
políticas e econômicas.
Após o término da Conferência foi criada uma Comissão Nacional de Reforma
Sanitária, que tinha como objetivo principal analisar as dificuldades identificadas no
funcionamento da rede nacional de serviços de saúde, sugerindo opções para uma nova
estrutura organizacional do sistema, além de também examinar os instrumentos de articulação
entre os setores do governo que atuam na área de saúde, propondo seu aperfeiçoamento;
apontando mecanismos de planejamento plurianual no setor saúde e ajustando-os às
necessidades dos segmentos da população a ser atendida.
Neste contexto, a saúde surge atrelada às discussões em torno da super-estrutura2, mas
que depende da infraestrutura3 (progresso material) da sociedade na qual está inserida, onde
para se alterar as condições de saúde, dever-se-ia primeiramente haver uma transformação na
estrutura econômica das nações. No cenário brasileiro, esta fase foi bem marcada durante o
governo populista de Getúlio Vargas, mais precisamente no período do segundo governo, que
ocorreu entre os anos de 1951 até sua trágica e polêmica morte, na manhã do dia vinte e
quatro (24) de agosto de 1954, quando os meios de comunicação noticiaram que Vargas
atentara contra sua própria vida disparando um tiro contra o coração. O presidente deixa uma
carta-testamento, que denunciava sua derrota perante “grupos nacionais e internacionais” que
demonstravam total desprezo por sua luta em favor do “povo e, principalmente, os humildes”.
Depois desse trágico acontecimento, a população brasileira entrou em grande comoção
e Getúlio Vargas passou a ser celebrado como um herói nacional. A imagem do presidente
Vargas ficou marcada na memória dos cidadãos brasileiros como um mártir, que por amor a
pátria ceifou sua vida por causa de forças superiores contrárias à sua luta popular. Com isso,
naquela época, todo grupo político, jornal e/ou instituição que se posicionasse contra Getúlio
2
Pautados na sociologia marxista, os conceitos de superestrutura e infraestrutura podem ser definidos como:
superestrutura compreende as esferas politicas, jurídicas e religiosas, ou seja, as instituições responsáveis pela
produção ideológica (formação das ideias e conceitos) da sociedade.
3
Já a infraestrutura, estaria composta pelos meios materiais de produção (meios de produção e força-detrabalho). Segundo a sociologia marxista, a superestrutura é determinada pela infraestrutura, ou seja, a maneira
na qual a economia de uma sociedade é organizada irá influenciar nas ideologias presentes na sociedade. Marx
chama de superestrutura (instituições jurídicas e políticas, representações mentais, etc.); segundo o autor, as
relações jurídicas não podem ser entendidas em si mesmas: encontram suas raízes nas condições de existência
material de uma sociedade. Deste modo, a análise da religião como “ópio do povo” segue esta mesma linha, ou
seja, as instituições políticas são instrumentos a serviço da reprodução da estrutura de classes, seja ela qual for.
28
Vargas e seus feitos, sofreu intenso repúdio das massas populares. Tal reação impediu a
consolidação de um possível golpe de estado (JAGUARIBE, 1983).
Foi diante desse cenário que o vice-presidente Café Filho assumiu a vaga presidencial
em meio às inúmeras crises, resultantes de manifestações da classe trabalhadora e também de
diversas medidas político sociais, que foram tomadas no sentido de um avanço rumo às
discussões em torno das questões organizacionais, que pouco se preocupava em responder aos
problemas estruturais que afetavam diretamente a vida dos trabalhadores (RONCALLI,
2003).
As discussões sobre progresso surgiram com base no sonho do Pós-Guerra, bem
evidenciado no discurso de posse de Harry Truman em 1949 (Point Four Program), onde o
mesmo dizia para a população dos Estados Unidos e dos outros países do mundo que para
resolver os problemas das “áreas subdesenvolvidas” existentes, deveria se atuar em questões
fundamentais como a miséria. Truman afirmava que a chave para o desenvolvimento e o
progresso das nações seria o aumento da produção de alimentos, pois com alimentação
inadequada as populações mais pobres estariam vitimadas a doenças, causando problemas e
impactando a saúde e a economia dos países. A segunda questão de destaque era o
investimento em ciência e tecnologia, pois o presidente considerava que o poder de uma
nação estaria atrelado ao conhecimento e ao domínio das modernas tecnologias.
O discurso desenvolvimentista concebido pelo presidente Americano e apoiado por
especialistas e políticos da época, tratavam como “problemas” do mundo “subdesenvolvido”
o “atraso” e a “pobreza”, e que os países da África, Ásia e América Latina, deveriam sofre
intervenções com o propósito de melhorar o cenário mundial e não afetar aos países do
primeiro mundo. Esse discurso criou um aparato muito eficiente na produção de
conhecimento, com o propósito do exercício de poder dos países desenvolvidos sobre os
países pertencentes ao conglomerado intitulado como “Terceiro Mundo4”.
Entre os anos de 1945 e 1955, esse aparato produziu novas organizações do
conhecimento, poder, práticas, teorias e estratégias que garantissem o controle dos países
4
Hoje conhecida como países em desenvolvimento, a expressão Terceiro Mundo foi definida pelo demógrafo
francês Alfred Sauvy, num período onde existia uma tensão ocasionada pela Guerra Fria. Essa expressão
funcionou como proposta de defesa para os interesses particulares dos países mais pobres, em busca do que veio
a
ser
a
política
de
não
alinhamento,
defendida
pela
Conferência
de
Bandung
(realizada perto da capital da Indonésia em abril de 1955, onde se reuniram 29 países da Ásia e da África). Em
especial, nas décadas de 1950 e 1960, essa política correspondeu tanto a uma crítica da bipolaridade entre EUA e
URSS, quanto a uma alternativa para a superação da mesma.
29
subdesenvolvidos, colocando uma divisão bem demarcada entre Primeiro e Terceiro Mundos,
centro e periferia, hemisférios norte e sul.
Especificamente no caso brasileiro, podemos dizer que a busca pelo progresso e
desenvolvimento proporcionou uma experiência histórica singular no cenário nacional, onde a
criação de um pensamento exercido por um bloco econômico mundial dominante estaria
promovendo ações, analisando as características e inter-relações dos três eixos que o definem
e que resultam em pensamentos e ações, práticas concretas mediante, as quais o Terceiro
Mundo4 foi concebido. Exemplo concreto disso foi a implementação dos programas de
desenvolvimentos rural, saúde e nutrição ocorrida entre os anos de 1960 a 1980.
Um aspecto importante deste período foi a mudança no modelo econômico da época e,
consequentemente, a alteração do foco de atuação da assistência, pois com o declínio na
agricultura, principalmente no cultivo de café e a mudança do modelo agroexportador para
um modelo industrial embrionário e atrasado, fazia crescer naquele momento, a necessidade
de saneamento nos espaços de circulação de mercadorias.
Durante o segundo governo de Getúlio Vargas foi implementado no país um modelo
econômico baseado no intervencionismo estatal. Tal modelo objetivava desenvolver um
capitalismo industrial nacional onde a paixão e os debates acalorados que cercaram a mítica
figura de Vargas ocorriam devido ao fato de que existiram vários Getúlios: o político da
Primeira República, o líder da Revolução de 1930 e chefe do governo provisório, o presidente
constitucional de 1934, o ditador do Estado Novo de 1937 e o presidente eleito
democraticamente em 1951, como bem destacou o historiado Jorge Ferreira no artigo: Os
conceitos e seus lugares: Trabalhismo, Nacional-Estatismo e Populismo (FERREIRA, 2012).
Vargas conduziu seu governo com momentos onde parecia mais ditador e outras
ocasiões como democrata; foi reformador social e enquadrou sindicatos; censurou a Imprensa
e patrocinou o cinema, o teatro, as artes plásticas e a literatura; perseguiu comunistas e fundou
a Petrobrás. Só é possível analisar e compreender o mito pelo todo, pois foi o seu grupo
político que, ao assumir o poder em 1930, criou o moderno Estado brasileiro, com uma
burocracia técnica, impessoal, baseada no mérito. O Estado passa a ser interventor, regulador
e planejador. O nacional-estatismo teve como forma particular no Brasil o trabalhismo. Se, no
segundo governo, o projeto trabalhista foi mais consistente, durante o Estado Novo, foi
30
renomeado de populismo, detratando-o com a pecha de demagogia, corrupção e
irresponsabilidade administrativa. Essa tese passa a ganhar corpo e forma após o Golpe
Militar de1964.
Foi, contudo, o livro O populismo na política brasileira, de Francisco Weffort, que deu
o estofo acadêmico ao conceito. Em meados dos anos 1980, surgem as primeiras versões
alternativas com análises que apontavam para interações entre o projeto getulista e as
demandas dos trabalhadores antes de 1930. A consciência de classe foi interpretada como
uma complexa interação dos trabalhadores com o Estado e os empresários. Os sindicalistas
não seriam pelegos à espera de líderes populistas, mas buscavam formas de manterem e
ampliarem os seus direitos trabalhistas e, principalmente, próximos dos operários, que,
diferentemente das interpretações tradicionais, tinham consciência de classe.
Através desse processo, Getúlio Vargas apresentava para a população que estava em
oposição às oligarquias da época, mantendo assim o povo sob seu controle. Tanto a imagem
pessoal de Vargas como a de seu governo foram tachadas como paternalistas, consolidando a
indústria dentro de um esquema intervencionista. Diante do contexto em que envolvia a
temática saúde, observamos que historicamente a saúde pública foi marcada pelo centralismo,
pelo verticalismo e pelo autoritarismo corporativo, enquanto que as instituições de
previdência social tinham no clientelismo, no populismo e no paternalismo uma fórmula que
deixou resquícios na estrutura social vivida na atualidade (LUZ, 1991, p. 80).
O período entre os anos 1945 a 1964 foi marcado pela crise do regime populista de
Getúlio e pela tentativa de implantação de um projeto de desenvolvimento econômico
industrial. As condições de saúde da maioria da população pioravam; surgiram propostas por
parte do movimento social, no início dos anos 60, reivindicando reformas de base imediatas
(entre elas uma reforma sanitária), mas a reação política do setor conservador levou ao golpe
civil militar de 1964 (LUZ, 1991, p. 81).
Em consequência do fim da II Guerra Mundial, o Brasil passou por significativas
mudanças e acontecimentos como a derrubada do primeiro governo de Getúlio Vargas; a
consolidação e promulgação da constituição em 1945. Com a queda de Vargas, o General
Eurico Gaspar Dutra assume a presidência, permanecendo por cinco anos, até a reeleição de
Vargas em 1950.
31
Durante sua campanha eleitoral, Getúlio Vargas, traçou como estratégia para sua
reeleição, uma campanha pautada em um nacionalismo um tanto que fanático. Ele recebia das
mãos de Dutra um governo alinhado às diretrizes dos Estados Unidos da América, onde criou
o Plano SALTE (focado nas áreas de Saúde, Alimentação, Transportes e Energia), que por
falta de recursos para investimentos, poucas ações do referido plano se tonaram realidade.
Mesmo com a visita que fez aos Estados Unidos em 1950, onde tratou de questões
diplomáticas, políticas e econômicas, o período em que Dutra esteve no comando do país
sofria pressão, de dentro e de fora, pois havia uma necessidade de abertura no mercado,
buscando na iniciativa estrangeira o capital que faltava no país.
Já presidente da República, através das vias democráticas, em 1950, Vargas pretendia
ter um ministério de coalizão, na defesa por suas ideias de um país que vivesse e exercesse a
plena democracia. Trouxe para formar o seu governo dois grupos de opiniões bem definidos e
divergentes: de um lado, os nacionalistas apoiando as ideias de Getúlio Vargas, mas com
ramificações que compunham grupos de esquerda, como os socialistas e comunistas, estes
últimos tratados como foras da lei, e do outro lado estavam os autointitulados “democratas”,
que defendiam uma abertura ampla do país ao capital e mercado externo, com o propósito de
uma aceleração do desenvolvimento nacional.
Vargas nunca dispensou o capital vindo do exterior para a realização de seus projetos,
mas lutou vorazmente para que as inversões estrangeiras chegassem como empréstimos e não
como a instalação de empresas internacionais no Brasil. Esse posicionamento do presidente
fez com que o relacionamento com as outras nações ficasse estremecido. Em contra partida,
Getúlio Vargas investiu fortemente na indústria nacional, promessa política feita quando
ainda era candidato à presidência. Prova disso foi a construção, com capital 100 % nacional,
da Companhia Siderúrgica Nacional (inaugurada no governo Dutra, mas idealizada por
Vargas). Outras empresas, pensadas na era Vargas e que seguem até hoje são a Petrobrás e a
Eletrobrás, ambas estatais, que não possuíam interferência ou participação de ações
estrangeiras.
Uma amostra do que estava por vir foi o episódio criado com a guerra da Coréia, entre
os anos de 1950 e 1953, um desdobramento (quente) da Guerra Fria entre os Estados Unidos e
a União Soviética, envolvendo também a China comunista e a Organização das Nações
Unidas (ONU). Após a Segunda Guerra Mundial, a Coréia foi dividida em dois territórios,
32
tendo como divisa o paralelo 38, ficando a parte setentrional com a União Soviética, que
organizou ali um governo comunista; a parte meridional permaneceu com as demais potências
aliadas e, quando estas se retiraram, os Estados Unidos consolidaram nela um governo
capitalista sob sua influência.
Em 25 de junho de 1950, a Coréia do Norte, num ato de provocação, atravessou o
paralelo 38, levando o presidente dos Estados Unidos, Harry Truman, a enviar tropas àquele
país, ad-referendum do Congresso Americano, ou seja, sem declaração formal de guerra. O
conflito se expandiu com a entrada da China a favor dos norte-coreanos, levando a ONU a
tomar partido, declarando a China como "potência agressora".
Esta era a situação quando os Estados Unidos apelaram aos países Pan-americanos,
entre eles o Brasil, para que enviassem tropas na defesa das liberdades ameaçadas. Naquele
momento, Getúlio Vargas não foi seduzido pelo apelo Norte Americano, pois via que os
Estados Unidos (EUA) não foram atacados por uma potência estrangeira e não havia como
falar na aplicação do tratado Pan-americano. Em represália ao posicionamento do presidente
brasileiro, os Estados Unidos ameaçaram suspender as negociações, quase concluídas, para
um empréstimo de 500 milhões de dólares ao Brasil. O Ministro da Fazenda e o de Relações
Exteriores estavam a favor dos EUA com relação ao envio de tropas. Contudo, Getúlio
posicionado firmemente contra essa ação, decidiu enviar o general Góis Monteiro, com a
missão de convencer o governo americano a separar as coisas que não tinham nenhuma
relação em comum, pois o presidente Vargas entendia que guerra é guerra, e empréstimo é
empréstimo.
Em seu segundo mandato, Vargas designou para o Ministério de Relações Exteriores,
João Neves da Fontoura (PSD, Rio Grande do Sul); com a pasta da Agricultura João Cleofas
de Oliveira (UDN, Pernambuco) ficou como responsável; já o Ministério de Educação e
Saúde estava sob a guarda de Ernesto Simões da Silva Freitas Filho, ex-diretor do jornal "A
Tarde", da Bahia.
Durante o período do segundo mandato presidencial de Vargas, a saúde estava
totalmente influenciada pelo modelo americano, dedicado à construção de grandes hospitais, a
incorporação da tecnologia (com a compra de equipamentos), que representassem os avanços
na área. Já no que diz respeito ao atendimento médico, ele estava concentrado em uma
determinada região (sempre representada por uma grande unidade hospitalar). Esse formato
33
de gestão deixava em segundo plano a rede de postos de saúde, consultórios e ambulatórios,
cujos custos eram bem menores. Segundo registros da Secretaria Municipal da Saúde de São
Paulo (1992), havia uma tendência na construção de hospitais cada vez maiores em
quantidade e extensão que representariam a força e o poder do governo. (RONCALLI, 2003)
Com o final da Segunda Guerra Mundial, até meados da década de 1950 percebe-se
com clareza que a saúde brasileira estava pautada num contexto internacionalista, onde os
especialistas tinham como premissa a erradicação das doenças, e que essa seria a condição
fundamental para o desenvolvimento do país. O discurso do General George Marshall (1948),
então secretário de Estado dos Estados Unidos, marca bem esse período, onde a certeza da
vitória no combate à fome e à pobreza estariam dentro do projeto de recuperação econômica
dos países afetados pela Segunda Guerra Mundial e o desenvolvimento viria das experiências
internacionais desenvolvidas em ciência e tecnologia (na medicina). Essas ações passaram a
ser compreendidas como fundamentais para o acesso dos países pobres (como o caso do
Brasil), ao Primeiro Mundo, evitando-se ao mesmo tempo, que esses países se tornassem
suscetíveis ao populismo e ao socialismo.
Aramis, ao relacionar saúde e desenvolvimento econômico afirma que:
“a saúde de uma população depende de numerosos fatores, mas o principal, sem o
qual nada é possível, é que essa população produza o suficiente para dispor de boa
alimentação, habitação condigna, vestuário e, consequentemente, que possa ela
distrair recursos suficientes para manter uma adequada organização médico-sanitária”.
(1957, p.79).
Neste sentido, pensamos que para se compreender melhor a história da saúde, seus
vários conceitos e as diferentes instituições que surgiram com o propósito de atender as
necessidades que andam juntos com os conceitos “de”, “para” e “sobre” a saúde, percebemos
a urgência em materializar com a escrita um lugar que vem ao longo de mais de seis décadas
contribuindo cientificamente com as ações de pesquisa, política e educação em torno das
áreas ligadas a Saúde Pública Veterinária dos países do continente Americano.
Pensamos então, que este trabalho trará à luz do conhecimento público o trabalho
desenvolvido pelo Centro Pan-Americano de Febre Aftosa. Um conhecimento construído e
registrado em publicações, experimentos e descobertas científicas, que estão arquivados no
Centro de Gestão do Conhecimento (biblioteca) e na administração da instituição, e que
devido aos esforços de cientistas e anônimos, se tornaram modelos para laboratórios e centros
34
de referência no mundo que trabalharam e ainda trabalham em prol da Saúde Pública
Veterinária dos países das Américas e que foram realizados no seio desta instituição é o que
iremos apresentar neste estudo. Apresentaremos um pouco da origem e da trajetória de uma
instituição que impactou sobremaneira as discussões nacionais e internacionais em torno de
temas como: febre aftosa, zoonoses e doenças de origem animal que impactam e afetam a
saúde humana e a economia dos países.
35
1.2 O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES EM PROL DA SAÚDE
Com o surgimento da Revolução Industrial, iniciada na Inglaterra no século XVIII e a
consolidação do comércio internacional, culminou numa grande migração de pessoas oriundas
das zonas rurais para os grandes centros urbanos. Tal acontecimento propiciou um
crescimento desordenado das áreas centrais das cidades (mola propulsora para exclusão
social), fatores esses que facilitaram a propagação de doenças antes regionalizadas.
Os impactos causados pela Revolução Industrial na saúde do trabalhador chegaram
juntamente com a exploração da classe operária, os baixos salários e a carga horária de
trabalho excessiva resultaram em um aumento considerável da exposição dos trabalhadores
aos fatores de riscos ligados à saúde. Devido às más condições de trabalho, a taxa de
mortalidade superava a de natalidade, confirmando a precariedade da saúde do trabalhador em
razão dos excessos cometidos por parte dos patrões, que era negligenciada pelos governos da
época. Como não havia fiscalização do sistema produtivo por parte dos governos, os
trabalhadores seguiam sobrevivendo sem nenhuma garantia legal que lhes proporcionassem
uma melhor condição de vida.
Neste momento é que instituições como a Organização das Nações Unidas (ONU)
foram criadas. Fundada logo após a Segunda Guerra Mundial, em 24 de outubro de 1945, a
ONU se propõe a manter a paz e a segurança internacionais; desenvolver relações amistosas
entre as nações; realizar a cooperação internacional para resolver os problemas mundiais de
caráter econômico, social, cultural e humanitário, promovendo o respeito aos direitos
humanos e às liberdades fundamentais; ser um centro destinado a harmonizar a ação dos
povos para a consecução desses objetivos comuns (NAÇÕES UNIDAS DO BRASIL, 2013).
Tais propósitos e princípios básicos foram aceitos por todos os 51 Países-Membros que se
comprometeram a somar esforços, com o objetivo de manter a paz e a segurança
internacional, promover relações de amizade entre as nações, trabalhar rumo ao progresso
social, melhorar a qualidade de vida e lutar em prol dos direitos humanos. Todas essas ações
são destinadas a diversas áreas da sociedade, como a saúde, o desenvolvimento, entre outros
temas, com o propósito de tentar cumprir com o objetivo fundamental da ONU que é a
coordenação de esforços para um mundo mais seguro para as gerações futuras.
Diante dessas circunstâncias e da necessidade em se ter uma instituição voltada para as
ações específicas de saúde no mundo, que a partir da primeira Associação Internacional das
36
Nações visando ao incremento da saúde pública de seus povos, nasceu nas Américas, o
Departamento Sanitário Internacional (International Sanitary Bureau). A mais antiga agência
internacional de saúde do mundo foi criada em 1902 e posteriormente passou a ser chamada
de Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Na Europa, em 1907 surgia o Office
International d’Hygiene Publique, convertido a Health Organization of the League of Nations
em 1919, após o surgimento da Liga das Nações5 (Fig.2). Posteriormente a criação da OPAS,
surge a Organização Mundial da Saúde (OMS, 1948), autoridade mundial responsável pelo
direcionamento e coordenação das ações em saúde dentro do sistema das Nações Unidas.
Figura 2. Reunião da Liga das Nações, em 1920, em Genebra (Suíça). © Nações Unidas.
5
Liga das Nações era uma organização internacional criada em 1919 e autodissolvida em 1946, que tinha como
objetivo reunir todas as nações do mundo, através da mediação e arbitragem entre as mesmas em uma
organização, manter a paz e a ordem no mundo inteiro, evitando assim conflitos desastrosos como o da Grande
Guerra que devastara a Europa.
37
1.3 ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS)
Fundada em 7 abril de 1948, a Organização Mundial de Saúde (OMS) foi criada com o
objetivo de desenvolver o nível de saúde de todos os povos ao redor do mundo. Atualmente, a
OMS é composta por 193 Estados-membros que incluem territórios que não necessariamente
são membros da Organização das Nações Unidas. Na OMS existe também um espaço
reservado aos membros associados e membros observadores, mas são os Estados-membros
que decidem quais países serão incluídos através de assembleias, que são realizadas
anualmente no mês de maio. A organização é dirigida por um Diretor Geral com mandato de
cinco anos que é assessorado por uma Direção Executiva composta de 34 membros. O
financiamento da OMS também é proveniente dos Estados-membros e de doadores e
parceiros variados, que, por sua vez, colaboram com mais investimentos do que os Estadosmembros.
Está sob responsabilidade da Organização Mundial de Saúde liderar questões e
parcerias para o desenvolvimento da saúde, o apoio à pesquisa científica, o estabelecimento
de normas para a área de saúde, a prestação de suporte técnico e monitoramento da situação
de saúde no mundo. Além disso, patrocina programas de prevenção de doenças, supervisiona
a implementação do Regulamento Sanitário Internacional, realiza campanhas de saúde,
promove pesquisas sobre doenças de variadas categorias em diversos países e publica
periódicos científicos para o desenvolvimento e crescimento da área.
Neste sentido, a ideia da criação de uma instituição que se dedicasse permanentemente
a saúde internacional vem desde 1902, com a criação da Repartição Sanitária Internacional
das Repúblicas Americanas (International Sanitary Office of the American Republics),
denominada em 1923, como Repartição Sanitária Pan-Americana, e que a partir de 1959 foi
incorporada como um programa da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS, 1992;
CUETO, 2004ª).
Interessados em promover a descentralização, e facilitar as ações em saúde, em 1950,
a OMS dividiu o globo em seis regiões constituídas por: Américas, Sudeste Asiático, Europa,
Mediterrâneo Oriental, Pacífico Ocidental e África, ficando a Organização Pan-Americana da
Saúde (OPAS) como responsável pelas atividades na região das Américas.
Retomando a trajetória histórica da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS),
originada em 1943, como descreve a resolução da XII Conferência Sanitária Pan-Americana
38
ocorrida em Caracas (Venezuela), apresentou uma peculiaridade, que apesar da formalização
da nomenclatura, a entidade manteve o seu órgão executivo nomeado como Repartição
Sanitária Pan-Americana.
A então Repartição Sanitária Pan-Americana interagiu através de acordos e convênios
firmados em 1923 com a União Pan-americana (de 1890), assumindo a condução das
Reuniões Interamericanas dos Ministros da Saúde. No ano de 1924 foi acolhida pelo Código
Sanitário Pan-Americano e reconhecida como "agência sanitária central”, coordenadora dos
países que atuavam como membros da União Pan-Americana, responsável por promover,
organizar, administrar e divulgar informações sobre progressos da medicina preventiva e
todas as atividades desenvolvidas em favor da Saúde Pública para a Região das Américas.
Com o surgimento da Organização dos Estados Americanos (OEA), em 1948, o papel
da Organização Pan-Americana da Saúde foi revisto, passando seu status à entidade autônoma
dentro das relações intergovernamentais, não estando mais submetida à nova estrutura da
OEA. A relação entre ambas às organizações era estritamente diplomática. Foram necessários
acordos entre a OPAS e a OMS, para que uma possível integração garantisse alguma
autonomia a OPAS, no que dizia respeito às colocações e ações em nível de saúde pública.
Essa realização deu-se nos anos de 1950, quando a OPAS passou a ser considerada pela OEA
como uma "Organização Interamericana Especializada", mantendo este status até os dias de
hoje.
O reconhecimento da Organização Pan-Americana da Saúde, por parte da OMS como
organismo regional dotado de autonomia perante as Nações Unidas ocorreu com a criação de
um acordo datado de 1949, que colocava a OPAS como o escritório da OMS a nível Regional
para as Américas (CUETO, 2004).
Entre as décadas de 1940 e 1950, os países das Américas e Caribe iniciaram o
processo de adesão. E posteriormente com a criação de representações da OPAS nos países,
dividindo a região das Américas em seis zonas, onde cada país recebeu um escritório
composto por um corpo técnico e um representante formal que respondesse às demandas e
necessidades locais.
Com relação aos recursos financeiros para a manutenção das ações na OPAS, a mesma
obtinha fundos através de fontes regulares, advindas dos países membros das região das
Américas, de projetos específicos criados por instituições que fomentavam bolsas de estudos
39
como era o caso da Fundação Rockefeller (1920-1950) e da Fundação Kellogg (após os anos
1940), fundos oriundos da Organização Mundial da Saúde, da UNICEF (entidade da ONU
para o apoio as Crianças), das Nações Unidas (ONU) e da FAO (Entidade da ONU para
Alimentação e Agricultura), existiam também os convênios e acordos técnicos específicos
com alguns países da região, como era o caso com os Estados Unidos.
Como forma de preservação de sua história e meio de divulgação científica, a
Organização Pan-Americana da Saúde, em 1922 criou com o nome de “Boletin Panamericano
de Sanidad” o que um ano depois se tornaria o “Boletín de la Oficina Sanitária
Panamericana”. A publicação trazia em seu conteúdo as resoluções das Conferências
Sanitárias, fomentando debates nos diversos temas que sempre envolveram a saúde pública
como o combate às epidemias originadas nos portos, o combate aos vetores causadores de
doenças como a malária, a promoção e informação sobre as vacinas e suas campanhas, a
maciça rede de imunização e educação para as populações, as campanhas para a redução da
mortalidade infantil e materna sempre foram temas que causavam preocupações e
consequentemente motivaram inúmeras ações em todo o território das Américas (PAIVA,
2006).
A inclusão de estruturas para a promoção da saúde pública nos países em nível
Ministerial, das Secretarias de Governo e a criação de Centros especializados para atender às
demandas específicas em saúde das regiões, atravessaram toda a trajetória da OPAS, que
procurou como instituição, promover a saúde através da adoção de medidas de saúde coletiva
como maneira da sociedade poder usufruir de uma vida mais saudável e equitativa, com
acesso a alimentos sem risco e a uma vida com menos doenças.
No ano de 1961, após a criação da Aliança para o Progresso6, a Organização PanAmericana da Saúde, exerceu função estratégica na região. Dentre as demandas estava a
necessidade do bem-estar social, com o objetivo final do estabelecimento da paz na região das
Américas. Tais necessidades e anseios estão expressos na Carta de Punta del Este (Fig.3):
“Respeitando a dignidade do homem e a liberdade política, alcançaremos o
progresso econômico. Assim podemos dizer que há quase 200 anos se iniciou neste
Hemisfério, a longa luta pela liberdade, fonte de inspiração para os povos do mundo.
6
A Aliança para o Progresso foi um programa de ajuda externa norte-americana, direcionado para a América
Latina, idealizado nos primórdios da administração Kennedy e implantado nos anos subsequentes, onde o
presidente americano propôs um plano de ajuda e cooperação pelo período de dez anos, com o objetivo de
fomentar o desenvolvimento econômico, social e político. A aliança foi formalmente acordada, na Conferência
Pan-Americana, de onde surgiu a “Carta de Punta del Este".
40
Alentados pela esperança que emana das revoluções ocorridas nestas jovens nações,
muitos homens hoje se batem pela liberdade, em terras de antiga tradição. É chegado
o momento de imprimir novo sentido a esta vocação revolucionária. Encontra-se a
América nos umbrais de uma nova era histórica. Homens e mulheres de todo o
Continente procuram conquistar a vida mais plena que as técnicas modernas põem
ao seu alcance. É dever inadiável satisfazer essas justas aspirações, demonstrando
aos pobres e desamparados deste e dos demais continentes que o poder criador do
homem livre é a força que move o seu progresso e o das futuras gerações”
(ORGANIZACIÓN DE LOS ESTADOS AMERICANOS. 1967).
Figura 3. Compendio e Planejamento da Aliança para o Progresso. Carta de Punta del Este. 1961. Fonte:
Google Imagens. © OEA
A Carta de Punta del Este traz propostas de melhoras nos setores de saúde e educação
iniciados pelos Estados Unidos. Este documento foi assinado pelos países membros da
Organização dos Estados Americanos (OEA).
A Carta surge naquele momento como um marco simbólico e também políticoinstitucional, que apresenta propostas de mudanças no entendimento do papel das políticas
públicas de saúde e dos profissionais deste campo, no desenvolvimento social e econômico
das
nações
latino-americanas
(BOLETÍN
DE
LA
OFICINA
SANITÁRIA
PANAMERICANA. 1961).
A OPAS também foi reconhecida pela OMS como organismo regional dotado de
autonomia, diante dos organismos da Organização das Nações Unidas para realização de
41
ações relacionadas à saúde junto aos países das Américas. A Organização Pan-Americana da
Saúde tem sede em Washington e possui escritórios (chamados Representação) em diversos
países das Américas, além de possuir dois centros especializados no Brasil: o Centro LatinoAmericano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (BIREME) e o Centro PanAmericano de Febre Aftosa, internacionalmente conhecido como Panaftosa. Conta, ainda,
com uma extensa rede de bibliotecas acadêmicas, centros de documentação e bibliotecas
locais especializadas nos mais variados temas ligados à saúde humana e animal.
42
1.4 ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS)
A Organização Pan-Americana da Saúde tem por missão “orientar os esforços
estratégicos de colaboração entre os Estados-Membros e outros parceiros, no sentido de
promover a equidade na saúde, combater doenças, melhorar a qualidade de vida e elevar a
expectativa de vida dos povos das Américas” (OPAS, 2007). Nísia Trindade Lima (2002),
pesquisadora da Fiocruz, declarou que a OPAS não é só o mais antigo organismo de
cooperação na área de saúde, mas também uma das primeiras instituições de cooperação
internacional.
Para Lima, “... as relações entre o Brasil e a OPAS no período entre os anos 1947 a 1958, devem ser
compreendidas levando-se em consideração dois fatores fundamentais: de um lado, a decisão dos Estados
Unidos em estabelecer acordos bilaterais entre o Instituto de Assuntos Interamericanos, criado em 1942 e
subordinado ao departamento de estado, e os governos latino-americanos, e, de outro, a criação da Organização
Mundial da Saúde, em 1946. Ambos os fatos, relacionados ao período em que ocorria a Segunda Guerra
Mundial, e que sinalizavam a importância estratégica da Saúde na nova ordem mundial e continental que se
configurava” (LIMA,
2002, p. 63-64).
Em seu trabalho de pesquisa, Nísia divide a história da OPAS em momentos distintos.
No primeiro momento, entre os anos 1902 a 1947, a atuação da Organização Pan-Americana
da Saúde se dava principalmente por meio das “Conferências Sanitárias Pan-Americanas”,
que difundiam as ideias científicas e as ações de saúde desenvolvidas pela organização,
principalmente através da publicação oficial, o Boletim da Oficina Sanitária Pan-americana e
conseguindo implementar o Código Sanitário Pan-Americano em 1924, que regulamentava as
ações pertinentes ao controle das doenças transmissíveis (LIMA, 2002).
O segundo momento marcante sinalizado pela autora foi a implantação do programa
de descentralização e transformação da OPAS em organismo regional da Organização
Mundial da Saúde (OMS), instituído no ano de 1946. Entretanto, foi somente em 1948 que a
OPAS foi incorporada definitivamente à OMS, momento em que os países Latino-americanos
fizeram consideráveis contribuições financeiras, aumentando o orçamento da OPAS, que
passou da importância de US$ 100 mil dólares, para a surpreendente quantia de US$ 1,3
milhão (um milhão e trezentos mil dólares), acordos estes realizados entre a OMS e OPAS no
momento da 1ª. Assembleia Mundial de Saúde.
43
Entre os anos de 1947 a 1958, momento em que a OPAS era dirigida por Frederick
Soper7 (ver Fig. 4), e concomitantemente ocorria a Segunda Guerra Mundial, foi o período
onde foram realizados os acordos bilaterais entre o Instituto de Assuntos Interamericanos,
criado em 1942 e subordinado ao Departamento de Estado Americano, e os governos latinoamericanos, que permitiram o entendimento da saúde como uma forma estratégica de atuação
para o controle de doenças.
Figura 4. Frederick Lowe Soper. * Fonte: Google Imagens, 2013.
7
Frederick Lowe Soper (1893-1977) - Médico norte-americano, como membro da Fundação Rockefeller foi
figura atuante na saúde pública brasileira, que também se destacou na OPAS, a partir do pós-guerra.
*Foto do Dr. Frederick Soper no ano de 1928 quando já fazia parte do staff da Fundação Rockefeller.
44
Fred Soper, (como era comumente chamado e conhecido no meio científico e
acadêmico), estabeleceu forte interação com sanitaristas brasileiros, principalmente com
Clementino Fraga, Belisário Pena e João de Barros Barreto, e “pode-se afirmar que suas
atividades, segundo o modelo de ampla cobertura territorial e vigilância sanitária estrita,
apresentavam afinidades com a centralização da administração pública que ocorria no Brasil
do Governo Vargas” (LIMA, 2002).
Na década de 1960, a OPAS, começou a difundir o modelo de medicina preventiva na
América Latina. A proposta pretendia reformular o ensino médico, introduzindo a
"mentalidade preventivista" e a implantação da medicina comunitária. Para isso, a OPAS
procurou apoiar a criação dos departamentos de Medicina Preventiva em território nacional.
Com o desenvolvimento urbano e industrial do Brasil no final da década de 60 houve, como
consequência, um impacto significativo nos serviços públicos, nas condições de saúde,
habitação e trabalho. Esse quadro suscitou os debates sobre as políticas de saúde nas décadas
de 1960 e 1970, intensificando os estudos sobre pobreza urbana e suas relações com temáticas
sanitárias (LIMA, 2002, p.80).
No período entre os anos de 1958 até o ano de 1982, marcado pela Guerra Fria, e pelo
esfriamento das relações entre Estados Unidos e Cuba, a OPAS seria, segundo Macedo
(1977), a única instituição a ter apoiado e utilizado a experiência de Cuba, nas áreas de
desenvolvimento tecnológico em saúde e de ações assistenciais, como o Programa Médico de
Família (LIMA, 2002, p.80).
O trabalho de cooperação técnica desenvolvido pela Organização Pan-Americana da
Saúde realizado através da parceria estabelecida com o governo brasileiro e articulado a partir
de 1947, cujo objetivo era a criação de um Centro Pan-Americano especializado na
enfermidade (febre aftosa), foi responsável pelo desenvolvimento científico de conhecimentos
e técnicas de controle da doença que assolava os rebanhos naquele período. Preocupados em
atender às necessidades ligadas à Saúde Pública Veterinária e controlar os surtos da doença,
esse Centro foi nomeado como instituição responsável pela criação da Zona V de
representação regional no desenvolvimento e produção laboratorial (julho de 1951), com
apoio técnico do laboratório de produção da vacina de febre amarela na Fundação Oswaldo
Cruz.
45
1.5 FEBRE AFTOSA: panorama histórico da doença.
A febre aftosa sempre foi conhecida como uma doença de origem animal causadora de
inúmeros prejuízos na esfera econômica e política, afetando diretamente as relações
comerciais em nível internacional entre os países (as barreiras comerciais estão previstas no
Acordo Sanitário e Fitossanitário, Acordo SPS, da Rodada do Uruguai do GATT), onde
prescreveu a harmonização de medidas seguindo padrões internacionais na busca do
provimento de segurança animal, vegetal e do ser humano (WORLD TRADE
ORGANIZATION, 1994).
O registro da primeira ocorrência de febre aftosa no Brasil tem como data o ano de
1895, após sua descrição na Argentina e Uruguai. Tal data coincide com a importação
sistemática de reprodutores bovinos de raças europeias para o estabelecimento da indústria
frigorífica em território nacional. As importações ocorreram desde a colonização, mas a
chegada da doença surgiu após o surto que acometeu os rebanhos da Península Ibérica no
final do século XIX (GOIC, 1971; ASTUDILLO, 1992).
No que diz respeito à produção alimentícia de origem animal (bovinos, suínos, ovinos
e caprinos), a febre aftosa sempre foi considerada por pesquisadores da área de Saúde Pública
Veterinária nacional e internacional, como um elemento nocivo causador de enormes perdas
na criação pecuária. O renomado professor da Escola Nacional de Medicina Veterinária de
Alfort, na França, Doutor Panisset já considerava, no ano de 1933, que a febre aftosa era
“uma doença grave do gado”, e que além de ser uma enfermidade que acomete diversas
espécies animais, também estava, naquela época, incluída entre as doenças de origem animal
que afetavam diretamente a saúde do homem.
Durante o ano de 1884 foram registrados 205 casos de febre aftosa8, que afetaram aos
humanos na epidemia ocorrida na cidade de Dover, no Reino Unido. A Alemanha, também
registrou ocorrências que acometeram os seres humanos durante o período de sete anos, onde
houve grandes surtos de epizootias. Foram relatados naquele período 600 casos de
transmissão da doença, do animal para o homem. Todas essas notificações provocaram grande
comoção entre os especialistas e pesquisadores da área de Saúde Animal, fazendo com que os
mesmos manifestassem os perigos da febre aftosa para a saúde das pessoas que estivessem em
8
Discussões científicas sobre os casos de febre aftosa que acometeram humanos são controversas no que diz
respeito ao contágio. Atualmente, estudos comprovam que a doença não causa danos à saúde humana.
46
contato com os animais infectados. Dr. Lucien Panisset (1933, p.66), registrou em uma de
suas publicações que:
“... as observações de transmissão de febre aftosa ao homem são inumeráveis. A
contaminação está ligada, quer á ingestão de material virulento, notadamente o leite
proveniente de animais atingidos, quer à inoculação. São conhecidas também
algumas experiências no curso das quais muitas pessoas após ingerirem
voluntariamente, muitos dias seguidos, leite proveniente de vacas afetadas de febre
aftosa, apresentaram os sinais de uma estomatite e uma erupção nas mãos e nos
dedos. Foram relatadas também observações que parecem demonstrativas da
inoculação nas mãos, no decurso da mungidura, seguidas do aparecimento de lesões
bucais e digitais. Muitas vezes a inoculação no animal de produtos provenientes do
homem foi positiva”.
Pode-se constatar então, que a febre aftosa tem significativa importância como doença
transmissível, seu valor como causadora de danos à economia de todos os países acometidos
por ela é verdadeiramente impactante. Entre os anos de 1914 a 1915, no surto ocorrido nos
Estados Unidos, foram abatidos 75.240 cabeças de gado bovino, 85.092 suínos, 9.767
carneiros e 123 cabras, e somente no estado da Califórnia, foi registrado no surto do ano de
1924 uma perda de 58.791 bovinos, 21.195 porcos, 28.382 carneiros e 1.391 cabras. Falando
em números e perdas econômicas, o Governo Britânico indenizou no ano de 1923, mais de
dois milhões de libras esterlinas aos criadores de gados pelas perdas com o surto de aftosa,
além de inúmeras perdas que ocorreram nos anos subsequentes (CONFERÊNCIA
NACIONAL DE FEBRE AFTOSA, 1950).
Já na América do Sul, o Uruguai, segundo informações do Laboratório de Biologia
Animal da Divisão da Ganadeira sofreu a perda de 70.000 cabeças de gado bovino em 988
estabelecimentos agrícolas, mas que os donos dos estabelecimentos contestavam estes
números dizendo que o déficit foi entre 150.000 a 180.000. Além da perda animal, 100.000
litros de leite foram perdidos durante os seis meses do surto da doença. Somando-se todas as
perdas, a Divisão de Ganadeira estimou que a perda total durante os meses do surto foi de
mais de dez milhões de pesos argentinos (URUGUAI, 1944).
No Brasil, a doença apresentava as mesmas características dos países vizinhos, sendo
o Estado do Rio Grande do Sul o que registrou o maior número de casos comprovados,
demonstrando estatisticamente inúmeros prejuízos causados pelo surto de febre aftosa
ocorrido no ano de 1944, onde o então Secretário da Agricultura do Estado, Dr. Ataliba Paz,
declarou no jornal da época “Fôlha da Tarde” (5 de setembro de 1944) que:
47
“Cálculos aproximados, feitos pelo Sr. Balbino Mascarenhas, presidente do Instituto
de Carnes e pelos veterinários do Serviço de Defesa Sanitária do Estado e
divulgados pelo “Correio do Povo”, estimam os prejuízos em 72 milhões de
cruzeiros, pelo menos, assim discriminados: 15 milhões de cruzeiros de terneiros
perdidos; 23 milhões de cruzeiros decorrentes da baixa de peso do gado abatido e
mais 32 milhões de cruzeiros relativos a 80 mil animais que morreram (a 400
cruzeiros, preço médio). Não estão incluídos nas cifras acima o material, o custo do
trabalho extraordinário com o tratamento dos doentes e aquisição de medicamentos
e bem assim os prejuízos causados...”. Fôlha da Tarde (5 de setembro de 1944)
Falando um pouco mais sobre a doença, suas consequências e os animais que são
acometidos pela enfermidade, a febre aftosa ataca naturalmente aos bovinos, búfalos,
camelos, cavalos, cabras, carneiros, porcos, veados, bisões e ratos. A febre aftosa é uma
doença infecciosa, que após um período febril de curta duração, manifesta-se por uma erupção
em formato de aftas nas regiões da boca, pés ou patas e mamas. A febre perturba as funções
digestivas e suprime a secreção láctea. As erupções que surgem nas mamas atrapalham e
chegam até a interromper a ordenha das fêmeas. Com o surgimento das aftas na boca, os
animais deixam de comer e beber água. Nesse período o animal já enfraquecido deixa de
andar, pelas inúmeras causas já relatadas, além de também apresentar problemas ósseos, que
nesse estágio, atingem as unhas, causando também a queda dos cascos das patas.
A Organização Mundial de Sanidade Animal (2013) trata a febre aftosa como uma
enfermidade viral, altamente contagiosa e com grande potencial para causar graves perdas
econômicas, por afetar toda a cadeia animal que possui com característica comum o casco
fendido, portanto, esta doença, afeta sobremaneira a produção alimentar de origem animal, na
qual a carne e todos os derivados lácteos compreendem a base da pirâmide alimentar da
população mundial (ORGANIZACION MUNDIAL DE SANIDAD ANIMAL, 2013).
Historicamente, a febre aftosa sempre recebeu atenção das autoridades sanitárias
veterinárias brasileiras, quer seja por parte do Ministério da Agricultura, quer dos principais
Estados interessados na pecuária. O projeto inicial de combate à febre aftosa no Brasil,
mesmo sem ter grande êxito, ocorreu no ano de 1919, quando o Ministério da Agricultura
lançou no artigo nº 206 do Código Sanitário Animal as primeiras medidas de combate à
doença.
Percebe-se então, que em todas as iniciativas ocorridas nas esferas Federal e Estadual,
foram determinadas medidas para a profilaxia e controle da doença, mas que infelizmente, a
escassez de verbas e o numero insuficiente de veterinários disponibilizados pelo Ministério da
48
Agricultura do Brasil acarretaram o insucesso na realização das atividades ligadas à Sanidade
Animal e a falta de estrutura para o início de uma campanha nacional contra a febre aftosa.
Foi então, que em decorrência da Primeira Conferência Nacional de Febre Aftosa no
ano de 1950, um evento realizado a partir do projeto de Lei nº 188, de 1947, que estabeleceu
uma conferência nacional para a febre aftosa, onde o Congresso Nacional decreta em seu
Artigo 1º que por intermédio do Ministério da Agricultura, reunirá uma Conferência Nacional
de Febre Aftosa, constituída de técnicos especializados em pesquisas das doenças produzidas
por vírus, a qual estudará e relatará a situação da febre no Brasil e os meios de erradicá-la.
49
CAPÍTULO 2: CENTRO PAN-AMERICANO DE FEBRE AFTOSA
2.1 - REGIÃO
Como forma de concretizar o acordo de cooperação internacional entre o Governo do
Brasil e a Organização das Nações Unidas, representada pela Repartição Sanitária PanAmericana, foram assinados dois acordos em vinte e sete (27) de agosto do ano de 1951, no
Itamarati, pelo então Ministro das relações Exteriores, João Neves Fontoura, e também o
representante da Repartição Internacional do Trabalho (RIT) senhor Arthur Frederick Rouse.
O primeiro referia-se à criação, nos arredores do Distrito Federal (situado na época na cidade
do Rio de Janeiro), de um Centro Pan-Americano de Febre Aftosa 9 (Fig.5 e Fig.6) destinado
a proporcionar diagnóstico, auxílio técnico e consultivo sobre a profilaxia da febre aftosa. O
segundo acordo, tratava do estabelecimento, no Rio de Janeiro, então capital do país, de um
escritório regional da Repartição Sanitária Pan-Americana, para atuar como centro de
produção, coordenação e desenvolvimento das funções determinadas pelo Código Sanitário
Pan-Americano (HEMEROTECA DIGITAL BRASILEIRA, 2013).
Figura 5. Foto do Edifício Principal do Centro Pan-Americano de Febre Aftosa, 1951. Fonte: Acervo
Iconográfico de Panaftosa.
9
Edifício principal do Centro Pan-Americano de Febre Aftosa, 1951. O Centro Pan-Americano de Febre Aftosa
(Panaftosa) é o único organismo internacional de caráter técnico-científico, criado na história da área de Saúde
Pública Veterinária das Américas, em escala continental, a atuar na luta contra uma doença animal, como o caso
da febre aftosa (BLOOD; TORRES, 1951).
50
Figura 6. Laboratório de Referência do Centro Pan-Americano de Febre Aftosa, 1951. Fonte: Acervo
Iconográfico de Panaftosa.
O Ministro de Relações Exteriores, João Fontoura, proferiu as seguintes palavras
durante o discurso de assinatura dos acordos, que foram publicadas no Jornal do Brasil de 15
de novembro de 1951:
... Os acordos que vimos firmar não constituem um ato isolado, um episódio sem
antecedentes e destinado a ficar sem continuidade. Pelo contrario, representam o
marco novo de uma política cuidadosamente concebida e executada cujas primórdias
remontam as instruções fornecidas aos Delegados do Brasil a IX Reunião do
Conselho Económico e Social, a cujos esforços e enérgica atividade se deve em
grande parte a adoção do programa ampliado de assistência técnica das Nações
Unidas... Nunca, talvez, idéia mais nobre e inteligente se tenha convertido em
realidade na história das assembleias de nações. O gesto foi tão ousado, o voo foi tão
alto que alguns não conseguiram nele ver mais do que sombra de intervenções
disfarçadas, o fantasma de imperialismos ameaçadores (HEMEROTECA
DIGITAL BRASILEIRA, 2013).
Fontoura continuou seu pronunciamento dizendo que:
Para nós, porém, essa modalidade nova de cooperação entre grandes e pequenos,
entre superdesenvolvidos e subdesenvolvidos, representa uma alta bandeira a seguir:
é a brecha na muralha dos egoísmos nacionais, herança triste do mercantilismo,
quando os progressos da técnica eram tratados como segredos de Estado e como tais
sonegados avaramente pelo receio mórbido da competição (HEMEROTECA
DIGITAL BRASILEIRA, 2013).
Das muitas ofertas de locais para a implantação da sede de Panaftosa, as autoridades
do Comitê Coordenador de Assistência Técnica da OEA, baseados em informações
previamente enviadas pelos países do continente americano interessados em receber a
51
instituição decidiu no dia 10 de maio de 1951, que o Centro seria instalado no Brasil. Tal
decisão foi tomada com base nas análises dos custos para o funcionamento e manutenção da
instituição, chegando à equipe técnica responsável pela avaliação à conclusão que nosso país
oferecia além de custos mais reduzidos, um compromisso em investir em mão de obra local e
na adaptação de todo o espaço físico para que o Centro começasse a desenvolver suas
atividades. Todas essas premissas foram detalhadas através de um convênio entre o país
receptor e a Repartição Sanitária Pan-Americana (órgão responsável pelo desenvolvimento de
todas as atividades ligadas a sanidade animal na região das Américas).
Foi assim, que iniciaram as buscas por um local específico, com espaço rural
adequado para abrigar animais (gado bovino, suíno, equino, caprino e ovino), prédios para o
funcionamento de laboratórios, biotério, locais com arquitetura funcional adequada para o
desenvolvimento de atividades administrativas, além de espaço para abrigar a diretoria da
instituição.
Depois de serem realizadas inúmeras inspeções de lugares que apresentaram
características que atendiam as necessidades arquitetônicas e geográficas para o
funcionamento da instituição, que a equipe formada por representantes da Assistência Técnica
da Repartição Sanitária Pan-Americana e dos Ministérios da Agricultura e Pecuária e de
Relações Exteriores do Brasil, chegaram à conclusão que o melhor local para o
funcionamento do primeiro Centro Pan-Americano especializado em uma doença de origem
animal deveria ser instalado próximo à capital do país (na época era a cidade do Rio de
Janeiro), mas um importante fator deveria ser também considerado, que este local
apresentasse as características rurais necessárias para o confinamento animal e
desenvolvimento técnico científico dos estudos ligados à doença que acometia os rebanhos.
Naquele momento, o Ministério da Agricultura e Pecuária encontrou na cidade de
Duque de Caxias, um espaço onde funcionava inicialmente uma antiga fazenda e que
posteriormente também ocupou um laboratório nacional de fitopatologia. Esse local
apresentava todas as características necessárias para que Panaftosa iniciasse suas atividades.
Esse espaço fica situado geograficamente no bairro de São Bento, município de Duque de
Caxias, cidade localizada na região da Baixada Fluminense do estado do Rio de Janeiro, e que
em distância fica a aproximadamente trinta e cinco quilômetros da capital da cidade do Rio de
Janeiro (CENTRO PANAMERICANO DE FIEBRE AFTOSA, 1976).
52
Uma questão a ser destacada é que historicamente, entre os anos de fundação do
Centro (1951) e a presente data, as lideranças políticas locais e a prefeitura do Município de
Duque de Caxias nunca demonstraram interesse pelo trabalho desenvolvido pela instituição.
Constatamos esse fato, quando fomos à busca de registros no Instituto Histórico de Duque de
Caxias (local onde também está localizada a câmara de Vereadores da cidade). Pesquisamos
no acervo do instituto por documentos ou publicações que apresentassem registros de algum
trabalho ou parceria entre o município e Panaftosa. Para nossa surpresa, não encontramos
nenhum vestígio documental que comprovasse a existência ou a intenção de algum trabalho
de cooperação ou parceria entre o Centro Pan-Americano de Febre Aftosa e a Prefeitura de
Duque de Caxias.
O espaço físico destinado e oferecido inicialmente para a instalação do Centro PanAmericano de Febre Aftosa10 (Fig.7) compreendia um terreno com aproximadamente
450.000m², onde 10.850m² correspondiam à área coberta e que já contava com algumas
edificações, posteriormente adaptadas para abrigar: laboratórios para os serviços de
diagnóstico, investigação e referência em febre aftosa, áreas de programas e serviços para a
formação de pessoas, área de vigilância epidemiológica, estatística, computação, biblioteca,
auditório e um setor para a administração e direção da instituição.
Figura 7. Planta de situação de Panaftosa. Rio de Janeiro, 1951. Fonte: Acervo Documental do Centro PanAmericano de Febre Aftosa.
10
Planta de situação do Centro Pan-Americano de Febre Aftosa - Rio de Janeiro, 1951. Arquiteto responsável –
Angelo A. Murgel (Ministério da Agricultura. Divisão de Obras).
53
O governo brasileiro, como descrito no Convênio realizado entre os Ministérios de
Agricultura e Pecuária, Relações Exteriores e a Repartição Sanitária Pan-Americana,
prometeu construir edifícios adicionais permanentes no entorno dos que já existiam, além de
criar também estábulos adequados para manter completamente isoladas duzentas cabeças de
gado destinado aos estudos de laboratório.
Foi prevista também a instalação de um refeitório para os profissionais que iriam atuar
em Panaftosa, como também implantação de ambientes onde as pessoas que fossem entrar
e/ou sair dos prédios, pudessem trocar completamente de vestuário, para evitar qualquer tipo
de contaminação ou risco à saúde das pessoas e animais que estivessem dentro ou fora das
instalações da instituição.
Além da área geográfica e dos espaços físicos para as instalações de Panaftosa, o
Brasil, país hóspede da instituição forneceria diversos serviços para o funcionamento das
atividades como: funcionários nacionais, água, gás e eletricidade. Já o custo com
equipamentos e todo o material científico, bem como o salário do pessoal do quadro
internacional, que incluía dez técnicos e três administradores, seria mantido com fundos
internacionais.
Durante dezessete anos, até o final dos anos 60, Panaftosa atuou como um programa
de cooperação técnica da OEA, administrado pela Organização Pan-Americana da Saúde
(OPAS). Com o intuito de garantir e manter as atividades desenvolvidas no Centro, o
Conselho Interamericano Econômico e Social (CIES) decidiu buscar uma fonte regular de
recursos econômicos, solicitando à OEA e à OPAS, que consultassem aos governos do
Hemisfério sobre a possibilidade de conseguir um financiamento permanente e estável para
que as atividades de Panaftosa seguissem em desenvolvimento.
Nesse sentido, foi formado um Grupo de Trabalho Misto de ambos os organismos
(OEA e OPAS) que preparou um informe, formulando propostas ao Comitê Interamericano de
Aliança para o Progresso (CIAP) recomendando consultas de alto nível aos governos dos
países das Américas, que foram levadas pelo Excelentíssimo Senhor Vice-presidente do Peru,
Dr. Edgardo Seoane e pelo Doutor Carlos Antonio Palácios Garcia11 (Fig. 8), então Diretor de
Panaftosa, com o intuito de conseguir a estabilidade da manutenção das atividades do Centro.
11
Ver Galeria de Diretores de Panaftosa (página 55).
54
Figura
8.
Centro
Panamericano
de
Fiebre
http://www.paho.org/panaftosa/. Fonte: Site institucional.
Aftosa.
Galeria
dos
Diretores.
55
Com base nessas gestões, no ano de 1968, a instituição passou a atuar com fundos
Regulares na execução dos trabalhos de Cooperação Técnica da Organização Pan-Americana
da Saúde, financiado por um sistema de cotas advindo dos Países Membros da OEA, seguindo
os critérios e aprovação da Resolução XIX sancionada na XII Reunião do Conselho Diretivo
da OPAS.
Nessa mesma resolução foi autorizado ao Diretor de Panaftosa, Dr. Carlos Antonio
Palácios García, a convocar anualmente, a partir de 1968, todos os representantes dos
Ministérios da Agricultura dos países americanos para uma reunião com o propósito de
revisar o Programa de Controle da Febre Aftosa na Região das Américas e recomendar o
pressuposto para o Centro, além de examinar assuntos de interesse mútuo.
Tal reunião foi nomeada como Reunião Interamericana, em Nível Ministerial, sobre o
Controle da Febre Aftosa e outras Zoonoses (RICAZ). Ocorreram doze reuniões, que
contaram com a presença dos senhores Ministros da Agricultura e/ou pessoas nomeados por
eles (delegados), além dos Diretores de Saúde Animal dos países das Américas e também
participaram observadores de organismos internacionais.
No ano de1979, a décima segunda reunião (XII RICAZ) aprovou a XII Resolução,
passando a nomear a reunião como: Reunião Interamericana de Saúde Animal a Nível
Ministerial (RIMSA), tal nome se deu pelo resultado do maior alcance e evolução no que diz
respeito à sanidade animal e a importância que a continuidade dessas reuniões adquiriu no
campo da saúde pública veterinária nos últimos anos.
Durante essas reuniões foram alcançados grande êxitos, como o intercâmbio de
conhecimentos e experiências acumuladas pelos países das Américas referentes aos temas
ligados às doenças zoonóticas e a febre aftosa, tema que mobilizou o surgimento do Centro.
Panaftosa surge, então, com a responsabilidade de atuar junto aos países colaborando para a
redução da incidência das doenças de origem animal, reduzindo os fatores que impactam
diretamente a produção, a relações comerciais e afetam diretamente a economia dos países.
Diante da necessidade de analisar, avaliar e intercambiar informações sobre os
principais aspectos técnicos de controle e erradicação da febre aftosa, por recomendação do
XXIX Seminário organizado pelo Centro Pan-Americano de Febre Aftosa (CPFA), realizado
na cidade do Rio de Janeiro em dezembro de 1971, com a participação dos Diretores dos
Programas de Controle da Febre Aftosa na América do Sul que foi justificada a necessidade
56
da implementação de um mecanismo de cooperação inter-regional que atuasse com o
propósito de estudar, coordenar e avaliar as atividades desenvolvidas em nível continental
para o controle e erradicação da febre aftosa, para o qual se criou Comissão Sul-Americana
para a Luta contra a Febre Aftosa (COSALFA).
Essa Comissão solicitou à OPAS, a realização de seminários que antecedessem as
reuniões ordinárias e as conclusões e recomendações que seriam adotadas pela Comissão. Os
temas escolhidos para os eventos estavam inseridos nas áreas de epidemiologia, administração
planejamento, comunicação, educação sanitária e os programas de imunização contra a febre
aftosa.
A Comissão Sul-Americana para a Luta contra a Febre Aftosa (COSALFA) foi criada
no ano de 1972, na ocasião da V Reunião Interamericana, em Nível Ministerial, para o
Controle da Febre Aftosa e de outras Zoonoses (RICAZ V), tendo Panaftosa como Secretaria
Ex Ofício da Comissão. Foram realizadas até o ano de 2013, um total de 39 reuniões
ordinárias realizadas e 4 extraordinárias. A COSALFA tem como propósito avaliar as ações e
propor recomendações para os programas nacionais de controle e erradicação da Febre Aftosa
nos países sul-americanos, garantindo a integração regional nas ações de intervenção. Essas
reuniões foram e são regidas por um estatuto que estabelece como membros principais, os
diretores de sanidade animal e dos programas de controle de febre aftosa dos seguintes países:
Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Chile, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Uruguai e
Venezuela.
Ao longo dos últimos sessenta anos, PANAFTOSA – OPAS/OMS desenvolveu
estudos e técnicas sobre febre aftosa, e a partir de 1996, depois da recomendação do Grupo
Assessor Externo da OPAS/OMS, foram transferidas do Instituto Pan-Americano de Proteção
a Inocuidade de Alimentos e Zoonoses (INPPAZ) as atividades ligadas ao campo das
zoonoses animais, como a brucelose, a encefalite equina, a equinococose/hidatidose, a raiva, a
tuberculose bovina entre outras. Por decisão do Conselho diretivo da OPAS/OMS, no ano de
2005 foram encerradas as atividades ligadas à inocuidade de alimentos no INNPAZ e seu
grupo técnico regional foi incorporado às instalações de PANAFTOSA, mas naquele
momento, trabalhava de maneira descentralizada, estando dependente da Unidade de Saúde
Pública Veterinária (SPV) localizada na sede da OPAS, em Washington, D. C.
57
No decorrer de 2008, a Unidade de Saúde Pública foi incorporada à direção do Centro
Pan-Americano de Febre Aftosa aonde vem, até o presente momento, desenvolvendo um
importante trabalho nas três áreas, que hoje compreendem as atividades desenvolvidas pela
instituição, sendo elas: a febre aftosa e as enfermidades vesiculares, as zoonoses e a
inocuidade dos alimentos. Diante deste pequeno histórico, percebe-se que a instituição guarda
em seu acervo histórico um patrimônio de conhecimento e informação de extrema
importância e relevância para as ações ligadas a saúde humana e da saúde animal, não só para
o Brasil como para todo o continente americano.
58
2.2 O CENTRO PAN-AMERICANO DE FEBRE AFTOSA COMO LUGAR DE
MEMÓRIA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Considerando que as noções de tempo e identidade atuam juntas para o
reconhecimento de algo como o patrimônio, ou como descreve Pierre Nora (1993), quando
diz que lugar de memória é mais do que simplesmente reconstruir o passado supostamente
conservado, preservado ou retido, a preocupação fundamental com relação à memória e seus
lugares é a de garantir o presente e projetá-lo para as gerações futuras, sendo fundamental
ressaltar que o patrimônio é uma construção cultural, portanto, um conjunto de escolhas e
também um espaço repleto de conflitos.
Podemos dizer que o patrimônio é muito mais reivindicado do que simplesmente
herdado, e que ele é também muito menos comunitário que conflitivo. (NORA, 1993, p. 83),
Para o autor, “Quando falamos de escolhas nos referimos também ao caráter sempre eletivo
daquilo que vai representar um grupo, uma sociedade, ou a própria humanidade no seu
sentido mais amplo. Ao falarmos de conflitos nos remetemos à memória, à sua própria
natureza ambivalente, que carrega a lembrança e o esquecimento como faces de um mesmo
processo.” Pierre Nora (1993, p. 21), também destaca que:
Da mesma forma que devemos à distância panorâmica o grande plano e ao
estranhamento definitivo uma hiperveracidade artificial do passado, a mudança do
modo de percepção reconduz obstinadamente o historiador aos objetos tradicionais
dos quais ele havia se desviado, os usuais de nossa memória nacional. Vejam-na
novamente na soleira da casa natal, a velha morada nua, irreconhecível. Com os
mesmos móveis de família, mas sob uma nova luz. Diante da mesma oficina, mas
para uma outra obra. Na mesma peça, mas para um outro papel. A historiografia
inevitavelmente ingressada em sua era epistemológica fecha definitivamente a era da
identidade, a memória inelutavelmente tragada pela história, não existe mais um
homem-memória, em si mesmo, mas um lugar de memória.
Para Jacques Le Goff (1998, p. 10), o patrimônio é apresentado como sendo um lugar
de resistência ao desencanto do mundo para com o seu passado. Para o autor, a dimensão do
patrimônio que se inscreve num universo onde está o sagrado, e o poder personificado na
figura Papal, que foi instituído na Alta Idade Média, são o exemplo fundamental, pois os
mesmos eram chamados de Patrimonium Sancti Petri (Patrimônio de São Pedro), revelando
consciente ou inconscientemente, uma origem sagrada do mesmo.
Fazendo uma retrospectiva histórica, foi a partir do século XVIII que o patrimônio
passou a ser uma preocupação do Estado, estando este veiculado a uma ideia de nação, forjada
59
pelos símbolos de um passado comum. Esse período foi denominado por Le Goff (1998)
como a primeira fase de afirmação do patrimônio, à qual se sucedeu uma segunda no período
entre guerras, no qual se percebe a presença do uso do termo patrimônio por instituições e
associações internacionais. Foi na terceira fase, ocorrida entre os anos 60 e 80 do século XX,
a mais densa no que se refere à expansão patrimonial, período no qual "se passa de um
patrimônio histórico a um patrimônio social; de um patrimônio herdado a um patrimônio
reivindicado; de um patrimônio visível, material, a um invisível, imaterial" (LE GOFF, 1998,
p. 11). As Cartas Patrimoniais são bons exemplos de fontes que constatam um movimento em
direção a noções de patrimônio que ultrapassam a ideia de monumento histórico, indicando e
proporcionando reflexão dentro de uma dimensão mais social, além de suas múltiplas
expressões no universo das diversidades culturais.
A autora Ecleia Bosi relata que confrontar lembranças pessoais com as lembranças
vivenciadas por grupos é, segundo ela, uma forma de transcender as lembranças pontuais e
fazer com que a memória seja geradora de futuro. Todo grupo representa mais do que um
conjunto de oportunidades a partir das quais se concretizam as ações individuais. Ele é a
matriz na qual a individualidade se estrutura e meio onde as ações são desenvolvidas. Bosi diz
que:
Pela memória, o passado não só vem à tona das águas presentes, misturando-se com
as percepções imediatas, como também empurra, “descola” estas últimas, ocupando
o espaço todo da consciência. “A memória aparece como força subjetiva ao mesmo
tempo profunda e ativa, latente e penetrante, oculta e invasora. (BOSI, 2003, p. 36).
A conformação desse patrimônio se dá pela junção das memórias coletivas, que
operam através da liberdade de escolha dos acontecimentos no espaço e no tempo em que
ocorrem, e não arbitrariamente. Tais memórias se relacionam por meio de índices comuns,
como apresentado por Bosi (2003, p. 31): “... é tarefa do cientista social, procurar esses
vínculos de afinidades eletivas entre fenômenos distanciados no tempo”.
Quando refletimos sobre as relações entre memória e preservação de patrimônio, o
autor argentino Néstor Canclini (1995), nos instiga a pensar sobre o sentido que a ideia de
urbanidade, a tele participação e todas as interferências advindas da inserção das novas
tecnologias na vida das pessoas. Ao se fazer uma análise da memória num contexto histórico,
deixando de lado a perspectiva da linearidade, onde a cultura de massa e também midiática
surgiriam como substituta da herança do passado e das interações públicas. Percebe-se, no
60
caso das novas tecnologias, que elas podem servir como ferramentas e meios de preservação
da memória.
Nesse sentido, Canclini (2006) destaca a presença dos monumentos e a sua relação
ambivalente com as transformações locais, colocando os monumentos não mais como
cenários que legitimam o culto ao tradicional; para o autor, nos dias de hoje, os monumentos
estão mais abertos à dinâmica urbana, e atuando, na verdade, como instrumentos que facilitam
o trabalho com a memória, fazendo com que ela interaja com as mudanças ocorridas no
cotidiano das pessoas.
Para o autor, a pós-modernidade e seus avanços tecnológicos são entendidos não como
uma etapa ou tendência que viria substituir o mundo moderno, mas como uma maneira de
problematizar os equívocos estabelecidos e as contradições existentes. Ele identifica, na
modernidade, dois processos diferenciados, porém, complementares, de desarticulação
cultural: o descolecionamento e a desterritorialização. O primeiro consiste na recusa pósmoderna da produção de bens culturais colecionáveis, o que seria um sintoma mais claro da
desconstituição das classificações que distinguiam o culto ao popular e ambos do massivo, e
que nesse sentido, diminui, cada vez mais, a possibilidade de ser culto por conhecer apenas as
chamadas “grandes obras”; estabelecendo ao mesmo tempo, que a condição para ser popular
não reside mais no conhecimento dos bens produzidos por uma comunidade, grupo ou
organização fechada.
Canclini (2006) utiliza as ideias disseminadas por Walter Benjamim, para reafirmar
que o intelectual pós-moderno forma-se tendo como base sua biblioteca privada, onde livros
se misturam com recortes de jornais, e que informações fragmentárias são encontradas no
“chão regado de papéis disseminados". Ele ressalta que foi a partir do surgimento dos
dispositivos tecnológicos, como a fotocopiadora, o videocassete e o vídeo game, que a sentido
para as coleções acaba se perdendo e, com elas, as referências semânticas e históricas que
ancoravam seu sentido também são desconsideradas.
As ferramentas tecnológicas criadas para auxiliar a execução de trabalhos ou
simplesmente para possibilitar momentos de distração e lazer são grandes exemplos,
utilizados por Canclini, como forma de materializar uma articulação entre presente e passado
e também a preservação desse passado, como é o caso da máquina fotocopiadora, que garante,
segundo ele, a possibilidade do manejo mais livre e fragmentário de textos e do saber. Outro
61
bem material mencionado pelo autor é o videocassete, que permite a articulação entre
elementos tradicionalmente opostos dentro da esfera das produções audiovisuais, conseguindo
estabelecer relações com uma série de temas que originalmente estariam em oposição como é
o caso do tradicional e do moderno, o nacional e o estrangeiro, o lazer e o trabalho, as notícias
e a distração, a política e a ficção. (2006, p. 307).
Neste sentido, quando trabalhamos com “lugares de memória” como descreve Pierre
Nora (1993, p. 21) devemos observar que estes lugares carregam em si características que ora
são pertencentes à História e ora apresentam a memória como marca e que estas duas áreas
trabalham simultaneamente os materiais, simbólicos e funcionais, nisso diferindo somente
quanto ao grau: “os três aspectos coexistem sempre” (NORA, 1993, p. 22). Neles a separação
entre história e memória não seria rígida: ainda segundo o autor, os lugares de memória
seriam constituídos em “um jogo da memória e da história, uma interação dos dois fatores que
leva à sua sobre determinação recíproca” – jogo que supõe um componente político: “vontade
de memória”, “intenção de memória” (NORA, 1993, p. 22).
Portanto, um lugar de memória não seria meramente um lugar “digno de lembrança”.
Não sendo possível detectar ou rastrear os investimentos humanos que, ao longo do tempo,
buscaram estabilizar significados para esses “lugares” (entendidos como lugares da memória
da nação), ou concluindo-se que deles estaria ausente uma vontade ou intenção de memória,
não seriam propriamente lugares de memória, mas “lugares de história.” (NORA, 1993, p.
22).
Percebemos então, através das reflexões postuladas por Pierre Nora, que “lugares de
memória” e “lugares de história” poderiam ser objeto da investigação e pesquisas não só por
compreender os processos de produção social de memórias (configuradores desses lugares),
mas também analisar o papel desses lugares na construção do conhecimento e na consolidação
de narrativas e discursos que apresentem um caráter histórico.
Observando estes lugares, vemos que são formados por um grupo ou coletividade, e
estes grupos tem a necessidade de interagir entre si sofrendo forte interferência da sociedade.
Com isso, há o estabelecimento de um jogo com o intuito de construir identidades sociais,
num movimento constante de fluxos e interações, e é através desse jogo que a mídia ocupa um
papel fundamental. Se compreendermos, a partir do que foi desenvolvido aqui, que a memória
tem uma dimensão fundamental na constituição das identidades que envolvem as práticas
62
narrativas e o gerenciamento do real através das práticas discursivas, perceberemos então que
a mídia tem, por definição, um lugar central neste processo.
Pierre Nora descreve com propriedade o papel dos meios de comunicação de massa na
produção e preservação dos acontecimentos históricos contemporâneos. Imprensa, rádio,
imagens não agem apenas como meios pelos quais os acontecimentos seriam relativamente
independentes, mas como a própria condição de sua existência. A publicidade dá forma à sua
própria produção (NORA, 1988, p. 181).
Podemos tomar como ponto de partida para esta dissertação uma afirmação já
consensual, de que existe uma estreita relação entre a memória e a construção de identidades,
reflexão esta, que tem sido explorada por diversos autores. Neste sentido, sabemos que o que
é guardado ou armazenado é o que se quer lembrar, pois o que não é mais visto tende a cair no
esquecimento.
Néstor Canclini (1998) aponta para essa necessidade, de se criar mitos e monumentos
de preservação do passado como marcos fundamentais para a construção de identidades,
incluindo nesse processo os documentos escritos. Como disse Pierre Nora (1984), podemos
perceber museus, institutos históricos, casas de cultura, monumentos, entre outros espaços,
como lugares de memória, cuja função é exatamente manter ativo o pertencimento a
determinado vínculo ligado à identidade de um grupo, povo ou nação. Canclini também
afirma que “ter uma identidade seria, antes de mais nada, ter um país, uma cidade ou um
bairro, uma entidade em que tudo o que é compartilhado pelos que habitam esse lugar se
tornasse idêntico ou intercambiável. Nesses territórios a identidade é posta em cena, celebrada
nas festas e dramatizada também nos rituais cotidianos” (CANCLINI, 1998, p.190, grifos do
autor).
Todas as discussões apresentadas até o presente momento nos fizerem perceber que o
jornalismo e a imprensa contribuíram e apresentaram um papel relevante no que diz respeito
ao registro e até mesmo à preservação da história e memória da humanidade, pois graças aos
registros escritos e imagens publicadas em jornais, revistas e folhetins; e que posteriormente
foram preservados em arquivos dos próprios jornais (enquanto entidades/instituições),
bibliotecas e arquivos nacionais é que hoje nos é possível acessar a todo esse material até
mesmo através da internet. Isto permite a sociedade contemporânea ter conhecimento de
muito do que ocorreu no mundo em temas como saúde, política, desenvolvimento social,
63
educação entre outros assuntos e aspectos que conformam e representam uma nação, grupo ou
instituição.
Sendo assim, iremos apresentar neste trabalho um pouco do que a mídia impressa
registrou, apresentou e informou sobre o Centro Pan-Americano de Febre Aftosa desde sua
implantação no Brasil até o ultimo registro jornalístico que mencionou ou descreveu algum
fato relacionado à instituição ou a doença pela qual a instituição foi criada. Faremos isso com
a intensão de observar o quanto à mídia impressa noticiou e deu destaque para o trabalho
realizado por Panaftosa.
64
CAPÍTULO 3. A DISCUSSÃO DA IMPRENSA
Na década de 50, a imprensa do Rio de Janeiro (sendo 1951 o ano de implantação do
Centro Pan-Americano de Febre Aftosa na então capital do país) apresentava características
que denotavam a falta de apoio ao então presidente, Getúlio Vargas. A recusa, por parte dos
jornais impressos em apoiar a volta de Vargas deu-se principalmente pelo fato da imprensa ter
sofrido repressão durante os anos do Estado Novo, período no qual se criou uma imagem
negativa de Vargas entre os intelectuais e jornalistas. Estes últimos conservaram em suas
memórias as palavras escritas na Constituição Federal de 10 de novembro 1937, que
justificavam a postura de repulsa por parte das mídias a Vargas, pois o mesmo havia retirado
da imprensa a liberdade de expressão do pensamento impondo a censura a todos os meios de
comunicação do país na dita Constituição.
Tal fato está expressado no trecho do artigo 122 da Constituição Federal Brasileira de
10 de novembro de 1937, que tratava especificamente dos direitos e garantias individuais
considerando a imprensa como um serviço de utilidade pública, alterando assim a natureza de
sua relação com o Estado e impondo a obrigação dos impressos em inserir comunicados e
notadas que vinham encaminhadas diretamente do governo:
"Dos Direitos e Garantias Individuais: 15) todo cidadão tem o direito de manifestar o seu
pensamento, oralmente, ou por escrito, impresso ou por imagens, mediante as condições e nos limites
prescritos em lei; A lei pode prescrever: a) com o fim de garantir a paz, a ordem e a segurança pública, a
censura prévia da imprensa, do teatro, do cinematógrafo, da radiodifusão, facultando à autoridade
competente proibir a circulação, a difusão ou a representação; A imprensa reger-se à por lei especial, de
acordo com os seguintes princípios: a) a imprensa exerce uma função de caráter público; b) nenhum
jornal pode recusar a inserção de comunicados do Governo, nas dimensões taxadas em lei; c) é
assegurado a todo cidadão o direito de fazer inserir gratuitamente nos jornais que o informarem ou
injuriarem, resposta, defesa ou retificação; d) é proibido o anonimato; e) a responsabilidade se tornará
efetiva por pena de prisão contra o diretor responsável e pena pecuniária aplicada à empresa".
(BRASIL, 1937)
Atrelado ao sonho de progresso para o Brasil, o jornalismo impresso de 50 trazia
consigo a marca de um jornalismo empresarial. A influência norte-americana se consolidou
no jornalismo nacional transformando-o em o jornalismo informativo (LINS DA SILVA,
1991, p. 155). Um dos mais significativos exemplos das transformações da linguagem
jornalística, ocorridos sob a influência norte-americana, foi o surgimento do lead12 na
12
O Lead tem como característica ocupar o primeiro parágrafo da notícia com o resumo conciso das informações
mais novas e principais do texto, buscando esclarecer as seguintes questões relativas ao fato: Quem? O quê?
Onde? Quando? Como? Por quê?
65
imprensa nacional, através da iniciativa de Pompeu de Souza13, Danton Jobim e Luís
Paulistano, efetivada no jornal Diário Carioca, em meados dos anos 1950.
Naquela época, o Brasil passava por profundas transformações econômicas e políticas
advindas do pós Segunda Guerra Mundial, dando início a um intenso processo de
industrialização no país. Consequentemente foram iniciadas as mudanças nos jornais,
primeiro na estrutura administrativa para a organização do mesmo, como empresa comercial,
momento crucial para a consolidação da indústria cultural e em um segundo momento, foram
introduzidas inovações tecnológicas e técnicas, que modificaram as estruturas gráficas e
editoriais para uma nova formatação do jornal, alterando assim a aparência e o conteúdo
editorial do mesmo.
A década de 50 foi considerada como um momento divisor de águas na história do
jornalismo e da imprensa. No entanto, em meio às mudanças permaneciam traços do
partidarismo político nas notícias e meios de comunicação. Os anos subsequentes foram os
que abriram as portas para a modernidade, período em que se buscava também a construção
do novo nas áreas da cultura, artes plásticas, poesia, bem como no teatro e na música.
Acompanhando o desenvolvimento industrial do país, a imprensa brasileira começava a
eliminar a resistência ao abandono de suas raízes e influências europeias no modo de fazer
jornalismo deixando de lado um perfil mais opinativo e reflexivo, passando a ser mais
informativo.
No entanto, percebemos, através de nossa análise, que não havia uma hegemonia para
o padrão informativo nem antes nem depois de 1950. Observamos também que naquele
período existiam contradições entre a lógica da empresa jornalística e a lógica da política. As
duas se adequavam uma à outra, às vezes de uma maneira perfeita, às vezes precariamente.
Isso não se deve, de forma alguma, a uma suposta mentalidade arcaica dos produtores de
notícia. Pelo contrário: se esse arcaísmo existia, não era a regra. As ideias "modernas" já
vinham há algum tempo, influenciando os profissionais de jornalismo na forma como eles se
viam e entendiam a sua profissão e as notícias.
As descontinuidades nos modos de produção (dominantes e dominados) podem ter
diversas explicações. Uma delas, naturalmente, diz respeito às relações dos centros de menor
13
Jornalistas que se envolveram na reformulação interna do Jornal Diário Carioca, para apresentação de um
conteúdo jornalístico mais dinâmico e objetivo utilizando como inovação o lead.
66
desenvolvimento com as grandes capitais que apresentavam um maior desenvolvimento.
Assim, como havia um atraso para que as práticas jornalísticas americanas chegassem às
capitais como um todo, o Rio de Janeiro, então capital do país, desempenhava para as outras
cidades o papel de modelo ou matriz onde as mudanças eram irradiadas do centro para as
periferias.
Observamos também que no Brasil daquele período, a maior parte dos jornais que
analisamos possuía um equilíbrio econômico precário e, por isso, dependia de favores,
subsídios e subvenções para assegurar a sua existência. Aos poucos, ao longo exatamente dos
anos 1950, com o desenvolvimento industrial do país, a publicidade ia ganhando força, assim
como o sistema financeiro (privado) dando maior sustentabilidade à indústria jornalística.
Mas uma questão também observada é que ainda falta muito para o campo jornalístico
adquirir autonomia em relação à política nacional (RIBEIRO, 2000).
Para a realidade da época, a reforma que os jornais vinham passando, afinados aos
padrões norte-americanos, ainda que apenas retoricamente, significava inseri-los formalmente
na "modernidade" dos novos tempos. Diante do contexto vivido entre os anos 1950-60,
significava conferir ao campo jornalístico um capital simbólico sem precedentes, significava
fazer do seu discurso uma "fala autorizada" e transformar a imprensa em um ator social
reconhecido pela sociedade.
Partindo do cenário histórico já apresentado, caminhamos empenhados em identificar
quais seriam os jornais de época que teriam veiculado notícias e matérias sobre o processo de
chegada do primeiro Centro Pan-Americano de Febre Aftosa, destinado a atender as
necessidades e demandas oriundas dos países do continente americano sobre a doença febre
aftosa. Foi a partir dessa reflexão, que iniciamos nossas pesquisas na Hemeroteca da
Biblioteca Nacional em busca dos jornais que noticiaram a chegada e/ou os acontecimentos
que tivessem relação com a instituição - Panaftosa.
Nossas buscas foram orientadas inicialmente pelo ano de 1950 (ano de conclusão das
negociações para a vinda da instituição para o Brasil), e posteriormente fomos pesquisando
ano a ano para identificar nos arquivos da hemeroteca, quais foram os jornais nacionais que
apresentavam notícias ou matérias sobre a instituição. Percebemos que o período
compreendido entre as décadas de 50 e o início de 60 foi o período onde foram geradas tais
notícias e que em sua maioria trazia relação com o governo brasileiro.
67
Como dito anteriormente o país vinha passando por mudanças na área industrial, tais
transformações também estavam refletidas no jornalismo e na produção impressa, o que
ocorria principalmente na capital do país. Concomitantemente a esse período, chegava à
capital nacional o primeiro organismo internacional que tinha como missão fundamental
apoiar aos países que conformavam a Região das Américas nas ações e intervenções contra a
febre aftosa, uma doença de origem animal que estava causando grandes prejuízos nas
relações de produção, econômicas e internacionais entre as nações.
Quando recorremos ao acervo da hemeroteca conseguimos identificar um total de 7
jornais, que apresentavam tais notícias e/ou matérias que faziam menção ao Centro PanAmericano de Febre Aftosa foram eles: A Noite, Diário Carioca, Diário da Noite, Diário de
Notícias, Gazeta de Notícias, Jornal do Brasil e Última Hora. Apresentaremos abaixo um
pouco dos perfis e características apresentadas pelos 7 jornais, que publicaram notícias
relacionadas à Panaftosa.
68
3.1. CARACTERÍSTICAS DA IMPRENSA: UM BREVE HISTÓRICO
3.1.1 JORNAL A NOITE
O primeiro jornal identificado em nossa pesquisa foi o vespertino A Noite (Fig.9).
Fundado em 18 de julho de 1911 por Irineu Marinho, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), no
período em que o jornalista deixou o jornal Gazeta de Notícias, onde era secretário-geral e
acompanhado por treze antigos funcionários, Irineu Marinho instalou o novo periódico
(Fig.10) num sobrado localizado no nº 14 do Largo da Carioca e a impressão do mesmo era
realizada em outro endereço, na Rua do Carmo.
Como característica marcante, o jornal A Noite tratava principalmente da política
nacional e de questões ocorridas na cidade do Rio de Janeiro, dando maior destaque para o
noticiário policial. Tal jornal tornou-se um dos primeiros a valorizar os fatos ocorridos na vida
cotidiana e, desta forma, atendeu aos gostos do grande público, da chamada massa urbana,
que ia se formando nas grandes cidades do país. Uma curiosidade desse periódico é que o A
Noite foi considerado um dos primeiros jornais populares do Rio de Janeiro lançado a preços
baixos, com tiragens de circulação diária e em grande numero.
Já na década de 1950, o periódico começou a apresentar problemas administrativos e
como consequência desses problemas, em 27 de dezembro de 1957 interrompeu sua
circulação, ressurgindo, por iniciativa de seus funcionários, dois anos depois. Nesta retomada
identificamos somente uma edição, pelo que parece isso sucedeu por alguma razão jurídica.
Verificamos nos registros da Hemeroteca da Biblioteca Nacional, que boa parte dessa edição
foi utilizada como fonte para reproduzir a transcrição de uma ata da sociedade anônima que
trabalhou na quinta fase de reformulação do A Noite.
Em 26 de dezembro de 1959 ele foi relançado em edição de quatro páginas, neste
momento, o jornal surgia como propriedade da Empresa Jornalística Castellar (nome que
homenageava um antigo funcionário já falecido) e se apresentava de maneira distanciada de
governo e oposição, apresentando compromisso jornalístico em noticiar apenas matérias da
comunidade social. Tal ressurgimento durou apenas uma edição, porque na verdade, o jornal
só voltaria a circular com periodicidade quase um ano depois, em 20 de dezembro de 1960.
69
Este período transcorreu até a data de 31 de agosto de 1964, onde encontramos no acervo da
Biblioteca Nacional o registro da última edição do periódico.
Figura 9. Jornal A Noite de 20 de setembro de 1952 que traz em sua segunda página uma notícia sobre Panaftosa.
“A ONU e suas atividades no Brasil”. Fonte: Arquivo da Biblioteca Nacional (BN).
70
Figura 10. Fotografia do Edifício que pertencia ao jornal A Noite. Fotografia de
Peter Von Fuss. Fonte: Acervo Milton Mendonça Teixeira. Retirado do Site
Sampa Histórica.
3.1.2 JORNAL DIÁRIO CARIOCA
O segundo periódico encontrado foi o Diário Carioca (Fig.11). Tal publicação foi um
dos que mais nos chamou atenção por ter sido um pioneiro na adesão das técnicas redacionais
americanas, que ainda nos dias de hoje estão vigentes no jornalismo. Apesar de não mais
existir, é importante levar em conta suas contribuições para os jornais da atualidade. Fundado
em 17 de julho de 1928 por José Eduardo de Macedo Soares14, o Diário Carioca foi um dos
mais influentes jornais do país e o responsável pela modernização das técnicas da imprensa
brasileira. Considerado um jornal de elite, ele conseguiu reunir em sua redação alguns dos
jornalistas mais influentes que o Brasil produziu.
14
Natural de São Gonçalo (RJ) e descendente de influente família latifundiária na hoje denominada Região dos
Lagos, Macedo Soares foi ex-oficial da Armada, ex-deputado, civilista, autor de uma biografia de Saldanha
Marinho louvada por décadas na Marinha, lançara antes O Imparcial, jornal em que escreveu Rui Barbosa, o
civilista-mór. (Fonte: www.hemerotecadigital.bn.br).
71
O Diário Carioca tinha como marca registrada em suas notícias o senso de humor e o
requinte estilístico. Em matérias sobre política, o periódico as apresentava de maneira
destemida, sem rodeios, de maneira direta e objetiva, mas sem perder uma linguagem
pomposa e rebuscada, que eram características do seu fundador, que naquele momento
também exercia a função de principal editor. Durante seus 37 anos de existência, a publicação
apresentava-se como opositora aos desmandos administrativos dos governos do Brasil,
chegando ao nível de provocar crises institucionais e até mesmo contribuir, através de suas
denúncias, para a queda de ministros do governo (COSTA, 2011).
Tudo isso acontecia em nome de valores como a liberdade, a probidade e legalidade;
características que marcavam a personalidade de Macedo Soares, considerado pela categoria
da época como o “Príncipe dos Jornalistas”. Encontramos como registro de sua última
publicação o ano de 1965. Uma especulação da época levanta a discussão que as atividades do
jornal foram encerradas devido ao posicionamento de Macedo Soares com relação ao regime
militar, contudo não conseguimos confirmar tal especulação, pois não encontramos registros
de que este tenha sido o motivo real para o encerramento das atividades do jornal.
Figura 11. Edição do jornal Diário Carioca de 02 de maio de 1943.
Fonte: Arquivo da Biblioteca Nacional.
72
3.1.3 JORNAL DIÁRIO DA NOITE
Fundado em 1929 por Assis Chateaubriand15, o Diário da Noite (Fig.12) era conhecido
por ser um jornal muito ativo e ter um conjunto de grandes jornalistas. Localizado no número
7 da Praça Mauá, o periódico dividia o mesmo prédio com os estúdios da famosa Rádio
Nacional. Um dado numérico curioso é que originalmente carioca, a publicação conseguiu
chegar ao patamar de tiragem impressa de 200 mil exemplares dia. O ano de 1960 foi
marcado como data de sua decadência, quando sua tiragem já havia baixado para 10 mil
exemplares por dia. O Diário Carioca encerrou suas atividades em 1964, graças ao
afastamento de Chateaubriand da direção, por motivo de doença.
Figura 12. Primeira página do jornal Diário da Noite em 11 de julho de 1932. Fonte:
Site do Jornal Novo Milênio: www.novomilenio.inf.br.
15
Assis Chateaubriand, considerado magnata das comunicações no Brasil no período entre o final dos anos 30 e
início dos anos 60, foi dono dos Diários Associados, o maior conglomerado de mídia da América Latina, que em
seu auge contou com mais de cem jornais, além de emissoras de rádio e TV, revistas e agência telegráfica.
73
3.1.4 JORNAL DIÁRIO DE NOTÍCIAS
Nascido em 12 de junho de 1930, na então capital do país, a cidade do Rio de Janeiro,
o Diário de Notícias, pelas mãos do jornalista cearense Orlando Ribeiro Dantas (fundador e
proprietário do jornal), um dos mais famosos e prestigiados jornalista do país. Tal periódico
nasceu empenhado na campanha presidencial de Getúlio Vargas, a quem apoiou na revolução
de l930 e que também se alinhou ao movimento por uma assembleia constituinte.
Durante o Estado Novo, período ditatorial entre 1937 e 1945, manteve-se
independente, rejeitando os favores do Departamento de Imprensa e Propaganda, que outros
jornais recebiam do governo. Frequentavam a redação do jornal, personagens que
participariam ativamente da política nas décadas seguintes, militando na União Democrática
Nacional (UDN) como: Otávio Mangabeira, Adauto Lúcio Cardoso e Eduardo Gomes, entre
outros. O quadro de colaboradores era politicamente mais diversificado: Mário de Andrade,
Augusto Frederico Schmidt, Álvaro Moreira, Alceu Amoroso Lima, Luís da Câmara Cascudo,
Afonso Arinos de Melo Franco, Josué de Castro, Sérgio Buarque de Holanda, Graciliano
Ramos entre outros.
O Diário de Notícias circulou na mídia até meados da década de 1970. Antes de
firmar-se com este nome, a publicação já existiu como um Diário Popular, lançado em 2 de
agosto de 1870 e que está arquivado na Hemeroteca Digital Brasileira da Biblioteca
Nacional16. Esse diário está preservado até o ano de 1872 e o mesmo tinha o objetivo de ser
informativo e com “índole inofensiva” em relação às disputas políticas que ocorriam na corte.
Nascido com o papel fundamental de apoiar a campanha presidencial de Getúlio
Vargas, o jornal de Orlando Dantas passou a combater, alinhando-se com o movimento por
uma assembleia constituinte que desembocaria na insurreição paulista de 1932. Já no início da
década de 50, o Diário de Notícias tinha um discurso próprio que o levou a confrontar-se com
jornal O Globo. O aspecto mais notável desse confronto foi um debate acalorado sobre
histórias em quadrinhos. Elas representavam generosa fonte de renda para várias editoras: a
empresa de Roberto Marinho editava o Gibi, o Globo Juvenil e outras publicações com tiras
importadas dos Estados Unidos. Orlando Dantas contestava o valor educativo dessas histórias
16
A coleção do jornal está disponível no acervo da Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional do Brasil.
Disponível em:<http://hemerotecadigital.bn.br/artigos/di%C3%A1rio-de-not%C3%ADcias>. Consultada em
13/04/2014.
74
em que se lançaram alguns dos heróis ainda hoje exaltados pela indústria cultural como o
Super-Homem, o Capitão América e o Capitão Marvel.
Em 1º de fevereiro de 1953, Orlando vem a falecer (Fig.13), contudo, o fato não afetou
de imediato a linha do jornal, que faria forte oposição ao governo de Juscelino Kubitschek e à
construção de Brasília. Prova disso é que na quarta página do jornal trazia a seguinte frase:
“Liberdade de Imprensa”, palavras escritas por Orlando quando ainda estava vivo. Tal sinal
demonstrava o compromisso por parte do periódico em dar continuidade ao trabalho iniciado
por seu fundador e sua linha de pensamento. A primeira página do mesmo exemplar
apresentava uma tarja de luto, simbolizando a morte de Orlando.
Naquela época, o Diário (Fig.14) era considerado uma empresa de sucesso por
apresentar-se como o jornal de maior circulação na capital do país. Com seu público cativo
constituído pela classe média nacional que era conformada essencialmente por militares,
professores, burocratas e pessoal do comércio, o Diário Carioca seguia com sua ideologia de
ser um jornal com espírito combativo e enrijecido pelo desejo comum de servir ao país acima
de quaisquer conveniências pessoais (HEMEROTECA DIGITAL BRASILEIRA, 2013).
No ano de 1957, João Portela Ribeiro Dantas, filho de Orlando assume o jornal dando
um passo empresarial arriscado: comprou o acervo de O Mundo, jornal dirigido por Geraldo
Rocha e ligado a Juan Domingo Perón, presidente da Argentina deposto em 1955 e exilado
em Madri: máquinas gráficas, uma revista em cores, Mundo Ilustrado, e um prédio de sete
andares, na Rua do Riachuelo, 114. Tal mudança foi sacramentada no dia 5 de novembro, e
noticiada na edição que tinha como manchete principal o seguinte título: “Pretendem os
russos ir à Lua”. No ano seguinte, o risco assumido foi ideológico e político: o Diário de
Notícias promoveu um estudo sobre “a Revolução Brasileira”, por uma equipe coordenada
por José Artur Rios. O documento, publicado em 15 de junho, teve grande repercussão e
propunha, entre outras coisas, a reforma agrária, a nacionalização das indústrias de base e das
empresas de rádio e televisão, além de propor também um programa de educação em massa
com a ideia fundamental da extinção do analfabetismo no país.
O Diário teve seu fim na década de 70, fase em que o jornal atravessava dificuldades
financeiras e problemas com a previdência social e bancos oficiais. Sua sobrevida é atribuída
a um capricho do então ocupante da Presidência da República, General Emílio Garrastazu
Médici, que não queria que a publicação deixasse de circular, durante seu governo, jornal que
ele se habituara a ler durante sua mocidade.
75
Vendido formalmente ao grupo TAA, do empresário pernambucano Fernando
Rodrigues, representado pelo deputado Ricardo Fiúza e indicado pelo Ministro da Fazenda,
Delfim Netto, o jornal esteve sob intervenção do governo de 1970 a l973, com alguma
descontinuidade na circulação. Os novos proprietários assumiram seu controle em 1973, mas
não ficaram por muito tempo, tendo sua ultima edição registrada na data de 10 de novembro
de 1976, sob o número 14.747 que está arquivada no acervo da Hemeroteca da Biblioteca.
Figura 13. Primeira página do Diário de Notícias com nota do falecimento de Orlando Dantas. Rio de
Janeiro, 1º de fevereiro de 1953. Fonte: Arquivo da Biblioteca Nacional.
76
Figura 14. Exemplar do jornal Diário de Notícias em 1º de maio de 1951.
Fonte: Arquivo da Biblioteca Nacional.
3.1.5 JORNAL GAZETA DE NOTÍCIAS
Fundada por Manuel Carneiro, Ferreira de Araújo e Elísio Mendes, a Gazeta de
Notícias (Fig.15) foi um periódico publicado no Rio de Janeiro, no período do último quartel
do século XIX até o ano de 1956. Considerado inovador para seu tempo, o jornal abriu espaço
para a literatura (publicando folhetins) e para o debate de grandes temas ocorridos no cenário
nacional.
Nascida com as marcas de antimonarquista e abolicionista, foi nas páginas do jornal,
que José do Patrocínio (sob o pseudônimo de Prudhome) iniciou sua campanha pela Abolição
(1879), onde articulava através das palavras, os movimentos contra a escravidão. Outras
personalidades como Machado de Assis, Capistrano de Abreu, Olavo Bilac, Euclides da
Cunha, João do Rio, além dos portugueses Eça de Queiróz e Ramalho Ortigão, também
escreveram no jornal.
77
Voltada para o seu tempo, a Gazeta de Notícias apresentava em seus textos as
atualidades, a arte e a literatura ao alcance da população. Como salientou Sodré (1966):
“Barato, popular, liberal, vendido a quarenta réis o exemplas”. Em 1872, a Gazeta de Notícias
trazia em seu conteúdo, informações que eram consideradas (na época) como direcionadas
para os pouco letrados do país. Verificamos ao revisar os jornais que o conteúdo das
publicações abarcavam os seguintes estilos: romances-folhetins, pequenas crônicas, colunas
de variedades, uma seção de piadas, entre outras matérias que faziam do jornal, um canal mais
atrativo para as classes sociais menos abastadas (SODRÉ, 1966, p. 257).
O periódico foi dirigido por Ferreira de Araújo até a sua morte em 1900, quando
Henrique Chaves tomou as rédeas da redação; nesse período de troca de liderança a Gazeta
possuía características peculiares, que a tornaram um marco para o jornalismo nacional. Foi o
jornalista Ferreira de Araújo que iniciou no Brasil, a fase do jornal barato, mas que
apresentava uma ampla gama informacional. A Gazeta de Notícias, no seu tempo, era um
jornal moderno, de espírito adiantado, o primeiro órgão da nossa imprensa que divulgou uma
caricatura diária, a entrevista e a reportagem fotográfica (JORGE, 1977, p. 16).
Entre os jornais cariocas da época imperial a Gazeta estava em primeiro grau de
importância, sobrevivendo assim até a Era Vargas. Simpatizante do movimento integralista no
país, a publicação dispensou farta cobertura acerca do Plano Cohen, que foi criado com o
objetivo de justificar um golpe de estado que tiraria Getúlio Vargas da presidência. Tal plano
foi escrito pelo então capitão do exército, o integralista Olímpio Mourão Filho, depois de um
pedido do líder da Ação Integralista Brasileira (AIB), Plínio Salgado, com o objetivo
principal de acusar o presidente Vargas de tentar tomar o poder de um dos dois candidatos às
eleições presidenciais de 1938, José Américo Almeida e Armando de Sales Oliveira. Com
isso, a população ficaria assustada e se aproveitando desta fragilidade seria possível tomar o
poder e realizar uma revolução comunista no Brasil (CPDOC/FGV, 2014).
No ano de 1949 a crise no jornal tornou-se aguda demais culminando então na venda
do mesmo. Os novos donos contaram com jornalistas como Fioravanti de Piero e, no ano
seguinte, com José Bogéa de Nogueira da Cruz. Com o retorno de Vargas ao poder, o jornal
apoiou abertamente as ações do governante.
78
Entre os anos de 1951-1954, conseguimos identificar que o projeto de
desenvolvimento autônomo abraçado por Vargas encontrou apoio, influenciou e se difundiu
através do jornal. Naquele momento o periódico vinha apresentando mudanças na sua linha
editorial. A partir deste momento percebemos uma maior preocupação no rigor da estrutura
formal, principalmente no que dizia respeito à divisão das colunas específicas do jornal. O
leque de leitores vinha se expandindo, a propaganda havia voltado a ocupar as páginas da
Gazeta, assim como o crescente uso de charges (marcadas pelo humor político).
Em muitos números do jornal observamos que o cotidiano carioca era francamente
noticiado, muitas vezes marcado por um tom mais apelativo. Da página número dois do
periódico em diante encontramos assuntos de âmbito nacional como as coberturas das
decisões políticas e econômicas, e acontecimentos que estavam ocorrendo no país, além de
matérias direcionadas aos assuntos da Câmara dos Deputados e do Senado. Outro marco
predominante presente na escrita da Gazeta é que diversas colunas apresentavam notícias
sobre o cotidiano político do então presidente do país.
Um exemplo importante a ser considerado foi a cobertura da criação da Petrobras
entre os anos de 1951 e 1953. Os artigos traziam consigo a discussão sobre a valorização da
exploração nacional em detrimento da presença estrangeira junto à atividade. Com relação ao
término das atividades do jornal, não foi encontrado registro documental que narre o
encerramento do mesmo. Contudo, encontramos no acervo da Hemeroteca da BN, o registro
do ano de 1956 como sendo a ultima edição (número 300) impressa do jornal Gazeta de
Notícias.
79
Figura 15. Primeira publicação sobre Panaftosa realizada no caderno de política do jornal Gazeta
de Notícias. Rio de Janeiro, 05/04/1952. Fonte: Arquivo da Biblioteca Nacional.
3.1.6 JORNAL DO BRASIL
O Jornal do Brasil (JB), fundado por Rodolfo de Souza Dantas em 9 de abril de 1891
(menos de dois anos após a proclamação da República), nasceu com a intenção de defender
a monarquia recentemente deposta. Um periódico considerado de nível elevado, contava com
a colaboração de José Veríssimo, Joaquim Nabuco, Aristides Spínola, Ulisses Viana, o Barão
do Rio Branco, o jovem historiador Oliveira Lima, entre outros.
O JB surgia naquele
momento como uma inovação no que dizia respeito a sua estrutura empresarial, parque
gráfico e distribuição (realizada em carroças), além da participação de correspondentes
estrangeiros, como por exemplo Eça de Queirós.
O primeiro número impresso do jornal veio a público em abril do mesmo ano de
fundação. A publicação manteve sua orientação conservadora até 1893, ano que o líder
republicano Rui Barbosa assumiu a função de redator-chefe. Naquele momento, o
posicionamento do jornal deixou de ser monarquista e passou a ser legalista a favor da
República, porém contra a ditadura do então presidente Floriano Peixoto.
80
Em 6 de setembro de 1893, Rui Barbosa publicou o ultimo artigo, que trazia em sua
redação um ataque contundente os partidários de Floriano Peixoto. Depois desta publicação
Barbosa encerra as atividades do jornal indo se refugiar na Inglaterra, face à prisão iminente.
Após um ano sem circulação, o Jornal do Brasil voltou a ser editado no dia 15 de novembro
de 1894, sob a direção de novos proprietários, a firma Mendes e Cia.
A data escolhida para o lançamento foi o aniversário da Proclamação da República.
Essa era uma indicação de que o periódico não pretendia ser mais identificado como
monarquista, mas que a partir daquele momento, ele se voltaria para os temas mais populares
como: notícias policiais, informações sobre problemas urbanos, etc. (SILVA, 1988. p. 46). O
dia em que o Jornal do Brasil voltou a circular coincidiu também com a posse do primeiro
governo civil da República, onde Prudente de Moraes, iniciava o período conhecido como
“política do café-com-leite”, época marcada pelos acordos políticos estabelecidos entre as
elites econômicas do eixo São Paulo e Minas Gerais, e que também apresentou uma
presidência da República que ora era ocupada por paulistas ora por mineiros.
Analisando o histórico dos acontecimentos vividos na época e a trajetória do Jornal do
Brasil, percebemos como o periódico foi se transformando à medida que as circunstâncias e
mudanças comerciais e políticas iam acontecendo, além também de apresentar diversas
posições nas direções que o controlaram, ou ainda do posicionamento político de seus
redatores, dentre outros fatores.
Uma característica importante do Jornal do Brasil, que não podemos deixar de
ressaltar, foi que no início do século houve uma valorização das caricaturas por parte do JB.
Essas eram publicadas diariamente e exerciam um papel fundamental de quebrar a monotonia
da estrutura redacional das páginas. As sátiras acerca da política, os problemas nacionais, os
novos valores gerados com a modernidade, todos esses eram temas importantes que traziam
para a publicação um diferencial e ajudavam a formar o seu público leitor.
O início dos anos 30 foi um período considerado nebuloso para a imprensa brasileira,
pois a mesma estava passando por problemas econômicos, além de estar vivenciando
diariamente as restrições ligadas a censura nacional. Tudo isso em decorrência de problemas
anteriores vivenciados pelo país. Só em 1933, com a convocação da Assembleia Constituinte,
81
o Jornal do Brasil voltou a se engajar mais abertamente nas lutas políticas. No cenário
nacional, em 1935 veio à tona uma tentativa de golpe comunista, mas a falta de coordenação
entre os diversos núcleos facilitou a repressão do governo, que liquidou a Intentona
Comunista17 e prendeu milhares de pessoas. Diante desse episódio, foi decretado estado de
sítio, e a imprensa foi censurada em todo o país.
Em 1945 o Jornal do Brasil se posicionou contra o governo. Contudo, o periódico não
se engajou abertamente na campanha eleitoral, limitou-se a mostrar simpatia pelo candidato
da oposição Eduardo Gomes, em virtude das relações pessoais com o Rio. Na campanha
presidencial de 1950, o periódico novamente não se engajou e só demonstrou simpatia por
Eduardo Gomes. Com a vitória de Vargas e a tentativa da oposição de questionar a posse do
candidato eleito, o Jornal do Brasil posicionou-se a favor da legalidade, ou seja, de Vargas
(ABREU, 2001).
Com a morte de José Pires do Rio em 1950, a condessa Pereira Carneiro, assume a
direção do jornal com o auxílio de seu genro Nascimento Brito. Nesse período a empresa
adquire equipamentos gráficos e recursos técnicos necessários para sua modernização.
Convencida de que era necessário mudar o jornal ou ele não sobreviveria, a condessa Pereira
Carneiro viajou para os Estados Unidos à procura de soluções aplicáveis à sua empresa.
Durante essa fase de transição, o periódico manteve-se neutro em relação aos acontecimentos
políticos, não participando das principais campanhas do governo Vargas (ABREU, 2001).
Em 27 de maio de 1951, o Jornal do Brasil (Fig.16) publica por primeira vez uma
notícia falando sobre o trabalho desenvolvido pelo Centro Pan-Americano de Febre Aftosa.
No ano de 1956, o jornalista Odylo Costa Filho foi contratado para coordenar a reformulação
do jornal. Para realizar as mudanças que o Jornal do Brasil necessitava, Odylo organizou uma
nova equipe, composta por jovens jornalistas vindos de outro jornal, o Diário Carioca. Com a
equipe jornalística renovada, o jornal passou a ampliar seu noticiário e o número de páginas
de suas edições. Apesar de ainda não haver um plano de ações definido, começaram a fazer
17
Em março de 1935 foi criada no Brasil a Aliança Nacional Libertadora (ANL), organização política cujo
presidente de honra era Luís Carlos Prestes. Inspirada no modelo das frentes populares da Europa para impedir o
avanço do nazi-fascismo, a ANL defendia propostas nacionalistas e tinha como uma de suas bandeiras a luta pela
reforma agrária. Embora liderada pelos comunistas, conseguiu congregar diversos setores da sociedade,
tronando-se rapidamente um movimento de massas. Militares, católicos, socialistas e liberais, todos estes
aderiram ao movimento, pois estavam desiludidos com o rumo do processo político iniciado por Vargas em
1930. (CPDOC, FGV)
82
experimentações, como a publicação de uma fotografia na capa, em meio aos anúncios, em
1957, ou ainda, a reorganização da página de esportes, que funcionou como um laboratório de
experiências (LESSA, 1995).
Figura 16. Edição do Jornal do Brasil de 27 de maio de 1951, que noticiou por
primeira vez o trabalho desenvolvido pelo Centro Pan-Americano de Febre
Aftosa. Fonte: Arquivo da Biblioteca Nacional.
83
3.1.7 JORNAL ÚLTIMA HORA
A primeira edição do jornal Última Hora foi lançado no dia 12 de junho de 1951.
Fundado pelo jornalista Samuel Wainer (homem que teve um importante papel político no
segundo governo de Getúlio Vargas, pois havia se tornado amigo de Vargas durante o período
da campanha eleitoral de 1950), o jornal nasceu em um período de forte efervescência política
e social no país. Vargas, que governou o país por quinze anos, estava novamente no poder
após grande vitória eleitoral e que apesar de não passar nem seis anos fora do poder, a
conjuntura política desse segundo mandato dele era completamente diversa. Uma das grandes
mudanças que o novo governo democrático de Getúlio enfrentou foi a relação com a
imprensa. Durante o período do Estado Novo, o controle sobre os meios de comunicação era
expressivo e constante.
Quando assumiu novamente a Presidência da República, em 1951, Getúlio Vargas se
deparou com o que Wainer chamou de “a conspiração do silêncio”, um momento onde a
imprensa só falaria do governo para criticar e exaltar possíveis problemas. Nascido com o
propósito de ser uma forte fonte de apoio ao governo de Vargas, o jornal Última Hora
apresentava suas notícias contrariando toda uma classe, sua produção jornalística sobrevivia
na contramão da orientação editorial da maioria dos jornais e da mídia nacional e contava com
um forte apoio do presidente da república.
Sobrevivendo por mais de vinte anos entre 1951 a 1972, quando foi vendido para a
Empresa Folha da Manhã S/A, que também era dona do jornal Folha de São Paulo, o Última
Hora deixou como marcas registradas o nacionalismo, o populismo e, por vezes, o
sensacionalismo. Conseguimos verificar que o periódico nasceu e teve seu fim, na
convergência dos interesses de um governante e de Samuel Wainer, seu proprietário. Um
jornal que falou alto em seis estados brasileiros (Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do
Sul, Minas Gerais, Paraná e Pernambuco), e que teve como poucos, o poder de articular as
discussões políticas do país em tempos conturbados, noticiando de forma diferenciada desde o
desenvolvimento de novas tecnologias para a área veterinária, como o anúncio da criação de
uma nova vacina anti-aftosa (Fig.18), notícias sobre a crise na pecuária nacional resultado do
crescimento da febre aftosa (Fig.17) e passando pelo anúncio sensacionalista da morte de
Getúlio Vargas (Fig.19) com uma manchete de primeira página. Todas essas notícias
84
evidenciavam um forte apelo popular e interligavam a realidade vivida pelo país com
prenúncios desejosos de um futuro promissor para o Brasil.
Antes de sua falência, o jornal Última Hora enfrentou muitas crises durante a ditadura,
inclusive com o exílio de seu fundador, mas sobreviveu nacionalmente em seu projeto original
até 21 de abril de 1972, quando foi vendido a Maurício Alencar. Foi nesse momento, que
estava sendo encerrado um importante capítulo do jornalismo brasileiro. O nome Última
Hora ainda estampou as páginas do jornal impresso até o mês de julho do ano de 1991,
quando entrou em falência total, mas que na verdade já havia iniciado seu processo de
fechamento no ano de 1972.
85
Figura 17. Jornal Ultima Hora de 07/11/1951. Fonte: Arquivo da Biblioteca
Nacional.
Figura 18. Jornal Ultima Hora de 07/11/1959.
Fonte: Arquivo da Biblioteca Nacional.
Figura 19. Manchete do Jornal Ultima Hora do dia 24/08/1954. Fonte:
Arquivo da Biblioteca Nacional.
86
3.2 NOTÍCIAS SOBRE PANAFTOSA.
Conseguimos perceber através de nossa pesquisa, que os jornais com tiragem diária
são um importante instrumento de disseminação de informação para área da saúde, tanto para
o público leigo como para os profissionais que atuam diretamente em algum órgão, instituição
ou local de promoção da saúde. Notícias e/ou matérias publicadas em jornais, que estejam
relacionadas à saúde podem influenciar decisões políticas, diretamente os usuários e serviços
de saúde de um país, além de a população leitora de uma maneira geral.
Dependendo do teor da nota, esse veículo de comunicação pode influenciar e até
mesmo conduzir uma linha de pensamento de uma população, como pode também impactar
diretamente o fornecimento e utilização de serviços de saúde, pois desde que surgiram os
primeiros jornais, que é comum encontrarmos relatos de problemas na saúde, casos raros ou
que estão sendo pesquisados por especialistas em instituições, além de também apresentarem
características alarmistas e incompletas de surtos de doenças que estão ocorrendo em um dado
momento.
Pensando primeiramente na saúde e em sua promoção, não podemos deixar de
observar o trabalho e o papel desempenhado pelas instituições que trabalharam e seguem
trabalhando em favor da saúde, espaços que colocaram e ainda colocam todos os seus
esforços em prol da melhora dos níveis de saúde e da qualidade de vida das populações.
Neste contexto, a comunicação e seus meios são mundialmente reconhecidos como
ferramentas estratégicas de apoio para que haja uma melhora nas condições de saúde das
nações. Sabemos que a responsabilidade da mídia é grande, já que é provedora de grande
parte da informação que circula na sociedade, e que ela não está direcionada somente ao
público leigo, mas também aos profissionais que atuam diretamente nos organismos,
instituições de pesquisa e centro promotores de saúde.
Sendo assim, entendemos que para melhor compreender o papel desempenhado pelas
instituições de saúde no Brasil, deveríamos identificar e analisar quais seriam as
características das notícias relacionadas ao Centro Pan-Americano de Febre Aftosa, nossa
fonte de pesquisa e identificar quais foram os jornais históricos que publicaram notas sobre a
instituição, e posteriormente verificar qual o período que essas notícias foram publicadas.
Outra fase fundamental para este trabalho foi a análise do teor dessas notícias e
87
posteriormente fizemos uma reflexão sobre o que se falava no período que antecedeu a
chegada do Centro Pan-Americano de Febre Aftosa ao país e seus primeiros anos de vida.
Foi então, que partimos para a Biblioteca Nacional em busca dos jornais históricos
arquivados no acervo da Hemeroteca (disponibilizada digitalmente) e começamos nossa
caminhada rumo às respostas para nossas indagações expostas anteriormente. Como já dito no
capítulo 3, identificamos 7 jornais que apresentaram ou tinham alguma relação com a
instituição Centro Pan-Americano de Febre Aftosa. Identificamos que a ocorrência de
matérias publicadas nos periódicos sobre a instituição aconteceu entre os anos de 1950 até o
ano de 1962, quando em 26 de novembro de 1962, no Jornal Última Hora encontramos um
último registro que fazia menção à Panaftosa.
De posse dessas informações partimos para uma segunda etapa, que foi a de analisar
quais os tipos de notícias que foram publicadas nos 7 jornais históricos. Verificamos também
se elas eram apresentadas em alguma área ou caderno específico de cada jornal, e se o
conteúdo das matérias apresentava relação com o cenário político e econômico da época.
Fizemos um estudo retrospectivo, que foi realizado durante o período de cinco meses,
entre agosto a dezembro de 2013. Dentro deste recorte temporal foram localizadas as matérias
que divulgaram ou demonstraram o interesse do Brasil em hospedar o primeiro centro de
pesquisa e cooperação técnica internacional, especializado em uma doença animal que
oferecia riscos à economia e às relações internacionais entre os países. Também foram
identificadas as notícias que falavam sobre feitos, convênios, acordos e realizações ligadas
diretamente à instituição. A análise do material encontrado foi feita através do acesso as
versões microfilmadas e eletrônicas de cada um dos jornais pertencentes ao acervo histórico
da Hemeroteca Digital Brasileira da BN.
A pesquisa buscou, então, analisar o que se falou na mídia impressa sobre Panaftosa,
em que área tal notícia estava enquadrada ou direcionada (se tinha caráter político,
econômico, social ou outro) como falavam da instituição e quais os fluxos de circulação dessa
informação (se estavam destinadas a algum público específico ou se eram simplesmente
publicadas como mais uma matéria de jornal). Buscamos compreender como a instituição foi
descrita e tratada pelos jornais da época. O que se falava de Panaftosa? E quais as relações da
instituição com o país que estava recebendo a instituição?
88
3.2.1 ANÁLISE DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS NO JORNAL A NOITE
No Jornal A Noite foram divulgadas 106 notícias que faziam referência à doença febre
aftosa e que também relatavam os surtos ocorridos no cenário nacional e internacional entre
os anos de 1950 até o ano de 1957, dentre estas, conseguimos identificar 6 que mencionam
especificamente questões ligadas ao Centro Pan-Americano de Febre Aftosa (Fig. 20), nas
quais 2 apresentaram caráter científico, pois falavam da realização de um seminário
internacional de febre aftosa, organizado por Panaftosa, que mencionavam também sobre o
desdobramento do evento em algumas atividades científicas, que originaram posteriormente
práticas e trabalhos em prol do desenvolvimento e avanços ligados à vacina contra a febre
aftosa. As outras 4 notícias identificadas tinham em seu conteúdo características políticas,
pois falavam do Ministério de Agricultura do Brasil (Fig.21), da estreita relação com a
instituição e todo o apoio proporciona ao organismo internacional instalado no país.
Com textos positivistas e de exaltação aos governos da época, conseguimos perceber a
satisfação do dirigente do país e seus ministros com a chegada de Panaftosa e com o trabalho
que vinha sendo realizado pela instituição. Observando de maneira mais global e generalista
as notícias publicadas no A Noite, conseguimos identificar que grande parte das matérias
publicadas nas décadas de 50, neste jornal, apresentavam certo sensacionalismo ao descrever
os acontecimentos ocorridos cotidianamente na sociedade. As matérias de capa, por exemplo,
apresentavam narrativas de assassinatos, misturadas a propagandas de grandes empresas, além
dos destaques que valorizavam algum acontecimento o político ou militar.
Figura 20. Notícia publicada em 28 de novembro de 1955. Fonte: Acervo da
Hemeroteca da Biblioteca Nacional.
89
Figura 21. Notícia publicada em 11 de novembro de 1957. Fonte:
Arquivo da Biblioteca Nacional.
3.2.2 ANÁLISE DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS NO JORNAL DIÁRIO CARIOCA
Considerado pela classe jornalística como um dos principais responsáveis pelas
mudanças gráficas e editorias que ocorreram na imprensa carioca, o jornal Diário Carioca
deixou para a história da imprensa a sua marca graças à contribuição que deu para o
crescimento da mesma.
Conseguimos perceber através de nossa pesquisa que a década de 50 foi o período em
que os jornais impressos sofreram grandes transformações. Diversas técnicas redacionais
originadas pelos norte-americanos foram adotadas pela imprensa brasileira e implementadas
inicialmente na cidade do Rio de Janeiro. Além de também importarem e começarem a
organizar a estrutura das empresas jornalísticas em nosso país, tendo como base o que estava
sendo feito na sociedade americana. Foi justamente no período do final da primeira metade do
século XX, que ocorreu a passagem definitiva da imprensa artesanal para uma imprensa
industrial, de uma pequena para uma grande imprensa. Nesse momento, o jornalismo como
empresa sente a necessidade de um maior investimento e começa a ocupar espaços no mundo
capitalista.
90
Observamos que o Diário Carioca está relacionado na lista dos jornais que começaram
a aderir às novas técnicas oriundas dos norte-americanos, e que contribuíram também para
uma reforma na imprensa da época. Entre esses jornais, estavam também incluídos o Jornal
do Brasil e o Última Hora. Neste sentido, pensamos ser válido levarmos em conta que todas
essas mudanças que ocorreram na imprensa neste período estavam relacionadas ao momento
histórico que o Brasil vivia socioeconomicamente e politicamente.
A década de 50 foi marcada como um período de profundas transformações para o
Brasil no cenário econômico, pois o país estava ingressando numa decisiva era de
industrialização. Naquele período, a “indústria cultural” dava seus primeiros passos rumo à
massificação do rádio e a era televisiva, entre outras mídias que também estavam em
ascendência como o cinema e as atividades musicais (como a discografia), todas estas áreas
viviam momentos de desenvolvimentos e expansão no país. Não podemos deixar de lembrar
que o Brasil vivia também um momento de profundo entusiasmo por parte da população, pois
o presidente Juscelino Kubitschek construía Brasília, e o povo estava sendo conduzido por um
espírito onde o “novo” trazia esperanças de progresso e oportunidades para a nação.
O clima de liberdade vivido pelo país, no que dizia respeito aos contextos
constitucional e democrático (que foram vivenciados entre a queda da ditadura em 1945 e
golpe militar de 1964) estimulou o exercício de independência e de expansão dos meios de
comunicação. A produção cultural desse período foi marcada pela valorização do popular,
como componente fundamental para a demarcação da nacionalidade brasileira, onde se
buscava novas formas de expressão artística, capazes de integrar cultura, modernidade e
desenvolvimento.
Diante desse novo cenário, as novas técnicas de produção e de administração foram
introduzidas e surgia ali uma nova linguagem que se fazia presente no discurso jornalístico,
dando prioridade à notícia em detrimento à opinião. Devemos destacar que até a chegada dos
anos 50, a informação não era o que mais importava em um jornal, mas sim o
sensacionalismo que supervalorizava as situações vividas na sociedade e as ocorrências
trágicas que surgiam na vida cotidiana dos cidadãos.
Foi na década de 50, que a imprensa brasileira, começou a abandonar suas antigas
tradições: o jornalismo de combate, de crítica, de doutrina e de opinião, anteriormente
apresentado no jornal popular, em formato de crônicas ou folhetins. Esse jornalismo de
91
opinião tinha forte influência francesa e foi dominante na área jornalística desde seus
primórdios até meados da década de 60. Essa fase foi sendo gradualmente substituída pelo
modelo norte-americano no cenário brasileiro: um jornalismo que privilegiava a informação, a
notícia e que separava o comentário pessoal da transmissão objetiva e impessoal da
informação.
Mesmo com tantas inovações iniciais, a vida do Diário Carioca não foi muito longa e
um clima de decadência tomou conta do jornal com o passar dos anos. A redação funcionou
pela última vez em 31 de dezembro de 1964. Já em seus últimos tempos, o jornal apresentava
um traço de melancolia e até mesmo certa incapacidade de acompanhar o ritmo de sua época.
Entretanto, não podemos deixar de destacar o fato de que o Diário Carioca foi pioneiro
em muitas ações, pois mesmo passando por dificuldades e caminhando para o fechamento de
porto, foi justamente no final da década de 60 que de maneira audaciosa ele foi o primeiro
jornal brasileiro a ter como chefe de reportagem uma mulher, Ana Arruda. Tudo isso ocorria
num período em que eclodia no mundo o movimento feminista.
Analisando especificamente as notícias que faziam menção ao Centro Pan-Americano
de Febre Aftosa e sobre a doença febre aftosa conseguimos identificar 9 notícias. Dentre as
encontradas verificamos que todas apresentavam uma escrita com características de
neutralidade (sem a exposição de opinião dos jornalistas que escreveram as mesmas), tinham
um viés com características mais científicas, onde a exposição dos feitos da instituição como a
publicação de trabalhos científicos, por parte dos técnicos que atuavam na instituição, em
revistas conceituadas internacionais como ao American Journal Veterinary Research, eram
destacadas pelo Diário Carioca (como constatado na edição de 31 de maio de 1959). Outro
recurso utilizado pelo jornal que não poderíamos deixar de mencionar é a utilização de
imagens para ilustrar as notícias escritas por seus jornalistas.
Em nenhum momento conseguimos identificar nas notícias publicadas, algum traço
positivista ou de exaltação ao governo ou a política nacional vivida na época. O que realmente
ficou claro, na análise que fizemos das notícias sobre o Centro Pan-Americano de Febre
Aftosa (Fig.22), foi que o Diário Carioca tinha a intenção de noticiar o que a instituição vinha
desenvolvendo cientificamente em prol da saúde e produção animal, do fornecimento de
alimentos (carne e seus derivados, leite e lácteos).
92
Figura 22. Notícia do jornal Diário Carioca de
28 de agosto de 1951 que apresenta nota sobre
o acordo para a criação de panaftosa. Fonte:
Arquivo da Biblioteca Nacional.
93
3.2.3 NOTÍCIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DA NOITE
Encontramos somente uma pequena nota publicada no jornal. Tal notícia estava
impressa na área do periódico onde também estavam descritas outras matérias de cunho
internacional e a mesma fazia menção sobre a importação por parte do Ministério de
Agricultura do Brasil de equipamentos para o desenvolvimento de técnicas de laboratório
realizadas no Centro Pan-Americano de Febre Aftosa, onde ao final da notícia percebemos, na
escrita do jornalista de certa preocupação com o rebanho bovino brasileiro e a reputação do
país na importação de carne para os países do continente americano.
A grande dificuldade em encontrar notícias que falassem sobre Panaftosa no Jornal
Diário da Noite foi uma constante em nossa pesquisa. O periódico na verdade apresentava e
dava destaque a notícias que falavam do cenário da pecuária e agricultura vividas pelo Brasil
na época, mas não noticiava nenhuma nota, a não ser a pequena que citamos acima publicada
na edição de 12 de abril do ano de 1957 (Fig.23), ocorrido durante o período definido por nós
como nosso recorte temporal (1950-1962).
Figura 23. Notícia do jornal Diário Carioca de 12
de abril de 1957. Fonte: Arquivo da Biblioteca
Nacional.
94
3.2.4 ANÁLISE DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS NO JORNAL DIÁRIO DE
NOTÍCIAS
Conseguimos observar que o Diário de Notícias foi o primeiro jornal que reclamou da
reconstitucionalização, fazendo numa emergência particularmente difícil, quando a ideia de
volta aos quadros legais se chocava perigosamente com as claras tendências da ditadura,
período que permanecia indefinidamente na entronização do triunfo revolucionário. A
despeito de tudo, a ideia fez caminho e, vencendo estorvos sem conta, culminou, enfim, na
realidade de agora, que não podemos deixar de contemplar com a emoção de um nobre
orgulho, porque nela se espelha uma vitória memorável, incontestável e indisputável do
Diário de Notícias e da opinião brasileira.
O Diário foi fundado para ser um jornal dirigido à classe média e à classe média alta.
A linha doutrinária do periódico era dada por pessoas como o deputado Otávio Mangabeira,
membro ativo do partido da União Democrática Nacional (UDN)
18
. Conseguimos observar
nas leituras das notícias de cunho político publicadas no jornal que em sua maioria, no
período em que Vargas esteve no poder (tanto na época da ditadura quanto depois de seu
retorno), que as notícias publicadas tinham a intenção de atacar, criticar ou denunciar algum
ato governamental, mas é importante destacarmos que em suas escritas, o jornal sempre
descrevia e se posicionava de maneira polida, mesmo quando a crítica tinha relação com o
Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) nacional.
Era notório que o jornal buscava causar incômodo aos governantes quando publicava
alguma matéria que criticava algum investimento, negociação ou ação feita pelo presidente
em favor do desenvolvimento do país, pois suas notas provocativas causam certa inquietação
quando lemos. Coisa que não foi exclusividade da Era Vargas, pois Juscelino Kubitschek,
quando presidente, também foi duramente atacado pelo Diário de Notícias.
E foi dentro deste perfil de escrita crítica e com um tom provocativo, que ao
pesquisarmos o acervo de periódicos da BN encontramos somente 2 notícias que fizeram
18
UDN - fundado em 7 de abril de 1945, declaradamente opositor às políticas e à figura de Getúlio Vargas, o
partido da União Democrática Nacional, tinha orientação conservadora e usava como lema a famosa frase
de Thomas Jefferson "O preço da liberdade é a eterna vigilância". O partido defendia como suas bandeiras a
abertura econômica para o capital estrangeiro e a valorização da educação pública. Com esse perfil, o partido
detinha forte apoio das classes médias urbanas e de alguns setores da elite nacional.
95
menção à Panaftosa. Elas foram publicadas no ano de 1951, sendo a primeira na edição de 19
de março e a segunda na de 17 de agosto (Fig.24).
Vimos que as duas matérias fazem duras críticas políticas ao governo da época, pois o
teor das notícias fala sobre o risco da não implantação do Centro Pan-Americano de Febre
Aftosa no país, pela falta de cumprimento de cláusulas e alguns trâmites relacionados ao
Convênio Internacional firmado entre a Repartição Sanitária Pan-Americana e o governo
brasileiro.
Figura 24. Manchete do jornal Diário de Notícias de 17 de agosto de 1951. Fonte: Arquivo da Biblioteca
Nacional.
96
3.2.5 NOTÍCIA PUBLICADA NO JORNAL GAZETA DE NOTÍCIAS
Sem dar ênfase ou grande destaque às matérias relacionadas ao Centro Pan-Americano
de Febre Aftosa, a Gazeta de Notícias é um jornal que apresenta certa imparcialidade e
neutralidade na forma de escrever suas matérias. No nosso caso, o periódico publicou somente
uma notícia sobre o Centro. A publicação sobre a instituição foi feita no dia 05 de abril de
1952, na coluna chamada Ordem do Dia, no formato de nota e que fazia referência ao
convênio estabelecido entre o governo do Brasil e a Repartição Sanitária Pan-Americana e as
questões financeiras necessárias para a manutenção das atividades da instituição.
Buscamos nos arquivos da Gazeta, por outras notícias ou matérias que fizessem
menção à instituição ou que estivessem relacionadas à febre aftosa, mas não encontramos
nenhum registro que tenha sido publicado no período entre os anos de 1950 até 1962, recorte
temporal escolhido por nós, pelo fato de apresentar notícias sobre a instituição e também por
noticiar focos da doença em outros jornais impressos do país.
3.2.6 ANÁLISE DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS NO JORNAL DO BRASIL
Um jornal que nasceu junto com a monarquia brasileira, o Jornal do Brasil ou JB,
como é comumente conhecido, sempre apresentou em seus textos uma postura mais
moderada, em relação às lutas ideológicas ou seu posicionamento político partidário, pois o
mesmo surgiu fortemente capitalizado e com a intenção ter uma vida longa, diferentemente da
realidade de vários pasquins monarquistas que surgiram, mas que não se mantiveram no
cenário jornalístico do país.
Durante um tempo, o JB oscilou entre atitudes mais ou menos engajadas, testando os
limites do aceitável. Com a chegada de Joaquim Nabuco19 para chefiar a redação em junho de
1891, quando voltou da Inglaterra onde era correspondente, intensificaram-se as críticas ao
regime de governo, foi publicada, além de outras coisas, uma série de artigos intitulados
“Ilusões Republicanas” e “Outras Ilusões Republicanas”. O jornal foi ameaçado e ainda assim
continuou com a campanha criticando o adesismo ao novo regime (SILVA. 1988, p. 44).
19
Reconhecido como um dos grandes diplomatas do Império brasileiro (1822-1889), além de orador, poeta e
memorialista. Um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras, Nabuco era monarquista e conciliava essa
posição política com sua postura abolicionista. Atribuía à escravidão a responsabilidade por grande parte dos
problemas enfrentados pela sociedade brasileira, defendendo, assim, que o trabalho servil fosse suprimido antes
de qualquer mudança no âmbito político. Fonte: http://www.fundaj.gov.br/. Fundação Joaquim Nabuco.
97
Conseguimos perceber que ao longo de sua existência, o Jornal do Brasil apresentou
posicionamentos diversos com relação à politica nacional. Esse fato ocorreu inúmeras vezes e
como consequência chegou a afetar o desenvolvimento da empresa, que precisou mudar de
proprietário e partido político por diversas vezes até chegar ao ponto de ser considerado um
sucesso nacional e ficar conhecido como um jornal popular.
Quando focamos nossa pesquisa na busca por notícias sobre o Centro Pan-Americano
de Febre Aftosa (Fig.27) e também por relatos sobre a doença febre aftosa, encontramos um
total de 9 notícias publicadas no JB. Com relação ao teor das notícias, concluímos que todas
apresentam um tom de valorização e/ou apoio à instituição, ao Brasil e aos Ministérios
(Fig.25) que estiveram envolvidos com a instituição, pois mesmo que apresentadas em
pequenas notas, elas sinalizam e falam com um tom de exaltação sobre acordos e parcerias
estabelecidos, investimentos ou apoio no desenvolvimento de trabalhos técnicos e atividades
realizadas por Panaftosa (Fig.26). Todas as matérias apresentam e destacam a harmonia
estabelecida entre os organismos internacionais envolvidos no processo de instalação e
manutenção da instituição e os governos que estavam no poder na época.
Figura 25. Notícia publicada no Jornal do Brasil em 15 de novembro de 1951. Fonte: Arquivo da
Biblioteca Nacional.
98
Figura 26. Fonte: Arquivo da Biblioteca Nacional. Nota
publicada no Jornal do Brasil em 11 de novembro de
1953.
Figura 27. Fonte: Arquivo da Biblioteca Nacional.
Nota publicada no Jornal do Brasil em 11 de abril de
1957.
3.2.7 ANÁLISE DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS NO JORNAL ÚLTIMA HORA
Um importante fato a ser destacado é que o jornal Última Hora foi o único grande
periódico que não apoiou o golpe militar. Antes da ditadura, o jornal havia sido objeto da
primeira Comissão Parlamentar de Inquérito do Brasil (CPI). Levantando a bandeira em
defesa da democracia e do país, o jornal servia como instrumento de formação para muitos
jornalistas.
A forma de publicar e apresentar as notícias no periódico era feita de maneira muito
peculiar, onde os escritos transmitiam ao público leigo textos elaborados de forma
romanceada e apresentando certa humanização. Outro destaque que deve ser dado ao jornal é
o foto dele ter sido o primeiro, ao menos no Rio de Janeiro, a admitir profissionais negros em
seu quadro de repórteres, além de ter sido um pioneiro na escrita com cunho crítico no
Brasil.
Além de usar charges e cartuns, as fotografias também foram elementos que ganharam
destaque nas matérias publicadas. Conseguimos verificar que o Última Hora apresentava as
fotografia como centro para muitas de suas notícias, e que estas estavam sempre cercadas de
muita informação e/ou articuladas com textos curtos, mas objetivos.
99
O Última Hora foi o primeiro jornal a romper com a tradição oligárquica da grande
imprensa. Até o surgimento do jornal, o mercado de periódicos impressos era dominado
pelos Diários Associados, de Assis Chateaubriand, que dominava o mercado na base
antipopular; O Correio do Povo, chefiado pela família Caldas; O Estado de São Paulo, da
família Mesquita; O Correio da Manhã e o jornal A Tarde, que pertenciam à família Simões;
e o Jornal do Comércio, da família Queirós Lima.
Neste sentido, o Última Hora deu início a um tipo de imprensa popular que não existia
no Brasil. Até 1950, a opinião pública brasileira era dominada por um grupo de jornais, que
pertenciam a famílias tradicionais da elite nacional. O sucesso do jornal feria os interesses
políticos e econômicos dos adversários de Getúlio Vargas. Os que se sentiram de certa forma
atingidos com o sucesso do periódico falavam abertamente da estreita relação de Getúlio e
com o fundador do Ultima Hora, Samuel Wainer.
O resultado desse embate foi a implantação, em 1953, da primeira CPI do Brasil, que
além de tentar acabar com o jornal diário, visava também desestabilizar o governo de Getúlio
Vargas. A campanha contra Samuel Wainer durou mais de dois anos e foi um palco
importante onde se encontraram os partidários de Getúlio e a oposição, sob acusação de o
jornalista beneficiar-se da relação com o governo federal, e vice-versa.
Durante a CPI, o principal depoente, Carlos Lacerda, fez graves críticas morais ao
jornal Última Hora. O então deputado federal Lacerda analisou 48 artigos e colunas,
principalmente de Nelson Rodrigues e a pauta policial, e classificou o jornal como
instrumento libertino e licencioso que tirava da normalidade a sociedade brasileira
(HEMEROTECA DIGITAL BRASILEIRA).
Sendo assim, as seis notícias publicadas pelo Última Hora sobre Panaftosa (Fig. 28 e
29) apresentavam as mesmas características das demais notícias publicadas diariamente no
jornal. Por ser uma publicação politicamente engajada com a democracia, a mesma
valorizava os feitos em favor do bem comum, apresentando as notícias com certo
romantismo e humanização, dando sempre muitos detalhes sobre a situação que estava sendo
apresentada, além de narrar as informações de maneira muito clara.
100
Figura 28. Notícia publicada no Jornal Última Hora de 19 de junho de 1951. Fonte: Arquivo da Biblioteca
Nacional.
Figura 29. Notícia publicada na segunda página do Jornal Ultima Hora de 10 de junho de 1960. Fonte:
Arquivo da Biblioteca Nacional.
101
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente estudo nos permitiu concluir que a criação do Centro Pan-Americano de
Febre Aftosa, suas descobertas e toda a sua produção científica foram marcos que sinalizaram
sua importância no cenário da Saúde Pública e Saúde Pública Veterinária das Américas, assim
como estes fatores e registros representam as fontes que demarcam sua consolidação como
instituição que trabalhou e ainda trabalha em prol da saúde e bem estar dos povos, com um
olhar especial para os países que conformam a região das Américas.
Conclui-se também, que grande parte dessa produção, feitos e realizações do Centro não
foram amplamente divulgadas nos jornais de ampla circulação do Brasil. Constatamos esse
fato, através de buscas realizadas nos acervos dos jornais arquivados na Hemeroteca da
Biblioteca Nacional e também nos arquivos históricos de Panaftosa. Vimos que a divulgação
da instituição era realizada em sua maioria através de meios internacionais de divulgação
cientifica como periódicos científicos, congressos, eventos, e também por meio de parcerias
estabelecidas entre governos e instituições.
Essa forma de disseminação de informação e conhecimentos gerados pela instituição
era publicada principalmente pelos órgãos voltados para as atividades ligadas à agricultura e
pecuária, ou divulgados pelos órgãos de que representassem as entidades e/ou instituições de
saúde voltadas a doenças de origem animal, e que também apresentassem relação com a saúde
humana, impacto na economia ou nas relações internacionais entre o Brasil e os outros países
do continente.
Sendo assim, essa produção foi preponderantemente publicada através desses locais,
circulando de maneira quase que restrita entre eles e as instituições relacionadas ao trabalho
desenvolvido por Panaftosa, sem passar pelos veículos de comunicação nacionais como
jornais impressos e meios de comunicação existentes no Brasil a época.
Neste sentido objetivamos com este trabalho levantar elementos teóricos para embasar
nossa escrita sobre memória, história e apresentar um panorama histórico do Centro PanAmericano de Febre Aftosa desde sua chegada ao país até os anos, que através de nossa
análise, consideramos e sinalizavam como sendo o período de maior efervescência no
desenvolvimento das atividades institucionais.
102
Nesse contexto, quando recorremos às fontes (históricas registradas e arquivadas nos
acervos de bibliotecas, instituições ou centros de pesquisa) como instrumento norteador para a
valorização ou reconhecimento de um lugar, grupo ou instituição, não fazemos isso com a
intenção de recorrer ao passado como mero momento de reflexão, mas sim, como forma de
refletir sobre o presente, ancorados no que foi registrado e preservado na memória.
Nossa reflexão e escrita fizeram-nos pensar o quanto a história e memória podem
potencializar construções identitárias, espaços políticos e efetivações de direitos e espaços.
Não que a produção de imaginário e simbolismos sejam inválidos, mas desejamos
sobremaneira enfatizar o liame que a memória social deve possuir como um pensamento
crítico e politizado. Entendemos que os processos de construção da memória social podem
apontar possibilidades de futuro para grupos e instituições, como é o caso de Panaftosa.
Com relação ao levantamento que fizemos das notícias publicadas nos jornais da
época sobre a instituição, mesmo que elas não tenham apresentado tanto destaque ou
recorrência, estes foram os veículos de divulgação noticiados para a população do país dos
acontecimentos ocorridos em torno da instituição e também de seus feitos. Percebemos que
todas essas ocorrências estavam diretamente ligadas ao que vinha acontecendo na realidade
cotidiana do Brasil, e que, além disso, também tinha relação com o que vinha ocorrendo nas
relações internacionais e no comércio exterior.
Podemos observar que enquanto um periódico atuava como porta-voz do governo e
veículo de transmissão dos ideais que representavam um grupo político, outro jornal trazia em
suas notícias um discurso que não vinha de encontro com o que o governo ditava, mas que aos
poucos exercia certa influência no pensamento de seus leitores através da construção de seus
textos.
Diante deste panorama, vislumbramos a oportunidade única de trabalhar em prol da
preservação da história e memória do Centro Pan-Americano de Febre Aftosa - OPS/OMS,
instituição que vem ao longo de seus 62 anos de existência, desenvolvendo e reunindo um
expressivo acervo documental, resultado de suas atividades de investigação, tecnologia de
produção e controle de vacinas, além de atuar fortemente no combate a doenças de origem
animal (porque atualmente Panaftosa não atua somente com uma doença de origem animal,
mas atende a inúmeras demandas e necessidades ligadas a doenças de origem animal que
podem acometer a saúde humana).
103
Frente à realidade apresentada chegamos à conclusão de que a memória não está
formada somente das recordações presas ao passado, mas que tem na verdade, um poder
transformador que possibilita um tentar de novo, de forma distinta ao que foi feito
anteriormente, orientando as mudanças através das informações e evidências já realizadas. A
memória pode estar guardada na prática, no conhecimento acumulado, no saber fazer algo e
até mesmo no ato diário de realizarmos alguma tarefa ou atividade. Pode estar registrada em
documentos públicos e/ou privados, como também pode estar na mescla de conhecimentos do
tipo tácito ou codificado.
Sabemos que a memória somente se torna história quando está registrada, e que o
processo de busca, seleção, organização e difusão da informação codificada e essencial para
sua utilização no campo das ciências e áreas da saúde, porque permite que os pesquisadores,
tomadores de decisão e a sociedade em general tenham a possibilidade de rever as ações
realizadas no passado, aprender com elas e preparar-se para as ações futuras.
Temos consciência de que o ser humano não vive só e que as organizações também
não existem sozinhas; estas últimas são formadas por grupos sociais que dão visibilidade aos
trabalhos desenvolvidos no interior das instituições. Podemos afirmar com isso que o êxito de
uma empresa, organização ou instituição se dá graças aos recursos humanos da mesma, pois é
na força do trabalho em equipe de um grupo que estão e são geradas as experiências e
vivencias de sucesso que são perpetuadas ao longo de sua existência.
Amparados em Halbwachs (1990) podemos então dizer que a memória de uma
sociedade estende-se até onde vai a memória dos grupos sociais que a compõem e, à medida
que esses grupos desaparecem, ela se extingue. Entre os depoimentos e registros dos que
testemunharam o fato e a história construída há um longo e nem sempre claro percurso, e que
certamente, essa operação envolve processos de reconstrução e ressignificação das
experiências lembradas e vividas.
104
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