Relatório de
Projeções 2012
Gestão 2011
0
Equidade para a Infância América Latina / Relatório de gestão / Dezembro 2011
Equidade para a Infância América Latina
Apresentação do espaço
Equipe
Diretor do projeto: Alberto Minujin
Coordenação regional: Valeria LLobet
Equipe técnica na América Latina:
Verónica Bagnoli Fernández
María Consuelo Gaitán Clavijo
Catarina Vilanova Miranda de Oliveira
Apoio em projetos:
Camilo Guáqueta
Camila Help
Cecilia Litichever
Aliança estratégica na América Latina:
Fundação e Instituto Arcor Brasil
Aliança estratégica nos EEUU:
Fortham University
Equidade para a Infância América Latina é uma iniciativa da New School
University e da Fundação e Instituto ARCOR Brasil, que busca gerar
espaços para a reflexão, o intercâmbio de experiências, a articulação de
atores e a promoção de ações de incidência que ampliem o
conhecimento sobre os problemas que afetam a infância na América
Latina.
Equidade para a Infância considera que a pobreza e a desigualdade são os
maiores desafios que enfrenta a região, causando um grande impacto na
capacidade de sobrevivência individual e no desenvolvimento social da
infância. A falta de garantia dos direitos e as problemáticas que afetam as
crianças e adolescentes dos setores vulneráveis revelam a estreita
relação entre a desigualdade e a pobreza no que se refere às questões de
saúde, má nutrição, fracasso escolar, transtornos de comportamento e
violência, deficiências, etc. Não obstante, coincidimos com inúmeros
autores que destacam que a pobreza econômica não é suficiente para
explicar esses efeitos, e que entre a pobreza econômica e suas
conseqüências operam mecanismos intermediários que interagem com e
potencializam o impacto das carências materiais.
É por isso que Equidade para a Infância América Latina busca abordar
esses temas a partir da perspectiva dos direitos, apontando para seu
potencial democratizador, levando em consideração as complexas
desigualdades sociais e adotando o princípio de justiça como horizonte
ético para a redução das situações de vulnerabilidade.
Parceiro local na Argentina:
Fundação SES
Conselho Assessor:
Michael Cohen
Alberto Croce
Santos Lio
Vanina Triverio
Visão
Constituir-se em um foro de debates e intercâmbios de
referência para a temática da infância a nível regional, que
amplie as possibilidades de ações de advocacy pelos direitos
das crianças e adolescentes por parte das organizações e
instituições nos diferentes países.
Missão
Equidade para a Infância América Latina tem como missão
unir forças e criar sinergias para garantir os direitos das
crianças em um contexto de transformação e de
desenvolvimento econômico e social.
A pobreza infantil e a desigualdade são os maiores desafios
que enfrenta a região, causando um grande impacto na
capacidade de sobrevivência individual e no desenvolvimento
social. Equidade para a Infância América Latina aborda estes
temas a partir da perspectiva dos direitos, buscando contribuir
para a redução das situações de vulnerabilidade. A ação
conjunta de Equity for Children e Equidade para a Infância
América Latina amplia as possibilidades de alcance de nossa
missão.
1
Equidade para a Infância América Latina / Relatório de gestão / Dezembro 2011
Enfoque de abordaje
Objetivos
A idéia dos direitos das crianças e adolescentes tem em si mesma uma potencia
democratizadora, na medida em que pode orientar-se ao questionamento e
visibilização das relações sociais e das concepções de infância que dificultam a
realização de tais direitos. Mas também contém o risco do tecnocratismo, o qual
supõe centrar-se somente em verificar se são transformadas ou não certas leis, e
se são incluídas ou não fórmulas adequadas no desenho de determinados
programas. Deste modo, a história dos 22 anos da Convenção sobre os Direitos
da Criança (CDC) é a das tentativas, bem sucedidas ou não, de encontrar os
modos efetivos de institucionalização de tais direitos, e as formas de
transformação cultural dos processos sociais legitimados que dificultam aos
sujeitos o exercício de seus direitos.
A identificação de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e a extensão
dos direitos humanos à infância (como grupo específico que antes era catalogado
apenas como titular indireto desses direitos através de seus pais), implicam
considerar as dificuldades para a garantia desta ampliação.
Do nosso ponto de vista, a maneira de consolidar o potencial político do enfoque
de direitos é vinculando-o como as desigualdades sociais. Isto é, partimos da
consideração de que os obstáculos para que as crianças e adolescentes latinoamericanos/as gozem plenamente dos seus direitos, têm sua origem na
multiplicidade de desigualdades em que se expressa a vida social na região.
Neste sentido, queremos avançar em direção a uma idéia de equidade como
horizonte ético que considere as distintas dimensões da injustiça: aquelas
vinculadas às relações sociais que constroem não apenas diferenças de poder,
mas também de acesso ao respeito e à proteção, tais como as desigualdades de
gênero, de geração e étnicas; e aquelas econômicas e materiais que se
expressam em desigualdades em termos da riqueza, da renda, da integração ou
fragmentação territorial nos bairros protegidos e empobrecidos. Além disso,
contemplando sua historicidade e dinamismo, visibilize aquelas desigualdades
que são transitórias e aquelas que são persistentes e têm a capacidade
reproduzirem-se a si mesmas.
Desta forma, em vez de definir operativamente o que entendemos como
Equidade, esperamos abordar esta perspectiva a partir de sua potencialidade
para instalar um horizonte ético em que o princípio de justiça social permita
visibilizar aquelas situações nas quais as pessoas não são consideradas
igualmente valiosas e suas vozes não têm a mesma possibilidade de serem
escutadas.
Sinergias
Dada a definição de ativismo proposta no âmbito do projeto, o desenvolvimento
de atividades se orienta a fortalecer a vinculação interinstitucional com atoreschave na América Latina, com o fim de maximizar as possibilidades de incidência
regional. Busca-se gerar ações de retroalimentação e potencialização dos espaços
de conhecimento, pesquisa, formação e sensibilização, apostando à revalorização
dos contextos de prática profissional e institucional como âmbitos privilegiados
para a transformação -intrínseca e social-.
• Desenvolver e promover
iniciativas que impulsionem a
igualdade de oportunidades para
crianças e jovens.
• Promover o intercâmbio e o
fortalecimento de redes entre os
distintos atores relevantes nas
temáticas relacionadas à
infância na região latinoamericana.
• Prover ferramentas de
conhecimento e aprendizagem a
estudantes, graduados,
professores e investigadores em
temas relacionados à pobreza
infantil, aos direitos e às
desigualdades sociais no
contexto de desenvolvimento da
infância na América Latina.
Linhas de Ação:
Ações de advocacy e incidência
Promoção e formação de redes
regionais para a análise,
divulgação e socialização de
conhecimentos e experiências
desenvolvidas em torno das
problemáticas e a ações pelos
direitos da infância e
adolescência.
Instalação de temáticas e
perspectivas de abordagem
sobre a infância nos âmbitos
acadêmicos, profissionais e
governamentais.
Difusão:
Publicação de conteúdos em
espanhol, inglês e português nas
páginas:
www.equidadparalainfancia.org,
www.equityforchildren.org e
www.equidadeparaainfancia.org
Publicação e análise de estudos,
relatórios e experiências nos
canais de difusão institucionais e
nas redes sociais e acadêmicas.
Organização de debates e
reflexões sobre temáticas
específicas a partir da articulação
entre especialistas e instituições
de diversos países da região.
2
Equidade para a Infância América Latina / Relatório de gestão / Dezembro 2011
Gestão 2011
Neste momento de fechamento de um novo ano de trabalho, consideramos haver cumprido satisfatoriamente as
principais metas propostas ao principio de 2011 em relação à continuidade dos projetos e fortalecimento da
proposta institucional. Em matéria de alianças com organizações-chave para o desenvolvimento de projetos
conjuntos de incidência, destacam-se os resultados do Colóquio: Políticas de Segurança e Direitos Humanos:
Enfocando a primeira infância, infância e adolescência, realizado em
São Paulo durante o mês de setembro, a partir do qual surgiu a
possibilidade de inclusão de Equidade para a Infância e do Instituto
Arcor Brasil como membros da Rede Nacional Primeira Infância
(RNPI). Além disso, o desenvolvimento desta atividade fortaleceu as
As ações desenvolvidas por Equidade
relações com o CIESPI e, a partir da organização conjunta do evento,
para a Infância durante 2011 se
caracterizaram por uma série de
consolidou-se a aliança com a organização AVANTE - Educação e
propostas norteadas a partir de três
Mobilização Social, instituição que atualmente está a cargo da
pilares fundamentas:
coordenação da secretaria executiva da RNPI.
Conteúdo
Análise e posicionamento de temas a
partir de uma perspectiva de direitos,
que aborda as problemáticas que afetam
a infância como conseqüências de
múltiples desigualdades.
Alianças
Consolidação de articulações
institucionais mediante acordos
específicos com organizações e
especialistas na região para o
desenvolvimento de projetos conjuntos,
intercâmbio de informações e
potencialização de resultados que
enriqueçam as práticas e ações dos
diversos setores comprometidos com a
garantia dos direitos da infância.
Incidência
Fortalecimento de uma proposta de
caráter regional, com o fim de criar
espaços de diálogo, debate e reflexão,
para atender o que identificamos como
uma necessidade de conhecimento
pertinente para atender às problemáticas
que afetam as crianças e adolescentes
latino-americanos/as.
Outra das metas alcançadas foi a de dar continuidade ao Projeto de
Conectividade de Pós-graduações, Redes e Especialistas em Direitos
e Políticas Públicas para a Infância, com o objetivo de impulsionar
esta proposta como um espaço de intercâmbio acadêmico e analisar
o conteúdo curricular dos cursos de pós-graduação em infância,
direitos e políticas públicas na região.
Nesse contexto, deu-se início à proposta de um grupo de trabalho
em infância, pobreza e desigualdades que está conformado por
especialistas de instituições civis e acadêmicas em quatro países da
região: a iniciativa do Cone Sul para a Promoção da Saúde e dos
Direitos da Criança (FLACSO-Argentina); o Observatório sobre
Infância (Universidade Nacional da Colômbia); a Universidade
Católica do Chile; e o Centro Interdisciplinar de Infância e Pobreza
(Universidade da República do Uruguai). Em meados de 2011, este
GT iniciou um processo de articulação com o propósito de realizar
uma análise crítica das desigualdades que afetam a infância e a
adolescência na América Latina, a partir de pesquisas que ofereçam
elementos de reflexão e linhas de ação conjuntas para fortalecer as
políticas dirigidas à infância e à adolescência.
Finalmente, podemos ressaltar o fortalecimento do impacto da
plataforma web no que se refere à quantidade e qualidade de
usuários e assinantes que recebem e utilizam o conteúdo publicado
em
www.equidadparalainfancia.org
e
www.equidadeparaainfancia.org.
Neste sentido, uma média de nove mil leitores acessou
mensalmente os boletins e demais publicações produzidas pela
equipe de Equidade para a Infância América Latina. Entre eles,
Universidades e agências multilaterais utilizaram o material
disponibilizado como insumo de programas de formação e
difundiram os boletins e documentos em suas páginas web
institucionais. Além disso, diversas ONGs, pesquisadores/as e profissionais incluíram nossas páginas web como
portais de referência para a pesquisa sobre temáticas relacionadas aos direitos da infância, e, de igual modo,
difundiram conteúdos específicos como informações e entrevistas com especialistas.
3
Equidade para a Infância América Latina / Relatório de gestão / Dezembro 2011
Produção e divulgação de conteúdo
A plataforma online de Equidade para a Infância
propõe ser um canal de informação e intercâmbio
para aqueles que estudam e trabalham em âmbitos
relacionados à infância, com o fim de articular a
pesquisa, a política e a prática em função das
diferentes temáticas, países e tipos de instituições
que produzem conhecimento técnico e acadêmico
na região.
Seu objetivo principal é oferecer uma base de
publicações atualizadas e úteis para a análise,
pesquisa e ação, a partir de uma seleção de
materiais conformada por artigos acadêmicos,
produções de organizações da sociedade civil,
relatórios oficiais, análises de políticas e legislações
nacionais e internacionais.
Classificação do conteúdo publicado
Temáticas /
Tipo de
conteúdo
Novos
materiais
publicados
Total de
publicações
Direito à
educação
14
31
Direito à saúde
20
34
Macroeconomia
e tendências
globais
6
19
Monitoramento
25
44
Pobreza infantil
e iniqüidade
21
42
Políticas sociais
e Orçamento
público
23
44
Proteção
especial
42
62
Entrevistas
17
24
Durante 2011, intensificou-se a dinâmica de busca,
seleção e produção de conteúdos online, o que
permitiu a atualização permanente da base de
informação. Neste sentido, houve um notável
aumento na quantidade de conteúdos em todas as
categorias temáticas que disponibiliza a base de
publicações de Equidade para a Infância.
Dentre o material publicado a partir de diversos
tipos de documentos, abordaram-se temáticas
como: a infância em situação de rua, a formação
universitária em matéria de direitos e políticas para
a infância, a desigualdade e a pobreza infantil, a
primeira infância, os desafios das políticas sociais
dirigidas a crianças e adolescentes, a relação entre o
meio ambiente e a infância, os desafios das políticas
de segurança pública em sua relação com a infância
e as múltiplas formas de violência contra crianças,
adolescentes e jovens, e, finalmente, algumas
experiências de políticas educativas.
Continuou-se desenvolvendo os documentos one
pager, a sistematização de boas práticas e a
realização de entrevistas com especialistas de
diversos países da região; incorporando conteúdos e
experiências de países como Peru, Bolívia e Uruguai
(que tinham um pequeno número de publicações
relevadas), Brasil (em relação ao qual se propõe uma
estratégia de maior fortalecimento quanto à seleção
dos conteúdos), Colômbia, México e Argentina
(como países de referência na produção de
publicações e pesquisas sobre temáticas de
infância), bem como experiências regionais que
envolvem a análise comparada das realidades dos
diversos países.
A realização de entrevistas com especialistas vem
tendo um papel protagônico, já que abre novas
possibilidades de diálogo e permite visibilizar
perspectivas próprias sobre problemáticas e modos
de abordagem nos diferentes países.
Em relação à cobertura temática regional, um
objetivo para este ano era alcançar posicionamento
na zona andina, avançando satisfatoriamente no
Peru e na Colômbia (duplicação de conteúdos) e
estabelecendo redes e relações com atores-chave na
Bolívia. Faz-se necessário avançar na publicação de
conteúdos da Venezuela e Equador.
4
Equidade para a Infância América Latina / Relatório de gestão / Dezembro 2011
Conteúdo por país
País ou
região
País ou região
Argentina
18
76
Bolívia
3
3
Brasil
30
48
Canadá
1
1
Chile
2
10
Colômbia
7
15
Equador
2
5
Espanha
3
5
Estados Unidos
1
6
Genebra
0
1
Haiti
1
2
Inglaterra
0
1
México
7
13
Panamá
1
1
Paraguai
2
2
Peru
2
4
Costa Rica
3
6
Uruguai
1
7
Venezuela
1
2
Vários países de
América Latina e
do Caribe
5
81
90
289
País ou região
Totais
O Caribe e a América Central continuam sendo
regiões em que é preciso intensificar a busca e o
posicionamento temático. Além disso, faz-se
necessário conseguir integrar o Paraguai à base de
publicações do Cone Sul.
Paralelamente à dinâmica de publicação de
informações, manteve-se a freqüência de difusão e
envio de boletins temáticos à base de assinantes,
os quais manifestaram seu interesse de receber
atualizações das informações disponibilizadas na
plataforma web de Equidade para a Infância.
Durante o ano, realizou-se uma sistemática
atualização das bases de assinantes, motorizando
novos convites para conhecer e fazer parte da
plataforma virtual de Equidade para a Infância,
tanto entre pessoas de língua espanhola, como
entre o público brasileiro, a partir das versões em
espanhol e português da base de publicações.
De igual modo, sistematizou-se a publicação de
conteúdos nos perfis de Equidade para a Infância
nas redes sociais, ampliando as possibilidades
através das quais os usuários do conteúdo podem
acessar as informações. Isso foi concretizado a
partir de ferramentas de comunicação que
permitem a referência imediata dos materiais
publicados nas páginas web de Equidade para a
Infância
(www.equidadparalainfancia.org,
www.equidadeparaainfancia.org
e
www.equityforchildren.org), nos perfis e nas
páginas do Facebook, Linkedin e Twitter.
Impacto do conteúdo publicado em relação aos usuários.
Tipo de usuários
Pessoas de
referência nas
universidades e
pesquisadores/a
s
Membros de
ONGs
Tipo de usuários
Tipo de usuários
- Difusão dos documentos produzidos por Equidade
- Uso de material em programas virtuais de formação
- Referência à página web como fonte de pesquisa
52%
- Uso da página web como espaço de referência
- Difusão de informações e entrevistas
29%
Profissionais e
técnicos
- Difusão dos documentos produzidos por Equidade
- Difusão de informações e entrevistas
13%
Representantes
de governo e
agências
multilaterais
- Difusão dos documentos produzidos por Equidade
- Uso de materiais para a formação em espaços
virtuais
6%
9545 pessoas recebem
mensalmente o conteúdo de
Equidad/Equidade através dos
distintos canais da plataforma
online
5
Equidade para a Infância América Latina / Relatório de gestão / Dezembro 2011
A organização do Colóquio: Políticas de Segurança e Direitos
Humanos: Enfocando a primeira infância, infância e adolescência
teve como objetivo promover um espaço de debate e reflexão, a
partir da identificação de um tema de relevância na região, a
violência -em suas diversas manifestações-: criminalidade,
violência institucional e de gênero, maus-tratos, conflito armado-,
abordada a partir das políticas de segurança pública e atendendo
à necessidade de promoção e proteção dos direitos das crianças e
adolescentes, sejam elas vítimas ou agentes da violência.
A presença de especialistas na temática pertencentes a distintas
áreas de atuação profissional (academia, setor público e
organizações da sociedade civil) somada à participação de um
público assistente altamente comprometido com a questão em
debate nos seus diferentes espaços de trabalho, garantiu o
sucesso da proposta. Deste modo, o desenvolvimento do encontro
propiciou um rico intercâmbio de experiências sobre situações,
problemáticas e intervenções oriundas de diversos âmbitos e
realizadas por diferentes atores.
As exposições evidenciaram o conjunto de violências que
continuam sendo cometidas contra crianças e adolescentes na
América Latina, apesar dos avanços institucionais, dos programas
de proteção dos governos e das articulações da sociedade civil.
Por outro lado, remarcaram a necessidade de um maior
intercâmbio de conhecimentos entre os países da América Latina
para a produção conjunta de conhecimentos e a troca de
experiências bem sucedidas que possam contribuir para a
expansão e melhoria das iniciativas locais.
A comprometida participação da Fundação Arcor e do Instituto
Arcor Brasil, da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI-Brasil), do
Instituto C&A, do Centro Internacional de Estudos e Pesquisas
sobre a Infância - CIESPI e da Rede Andi, demonstraram o nível
de interesse obtido pela proposta. Além disso, as contribuições
dos representantes governamentais, acadêmicos e das
organizações da sociedade civil, a presença de profissionais e
técnicos da área da infância e adolescência provenientes de
diversos estados brasileiros, e a difusão de informações sobre a
atividade, anunciam um caminho fértil para continuar
desenvolvendo ações de incidência em torno destas temáticas.
6
Equidade para a Infância América Latina / Relatório de gestão / Dezembro 2011
Alianças
De maneira coerente com a missão de gerar sinergias
que contribuam para o conhecimento e a ação de
fortalecer o compromisso e tornar possível a garantia os
direitos da infância na região, um dos principais focos
da dinâmica de trabalho de Equidade para a Infância
América Latina consiste em consolidar alianças com
organizações e atores de referência a nível regional com
vistas a desenvolver projetos conjuntos, servir de
plataforma para a difusão e intercâmbio de
informações e gerar espaços de construção de
conhecimento coletivo.
Neste contexto, o plano de trabalho de 2011 esteve
centrado em motorizar o trabalho conjunto nas
seguintes linhas: i) ações para o posicionamento
institucional e temático; ii) intercambio de publicações
de interesse; iii) projetos em consórcio, buscando o
desenvolvimento conjunto de recursos.
Cada um desses eixos de ação esteve dirigido ao
fortalecimento de relações com instituições e pessoas
que desde o princípio acompanharam nosso trabalho e
perspectiva, bem como ao desenvolvimento de novas
alianças com atores que compartilham nossos objetivos
e que têm uma importante trajetória de trabalho em
seus países e âmbitos de ação.
Algumas das organizações com as quais fortalecemos vínculos e avançamos em estabelecer acordos
foram:
Fundação e Instituto Arcor: Depois
de três anos de trabalho em
conjunto com a equipe da Fundação
Arcor Argentina, durante 2011 esta
aliança
se
consolidou.
As
publicações de Equidade nas
temáticas da primeira infância,
pobreza e desigualdade, violência e
segurança pública, e educação,
foram nutridas pela experiência dos
projetos
desenvolvidos
pela
Fundação. Iniciaram-se uma serie
de contatos com organizações
chilenas, a partir de ações iniciadas
pela Fundação neste país; a equipe
de Equidade participou de uma
jornada sobre educação organizada
pela Fundação Arcor, em ações da
Revista EnCursiva, e desenvolveu-se
de maneira conjunta a primeira
atividade pública de Equidade no
Brasil, a qual incluiu a participação
do Instituto Arcor Brasil. Esta última
experiência foi de fundamental
importância para fortalecer as
relações com a equipe do Instituto
Arcor no Brasil, e seus satisfatórios
resultados mostram a evolução do
compromisso e a confiança
depositada em Equidade por ambas
as iniciativas do Grupo Arcor..
Centro Internacional de Estudos e
Pesquisas sobre a Infância
(CIESPI): o fortalecimento da
relação com o CIESPI foi notório
durante 2011. Depois de se
estabelecer um acordo para o
intercâmbio de conteúdos e de
visibilidade,
avançou-se
na
concretização de uma aliança
institucional que se aprofundou ao
ponto de esta instituição tornar-se
nossa sócia no Brasil. Seu apoio na
divulgação do Colóquio sobre
políticas de segurança e direitos da
infância,
bem
como
sua
participação
no
debate
desenvolvido,
confirmam
o
interesse comum em continuar
aprofundando nesta aliança.
Programa das Nações
Unidas
para
o
Desenvolvimento
(PNUD
–
escritório regional) e Fundo das
Nações Unidas para a Infância
(UNICEF – escritório regional):
Ambas as agências das Nações
Unidas apoiaram durante dois anos
consecutivos
o
Projeto
de
Conectividade de Pós-graduações e
Especialistas em Direitos e Políticas
Públicas para a Infância, cujo
objetivo é desenvolver uma análise
sobre a formação de especialistas
na
área,
impulsionar
uma
plataforma para o melhoramento
da educação neste nível e
fortalecer, no contexto regional, o
intercâmbio de conhecimentos e as
ações de incidência em favor dos
direitos das crianças e adolescentes
no âmbito das políticas dirigidas a
este grupo social.
Rede Nacional Primeira Infância,
RNPI (Brasil): A partir da
organização do Colóquio: Políticas
de Segurança e Direitos Humanos:
Enfocando a primeira infância,
infância
e
adolescência,
desenvolvido em São Paulo
durante o mês de setembro, e do
trabalho conjunto com a Avante,
sede da secretaria executiva da
RNPI, Equidade para a Infância e o
Instituto Arcor Brasil ingressam à
7
Equidade para a Infância América Latina / Relatório de gestão / Dezembro 2011
Rede Nacional Primeira Infância.
Esta adesão implica a possibilidade
de fortalecer as sinergias com
outras organizações brasileiras e
participar de processos de
formulação e ações de incidência a
favor dos direitos primeira infância
no Brasil.
Rede de Mestrados em Direitos da
Infância – RMI (Save the Children):
Também
se
mantém
uma
articulação com esta rede a partir
da conformação da rede de pósgraduações e especialistas. Num
principio, a partir da Universidade
do Externado da Colômbia e
posteriormente também com a
participação
da
Universidade
Politécnica Salesiana do Equador. A
dinâmica de relacionamento inclui
entrevistas,
intercâmbio
de
conteúdo
e
visibilidade
institucional.
Fundação Centro Internacional de
Educação e Desenvolvimento
Humano, CINDE (Colômbia): A
partir de sua inclusão como centro
de referência da rede de pósgraduações e especialistas em
infância, iniciou-se com CINDE um
intercâmbio de informações e de
atividades que se manteve durante
este ano.
Outras três instituições mexicanas
participaram desde o início da rede
pós-graduações: FLACSO-México, a
partir do Mestrado em Direitos
Humanos e Democracia; o Instituto
de Pesquisas Jurídicas da UNAM, e
o Movimento Interamericano dos
Direitos da Criança. Além disso,
durante 2011 estas se envolveram
com u comitê organizador do V
Congresso Mundial sobre Infância
San Juan 2012, do qual Equidade
para a Infância forma parte.
Iniciativa do Cone Sul para a
Promoção da Saúde e dos Direitos
da Criança. FLACSO- Argentina: O
intercâmbio com esta iniciativa foi
desenvolvido
a
partir
das
coincidências programáticas e de
enfoque com a RED Child Rights
Education for Professionals (CREDPRO), desenvolvida a partir da
Universidade de Virginia, Canadá, e
com as aproximações e o
componente de gênero e infância
do
Mestrado
em
Gênero,
Sociedade e Políticas, da FLACSOArgentina. Equidade para a infância
foi convidada para participar em
reuniões da rede CRED-PRO e
atualmente a iniciativa é outra das
instancias que conforma o GT em
Infância, pobreza e desigualdades.
Observatório sobre Infância –
Universidade
Nacional
da
Colômbia, OBSI: Iniciado durante
este ano, o intercâmbio com o
OBSI foi frutífero no que se refere
ao intercâmbio de publicações e à
visibilidade institucional. O OBSI
participou e contribuiu com o
Colóquio desenvolvido em São
Paulo a partir da sua experiência e
perspectiva singular sobre os
impactos da violência estrutural na
vulneração dos direitos da infância
colombiana. Além disso, participam
comprometidamente na proposta
de conformação de um Grupo de
Trabalho sobre infância, pobreza e
desigualdades,
proposto
por
Equidade para a Infância a
organizações
acadêmicas
em
quatro países da região.
Centro Interdisciplinar de Infância
e Pobreza (CIIP) da Universidade
da
República
do
Uruguai
(UDELAR): é outro dos centros
convocados para a conformação do
GT sobre infância, pobreza e
desigualdades, em função de sua
perspectiva integral sobre o tema e
da proposta acadêmica que a
sustenta. Durante 2011, iniciou-se
a aproximação com sua equipe de
trabalho e concretizou-se o
intercâmbio de conteúdos e
abordagens teóricas tanto no
marco da construção do GT, como
para enriquecer a base de
publicações das páginas web com
entrevistas
e
documentos
acadêmicos.
Algumas
das
organizações
brasileiras com as quais se iniciou
uma aproximação e que tiveram
uma participação importante no
colóquio sobre segurança e direitos
da infância foram: o Observatório
de Favelas, do Rio de Janeiro,
Childhood Brasil, Rede Andi e
Instituto C&A. Dentre outras
organizações da região com as
quais se estabeleceram acordos de
intercâmbio e de difusão de
conteúdo, estão: a iniciativa
Investimento na Infância (Peru), o
Projeto Niños del Milenio (Peru) e
a Rede de Informação sobre os
Direitos da Criança – CRIN, Child
Rights Information Network.
8
Equidad para la Infancia América Latina / informe de gestión / Diciembre 2011
Projeto de conectividade de pós-graduações em direitos e políticas para a infância - II Etapa:
Dinamização da rede de especialistas
Em meados de 2010 iniciou-se o
Projeto de conectividade de pósgraduações em direitos e
políticas públicas para a infância,
que contou com o apoio dos
escritórios regionais do PNUD e
do UNICEF. A proposta teve
como objetivo inicial oferecer uma análise sobre o
ensino e a produção do conhecimento em matéria de
infância e adolescência na região, e articular os
processos de formação que se desenvolvem neste
campo.
A primeira fase do projeto incluiu um relevamento
da oferta de formação e capacitação que se
estendeu a 20 países latino-americanos, o qual
encontrou mais de 50 pós-graduações com
seminários, dissertações e teses ou linhas pesquisa
a partir das quais se aborda a infância como campo
de conhecimento. A aproximação inicial à oferta de
formação evidenciou a dispersão de recursos e a
débil sistematização da informação, razão pela qual
um dos propósitos do projeto foi a criação de uma
plataforma online de informação e intercâmbio que
reunisse a oferta existente em um mapa dos
programas de formação e oferecesse um conjunto
de ferramentas para possibilitar o trabalho conjunto
e a articulação de pesquisadores/as, estudantes e
docentes.
Durante 2011, avançou-se no desenvolvimento e
promoveu-se o lançamento da plataforma online do
projeto, estabelecendo-se três âmbitos de ação
caracterizados pelas funcionalidades e dimensões
da plataforma:
1. O mapa da oferta de formação:
O mapa interativo é um sistema de informação que
apresenta a oferta de pós-graduações, redes e
grupos que trabalham o tema da infância na
América Latina, sobre os quais se apresenta uma
informação geral e os contatos correspondentes,
facilitando a comunicação direta entre os usuários e
os programas. Link: www.posgradosinfancia.org.
2. A comunidade:
Como parte dos objetivos do projeto, desenvolve-se
um espaço de intercâmbio virtual, que oferece uma
série de ferramentas de conectividade desenhadas
para impulsionar a conformação de diversos grupos
de trabalho e discussão.
Este componente facilita o intercâmbio e a análise
conjunta de produções acadêmicas e insumos
técnicos (trabalhos e avanços de pesquisa, teses,
monografias e relatórios), através da publicação de
documentos e conteúdos multimídia, e da
possibilidade de desenvolver atividades conjuntas
como videoconferências e enquetes. Página web:
http://comunidad.posgradosinfancia.org
3. A Rede de especialistas em direitos e políticas
para a infância:
A primeira reunião de especialistas acadêmicos/as
e de organizações civis regionais para debater
sobre a situação da formação de pós-graduação
em direitos e políticas para infância, foi realizada no
final de 2010 na Cidade do Panamá. Dentre as
inquietações que deram origem à iniciativa da
articulação, destacam-se aspectos como:
A
necessidade
de
visibilizar
as
problemáticas da infância na região.
A possibilidade de construir uma agenda
regional de debate e reflexão sobre temas
prioritários mas invisibilizados.
A
necessidade
de
incidir
no
desenvolvimento de políticas públicas que
efetivamente melhorem a qualidade de vida
de crianças e adolescentes.
A partir destas questões iniciais, durante 2011
ressaltou-se a pertinência de impulsionar e
consolidar a rede com vistas a dar continuidade às
expectativas compartilhadas. Neste sentido, foram
desenvolvidas uma série de atividades dirigidas a:
-Dinamizar a participação de especialistas e
pessoas de referência na plataforma online da rede;
-Aprofundar a análise sobre o conteúdo curricular
da oferta de formação;
- Organizar encontros para o intercâmbio e debate
de perspectivas sobre conteúdos necessários nos
programas de formação e pesquisa.
Neste
sentido,
realizaram-se contatos
e aproximações com os
programas
relevados,
dinâmica esta que teve
como
resultado
a
atualização da oferta de
formação,
o
aprofundamento
da
análise
sobre
as
características
do
conteúdo curricular dos
programas
e
a
motivação
dos
representantes de mais
de
20
propostas
formativas
que
manifestaram interesse
em
participar
ativamente da rede.
9
Equidad para la Infancia América Latina / informe de gestión / Diciembre 2011
Ações de advocacy e criação de espaços de incidência
O acesso à informação técnica e acadêmica é
imprescindível para enriquecer os processos de
desenvolvimento de políticas públicas e para melhorar a
formação de quem trabalha com e para crianças e
adolescentes. Além disso, levando-se em consideração as
tensões que surgem entre uma realidade caracterizada
por contextos de profunda desigualdade e o compromisso
de garantia dos direitos da infância, a criação de espaços
de reflexão surge como um caminho possível para
impulsionar ações de incidência política e intervenções
dirigidas à melhoria das condições de vida das crianças e
adolescentes latino-americanos/as. Neste sentido, a
proposta de Equidade para a Infância busca desenvolver
articulações entre pessoas e instituições de diferentes
âmbitos como fim de posicionar temáticas, discussões e
boas práticas a partir do intercâmbio com instituições,
especialistas e tomadores de decisão.
Durante 2011, continuou-se avançando no projeto de
Conectividade de pós-graduações e especialistas em
direitos e políticas para a infância. Depois do lançamento
da plataforma www.posgradosinfancia.org, iniciaram-se
contatos com os representantes dos programas de
formação e pesquisa relevados em 2010, com o fim de
aprofundar na análise do currículo dos cursos e motorizar
a participação da comunidade acadêmica em torno de
temas teóricos e conjunturais. Foram contatados mais de
70 espaços acadêmicos e obteve-se o compromisso de
participação de especialistas de mais de 20 programas.
Outro espaço de reflexão que se começou a conformar no
marco da Rede de especialistas foi o grupo de trabalho
(GT) sobre Infância, pobreza e desigualdades, no qual
participam especialistas de instituições em quatro países
da região: Equidade para a Infância; a Iniciativa do Cone
Sul para a Promoção da Saúde e dos Direitos da Criança
(FLACSO-Argentina); o Observatório sobre Infância
(Universidade Nacional da Colômbia); a Universidade
Católica do Chile e o Centro Interdisciplinar de Infância e
Pobreza (Universidade da República do Uruguai). Em
meados de 2011, este GT iniciou um processo de
articulação, com o propósito de realizar uma análise crítica
sobre as desigualdades que afetam a infância e a
adolescência e sobre os modelos de intervenção das
políticas públicas, com o fim de contribuir para dar
respostas aos desafios sociais latino-americanos e
mundiais e para abordar a partir de uma mirada científica
o conceito de pobreza infantil, entendido num contexto
amplo de exclusão social. No marco de conformação do
GT em pobreza e desigualdades, participou-se da reunião
regional da Iniciativa do Cone Sul par ao Direito à saúde,
realizado na Colômbia. Esta participação permitiu
apresentar a iniciativa e a perspectiva de Equidade para a
Infância a representantes de ministérios e técnicos, assim
como a dirigentes de OSCs de toda a América Latina
interessados na promoção da saúde e do
desenvolvimento de crianças e adolescentes. Neste
marco, iniciaram-se conversações com a Universidade de
Victoria -Canadá- e com a Universidade de Miami.
Colóquio Políticas de Segurança e Direitos Humanos:
Enfocando a primeira infância, infância e adolescência.
No Brasil, mais da metade das vítimas da violência sexual
pensou na possibilidade de suicídio, de acordo com uma
pesquisa do Programa Na Mão Certa. Na Colômbia, o
conflito armado afeta de múltiplas formas a vida de
crianças e adolescentes. No México, o contexto de
militarização e de guerra contra o narcotráfico vulnera a
integridade da infância e da juventude. Em toda região, o
tema da infância em situação de rua requer dar maior
visibilidade às complexas tensões que caracterizam esta
problemática e, no âmbito das políticas públicas, ações
que superem a internação compulsiva como única
estratégia de intervenção. De forma geral, a criminalização
da pobreza continua obstaculizando o desenvolvimento
de intervenções que combatam as múltiplas formas de
violência contra crianças e adolescentes.
Estas foram algumas das temáticas discutidas no encontro
impulsionado por Equidade para a Infância, organizado
em conjunto com a Rede Nacional Primeira Infância, o
Instituto e a Fundação Arcor e o Instituto C&A, o qual teve
o apoio do CIESPI e da Rede Andi. Este encontro reuniu
representantes governamentais, acadêmicos/as e
especialistas do setor da responsabilidade social que
trabalham com e para a infância. A multiplicidade de
atores participantes e seu compromisso demonstraram a
necessidade de seguir refletindo e trabalhando na reflexão
sobre das situações de violência contra a infância e as
políticas públicas em matéria de segurança.
Em 2011 consolidou-se a participação de Equidade para a
Infância no V Congresso Mundial pelos Direitos da
Infância e da Adolescência – San Juan, Argentina 2012, a
partir da inserção de Alberto Minujin, Diretor de Equidade
para a Infância, como membro de seu comitê acadêmico.
No marco das atividades preparatórias do encontro,
realizaram-se apresentações em Nova York e no México. A
reunião no México contou com a participação de
membros da Rede de pós-graduações e especialistas, que
propuseram desenvolver novas reuniões prévias ao
Congresso, com vistas a contribuir com as temáticas
propostas.
10
Equidad para la Infancia América Latina / informe de gestión / Diciembre 2011
Durante 2011 Equity for Children (iniciativa da New School University a partir da qual surge a plataforma latino-americana
de Equidade para a Infância) começou a desenvolver uma série de propostas de publicações e eventos dirigidos à análise
crítica e à reflexão sobre a medição e os impactos da pobreza na qualidade de vida de crianças e adolescentes em diversos
países do mundo. Além disso, avançou-se na construção de alianças que continuarão a ser consolidadas para o
desenvolvimento de novos objetivos em 2012. Algumas das experiências desenvolvidas terão continuidade durante o
próximo ano. Dentre elas se encontram::
Relatório sobre Pobreza infantil na Ásia oriental e no
Pacífico (EAP).
No princípio deste ano, Alberto Minujin, Diretor de
Equidade para a Infância e Equity for Children, junto com
uma equipe de pesquisadores/as começaram a
desenvolver uma análise sobre os efeitos da pobreza em
crianças no leste da Ásia e no Pacífico (EAP). A análise e as
recomendações resultantes desta pesquisa foram
publicadas recentemente pelo UNICEF num artigo
intitulado: Child Poverty in East Asia and the Pacific:
Deprivations and Disparities A Study of Seven Countries.
Apesar do crescimento econômico acelerado naquela
região, milhões de crianças ainda sofrem graves
privações. Neste sentido, o relatório propõe estratégias
para aliviar a pobreza a partir de princípios comuns: a
redução da pobreza e das desigualdades devem ser
prioridades, sendo que as soluções devem começar pelas
crianças. As estratégias variam segundo o país e
dependem das diferentes situações econômicas, políticas
e institucionais.
Presentación y Seminario “Young Lives”
Equity for Children (The New School), a Equipe Young
Lives da Universidade de Oxford, junto com a City
University of New York, e a Rutgers University organizam
um seminário para apresentar os descobrimentos e
dados do Projeto Young Lives sobre pobreza infantil,
resultados de uma pesquisa longitudinal cujo
desenvolvimento durou mais de 15 anos.
Young Lives é um estudo internacional único sobre
pobreza infantil, que segue a vida de 12000 crianças em
quatro países (Etiópia, Índia -Andhra Pradesh-, Peru e
Vietnam) por mais de 15 anos. A razão deste tempo é que
o mesmo é o que foi estabelecido pela ONU para medir o
progresso em relação ao cumprimento das Metas de
Desenvolvimento do Milênio. Young Lives oferece uma
rica informação sobre as circunstancias sociais e materiais
das crianças através do tempo, que crescem em
contextos rurais e urbanos, em áreas de extrema pobreza
ou em pobreza moderada, em famílias numerosas ou
como migrantes, bem como em uma variedade de
circunstancias.
Dois grupos de crianças são observados em cada país:
2000 crianças que nasceram entre 2001-02 e 1000
crianças que nasceram entre 1994-95. O estudo abrange
15 anos das vidas destas crianças, percorrendo idades
que vão da primeira infância à juventude, examinando
como se transformam suas vidas neste período. Deste
modo, Young Lives é um estudo internacional único sobre
pobreza infantil que acompanha as transformações nas
vidas de mais de 12000 crianças.
O encontro será realizado nos dias 7 e 8 de fevereiro de
2012. O primeiro dia terá como sede o Graduate Center
da City University of New York, onde se apresentarão os
resultados do estudo e se conformarão grupos de
discussão em torno dos resultados. No segundo dia, o
encontro será realizado na New School University,
através de um seminário para agentes sobre
desenvolvimento de políticas de promoção de equidade e
combate à pobreza, organizado por Equity for Children e
pelo Graduate Program em International Affairs.
Aliança com a Rutgers University
Equity for Children e a equipe do Departamento de
Estudos sobre Infância da Rutgers University iniciarão
uma colaboração acadêmica a partir do mês de janeiro de
2012. Esta aliança prevê o trabalho conjunto em
pesquisas acadêmicas e o intercâmbio de estudantes
para desenvolver ações que visem ampliar a
conhecimento sobre os direitos da infância e promover a
igualdade. Além disso, propõe a co-organização de
eventos como o segundo Seminário “Young Lives”.
11
Equidad para la Infancia América Latina / informe de gestión / Diciembre 2011
Projeções 2012
Através das primeiras linhas de ação propostas para 2012, espera-se avançar no objetivo de disponibilizar a plataforma
de Equidade para a Infância como foro de referência para o debate e a reflexão sobre as formas de pensar e intervir
sobre as problemáticas que afetam a infância na região. Desta maneira, espera-se continuar o caminho de criação e de
fortalecimento de espaços de articulação das iniciativas dos distintos países da região, com o fim posicionar temáticas
e perspectivas de abordagem, promover discussões e intercâmbios, e incidir nas políticas e intervenções que
promovam a melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes latino-americanos/as.
Produção e divulgação de conteúdo
O trabalho de posicionamento temático a partir da
produção de documentos e análises de conteúdo
continuará buscando problematizar as perspectivas
clássicas e técnicas a respeito da infância,
considerando diversas temáticas a partir de uma
abordagem transversal das desigualdades. Desta
forma, serão enfocados contextos como o das
migrações, as relações entre territorialidade e direitos
da infância; aproximações e intervenções culturais; e
continuarão sendo discutidos temas como: pobreza e
transferências condicionadas; políticas de cuidado;
gestão orçamentária e medição de indicadores sobre
infância. Além disso, se aprofundará na análise dos
impactos das políticas de segurança, assim como das
causas e conseqüências da violência, em suas múltiplas
manifestações relacionadas à ordem pública, à
exploração sexual, às economias ilícitas, às medidas de
institucionalização de crianças, dentre outras.
Começou-se a viabilizar algumas entrevistas que
apresentem as perspectivas de especialistas como:
Fernanda Wanderley, da Universidade Mayor de San
Andrés na Bolívia, Helia Molina da Universidade
Católica do Chile, Lucia Rabello de Castro, do Núcleo
Interdisciplinar de Pesquisa e Intercâmbio para a
Infância e a Adolescência Contemporâneas, da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, René Unda da
Universidade Salesiana do Equador, e Diana Marre, do
Grupo Adoções, Famílias, Infâncias, da Universidade
Autônoma de Barcelona.
Em relação ao posicionamento regional, propõe-se
continuar consolidando o intercâmbio de materiais e
publicações com especialistas e pessoas de referência
da zona andina, fortalecendo os contatos no Peru e na
Colômbia e avançando nas relações com a Bolívia.
Além disso, propõe-se fortalecer a busca de produções
na América Central e no Caribe, identificando atoreschave e grupos de pesquisa, para o intercâmbio de
documentos e para a realização de entrevistas a
pesquisadores/as e atores políticos ligados à infância.
No cone sul, se dará prioridade às publicações do
Paraguai com o fim de reconhecer os eixos
problemáticos e as abordagens específicas deste país
em relação à infância, legitimando a voz dos atores e
processos que lá se desenvolvem.
Alianças
Propõe-se continuar trabalhando em sinergia com as
organizações e pessoas que se comprometeram com o
trabalho de Equidade para a Infância através de
diversos âmbitos de ação, bem como desenvolver
novas relações com profissionais de referência na área
que manifestem seu interesse em articular-se com a
iniciativa.
Um novo grupo de programas acadêmicos em países
como Panamá, Equador e Bolívia fortalecerão a
proposta da rede de pós-graduações e especialistas em
direitos e políticas para a infância; no Brasil se
começará a transitar um caminho conjunto com as
organizações que formam parte da Rede Nacional
Primeira Infância (RNPI) e com organizações como o
Observatório de Favelas do Rio de Janeiro; se
fortalecerá o trabalho com a equipe organizadora do V
Congresso Mundial pelos Direitos da Infância e da
Adolescência – San Juan, Argentina 2012; e se
promoverão aproximações com especialistas e pessoas
de referência em alguns países da América Central e do
Caribe.
12
Equidad para la Infancia América Latina / informe de gestión / Diciembre 2011
Ações de advocacy e incidência
Prevê-se a continuidade do projeto de Conectividade
de pós-graduações e especialistas em direitos e
políticas para a infância, a partir de atividades que
dinamizem o intercâmbio entre a comunidade
acadêmica. Uma das propostas é a organização de um
Seminário virtual através do qual se abordará o
conteúdo curricular das pós-graduações em infância a
partir das informações relevadas em 2011 e da
participação de representantes, docentes e estudantes
destes programas. Também se propõe trabalhar na
proposta de impulsionar um espaço no qual seja
reunida a produção acadêmica dos programas sobre
infância, direitos e políticas públicas, com vistas a
construir um banco de teses e publicações, como
insumo de vital relevância e pertinência para a região.
Por outro lado, se continuará avançando com o
trabalho conjunto do GT Infância, Pobreza e
Desigualdades; a partir do qual se espera avançar na
produção de diagnósticos dos países que formam parte
da iniciativa, tendo como eixos centrais indicadores e
instrumentos de medição da pobreza infantil.
Começou-se a planejar que as primeiras reflexões do
GT e as perspectivas de trabalho das instituições que o
conformam sejam apresentadas em um encontro
impulsionado pelo Observatório sobre Infância da
Universidade Nacional da Colômbia, na ocasião do seu
colóquio anual.
Com a entrada de Equidade para a Infância na RNPI,
inaugura-se um novo espaço de articulação que conta
com a importante trajetória de incidência da Rede.
Além disso, o ingresso neste espaço inclui a
contribuição do trabalho do Instituto Arcor Brasil,
através da modalidade de participação conjunta. Esta
sinergia implica uma grande oportunidade para por em
diálogo, no contexto brasileiro, a perspectiva de
Equidade sobre a análise da pobreza infantil a partir da
problematização das desigualdades econômicas,
étnicas, culturais, de gênero, geográficas etc. Do
mesmo modo, o trabalho conjunto contribuirá a
fortalecer a troca de experiências e o debate
internacional sobre os problemas que afetam a
primeira infância, bem como articulação regional das
ações da Rede.
No trabalho conjunto com a RNPI, espera-se envolver
outras instituições participantes no Colóquio sobre
Políticas de segurança e direitos da infância, tais como
o Observatório de Favelas do Rio de Janeiro, de modo a
continuar aprofundando na discussão sobre os
impactos das múltiplas violências e das políticas de
segurança pública nas vidas das crianças e
adolescentes. Propõe-se criar uma série de instancias
para a incidência partindo das discussões, temas,
problemáticas e vazios na abordagem dos problemas.
A proposta inclui traçar caminhos de pesquisas e rotas
de ação que coloquem em diálogo especialistas
acadêmicos, gestores e formuladores de políticas
públicas. A principal contribuição de Equidade para a
Infância será a de atuar como entidade articuladora e
instalar uma visão regional que implique reconhecer as
semelhanças e diferenças entre os distintos países,
impulsionando a construção de saberes e a troca de
experiências, bem como possibilidades de ações
conjuntas.
Finalmente, outra das ações de Equidade para a
infância em 2012 será o V Congresso Mundial pelos
Direitos da Infância e da Adolescência – San Juan,
Argentina 2012, experiência a partir da qual se propõe
expor os avanços na análise sobre os cursos de
formação de especialistas em direitos e políticas
públicas para a infância. Também se espera reunir
neste espaço os participantes do GT em pobreza e
desigualdades, com o fim de apresentar as reflexões e
as modalidades de abordagem desta problemática que
constitui um eixo central da vulneração e
obstaculização da garantia dos direitos da infância.
Além disso, existe a possibilidade de desenvolver uma
nova apresentação da proposta do Congresso Mundial
em algum outro país da região, replicando a
experiência realizada no México, a partir do trabalho
conjunto com aliados institucionais de Equidade para a
Infância, para a qual se convocariam pessoas de
referência do universo acadêmico, representantes de
governo e de organizações que trabalham em projetos
territoriais e em ações de advocacy.
Além disso, espera-se iniciar ações que envolvam
alguns foros governamentais da região nas atividades
desenvolvidas por Equidade para a Infância e seus
aliados. Neste sentido, se buscará fortalecer
aproximações com instancias como: o Grupo de
Trabalho “Niña e Niño Sur”, do Mercosul, o
Conselho de Desenvolvimento Social da UNASUL, a
Comissão de Equidade de Gênero, Infância, Juventude
(Parlatino); Foros parlamentares regionais, entre outras
experiências.
13