“A manhã logo vem”: a utopia da ordem reinventada
Paulo Roberto de Oliveira Santos*
“Os pés criam raízes e penetram fundo o solo,
as mãos se cruzam e tornam-se elos de uma corrente,
os olhos ganham novo brilho e irradiam nova luz,
os corações convertem a raiva em resistência.
Cresce o movimento, a organização.
E, do ventre da terra, germina um amanhã recriado!
(Alfredo J. Gonçalves - Revista Travessia nº 3)
A
trajetória
de luta dos sujeitos sociais, na presente pesquisa
abordada, tem diversos componentes. Apesar de já existirem
algumas produções acadêmicas versando sobre ela1, ao menos
um dos seus aspectos ainda não mereceu grande interesse das mesmas.
Assim é que, toda essa história foi na pesquisa analisada a partir de uma
perspectiva onde se privilegia o conflito jurídico e legal no qual se envolveram
os sujeitos sociais das ocupações. Os diversos enfrentamentos dos
ocupantes aos seus opositores dentro do chamado “mundo jurídico”, aqui
considerado como um dos componentes fundamentais do processo
constituidor de seus modos de vida, foi o lugar a partir do qual abordou-se a
sua história.
Um artigo produzido por um jurista ligado ao chamado Direito
Insurgente expressa resumidamente o modo de tratamento das questões
legais e jurídicas presentes neste trabalho:
*
Bacharel em Direito e Historiador licenciado pela Universidade Federal de Uberlândia. Mestre e Doutor em
História Social (História do Direito) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Este texto faz parte, com algumas modificações, de dissertação de mestrado apresentada ao Programa de
Estudos Pós Graduados em História da PUC/SP. É decorrente da pesquisa realizada com trabalhadores rurais
sem-terra do pontal do Triângulo Mineiro, sobretudo, no município de Iturama-MG. Estes sujeitos sociais se
juntaram em um grupo no ano de 1989, no então distrito de Limeira D’Oeste, sob a liderança de José Bernardo
dos Santos (Zé Pretinho) e resolveram lutar por aquilo que viam como direito seu (um pedaço de chão onde
construir a vida) e ocupar latifúndios improdutivos na referida região, cuja consequência mais importante foi o
surgimento do assentamento da Fazenda Nova Santo Inácio-Ranchinho, no município de Campo Florido (MG),
próximo à cidade de Uberaba-MG.
1
São conhecidas, ao menos, duas dissertações de mestrado, abordando a questão. A primeira é a de Rosana
Vieira RAMOS, A luta pela terra como um processo educativo. O caso da Fazenda Barreiro-Iturama/MG.
Dissertação de mestrado em educação (UFMG). Mimeo, 1993. A segunda é a de Luzia Marcia Resende SILVA,
1
“Así podemos hablar de tres ideas distintas de justicia según las
posiciones sociales de sus portadores. Las clases dominantes
apelan a la que podríamos llamar uma justicia conservadora, que
es la que implica dar a cada quien lo suyo de acuerdo a lo que
aquí y ahora tiene como suyo, no aceptando revisión alguna de
los Derechos ya adquiridos, de lo que ya de suyo posee. Por otro
lado, la idea de justicia oficial de Estado, consistente en la
declaración formal de los poderes públicos de lo que es suyo de
cada quien, lo cual se hace conforme a las leyes vigentes. Y por
último, existe una tercera idea de la justicia, que podríamos
llamar justicia que se reclama o justicia reclamada, que es la de
aquellos grupos sociales o personas que lucham por el
reconocimiento de Derechos, no aceptados o negados por la
legislación o por la práctica de los poderes públicos y privados o
por la misma práctica judicial. Esta última idea de justicia es más
difícil que se exprese de manera clara y sistemática, pero resulta
implícita en las diversas luchas reinvindicativas, ya que se trata
muchas veces de Derechos subjetivos sabidos o intuidos.”2
A trajetória dos ocupantes de terra de Iturama, assentados em Campo
Florido, foi observada nos momentos em que estes ficaram contra a “justiça
conservadora”; utilizaram-se dos mecanismos processuais da “justiça oficial” e
apontaram no sentido da construção de uma “justiça reclamada”. Desta forma,
o contato com as fontes pesquisadas levou a um processo constante de
problematização das teorias históricas e jurídicas. Nenhum pré-conceito foi
colocado como ponto de partida; ao contrário, o próprio processo investigativo
ia suscitando os novos problemas a serem enfrentados. Desta forma, uma
questão ia levando a outra, e assim sucessivamente, demonstrando ao
pesquisador o valor das experiências concretas dos sujeitos sociais com os
quais tomava-se contato ao longo dos anos de 1996 e 1997, seja em
Iturama(MG) ou em Campo Florido(MG).
Nestes termos, foi possível perceber o quanto tiveram coragem os
ocupantes de terra em Iturama, assentados em Campo Florido, ao
enfrentarem os limites impostos pela legalidade e seus agentes locais. Para
além da lei, arrebentando cercas de arame, transpondo as barreiras criadas
pelo poder público constituído, pelo próprio Estado Democrático de Direito,
Os trabalhadores em Luta pela Terra no Triângulo Mineiro: 1989/1996. Dissertação de mestrado em História
(PUC/SP). Mimeo, 1996.
2
RANGEL, Jesús Antonio de la Torre. Los pobres y el uso del derecho. In Cartilha Direito Insurgente: o direito
dos oprimidos. Coleção Seminários nº. 14. Rio de Janeiro, AJUP/FASE, 1990. pp. 30 e 31.
2
aqueles sujeitos sociais foram capazes de seguir na busca de condições
melhores de vida.
Durante o período de acampamento em Vila União, então distrito de
Iturama, no mês de janeiro de 1990, os ocupantes distribuíram uma “carta
aberta” à população daquele município e da região, onde deixavam claro
quais eram os seus objetivos no tocante às suas ações concretas em relação
àquilo que lhes parecia ser seu direito, ou seja, a justificativa de suas atitudes:
“As ocupações e acampamentos são o resultado da miséria e
exploração a que estão submetidos milhões de Trabalhadores
Rurais, e só terão fim no dia em que todo trabalhador do campo
tiver acesso à terra para plantar e viver.”3
Nesta carta eles procuram deixar claro suas intenções. Iriam continuar
ocupando terras improdutivas até que fosse feita uma eficaz reforma agrária
no país. Dessa forma, é preciso buscar algumas possíveis respostas para
tentar compreender de onde eles tiravam tal capacidade de se oporem a
valores tidos, inclusive para eles no início do movimento de ocupação, como
intocáveis4. Naquela carta, mais do que objetivos imediatos, eles falam de
uma utopia5 pela qual lutavam: a
terra para todos. Esse era o bem em busca do qual se moviam. Já não restam
dúvidas sobre o fato deste direito ainda não lhes ser realmente garantido pelo
poder público e, mais ainda, a busca dele, naquela situação concreta no
Pontal do Triângulo Mineiro, tida como uma afronta ao próprio ordenamento
jurídico vigente. Porém suas atitudes demonstraram não se intimidarem com
os limites impostos pela legalidade, pois se assim o fizessem estariam
declinando da possibilidade de superar as precárias condições de vida na
qual viviam naquele momento. Como em toda realidade histórica, tal atitude
3
Esta carta encontra-se anexada ao Processo Criminal 90.0200269-6 (Justiça Pública X Edivaldo Oliveira da
Silva e outros) arquivado na Justiça Federal em Uberaba-MG. fls. 46. Ela foi utilizada como prova contra os
ocupantes. Ver também depoimentos às fls. 154, 158 e 335.
4
Mesmo entre os ocupantes, era muito difundida a idéia de ser a propriedade alheia algo quase sagrado, fruto de
um processo de construção de uma hegemonia por parte das classes dominantes. Ver WILLIANS, Raymond.
Marxismo e Literatura. Rio de Janeiro, Zahar, 1979. pp. 111 a 117.
5
Aqui entendida como representação de uma situação ideal. Não se trata de uma idéia abstrata, mas de um ideal
sugerido pelas condições concretas de suas existências. Era a perspectiva de realização possível de um sonho.
3
de confronto explícito com alguns dos pilares da democracia burguesa formal
tem suas respostas em um conjunto de situações extremamente complexas e
variadas.
Os elementos capazes de proporcionar-lhes as condições para tal
enfrentamento estavam ligados às suas próprias necessidades cotidianas de
sobrevivência. Para eles não parecia restar grandes dúvidas a respeito de
estarem suas possibilidades de viver com certa dignidade vinculadas à sua
própria capacidade lutar pelos seus objetivos6. A dignidade da vida humana
mostrou-se como um valor absoluto para eles e, durante a pesquisa, foi
possível perceber o quanto este estava ligado, em virtude da trajetória de uma
parte significativa7 daqueles ocupantes, a reflexões de caráter religioso.
Exemplo claro dessa constatação pode ser vista numa reportagem
jornalística publicada poucos dias após a ocupação da fazenda Santo
Inácio/Ranchinho,
em
maio
de
1993.
Designado
pela
empresa
de
comunicação para fazer a cobertura dos acontecimentos de Campo Florido, e
suprir o jornal com notícias sobre os fatos por ele presenciados, o jornalista,
diante das evidências que lhe saltavam aos olhos, fazia questão de ressaltar:
“No meio do acampamento já tremula uma faixa indefectivelmente vermelha e branca - da CUT. Ontem pela
manhã, um ato religioso presidido por padres da diocese de
Uberaba marcou a instalação de uma cruz rústica no meio do
acampamento.”8
Esta matéria é capaz de dar algumas pistas seguras capazes de
conduzir o observador pelos caminhos percorridos pelos sujeitos sociais das
ocupações aqui analisadas. No acampamento montado dentro da fazenda,
dois grandes símbolos ocupam lugar de destaque: a faixa da CUT e a cruz.
Quanto à presença desta central sindical no movimento de ocupação de terra
na região não é nenhuma novidade, pois tem havido, em todo o país, uma
6
Ver THOMPSON, E.P. Senhores & Caçadores. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1987.
Se não o eram quantitativamente, tinham grande influência sobre os demais componentes do grupo.
8
Jornal “Correio do Triângulo” de 22/05/1993. Matéria intitulada “Sem-terra não negociam e cresce a tensão na
fazenda”.
7
4
forte ligação entre ambos9. Já a cruz chama a atenção, pois não é um
componente explicitamente ligado à questão da luta pela terra, pois é um
símbolo de expressão religiosa. Se hoje é possível se fazer qualquer
associação entre eles, é exatamente em virtude de sua apropriação por parte
dos diversos grupos de trabalhadores sem-terra em todo o país. Sobre a
presença deste símbolo cristão nos acampamentos e assentamentos da
região do Triângulo Mineiro, Frei Rodrigo, da APR(Animação Pastoral e Social
do Meio Rural)10, indagado sobre a influência do elemento religioso na vida
daqueles ocupantes de terra, a partir de suas experiências concretas, de
muitos anos, junto àquele grupo, diz:
“... primeiro que na vida rural, na vida do pequeno produtor rural
tradicional, daquele que vive da sua plantação,... a dimensão
religiosa, ela é muito profunda.(...) isso se mistura no dia a dia
das pessoas. Não é à toa que um dos primeiros atos que
acontecem quando se ocupa uma terra é fincar uma cruz de
madeira, né. Isso faz parte da tradição deles; e é interessante que
a cruz de madeira chega no Brasil, como? Fincada pelo
português como conquista... de uma terra, tomando dos
legítimos donos que eram os índios. E hoje é o contrário; ela
chega como... como um símbolo de reconquista da terra para
aqueles que dela precisam pra viver. Né, então tem uma
dimensão profunda a nível religioso...”11
Dessa forma, fica claro o motivo da presença daquele símbolo no meio
do acampamento12 da fazenda Nova Santo Inácio/Ranchinho em Campo
Florido. Como não poderia deixar de ser, eles ali entraram levando consigo
todo um modo de vida, constituído ao longo de muitos anos de vida na roça.
Carregavam uma profunda relação com algumas formas de expressão
religiosa. Contudo, em suas palavras, Frei Rodrigo aponta algumas profundas
9
O Processo Criminal 900200269-6 (Justiça Pública X Edivaldo Oliveira da Silva e outros), arquivado na Justiça
Federal em Uberaba-MG., dá conta dessa presença. De certa forma, foi a presença de representantes da CUT nas
ocupações das fazendas Colorado e Varginha, em 1990, que provocaram a iniciativa de instaurar o referido
processo criminal.
10
Entidade ligada a Igreja Católica Romana que substituiu o trabalho da CPT (Comissão Pastoral da Terra) na
regiâo do Triângulo Mineiro, a partir do fim da década de oitenta.
11
Entrevista concedida ao autor em 17.10.1996
12
Colocada no meio ela se reveste de importância especial, pois fica em destaque.
5
contradições possíveis de existir em relação a esse elemento. Ao afirmar ter
sido a cruz utilizada como um dos símbolos da dominação portuguesa no
Brasil e da consequente expropriação das terras indígenas, ele revela o
quanto podia este estar vinculado a práticas conservadoras no trato da
questão agrária. Assim, como todo componente de uma trama histórica, esse
também se mostra como complexo, justamente porque fincado no meio de
uma experiência humana e, portanto, multifacetada.
Em Iturama, no Pontal do Triângulo Mineiro, essa constatação pôde ser
feita a partir de algumas afirmações do médico Nivaldo Amaral Alves,
presidente da UDR (União Democrática Ruralista) local, ao comentar a
atuação da Igreja Católica Romana nos episódios das ocupações de terra
naquele município:
“E isso nos custou muito, porque uma das maiores forças que
nós lutamos contra ela, não foi o PT, não foi a CUT, foi com a
igreja progressista! Aquela igreja da CPT, que nos custou muito,
porque a palavra de um padreco qualquer que vinha por aí valia
muito mais que a palavra d’um líder como nós que estávamos na
frente! Chegava no meio daquelas pessoas humildes e a palavra
dele valia, a nossa não valia. Então, nós tivemos um problema
muito sério com a igreja progressista... não a conservadora, a
conservadora nos ajudou muito. Muitos bispos que tiveram uma
participação ao nosso lado muito... que defenderam realmente a
verdadeira democracia junto conosco, nos dando apoio,
incentivo.”13
Dessa forma, como todo signo, aquele símbolo cristão terá o sentido a
ele atribuído pelo grupo social ao qual estiver sendo vinculado. Como tal
apropriação é histórica, nem de longe é abstrata, ela está condicionada aos
interesses de quem dela se utiliza. As palavras do presidente da UDR em
Iturama não deixam dúvidas quanto a isso. Portanto, no caso concreto, não
bastava os ocupantes de terra levarem a cruz para dentro do acampamento,
era preciso saber qual o sentido dado a ela naquela situação na qual se
encontravam. Se a ela fosse atribuído o significado dado pelos dominantes,
essa poderia ser um perigoso componente capaz de colocar em risco todo o
13
Entrevista concedida ao autor em 01.03.1997
6
processo de luta pelo qual
passaram durante todos aqueles anos, às
margens da BR-497.
Certamente, não era esse o significado daquela cruz no meio do
acampamento na fazenda Nova Santo Inácio/Ranchinho. Ela traduzia um
outro sentimento. Este, por sua vez, tinha uma grande influência da forma
própria da CPT/APR de encarar a questão da luta pela terra. Frei Rodrigo,
tentando minimizar a importância, na verdade, primordial da assessoria dada
pelo seu grupo de apoio ao movimento, quanto à constituição de um novo
modo de se encarar as questões ligadas à luta pela terra, assim se
expressou:
“... é óbvio que uma reflexão a partir de uma prática da própria
luta dos trabalhadores, e da própria necessidade, principalmente,
que vai refletir alguns temas que sempre foram utilizados como
entrave, por exemplo: o sofrimento, né... a dor, a miséria e a fome
que sempre foram utilizados como um processo de catarse, de
sacrifício pra se alcançar uma vida melhor; quando elas são
interpretadas dentro de uma perspectiva um pouco diferente, que
(...) dentro da perspectiva religiosa, elas não fazem parte do plano
de Deus, (...) para que a sociedade caminhe para o bem (...) para
que a sua vida melhore, (...)
não é necessário... aceitar
simplesmente o sacrifício, ou seja,(...) para se construir a vida...
não é necessário a morte,... que é um pouco da visão da cruz,...
duma certa visão em que o sacrifício resgata, mas é uma visão
pagã porque... eu preciso (...) para aplacar a ira dos deuses... eu...
imolo uma vítima, aí a história caminha para o bem...”14
Todavia, suas palavras revelam o quanto foi fundamental o processo de
reflexão desenvolvido por esse grupo no processo de conquista da terra no
Pontal do Triângulo Mineiro. Eles ajudaram os ocupantes a romper com uma
cultura de resignação diante das adversidades. Ajudaram-nos, dentro de um
processo de incorporação ativa15, a compreender o quanto era necessário
superar as condições adversas na qual se encontravam, pois estas não
estavam de acordo com o que ele chama de “plano de Deus”. Dessa forma, a
vontade de Deus, muito utilizada, no processo de dominação, para explicar o
14
15
Entrevista concedida ao autor em 17.10.1996
Ver WILLIANS, Raymond. Marxismo e Literatura. Rio de Janeiro, Zahar, 1979. pp. 17 a 26.
7
sofrimento e a dor, é vista como fundamento para a necessidade de se
superar essa condição. Aquela cruz era, portanto, a expressão de uma
compreensão religiosa profundamente imbuída do propósito de animar a luta
e dar coragem para suportar as pressões ainda por vir, inclusive, os prováveis
mandados judiciais de reintegração de posse em favor do espólio de Álvaro
Lopes Cançado.
É exatamente essa dimensão a ser aqui analisada: o significado de
uma religiosidade encarnada, ligada à chamada Teologia da Libertação16,
portadora de uma mensagem capaz de estimular os ocupantes à luta pelo
reconhecimento de seus direitos, ainda que estes não estivessem de acordo,
ou mesmo, em certas circunstâncias, em posições diametralmente opostas,
com o ordenamento jurídico oficial. Esta religiosidade passou a estar ligada a
uma espiritualidade muito presente no cotidiano daquelas pessoas para as
quais, acima de todas as evidências, parece existir uma destinação
fundamental de todos os indivíduos para o resgate de sua dignidade perdida
ao longo do processo histórico. Acreditar ser possível a superação de suas
condições de existência era o elemento propulsor de suas ações concretas.
Um dos componentes fundamentais da proposta advinda dessa forma
de expressão religiosa era o valor da conquista da terra pela qual se lutava.
Com a finalidade de animar a luta dos ocupantes de terra na região, a CPT
utilizava-se de uma forma bastante peculiar de estimulá-los a continuarem
firmes no projeto de conquista de seus objetivos. Numa de suas muitas
cartilhas, diziam àqueles sujeitos:
“Diz Deus ao povo sem terra:
‘Eu te darei esta terra...
tu serás o meu povo.
Eu serei o teu Deus.’ (Ex. 6,6-9)”17
16
Corrente de pensamento dentro da Igreja Católica Romana, cujos princípios básicos estão fundados na reflexão
da dignidade da pessoa humana, criada à imagem e semelhança de Deus. Um dos seus principais expoentes é
Leonardo Boff, ex-integrante da Ordem dos Frades Menores (franciscanos) a qual pertence, também, Frei
Rodrigo.
17
Cartilha “Trabalhador na Conquista da Terra”, sem data. p. 10. (CPT - Triângulo). Apesar de não conter
explicitamente a data de sua elaboração e distribuição, é possível inferir de seu conteúdo ter sido feita logo após
o assentamento na fazenda Barreiro, em Iturama (1986), com a finalidade de estimular a luta do grupo de
8
Diante dessas palavras fica evidente a importância dada pelo grupo de
apoio à experiência bíblica da conquista da terra de Canaã18, narrada no
segundo livro da Bíblia, o Êxodo. Este livro é uma narrativa, com uma forma
de linguagem bastante peculiar,19 onde os seus diversos autores20 procuraram
recuperar a memória de episódios marcantes na vida do povo hebreu.
Basicamente, ele trata da situação na qual se encontrava este povo, durante
os anos em que estiveram, longe de sua terra natal, escravizados pelos
faraós do Egito21 e sua fuga em direção àquela, a ser por eles reconquistada,
pois na sua ausência havia sido deles tomada. Por tratar-se de uma alusão a
um processo de conquista de terra, este tema do êxodo do povo de Deus e
sua luta para entrar em Canaã foi sempre muito utilizado pelos grupos de
assessoria religiosa prestada aos sujeitos sociais das ocupações na região.
Uma das principais características daquela história bíblica, fartamente
utilizada pelos grupos de apoio como forma de estimular a luta dos ocupantes
de terra em Iturama, assentados em Campo Florido, era o fato de, no Egito
dos faraós, estar aquele grupo sofrendo as agruras da dominação sobre eles
exercida pelos potentados daquela circunstância histórica. Com isso, ficavam
extremamente facilitadas todas as ações do grupo de apoio, no sentido de
mostrar haver uma forte identidade entre a situação na qual se encontravam
os dominados daquela época bíblica e aquela da qual eram vítimas os
sujeitos sociais das ocupações estudadas neste trabalho. Ambos estavam
alijados da terra por força do poder das classes dominantes de sua época.
Mais ainda, era possível uma forte identificação entre o sonho de conquista de
um novo lugar onde se pudesse construir a suas vidas com dignidade e a fuga
empreendida pelo povo da Bíblia. Havia, assim, grande semelhança entre os
sonhos dos dois grupos.
ocupantes que se formou em Limeira D’Oeste, no processo de reflexão que ocorria na casa do Zé Pretinho, a
partir de 1989.
18
Região hoje ocupada pelo Estado de Israel desde 1948.
19
São raros os livros da Bíblia que tinham a intenção de descrever fatos históricos tal qual eles aconteceram.
20
Estudos exegéticos indicam ter sido ele escrito durante, aproximadamente, 500 anos. Conforme MESTERS,
Carlos. Bíblia: Livro da Aliança. São Paulo, Paulinas, 1986. p. 74.
21
Fatos, provavelmente, ocorridos entre os séculos XVII e XIII A.C.
9
Era preciso, a exemplo do que fizera aquele grupo de hebreus, buscar o
lugar onde seria possível construir a vida com dignidade. Isto está explicitado
em uma poesia de Luismar Gomes Rezende, Marinho, da CPT/APR, feita
durante os anos de convívio com os ocupantes:
“E longe, em um lugar como outro, andança,
Jogado por margens de esperança,
Pensei na terra fértil, lugar cativo, Aliança.
De sol quente, resistência, oásis novo,
Lugar de mortes e vida, lugar do povo.
De gente com largas feridas, curadas,
De muitas famílias paridas, amamentadas.
Sem rumo, de idas e vindas, com sorte,
Amarrados pelo gosto, da luta, vida forte.”22
A poesia fala de lutas, de resistências, de esperanças, de fertilidade, de
abundância e, sobretudo, de solidariedade. Esse é exatamente o processo
pelo qual se deu a saída do povo judeu da escravidão no Egito em busca da
nova terra a ser conquistada. Depois de muitas lutas, onde resistiram
bravamente ao poder do faraó, porque se mantiveram firmes na esperança de
que Deus cumpriria sua promessa
de
tirá-los
daquela
situação
de
sofrimento e dor na qual se encontravam, conseguiram se colocar em marcha
em busca da possibilidade de entrar na terra “onde corre leite e mel”.23
Situação essa a ser proporcionada pela ajuda mútua, onde os libertos da
escravidão do poder opressor do faraó deveriam procurar não reproduzir a
opressão na qual viviam, quando da entrada para a nova terra. Essa reflexão
bíblica significava uma tentativa de deixar claro aos ocupantes de Iturama,
assentados em Campo Florido o quanto era preciso haver a busca de
alternativas24 capazes de proporcionar rupturas com a situação de dominação
que estavam experimentando durante tantos anos, pois não lhes seria
conveniente reproduzirem-na no assentamento.
Com a finalidade de ressaltar a importância desse rompimento definitivo
com as múltiplas formas de dominação, os grupos de apoio e assessoria
22
Encontrada no caderno de anotações de trabalho daquele assessor.
Essa é a alegoria usada pelos autores daquele livro da Bíblia para descrever a terra prometida por Deus ao
povo hebreu.
24
Ver WILLIANS, Raymond. Marxismo e Literatura. Rio da Janeiro, Zahar, 1979. pp. 124 a 129
23
10
utilizaram-se muito do tema da Páscoa, também presente naquele livro da
Bíblia. Consta ali que, através de uma forte experiência a qual fora submetido
o faraó do Egito, Deus rompeu definitivamente as amarras que mantinham
presos os hebreus naquele lugar. Neste episódio, narrado em forma literária
grandiloquente, os autores daquele livro bíblico quiseram mostrar a
radicalidade do rompimento havido entre os hebreus e os seus opressores.
Pois bem, numa das cartilhas usadas pela CPT para animar a caminhada de
luta dos ocupantes de terra na região do Triângulo Mineiro, esse grupo faz
uma significativa alusão ao significado da experiência pascal.
“Eu te peço, ó Deus estar sempre ao lado dos trabalhadores na
sua luta por melhores condições de vida, trabalho e terra. Eu te
peço que nesta PÁSCOA que se aproxima, pela luta do
trabalhador, nos faça viver de novo na TERRA - Amém”25
Para eles aquele tema significava a possibilidade de uma passagem26
de uma situação de escravidão para a condição de pessoas livres para viver a
fraternidade e segundo a justiça. Era preciso manter unidos os laços dos
quais falava Marinho em sua poesia, pois só assim poderiam desenvolver um
outro projeto de vida. Faziam, assim, apologia de valores culturais capazes de
afetarem profunda e decisivamente o processo constituidor dos modos de
vida daquelas inúmeras famílias, onde a novidade seria a solidariedade
substituindo a opressão e banindo as más condições de vida na qual se
encontravam.
Ainda seguindo os passos daquela história bíblica, é preciso ressaltar o
episódio do Monte Sinai, onde Deus dera ao povo em marcha para a nova
terra, um novo código de leis, de comportamentos, pelo qual deveriam pautar
suas condutas doravante27. Segundo os estudiosos do assunto, para se
entender o significado de cada um dos dez mandamentos recebidos por
Moisés, é preciso ficar atento à frase “Eu sou Javé, teu Deus, que te fez
25
Cartilha “Terra de Deus, terra de irmãos” - CPT/Triângulo Mineiro (1985) p. 17.
Significado religioso da palavra Páscoa.
27
Os Dez Mandamentos como ficou conhecido.
26
11
sair da terra do Egito, da casa da escravidão.”28 Segundo aquele estudo,
aquilo que a isto se segue é simples decorrência29, ficando claro a
necessidade de uma nova ordem mais adequada ao convívio na nova terra a
ser conquistada. Um novo ordenamento capaz de romper com a opressão na
qual viviam e, mais ainda, apontar o caminho da construção de uma
convivência harmoniosa entre os seus ocupantes. Dessa forma, fica clara a
importância da reflexão da experiência do êxodo para a vida concreta dos
sujeitos sociais das ocupações assentados em Campo Florido. Ficava
evidente para eles a necessidade de construírem um novo modo de vida,
onde a fraternidade fosse o componente mais acentuado, pois seria o
sinalizador de suas diferenças com o poder opressor dos latifundiários do
Triângulo Mineiro. Na fazenda Nova Santo Inácio/Ranchinho não poderia
haver nenhuma forma de dominação entre os seus ocupantes. Na antiga
Santo Inácio/Ranchinho essa era a lógica ali presente: a terra nas mãos de
poucos e uma imensa maioria de trabalhadores rurais capazes de fazê-la
produzir de forma farta, impossibilitados pela lei e pela ordem vigente de
resgatarem sua dignidade de seres humanos. Portanto, ao entrar naquela
nova terra, entenderam ser preciso, como de fato buscaram construir, uma
nova ordem, onde a solidariedade fosse o fio condutor de todas suas ações.
Um sonho, uma utopia diante da qual se sentiram desafiados e se
propuseram a torná-la concreta.
Durante este trabalho foi possível perceber o quanto eles assimilaram
esse novo comportamento. Quando se poderia pensar ter isso se dado por
uma certa imposição dos valores presentes entre os componentes dos grupos
de assessoria, eles assim o fizeram exatamente porque lhes parecia como o
mais adequado às suas necessidades concretas. Mostraram, dessa forma,
serem capazes de formular um novo código de convivência, mesmo em
detrimento do ordenamento jurídico oficial, capaz de expressar sua cultura
28
Ver MESTERS, Carlos. Bíblia: Livro da Aliança. São Paulo, Paulinas, 1986. p. 20
12
forjada ao longo dos anos de luta pela terra almejada. Esta situação foi assim
percebida por Marinho, assessor da CPT/APR, em uma de suas poesias
compostas no acampamento junto aos ocupantes, a partir da observação das
novas experiências ali vividas:
“Gente matuta, também sábia
Que é graça, mas nasce com luta
Que constrói a estrada, mesmo com pedras
Que pare da semente, a ajuda.”30
O assessor não se engana; estava diante de um grupo de pessoas que
tinham adquirido a capacidade, durante os muitos anos de luta em busca de
seus objetivos, de construírem novas formas de relacionamento entre eles.
Sentiram, a partir de suas próprias experiências cotidianas, o quanto era
importante a partilha de suas potencialidades. Perceberam não ser possível
enfrentar o poder dos latifundiários sozinhos, por isso se uniram31. Não só
procuraram permanecer assim fisicamente, mas principalmente, buscaram
colocar em comum seus atributos pessoais por ocasião das ocupações das
quais participaram. Por isso foram capazes de, quando necessário, transpor
as barreiras impostas pelos limites da legalidade formal. Para além dos
princípios legalmente constituídos, parecia-lhes interessante partir para ações
concretas revestidas, segundo seu ponto de vista, de profunda legitimidade,
porque capaz de favorecer o fortalecimento da sua dignidade de seres
humanos. Em um artigo, um jurista ligado ao chamado Direito Alternativo
assim se expressou sobre essa questão:
“Não se trata apenas de reconhecer o direito consolidado no
costume, mas principalmente, que a prática política dos
oprimidos se revista de uma autoridade suficiente que seja
reconhecida por eles e por todos como possível e legítima na
vida concreta.” 32
29
Seria algo como dizer assim: Eu sou Javé, teu Deus que te fez sair da casa da escravidão... por isso: Adorarás a
um só Deus que não suporta a escravidão... Não admitirás haver morte provocada pela opressão entre vocês...
etc.
30
Encontrada no caderno de anotações de trabalho daquele assessor.
31
Um dos frutos dessa união é o plantio, o trato, a colheita e a comercialização coletivos de boa parte da
produção daquele assentamento. Hoje estão discutindo a criação de uma cooperativa de produção.
32
RECH, Daniel. Direito Insurgente: o direito dos oprimidos. In Cartilha “Direito Insurgente: o direito dos
oprimidos”. Rio de Janeiro, AJUP/Fase, 1990. p. 5
13
Ao menos por parte de um grupo ligado a uma das muitas correntes do
pensamento jurídico, pôde ser percebido o reconhecimento da legitimidade
das ações de todos quanto lutam para se livrarem de uma situação de
opressão.
Esses, ao negarem se manter numa situação de suposta
neutralidade, assumem formalmente estarem interessados em se colocar do
lado daqueles sujeitos sociais. As consequências desse posicionamento
podem ser facilmente percebidas na citação acima. Muito além de uma
simples concessão a determinados costumes presentes nas diversas
manifestações desse grupo social, é indicada a possibilidade de estarem
estas revestidas de autoridade suficiente para receber o reconhecimento
público. No fundo, é a vida concretamente experimentada no cotidiano das
muitas lutas, insurgindo-se contra velhos e obsoletos limites impostos, via de
regra, pelo aparato judicial, cujas práticas, muito longe de uma suposta
neutralidade, tem se colocado ao lado dos interesses de grupos sociais
poderosos.
O surgimento de novas normas de convivência, baseados nos
princípios da solidariedade e ajuda mútua entre os integrantes dos diversos
grupos sociais em luta pelos seus direitos, frutos de uma nova cultura, foi
percebido também por outro adepto daquela corrente de pensamento jurídico:
“Contudo, cumpre observar um direito emergente, insurgente,
achado na rua ou encontrado na luta de classe - um fenômeno
social matizado de conotação política de resistência -, destinado
a desempenhar relevante papel histórico na construção de um
mundo novo, onde o jurista, como operário das idéias, seja
sujeito e agente de sua própria história, sem abdicar do seu
compromisso como cidadão e como político.”33
Segundo essa análise, essas novas formas de ordenamentos sociais
trazem consigo profundos significados capazes de indicar novos caminhos a
toda a sociedade. Dessa forma, apesar de hoje marginal, eles teriam,
potencialmente, a prerrogativa de apontar caminhos novos de convívio social,
realmente harmônico e pautado segundo os princípios da justiça. Nestes
termos, assim como outros movimentos de resistência, as ocupações de terra
14
na região do Triângulo Mineiro, entendidas como manifestações legítimas de
defesa dos direitos de cidadania, estariam dando eficácia ao Direito como
instrumento social de produção de paz e justiça sociais34. A presença destes
seria real, pois, para além da retórica do aparato jurídico oficial, os agentes
sociais das ocupações deram demonstrações inequívocas do imenso valor
por eles atribuído à vida e dignidade humanas, não somente a inerente ao
indivíduo, mas, sobretudo, aquela ligada às múltiplas formas de convívio
social.
Tudo isso explica o sentido das palavras de apoio e incentivo do Centro
de Defesa dos Direitos Humanos da Diocese de Uberlândia, quando
episódio
da ocupação da
do
fazenda Santo Inácio/Ranchinho, em maio de
1993, no município de Campo Florido. Em entrevista a um jornal da região, o
representante daquele entidade, chamada na reportagem de comissão de
direitos humanos, fez questão de ressaltar o valor da coragem daquelas
famílias ao enfrentarem o poder dos potentados locais, acobertados pelo
aparato legal. Segundo aquele jornal
“A CDDH (Comissão de Defesa dos Direitos Humanos) se
manifestou a favor da ocupação por entender que os direitos à
sobrevivência, trabalho, educação e moradia devem ser
garantidos a estas famílias. ‘As terras são improdutivas e estes
trabalhadores podem produzir nelas seu alimento. A reforma
agrária é necessária para erradicar a fome do País’, avaliou o
presidente da CDDH.”35
Ao se tornarem ocupantes, as famílias acampadas às margens da BR497, no município de Iturama e assentadas na fazenda Nova Santo Inácio
Ranchinho em Campo Florido, estão permanentemente ocupando um espaço
de rediscussão do sentido da história da região do Triângulo Mineiro,
emprestando-lhe novos elementos. Esta não pode mais ser escrita - ou
contada - sem a referência aos ocupantes de terra da região. Suas lutas vêm
apontando a necessidade de se repensar a estrutura de poder da região. De
forma contundente eles estão procurando o valor do poder realmente popular,
33
34
ROCHA, Osvaldo de Alencar Rocha. O Direito Encontrado na Rua. Idem, p. 14
Finalidade a ele atribuída, formalmente, pela corrente jurídica positivista.
15
dando assim eficácia a norma constitucional ao dizer que “todo poder emana
do povo”.36 A busca constante de suas utopias - um sonho possível transforma a região. Sua luta é semente. A germinação não está só no futuro.
Este já foi fecundado pelas ocupações - nos diversos níveis, inclusive o
jurídico - que foram e estão sendo realizadas.
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35
Jornal “Correio do Triângulo” de 20/05/1993. p. 9
Constituição da República Federativa do Brasil, Artigo 1º. Parágrafo único. Os agentes sociais superam,
inclusive, o limite da segunda parte do referido parágrafo, pois o exercem de forma direta.
36
16
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