UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
A INSERÇÃO DE CONTEÚDOS EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS
PROGRAMAS DOS PROJETOS REALIZADOS PELO CORPO DE
BOMBEIROS E PELA DEFESA CIVIL
FRANCISCO ARTUR FERREIRA da PAIXÃO
ORIENTADOR: PROF. CELSO SANCHES
RIO de JANEIRO
2004
2
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
A INSERÇÃO DE CONTEÚDOS EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS
PROGRAMAS DOS PROJETOS REALIZADOS PELO CORPO DE
BOMBEIROS E PELA DEFESA CIVIL
OBJETIVOS:
Incluir nos programas dos projetos realizados pelo Corpo de
Bombeiros e pela Defesa Civil conteúdos de Educação
Ambiental, contribuindo-se dessa forma para a formação de
uma mentalidade preservacionista e consequentemente para a
minimização da ocorrência dos desastres naturais e
ambientais.
3
AGRADECIMENTOS
Ao professor Celso Sanches e a professora Carly Machado
do Projeto “A vez do Mestre” pela boa orientação e pelo
apoio. Aos colegas de curso que, sempre nos apoiaram e
colaboraram com idéias e opiniões, em especial ao Daniel, ao
Murilo e a Cleia.
4
DEDICATÓRIA
Esse trabalho é dedicado a minha esposa Maria Inês, ao meu
filho Pedro e a minha filha Mariana, que tanto me apoiaram
na realização desse trabalho e pela força que sempre me
deram para que eu realizasse esse curso.
5
RESUMO
Neste trabalho em primeiro lugar procura-se demonstrar a estreita relação
existente entre a Defesa Civil, o trabalho do Corpo de bombeiros e a preservação
ambiental. Essa relação fica evidente, quando sabemos que interferência desastrosa que
o ser humano vem exercendo sobre o meio ambiente e sobre os ciclos da natureza ao
longo das gerações, são os causadores de desastres naturais que assolam o mundo a cada
dia com maior intensidade, a única forma de se estancar este processo ou de pelo menos
minimiza-lo, é através do desenvolvimento de atitudes que levem à participação das
comunidades na preservação do equilíbrio ambiental.
O Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil possuem grande credibilidade e
confiança junto a população, que foram conquistadas ao longo de 147 anos de história
de bons serviços prestados à população.
Estas instituições desenvolvem diversos projetos voltados para a população.
Fazendo-se uso dessa organização e estrutura, que estão presentes na maioria dos
municípios do Estado do Rio de janeiro e incluindo-se conteúdos de Educação
Ambiental nos projetos que são realizados, conseguir-se-á atingir grande parcela da
população, contribuindo-se dessa forma para a causa da preservação ambiental.Neste
sentido a presente monografia objetiva destacar a importância histórica e efetiva na
construção da cidadania e da qualidade de vida da população. Apresenta-se ainda uma
proposta de conteúdo para a consolidação das práticas em Educação Ambiental nessas
instituições.
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METODOLOGIA
-
Análise da atuação do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil através de
observação, levantamento de projetos e diagnóstico da situação das áreas de
preservação do Estado do Rio de Janeiro.
-
Elaboração de propostas em Educação Ambiental contextualizadas às realidades
institucionais destes Órgãos.
7
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
08
CAPÍTULO 1
HISTÓRICO DO CORPO DE BOMBEIROS E DA DEFESA CIVIL
11
11
CAPÍTULO 2
UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
14
CAPÍTULO 3
PROJETOS SOCIAIS REALIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS
E PELA DEFESA CIVIL E SEU ALCANCE
14
17
17
CAPÍTULO 4
PROTOSTA DE CONTEÚDOS A SEREM INCLUIDOS NOS
PROJETOS
23
23
CONCLUSÃO
25
ANEXOS
26
BIBLIOGRAFIA
33
INDICE
34
FOLHA de AVALIAÇÃO
35
8
INTRODUÇÃO
A SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL através do
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
desenvolve diversos projetos voltados para as comunidades do Estado, cujo objetivo
maior é a educação para a prevenção, visando a redução dos desastres, que é conseguida
pela diminuição da sua ocorrência e da sua intensidade, conforme preceituam as
diretrizes da POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, já que é impossível
evitar que eles aconteçam.
De acordo com a conceituação da ONU, DESASTRES são alterações intensas
nas pessoas, nos bens, nos serviços e no meio ambiente, como resultado de um evento
adverso, natural ou gerado pela atividade humana, que excedem a capacidade de
resposta da comunidade afetada, e pela definição da Política Nacional de Defesa Civil:
são os resultados de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem, sobre um
ecossistema vulnerável, causando danos humanos, materiais e ambientais e
conseqüentes prejuízos econômicos e sociais, e a intensidade de um desastre depende da
interação entre a magnitude do evento adverso e a vulnerabilidade do sistema e é
quantificada em função de danos e prejuízos.
Em conseqüência das agressões ao meio ambiente, que alteraram profundamente
as condições de vida no Planeta, os desastres naturais e ambientais no último século
produziram danos muito superiores aos provocados pelas guerras e suas causas
principais são de origem antropogênicas, em função do desenvolvimento das atividades
humanas no campo econômico e tecnológico e do crescimento demográfico, geralmente
desequilibrados e mal distribuídos.
A Educação Ambiental o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil
Considerando que Educação Ambiental é o processo de aprendizagem e
comunicação de problemas relacionados à interação dos seres humanos com o seu
ambiente natural, além de ser o instrumento de formação de uma consciência coletiva,
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através do conhecimento e da reflexão sobre a realidade ambiental, objetivando a
cidadania plena. E que conforme a proposta de resolução CONAMA nº 02/85, é também
o processo de formação e informação social orientado para:
1. O desenvolvimento de consciência crítica sobre a problemática ambiental,
compreendendo-se como crítica a capacidade de captar a gênese e a evolução dos
problemas ambientais, tanto em relação aos aspectos biofísicos quanto
sociais.Políticos, econômicos e culturais;
2. O desenvolvimento de habilidades e instrumentos tecnológicos necessários à
solução dos problemas ambientais;
3. O desenvolvimento de atitudes que levem à participação das comunidades na
preservação do equilíbrio ambiental.
É importante frisar que o Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro ao longo
dos seus 147 anos de existência presta serviços de proteção civil e sempre esteve em
constante interação com a sociedade, principalmente nos momentos de dificuldades e
nas emergências e sua importância se traduz na credibilidade e na confiança alcançadas
junto à população.E como integrante da Secretaria Estadual de Defesa Civil é o
responsável pelo atendimento a qualquer tipo de emergência, inclusive as ambientais,
bem como pela sua prevenção,onde incluímos a educação para a prevenção.O que faz
com profissionais devidamente capacitados, através do desenvolvimento de diversos
projetos sociais levados a efeito nos Quartéis da Corporação existentes na maioria dos
Municípios do Estado, onde se situam muitas Unidades de Conservação, as quais são
atingidas com diversos tipos de agressões que vão desde os incêndios florestais e
desmatamentos indiscriminados para o desenvolvimento de atividades agropastoris, ao
lançamento de lixo e esgoto não tratados nos cursos d’água, a caça e a pesca ilegais,
dentre outros. Causados pela ação ou pela omissão das pessoas que são também, muitas
das vezes atingidas pelas conseqüências de tais atos.
A educação ambiental, por sua vez, visa transformar as relações do homem
com a natureza, mas o grande desafio é atingir esse objetivo de forma eficaz e eficiente
proporcionando ao educando novos conhecimentos, habilidades, experiências e valores,
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na busca de formas sustentáveis de convivência com o meio ambiente, por isso é
necessários a utilização de equipes bem capacitadas, um bom planejamento e técnicas
próprias para a abordagem, a fim de que todas as atividades programadas sejam
estimulantes e despertem o interesse das pessoas, principalmente dos mais jovens que
irão mais facilmente modificar seus comportamentos.
É importante também lembrar que Educação Ambiental é muito mais do Que
transmitir informações ou impor regras de comportamentos ambientalmente corretos “.
Não praticar atos agressivos ao meio ambiente é muito mais do que cumprir regras ou
normas sociais. È um gesto responsável de cidadania, de solidariedade e de
compromisso com valores ecológicos”(Carvalho,I. C. de M).
Baseado nesses fundamentos o presente trabalho pretende apresentar a
proposta de inserir nos programas a serem ministrados nos projetos sociais realizados
pelo CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conteúdos
de educação ambiental, visando assim somar esforços objetivando ajudar na formação
da cidadania e de uma consciência voltada para a preservação do meio ambiente,
contribuindo desta forma no campo da Defesa Civil, para a redução da vulnerabilidade
dos ecossistemas e conseqüentemente diminuindo também a intensidade dos desastres.
11
CAPÍTULO I
Histórico do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil
O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO foi criado em 2 de julho de 1856, pelo Decreto nº 1775, sob o nome de
Corpo Provisório de Bombeiros da Corte. Até então, a extinção dos incêndios que
ocorriam na Cidade era de responsabilidade do Arsenal de Marinha. No entanto, havia
grupos de homens do Arsenal de Guerra, da Seção de Obras Públicas e da Casa de
Correção que também realizavam o trabalho de socorro. Esses homens eram artífices
comuns, preparados para, em casos de incêndios, deixar seus afazeres e dirigir-se ao
local da ocorrência.
O Imperador D. Pedro II, atendendo ao apelo da população que clamava por
melhores serviços, uniu sob um só comando os grupos envolvidos, instituindo assim a
primeira unidade oficial de combate a sinistros. Sendo a atividade ligada a prédios e
outras construções, escolheu para comandá-lo o major do Corpo de Engenheiros João
Baptista de Castro Moraes Antas. Graças ao empenho em sua missão, quatro anos
depois, em 1860, o Corpo perdia a condição de provisório e passava a denominar-se
Corpo de Bombeiros da Corte, subordinado ao Ministério da Justiça e Negócios
Interiores( Manual Básico do CBMERJ ).
O material de combate compunha-se basicamente de quatro bombas manuais,
algumas escadas, baldes de lonas, mangueiras e cordas. Os bombeiros tinham como
principal característica o porte atlético, além da disposição física aliada a uma coragem
destacada e um caráter declarado íntegro.
Desde sua criação, o Corpo de Bombeiros precisou adaptar-se à realidade e às
necessidades da Cidade, acompanhando seu crescimento, adaptando-se às várias
situações e espelhando-se nas co-irmãs de outros países, mais antigas, buscando o
aprimoramento necessário a uma prestação de serviço a mais eficiente possível.
12
Em 21 de julho de 1880, através do Decreto nº 7766, o Corpo de
Bombeiros da Corte recebeu sua qualificação militar, como força auxiliar do Exército, o
qual ostenta até hoje.
Defendendo a Pátria, principalmente como voluntários, os bombeiros entraram
para a história sob o esplendor da glória e o respeito das gerações. Compondo o corpo
dos Voluntários da Pátria na Guerra do Paraguai, em 1865, de onde alguns não
voltaram.
Em 1889. Com a Proclamação da República, a instituição passou a denominarse Corpo de Bombeiros da Capital Federal e, logo depois, Corpo de Bombeiros do
Distrito Federal.
Em 1960, com a mudança da Capital Federal para Brasília, a corporação
assumiu a identidade de Corpo de Bombeiros do Estado da Guanabara. Subordinado
não mais diretamente ao Ministério da Justiça, mas ao Estado que lhe emprestara o
nome, o Corpo de Bombeiros desenvolveu uma nova sistemática de trabalho, voltada
exclusivamente para o Estado e municípios limítrofes, e em parte realizando ações
preventivas, sem, no entanto, esquecer o trabalho de combate em toda sua plenitude.
Como CBEG, a corporação tinha um efetivo de 3.500 homens distribuídos em oito
batalhões de incêndio e dois auxiliares e equipamento suficiente para fazer frente aos
sinistros que ocorriam nos 1.170 km2 do Estado da Guanabara, cuja população era de
aproximadamente 4 milhões e 500 mil habitantes.
Em 1975, com a fusão entre os Estados da Guanabara e Rio de Janeiro
determinada no ano anterior pela Lei Complementar nº 20, o Corpo de Bombeiros
passou por nova reformulação com o nome de Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de
Janeiro, estendendo sua atribuição a toda a área do novo Estado, que então somava
43.305 km2 e aproximadamente 12 milhões e 500 mil habitantes.
Em 1976, graças ao Decreto nº 879 de 21 de setembro, foi criado o Código de
Segurança contra Incêndio e Pânico, que proporcionou uma ação mais incisiva no
campo da prevenção estrutural.
Em 1982, com a criação da Secretaria de Estado da Defesa Civil, a
corporação passou a denominar-se Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de
Janeiro e tornou-se o sustentáculo daquela Secretaria, ocupando-se de praticamente
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toda a parte operacional e fornecendo pessoal para o serviço administrativo. O Governo
do Estado, demonstrando confiança nos propósitos da corporação, tem confiado essa
Secretaria outros serviços de atendimento à população, como salvamento em praias,
socorro médico de emergência em vias públicas, combate a incêndios florestais e
recolhimento de cadáveres. Para o êxito de sua missão, há uma constância na
especialização dos serviços de salvamento no mar, incêndios em matas e florestas e toda
uma gama de atualização e aprimoramento profissional, dentro de um sistema de ensino
especializado, voltado objetivamente para cada área de ação.
Hoje, com quase uma centena de unidades e um efetivo de cerca de 17 mil
homens, apoiados por equipamentos que nada ficam a dever aos das mais modernas
instituições de outros países, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
presta os seguintes serviços à população: combate a incêndios, busca e salvamento,
socorro de emergência médica em via pública, proteção florestal e meio ambiente,
remoção de cadáver, salvamento marítimo, transporte inter-hospitalar de pacientes,
prevenção de sinistros e apoio nas ações de defesa civil, além de interagir com as
prefeituras municipais e outras instituições em campanhas, projetos ou situações de
emergências não programadas(Const.Federal-Art.144§5º,Const.Est.Rio de Janeiro
Art.186, Art.258§1º inc.XXVI).
14
CAPÍTULO II
Unidades do Corpo de Bombeiros e Unidades de Conservação
existentes no Estado do Rio de Janeiro.
Atualmente as unidades do Corpo de Bombeiros se espalham por quase todos
os municípios do Estado do rio de Janeiro e é comum acontecer de existir um quartel
nas proximidades de áreas de preservação ambiental ou de unidades de conservação,
este fato tende a agilizar o tempo-resposta em casos de emergências, além de facilitar a
execução de projetos que visem a proteção e a preservação das mesmas .
A ocupação desordenada do espaço em áreas urbanas e rurais, bem como o
comportamento inadequado das pessoas que por falta de conhecimento ou mesmo por
carências, agridem e até depredam o meio ambiente, representa grave ameaça a sua
preservação.É comum a ocorrência de áreas povoadas no entorno e até mesmo no
interior das Unidades de Conservação e das Áreas de Preservação Ambientais .
O Corpo de Bombeiros possui unidades nos seguintes municípios do Estado
do rio de janeiro:
10GBM
ANGRA DOS
REIS
CGOA
11GBM
VILA ISABEL
CSM/CAL SÃO CRISTOVÃO D2/6
12GBM
JACAREPAGUA
CAMPO
GRANDE
DUQUE DE
CAXIAS
PETROPOLIS
TERESOPOLIS
COPACABANA
CSMA
13GBM
14GBM
15GBM
16GBM
17GBM
APOIO AEREO
OPERACIONAL
D2/5
CSMM
CSMA - BENFICA D2/8
CSMM - SÃO
CRISTOVÃO
D2/9
D1/1
D1/11
D1/13
D1/14
CATETE
BENFICA
SANTA CRUZ
SÃO JOAO DO
D2/GC
D2/M
D3/10
D3/11
SAO FIDELIS
CACHOEIRA DE
MACACU
PARADA DE
LUCAS
AEROPORTO
MACAÉ
PRAÇA DA
BANDEIRA
PRAIA RAMOS
FRADE
TIJUCA
15
MERITI
D1/15
TRES RIOS
D3/13
19GBM
CABO FRIO
ILHA DO
GOVERNADOR
ZONA
INDUSTRIAL
D1/16
D3/19
GALEÃO PISTA
1GBM
HUMAITA
D1/18
CARMO
SÃO PEDRO DA
ALDEIA
D3/21
1GMAR
D1/19
GALEÃO
D3/22
D1/2
D1/20
D1/21
RAMOS
ITABORAÍ
ITAOCARA
D3/6
D4/22
D4/6
D1/22
D1/26
BARRA DO PIRAÍ D4/M
MAMBUCABA
D5/10
24GBM
25GBM
26GBM
27GBM
2GBM
BOTAFOGO
ALTO DA BOA
VISTA
SÃO GONÇALO
ITAPERUNA
VOLTA
REDONDA
RESENDE
RICARDO DE
ALBUQUERQUE
PARACAMBI
PARATI
ARARUAMA
MEIER
ITALVA
MIGUEL
PEREIRA
D1/27
D1/3
D1/4
D1/6
D1/8
SAQUAREMA
CHARITAS
NILOPOLIS
CORDEIRO
REALENGO
D5/5
D5/6
D5/M
D6/5
D6/M
2GMAR
BARRA DA
TIJUCA
D1/9
CASEMIRO DE
ABREU
EBCS
2GSFMA
MAGÉ
D1/BS
PENHA
GBS
3GBM
NITEROI
D1/FM
GOCG
3GMAR
4GBM
5GBM
COPACABANA D1/GC
NOVA IGUACU D1/M
CAMPOS
D2/1
SANTA TERESA
AEROPORTO
SANTOS
DUMONT
PAQUETA
GAVEA
6GBM
FRIBURGO
ILHA GRANDE
OFCA
7GBM
8GBM
BARRA MANSA D2/11
CAMPINHO
D2/15
GRAJAU
ITAIPAVA
OFCM
P1/13
9GBM
MACAE
D2/19
CFAP
IRAJA
D2/21
TUBIACANGA
P1/19
SANTO ANTONIO
DE PADUA
P1/GB
D2/22
VALENÇA
18GBM
1GSFMA
20GBM
21GBM
22GBM
23GBM
D2/10
GOPP
GSE
GTSAI
CARMO
PIRAÍ
CANTAGALO
BARRA DE
GUARATIBA
ITAGUAI
S. JOAO DA
BARRA
BOM JARDIM
SEPETIBA
GUARUS
AEROPORTO
ESCOLA DE
BOMB. CEL.
SARMENTO
BARRA DA
TIJUCA
QUARTEL DO
COMANDO
GERAL
REDUC
GSE - CATETE
CAJÚ
OFICINA DO
CSMA
OFICINA DO
CSMM
GUARATIBA
ILHA DO
FUNDÃO
RECREIO
POSTO BASICO PB/MR MARICA
16
Quadro I – Relação dos Quartéis do Est. do Rio de Janeiro (mapa – Anexo 2 )
Unidades de conservação de Proteção Integral existentes no Estado do
Rio.(mapa - Anexo 1 )
Parques e Reservas Federais:
Parque Nacional da Tijuca – Tijuca – RJ
Estação ecológica de Tamoios – Angra dos Reis e parati.
Reserva Biológica de Poço das Antas – Casimiro de Abreu.
Reserva Biológica do Tinguá – Nova I, Caxias, Japeri.
Reserva Biológica de União – Casimiro de Abreu Rio das Ostras e Macaé.
Parque Nacional de Itatiaia – Resende e Itatiaia.
Parque Nacional Serra dos Órgãos – Petrópolis Teresópolis e Guapimirim.
Parque Nacional da Serra da Bocaina – Parati e Angra dos Reis
Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba – Carapebus, Macaé e Quissamã.
Parque e Reservas Estaduais:
Parque Estadual da Pedra Branca – Zona Oeste do Rio
Parque Estadual do Desengano – Santa Maria Madalena, Itaocara e Campos.
Parque Estadual da Ilha Grande – Angra dos Reis.
Parque Estadual da Juatinga – Paraty
Parque Estadual Serra da Concórdia – Valencia
Parque Estadual de Guaxindiba – Campos.
Parque Estadual Serra dos Três Picos – Friburgo, Teresópolis e Cachoeiras de Macacú.
Parque Estadual da Chacrinha – Rio de Janeiro.
Parque Estadual da Serra da Tiririca – Niterói.
Reservam Biológica e Arqueológica de Guaratiba – Rio de Janeiro
Reserva Biológica de Araras – Petrópolis.
17
CAPÍTULO III
Projetos sociais executados pelo Corpo de Bombeiros e pela Defesa
Civil e seu alcance.( Fonte: SUSOP- Anexo 4 )
Os projetos sociais desenvolvidos pelo Corpo de Bombeiros atingem uma
grande parcela da população do Estado, alguns tem um objetivo específico e visam
minimizar problemas de saúde publica, como os projetos voltados para saúde bucal e os
de medicina preventiva.
Outros projetos têm cunho sócio-educativo orientados
principalmente, para a população de crianças e adolescentes, que são chamados de
PROGRAMAS PERMANENTES DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA, os quais
atenderam no ano de 2003 um total de 11.152 (Anexo 4 ) pessoas em todo o Estado do
Rio de Janeiro. Nossa proposta de inclusão de conteúdos de educação ambiental visa
justamente a esses projetos, que são os seguintes:
PROJETO AGENTES VOLUNTÁRIOS DE DEFESA CIVIL
O projeto AGENTES VOLUNTÁRIOS DE DEFESA CIVIL, coordenado
pelo Comando de Bombeiros da Região Serrana, com base em doutrina irradiada pela
Secretaria de Estado da Defesa Civil (SEDEC), objetiva conscientizar e estabelecer
práticas e hábitos, junto a população, sobre o direito natural à incolumidade e à vida, a
necessidade de um sistema de proteção que os previna contra desastres e a participar
desse sistema, tendo como escopo provocar mudanças sócio-culturais através dos
seguintes fundamentos:
•
•
•
Todos têm direitos e deveres relacionados com a proteção da comunidade contra
desastres;
Todos fazem parte de um Sistema Municipal de Defesa Civil – SIMDEC,
integrado ao Sistema Estadual de Defesa Civil – SIEDEC e ao Sistema Nacional
de Defesa Civil – SINDEC;
Os Núcleos de Defesa Civil – NUDEC, nos Município, são o elo mais
importante do Sistema;
18
•
Todos devem se perguntar: O que podemos fazer para prevenir desastres?
•
Todos têm o dever social de não contribuir e não permitir que outros contribuam
para a degradação ambiental, provocadora de desastres.
PROJETO A COR DA VIDA
O PROJETO A COR DA VIDA, gerenciado pela Coordenação Geral de
Ações Sociais (CGAS) em conjunto com a Coordenação Médica do Programa Saúde na
Escola (CMPSE) é uma parceria entre a Secretaria de Estado da Defesa Civil (SEDEC)
e a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e tem como objetivo ampliar o sistema de
coleta de sangue do estado, bem como promover uma mudança cultural no
comportamento de novos doadores por meio de um programa de educação e estímulo à
doação de sangue, a fim de atender a demanda sempre crescente de pacientes internados
nas UTI do Estado do Rio de Janeiro.
O projeto, em fase de implantação, pretende viabilizar a participação da
SEDEC, tanto como veículo de mudança sócio-cultural junto aos jovens estudantes
através do Programa Saúde na Escola (PSE), como a utilização de seus profissionais,
devidamente capacitados pelo HEMORIO, seja nas Unidades de Bombeiro Militar,
como postos de coleta e disseminação de campanhas, seja em atividades externas nas
diversas comunidades, com no apoio em uma viatura itinerante.
PROJETO CHAMA-VOZ CRIANÇA
O PROJETO CHAMA VOZ-CRIANÇA tem por objetivo despertar em
crianças e jovens de comunidades menos favorecidas o dom da música e do canto,
fortalecer seu sentimento de auto-estima e afastá-los dos desvios sociais.
Lançado inicialmente no bairro de Vila Isabel, devido a sua tradição artística e
cultural, o projeto consiste em formar um coral de cento e cinqüenta vozes de crianças e
jovens com aulas de canto e ensaios todos os sábado pela manhã na quadra do G.R.E.S.
Unidos de Vila Isabel e tem como padrinho o ilustre cantor e compositor Martinho da
Vila. Em um estágio mais avançado, as crianças serão acompanhadas pela Banda
Sinfônica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, inclusive em
futuras apresentações.
As crianças são estudantes do bairro de Vila Isabel, usam camisetas doadas
pela VIDA OBRA-SOCIAL/RJ e recebem lanche após o ensaio. A Secretaria Estadual
de Ação Social também participa deste empreendimento em apoio à Secretaria de
Estado da Defesa Civil (SEDEC).
19
PROJETO COMUNIDADES ISOLADAS
Objetiva promover ações sociais que visem permitir a integração das
comunidades existentes em áreas de difícil acesso com o serviço público estadual,
através de ações integradas, propiciando àquelas comunidades os serviços médico e
odontológico oferecidos através dos projetos VIVER COM SAÚDE e SORRISO,
além de outras atividades sócio-recreativas.
Através da realização deste projeto foi possível atuar em áreas carentes como a
Comunidade Remanescente de Quilombo Campinho da Independência, no município de
Parati, única comunidade quilombola reconhecida pela Fundação Palmares no Estado
do Rio de Janeiro e na comunidade indígena Sapucaia, no município de Angra dos Reis,
resgatando, desta forma, o respeito, a dignidade e a cidadania às etnias que contribuíram
para a formação do povo brasileiro.
PROJETO LOBINHO GUARÁ ( Anexo 3 )
O Projeto, de grande importância para a Secretaria de Estado da
Defesa Civil (SEDEC), consiste em conscientizar crianças e jovens sobre a
importância da preservação do meio ambiente, obter conhecimentos gerais
sobre a flora, a fauna e os recursos hídricos, além de noções sobre defesa civil,
cidadania e civismo.
Implantado pelo 1º GSFMA, com a autorização da Coordenação Geral
de Ações Sociais (CGAS), o projeto é realizado durante as férias escolares em
área da Floresta da Tijuca e poderá ser desenvolvido em outras regiões do
estado dotadas de reservas ambientais.
PROJETO BOMBEIROS DO FUTURO
O projeto BOMBEIROS DO FUTURO, parceria entre a Secretaria de Estado
da Defesa Civil (SEDEC), através de sua Coordenação Geral de Ações (CGAS) Sociais
e a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos do Cidadão (SEJDIC), através de seu
Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas (DEGASE), pretende ocupar
socialmente e culturalmente menores internos das Unidades de Correção pertencentes
ao DEGASE, fortalecendo seu sentimento de auto estima, afastando-os de maus
exemplos e atividades e colaborando para a boa formação de futuros e íntegros
cidadãos, projetando assim uma sociedade mais justa, fraterna e culta.
20
PROJETO BOMBEIRO AMIGO DO PEITO
O PROJETO BOMBEIRO AMIGO DO PEITO, lançado em novembro de
1999 pela Secretaria de Estado da Defesa Civil (SEDEC) em parceria com a Fundação
Oswaldo Cruz e o Instituto Fernandes Figueira, faz parte de um Programa Integrado
de Apoio à Amamentação e tem como objetivo coletar, diariamente, o leite humano de
doadoras cadastradas em seus domicílios, através do SOS - Amamentação 0800268877, orientando as nutrizes quanto à amamentação de seus filhos. O leite
humano é transportado em viaturas pertencentes à Secretaria de Estado da Defesa Civil
(SEDEC), tendo como equipe dois bombeiros militares, sendo um motorista e uma
acompanhante graduada, auxiliar de enfermagem, ao Instituto Fernandes Figueira,
onde passa por uma inspeção, análise e pasteurização, vindo a ser estocado e
redistribuído a maternidades do Município do Rio de Janeiro e adjacências, quando
solicitado.
Em 1998/1999, os oito bancos de leite humano existentes na época coletaram
quantidade inferior a quatro mil litros de leite humano, sendo que só o Projeto
Bombeiro Amigo do Peito coletou no biênio 2000/2001, sete mil litros de leite humano.
Atualmente ele opera na Capital do Rio de Janeiro e na Região do Grande Rio,
além do Município de Volta Redonda, primeiro do interior do Estado a realizar parceria
com a SEDEC, sendo gerenciado diretamente pela Coordenação Geral de Ações Sociais
(CGAS).
PROJETO BOMBEIRO MIRIM
O PROJETO BOMBEIRO MIRIM, criado em 1987, no Quartel do 12º
Grupamento de Bombeiro Militar, Jacarepaguá, estendeu-se posteriormente a várias
Unidades da Corporação tendo passado por diversas modificações e formado durante
esses anos milhares de jovens.
Atualmente o Projeto, coordenado diretamente pela Coordenação Geral de
Ações Sociais (CGAS), é realizado em parceria entre a Secretaria de Estado da Defesa
Civil (SEDEC) e a Secretaria de Estado de Educação (SEE) e visa levar conhecimentos
aos jovens estudantes do ensino fundamental dos municípios do Estado do Rio de
Janeiro, sendo desenvolvido preferencialmente em unidades escolares, podendo,
entretanto, ser implantado diretamente nas comunidades conforme a necessidade local.
A principal intenção deste projeto é de preparar os alunos para o enfrentamento
de situações de emergência no campo da segurança contra incêndio e pânico, assim
como noções de proteção e prevenção no campo da Defesa Civil, despertando também a
consciência coletiva de preservação do meio ambiente, noções de saúde e de higiene,
educação no trânsito, drogas e seus malefícios, cidadania, civismo e atividades
recreativas.
21
PROJETO BOTINHO
Considerado o mais antigo dos projetos sociais realizados atualmente pela
Secretaria de Estado da Defesa Civil (SEDEC), sendo originário do antigo
SALVAMAR, é atualmente desenvolvido sob a supervisão do Grupamento Marítimo do
Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro (GMAR) em diversas praias da orla
marítima do Estado do Rio de Janeiro, através de cursos nos meses de verão,
direcionados a crianças e adolescentes na faixa etária compreendida entre 05 e 17 anos
de idade.
Tem como principal objetivo ensinar técnicas de abordagem e salvamento a
pessoas que se encontrem em situação de afogamento, além de orientar e incentivar as
crianças quanto a questões de primeiros socorros, saúde, educação e segurança em
praias, rios, lagos e lagoas, preservação ambiental, cidadania, civismo e atividades
recreativas.
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
Considerado um dos maiores programas sociais do Governo do Estado do Rio
de Janeiro é desenvolvido em parceria entre a Secretaria de Estado da Defesa Civil
(SEDEC) e a Secretaria de Estado de Educação (SEE) e tem por finalidade investir na
saúde do jovem estudante fluminense, através de atividades preventivas nas áreas
médica e odontológica, atuando, no momento, em 320 (trezentos e vinte) CIEPS, sob o
gerenciamento da Coordenação Médica do Programa Saúde na Escola (CMPSE) e da
Coordenação Odontológica do Programa Saúde na Escola (COPSE), contando ainda
com 07(sete) pólos onde, através de equipes multidisciplinares, são prestados serviços
nas áreas de fonoaudiologia, psicologia, nutrição e assistência social.
PROJETO VIVER COM SAÚDE
Gerenciado pela Coordenação Médica do Programa Saúde na Escola (CMPSE),
o PROJETO VIVER COM SAÚDE surgiu com o intuito de contribuir para melhorar
a qualidade de vida do cidadão fluminense, promovendo atividades preventivas de
saúde através de postos de atendimento localizados na orla marítima durante os meses
de verão.
Graças ao sucesso alcançado junto à opinião pública, foi ampliado para
acompanhar, fora do período de verão, os diversos projetos sociais realizados pelo
22
Governo do Estado, sendo de vital importância para a execução de ações sociais junto
às classes menos favorecidas.
Através do referido projeto, são desenvolvidas as seguintes atividades:
•
•
•
Questionário de saúde;
Avaliação de obesidade e,
Aferição de pressão arterial.
PROJETO SORRISO
Gerenciado pela Coordenação Odontológica do Programa Saúde na Escola
(COPSE), o projeto surgiu com o intuito de melhorar a saúde bucal do cidadão
fluminense, atuando junto aos diversos projetos sociais desenvolvidos pelo Governo do
Estado do Rio de Janeiro, promovendo atividades preventivas através da utilização de
um serviço dotado de viatura odontomóvel (SOMO), propiciando atividades de
escovação, aplicação de flúor, pequenas restaurações e até remoção de cáries, além da
distribuição gratuita de escovas e pastas de dente.
23
CAPÍTULO IV
Proposta de conteúdos de E. A. a serem incluídos nos projetos
Além dos temas específicos abordados em cada projeto, um conteúdo mínimo
voltado para a Educação Ambiental deverá ser adotado, sendo o mesmo incluído dentro
das atividades diárias e sempre que possível ministrado ao ar livre ou em alguma área
de preservação próxima dos Quartéis, visando um maior contato dos instruendos com a
natureza.
Como sugestão poder-se-ia adotar os temas relacionados abaixo, com a carga
horária que for mais conveniente para cada projeto, podendo-se também, nos projetos
direcionados ao público adulto, serem passados conceitos e valores preservacionistas
visando mudanças de hábitos e práticas nocivas ao meio ambiente, incluindo-se
palestras visando a preservação ambiental em seus aspectos mais práticos como por
exemplo, não jogar o lixo nos rios pois pode provocar enchentes e outros prejuízos; as
conseqüências advindas da prática de queimadas , entre outros assuntos
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO SUGERIDO
I-O SER HUMANO E MEIO AMBIENTE:
-O CORPO- NOSSO 1º AMBIENTE;
-NATUREZA E AS ACÕES HUMANAS;
-CLIMA (VENTO, CHUVA);
-ÁGUA, SOLO, ANIMAIS.
II – CONHECENDO E EXERCENDO CIDADANIA:
-ORGÃOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAIS ( IBAMA, IEF, ONGs)
-PRESERVAÇÃO DAS FLORESTAS;
-RESERVA AMBIENTAL(IMPORTÂNCIA P/ AS GERAÇÕES FUTURAS);
-RESERVA BIOLÓGICA: PRESERVANDO A VIDA;
-RESERVA ECOLÓGICA.:PRESERVANDO A
24
III - NOÇÕES BÁSICAS DE:
-REFLORESTAMENTO;
-IMPACTO AMBIENTAL;
-DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL;
-RECICLAGEM.
IV – INTERAGINDO COM O SOLO:
-PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES;
-PLANTIO DE HORTAS.
V – COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL:
-O ELEMENTO FOGO;
-CIÊNCIA DO FOGO;
-TIPOS DE INCÊNDIOS FLORESTAIS;
-O COMBATE;
-MATERIAIS DE COMBATE;
-PREVENÇÃO A INCÊNDIOS;
-PERIGO DOS BALÕES.
VI – SALVAMENTO (TEORIA E PRÁTICA):
-NOÇÕES DE ORIENTAÇÃO;
-EVASÃO DE LOCAL DE RISCO;
-SOBREVIVÊNCIA EM LOCAIS ADVERSOS;
-RESGATES NAS FLORESTAS;
-RESGATES NAS MONTANHAS (TECNICAS BASICAS DE ESCALADAS);
-PRIMEIROS SOCORROS.
VII – DOENÇAS;
-TRANSMITIDAS PELA ÁGUA;
- CAUSADAS POR MICRORGANISMOS;
- -DST;
VIII– ATIVIDADES RECREATIVAS:
-PALESTRAS COM PROFISSIONAIS DA AREA AMBIENTAL;
-VISITAS A PARQUES E MUSEUS;
-CAMINHADAS ECOLÓGICAS;
-JOGOS E COMPETIÇÕES.
25
CONCLUSÃO
O crescimento contínuo das populações, dentro e no entorno de áreas naturais,
bem como a utilização destas áreas para o uso público, tanto econômico quanto para o
lazer, vem se tornando a cada dia uma ameaça ao patrimônio ambiental no Estado do
Rio de janeiro, e esse fato decorre principalmente da falta de conhecimento por parte da
população do que representa esse patrimônio para o Estado, para o País e para o Planeta.
Devido até a exuberância da riqueza natural existente no País, não lhe é dado o
devido valor e tem-se a falsa noção de que esses bens são inesgotáveis.Algumas pessoas
tem até uma idéia completamente distorcida sobre a importância da preservação
ambiental para suas vidas, confundindo progresso com devastação.
O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil por estarem presentes em todo o
território do estado , e já desenvolverem projetos diversos, voltados para a população,
principalmente os mais carentes, utilizando-se da estrutura organizacional de seus
próprios Quartéis, poderá sem dúvida contribuir em muito para a causa da preservação
ambiental através da inclusão de conteúdos de Educação Ambiental nos programas
curriculares desses projetos. E através dessa medida simples e de baixo custo estarão
também educando a população para a cidadania plena e para a minimização dos
desastres naturais e ambientais no campo da Defesa Civil.
26
ANEXOS
27
ANEXO 1
Mapa político do Estado com as áreas de preservação:
Parque e Reservas Federais
Parque e Reservas Estaduais
Fontes IBAMA, IEF e Índice de Qualidade dos Municípios -Verde II (Fundação CIDE 2003).
28
ANEXO 2
Mapa com a distribuição dos Quartéis de Bombeiros pelo Estado do
Rio de Janeiro.
102 unidades
Fonte: Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - (COCB) e Índice de
Qualidade dos Municípios - Verde II (Fundação CIDE -2003).
29
ANEXO 3
Foto da 1ª turma do projeto lobinho guará (julho de
2003)
Fonte: 1º GFSMA
30
ANEXO 4
ESTATISTICA DE PROJETOS
ESTATÍSTICA DAS ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL DOS ORGANISMOS
DA SUSOP - ATENDIMENTOS / PARTICIPANTES – MÊS DE SETEMBRO –
DIVULGAÇÃO – NOTA-SUSOP-211/03
SUBSECRETARIA ADJUNTA DE
OPERAÇÕES
Setembro
Total/2003
Ações Operacionais de Defesa Civil
16
199
Processos de homologação referentes a ECP / SE
00
36
*
Projeto Bombeiro
leite humano coletado
354
3.560**
Amigo do Peito
Consulta ao SOS
381
3.066
amamentação
Estudos e pesquisas sobre desastres
05
30
Inscrições do Projeto Morar Feliz um teto para o
35
345
servidor
Saídas
1.371
13.255
Recolhimento de cadáver Remoções
1.513
14.561
Colchonetes
Cobertores
Gênero aliment.
Municípios
Setembro Total/2003 Setembro Total/2003 Setembro Total/2003
Valença
00
100
00
100
00
436
Barra do
00
100
00
300
00
560
Piraí
Distribuição Porciúncula
00
160
00
160
00
909
de donativos Miracema
00
150
00
278
00
275
aos
São
00
30
00
00
00
200
desalojados
Francisco
e
de
desabrigados
Itabapoana
dos
Bom Jesus
00
280
00
280
00
1.049
municípios de
RJ atingidos
Itabapoana
pelas chuvas
Paty do
00
00
00
100
00
200
de janeiro
Alferes
2003
Paraíba do
00
00
00
300
00
00
Sul
Duque de
00
100
00
100
00
500
Caxias
Eng. Paulo
00
140
00
140
00
250
de Frontin
Paracambi
00
80
00
80
00
00
31
Belford
Roxo
Natividade
Miguel
Pereira
Total
00
00
00
150
00
250
00
00
35
00
00
00
35
100
00
00
00
00
1.175
2.115
4.674***
*ECP – Estado de Calamidade Pública
*SE – Situação de Emergência
**Valor em litros
*** Valor em Kg
PROGRAMA
SAÚDE NA
ESCOLA
CIEP
Setembro
Projeto Cidadão
Total/2003
Setembro
Total/2003 Setembro
40.550 291.618
331
1.806
225
Coord. Odontológica
Atendimento a
pessoas
Procedimentos
realizados
Total/2003
Eventos
Comunitários
Setembro
Total/2003
Projeto Viver com Saúde
Coordenação Médica
Atendimento
Médico
Projeto
Cidadãozinho
1.95
9
2.836
68.970
Projeto Sorriso
27.102 170.107
551
16.498
1.101
79.454 362.015
1.424
24.747
2.848
Subtotal:
653.633*
Subtotal:
26.553*
Subtotal:
13.724*
7.84
3
11.7
65
2.202
43.211
5.967
64.816
Subtotal:
133.786*
Total Geral: 827.696
*adição dos atendimentos médicos e dos procedimentos odontológicos realizados
32
PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA
Nº de participantes
Ações Permanentes de Capacitação
Comunitária
Setembro
Total/2003
Setembro
Total/2003
APRD
00
32*
Curso de Capac. de
instrutor
Curso Capac. Prot.
Comum.
Curso Oper. de
Defesa Civil
Encontros de
COMDEC
Congressos /
Seminários
Palestras /
Representações
00
25*
00
77*
42
42*
00
57
04
13
01
16
Desenvolvimento
de Recursos
Humanos
CURSOS DE PROTEÇÃO
00
3.814
Projeto Bombeiro Mirim
00
1.794
Projeto Botinho
00
4.700
Projeto Lobinho Guará
00
52
Programa de Educação Ambiental
120
530
COMUNITÁRIA
Subtotal: 10.770
Subtotal: 262
Total Geral: 11.152
•
nº de participantes
Fonte: Subsecretaria Adjunta de Operações / SEDEC.
OBS.: Vale ressaltar que cada pessoa pode influenciar até cinco outras.
33
BIBLIOGRAFIA
BRASIL, Constituição Federal de 1988.
RIO de JANEIRO, Constituição Estadual de 1989.
LAROSA, Marco Antonio e Aires, Fernando Arduini.Como produzir uma monografia
passo a passo... siga o mapa da mina.Rio de Janeiro: Editora WAK, 2002.
SENADEC. Secretaria Nacional de Defesa Civil.Política nacional de defesa civil.
Brasília, 1994.
FEEMA. Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente. Conceitos básicos de
meio ambiente. Rio de Janeiro, 1990.
CIDE. Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro. Índice de
Qualidade de Vida dos Municípios-Verde. Rio de Janeiro 2003.
MILANO, Miguel Serediuk.Unidades de Conservação: Atualidades e Tendências.
Curitiba: Ed. O Boticário de Proteção à Natureza, 2002.
USAID/OFDA. Office of U.S. Foreign Disaster Assistance. Bases Administrativas para
Gestão de Riscos. Washington D.C.,2000.
CBMERJ.Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Manual Básico.Rio
de Janeiro, 1985.
CARVALHO, I. C. de M. Em direção ao mundo da vida: interdisciplinalidade e
educação ambiental.Brasília:IPE – Instituto de Pesquisas Ecológicas,1998.
34
ÍNDICE
INTRODUÇÃO_____________________________________________________
08
A Educação Ambiental, o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil______________ 08
CAPÍTULO I_______________________________________________________
11
Histórico do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil_______________________
11
CAPÍTULO II______________________________________________________
14
Unidades do Corpo de Bombeiros e Unidades de Conservação existentes no
Estado do Rio de Janeiro______________________________________________ 14
Unidades de Conservação de Proteção Integral existentes no Estado do Rio____ 16
CAPÍTULO III______________________________________________________ 17
Projetos sociais executados pelo Corpo de Bombeiros e pela Defesa Civil e seu
alcance_____________________________________________________________ 17
CAPÍTULO IV______________________________________________________ 23
Proposta de conteúdos de E. A. a serem incluídos nos projetos_______________ 23
CONCLUSÃO_______________________________________________________ 25
ANEXO 1___________________________________________________________ 27
Mapa político do Estado com as áreas de preservação______________________ 27
ANEXO 2___________________________________________________________ 28
Mapa com a distribuição dos quartéis de Bombeiros pelo Estado do Rio______
28
35
ANEXO 3___________________________________________________________ 29
Foto da 1ª turma do projeto lobinho guará_______________________________ 29
ANEXO 4___________________________________________________________ 30
Estatística dos projetos________________________________________________ 30
BIBLIOGRAFIA_____________________________________________________ 33
36
FOLHA DE AVALIAÇÃO
UNIVERSSIDADE CÂNDIDO MENDES
PROJETO A VEZ DO MESTRE
Pós-Graduação “Lato Sensu”
Título da monografia: A Inserção de Conteúdos de Educação Ambiental nos Programas
dos Projetos Realizados pelo Corpo de Bombeiros e pela Defesa Civil
Data da Entrega: 24/01/2004
Auto Avaliação: Como você avalia este livro?
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
_______________________________________________________________.
Avaliado por:_________________________________Grau___________.
_______________________,_______de_____________de________