D.O.
DIÁRIO OFICIAL
do Estado do Rio de Janeiro
05-Celenita Josefa dos Santos Alves
06-Clarice da Silva Santos
07-Geusa Alves da Silva
08-Iêda do Nascimento de Azevedo
09-Ismaela do Nascimento Menezes
10-Izabel Cristina de Alencar Santana
11-Jessica Souza da Silva
12-Karina Santos Martins
13-Leandro Gomes de Azevedo
14-Leonardo de Carvalho Gusmão
15-Lindaci da Silva Vieira
16-Lizete Moreira da Conceição
17-Maria Aparecida Santos Menezes
18-Maria Carmelita Soares de Farias
19-Maria Madalena Chiarelli Barbosa
20-Marlene Lima Marques
21-Nazareth Magalhães Teixeira
22-Nilceli de Oliveira Mendes
23-Osmira da Cunha Gonfio
24-Pedro Henrique de Paula França
25-Rita Machado da Costa
26-Sergio Gonçalves dos Santos Santana
27-Sueli de Mattos
28-Tereza Cristina de Jesus Santos
29-Thiago de Oliveira Rosa
30-Wanderléia Maria de Souza
TURMA: 3003 - ANO: 2009
01-Ana Carolina Gabriel Euclides Teixeira
02-Ana Caroline Isidoro Lucas
03-Ana Maria da Silva Gomes
04-Barbara Cristina Diogo Furtado
05-Camila Silva dos Santos
06-Catia Sales da Silva
07-Claudete Alves de Assis
08-Cristiane Marques Xavier
09-Cristiane Melo Pereira
10-Cristofer da Costa Correa
11-Edmundo dos Santos Carvalho
12-Fernanda de Almeida Moura
13-Fernando Galvão da Conceição
14-Isabel Cristine Martins Silva
15-Israel Veras Sousa
16-Ivete Tavares Valente
17-Jeane Aparecida de Jesus
18-José Sérgio Santos Oliveira
19-Lidiane Valeria de Azevedo Pessoa
20-Marcia Luis de Macêdo
21-Marcio Alexandre Barbosa da Silva
22-Marcio Borsoi Oliveira da Silva
23-Martha Sueli Gomes Campean
24-Regis Cardoso Pereira
25-Sandra Moreira da Silva
26-Sônia Maria Monteiro Dalvi
27-Thamires Martins dos Santos
28-Vanusa Correia dos Santos
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO ACADÊMICA
Ano XXXVI - N o- 136 - Parte I
Rio de Janeiro, quinta-feira - 29 de julho de 2010
exclusivo de equipamentos de informática e de audiovisual pelo projeto de coleta seletiva solidária. PRAZO: 20 (vinte) meses contados a
partir da data da publicação. PROCESSO Nº E- 07/505.718/2010.
Id: 994260. A faturar por empenho
AVISO
VESTIBULAR ESTADUAL 2011 - EXAME DE QUALIFICAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
O DSEA divulga as seguintes prorrogações para o 2º Exame de Qualificação do Vestibular Estadual 2011.
Procedimentos de inscrição
Último dia para pagamento da taxa de inscrição
AVISO
até 02/08/2010
04/08/2010
Id: 993893. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE
DARCY RIBEIRO
EDITAIS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO
DO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE VAGAS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, NA CLASSE DE
PROFESSOR TITULAR, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO- UENF.
CONCESSÃO DE LICENÇA
10.598.957/0001-35
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que
recebeu da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN002107, com validade
até 19 de julho de 2012, aprovando a concepção, localização e implantação do Projeto de Controle de Inundações e Recuperação Ambiental dos Cursos d'Água do centro de Petrópolis, nos Rios PALATINATO, PIABANHA, QUITANDINHA E ITAMARATY, CANAL DO CENTRO E DIVERSOS LOGRADOUROS - CENTRO, Município de PETRÓPOLIS. Processo nº E-07/504.058/2009.
Id: 993993. A faturar por empenho
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, tendo em
vista o edital publicado no DOERJ de 09/06/2010 às fls. 28 a 31, torna pública a prorrogação, por mais 30 (trinta) dias, do período de inscrição do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento de vagas na CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na
classe de PROFESSOR TITULAR, para o Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias (CCTA), Centro de Biociências e Biotecnologia
(CBB), Centro de Ciências do Homem (CCH) e Centro de Ciências e
Tecnologias (CCT), a contar da data do término do prazo anterior.
Processo nº E-26/051.139/2010.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO
DO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE VAGAS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, NA CLASSE DE
PROFESSOR ASSOCIADO, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO- UENF.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, tendo em
vista o edital publicado no DOERJ de 10/06/2010 às fls. 34 a 37, torna pública a prorrogação, por mais 30 (trinta) dias, do período de inscrição do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento de vagas na CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na
classe de PROFESSOR ASSOCIADO, para o Centro de Biociências e
Biotecnologia (CBB), Centro de Ciências do Homem (CCH), Centro de
Ciências e Tecnologias (CCT), a contar da data do término do prazo
anterior. Processo nº E-26/051.140/2010.
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária, Pesca e Abastecimento
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO
TOMADA DE PREÇO 001/10
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PESAGRO-RIO,
designada através da Portaria Presidência nº 006/2010, de
29/03/2010, comunica que o resultado da TOMADA DE PREÇO Nº
001/2010-PAC referente à execução de obras de reforma dos prédios
da Estação Experimental de Itaocara, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da firma SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA, no valor
global de R$ 212.550,10 (duzentos e doze mil quinhentos e cinquenta
reais e dez centavos), tudo consoante ATA datada de 22 de julho de
2010.
Processo nº E-02/300.150/2010.
Id: 994123. A faturar por empenho
Id: 994256. A faturar por empenho
Id: 994165
Secretaria de Estado de Habitação
Secretaria de Estado de
Ciência e Tecnologia
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato nº 116/2010/HUPE/UERJ.
PARTES: UERJ/HUPE e Artlab Produtos Científicos Ltda. EPP.
OBJETO: Aquisição de material hospitalar.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2010.
FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 088/2010.
VALOR: R$ 65.016,00 (sessenta e cinco mil e dezesseis reais).
N.E: 02194, de 14/07/2010.
FISCAL DE CONTRATO: Teresinha Yoshiko Maeda, matrícula 4557-5
e Lucia Helena Cavalheiro Villela, matrícula 4560-9.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2436/2009.
Id: 994248. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE TERMOS
INSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 13/2010.
PARTES: UERJ e a Empresa TURISPALL TRANSPORTE E TURISMO LTDA.-ME. OBJETO: Retificar o valor contratual de R$
893.500,00 (oitocentos e noventa e três mil e quinhentos reais) para
R$ 893.000,00 (oitocentos e noventa e três mil reais). DATA DA ASSINATURA: 19/07/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n°
5215/UERJ/2010.
INSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Termo de Ajuste de Contas. PARTES: UERJ e a firma Excel Elevadores Ltda. OBJETO: Acerto da CLÁUSULA TERCEIRA no que se refere ao valor da despesa,
Programa de Trabalho e Fonte de Recursos, passando a ficar a redação da Cláusula conforme expressa abaixo:
CLÁUSULA TERCEIRA - A despesa com a execução dos serviços, no
valor total de R$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais),
corre à conta do Programa de Trabalho 1212200022016, classificado
na natureza de despesa 339039, fonte 00 do orçamento em vigor.
DATA DA ASSINATURA: 27/07/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 11488/UERJ/2009.
Id: 994116. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo Aditivo 02 ao Contrato n° 12/2008. PARTES:
UERJ e firma MINASCONTROL EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. OBJETO: Fica prorrogado o prazo contratual, por mais 12 (doze)
meses, contados de 22/07/2010 a 21/07/2011. O valor total do contrato passa a ser de R$ 56.376,00 (cinquenta e seis mil trezentos e
setenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 21/07/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 7333/UERJ/2006.
Id: 994259. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo Aditivo 03 ao Contrato n° 14/2007. PARTES:
UERJ e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, por mais 06 (seis) meses,
contados de 20/07/2010 a 19/01/2011. DATA DA ASSINATURA:
19/07/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 7333/UERJ/2006.
Id: 994167. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO
LICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 212/2010
A UERJ torna pública que fará realizar no dia 11/08/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para Contratação de Serviços (IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE PRODUTOS NATURAIS e Análise Molecular) para o Programa de Pós Graduação em Biologia Vegetal do IBRAG, no valor total estimado de R$
53.927,60. Processo UERJ nº 5302/2010.
O edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição
das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.
Id: 994117. A faturar por empenho
Secretaria de Estado de Cultura
www.cultura.rj.gov.br
EDITAL
Em cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a
Senhora Secretária de Estado de Cultura cancela a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo, publicado no D.O. de
23/07/2010 - Página 41 - 1ª Coluna
01
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 155/2009. PARTES: CEHAB-RJ e a
empresa RGI EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Adequação dos
quantitativos de serviços às reais necessidades das obras de recuperação do Conjunto Dom Pedro I, Realengo, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 1.535.298,38 (um milhão, quinhentos e trinta e
cinco mil duzentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos).
FUNDAMENTO: Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs
E-19/100.627/2007 e E-19/102.172/2010, Lei Federal nº 8666/1993,
Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto
Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 27/07/2010. REGISTRO INTERNO Nº 132/2010.
*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO IV AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 057/2008. PARTES: ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO,
CEHAB-RJ e a empresa MRG CONSTRUTORA LTDA. OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades
habitacionais localidade Bairro Nova Conquista, Município de Itatiaia,
RJ. PRAZO: 05 (cinco) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado
no Processo Administrativo nº E-19/100.342/2008, Lei Federal nº
8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e
Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 24/06/2010. REGISTRO
INTERNO Nº 133/2010.
*Omitido no D.O. de 14/07/2010.
23
Processo nº
Projeto:
Produção:
Proponente:
CPF/CNPJ:
Patrocinador:
CNPJ:
Valor Incentivado:
Valor de Contrapartida:
E-18/001.098/2010
Arraiá da Rocinha
Nacional
Gralton Correa Beiral
006.621.387-83
Companhia de Bebidas Primo Schincariol
02.864.417/0001-28
R$ 280.000,00
R$ 70.000,00
Id: 994206
EDITAL
Em cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a
Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:
01
Processo nº
Projeto:
Produção:
Proponente:
CPF/CNPJ:
Patrocinador:
CNPJ:
Valor Incentivado:
Valor de Contrapartida:
E-18/001.284/2010 1/2
Caqui
Nacional
Realejo Produções Culturais Ltda.
01.610.114/0001-16
Telemar Norte Leste S.A
33.000.118/0001-79
R$ 72.000,00
R$ 18.000,00
Id: 994269
Id: 994160. A faturar por empenho
EDITAL
Em cumprimento a Resolução nº 223 de 30 de março de 2009, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício
fiscal em favor do patrocinador abaixo:
Secretaria de Estado do Ambiente
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato de Comodato INEA nº 03/2010. PARTES:
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a UNIVERSIDADE
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. OBJETO: Uso gratuito e
01
Processo nº
Projeto:
Produção:
Proponente:
CPF/CNPJ:
Patrocinador:
CNPJ:
Valor Incentivado:
Valor de Contrapartida:
E-18/001.147/2010 2/2
Joaquim e as Estrelas
Nacional
ZUCCA Produções Artísticas Culturais Ltda.
02.303.114/0001-36
Telemar Norte Leste S/A
33.000.118/0001-79
R$ 36.000,00
R$ 24.000,00
Id: 994208