Consultoria
em Direito do
Trabalho
A Consultoria em Direito do Trabalho desenvolvida pelo Escritório Vernalha Guimarães & Pereira Advogados compreende dois serviços distintos: consultoria preventiva (o que envolve a elaboração de diagnósticos jurídicos, com a apresentação
de soluções trabalhistas menos onerosas ao cliente) e consultoria em contencioso
trabalhista (envolvendo o patrocínio do interesse dos clientes em processos administrativos e ações judiciais).
Consultoria Preventiva
A legislação trabalhista brasileira é complexa. A extensa produção normativa e a sua interpretação realizada pelos órgãos competentes produz um sem-número de dúvidas nas
empresas quanto ao correto procedimento a ser adotado. Mas as dúvidas não somente se assentam na contraposição entre procedimentos corretos e incorretos ou legais e
ilegais. Há situações em que há mais de um procedimento legal, conduzindo a escolha
para o campo da racionalidade econômica.
Ocorre que a identificação do procedimento correto ou do procedimento mais adequado, do ponto de vista econômico, nem sempre é realizada de forma automática. Por
vezes, há dificuldades em se apontar o procedimento correto ou aquele que produzirá
melhores resultados às empresas. E a identificação correta do melhor procedimento
trabalhista é fundamental para se obter a otimização dos resultados das empresas.
Legal advice on LABOR LAW offered by the Vernalha Guimarães & Pereira Law Firm
comprises two distinct services: cautionary advice (which involves the preparation of
legal diagnoses, where the client is offered lower-cost labor solutions) and advice on labor
disputes (defending clients’ interests in administrative proceedings and lawsuits).
CAUTIONARY ADVICE
Brazilian labor legislation is complex. The big number of laws and their respective interpretation by the appropriate authorities make companies doubtful as to the correct procedure to be
adopted. But doubts do not lie only in the opposition between correct and incorrect procedures, or legal and illegal procedures. There are situations in which there is more than one legal
procedure available, and the choice is made, thus, on an economic basis.
However, the identification of the correct procedure or the most appropriate procedure,
from the economic point of view, does not always happen automatically. Sometimes, it
is difficult to identify the correct procedure or the procedure that will produce the best
results to companies. And the correct identification of the best labor procedure is essential
to optimize company results.
Purpose of cautionary advice
The service offered by the law firm VG&P - Vernalha Guimarães & Pereira Advogados
Associados - seeks to identify the procedures adopted by companies, assess such procedures and identify those which provide companies with the best results, always taking into
account the strict legal implications.
Object of cautionary advice
The procedure adopted by Vernalha Guimarães & Pereira Law Firm comprises (i) a
detailed analysis of the employment policy for in-house staff and outsourced service providers followed by a given company; (ii) identification of any nonconformities with the
applicable law; (iii) identification of alternative procedures, provided by law, in order to
obtain a reduction in social and labor charges; (iv) interventions with the labor unions of
the employees of a given company, (iv) survey of administrative and judicial proceedings
to evaluate the possibility of success of each case and to recommend, when applicable, the
provision of financial resources and the settlement of legal agreements.
Finalidade da Consultoria Preventiva
O serviço oferecido pelo VGP - Escritório Vernalha Guimarães & Pereira Advogados
Associados presta-se à identificação dos procedimentos adotados pelas empresas, avaliando-os e visando identificar aquele que propicia à empresa os melhores resultados,
observando, sempre, os estritos contornos legais.
Objeto da Consultoria Preventiva
O procedimento adotado pelo Vernalha Guimarães & Pereira Advogados compreende
(i) minuciosa análise da postura de contratação de funcionários e prestadores de serviços adotada pela empresa; (ii) identificação de eventuais desconformidades com as
normas de regência; (iii) identificação de procedimentos alternativos, facultados pela
legislação, visando à obtenção de redução dos encargos sociais e trabalhistas; (iii) intervenção junto aos Sindicatos da categoria de trabalhadores da empresa; (iv) levantamento dos processos administrativos e judiciais, avaliando-se a possibilidade de êxito,
e recomendando-se, caso a caso, o provisionamento de recursos financeiros e a celebração de acordos judiciais.
Consultoria em
contencioso trabalhista
O serviço desenvolvido pelo Escritório Vernalha Guimarães & Pereira Advogados, no
contencioso trabalhista, abrange atuação na esfera administrativa e judicial.
A atuação na esfera administrativa compreende defesas em autuações do Ministério do
Trabalho e Emprego, acompanhamento em procedimentos fiscalizatórios, etc.
Na esfera judicial, a atuação abrange o patrocínio dos interesses do cliente de forma
ampla, envolvendo a propositura de medidas judiciais perante a Justiça do Trabalho.
Abrange, ainda, a atuação e acompanhamento em ações judiciais já em trâmite, em
todas as esferas do Poder Judiciário.
ADVICE ON LABOR DISPUTES
The service offered by the Vernalha Guimarães & Pereira Law Firm, in labor disputes,
includes work in the administrative and legal fields.
The work within the administrative field comprises administrative defenses against fines
from the Ministry of Labor and Employment, assistance in inspection procedures, etc.
In court, VG&P defends the client’s interests broadly by filing lawsuits before the Labor
Court. It also provides assistance with ongoing lawsuits in all spheres of the Judiciary.
Curitiba
Brasília
Rua Mateus Leme, 575 – São Francisco
Curitiba - PR - Brasil
Tel.: (55) 41 3233 0530
E-mail: [email protected]
www.vgpadvogados.com.br
Complexo Brasil 21 - SHS Quadra 06,
Conjunto C, Bloco E sala-1201 - Asa Sul
Brasília - DF - Brasil