CARLOS ALCEU MACHADO
advogado inscrito na OAB/RS sob o nº 6.525
FORMAÇÃO ESCOLAR
Iniciou e concluiu o antigo curso primário na Escola Rodrigues Alves, no Rio de
Janeiro (RJ), durante o período 1954/58.
Estudou no antigo curso de admissão ao ginásio no Instituto Ipiranga, no Rio de
Janeiro (RJ), no ano de 1959.
Iniciou e concluiu o antigo curso ginasial no Ginásio Laranjeiras, no Rio de Janeiro
(RJ), durante o período 1960/63.
Estudou no primeiro ano do antigo curso clássico no Liceu Franco-Brasileiro, no
Rio de Janeiro (RJ), no ano de 1964.
(transferiu residência para o Rio Grande do Sul em 1965)
Concluiu o antigo curso clássico no Colégio Estadual Nicolau de Araújo Vergueiro,
em Passo Fundo (RS), no período 1965/66.
Iniciou e concluiu o curso de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais na
Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (RS), durante o período
1967/71, tendo colado grau em 18/12/71.
Iniciou e concluiu o curso de Especialização em Direito Imobiliário (pósgraduação) na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, em Porto
Alegre (RS), no período de abril de 1999 a dezembro de 2000, quando sua
monografia foi aprovada.
Diplomado no idioma espanhol básico, como língua estrangeira, pela Universidad
de Salamanca, Espanha, em 6 de fevereiro de 1997.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS ATUAIS
Advogado militante, inscrito na OAB/RS sob o n1 6.525, desde abril de 1973, pósgraduado em Direito Imobiliário em 2000.
Técnico em transações imobiliárias inscrito no CRECI/RS sob o n1 2.545 desde
1972, e Perito avaliador de imóveis inscrito no COFECI sob o n1 00787 desde
2007, credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul.
Palestrante em seminários, workshops, cursos e treinamentos voltados para o
mercado imobiliário, abrangendo as áreas jurídica, de negociação, marketing e
tecnologia da informação.
Consultor e Coach para assuntos relacionados com o Mercado Imobiliário, inscrito
no Instituto Brasileiro dos Consultores de Organização (IBCO) sob o nº 494.
Empresário, sócio-gerente das empresas Master Corretora de Imóveis Ltda.
(CRECI/RS nº 22.330-J), Qualis Consultoria Ltda. e Carlos Alceu Machado S/C
Advogados Associados (OAB/RS nº 434).
ATIVIDADES PROFISSIONAIS ANTERIORES
Funcionário concursado do Banco do Brasil S/A, onde trabalhou de 2 de outubro
de 1969 a 25 de fevereiro de 1972, quando solicitou exoneração.
Agente autônomo de investimentos do Banco Brasileiro de Investimentos Ipiranga
S/A, no período 1971/72.
Assessor especialista da Assessoria de Estudos e Documentação da Supervisão
para Assuntos Externos, da Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal de
Porto Alegre (RS), em 1990, tendo solicitado exoneração.
Professor de Direito Agrário da Faculdade de Direito da Universidade de Passo
Fundo (RS), em 1991.
Professor do curso de Técnico em Transações Imobiliárias, ministrado pela
Universidade de Passo Fundo em convênio com a ACM, de 1991 a 1995.
Professor e integrante do Conselho Consultivo da Escola de Educação
Continuada, de Passo Fundo, entre 2000 e 2001.
Professor no curso de pós-graduação em Especialização em Direitos Humanos
do Instituto Superior de Filosofia Berthier - IFIBE, de Passo Fundo (RS), em 2005.
Professor de graduação na IMED - Faculdade Meridional, curso de Direito,
cadeira de Direito Imobiliário, em 2008.
Juiz Leigo do Juizado Especial Cível da Comarca de Passo Fundo, instância do
Poder Judiciário onde atuou desde sua criação, em 1989, até maio de 2007,
quando renunciou à função.
Advogado credenciado pela Caixa Econômica Federal através de concorrência
pública, de dezembro/1996 a setembro/2006.
ATIVIDADES EXTRAPROFISSIONAIS ATUAIS
Presidente da Associação de Defesa do Consumidor - ADECON, de Passo
Fundo, desde janeiro de 2006.
Membro da Academia Passo-Fundense de Letras, eleito para ocupar a cadeira n1
13, cujo patrono é Rui Barbosa, em setembro de 2001.
Membro e consultor jurídico do Comitê Municipal da Cidadania Contra a Fome, a
Miséria e pela Vida, de Passo Fundo (RS), desde março de 2002, e VicePresidente da entidade a partir de 2009.
Vice-Presidente e membro do Conselho de Administração do Clube Comercial de
Passo Fundo, gestão 2008/2014.
Sócio efetivo da Associação Gaúcha dos Advogados do Direito Imobiliário
Empresarial - AGADIE, desde abril de 1999.
Membro contribuinte da AAssistência Social Diocesana Leão XIII@ (e padrinho de
criança assistida), da AAssociação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)@,
do ASOS - Casas de Acolhida@, dos AMédicos Sem Fronteiras@, da AUNICEF
Brasil@ e do AClube dos Amigos Protetores dos Animais - CAPA@.
ATIVIDADES EXTRAPROFISSIONAIS ANTERIORES
Sócio fundador do Centro de Assessoramento a Programas de Educação para a
Cidadania - CAPEC, organização gaúcha criada em junho de 1992, e Diretor
Executivo da entidade no biênio 2004/06, quando a mesma foi agraciada pela
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, com o
Prêmio Nacional de Direitos Humanos, edição 2004, na categoria Segurança
Pública.
Vice-Presidente, Diretor Jurídico, Diretor Financeiro, Coordenador de arrecadação
de fundos e Coordenador de publicações em língua portuguesa, em âmbito
nacional, da Anistia Internacional - Seção Brasileira, e membro do Conselho
Editorial da "Editorial Amnistía Internacional", com sede em Madrid, Espanha.
Secretário, Coordenador do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos,
Advogado da Criança, Membro da Comissão de Ética e Representante da
entidade na Comissão que debateu a Lei Orgânica do Município, da Subsecção
de Passo Fundo da Ordem dos Advogados do Brasil.
Sócio fundador do Centro de Educação e Assessoramento Popular - CEAP,
entidade gaúcha criada em dezembro de 1987.
Sócio efetivo do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul - IARGS.
Sócio efetivo da seção gaúcha da Associação Americana de Juristas.
Sócio do Instituto Brasileiro de Direito Bancário (IBDB).
Sócio colaborador da Sociedade de Psicologia - Rio Grande do Sul.
Conselheiro Tutelar-suplente dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de
Passo Fundo.
Membro titular do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Passo Fundo
(CMDC), gestões 2006/2008 e 2008/2010, tendo exercido a Presidência do órgão
no primeiro biênio.
Membro do Conselho de Representantes
Desenvolvimento (COMUDE) de Passo Fundo.
do
Conselho
Municipal
de
Membro do comitê municipal de Passo Fundo do movimento "O Direito é
Aprender".
ESCRITOS DIVERSOS
Proposição doutrinária acerca da impenhorabilidade do bem de família de solteiro
publicado originalmente na 190 edição (outubro de 1999) da Revista Informa
Jurídico (CD-Rom), dentro do projeto "Doutrinadores do Século XXI", da Prolink
Publicações.
Brochura intitulada "Análise", publicada em 1968, versando sobre questões
políticas e sociais.
Brochura intitulada "A Questão da Pena de Morte", publicada em 1989 e
republicada, com atualizações, em 1990, 1991, 1993 e 1998, versando sobre o
tema do título, baseada em documentos da Amnesty International.
Organizador, compilador e revisor do livro intitulado "Pactos da Humanidade - 24
Documentos que Influenciam o Presente e o Futuro", publicado em 1997,
divulgando tratados internacionais de direitos humanos.
Co-autor do livro APasso Fundo, sua história@ (capítulo: AFilho de escravo,
escravo é? Notas sobre a história de Felipão@, escrito em conjunto com os
doutores Mauro Gaglietti e Márcia Helena Saldanha Barbosa) (Passo Fundo,
2007, Méritos Editora Ltda.)
Co-autor do livro A150 momentos mais importantes da história de Passo Fundo@
(capítulo: AO doce cheiro da Maria Fumaça@, escrito em conjunto com os
doutores Mauro Gaglietti e Márcia Helena Saldanha Barbosa (Passo Fundo, 2007,
Méritos Editora)
Autor de dezenas de artigos publicados na “Revista Literária de Direito”, no jornal
“O Nacional”, na revista “Água da Fonte” e em inúmeros sites e blogs da internet,
sobre questões envolvendo o mercado imobiliário.
HOMENAGENS RECEBIDAS
Declarado Hóspede Oficial do município de Santa Maria (RS), em agosto de
1989, como ex-preso político, em sessão solene realizada pela Câmara de
Vereadores, comemorativa do 101 aniversário da Lei da Anistia no Brasil, numa
iniciativa do então vereador Paulo Pimenta.
Paraninfo das turmas de formandos de 1992 e 1994 e Amigo da Turma de 1995
do curso de Técnico em Transações Imobiliárias da Universidade de Passo
Fundo.
Indicado, em listas tríplices, por três anos seguidos (1990, 1991 e 1992), para
receber o prêmio "Qualidade Comunitária" na área de Defesa de Direitos na
cidade de Passo Fundo (RS). No ano de 1991, foi o ganhador da referida
premiação.
Homenageado pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos de São Miguel do
Iguaçu (PR), em setembro de 1994, com diploma de Honra ao Mérito, por
destacados serviços na defesa dos direitos humanos.
Personalidade destaque de 1997 da coluna Volmar Santos, do jornal AO
Nacional@, em Passo Fundo (RS).
Agraciado com o troféu ATop Talento Vip de 2000", na categoria de Direito
Imobiliário, na cidade de Passo Fundo (RS).
Premiado com o troféu AMelhores da Advocacia do Rio Grande do Sul@, em julho
de 2001, na cidade de Porto Alegre (RS).
Agraciado com o troféu AMaster@, nos anos de 2001 e 2002, como o advogado
civilista mais conhecido de Passo Fundo (RS), de acordo com pesquisa de
opinião pública.
Integrante do Anuário Brasileiro de Advocacia (ABASC), em 2002.
Agraciado com o troféu AGuerreiro 2002", em Bento Gonçalves (RS), em
setembro de 2002, por seu trabalho para a construção de uma sociedade mais
justa.
Agraciado com o troféu AGiuseppe Garibaldi@, em Bento Gonçalves (RS), em
março de 2003 e outubro de 2007, por seus méritos e pela sua contribuição ao
desenvolvimento da Nação.
Indicado para o prêmio AMelhores da Advocacia do Brasil@, em outubro de 2003,
pela World Foundation of Incentive the Human Valorization (EUA), em parceria
com a Norberto Gauer Eventos Internacionais, como reconhecimento e para
valorização dos profissionais que são referência nacional na área do Direito.
Agraciado com o prêmio ATop of Business - Região Sul@, por sete anos
consecutivos, em 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009, em
reconhecimento do seu trabalho empresarial à frente da firma Carlos Alceu
Machado S/C - Advogados Associados.
Agraciado com o prêmio APersonalidades do Rio Grande do Sul 2004@, em
Passo Fundo (RS), em maio de 2004, pela sua projeção social no Estado.
Agraciado com o prêmio ADestaque entre as Personalidades do Rio Grande do
Sul 2004@, na cidade de Passo Fundo (RS), em setembro de 2004, pela sua
projeção no campo jurídico estadual.
Agraciado com os troféus AGuerreiro 2004", na cidade de Bento Gonçalves (RS),
em outubro de 2004, e AGuerreiro 2008", na cidade de Porto Alegre (RS), em
setembro de 2008, em reconhecimento à sua integridade e por sua contribuição
para o crescimento da sua comunidade e do País.
Indicado para o ATroféu Obirici@, na cidade de Porto Alegre (RS), em 2004, 2005
e 2007,como nome de expressão na comunidade gaúcha.
Agraciado, em nome do CAPEC, organização não-governamental da qual foi
sócio-fundador e Diretor Executivo, com o Prêmio Nacional de Direitos Humanos
2004, na categoria de Segurança Pública, em dezembro de 2004, pela Secretaria
Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.
Agraciado com o título de Benfeitor do Comitê Municipal da Cidadania Contra a
Fome, a Miséria e pela Vida, de Passo Fundo (RS), em dezembro de 2004.
Agraciado com o ATroféu Guarita@, na cidade de Torres (RS), em janeiro de 2005,
2006 e 2009, por sua luta visando a construção de uma sociedade progressista e
de bem-estar social para todos.
Indicado para receber o APrêmio Profissional Nota 10", em 5 de abril de 2005, no
Centro de Eventos da PUC, na cidade de Porto Alegre (RS).
Indicado para o recebimento do prêmio ATop Empreendedor Nacional@, com
entrega na cidade de São Paulo (SP), em dezembro de 2005, em reconhecimento
do seu trabalho empresarial à frente da firma Carlos Alceu Machado S/C Advogados Associados.
Indicado para o recebimento do prêmio ATop Empresarial Internacional@, com
entrega na cidade de Porto Alegre (SP), em abril de 2006, pelo seu destaque na
área da assessoria jurídica.
Indicado pela Associação dos Empresários do Rio Grande do Sul, Santa Catarina,
Paraná e Mercosul para o recebimento do prêmio ALeão de Honra - Quality
International@, com entrega na cidade de São Paulo (SP), em dezembro de 2006,
como ADestaque Empresarial Nacional - Assessoria Jurídica@.
Indicado para receber o “Prêmio Marketing e Empreendedores 2007 - Região
Sul”, com entrega na cidade de Porto Alegre (RS), no mês de dezembro de 2007,
em nome da sociedade Carlos Alceu Machado S/C Advogados Associados, pelo
destaque que vem alcançando no mercado graças à excelência do trabalho
desenvolvido.
Agraciado com o prêmio “Empreendedores de Sucesso”, com entrega de troféu
na cidade de São Paulo (SP), em maio de 2008 e abril de 2009, pelo seu
destaque na área em que atua e sua contribuição para o crescimento e
desenvolvimento do Brasil.
Declarado “Anistiado Político” por decisão unânime da Comissão de Anistia do
Governo Federal, em sessão realizada em Brasília (DF) em abril de 2008, em
decorrência de perseguição política sofrida no período de 18 de outubro de 1968
a 23 de fevereiro de 1973.
Escolhido como melhor escritório de advocacia, pela Ordem dos Parlamentares
do Brasil, para receber o prêmio “Top of Quality – 2008”, em São Paulo (SP), em
outubro de 2008.
Indicado pela Associação dos Empresários da Região Sul e Mercosul para o
recebimento do prêmio AClave de Sol - Os Melhores do Ano”@, como profissional
liberal, com entrega na cidade de Porto Alegre (RS), nos anos de 2009 e 2010.
Indicado pelo Instituto Cultural da Fraternidade Universal para o recebimento do
prêmio AMérito em Ciências Jurídicas 2008@, com entrega na cidade de São
Paulo (SP), em março de 2009, em reconhecimento ao trabalho profissional
desenvolvido na sociedade Carlos Alceu Machado S/C Advogados Associados.
Indicado pelo Instituto Cultural da Fraternidade Universal para o recebimento do
prêmio ATop Empresarial de Incentivo à Qualidade@, com entrega na cidade de
São Paulo (SP), em maio de 2009, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido
pela sociedade Carlos Alceu Machado S/C Advogados Associados na área do
Direito, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento do País.
Agraciado com o prêmio “Troféu Anita Garibaldi”, com entrega na cidade de Porto
Alegre (RS), em maio de 2009, por relevantes serviços prestados à sociedade
brasileira.
Agraciado pela Sociedade Latino Americana de Cultura e História com a
“Comenda do Mérito Profissional”, com entrega na cidade de São Paulo (SP), em
maio de 2009, em reconhecimento aos que cultuam os mais elevados ideais de
fraternidade humana.
Indicado para receber os troféus “Marketing e Empreendedores - Edição
Nacional”, nos anos de 2009 e 2010, com entrega na cidade de São Paulo (SP),
nos meses de setembro de 2009 e julho de 2010, em nome da sociedade Carlos
Alceu Machado S/C Advogados Associados, pelas suas atividades em prol do
crescimento e desenvolvimento do país.
Indicado para receber o prêmio “Top of Quality - 2010”, pela Ordem dos
Parlamentares do Brasil, na cidade de São Paulo (SP), no dia 10 de abril de 2010,
como destaque em escritório de advocacia a nível nacional.
PARTICIPAÇÃO ATIVA EM EVENTOS
Participante do “Curso de Estudos Rio-Grandenses”, realizado em novembro de
1975 pelo Instituto Histórico e Geográfico, em Passo Fundo (RS).
Participante do “Seminário de Processo” promovido pela Faculdade de Direito da
Universidade de Passo Fundo, Subsecção da OAB/RS, Associação dos Juízes do
Rio Grande do Sul, Associação dos Promotores e Procuradoria Geral do Estado,
em outubro de 1980, em Passo Fundo (RS).
Participante do “1º Congresso Gaúcho de Direito Comercial”, realizado em
novembro de 1984 sob os auspícios da Faculdade de Direito da Universidade de
Passo Fundo e da Subsecção de Passo Fundo da Ordem dos Advogados do
Brasil, em Passo Fundo (RS).
Congressista no “XI Congresso Estadual de Advogados do Rio Grande do Sul”,
promovido pela OAB/RS, em julho de 1986, em Porto Alegre (RS).
Participante do “1º Encontro de Psicologia do Planalto Médio”, realizado em
outubro de 1986, pela Sociedade de Psicologia do Rio Grande do Sul, em Passo
Fundo (RS).
Participante do “2° Seminário sobre Mercado Imobiliário”, realizado em maio de
1987 pela Associação Gaúcha de Empresas do Mercado Imobiliário - AGADEMI,
em Porto Alegre (RS).
Participante dos treinamentos da IOB - Cursos de Legislação Empresarial, no
sistema TPD, sobre Administração de Imóveis e Processo Civil, em julho e agosto
de 1987.
Conferencista na “1ª Semana de Estudos Jurídicos”, promovida pela Subsecção
da OAB, no mês de abril de 1988, em Passo Fundo (RS).
Conferencista no “Curso de Direito Imobiliário”, promovido pela Câmara de
Indústria, Comércio, Agropecuária e Serviços de Passo Fundo (CICASP), no mês
de junho de 1988, em Passo Fundo (RS).
Painelista no “1º Seminário Nacional dos Direitos Humanos”, promovido pela
Associação dos Professores da Universidade de Passo Fundo, secretarias
municipal e estadual de Educação e outras quatro entidades, em outubro de
1988, em Passo Fundo (RS).
Palestrante em debate público sobre cidadania e direitos humanos, promovido no
mês de maio de 1989 pela Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria
(RS).
Conferencista no “III Seminário Regional sobre Legislação e Direito Imobiliário”,
promovido pelo Sindicato dos Corretores de Imóveis da Região Norte do Estado
do Rio Grande do Sul, no mês de agosto de 1989, em Passo Fundo (RS).
Painelista em debate público promovido pela Comissão de Cidadania e Direitos
Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e
organizações não-governamentais, no mês de agosto de 1989, em Porto Alegre
(RS).
Painelista no “3° Colóquio Nacional e 1º Colóquio Internacional de Educação
Popular”, promovidos pelo Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do
Sul, com apoio de diversas entidades, no mês de setembro de 1989, em Passo
Fundo (RS).
Painelista em debate promovido pela Universidade de Passo Fundo, sobre a
situação dos direitos humanos no mundo, no mês de julho de 1990, com a
presença da ex-sequestrada uruguaia Lilian Celiberti, em Passo Fundo (RS).
Conferencista no “IV Seminário Regional sobre Legislação e Direito Imobiliário”,
promovido pelo Sindicato dos Corretores de Imóveis da Região Norte do Estado
do Rio Grande do Sul, no mês de agosto de 1990, em Passo Fundo (RS).
Painelista no “1º Seminário de Direito Imobiliário”, promovido pelos
bacharelandos-II da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, no
mês de setembro de 1990, em Passo Fundo (RS).
Painelista na “2ª Jornada Acadêmica de Medicina”, promovida pelo Diretório
Acadêmico da Faculdade de Medicina da Universidade de Passo Fundo, no qual
se abordou a questão dos direitos humanos, no mês de outubro de 1990, em
Passo Fundo (RS).
Participante do “Seminário sobre Jürgen Habermas e a Escola de Frankfurt”,
realizado pelo Departamento de Filosofia da Universidade de Passo Fundo e
Instituto de Filosofia Berthier, em novembro de 1990, em Passo Fundo (RS).
Participante do “Curso de Direitos do Consumidor”, promovido pela Faculdade de
Direito da Universidade de Passo Fundo e Escola Superior do Ministério Público
do Rio Grande do Sul, em abril de 1991, em Passo Fundo (RS).
Participante do “Seminário Regional sobre a Política de Atendimento à Criança e
ao Adolescente”, promovido pela Universidade de Passo Fundo, Secretaria
Municipal da Saúde, OAB/RS e outras entidades, no mês de maio de 1991, em
Passo Fundo (RS).
Participante do “V Seminário Regional sobre Legislação e Direito Imobiliário”,
realizado em agosto de 1991 pelo Sindicato dos Corretores de Imóveis da Região
Norte do Estado do Rio Grande do Sul, em Passo Fundo (RS).
Painelista no “Seminário contra a Pena de Morte”, promovido pela Comissão de
Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio
Grande do Sul, no mês de setembro de 1991, na cidade de Porto Alegre (RS).
Painelista em debate sobre a nova Lei do Inquilinato, promovido pela OAB/RS e
pelo Sindicato dos Corretores de Imóveis da Região Norte do Estado do Rio
Grande do Sul, no mês de novembro de 1991, em Passo Fundo (RS).
Conferencista no “1º Fórum Paraense de Estudantes contra a Violência”,
promovido pela Reitoria e pelo Diretório Central de Estudantes da Universidade
Federal do Pará, no mês de dezembro de 1991, na cidade de Belém (PA).
Conferencista em debate sobre a pena de morte, promovido pelo núcleo de Passo
Fundo da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), no mês de
junho de 1992, em Passo Fundo (RS).
Palestrante em debates sobre os direitos humanos fundamentais, nas guardas
municipais de Santos (SP) e Santo André (SP), no mês de julho de 1992, com a
participação total de mais de 300 recrutas, guardas e inspetores, naquelas
mesmas cidades paulistas.
Participante de encontro psicanalítico realizado pelo Grupo de Estudos em
Psicoterapia Psicanalítica, em setembro de 1994, em Passo Fundo (RS).
Participante do “Seminário sobre as Condições de Detenção e a Proteção das
Pessoas Privadas de Liberdade na América Latina”, promovido pela Association
pour la Prevention de la Torture (Genebra, Suiça) e pela Câmara Alta LatinoAmericana de Juristas e Expertos em Ciências Penitenciárias, com a presença de
especialistas estrangeiros e das Nações Unidas, realizado em setembro de 1994,
em Foz do Iguaçu (PR).
Participante do “I Seminário Suramericano sobre Recaudación de Fondos”,
promovido pelo Encuentro de Entidades No Gubernamentales para el Desarrollo,
Centro de Estudios Urbanos y Regionales, Federación Internacional de
Sociedades de la Cruz Roja y de la Media Luna Roja y Solidarios, Consejo de
Fundaciones Américas de Desarrollo, realizado em abril de 1995, em Buenos
Aires, Argentina.
Participante do “III Seminário Sul-americano de Captação de Recursos”,
promovido pela Associação Projeto Roda Viva e Solidarios, Consejo de
Fundaciones Américas de Desarrollo, realizado em maio de 1997, no Rio de
Janeiro (RJ).
Participante de seminário sobre “Aspectos Jurídicos do Sistema de Financiamento
Imobiliário (SFI)”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Financeiros e
Imobiliários – IBRAFI, realizado em novembro de 1997, em Porto Alegre (RS).
Palestrante em debate interno promovido pelo Sindicato das Indústrias da
Construção e do Mobiliário de Passo Fundo (SINDUSCON), em dezembro de
1997, em Passo Fundo (RS).
Participante do “1º Simpósio Internacional de Direito Bancário”, promovido pelo
Instituto Brasileiro de Direito Bancário, com a presença de inúmeros especialistas
estrangeiros, realizado em março de 1998, em São Paulo (SP).
Participante do “1º Simpósio Nacional de Direito Imobiliário”, promovido da
Associação Gaúcha dos Advogados do Direito Imobiliário Empresarial – AGADIE,
em agosto de 2000, em Porto Alegre (RS).
Debatedor em painel com a duração de duas horas, sobre direitos humanos,
realizado pela TV Suprema, canal 20 (a cabo), em novembro de 1998, em Passo
Fundo (RS).
Conferencista sobre Ética e Direitos Humanos na “III Semana Acadêmica da
Filosofia” (sobre Ética e Contemporaneidade), promovida pela Universidade de
Passo Fundo, Curso de Filosofia e Instituto de Filosofia Berthier, realizada em
agosto de 1999, em Passo Fundo (RS).
Debatedor em dois paineis sobre direitos humanos realizados pela TV Suprema,
canal 20 (a cabo), em setembro de 1999, em Passo Fundo (RS).
Painelista na “1ª Conferência de Justiça e Segurança da Região da Produção”,
promovida pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, realizada em
novembro de 1999, em Passo Fundo (RS).
Debatedor no “Programa Júlio Rosa”, sobre questões referentes a direito
imobiliário, na Rádio Planalto AM, em janeiro de 2000, em Passo Fundo (RS).
Debatedor no “Programa Ronaldo Rosa”, sobre questões relativas a direito
imobiliário, na Rádio Planalto AM, em abril de 2000, em Passo Fundo (RS).
Debatedor em conferência sobre direitos humanos realizada pela Faculdade de
Direito da Universidade de Passo Fundo, com o conferencista Ricardo Brisolla
Balestreri, em maio de 2000, em Passo Fundo (RS).
Debatedor no “Programa Júlio Rosa”, sobre questões concernentes aos direitos
do consumidor, na Rádio Planalto AM, em junho de 2000, em Passo Fundo (RS).
Palestrante em reunião de classe promovida pelo Sindicato dos Corretores de
Imóveis da Região Norte do Estado do Rio Grande do Sul, sobre aspectos legais
do mercado de locações, em agosto de 2000, em Passo Fundo (RS).
Participante do “II Seminário Estadual de Direito Imobiliário”, promovido pelo
Centro de Ciências Jurídicas da Universidade do Vale do Rio dos Sinos UNISINOS e pela Associação Gaúcha dos Advogados do Direito Imobiliário
Empresarial – AGADIE, realizado em setembro de 2000, em Canela (RS).
Palestrante em encontro promovido pela ACIME - Associação dos Corretores de
Imóveis de Erechim, entre seus sócios, em outubro de 2001, em Erechim (RS).
Debatedor em programa televisivo promovido pela UPF-TV (a cabo), abordando a
questão da violência policial, em outubro de 2001, em Passo Fundo (RS).
Debatedor no “Programa Júlio Rosa”, sobre questões pertinentes aos direitos
bancários do consumidor, na Rádio Planalto AM, em janeiro de 2002, em Passo
Fundo (RS).
Participante do “2º Fórum Social Mundial”, como delegado do Centro de
Assessoramento a Programas de Educação para a Cidadania – CAPEC, em
fevereiro de 2002, em Porto Alegre (RS).
Palestrante no Colégio Nossa Senhora da Conceição, em atividade com alunos
do segundo grau, no âmbito da "Semana das Letras Passo-Fundenses",
promovida pela Academia Passo-Fundense de Letras, em abril de 2002, em
Passo Fundo (RS).
Debatedor no “Programa Repórter do Povo” sobre questões relacionadas com o
Sistema Financeiro da Habitação (SFH), na Rádio Uirapuru AM, em abril de 2002,
em Passo Fundo (RS).
Debatedor no “Programa Maurício Paim”, sobre questões referentes ao Sistema
Financeiro da Habitação (SFH), na Rádio Planalto AM, em abril de 2002, em
Passo Fundo (RS).
Entrevistado no “Programa Guaraci Teixeira”, da TV Pampa (Rede SBT), sobre
assuntos relativos ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH), em junho de 2002,
em Passo Fundo (RS).
Participante do seminário "O Novo Código Civil e Algumas de suas Repercussões
no Direito Imobiliário", promovido pela Associação Gaúcha dos Advogados do
Direito Imobiliário Empresarial – AGADIE e realizado em setembro de 2002, em
Porto Alegre (RS).
Debatedor no “Programa Júlio Rosa” sobre questões concernentes aos direitos do
consumidor, na Rádio Planalto AM, em janeiro de 2003, em Passo Fundo (RS).
Entrevistado no “Programa Guaraci Teixeira”, da TV Pampa (Rede SBT), sobre
questões ligadas à compra e venda de imóveis, em janeiro de 2003, em Passo
Fundo (RS).
Debatedor no “Programa Realidade”, com Saul Spinelli, sobre questões
relacionadas com direitos do consumidor, na Rádio Diário da Manhã AM, em
janeiro de 2003, em Passo Fundo (RS).
Debatedor no programa “A Manhã é Nossa”, sobre questões referentes a
condomínios, na Rádio Uirapuru AM, em janeiro de 2003, em Passo Fundo (RS).
Entrevistado em jornal televisivo da UPF/TV (a cabo), sobre questões
relacionadas com direitos dos consumidores, em fevereiro de 2003, em Passo
Fundo (RS).
Debatedor no “Programa Júlio Rosa” sobre questões pertinentes aos direitos dos
consumidores, na Rádio Planalto AM, em fevereiro de 2003, em Passo Fundo
(RS).
Participante do “Curso de Atualização de Conciliadores e Juízes Leigos”,
promovido pela Escola Superior de Magistratura do Rio Grande do Sul, em abril e
maio de 2003, em Porto Alegre (RS).
Entrevistado no “Programa Guaraci Teixeira”, da TV Pampa (Rede SBT), sobre
questões condominiais, em maio de 2003, em Passo Fundo (RS).
Participante da "II Jornada de Direito Civil", promovida pelo Conselho da Justiça
Federal (CJF) e pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em novembro de 2003,
em Porto Alegre (RS).
Participante de palestra proferida pelo desembargador Carlos Alberto Bencke
sobre alterações propostas para o Juizado Especial Cível, numa promoção da
Associação Gaúcha dos Advogados de Direito Imobiliário Empresarial – AGADIE,
realizada em novembro de 2003, em Porto Alegre (RS).
Entrevistado no “Programa Guaraci Teixeira”, da TV Pampa (Rede Record), sobre
fiança locatícia, em fevereiro de 2004, em Passo Fundo (RS).
Entrevistado na Rádio Uirapurú AM sobre questões relacionadas com direitos dos
consumidores, em março de 2004, em Passo Fundo (RS).
Painelista em dois debates sobre o Golpe de 1964, realizados pela Faculdade de
Direito da FAPLAN - Faculdades do Planalto, em março de 2004, em Passo
Fundo (RS).
Painelista na oficina "Movimento estudantil: memória de líderes estudantis de
Passo Fundo", realizada pelo Curso de História do Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas da Universidade de Passo Fundo, em maio de 2004, em Passo Fundo
(RS).
Participante da “Conferência Regional de Direitos Humanos”, realizada em maio
de 2004, em Passo Fundo (RS).
Participante de jornada imobiliária promovida pelo SECOVI/RS-AGADEMI, com o
apoio da AGADIE, em maio de 2004, em Porto Alegre (RS).
Participante do “I Colóquio Nacional de Direitos Humanos”, realizado pela
Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo, entre maio e junho de 2004, em
Passo Fundo (RS).
Palestrante no colégio Bom Conselho, para turmas do segundo grau, sobre o
Golpe de 1964, em junho de 2004, em Passo Fundo (RS).
Participante do programa “Debate”, da TV Câmara (a cabo), versando sobre os
direitos do consumidor, em julho de 2004, em Passo Fundo (RS).
Entrevistado no “Programa Guaraci Teixeira”, da TV Pampa (Rede Record), sobre
planos de saúde, em julho de 2004, em Passo Fundo (RS).
Participante do Grupo de Estudo Interdisciplinar sobre Memória, promovido pelo
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Universidade de Passo
Fundo, no período de abril a julho de 2004, em Passo Fundo (RS).
Participante de encontro promovido pelo SECOVI/RS, AGADEMI e AGADIE sobre
as repercussões da Lei n° 10.931 no mercado imobiliário, realizado em setembro
de 2004, em Porto Alegre (RS).
Integrante da comissão julgadora da Comissão de Direitos Humanos de Passo
Fundo que escolheu a personalidade e a organização vencedoras do “Prêmio
Passo Fundo de Direitos Humanos”, em dezembro de 2004, em Passo Fundo
(RS).
Entrevistado no “Programa Guaraci Teixeira”, da TV Pampa (Rede Record), sobre
a legalidade de cobrança de taxa do lixo, em novembro de 2004, em Passo Fundo
(RS).
Entrevistado na Rádio Planalto AM acerca da legalidade de cobrança de taxa do
lixo, em dezembro de 2004, em Passo Fundo (RS).
Participante do Café Cultura / Grupo de Estudos os Ratos, promovido pelo
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas e Faculdade de Artes e Comunicação
da Universidade de Passo Fundo, entre novembro e dezembro de 2004, em
Passo Fundo (RS).
Entrevistado na TV Câmara (a cabo) sobre questões de direitos humanos, em
dezembro de 2004, em Passo Fundo (RS).
Palestrante na Câmara Municipal de Vereadores sobre questões de direitos
humanos, em dezembro de 2004, em Passo Fundo (RS).
Debatedor na Rádio Planalto AM em programa sobre o Dia Mundial dos Direitos
do Consumidor, em março de 2005, em Passo Fundo (RS).
Entrevistado no “Programa Guaraci Teixeira”, da TV Pampa (Rede Record),
acerca das responsabilidades pelo pagamento do IPTU, em março de 2005, em
Passo Fundo (RS).
Palestrante sobre direitos do consumidor, na sede do Partido Socialista Brasileiro
(PSB), em março de 2005, em Passo Fundo (RS).
Debatedor em painel enfocando o tema "Violência e Direitos Humanos", no
Instituto Superior de Filosofia Berthier, com o juiz de Direito dr. Luis Christiano E.
Aires, em março de 2005, em Passo Fundo (RS).
Debatedor em painel sobre a violência policial, na Rádio Uirapuru AM, com a
participação do comando regional da Brigada Militar, em abril de 2005, em Passo
Fundo (RS).
Participante do “Grupo de Estudos Interdisciplinar” formado pela Comissão de
Direitos Humanos de Passo Fundo, para analisar a ocupação, por posseiros, de
áreas urbanas lindeiras aos trilhos de ferrovia (caso "Beira Trilho"), com enfoque
sobre o direito à moradia adequada como direito fundamental, entre os meses de
novembro de 2004 e abril de 2005, em Passo Fundo (RS).
Participante de curso intensivo intitulado "O Êxito Através das Vendas", ministrado
pelo consultor de empresas Geraldo Fernandes, em julho de 2005, em Passo
Fundo (RS).
Participante do "Encontro sobre Registros Públicos", promovido pela Associação
Gaúcha dos Advogados do Direito Imobiliário Empresarial - AGADIE, em agosto
de 2005, em Porto Alegre (RS).
Participante do "IV Simpósio de Direito Imobiliário", promovido pela Associação
Gaúcha dos Advogados do Direito Imobiliário Empresarial - AGADIE, entre
setembro e outubro de 2005, em Porto Alegre (RS).
Entrevistado no “Programa Meirelles Duarte”, no canal 20 (a cabo), sobre
questões relacionadas com direito imobiliário, em março de 2006, em Passo
Fundo (RS).
Integrante da comissão julgadora da Comissão de Direitos Humanos de Passo
Fundo que escolheu a personalidade e a organização vencedoras do Prêmio
Passo Fundo de Direitos Humanos, em maio de 2006, em Passo Fundo (RS).
Entrevistado no “Programa Meirelles Duarte”, no canal 20 (a cabo), sobre
questões relacionadas com direito imobiliário, em março de 2006, em Passo
Fundo (RS).
Entrevistado no programa “Empresas & Negócios”, no canal 20 (a cabo), sobre
questões relacionadas com direito imobiliário, em junho de 2006, em Passo
Fundo (RS).
Debatedor em programa da TV Câmara (a cabo) sobre problemas de
inadimplência ("calote"), em julho de 2006, em Passo Fundo (RS).
Entrevistado como personalidade-destaque da cidade, em programa da UPF/TV,
canais aberto (4) e a cabo (15), em julho de 2006, em Passo Fundo (RS).
Consultor jurídico de consumidores através de programa radiofônico semanal,
levado ao ar nas segundas-feiras, entre 11:30 h e 12:00 h, na Rádio Uirapuru AM,
de março de 2004 a julho de 2006, em Passo Fundo (RS).
Entrevistado no programa da Academia Passo-Fundense de Letras, transmitido
pela TV Câmara (a cabo), em setembro de 2006, em Passo Fundo (RS).
Entrevistado no “Programa João Altair”, na Rádio Planalto AM, sobre direitos dos
consumidores, em novembro de 2006, em Passo Fundo (RS).
Entrevistado em diversos programetes produzidos pela UPF/TV, denominados
"Casa Própria", com quatro transmissões diárias em canais aberto (4) e a cabo
(15), abordando questões legais relacionadas com a área imobiliária, no período
de junho de 2006 a maio de 2007, em Passo Fundo (RS).
Entrevistado pelo jornal O Nacional sobre as perspectivas do desenvolvimento do
município, em agosto de 2007, em Passo Fundo (RS).
Entrevistado no “Programa Júlio Rosa”, da Rádio Planalto AM, sobre direitos dos
consumidores, em agosto de 2007, em Passo Fundo (RS).
Assessor jurídico da Rádio Diário da Manhã AM em debate com os quatro
candidatos a vice-prefeito do município, em setembro de 2008, em Passo Fundo
(RS).
Assessor jurídico da Rádio Diário da Manhã AM em debate com os quatro
candidatos a prefeito do município, em outubro de 2008, em Passo Fundo (RS).
Participante de seminário intensivo de treinamento em gerência imobiliária,
promovido pelo consultor Rosalvo Barreto, em fevereiro de 2009, em Gramado
(RS).
Participante de seminário intensivo de treinamento em marketing imobiliário,
promovido pelo consultor Rosalvo Barreto, em maio de 2009, em Gramado (RS).
Participante do curso on line sobre marketing jurídico e tecnologia, promovido
pelo consultor Gustavo Rocha, em setembro de 2009, através da NetSalas.
Participante do curso on line sobre comercialização de serviços para empresas,
promovido pelo consultor Sérgio Mylius, em setembro de 2009, através da
NetSalas.
Participante do XIX Congresso de Marketing e Vendas ADVB/RS, promovido pela
Associação dos Dirigentes de Vendas do Brasil, com a participação dos
consultores Carlos Arruda, Conrado Adolpho e Sandro Magali, em setembro de
2009, em Porto Alegre (RS).
Participante do curso de formação em Coaching & Mentoring, promovido pelo
Instituto Holos de Qualidade, em outubro de 2009, em Passo Fundo (RS).
Participante do VI Simpósio de Direito Imobiliário, promovido pela Associação
Gaúcha dos Advogados do Direito Imobiliário Empresarial - AGADIE, em outubro
de 2009, em Porto Alegre (RS).
Participante de curso de Marketing Imobiliário, promovido pela Integra, em
outubro de 2009, em Passo Fundo (RS).
Participação em eventos internacionais da Amnesty International
* Santiago, Chile - Outubro de 1989
* Londres, Inglaterra - Fevereiro de 1991
* Cidade do México, México - Junho de 1991
* Quito, Equador - Novembro de 1992
* Boston, USA - Agosto de 1993
* Londres, Inglaterra - Outubro de 1994
* Lisboa, Portugal - Novembro de 1994
* Palma de Mallorca, Espanha - Março de 1995
* Liubliana, Eslovênia - Agosto de 1995
* Lisboa, Portugal - Outubro de 1995
* Londres, Inglaterra - Novembro de 1995
* Buenos Aires, Argentina - Dezembro de 1995
* San José, Costa Rica - Maio de 1996
* Lisboa, Portugal - Outubro de 1996
* Londres, Inglaterra - Outubro de 1996
* Londres, Inglaterra - Outubro de 1997
* Londres, Inglaterra - Janeiro de 1999
* Londres, Inglaterra – Abril de 2001