Atualizações do III Congresso Mundial
1. Progresso dos preparativos:
Vários eventos preparatórios nacionais e temáticos têm
acontecido nos últimos quatro meses.
Em abril (dias 21 e 22), uma reunião com especialistas foi
realizada em Florença, Itália, para discutir o primeiro tema do
Congresso: A Exploração Sexual Comercial e os Desafios
Emergentes. Em junho deste ano, a Alemanha realizou a sua
Consulta Nacional sobre a Exploração Sexual Comercial.
Também em junho, o Grupo de Trabalho Nin@sur para
Autoridades em Direitos Humanos realizou uma reunião em
Buenos Aires, Argentina, com os países associados ao Mercosul
para discutir o tema 5: Estratégias de Cooperação Internacional.
De 5 à 7 de agosto, com o apoio do ECPAT Internacional e
UNICEF, o México sediou uma reunião temática sobre o
envolvimento de homens e meninos na prevenção da exploração
sexual e da violência.
O planejamento de outras consultas temáticas e regionais está
progredindo com a participação ativa de governos e outros
atores. Essas consultas estão programadas para ocorrer em vários
locais do mundo durante os próximos três meses, fornecendo
contribuições importantes e recomendações para o Congresso.
Os relatores dos documentos temáticos já foram identificados e
os primeiros textos iniciais estão sendo produzidos. A
composição do grupo de referência de especialistas, que fará os
comentários sobre os documentos, também foi finalizada.
Adicionalmente, foi realizada na sede do UNICEF em Nova
Iorque, nos dias 24 e 25 de julho, uma reunião na qual foi criada
uma lista preliminar de mensagens-chave relativa ao Congresso.
2. Atualização da situação dos países:
Uma compilação de medidas nacionais para enfrentar e prevenir
a exploração sexual de crianças e adolescentes desde o II
Congresso Mundial em Yokohama (2001) está sendo preparada
pelo Centro de Pesquisas do UNICEF em Florença, Itália. O
relatório baseia-se nas mais recentes conclusões do Comitê das
Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, informações
fornecidas pelas respostas oficiais ao questionário elaborado
para o Estudo das Nações Unidas sobre a Violência contra as
Crianças, relatórios oficiais de revisão de cinco anos (ocorrida
em dezembro de 2007) da Sessão Especial das Nações Unidas
sobre a Criança, e outras fontes de informação relevantes,
incluindo entidades da sociedade civil.
Solicita-se aos Governos que revisem esse relatório e o
devolvam ao professor Jaap Doek, relator-geral do III Congresso
Mundial, acompanhado pelo formulário modelo de informações
atualizadas. As informações devem ser enviadas até o dia 31 de
agosto (email: [email protected]).
3. Formato do evento:
O Congresso será estruturado em torno de cinco temas
principais: Tema 1: Formas de Exploração Sexual e Novos
Cenários; Tema 2: Marco Legal e Responsabilização; Tema 3:
Políticas Intersetoriais Integradas ; Tema 4: Iniciativas de
Responsabilidade Social; e Tema 5: Estratégias de Cooperação
Internacional.
Cada tema será abordado com um painel que contará com a
apresentação de uma visão geral sobre o assunto em questão por
um palestrante, seguido de uma apresentação dos respectivos
painelistas. Após o painel serão realizadas oficinas de
aprofundamento por temas específicos. Também serão
realizados diálogos por “s takeholders” (Governos, empresários,
etc...).
4. Participação dos governos:
Em abril, a Missão Permanente do Brasil junto a ONU enviou a
todos os Estados membros das Nações Unidas um convite para
participação no Congresso Mundial. Em julho, o Ministério das
Relações Exteriores emitiu uma nota oficial para todas as
embaixadas brasileiras com a finalidade de reforçar o convite
expedido anteriormente. O governo brasileiro fornecerá
brevemente informações detalhadas sobre a participação dos
governos no Congresso e também organizará um encontro com
as embaixadas estrangeiras presentes em Brasília. Em parceria
com o UNICEF, serão realizadas sessões de informação e
mobilização em Nova Iorque e em Genebra.
Os governos de países presentes no Congresso poderão fazer
seus pronunciamentos em momentos específicos denominados
Diálogos Intergovernamentais. Será uma oportunidade para
apresentar políticas, programas, iniciativas, lições aprendidas e
experiências inovadoras. Os governos serão convidados a efetuar
a inscrição junto a Secretaria Executiva do Congresso
informando o tema e o nome da pessoa encarregada pela
apresentação. O prazo para inscriçao será estabelecido pelo
Comitê Organizador.
5. Participação dos adolescentes:
a. Participação no Congresso:
O Comitê Organizador está terminando de definir os critérios
necessários para selecionar os adolescentes e os jovens que
participarão do Congresso e para determinar o papel que eles
terão no evento. Encontros e reuniões estão sendo realizados em
todo o mundo para sensibilizar e mobilizar os adolescentes,
assim como a sociedade civil, contra a exploração sexual.
Recomenda-se todo apoio para assegurar uma forte presença dos
adolescentes no evento.
b. Adolescentes e jovens contra a exploração sexual na internet:
O UNICEF está mobilizando adolescentes e jovens por meio de
um blog na internet. Os artigos e as reportagens do blog serão
escritos por especialistas, pelos organizadores do Congresso e,
especialmente, pelos adolescentes e jovens. As matérias
jornalísticas (artigos, vídeo, áudio, fotografias, etc.) serão
preparadas e publicadas de acordo com um assunto mensal
relacionado aos temas do Congresso.
Boas-vindas aos participantes do
III Congresso Mundial
Agosto de 2008
A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) sente-se
honrada por ter sido designada pelo governo brasileiro como o órgão responsável pela
organização do III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes.
Essa missão está em sintonia com o papel da SEDH de articular as ações do Governo Federal na
promoção, garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente.
O Brasil quer receber todos os participantes do III Congresso Mundial com muito carinho e com
o orgulho de poder sediar esse encontro tão importante para o enfretamento desse tema que tem
impedido de forma violenta a realização dos direitos das crianças no mundo inteiro.
A exploração sexual de crianças e adolescentes é uma violação aos direitos humanos que precisa
ser combatida por todos. Famílias, governos,sociedade civil, empresários, organizações
internacionais, todos têm responsabilidades e contribuições a dar.
Para este III Congresso Mundial, estamos preparando uma programação para que todos tenham
voz e assumam compromissos importantes para proteger os direitos das crianças.
Neste boletim, você vai encontrar informações atualizadas sobre o processo de preparação e as
oportunidades de participação.
Paulo Vannuchi, Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da
República.
Brasil