ESCOLA SECUNDÁRIA DO MONTE DE CAPARICA
Reunião Ordinária do Conselho Geral
ACTA número OITO
Aos vinte e seis dias do mês de Maio de dois mil e onze realizou-se uma reunião
ordinária do Conselho Geral, pelas dezanove horas, na sala de reuniões do Pavilhão B,
presidida pelo presidente do Conselho Geral, António Carlos Freire Brinco. Não
estiveram presentes: a representante dos alunos, Cintia Indy; o representante dos pais
e encarregados de educação , Luís Correia; os representantes do município, Luís
Nascimento e Miguel Vargas; as representantes da comunidade local, Maria Clara
Vicente e Maria de Jesus Leitão e a representante do pessoal não docente, Maria
Isabel Rei.A reunião teve a seguinte ordem de trabalho:
Ponto um: Informações.
Ponto dois: Aprovação do relatório da Conta de Gerência 2010.
Ponto três: Assuntos diversos.
Como ponto prévio, à ordem de trabalho, o presidente deu início à reunião com a
leitura de três actas, respetivamente: a número dois, de seis de Maio de dois mil e dez,
que foi aprovada com quatro abstenções; a número seis de vinte e um de Outubro de
dois mil e dez, que foi aprovada com duas abstenções e a número sete de dez de
Março de dois mil e onze, que foi aprovada com cinco abstenções.
Dando cumprimento ao ponto um, o presidente do Conselho Geral, António Brinco,
colocou à discussão e decisão dos conselheiros a publicação das actas das reuniões, de
forma integral ou em súmula, na plataforma da escola. O Conselho Geral analisou a
situação e foram apresentadas duas propostas: 1 – Publicação integral das actas e 2Publicação da súmula das actas. Colocadas à votação a proposta número um teve onze
votos a favor e a número dois três votos a favor. Face a este resultado foi decidido por
maioria a publicação da versão integral das actas na plataforma da escola.
Relativamente ao ponto dois, Interveio o presidente do Conselho Geral, solicitando à
direcção esclarecimentos sobre o facto de se ter assumido com o orçamento privativo
da Escola as verbas destinadas aos cursos EFA e RVCC que supostamente seriam
assumidos por verbas próprias. Após esclarecimentos prestados pela adjunta de
direcção Teresa Correia, sugeriram os conselheiros substituir, no referido relatório,
que vai em anexo a esta acta, na página onze, linha quatro, a palavra ‘inteiramente’
por ‘temporariamente’ desde que assegurado que a referida importância voltaria ao
orçamento privativo da Escola.
Por sugestão do conselheiro Vítor Teodoro, considerou-se o interesse de acrescentar a
informação ‘número médio de alunos por turma’, ‘número de alunos por professor’ e
‘número de turmas por professor’ ao quadro do rácio número médio de alunos por
professor para que a informação apresentada ficasse mais completa e esclarecedora.
Proposta que os conselheiros subscreveram por consenso dever ser introduzida no
Relatório de Contas de Gerência
Por sugestão da conselheira Ana Paiva, considerou-se o interesse em fazer constar do
quadro balanço das turmas da Escola, o número de formandos a realizar Unidades de
Formação de Curta Duração - UFCD, dado a quantidade de alunos em formação que
completam as turmas EFA de tipo A, B, e C ao longo do ano letivo.
Colocado à votação dos conselheiros, o Relatório da Conta de Gerência de 2010, com
as alterações atrás mencionadas, foi aprovado por unanimidade.
No último ponto da ordem de trabalhos, os conselheiros congratularam-se pelo
trabalho desenvolvido pela Associação de Pais desta Escola, neste órgão, tendo a
Directora da escola proferido algumas palavras de apreço e reconhecimento.
A Directora colocou à consideração dos conselheiros a implementação do cartão
electrónico no próximo ano lectivo, destacando as vantagens administrativas e
organizacionais, dadas as funcionalidades desse cartão. O Conselho Geral apoiou esta
iniciativa por unanimidade.
A Directora do Centro de Formação divulgou o I Encontro de Ciências EconómicoSociais, que se realizará nos dias um e dois de Julho, em Almada.
O conselheiro Manuel Seguro referiu ter apresentado o seu pedido de demissão da
comissão permanente, tendo o Presidente do Conselho Geral referido ao plenário que
não tinha comunicado aos conselheiros, por esperar ainda que o conselheiro
reconsiderasse a sua solicitação.
Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual se lavrou a
presente acta, que depois de lida e aprovada, será assinada nos termos da lei.
Presidente: António Brinco
Secretária:
Maria Adelaide Paredes da Silva