Informativo da ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE SILVICULTURA nº 08 de 22 de novembro de 2013.
A AMS promoveu hoje uma reunião para debater o
licenciamento ambiental no âmbito do IPHAN, com a
presença da Profª. Ione Mendes Malta, da PUC Minas.
A Associação Mineira de Silvicultura (AMS) promoveu hoje (22), em sua sede, uma reunião
com a Professora Ione Mendes Malta, da PUC Minas e arqueóloga, com o objetivo de mostrar a
melhor forma de atender e cumprir o disposto na Portaria 230/02 do IPHAN, além de expor
qual a melhor maneira de se relacionar com o referido órgão, visando celeridade para a
obtenção da anuência do órgão para fins de licenciamento ambiental.
O Diretor-Superintendente da AMS, Antônio Tarcizo iniciou a reunião e, como sempre,
agradeceu a presença de todos.
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Em seguida a Professora Ione apresentou a todos um pouco sobre a legislação e normas
relacionadas ao assunto.
Posteriormente apresentou o Termo de Referência do IPHAN para a caracterização do
empreendimento, que deve ser descrito de forma minuciosa, para afastar qualquer dúvida.
Destacou ainda que esse termo serve para levar o empreendimento ao conhecimento do
IPHAN, que abrirá um processo administrativo para analisar as informações prestadas e
determinar se uma pesquisa arqueológica e/ou cultural será necessária, ou se o empreendedor
será dispensado de tal pesquisa, devendo apresentar um laudo que confirme a inexistência de
sítios arqueológicos no local.
Por fim disse que o IPHAN sinaliza uma desburocratização, quando o empreendimento estiver
instalado em áreas antropizadas há muito tempo, como é o caso de vários empreendimentos
silviculturais.
Informou ainda, que a Portaria 230/02 será revogada por meio de uma portaria interministerial,
porém, ainda há dúvidas sobre como a questão será abordada.
Após a apresentação foi aberto o debate aos participantes e todos os questionamentos foram
prontamente respondidos pela Profª. Ione Malta.
Encerrando a reunião o Diretor-Superintendente, Antônio Tarcizo colocou a AMS à disposição
de todos e salientou a importância do trabalho em conjunto em prol do desenvolvimento do
setor.
Conforme acordado na reunião informamos ainda os contatos da Profª. Ione Mendes Malta,
para os associados que tiverem interesse na solicitação de consultas e esclarecimentos de
quaisquer dúvidas relacionadas ao IPHAN.
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