1. SUMÁRIO EXECUTIVO
O Programa Geração Biz (PGB) é um programa de promoção de Saúde Sexual e
Reprodutiva e prevenção do HIV que teve o seu inicio em 1999, como um projectopiloto na Cidade de Maputo e na Província de Zambézia, de forma multisectorial, tendo
alcançado todas as Províncias em 2007.
Neste contexto, com vista a reduzir a vulnerabilidade de SSR e HIV/SIDA de
adolescentes e jovens através da promoção de acesso à informação, adopção de
habilidades e a oferta de serviços clínicos de qualidade. O Governo e FNUAP criaram
este programa, por isso, as suas actividades estão em harmonia com as prioridades
governamentais expressas nos principais documentos referenciais em curso no país
(Plano Quinquenal do Governo-PQG, PARP, PEN III).
O PGB é um programa multisectorial implementado, de forma articulada e integrada,
pelos Ministérios da Saúde, Educação e Juventude e Desporto, e suas respectivas
representações provinciais e também por associações e organizações juvenis da
sociedade civil. O mesmo conta com apoio técnico e financeiro do UNFPA e das
agências bilaterais de cooperação dos Governos da Dinamarca (DANIDA), Noruega
(NORAD) e da Suécia (SIDA).
2. GERAÇÃO BIZ
BIZ provém da palavra inglesa busy, que quer dizer ocupado em português. Geração
BIZ significa geração movimentada. Foi sugerido e adoptado pelos próprios jovens para
reflectir uma geração activa na procura de respostas aos seus próprios problemas e
necessidades no domínio da saúde sexual e reprodutiva.
3. OBJECTIVOS
3.1 Objectivo Geral
Reduzir a vulnerabilidade dos adolescentes e jovens através da promoção do acesso à
informação sobre SSR//ITS/HIV/SIDA, adopção de habilidades e a oferta de serviços
clínicos de qualidade.
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3.2 Objectivos Específicos

Fortalecer a capacidade técnica e institucional das organizações para
planificação, implementação, monitoria e avaliação de programas e actividades
de SSR/HIV/SIDA;

Intensificar as actividades com adolescentes e jovens dentro das escolas com
informação e aconselhamento apropriados para promoção de mudança de
comportamento;

Intensificar as actividades com adolescentes e jovens fora das escolas com
informação e aconselhamento apropriados para promoção de mudança de
comportamento;

Aumentar o acesso aos serviços clínicos e de aconselhamento em SSR para
adolescentes e jovens, junto aos serviços de saúde/sociais existentes.
4. GRUPO ALVO
Constituem o grupo alvo do PGB todos os adolescentes e jovens com idades
compreendidas entre 10 a 24 anos, e um dos seus populares slogans é Seja Fiel ao
Preservativo.
5. COMPONENTES E INTERVENÇÕES
O PGB implementa actividades que focalizam três componentes fundamentais:
Componente Clínica: Provisão de serviços clínicos, projectados especialmente para
focalizar os adolescentes e jovens.
PROGRAMA GERAÇÃO BIZ
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Componente Escolar: Actividades educativas e de sensibilização para jovens na
escola.
Componente Comunitária: Actividades educativas e de sensibilização para jovens
que já não frequentam a escola.
PROGRAMA GERAÇÃO BIZ
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O Ministério da Saúde é responsável pela componente clínica. O programa
estabeleceu uma rede de serviços amigos dos adolescentes e jovens (SAAJs)
integrados no sistema de cuidados de saúde. Nesses serviços, os jovens e
adolescentes recebem informação sobre a prevenção e têm acesso ao tratamento de
infecções de transmissão sexual. Aprendem sobre os métodos de contracepção,
recebem aconselhamento e testagem voluntária ao HIV, e, nalguns casos, o tratamento
anti-retroviral.
O Ministério da Educação é responsável pela componente escolar, concretamente os
adolescentes e jovens estudantes. As actividades desta componente incluem o
estabelecimento de cantos de aconselhamento para os adlescentes e jovens nas
escolas primárias e secundárias, a educação de pares, e a inclusão de Saúde Sexual e
Reprodutiva e HIV no currículo. Para tal, os professores são também treinados.
O Ministério da Juventude e Desportos é responsável pela componente comunitária,
o que abarca os adolescentes e jovens fora da escola. Esta componente estimula a
criação de centros juvenis de base comunitária, onde os jovens possam receber
aconselhamento, preservativos e encaminhamento para os SAAJs.
PROGRAMA GERAÇÃO BIZ
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6. COORDENAÇÃO/FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA
6.1 Comité de Gestão Central do Programa GERAÇÃO BIZ
Os membros deste comité são:

Directores Nacionais do MISAU, MINED e MJD, que têm a maior
responsabilidade na implementação do programa (Directores de Projectos);

Coordenadores do PGB;

Representante do CNCS;

Representante do UNFPA;

Representante de Jovens; e

Representante dos Activistas
Sempre que se julgar necessário, outros técnicos de outros Sectores do Governo, ou
ONGs podem ser convidados para participar, assim como Assessores Técnicos e
Oficiais de SSRAJ de UNFPA.
6.2 Comité Provincial de Gestão do Programa GERAÇÃO BIZ
Os membros deste comité são:

Directores Provinciais das três províncias (Directores do Projecto);

Coordenadores (Provinciais);

Coordenador Provincial do NPCS;

Representante dos Jovens e

Outros Técnicos de outras Direcções Provinciais, Agências das NU, Doadores das
ONGs, que por consenso a sua participação seja julgada importante, pontual ou
efectiva.
Os activistas são os intervenientes-chaves em todas as actividades do PGB. Depois do
seu recrutamento são submetidos a uma formação com duração de 80 horas que cobre
uma abordagem abrangente e senssível a questões de género (a qual inclui a violência
baseada em género e o sexo intergeracional), os relacionamentos, as ITS, o HIV/SIDA,
a sexualidade e o uso adequado dos preservativos.
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Os seu recrutamento é baseado num protocolo que realça a participação voluntária e
procura maximizar o envolvimento das meninas.
O Governo reconhecendo o trabalho desenvolvido pelos activistas aprovou o pacote de
incentivos como forma de os estimular. Dentre vários benefícios do pacote de
incentivos destacam-se os seguintes:





Isenção de taxa de matrícula;
Disponibilização do material escolar;
Concessão de bolsas de estudo;
Acesso flexível ao crédito disponibilizado ao Distrito; e
Isenção nas consultas nos Hospitais Públicos.
Os activistas nas escolas e comunidades estabelecem os laços com as clínicas amigas
dos adolescentes e jovens. Os mesmos na escola e nas comunidades interagem
regularmente e partilham experiências. Os enfermeiros que trabalham nos SAAJs
normalmente, apoiam os activistas nas escolas e nos centros juvenis, conforme a
necessidade. Eles partilham também nas reuniões regulares dos activistas.
O programa envolve a comunidade na planificação e implementação das suas
intervenções. Tal é feito por via de realização de encontros de sensibilização com a
participação de líderes religiosos e comunitários, pais e encarregados de educação,
líderes tradicionais e representantes das associações juvenis. Isto permite que estes
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tenham um melhor entendimento dos objectivos do programa e tornem-se parceiros na
criação de um ambiente favorável.
Actualmente, o PGB atinge mais de 1,3 milhões de jovens na escola e fora dela, tendo
contribuído para a implantação de mais de 193 clínicas de saúde amigas dos jovens e
mais de 500 escolas que estão a implementar actividades, existindo aproximadamente
7 milhões activistas, entre as ecolas e as comunidades.
7. MONITORIA E AVALIAÇÃO
O projecto conta com as seguintes formas de acompanhamento e monitoria da
execução programática e financeira dentre as quais ressaltamos:
1. As supervisões:
a. Supervisões integradas multisectoriais ( duas vezes ao ano)
b. Supervisões distritais (uma vez a cada semestre a cada um dos postos
administrativos)
2. Encontros técnicos semestrais de balanço ( Programático e Financeiro):
a. Nível provincial com participação dos distritos
b. Nível central com participação das províncias
3. Estabelecimento do Grupo Matricial de Monitoria e Avaliação Multisectorial
(província e nível central):
a. Acompanhamento mensal dos registos e acções provinciais e seguimento
das acções planificadas a nível provincial
4. Reuniões mensais/ bimestrais do Comité Multisectorial (a nível das províncias) e
do nível central trimestralmente, para balanço dos pontos de situações dos
relatórios parciais de registos do grupo matricial sobre o acompanhamento
mensal.
8. ORÇAMENTO
O Governo e os seus parceiros anualmente desembolsam cerca de 78.953.124.00 MT,
o correspondente a 3.036.658.62 USD para o cumprimento das actividades do PGB.
9. DESAFIOS DO PGB
As avaliações e estudos sobre o PGB revelam que este programa contribuiu para a
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melhoria do entendimento das questões de saúde sexual e reprodutiva entre os
adolescentes e jovens, bem como no aumento do uso de preservativos.
O PGB é o maior programa de promoção de saúde sexual e reprodutiva e prevenção
do HIV no país. O seu sucesso resulta da combinação de várias abordagens e
actividades para estimular os adolescentes e jovens a terem uma conduta correcta,
portanto, uma avaliação externa de 2007 concluiu que o PGB é um dos programas
sociais mais bem sucedidos nas últimas décadas em Moçambique.
Em 2003, o Banco Mundial distinguiu o programa como uma Boa Prática e incluiu
numa publicação global sobre iniciativas de prevenção de HIV e SIDA.
Mesmo com o sucesso atingido, o programa pretende:

Consolidar o Programa Geração Biz, como programa modelo na promoção da
saúde sexual e reprodutiva e prevenção do HIV/SIDA entre adolescentes e
jovens em todos os Distritos e Localidades do país;

Atingir todos os jovens dentro e fora da escola em Moçambique;

Garantir que todas as clínicas de saúde prestem serviços amigos dos
adolescentes e jovens;

Criar e desenvolver a capacidade, a todos os níveis, dos parceiros de
implementação para assegurar a sustentabilidade do programa;

Fortalecer a abordagem especifica entre os grupos dos jovens que sejam
particularmente vulneráveis ao HIV/SIDA (pessoas na cadeia, trabalhadores do
sexo, pessoas portadoras de deficiências, homossexuais de sexo masculino e
feminino);

Reforço do papel da rapariga como protagonista da resposta;

Aumento do envolvimento do rapaz como protagonista de uma resposta sensível
a redução e eliminação das desigualdades de género e da violência baseada no
género;

Aumento da aderência aos serviços de saúde integrados e especializados;

Criar fóruns dos jovens como mecanismos de auscultação e adequação das
estratégias; e

Reforçar a abordagem sócio-cultural.
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Maputo, Abril de 2011
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