Avaliação Institucional na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
Eixo I - Criação de estratégias e metodologias para o trabalho das CPA
Antônia Maria da Rocha Montenegro1 (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais)
Estelina Souto do Nascimento2 (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais)
Mércia Aleide Ribeiro Leite3 (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais)
Marisaura dos Santos Cardoso4 (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais)
Elisete de Assis Rebello Leite Ribeiro5 (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais)
Isabel Cristina Correia dos Passos6 (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais)
Resumo
É indubitável que para a manutenção de uma instituição de excelência, plural, dedicada ao
ensino, a pesquisa e a extensão, é necessário que cada vez mais se afirme, como princípio, a
necessidade de sistemas permanentes de avaliação como forma de assegurar a qualidade dos
serviços tanto em termos quantitativos quanto qualitativos. O estudo pretende registrar o
processo utilizado pela Comissão Permanente de Avaliação (CPA) para a autoavaliação
institucional da PUC Minas realizada no ano de 2013. A proposta é fruto de várias discussões
sobre a condução dos trabalhos que o setor vem desenvolvendo em torno dos processos
avaliativos, tendo em vista o crescimento das demandas e o concomitante processo de
racionalização das estruturas organizacionais da Instituição. Este tem impelido esse setor a
também racionalizar seus processos sem que isso signifique a perda da qualidade do seu
trabalho. A autoavaliação institucional, segundo a proposta, ocorrerá conforme os ciclos do
ENADE. Portanto, em 2013 está sendo realizada a etapa da avaliação por ciclo com os cursos
da Área da Saúde e nos anos subsequentes serão avaliados os cursos das áreas de Engenharia,
Licenciaturas, Tecnologia e Arquitetura e Ciências Sociais Aplicadas. Esta estratégia foi
adotada tendo em vista o tamanho e a complexidade da PUC Minas e sua extensão territorial
nos mais diversos campi e unidades e o número diversificado da população acadêmica,
composta por alunos e docentes da graduação, pós-graduação lato e stricto sensu e ensino à
distância; corpo técnico administrativo e egressos. A autoavaliação institucional por ciclos
permite rever os processos avaliativos existentes e os alcances obtidos, ampliando espaços de
discussões e reflexões entre os setores, colegiados, departamentos, faculdades e institutos, na
busca pelo aprimoramento dos processos acadêmicos, possibilitando revisão das políticas,
programas e projetos que favoreçam a melhoria da qualidade da educação superior. Acreditase também que crescer com diversidade, qualidade e excelência é a trajetória que a Instituição
propõe perseguir. Neste sentido a CPA está sempre revendo seus processos e acompanhando
1
Coordenadora da CPA da PUC Minas; Doutora em Ciências Sociais; Professora Adjunta IV do Departamento de Ciências Sociais da PUC
Minas. Membro do Núcleo de Pesquisa e Estudos em Avaliação da PUC Minas
2
Coordenadora da Comissão de Avaliação Institucional; Doutora em Educação; Professora Adjunta IV do Departamento de Enfermagem da
PUC Minas. Coordenadora do Núcleo de Pesquisa e Estudos em Avaliação da PUC Minas
3
Docente “ad hoc” da CPA da PUC Minas; Doutora em Ciências da Saúde; Professora Adjunta IV da Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais. Membro do Núcleo de Pesquisa e Estudos em Avaliação da PUC Minas
4
Analista da CPA da PUC Minas; Membro do Núcleo de Pesquisa e Estudos em Avaliação da PUC Minas; Especialista em Serviço Social
pela UnB e em Seguridade Social pelo IEC – PUC Minas. Conselheira Tesoureira do Conselho Regional de Serviç Social de Minas Gerais.
5
Docente “ad hoc” da CPA da PUC Minas; Mestre em Tratamento da Informação Espacial pela Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais; Professora Assistente IV. Membro do Núcleo de Pesquisa e Estudos em Avaliação da PUC Minas
6
Analista da CPA da PUC Minas; Membro do Núcleo de Pesquisa e Estudos em Avaliação da PUC Minas; Especialista em Gerenciamento
de Projetos.
1
as dinâmicas institucionais, de modo a contribuir para as mudanças que se mostrarem
necessárias na instituição.
Palavras-chave: Avaliação Institucional. Comissão Permanente de Avaliação. Metodologia
de trabalho da CPA.
Introdução
A avaliação das instituições de educação superior (IES) tem caráter formativo
com vistas ao aperfeiçoamento dos processos empreendidos, o aprofundamento de
compromissos assumidos, o estabelecimento de prioridades de modo a alcançar, por meio da
missão institucional, o desenvolvimento e responsabilidades sociais institucionais e a
qualidade do ensino. A avaliação é um processo cíclico e criativo que estimula a reflexão em
torno das medidas a serem adotadas pelas IES. É inovadora e permite por meio de estudos e
análises, repensar a trajetória institucional, propor ações que direcionem os processos
desenvolvidos pela instituição, reafirmar ações potenciais já consolidadas e estimular a
criação de propostas cada vez mais inovadoras. A avaliação institucional tem que ser contínua
e, por meio dela, a IES pode produzir conhecimentos em torno da sua realidade e dos desafios
que surgem constantemente, exigindo um exercício permanente de reconstrução quotidiana da
sua história.
A Comissão Permanente de Avaliação (CPA) vem atuando para conduzir os
processos avaliativos na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), e
assim, contribuir de maneira significativa para o aprimoramento dos processos institucionais.
Este setor vem trabalhando para fazer com que a avaliação torne-se parte integrante das
estratégias de gestão universitária e, assim possibilite o alcance de resultados cada vez mais
satisfatórios. Os trabalhos realizados pela PUC Minas visam a contribuir para a melhoria dos
processos acadêmicos, da relação ensino aprendizagem e do aprimoramento das condições de
infraestrutura ofertados pela instituição. Nesse sentido, tem sido envidado esforços para que a
comunidade acadêmica e as instâncias de gestão universitária apropriem-se dos resultados
obtidos nas informações acerca das avaliações realizadas.
Com a realização das avaliações nos últimos anos, foi possível verificar o grande
desafio que esse setor tem nas mãos, ou seja, avaliar uma instituição com o porte da PUC
Minas. Essa é uma instituição confessional, com visão humanista de educação, com
capacidade de gerar conhecimento e inovações nas diversas áreas de conhecimento, bem
como promover a inclusão social e consolidar alianças nacionais e internacionais.
O humanismo é o fundamento dos projetos acadêmicos dos cursos, estando todas
as atividades institucionais alicerçadas em princípios e valores cristãos que conferem marca
singular e norteiam as atividades de ensino, pesquisa e extensão (PUC MINAS, 2011). Os
conhecimentos produzidos são direcionados para a dignidade dos homens e a Universidade,
em sua prática, tem o dever de contribuir para a compreensão dos problemas da sociedade,
com especial atenção e vínculo com a vida humana, com a cidadania e com as dimensões
éticas.
A Pontifícia Universidade Católica está presente em importantes regiões do
Estado, em uma estrutura multicampi. A Universidade está presente em Belo Horizonte no
Coração Eucarístico, Barreiro, Praça da Liberdade e São Gabriel e nas cidades de Arcos,
Betim, Contagem, Guanhães, Poços de Caldas e Serro, abarcando as áreas de conhecimento
das Ciências Biológicas e da Saúde; Exatas, Gerenciais e Informática, Humanas e Sociais
(PUC MINAS, 2011). Tais áreas estão distribuídas em institutos, constituídos por
departamentos/cursos, Faculdades e programas de pós-graduação.
2
Na instituição são ofertados diversos cursos, distribuídos em três modalidades de
graduação: presencial, tecnológica e a distância. Além dos cursos de Graduação a PUC
Minas oferece 16 programas de mestrado e seis de doutorado, além de 287 cursos de
especialização.
O quadro 1 apresenta o quantitativo da comunidade acadêmica da PUC Minas no
ano de 2013.
Quadro 1 – Dimensão da comunidade acadêmica da PUC Minas - 2013
Comunidade acadêmica
N
Discentes da Graduação
46.557
Discentes da Especialização
12.718
Discentes do Mestrado
827
Discentes do Doutorado
308
Docentes
1.685
Pessoal Técnico administrativo
2.241
Total
64.336
Fonte: Relatório de Atividades da PUC Minas e ProPPG - 2012
Ante a complexidade e a magnitude dos desafios postos à CPA, esta colocou em
pauta a discussão referente à dinâmica do próprio trabalho. Mais especificamente em 2012, o
grupo passou a refletir de modo sistemático, em reuniões da equipe, os processos avaliativos
até então desenvolvidos com os avanços alcançados, bem como, as necessidades ainda
presentes.
Neste mesmo período, buscou-se discutir, com muito afinco, o alcance dos
objetivos e de que forma as ações e as estratégias planejadas conseguiram dar materialidade
as avaliações realizadas, com foco na participação e no engajamento da comunidade
acadêmica. Além disso, a reflexão foi direcionada para a autoavaliação associada, de alguma
forma, às transformações em curso na instituição.
Nessas circunstâncias vale dizer que a autoavaliação institucional é elemento
fundamental, que atende à política institucional, sendo realizada com propósito de melhoria
das condições de ensino, pesquisa e extensão, bem como, por questões de regulação
governamental, de modo a atender às diretrizes e exigências do Ministério da Educação.
A proposta de avaliação da PUC Minas tem por finalidade conjugar em um
sistema avaliativo a complexidade que envolve diversos propósitos, variados sujeitos,
múltiplos instrumentos e diferentes momentos. Além disso, visa a atender à PUC Minas no
desenvolvimento do autoconhecimento institucional, na definição das estratégias, políticas e
planos institucionais nos diversos níveis, bem como prestar informações à comunidade
acadêmica e à sociedade, tendo a CPA por função coordenar todo o processo.
Desse modo é necessário ressaltar os propósitos desse empreendimento,
apresentado nos seguintes tópicos:
a) prosseguir na revisão dos processos avaliativos existentes, propondo alterações
segundo as necessidades da instituição;
b) promover reflexão entre os setores envolvidos, com discussões sobre a
eficiência, a eficácia e a relevância social e científica dos programas e projetos
institucionais relacionados com o ensino, a extensão, a pesquisa e processos
administrativos, o PDI e a missão institucional.
c) proceder a avaliação na PUC Minas, com a participação de diferentes
segmentos da Instituição com o fim de subsidiar a revisão de políticas,
3
programas e projetos que favoreçam a melhoria institucional em suas diversas
atividades de ensino, pesquisa e extensão e nas relações da Instituição com a
comunidade acadêmica e pela sua efetiva participação na comunidade na qual
encontra-se inserida, bem como, com a sociedade como um todo.
Este estudo pretende registrar o processo em curso - iniciado em 2013 - para a
autoavaliação institucional da PUC Minas e desenvolvido pela Comissão Permanente de
Avaliação (CPA). O texto busca explicitar as principais diretrizes e encaminhamentos do
processo de avaliação, trazendo as informações mais relevantes sobre a avaliação e sua
abrangência, a logística na preparação do trabalho, as pessoas envolvidas, os métodos e os
instrumentos empregados.
É indubitável que para a manutenção de uma instituição de excelência e pluralista,
dedicada ao ensino, a pesquisa e a extensão é necessário que se afirme, como princípio, a
necessidade de sistemas de avaliação que busquem assegurar a qualidade das ações. Dada à
competência dos professores, servidores técnico-administrativos e alunos da PUC Minas é
possível declarar de modo indiscutível que a instituição encontra-se aquém do próprio
potencial. Dessa forma, as ações iniciadas em 2013 pela CPA apontam para um novo período
de avaliação, abrangendo vários projetos e com envolvimento de gestores de institutos,
faculdades, cursos, setores; alunos, docentes, funcionários, egressos.
A equipe da CPA tem conhecimento dos desafios que a instituição deverá
enfrentar nos próximos anos. A avaliação é um processo que auxilia na localização de
situações ótimas e de desafios e que servem como instrumento de reflexão e reelaboração das
práticas. No que tange às atividades inerentes ao ensino, à pesquisa e a extensão as
circunstâncias relativas, especialmente, a concorrência com outros centros de excelência
deverá ser cada vez mais acirrada.
O entendimento da avaliação como um processo ativo, em constante
movimentação, que exige reflexão e discussão permanentes, impõe à Comissão Permanente
de Avaliação (CPA) a incumbência de rever, de tempos em tempos, os seus processos e
formas de agir, bem como seus instrumentos de avaliação, de modo a ajustá-los aos diferentes
contextos e situações que se apresentam no panorama da educação superior e no cerne da
Instituição e torná-los pontos de apoio de sinalização da qualidade que se deseja para a
educação na PUC Minas.
A proposta elaborada de forma conjunta pelos membros da CPA e discutida com
as instâncias da Universidade a sua formulação e organização tem como referência os
princípios e diretrizes do SINAES e os padrões de qualidade da PUC Minas. A proposta de
Avaliação Institucional será utilizada pelos próximos anos e tem por foco a análise das ações,
relações e implicações do contexto, história e constituição das políticas da instituição no
campo da educação superior com o propósito de subsidiar a formulação e implementação de
políticas para a área educacional a partir de parâmetros de qualidade e equidade, bem como
produzir informações claras e confiáveis aos gestores, pesquisadores, educadores e
comunidade em geral. Desse modo, ela possui abrangência e possibilidade de adaptação a
uma nova conjuntura, condições necessárias para assegurar uma avaliação fidedigna da
instituição, destacar as suas especificidades e viabilizar a sua utilização associada a
indicadores avaliativos que contribuirão para uma análise mais fundamental da Instituição.
Metodologia
O texto descreve o histórico do processo de autoavaliação desenvolvido pela CPA
na PUC Minas, destacando os elementos que impeliram a reestruturação do trabalho e a
constituição desta nova proposta. Para tanto, será discorrido sobre a história dos processos
avaliativos, como eles se configuravam mesmo antes da implementação da Lei nº 10861/2004
4
(BRASIL, 2004); dos ajustes pelos quais tiveram que passar pós-implantação da lei e das
mudanças estabelecidas pela portaria nº 40 de 2007 republicada em 2010 (BRASIL, 2010)
que estabelece a anualidade do relatório de autoavaliação institucional. Também será
apresentada a proposta em curso a partir de 2013, descrevendo seus princípios e processos.
Histórico do processo avaliativo na PUC Minas
A Avaliação Institucional na PUC Minas iniciou-se com Programa Permanente de
Avaliação Institucional (Propav) ainda no ano de 2002. O objetivo do programa era o de criar
a cultura de avaliação Institucional, produzir conhecimento e aferir qualidade da prática
educativa desenvolvida pela Instituição. Este programa antecipou-se, em dois anos, à
regulamentação dos processos avaliativos instituída pelo MEC por meio da constituição do
Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES) (PUC Minas 2010).
No ano de 2003 foi realizado o primeiro processo de coleta de informações,
contemplando a dimensão do Ensino de Graduação. No ano seguinte foi implantado o Sistema
Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes (Lei 10.861/04) e a Universidade
institui a Comissão Permanente de Avaliação, por via da Portaria RN 019/2004.
Em 2005, o Projeto de Avaliação Institucional foi encaminhado ao MEC/Inep. O
Projeto da Universidade obteve o melhor conceito no parecer emitido pela Conaes, o Parecer
Tipo 1. No ano de 2006, as demais dimensões propostas pelo Sinaes foram avaliadas e a CPA
encaminhou o Relatório de Autoavaliação Interna ao MEC (PUC Minas, 2010).
Um novo processo de autoavaliação institucional, englobando o Ensino de Graduação
na Universidade, foi instituído em 2007: alunos, professores e membros de Colegiado
participaram dessa etapa. Os dados desse processo foram coletados em 2008 e os resultados
do ciclo avaliativo 2005 a 2009 entregues ao MEC, em novembro do mesmo ano.
No primeiro semestre do ano seguinte, esses resultados foram divulgados à
comunidade acadêmica, por meio de cartilhas e palestras realizadas em toda a Universidade.
Ainda no ano de 2009 foi aberto o processo eleitoral para escolha de uma nova comissão de
avaliação institucional. Os professores eleitos tomaram posse em conjunto com os membros
da sociedade civil indicados pela Reitoria e, também, representante da Associação dos
Docentes da PUC Minas - ADPUC, do corpo discente e dos funcionários. Em atenção ao que
designava o regimento aprovado em 2006, a presidente e a vice-presidente foram eleitas
dentre e pelos membros da CPA.
Além disso, em substituição às subcomissões, a estrutura previa a constituição de uma
Comissão Ad hoc de caráter técnico, para dar suporte e operacionalizar o processo avaliativo.
Esta comissão foi constituída dentre os professores da Instituição, por meio de um processo
seletivo, cujas regras foram publicadas em edital de concurso. O perfil técnico traçado para
seleção dos profissionais a compor a Comissão Ad hoc visava a reforçar o caráter acadêmico
do processo avaliativo.
Em dezembro de 2010 o MEC estabeleceu, por meio de Portaria Normativa nº
40/2007 republicada em 2010 (BRASIL, 2010), a periodicidade anual para entrega dos
relatórios de autoavaliação institucional. Nesse ínterim, foi se conformando uma nova
perspectiva para o processo de autoavaliação, que se tornou cada vez mais voltado à
consonância com o planejamento institucional, subsidiando melhorias a se efetuar na
Universidade.
Dada a anualização da entrega do relatório, houve também a necessidade de alteração
do plano de desenvolvimento da autoavaliação na PUC Minas. A Comissão Permanente de
Avaliação dessa Universidade entendeu que todas as dimensões e todos os públicos passariam
a ser analisados anualmente a partir de então. Os trabalhos foram intensificados tendo em
vista as novas orientações.
5
Novas atribuições foram designadas à CPA em 2010, tanto em âmbito interno quanto
externo. A Portaria Normativa nº 40 atribuiu à CPA o acompanhamento dos processos de
melhorias de cursos e Instituição, em caso de índices insatisfatórios (PUC Minas, 2010)
Autoavaliação institucional por ciclo do ENADE
O crescimento das demandas impeliu a CPA a racionalizar suas ações de modo
que o empreendimento resultasse em produto final a bom termo, sem que isso significasse a
perda da qualidade do trabalho desenvolvido. Essa proposta é fruto de várias discussões sobre
os trabalhos conduzidos pela Comissão de Avaliação Institucional da CPA. Nesse sentido, a
autoavaliação em desenvolvimento teve seu início em 2013 e inaugura um novo processo
avaliativo tendo como referência o ciclo do ENADE. A primeira experiência de aplicação
teve início este ano com os cursos da Área da Saúde. O presente trabalho pretende, portanto,
registrar esta proposta utilizada pela CPA para a avaliação institucional da PUC Minas.
Acredita-se que ela tende a potencializar os processos avaliativos, principalmente em relação
ao engajamento e comprometimento dos sujeitos envolvidos, ao acompanhamento e à
assessoria da CPA na condução dos processos acadêmicos, frutos dos resultados obtidos com
as avaliações institucionais.
Crescer com diversidade, qualidade e excelência é a trajetória que a Instituição
propõe perseguir. As oportunidades existem e a instituição – gestores, professores,
pesquisadores, pessoal técnico administrativos e alunos – pode e deve consolidar e avançar
sobre os ganhos até agora obtidos.
Nesse sentido, em 2013, a Comissão Permanente de Avaliação (CPA) dará
continuidade ao processo de autoavaliação institucional constituída por um conjunto de
avaliações com entrelaçamento de formações. Entrançado de fios unidos e sobrepostos
formado pela junção de elementos que compõem um sistema de texturas que, mesmo
diversas, compõem uma trama composta de tecido reticulado com pontos interligados entre os
diversos processos e repleta de sentido. Malha composta por linhas de avaliação interna
interconectadas por laçadas capazes de fazer circular informações por todos os pontos por ela
servida e capaz de prover comunicação com a avaliação externa à Instituição (FIGURA 1).
Figura 1 – Modalidades de avaliação componentes da rede de avaliação institucional – PUC Minas
6
Fonte: CPA – PUC Minas
O processo de trabalho da CPA utiliza as modalidades de avaliação estabelecidas
pelo SINAES (BRASIL, 2004), fundamentada na avaliação da instituição - autoavaliação e
avaliação externa - na avaliação dos cursos de graduação e na avaliação do desempenho dos
estudantes (ENADE). Essa série de ações, articuladas de modo dinâmico procuram captar
diversos segmentos - docente, técnico-administrativo e egresso -, enfoques e níveis de forma
integrada proporcionando entendimento da Instituição pela avaliação. A autoavaliação
institucional é o eixo central do sistema em cujos feixes articulam-se as demais formas de
avaliação, com comunhão de propósitos e interesses semelhantes, cingidas pelas diretrizes
institucionais e da educação superior brasileira, abarcando as dez dimensões propostas no
SINAES. A avaliação denominada Ciclo/ENADE (Exame Nacional do Desempenho dos
Estudantes) tem aplicação trienal por grupo de áreas – Saúde, Engenharias e licenciatura,
Ciências Sociais. Vale dizer que, nos próximos anos, a autoavaliação institucional será
realizada em etapas consecutivas, em um tempo demarcado por ciclos e conforme as áreas de
abrangência do ENADE.
Esse trabalho envolverá centenas de pessoas e pretende trazer ao conhecimento da
Instituição, do INEP e do MEC, o retrato mais fiel possível da PUC Minas e da realidade que
a cerca. É pela avaliação que se poderá saber quem é a PUC Minas, como desenvolve o
processo ensino aprendizagem, a pesquisa e a extensão. Enfim, informações que levam a uma
infinidade de reflexões e discussões em torno desta Instituição e o seu fazer institucional.
A figura 2 apresenta a dinâmica da avaliação por ciclos na PUC Minas, iniciado
em 2013.
Figura 2 – Dinâmica da avaliação trienal – PUC Minas
7
Fonte: CPA – PUC Minas
Essa forma de coleta de informação traz como vantagem não acumular os alunos
com questionários a serem respondidos com frequência, ou seja, propõe a não saturação do
público alvo com aplicação de questionários anuais, uma vez que varia muito pouco o
universo de informantes de um ano para o outro. Além disso, pode ser considerada como
pontos favoráveis a possibilidade de mais efetiva sensibilização dos informantes;
participação dos dirigentes dos cursos; discussão mais aprofundada sobre as potencialidades
e desafios encontrados; acompanhamento da CPA em relação às medidas adotadas com
visualização das transformações de modo mais substantivo.
Também está sendo adotada a coleta de informações nos diversos setores da PUC
Minas. Essa modalidade de coleta de informações será anual e realizada via documental e
pelo preenchimento de formulários pelos diversos setores da universidade - Pró-reitorias,
Setores administrativos, Secretarias, e outros – ou entrevista com gestores.
A partir da proposta de avaliação trienal, desdobrado em planos anuais, serão
buscadas as relações entre o envio de resultados da avaliação e os processos de tramitação e
encaminhamentos de tomada de decisão, posicionando a avaliação institucional, em uma série
de ações ou operações, visando a um resultado de elaboração e reelaboração de
conhecimentos e de interferências na prática que permitem controlar e retroalimentar o
conjunto de atividades da universidade, tendo como alvo o aprimoramento institucional. O
entrosamento com a comunidade universitária constitui-se no fundamento para a aproximação
da avaliação com a realidade e conhecimento das práticas.
Nesse sentido, propõe-se uma parceria com a comunidade acadêmica de modo
que a CPA consiga fazer um retrato o mais fiel possível da Instituição. A CPA conta com o
apoio de dirigentes, alunos, professores, funcionários e egressos no sentido de prestarem as
informações necessárias. Ressalta-se a relevância do fornecimento de informações ou
preenchimento correto de instrumentos, de modo que os resultados da avaliação possam
contribuir para o crescimento e fortalecimento da Instituição, para o desenvolvimento do
ensino, pesquisa e extensão bem como para o exercício da cidadania.
A proposta de autoavaliação da PUC Minas tem por finalidade conjugar em um
sistema avaliativo a complexidade que envolve diversos propósitos, variados sujeitos,
múltiplos instrumentos e diferentes momentos; atender à PUC Minas no desenvolvimento do
8
autoconhecimento institucional, na definição das estratégias, políticas e planos institucionais
nos diversos níveis, bem como prestar informações à comunidade acadêmica e à sociedade
como um todo, tendo a CPA por função coordenar todo o processo.
A busca é pela contribuição com reflexões sobre as ações de melhoria na
Educação Superior da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. O processo mostrase relevante por possibilitar o reconhecimento de aspectos significativos no processo de
formação com vistas a apontar o caminho de processo dinâmico, contextualizado e
permanente. Mostra-se útil também no sentido de indicar pistas que sirvam em curto prazo, de
orientação para o processo de ensino, pesquisa e extensão da instituição com vistas a
construção de saberes e competências que tenham por foco, o processo ensino aprendizagem
conectado com a pesquisa e a extensão na busca de sentido do conhecimento para o discente,
que trabalhe a complexidade e a heterogeneidade, que possua estratégias de acompanhamento
do processo ensino aprendizagem e que no dia a dia de sala de aula predomine uma postura
humanista, ética e prática reflexiva e crítica, bem como exercendo a prática de extensão e de
pesquisa com sentido aos saberes e as atividades escolares de modo a mobilizar os alunos para
o desejo de aprender. Enfim, os benefícios desta forma de autoavaliação institucional podem
ser resumidos nos seguintes aspectos:
a) desenvolver um processo crítico de autoconhecimento da PUC Minas, revelador dos
processos que sustentam a busca dos objetivos institucionais, em consonância com os
parâmetros legais da educação brasileira, do desenvolvimento da ciência, as demandas
do mundo do trabalho e da sociedade que possibilite aferir a qualidade das ações
desenvolvidas;
b) organizar uma estrutura assentada na distribuição e compartilhamento de dados e
informações com fluxo multidirecional, que possibilitem a convergência entre os
diferentes processos avaliativos desenvolvidos pela CPA, otimizando a qualidade do
processo de conhecimento;
c) articular o fluxo de informação e análise daí proveniente, de modo a possibilitar o
mapeamento das potencialidades e desafios no âmbito das políticas institucionais, nos
aspectos referentes à operacionalidade do nível intermediário até nos níveis da
implementação de ações e conjunto de atividades no nível dos cursos;
d) antecipar problemas e dificuldades, prevenindo e reduzindo os principais fatores de
risco de modo a promover as sinergias e melhorar a eficiência geral das intervenções e
reduzir os enfoques verticais, de modo a melhorar os processos relativos à qualidade da
educação superior na instituição, à orientação da expansão da sua oferta, ou aumento da
sua eficácia e efetividade acadêmica e social, bem como à promoção do
aprofundamento dos compromissos e responsabilidades sociais da PUC Minas, por
meio da valorização de sua missão, da promoção dos valores democráticos, do respeito
à diferença e à diversidade da afirmação da autonomia e da identidade institucional;
e) socializar os avanços alcançados, a partir da experiência adquirida por diferentes
estratégias no sentido de obter informações e manutenção permanente de incentivo e
fomento ao pensamento crítico reflexivo, envidando esforços intensos e contínuos para
obtenção de resultados eficazes com maior rapidez;
f) obter a participação da comunidade acadêmica promovendo a comunicação e o uso
intensivo de informação e conhecimento sobre a produção do ensino, da pesquisa e da
extensão, bem como sobre recursos humanos;
g) estabelecer alianças eficazes e colaborações multidisciplinares e entre setores, relativos
às políticas, aos mecanismos, aos sistemas e às ações em que participam toda a
comunidade acadêmica em todos os níveis;
h) sugerir adequações nas diretrizes da PUC Minas para o ensino, a pesquisa e a extensão,
no intuito de acompanhar os desenvolvimentos das diversas áreas de conhecimento que
9
alimentam os programas de graduação, de pós-graduação e de pesquisa e de
(re)estabelecer compromissos com a sociedade;
i) recomendar, quando necessário, o repensar de objetivos, modos de atuação e resultados
para afinar a sintonia da PUC Minas com o momento histórico.
j) orientar processos de sistematização e de monitoramento de projetos pedagógicos;
k) apontar possibilidades de mudanças na prática acadêmica e na gestão da Instituição,
para a atualização dos projetos pedagógicos e do projeto institucional, no sentido de
mantê-los sempre relevantes e referendar a legitimação da sociedade.
A continuidade da avaliação da instituição traz como eixo uma concepção global
das diversas avaliações, buscando integrar instrumentos, tempos e espaços e propiciando
condições para que a avaliação institucional ocorra em consonância com a identidade, a
história e a missão da PUC Minas e sua responsabilidade social, com a qualidade do ensino e
com a política de educação superior brasileira. Tem como características fundamentais a
inserção na instituição, de modo cada vez mais aprofundado nos seus vários níveis e
processos desde o PDI até no nível da sala de aula, pela busca de participação e integração, a
interligação e o rigor dos processos e dos produtos avaliativos.
Com essa proposta de Avaliação Institucional, a CPA pretende implementar seus
processos avaliativos, buscando assegurar ensino com qualidade acadêmica e o compromisso
social com o desenvolvimento da comunidade e das regiões de abrangência da PUC Minas.
Desse modo, a proposta implementada a partir de 2013 tem como consequência urdir os fios
de uma trama que conduz a compreensão geral da universidade, por meio do reconhecimento
e interação de elementos variados e múltiplas particularidades.
Nesse sentido a CPA, em sintonia e comprometida com o alcance dos objetivos,
espera contribuir para promover uma reflexão entre os setores envolvidos, com discussões
sobre a eficiência, a eficácia e a relevância social e científica dos programas e projetos
institucionais relacionados com o ensino, a extensão, a pesquisa e processos administrativos,
o PDI e a missão institucional. Suas ações visam, principalmente, a participação dos
diferentes segmentos da Instituição, por meio de reuniões e encontros com a Direção Geral, os
diversos setores administrativos e com as coordenações de Institutos, Faculdades e Cursos de
Graduação e Pós-graduação, buscando reflexões a fim de subsidiar a revisão de políticas,
programas e projetos que favoreçam a melhoria da qualidade acadêmica e sua efetiva
participação na comunidade na qual se encontra inserida.
Considerações finais
A Comissão Permanente de Avaliação (CPA) da Pontifícia Universidade Católica
de Minas Gerais (PUC Minas) busca sistematizar medidas, ações e atividades relativas aos
processos avaliativos desenvolvidos na Instituição, a partir de 2013.
O momento é de dar continuidade aos processos avaliativos desenvolvidos ao
longo de sua história. Todavia, é preciso considerar que a avaliação nesse período buscou
analisar a instituição de modo amplo com uma visão genérica sobre dimensões, setores e
sujeitos. A proposta agora é avançar no processo, fazendo uma revisão dos processos,
buscando focalizar setores e revendo sujeitos atingidos e instrumentais utilizados a fim de
contemplar aspectos mais específicos.
Além disso, ampliará o espaço para discussões e debates, antecedendo a avaliação
com implementação de novos fluxos e mecanismos para a socialização dos resultados da
avaliação e, principalmente, promover reflexão sobre os processos avaliativos realizados de
modo que as diversas atividades integrantes do processo avaliativo sejam discutidas com
dirigentes e coordenadores e que esses se manifestem, demonstrando percepções, sugestões,
críticas e contribuições com o propósito de aprimorar e obter participação efetiva no processo
10
principalmente no que se refere ao ensino, à pesquisa, à extensão e à gestão acadêmica e
administrativa.
Não há dúvida de que a avaliação é um processo construído e aperfeiçoado com o
tempo e experiência, para tanto, quanto mais participativa e transparente, mais terá o poder de
contribuir com a ação pedagógica de modo formativo, sendo capaz de conduzir a uma cultura
de avaliação institucional que fará parte do quotidiano das pessoas e dos processos
acadêmicos e administrativos e de relação da instituição com a sociedade.
A nova proposta incorpora o roteiro do SINAES, respondendo as dez dimensões,
entretanto ela vai além e aprofunda o processo avaliativo na PUC Minas, aquilatando também
as habilidades e as competências desenvolvidas no processo ensino-aprendizagem. Nesse
sentido, aprimora-se a coleta dos dados, antecipam-se os problemas que por ventura possam
aparecer na avaliação de desempenho do aluno. Ao antecipar problemas e desafios, a PUC
Minas poderá intervir de forma proativa e não de forma meramente reativa.
Referências
BRASIL. Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira/Sinaes- Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior/Enade-Exame
Nacional de Desempenho dos Estudantes. Manual ENADE 2010. Brasília-DF, maio de 2010.
BRASIL. Ministério da Educação. GM. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira. Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007 institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações
relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema
federal de educação, e o Cadastro e-MEC de Instituições e Cursos Superiores e consolida
disposições sobre indicadores de qualidade, banco de avaliadores (Basis) e o Exame Nacional
de Desempenho de Estudantes (ENADE) e outras disposições. Republicada em 2010.
Brasília, D.O.U.: 29 dez 2010
BRASIL. Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira/Sinaes- Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior/Enade-Exame
Nacional de Desempenho dos Estudantes. Manual ENADE 2011. Brasília-DF, maio de 2011.
BRASIL. Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira/Sinaes- Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior/Enade-Exame
Nacional de Desempenho dos Estudantes. Manual ENADE 2012. Brasília-DF, maio de 2012.
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Plano
Desenvolvimento Institucional 2012 - 2016. Belo Horizonte: PUC Minas, 2011.
de
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Relatório de Avaliação
Institucional ciclo 2009 - 2010. Belo Horizonte: PUC Minas, 2011.
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Relatório de Avaliação
Institucional ciclo 2011 - 2012. Belo Horizonte: PUC Minas, 2013.
11