Fundação Nacional do Índio
Oficinas de Planejamento 2014 - 2015
OFICINAS DE PLANEJAMENTO
2014 - 2015
MEMÓRIAS
Diretoria de Administração e Gestão – DAGES
Coordenação Geral de Gestão Estratégica – CGGE
Coordenação de Gestão Documental e Divulgação Institucional – COGEDI
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Oficinas de Planejamento 2014 - 2015
Sumário
- Oficina Piloto
•
Atividades desenvolvidas ...................................................................................... página 3
•
Memória da Oficina Piloto .................................................................................... página 5
•
Avaliação da Oficina .............................................................................................. página 38
- I Oficina de Planejamento
•
Atividades desenvolvidas....................................................................................... página 40
•
Memória da I Oficina de Planejamento .................................................................página 42
•
Avaliação da Oficina .............................................................................................. página 85
- II Oficina de Planejamento
•
Atividades desenvolvidas ...................................................................................... página 93
•
Memória II Oficina de Planejamento..................................................................... página 95
•
Avaliação da Oficina .............................................................................................. página 137
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OFICINA PILOTO
Atividades desenvolvidas
Data - 25 a 27 de fevereiro de 2014
Participantes
- Rede 9:
 Coordenação Regional de Roraima
 Coordenação Regional do Rio Negro
 FPE Yanomami
Atividades realizadas
- Plenária de abertura – manhã do dia 25/02
•
Análise de conjuntura, feita pelo Diretor da Diretoria de Administração e Gestão, Marco Aurélio Ferrei -
ra Peres; pela Diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável – Maria Janete Albuquerque de
Carvalho; pelo Diretor de Proteção Territorial – Aluisio Azanha, e Presidenta da Funai - Maria Augusta Assirati.
•
•
Apresentação dos Coordenadores Regionais e Coordenadores de Frente de Proteção Etnoambiental.
Panorama geral da dinâmica do evento, feita pelo Coordenador Geral de Gestão Estratégica – Edilson
Portela, e pela moderadora da Oficina – Juliana Noleto/CGID.
- Intervalo
- Trabalho em rede - Avaliação da execução 2013 - tarde do dia 25/02
•
Formação de grupos de CRs, para discussão sobre:
* 5 aspectos positivos e 5 aspectos negativos do exercício de 2013.
•
Apresentação do resultado das discussões, em rede.
- Reunião do CPMA com as Coordenações Regionais – manhã e tarde do dia 26/02
•
Contextualização para o planejamento 2014/2015, feita pelo Coordenador do CPMA, Marco Aurélio Pe-
•
res.
Apresentação das áreas de atuação das Coordenações Gerais e prioridades para 2014, feita pelos
membros do CPMA/Coordenadores Gerais.
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- Discussão sobre projetos/atividades em rede – manhã do dia 27/02
•
Construção conjunta, em rede, pelas Coordenações Regionais, Frentes de Proteção Etnoambiental e
•
Coordenações Gerais, de projetos/atividades transversais, para execução em rede.
Apresentação em plenária das propostas discutidas.
- Pactuações de projetos e atividades entre as Coordenações Regionais, Frentes de Proteção Etnoambiental e
Coordenações Gerais – tarde do dia 27/02
- Plenária de encerramento - Avaliação da Oficina
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Memória da Oficina Piloto
Dia 25 de fevereiro de 2014 - manhã
Abertura
A Oficina Piloto de Planejamento para o exercício 2014 – 2015, realizou-se no Centro de Formação
em Política Indigenista, localizado em Sobradinho – Brasília – DF, entre os dias 25 e 27 de fevereiro de 2014,
contando com participação das unidades da Funai sede, Museu do Índio e unidades regionais integrantes da
Rede 9, formada pela Coordenação Regional de Roraima, Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e
Coordenação Regional do Rio Negro.
Dando início às atividades da Oficina Piloto, foi formada a mesa de abertura, composta pela
Presidenta da Funai, Maria Augusta Boulitreau Assirati; o Diretor da Diretoria de Administração e Gestão,
Marco Aurélio Ferreira Peres; a Diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável – Maria Janete
Albuquerque de Carvalho, e o Diretor de Proteção Territorial – Aluisio Ladeira Azanha.
Iniciando os trabalhos, a Presidenta Maria Augusta cumprimentou a todos os presentes e
agradeceu à presença principalmente dos representantes das Coordenações Regionais, informando que a
metodologia do planejamento seria diferente do ano anterior, que a oficina é um piloto que visa a testar o
modelo construído como resultado do diálogo interno na sede e gostariam de verificar a sua adequação. O
planejamento está sendo tratado com muito carinho, pois é o último ano do governo, vão acontecer muitos
eventos externos – Copa do Mundo, eleições –, e a Funai terá de se adequar a um calendário diferenciado,
inclusive no que se refere ao calendário orçamentário. Tudo isso vai trazer a responsabilidade de se
organizarem melhor quanto ao planejamento e execução orçamentária, e por isso estão se reunindo para
planejar e se preparar para fazer frente às demandas, desenvolver as atividades que estão no planejamento e
trabalhar com o objetivo de alcançar a missão institucional.
A seguir a Presidenta convidou os presentes a se apresentar individualmente, ao que cada um
informou o nome, cargo, setor/área de atuação. Após finalizada a apresentação informou que estão presentes
servidores de todas as Coordenações Gerais, a fim de participar dos trabalhos como pontos focais,
acompanhando e contribuindo para as discussões e pactuações, bem como auxiliando nos trabalhos durante
a oficina.
Com relação ao cenário atual, destacou o fato de que este é o último ano do governo, iniciado em
2010, com uma permeabilidade menor às questões socioambientais, sobretudo no que diz respeito à questão
da regularização fundiária, o que foi sentido no tratamento dos trâmites dos procedimentos ligados a esse
tema, demonstrando a necessidade de o órgão se adequar a orientações diferentes de outros anos, o que se
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intensificou até 2012, quando não houve mudança muito intensa na tramitação dos processos.
A partir daí houve mudança no ritmo, os processos passaram a ficar sempre muito concentrados
na Semana do Índio, quando eram assinadas portarias declaratórias, percebendo-se a partir desse ponto uma
redução muito grande no avanço do processo de demarcação das terras indígenas. Do ano passado para cá a
situação ficou mais definida em termos de redução do ritmo, destacando-se o momento diferente que passou
a ser vivido pela Funai com o pronunciamento da Casa Civil, que foi muito comentado, todos têm
conhecimento, momento que se tornou um divisor de águas para o trabalho da Funai, impondo um ritmo
diferenciado, e se já era lento passou a ter restrição maior, com orientação de que os processos só caminhem
quando não há conflito, resultando na paralisação de todos os demais processos.
Ano passado houve ainda mudança na gestão da Funai, a presidenta Marta deixou o órgão e
desde então a atual presidenta responde como interina, ainda não houve efetivação e não há perspectiva de
quando essa situação irá se resolver. Está há oito meses no cargo, o que permitiu consolidar algumas ações,
mas ainda não é uma situação resolvida.
Portanto, sem ser pessimista, caminha-se para um ano de dificuldades, com restrições
orçamentárias, calendário apertado, o que exige bastante planejamento, que se organizem bastante,
adotando um planejamento que permita ao órgão cumprir as suas metas de forma tranquila e que atenda um
pouco as demandas dos povos indígenas, considerando o papel da Funai para a defesa e proteção dos direitos
indígenas. Este é o desafio da Funai para o ano: cumprir o seu planejamento; haverá mudanças no ano que
vem, não se sabe se haverá continuidade no governo ou mudança, por isso é mais importante ainda que o
órgão esteja preparado para lidar com as dificuldades e mudanças que virão.
O grande desafio é que esse ano se cumpra o que foi estabelecido, certamente haverá dificuldade
para cumprir as metas relativas à demarcação de terras, definidas no PPA, e que por fatores externos será
difícil cumprir. Toda a parte de garantia de direitos, etnodesenvolvimento e outras ações só vem através da
garantia da questão territorial, o Estado brasileiro deve isso a muitas comunidades indígenas e o papel da
Funai é fundamental para que seja feito o pagamento dessa dívida histórica. Conversando com os índios,
dizem que a Funai não pode acabar e acredita que enquanto ainda houver um índio vivo a Funai vai continuar
existindo e lutando pelos direitos indígenas, muitas vezes colocado à margem da sociedade e de direitos.
Esse é o desafio, que possam ter um desempenho no governo satisfatório e organizado, que
comecem o ano de maneira forte, consolidada, para isso devem terminar de maneira forte, que demonstre
que o órgão sabe os caminhos, conseguiu fazer muito nos últimos 4 anos, houve muitos avanços e conquistas,
o órgão trabalha muito, tem muitas conquistas e às vezes se esquece de fazer o exercício de olhar para
dentro e ver o quanto cresceu.
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Este ano vão conseguir fazer um planejamento que avança em termos do que foi feito no ano
passado, pois sempre se avança. Não devem deixar de olhar para dentro e ver os méritos do que foi feito, que
desafia uma série de complexidades, pois o órgão trabalha a despeito de muitas adversidades – equipe
insuficiente, contingenciamento etc., - o órgão trabalha porque tem compromisso com o que está fazendo. A
Funai é uma instituição ímpar, pois trabalha a partir desse compromisso e superando essas dificuldades,
trabalha sem o reconhecimento, a partir de conquistas às vezes pequenas, mas que estão presentes para cada
pequeno grupo indígena que consegue ver o seu território protegido, ter acesso a direitos ou que alcança
pequenas conquistas e devem continuar trabalhando para cada vez mais alcançar os indígenas, para que
conquistem seus direitos, um lugar de especificidade.
Com a palavra, o Diretor de Proteção Territorial - Aluisio Azanha, afirmou que no ano passado
também fizeram análise de conjuntura e de lá para cá pouco mudou, pelo contrário, algumas questões se
acirraram. Em termos da regularização fundiária, de demarcação, logo que a presidente Dilma assumiu disse
que não queria apenas homologar terras e sim saber de todos os procedimentos, com o que passou a haver
um monitoramento muito grande do trabalho da Funai, os atos de instâncias superiores não foram agilizados
da forma como eram antes.
As metas do PPA são estabelecidas a partir do que foi alcançado em anos anteriores e levando em
conta a situação em que se encontra cada fase do processo, estão batalhando para atingir o máximo possível.
Houve também diversas medidas, como é o caso da PEC 215 e a Portaria 203, que influíram muito nesse
cenário de iniciativas muito fortes contrárias aos povos indígenas.
No ano passado bateram forte na tecla da posse plena e esse ano também será assim, hoje há um
universo de 424 terras regularizadas, das quais cerca de 10% não estão na posse plena; continuam tendo maior
facilidade de avançar na Amazônia Legal, até mesmo devido à orientação de avançarem onde não há conflito,
havendo maior dificuldade de avançar no Centro Sul e Nordeste.
Ano passado houve esforço para aprovação da resolução das comissões de boa-fé, o que permite
tirar uma terra do papel e efetivar a posse pelos povos indígenas; investiram tanto da regularização como na
fiscalização da Terra Yanomami, estão avançando em outras questões na região; a importância do
planejamento é grande no âmbito da gestão territorial - saíram de algo recente, que é a morte de crianças
indígenas, o que fez alguns segmentos da sociedade voltarem ao argumento de que os índios não precisam de
terra e sim de desenvolvimento, saúde, programas sociais –, e devem continuar a fazer esse enfrentamento. A
força da regularização depende de que deem resposta a essas questões nas várias áreas de atuação da Funai etnodesenvolvimento, saúde, educação, precisam avançar no conjunto.
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Uma das ações estratégicas é o enfrentamento do arrendamento, que se depara com questões
complexas e internas das próprias comunidades, mas precisam avançar em questões estratégicas como essas
para que possam avançar na demarcação, pois sempre que tentam avançar em regiões como o Sul por
exemplo ouvem que os índios não precisam de terras já que arrendam as que têm.
A DPT se insere no eixo temático da gestão territorial e ambiental, e há também o eixo gestão, no
âmbito do qual a Funai tem investido pesado, como por exemplo na questão do planejamento. Inclusive, no
ano passado, houve esforço para fazer o planejamento conjunto com as unidades descentralizadas, foi
bastante participativo, e este ano estão investindo na integração da instituição, com a implantação do modelo
de redes locais.
Estão buscando avançar nas instâncias de gestão, como é o caso do CPMA – Comitê de
Planejamento, Monitoramento e Avaliação, composto por todos os coordenadores gerais, que é o fórum
onde se está pensando esse novo modelo de gestão, e quem lida com a realidade no dia a dia são as
Coordenações Regionais, que fazem o enfrentamento das problemáticas mais diretamente.
O modelo de redes busca promover uma maior integração e cooperação entre as unidades, em termos
administrativos, mas não apenas, pois objetiva uma cooperação tanto na área finalística como na atividade
meio. O contexto atual exige que a instituição se volte para dentro e a cooperação permite que possam
avançar nesse contexto bastante difícil de 2014.
A Diretora de Promoção ao Desenvolvimento Social - Maria Janete Carvalho, deu boas vindas a
todos em nome da Diretoria, destacando que a DPDS está se estruturando nos últimos 4 anos, foi criada em
substituição à Diretoria de Assistência, e portando está se estruturando para se adequar a essa mudança de
paradigma, passando de uma atuação voltada para o assistencialismo para o desenvolvimento social, bem
como para contribuir para a gestão territorial, sempre atuando em conjunto com a DPT.
A propósito, o que tem se tentado hoje na Funai é trabalhar como um fluxo, uma coordenação em
conjunto com as demais, merecendo destaque ainda as ações na área da formação dos povos indígenas, num
sentido que vai para além das questões ligadas à Funai, mas vale para a vida dos indígenas, pois todos os
povos são simbolizados na Funai, ela os representa e ao se atacar a Funai se ataca na verdade os próprios
índios. Nesse sentido, a DPDS tem se esforçado para que os povos indígenas estejam empoderados para fazer
esse enfrentamento, eles devem estar preparados para lutar pelos seus direitos, a Funai é assessora dos
índios nessa luta, buscando também a posse plena, a garantia dos direitos, que se consiga igualar a forma de
enfrentamento, que é muito desigual.
Finalizando, destacou que, além de diretora, é coordenadora da CGLIC (Coordenação Geral de
Licenciamento Ambiental), unidade que também tem promovido capacitações, pois se no passado a resposta
da instituição para a questão dos empreendimentos era o silêncio, hoje acreditam que a omissão não é a
resposta adequada.
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Assim, a Funai tem se mostrado, tem atuado fortemente e isso incomoda os que querem que os
povos indígenas fiquem invisíveis. As coordenações da DPDS estão presentes na Oficina, para pensar ações
relacionadas aos empreendimentos que afetam as regiões presentes no planejamento. Deseja um ótimo
trabalho a todos, e que possam construir para que 2014 seja um pouco melhor do que possam esperar.
O Diretor de Administração e Gestão – Marco Aurélio Ferreira Peres – iniciou fazendo uma
retrospectiva rápida, destacando que esta gestão da DAGES se iniciou em 2011, e atualmente responde pela
Diretoria, sendo que de lá para cá houve avanços em todas as áreas administrativas – alcançaram acréscimo
orçamentário de 30% em 2012 com relação ao ano anterior, o orçamento ficou em 25 milhões em 2013, com o
que iniciaram a estruturação das CRs e CTLs etc., e o cenário atual parte de um montante 5% menor que o ano
anterior, com contingenciamento forte previsto em 30% para abril. Entretanto acredita que isso não será
obstáculo para planejarem 2014, a instituição fará mais e melhor ainda que com menos recursos, podem
superar as dificuldades com um melhor planejamento e organização.
Na área de gestão de pessoas, a Diretoria está investindo para melhorar a alocação da força de
trabalho, com mais eficiência, eficácia e com o olhar no servidor. Trabalharam no ano passado e vão trabalhar
este ano mais ainda com o conceito de redes locais. Na área de TI também já há avanços nas regionais, estão
trabalhando o apoio às unidades descentralizadas, para que alcancem maior capacidade de atender suas
demandas. A área administrativa vem trabalhando em conjunto com as áreas finalísticas no sentido de
enfrentar as dificuldades, para que tenham maior eficiência e eficácia e possam sanar os problemas que
existem.
Uma das formas de conseguir avanço na área do orçamento é mostrar que gastaram tudo e bem,
e o limite do ano anterior – que só foi disponibilizado no final do exercício – em agosto, foi gasto em tempo,
demonstrando que o órgão tem condições de executar 100% do seu limite, o que repercutiu muito bem no
Ministério do Planejamento. Conseguiram gastar todo o montante de reestruturação das regionais. O
orçamento desse ano é 5% menor, mas já estão buscando como compensar isso e se souberem planejar bem
isso não será negativo.
No aspecto do planejamento, espera que a oficina seja uma boa oportunidade para discutir com
todos os coordenadores regionais, pois este ano o cronograma será apertado, com a Copa do Mundo,
eleições, que trazem uma série de restrições, e portanto espera que possam fazer um planejamento robusto,
com pé no chão, com eficácia.
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Concluídas as falas da mesa, a presidente convidou os representantes das regionais para fazerem
uso da palavra e falarem brevemente sobre o contexto atual nas respectivas unidades.
Apresentação dos Coordenadores Regionais e de Frentes de Proteção Etnoambiental
O Coordenador Regional do Rio Negro, Domingos Sávio Barreto, se apresentou e falou
brevemente sobre a área de atuação da CR, os povos que atende, sua jurisdição. A CR Rio Negro tem passado
por várias mudanças, ao assumir tentou reestruturar a equipe, atuam com mais de 60 organizações indígenas,
no munícipio de São Gabriel, por exemplo, são mais de 37 mil indígenas, em Barcelos mais de 5 mil indígenas,
enfim, atendem uma população muito grande.
Sempre precisam ter muito cuidado para não trabalhar com a visão de que os índios têm que
procurar a Funai e sim o contrário, de forma que a Coordenação tem tomado a frente e proposto a discussão
de temas como educação, saúde, garantia de direitos; mantém uma parceria muito grande com o Exército
brasileiro, com relação à pesca, que foi desenvolvida de maneira errada e hoje precisam lidar com essas
situação, usando muito de parcerias para a retirada de invasores e o monitoramento. Este projeto está muito
avançado, levantou a imagem da Funai local e hoje no cenário do Rio Negro a Funai está muito bem, estão
tentando avançar nesse papel de coordenador das políticas públicas.
Desde julho estão pensando o planejamento de 2014, com a participação indígena, que é mais
difícil, mas deu bons resultados, o Comitê Regional é um espaço em que dá para compartilhar experiências e
projetos, para que sejam apoiados ao invés de a Funai inventar novos, atuando no sentido de aproveitar
experiências bem sucedidas. Tanto é que o planejamento desse ano espelha isso, é flexível, bem estruturado,
estão presentes para fazer acordo, concluir e complementar esse plano.
Expressa a alegria de que o Rio Negro, de 3 anos para cá, esteja mostrando para os índios que
trabalhar o planejamento é positivo, pois é preciso falar em prioridade numa população de mais de 40 mil
indígenas. Farão todo o possível, de acordo com o que foi falado pela direção, sabem das dificuldades desse
ano, estão cientes das dificuldades e acredita que em sua região também, e o que está possibilitando que
mudem essa prática de esperar os índios procurem a Funai são as parcerias. A maior dificuldade na região são
os recursos humanos, há servidores que saíram de da regional para atender demandas de outras unidades da
Funai, e a CR saiu prejudicada, realmente essa é uma dificuldade muito grande.
No Rio Negro lançaram dois projetos grandes – atividades turísticas de pesca esportiva, e estão
construindo um plano maior em que isso vai fazer parte; e o manejo pesqueiro, vão trabalhar para que esse
projeto continue. Finalizando, convida quem quiser ir trabalhar no Rio Negro, pois a equipe é muito pequena e
têm muita carência de recursos humanos.
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O Coordenador da CR Roraima, André Vasconcelos, afirmou que assumiu em 2011, têm buscando
uma boa execução na regional, sendo que em 2013 executaram 6 milhões de reais, o que pode parecer muito
mas não é, pois a unidade é grande, tem Frentes de Proteção Etnoambiental, enfrentam dificuldades de
qualificação do pessoal, num quadro de cerca de 100 servidores.
Desenvolvem atividades buscando sempre uma boa participação das organizações e de todos os
povos da região, apoiam as mobilizações das organizações; realizaram ano passado 2 operações em parceria
com a SESAI; 2 PGTAs na região, na área leste, inclusive auxiliaram o CIR, que foi contemplado com PGTA na
região; conseguiram executar recursos dos Territórios da Cidadania; conseguiram mudar a sede da unidade,
com apoio da Presidência e especialmente da DAGES, que apoiou muito a melhoria das condições de
funcionamento da unidade – ainda não é a sede própria da Funai mas melhorou muito; houve melhora
também em relação às CTLs, com a sede estruturada poderão dar mais suporte a elas. Destaca o apoio à
Frente Yanomami, após quase 10 anos sem ações mais efetivas na região; realizaram seminário com os povos
de fronteira, envolvendo povos do Brasil e da Guiana – os Macuxi, Wapichana e Ingaricó vivem nos dois países,
e devem continuar essa discussão, inclusive há outras agendas nesse sentido.
Uma dificuldade a destacar seria a instalação de uma comissão de PAD que, em razão de situações
ocorridas em anos anteriores, envolveu 10 servidores, criando grande instabilidade e tensão na equipe. Com
isso os servidores têm receio de realizar várias atividades que antes eram rotineiras, inclusive várias ações que
estão sendo apuradas hoje foram realizadas em cumprimento a decisões judiciais relacionadas à desintrusão
da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, e hoje os servidores respondem a processos, o que vem deixando a
equipe muito insegura. Em vista de tudo isso, pediu à presidente da comissão que o trabalho seja concluído o
quanto antes, para que essa situação se resolva.
No mais, agradece a todos, é uma pessoa que busca sempre destacar o positivo, e nesse caso
destaca o apoio de todas as Coordenações Gerais que reconhecem a importância da região, e espera
corresponder com o trabalho que vem sendo realizado. Na parte política a Funai sempre teve boa atuação em
Roraima e agora estão buscando continuar a avançar na parte administrativa.
O Coordenador da Frente de Proteção Yanomami, Catalano, brincou afirmando que, ao assumir a
coordenação, não tinham nada na Frente, hoje a situação melhorou, não têm quase nada. Relatou situações
vividas em 2011, quando iniciaram o trabalho, ainda sem planejamento, mas que os fez buscar a cooperação
com outros parceiros. O planejamento é importante, mas também não pode ser estático; tudo o que
pactuaram em 2013 foi realizado – construção de 3 centros de convivência; foram feitas as bases de proteção,
que fazem parte da política de proteção, pois sem elas retiravam os invasores e eles voltavam; planejaram 10
operações e fizeram 12; houve invasão de uma base, que foi retomada, 20 servidores tiraram 300 invasores, a
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base está sendo ocupada pela PF, e com a presença da polícia esperam resolveram resolver a situação.
A maior parte das pactuações foi cumprida, e como o foco principal era a segurança, então não
investiram tanto na questão do etnodesenvolvimento, assim, gostaria que a CGETNO voltasse à região, não
conseguiram ocupar o papel que vinha sendo desempenhado pelos garimpeiros e precisam avançar nisso. A
Frente tem 20 servidores, dos quais 6 trabalham na regional. Se não fosse o curso de capacitação dado aos
indígenas não teriam como ocupar as bases, pois são eles que as estão ocupando hoje, portanto a portaria
que permite isso foi fundamental.
Ressalta todo o trabalho e a grande conquista que foi a construção do Centro de Convivência
Yanomami. Concluindo, destaca que precisam se adaptar às situações de emergência e pede que as
coordenações ajudem o trabalho na Frente Yananomami, pois a situação avançou mas não está resolvida.
Concluídas as falas dos coordenadores, a Presidenta Maria Augusta agradeceu a todos,
afirmando que a análise de quem está na ponta sempre é fundamental, alimenta o trabalho na sede; destaca a
capacidade da Funai de trabalhar nessas regiões, de atuar, fazer acontecer e ter parceiros, o que é bem mais
difícil de fazer em outras regiões, como o Sul, Centro-Oeste. Lembra que há outros órgãos que têm
atribuições na política indigenista também, e sua atuação não se trata de favor, mas sim devem se entender
como parte da política indigenista, como tendo parcela de responsabilidade nela. Sente-se animada pelas falas
a iniciar o planejamento e também levar essa energia para os que ficaram nas regionais.
Assim, concluídas as atividades da manhã, deu por encerrados os trabalhos, que serão retomados às 14 horas.
Dia 25 de fevereiro de 2014 - tarde
Avaliação do exercício de 2013
Prosseguindo na programação prevista para a oficina, os coordenadores regionais foram
divididos em dois grupos, por CR, para fazer a avaliação do exercício de 2013. De acordo com a metodologia
proposta, foi solicitado que discutissem e destacassem pelo menos 5 pontos positivos e 5 pontos negativos
do exercício de 2013.
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Apresentação da Avaliação de 2013
Concluídos os trabalhos em grupo, os coordenadores foram convidados a apresentar o resultado
do que foi discutido, cujos resultados encontram-se apresentados a seguir:
Avaliação do exercício 2013
FRENTE DE PROTEÇÃO ETNOAMBIENTAL YANOMAMI
ASPECTOS POSITIVOS
Construção de bases (Base de Proteção Etnoambiental) e retomada de locais estratégicos para o combate
de garimpo
Construção do Centro de Convivência em Barcelos e Surucucu (450 metros quadrados) para atender mais
de 2 mil indígenas em cirurgias; participação de indígenas, Exército e SESAI
Apoio à realização de programa dos Territórios Etnoeducacionais, em colaboração com o MEC
Intensificação da proteção territorial como forma de combate ao garimpo ilegal
Desintrusão da região do Wajarani, com a retirada de fazendeiros, assinatura de termo de ajuste de
conduta; Funai emitiu parecer informando que faria a desintrusão sozinha, utilizando o poder de polícia
administrativo
Mudança na relação entre os Yanomami e a Funai, que antes era vista como inimiga, inclusive pelas
associações indígenas – trabalham com cerca de 60 indígenas pagos com auxílio indígena e querem
trabalhar com 100 pessoas em 2014
ASPECTOS NEGATIVOS
Falta de servidores; falta de capacitação dos servidores
Entraves burocráticos
Contingenciamento e falta de recursos
Falta de infraestrutura, comunicação
Avaliação do exercício 2013
COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO NEGRO
ASPECTOS POSITIVOS
Fortalecimento dos povos indígenas na educação, acesso aos direitos indígenas – há 6 seminários previstos,
estão discutindo com o MEC estratégias para consolidar os Territórios Etnoeducacionais
Monitoramento e fiscalização onde há invasores especialmente relacionados à pesca esportiva – Funai
tomou a iniciativa de acionar o Ministério Público com vistas a obter a regulamentação dessa prática; termo
de referência para escolha de empresa que vai atuar na região
Capacitação dos índios na região do Rio Negro, formação de lideranças indígenas, agentes de manejo, e
também servidores
Missão realizada pela DAGES – formação e treinamento
“Projeto Rio Marie” – surgiu a partir de uma fiscalização feita com apoio da CGMT
Todas as solicitações foram atendidas, inclusive aquelas que não estavam no planejamento, por demandas
locais ou do MPF
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CGPDS – recurso para estruturação de 2 CTLs
Fortalecimento da imagem da instituição em nível local
ASPECTOS NEGATIVOS
Descompasso entre o “tempo” da sede e o das regionais – ausência de resposta, demora nas respostas e
elaboração de normativos
Poucos servidores para atender mais de 50 mil indígenas (mudança de lotação de servidores sem a consulta
ao coordenador regional)
Inabilidade em lidar com a questão da fronteira binacional
Recursos insuficientes, o que é mais visível quando se pensa no valor per capita disponibilizado para a
região
Recursos humanos também insuficientes
Descrédito interno e externo da instituição, dificultando o desenvolvimento das atividades
Concluindo a avaliação de 2013, o Coordenador Regional destacou, na parte administrativa, questões vividas
na região, relativas a contratos, licitações; questões relacionadas à área finalística, que a seu ver é prejudicada
pela primeira. A CR está conseguindo avançar, é propositiva e tem apoio dos povos indígenas, mas é preciso
se fazer reflexão sobre certas formas de atuar da instituição, como os procedimentos que envolvem a
descentralização, a forma de estruturação da Funai em 36 regionais, para trabalhar com a população que
atende.
Considera que no caso da CR é importante que a unidade seja de fato informatizada, sempre ouve que será
feito, mas nunca acontece, contam com muito poucos computadores que servem às necessidades da
Coordenação e para uso dos índios, enfim, não há como dar resultados fazendo milagres, tudo isso faz parte
de uma boa gestão. Também querem mudar o órgão, para ser mais transparente, eficiente, mas para isso é
preciso terem condições de trabalho.
- Avaliação sobre o Comitê Regional – CR Rio Negro
Além da avaliação do exercício de 2013, a unidade fez avaliação a respeito da situação em que se encontra o
Comitê Regional, o qual informou que está funcionando, vem envolvendo indígenas, promovendo boa
interlocução com o movimento indígena e se tornando um espaço de consulta.
Inclusive foi feita apresentação ao mesmo de relatório e de propostas a serem pensadas para o ano, 100% dos
indígenas têm conhecimento do Plano Estratégico 2014 – 2015; está sendo dada transparência ao
desenvolvimento dos Planos Regionais, para ajudar a pensar as ações na região do Rio Negro, o plano de
trabalho da região foi feito com base no planejamento do Comitê, aprovado por resolução do Comitê dentro
do plano estratégico, que busca transformar as ações em números. O trabalho deve ser permanente, para
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envolver os indígenas – o negativo é que ainda não foi publicado o regimento interno do Comitê, entraram em
contato com a Presidência e estão aguardando posição
Avaliação do exercício 2013
COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA
ASPECTOS POSITIVOS
Pactuação realizada no planejamento 2013, mesmo que tenham havido percalços, conseguiram estabelecer
parâmetros sobre como iriam trabalhar
Reestruturação da sede da Funai: saíram de um prédio sem acessibilidade, insalubre, para um prédio que dá
condições melhores para o atendimento, para o desempenho das atividades dos servidores; mobiliário
novo, foram adquiridas viaturas novas para a sede frentes e todas as CTLs
Aquisição de 40 computadores novos, pela Funai sede
PGTAs – elaboraram 2 em 2011; mais 2 em 2012 e 2 em 2013, totalizando 6 PGTAs, que agora vão executar. A
pactuação foi entre a CGMT, CGGAM, que arcou de fato com os custos
Mutirão para a emissão de documentos, em parceria com a vara da Justiça itinerante - programa do Tribunal
de Justiça que atende todo o estado e que a Funai vem participando desde 2005
Apoio à mobilização indígena – as organizações indígenas são muito fortes em Roraima. Todas as
organizações estaduais recebem algum tipo de apoio da Funai, cerca de 119 ações que recebem apoio a
cada ano, especialmente assembleias maiores, como a Assembleia Geral do CIR
ASPECTOS NEGATIVOS
Fragilidade na área de fiscalização – houve priorização da área Yanomami, o que entendem, mas a parte
leste também precisa de ações, somente 30% do previsto foi executado
Dificuldade em dispor de servidores capacitados para a área administrativa – não há falta de servidores mas
sim daqueles que sejam capacitados para realizar capacitações, contratos, não querem participar das
capacitações
Instalação de PAD, que gerou muita instabilidade na unidade
Contingenciamento, que gerou muitos transtornos, havia sido dito que as unidades que se preparassem
poderiam receber mais recursos, fizeram isso mas não conseguiram, essa metodologia para definir quem vai
de fato receber mais recursos gera instabilidade e indefinição
Falta de equipe para a questão da infraestrutura nas comunidades – programa do governo “Minha casa,
minha vida Rural” gerou muito interesse e procura, mas não têm equipe para desenvolvê-lo, solicitaram
recursos para fazer avaliação inicial visando a dar início aos procedimentos, mas não foram atendidos
- Avaliação sobre o Comitê Regional CR Roraima
Com relação ao Comitê Regional, informou que já se reúne, foi ouvido antes do planejamento de 2013; pelo
regimento interno devem se reunir 2 vezes por ano, mas no final do ano, quando deveriam se reunir, até
mesmo para fazer avaliação do exercício 2012, ao solicitarem o recurso para realizar a reunião, no valor 20 mil,
tomaram conhecimento de que teriam de fazê-la somente com 10 mil. Ocorre que, se há decisão política de
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fazer o comitê funcionar, então a instituição deve arcar com os custos para viabilizar essa decisão. É preciso
ter ciência dos gastos que esse tipo de decisão gera, quando se começa a cortar custos gera-se uma série de
problemas e desgastes políticos; de fato há ações que têm custos altos, as distâncias são grandes, mas se a
decisão é de fazer devem ter condições para isso.
Finalmente, destaca que não foi possível reunir o Comitê antes da Oficina, pois isso exige todo um
planejamento, que devido ao curto prazo não houve tempo hábil para fazer.
O servidor da Funai Frederico Magalhães perguntou a seguir quais os pontos positivos e negativos na
consolidação das CTLs, o que foi respondido da seguinte forma:
CR Roraima – Uma CTL foi instalada em parceria com a prefeitura local – a maioria dos municípios que têm
povos indígenas já têm algo como uma secretaria indígena – no caso dessa prefeitura foi nomeado secretário
indígena e prometido que disponibilizariam a sede desta, e de fato foi alugada uma das melhores casas da
cidade para ser a sede da secretaria e a Funai. A CTL funciona nesse local, mas não é da Funai.
As demais CTLs estão dentro das terras indígenas, em prédios antigos que antes eram postos indígenas ou
bases de vigilância que acabaram se tornando a sede das CTLs; efetivamente não há nenhum prédio que seja
alugado ou construído especificamente para ser CTL. Ano passado foi pactuado em Pirenópolis a reforma de 2
prédios para serem sede da CTLs, mas como não têm nenhum funcionário que domine essa questão
relacionada a obras não foi possível executar o que foi pactuado. Conseguiram melhorar logística de
transporte e computadores, mas algumas não têm telefones, transporte, o contato com a unidade é muito
difícil.
CR Rio Negro – a CR conta com 9 CTLs, duas de proteção, a CTL de Barcelos é a que a funciona melhor; no
município de Santa Isabel ocorreu algo parecido a Roraima, um prefeito disponibilizou uma sede para a
coordenação; as demais funcionam na própria sede da CR - na pactuação de 2003 ficou combinado de se
reformar/construir 2, mas isso não aconteceu. Fora essas, nenhuma CTL funciona fora da sede.
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Dia 26 de fevereiro de 2014 - manhã
Reunião dos Coordenadores Regionais com o Comitê de Planejamento, Monitoramento e Avaliação - CPMA
Dando início aos trabalhos, o Coordenador do CPMA, Marco Aurélio Peres, explicou que,
conforme previsto na programação deste dia, será feita apresentação do CPMA para as Coordenações
Regionais, com avaliação por parte das Coordenações Gerais sobre o ano de 2013 e ap resentação das
prioridades para 2014. Antes disso, será feita apresentação sobre o modelo de gestão adotado hoje na Funai,
pois muitas vezes as pessoas que trabalham na ponta não o conhecem. Vai tratar sobre os diferentes níveis,
suas atribuições, composição, entre outros aspectos.
Modelo de Gestão – Funai
O modelo de gestão é bastante participativo, estruturado em grandes macro funções, nas quais
há dois grandes níveis - de planejamento e de execução. Esse primeiro nível é composto pela Câmara de
Gestão Estratégica, com papel de liderança, e pelo de Comitê de Planejamento, Monitoramento e Avaliação,
que desempenha papel de coordenação e é composto por todos os Coordenadores Gerais e pelo Diretor da
DAGES, em virtude de que a área de planejamento estratégico está nessa diretoria, com a função de pensar e
propor o processo de planejamento anual.
Este fórum é bastante participativo, e nele se discute a forma de alcançar os objetivos e diretrizes
definidos no nível da liderança, como alcançar os objetivos da Funai, os objetivos estratégicos. Por atrás desse
modelo está a cooperação entre os Coordenadores Gerais, podem saber o que os demais estão fazendo e
articular atuação das respectivas áreas. O papel é definir as estratégias de atuação, pactuar os entregáveis,
propor diretrizes estratégicas e ações para compor os planos estratégicos de ação.
O outro nível é onde se concentra a execução dos projetos e ações definidos nos demais níveis;
nele se encontram as Coordenações Regionais e as Redes Locais de Planejamento, Monitoramento e
Avaliação, sendo um propósito da instituição a atuação em redes. A intenção é uma atuação maior do que
apenas arranjos administrativos, mas sim desenvolver projetos em grupo, envolvendo toda a rede para pensar
o planejamento regional, avaliar a realização dos projetos, atuando em conjunto em diversas frentes, em
projetos mais amplos.
Querem fomentar o papel das redes, o que permitirá uma maior sinergia, cooperação, de forma a
dar uma consistência e coordenação maior às ações da Funai, permitirá que umas apoiem as outras em suas
diversas áreas de atuação, sem relação de subordinação. O planejamento começa na regional, com a consulta
aos Comitês Regionais, a partir do que são feitos os planos de trabalho de cada coordenação.
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A ideia do modelo de governança é propiciar que a informação flua melhor, que a coordenação
seja a maior possível, evitando desperdício de recursos, tempo, que a ação do órgão seja mais coesa, ampla e
organizada, que com essa estrutura se alcancem os objetivos do PPA, suas diretrizes. Na pasta distribuída a
todos consta a Portaria n.º 1746/2012, que estabelece o modelo de gestão, da qual sugere a leitura para que
possam conhecer melhor o assunto.
Hoje está previsto que cada Coordenador Geral vai fazer uma fala breve sobre seus projetos e
ações previstos para este ano, a metodologia foi resultado das reuniões do CPMA, estão experimentando o
modelo para ver se está de fato de acordo com o que está sendo pensado para os objetivos do planejamento.
Nesse sentido, foi iniciada a apresentação de cada Coordenação Geral, conforme a seguir:
Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável
Coordenação Geral de Promoção à Cidadania
A Coordenadora Geral da CGPC, Érica Magami Yamada, foi a primeira a fazer uso da palavra,
apresentando a coordenação, suas áreas de atuação e atribuições. Destacou que é uma Coordenação nova,
que surgiu a partir da estrutura da Coordenação Geral de Educação, e neste momento vem sendo feito todo
um trabalho de redefinição dos conceitos que norteiam os trabalhos da Coordenação.
No que se refere ao planejamento e o que a Coordenação estará focando para 2014 – 2015, há
duas principais diretrizes – implementar a PNGATI e garantir a inserção indígena nas políticas públicas, a
participação e a mobilização indígena.
No caso da PNGATI, vão apoiar processos educativos que contribuam para a implementação da
Política e estejam ligados à sustentabilidade; o carro chefe são as políticas de educação, mas têm um olhar
mais global, dependendo do contexto de cada região, podendo focar em assuntos como atuação dos
conselhos tutelares, situações envolvendo questões de gênero e geracional. Iniciaram diálogo mais próximo
do Museu do Índio, com o qual têm ações convergentes, por exemplo na área de documentação de línguas e
culturas, tema que está próximo dos processos educativos – ensinar na língua, ter instrumentos para isso – o
que abarca competências da Funai e do MEC. Entendem que devem fazer esforços não só para documentar as
línguas, mas fornecer instrumentos para que não desapareçam, é preciso atuar para que esse patrimônio não
se perca.
Está na Coordenação há 6 meses e grande parte das atividades envolvem mobilização indígena,
pagamento de auxílios para que os indígenas participarem de eventos, e acreditam que tudo isso deve ser
feito com o propósito de contribuir para a autonomia indígena. Entendem que esse pagamento de auxílio não
pode prejudicar a autonomia dos índios, que dependam da Funai para participar. A partir dessa reflexão, estão
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pensando mecanismos para medir qual a contrapartida desse apoio, quais os resultados e produtos dessa
ação, enfim, visando a que não se crie uma dependência. Algumas CRs deram retorno interessante sobre
essas informações, mas outras não.
Coordenação Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento
O Coordenador Geral da CGETNO, Júlio Cesar de Lucena Araújo, se apresentou, informando que
assumiu a Coordenação em setembro. A unidade insere-se no eixo Gestão Territorial e Ambiental das terras
indígenas, o que implica na relação com a implementação da PNGATI, mas a Coordenação tem suas diretrizes
específicas, entre elas a promoção da soberania alimentar com segurança nutricional – o povo ser
autossustentável na produção de seus alimentos; a promoção de produtos e serviços da agrobiodiversidade
de interesse dos povos indígenas nos mercados; a promoção da sustentabilidade considerando as relações de
gênero e geração nas atividades de soberania alimentar e geração de renda.
Em termos práticos, as atividades e projetos a serem apoiados pela CGETNO devem estar ligados
a esses temas; no que se refere a orçamento, a coordenação dispõe de cerca de 4 milhões e 700 mil reais para
pactuar com as Coordenações Regionais, e o teto para cada CR, caso venha a ser dividindo de forma
equivalente entre todas as CRs, é de cerca de 129 mil reais. Lembrando porém que caso venha a acontecer de
serem pactuad0s tetos diferentes entre as Coordenações Regionais, algumas receberão mais ou menos.
Ressaltando inclusive que já receberam em 2014 alguns planos de trabalho orçados em mais de 1 milhão de
reais.
Não é prioridade a aquisição de veículos e sim de equipamentos que sirvam para garantir a
soberania alimentar e a geração de renda para os povos indígenas, e se fossem dividir de forma igualitária o
teto para investimento, para cada CR, seria de 38.768,00.
Em termos dos critérios adotados para que seja feito esse rateio, vai depender das respostas para
os itens do questionário que foi elaborado pela Coordenação Regional, como por exemplo, se a ação está
dentro das ações prioritárias do órgão, se vai contribuir para a meta do PPA, enfim, basicamente são critérios
do autodesenvolvimento e o objetivo é qualificar os projetos e atividades a serem pactuados.
Concluindo, apresentou uma pergunta final – “É possível fazer muito com pouco?”.
Coordenação Geral de Promoção dos Direitos Sociais
A Coordenadora Geral Patricia Chagas Neves se apresentou e afirmou que neste evento estão
presentes duas redes e uma Frente em que a CGPDS atua bastante, tanto em termos de recursos como de
diálogo, até porque fazem parte dos Territórios da Cidadania. As questões orçamentárias apresentadas pelo
Coordenador da CGETNO se repetem, inclusive o valor, e trabalham com cerca de 100 mil para cada
coordenação.
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Prosseguindo, fez uma breve apresentação sobre as áreas de atuação da CGPDS e as unidades
que são responsáveis pelas atividades de infraestrutura comunitária, proteção social, que trabalha a questão
da documentação básica, o acompanhamento das ações de saúde e segurança alimentar, do atendimento à
saúde, e também a ação de distribuição de cestas, destacando que a Coordenação é a responsável pela
distribuição das cestas em todo o país.
O ano passado foi tranquilo em relação a recursos, as duas CRs presentes na oficina foram as que
mais receberam recursos; este ano será dada prioridade para as áreas de implantação da PNGATI, a diretriz de
garantia da especificidade dentro das políticas públicas é crucial para o trabalho da CGPDS e CGPC – ao
estruturar a ação no nível estadual e federal se torna menos necessária a atuação dessas coordenações. Uma
das metas seria trabalhar as redes de atendimento socioassistencial, o que depende mais de articulação
política do que de recursos.
Em termos de diretrizes, as duas áreas trabalham com recursos dos Territórios da Cidadania,
então vão se centrar nisso, é um recurso compartilhado que também sofreu redução, tanto de investimento
como de custeio. Não é prioridade compra de carros, equipamentos, há três casas judicializadas para serem
construídas, entre elas a Casa de Passagem dos Yanomami, o recurso será menor. Não seria o ano de se fazer
oficinas e sim se ater às atividade do dia a dia, os atendimentos que fazem rotineiramente. Teriam de se
centrar nessas atividades, acordos de cooperação técnica, a diretriz do fortalecimento das redes dentro dos
municípios. Em infraestrutura comunitária, será dada prioridade às áreas da PNGATI, construções tradicionais,
regiões que não recebem cesta básica.
Coordenação Geral de Gestão Ambiental
A Coordenadora Geral Substituta, Valéria Novaes de Carvalho, explicou que não foi possível o
coordenador estar presente, pois está discutindo a celebração de PGTAS na região amazônica.
Iniciou afirmando que, assim como foi dito pelos outros coordenadores, a redução do orçamento é uma
preocupação para todos, e que este é um ano com 2 eventos grandes no país (Copa do Mundo, eleições), o
que vai afetar a capacidade de planejar e executar e também afetará a agenda política, tanto para os
indígenas como para a sede. A perspectiva de contingenciamento também afetou a Funai e ainda a afetará
este ano.
Em termos das ações estratégicas para 2014/2015 – destaca a implementação da PNGATI, vão
olhar os eixos estratégicos da política, processo de formação da PNGATI – fortalecer o conhecimento da
Coordenação Regional e comitês sobre a política. Roraima tem pessoas que fazem parte do processo de
formação; a perspectiva é fazer também reunião com relação ao PARNA Monte Roraima, fortalecer o comitê;
será apoiada ainda a formação dos agentes territoriais e ambientais indígenas.
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Enfim, vão dar continuidade à agenda apresentada no ano passado; conseguiram fazer muita
coisa, algumas unidades conseguiram executar mais do que haviam pactuado, e esperam fazer bastante este
ano também.
Há também o projeto Mapeo, projetos de recuperação ambiental e recursos pesqueiros. O
intercâmbio entre as regiões a respeito do que vem sendo feito tem sido muito enriquecedor para os projetos,
e vão apoiar isso também. Vão atuar nas ações que são metas de PPA e de avaliação de desempenho
institucional, como os projetos ambientais. Portanto vão olhar outras questões que permeiam a ação
institucional.
Concluindo, apresentou rapidamente as coordenações que integram a CGGAM e destacou que
essa conversa com as regionais é muito importante, até para que se possa ajustar para as oficinas que vão
envolver as outras regionais.
Coordenação Geral de Licenciamento Ambiental
A coordenadora Geral, Maria Janete Albuquerque de Carvalho, reforçou que estão tentado
trabalhar a relação entre as Coordenações Gerais. Na época da preparação desse encontro, trabalharam
também num fluxo contínuo para evitar que a Funai continue a trabalhar em caixinhas, o que é já uma
realidade nas regionais, estão buscando compartilhar recursos, pessoas, experiências.
A CGLIC é um “pedaço” da CGGAM. O licenciamento é um instrumento da gestão ambiental,
corretivo, mas faz parte dela. Há tempos os empreendimentos fazem parte da realidade dos povos indígenas,
e em uma das reestruturações anteriores foi criada uma coordenação geral para tratar especificamente desse
tema, pois decisões são tomadas e os últimos a serem informados são justamente os mais afetados.
Assim, a Funai está atuando para que os índios sejam ouvidos, para que a alteridade seja
considerada, e a instituição precisa estar preparada, contando com uma coordenação especializada para lidar
com essas situações. São vários os tipos de empreendimentos que afetam os povos indígenas atualmente,
desde grandes hidrelétricas, estradas a outros menores, como presídios, motéis etc. Quem está na área sabe
que os índios podem ser muito prejudicados se a Funai não atuar de forma efetiva.
No que se refere ao licenciamento, neste planejamento não serão pactuados os projetos da
mesma forma que será feito com as outras Coordenações Gerais – não definem o que será acompanhado, isso
é imposto pelos próprios acontecimentos e devem atuar muito rápido. Os prazos são muito curtos, é muito
difícil acompanhar no tempo que as comunidades querem.
Com relação à estrutura da CGLIC, explicou que a COPEG é especializada em empreendimentos
ligados a energia, petróleo e gás; a COTRAM em transporte e mineração; e a COMCA em processos de
mitigação, compensação e controle ambiental. Houve especialização inicial na avaliação de impacto, e hoje a
coordenação está se especializando na avaliação do processo de mitigação.
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Em Roraima há o programa São Marcos e estão tentando fortalecer e melhorar a relação com a
regional. Há a regulamentação da BR 174, a UHE Bem Terê – do PAC 2. Estão melhorando a relação com a
CGPC, que tem todo um trabalho de fortalecimento da mobilização e participação indígena e com isso buscam
evitar de ter de atuar no tempo do licenciamento, que é muito curto. No Rio Negro não há grandes
empreendimentos, mas estão à disposição para o caso de surgirem. A coordenação não trabalha de forma
autônoma, lida com pressões externas dos grandes empreendimentos.
Diretoria de Proteção Territorial
Coordenação Geral de Identificação e Delimitação
A Coordenadora Geral Giovana Acácia Tempesta iniciou informando a CGID é responsável por
conduzir os estudos multidisciplinares necessários à identificação e delimitação das terras indígenas, de
acordo com o Decreto 1775/96 e a Portaria MJ 14/96. Nos últimos anos, decidiu-se por concluir os
procedimentos mais antigos antes de se constituir novos Grupos Técnicos (GTs).
A priorização dos procedimentos vem sendo feita com base em critérios claros, a serem
debatidos com a representação indígena preferencialmente no âmbito dos comitês regionais. A adoção dessa
forma de organização institucional permitiu que alcançássemos a média histórica de 01 procedimento
concluído por mês nos últimos dois anos (para efeitos de mensuração no âmbito do PPA 2012-2015, entre
junho de 2011 e fevereiro de 2014 foram concluídos 34 estudos de identificação e delimitação e 01 estudo para
constituição de reserva indígena. A meta do PPA vigente é: delimitação de 56 terras indígenas e constituição
de 08 reservas indígenas).
Em consonância com a diretriz estratégica do eixo gestão territorial e ambiental de “priorizar a
conclusão do processo demarcatório e o monitoramento das terras indígenas para a efetivação da posse
plena dos povos indígenas em suas terras”, e diante do atual cenário político, orçamentário e administrativo,
em 2014 e 2015 a CGID vai priorizar as atividades de: i) aperfeiçoamento da instrução de processos de
identificação e delimitação de terras indígenas, ii) análise de contestações interpostas aos procedimentos, iii)
capacitação de técnicos lotados nas CRs para habilitá-los a participar dos procedimentos de identificação e
delimitação, com foco no levantamento fundiário, iv) qualificação de reivindicações fundiárias indígenas
prioritariamente na Amazônia Legal (objeto da Câmara Técnica da SERFAL), com apoio das CRs, v)
reelaboração dos documentos orientadores da ação de identificação e delimitação (“Orientações Básicas para
os Estudos de Natureza Fundiária” e “Orientações Básicas para o Antropólogo-Coordenador do GT”), vi)
realização de estudos complementares e análise de relatórios circunstanciados com vistas a concluir
procedimentos antigos (GTs iniciados em anos anteriores); vii) participação no processo de normatização
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interna do procedimento de constituição de reservas indígenas; viii) realização de diagnósticos
socioambientais, com o objetivo de incluir subsídios para futuros PGTAs nos relatórios circunstanciados, em
conformidade com a PNGATI.
Coordenação Geral de Assuntos Fundiários
O Coordenador Geral da CGAF, José Aparecido Donizetti Briner, informou que a coordenação
participa de todo o processo de demarcação, de acordo com o previsto no Decreto 1775/96 – Portaria
14/MJ/96 – Portaria 2498/MJ/11. Na Demarcação Administrativa da Terra Indígena desenvolvem as seguintes
atividades: levantamento fundiário (diagnostico da situação fundiária - CGID); elaboração de minuta Decreto
de Homologação; encaminhamento para registro em cartório; registro na Secretaria do Patrimônio da União –
SPU.
Na regularização fundiária, desempenham atividades como levantamento e avaliação de
benfeitorias; aprovação técnica do material de campo; instrução do processo a CPAB para deliberação da boafé (benfeitorias); indenização de benfeitorias de boa-fé de benfeitorias (Comissão de Pagamento);
acompanhamento da extrusão dos ocupantes não índios (INCRA reassenta – Art. 4º Decreto 1775/96).
Outras atividades - área reservada a comunidades indígenas (CGID / Avaliação imóveis cooperação técnica
Incra/registros; aquisição direta/desapropriação; elaboração/controle Atestado Administrativo
(CGGeo /
CGID / DPT / PRES); elaboração de informação técnica e minuta de correspondências para MPF/Comunidades
Indígenas/público em geral.
Portanto, fazem o trabalho de avaliação de terras, em parceria com o Incra, pois não tem esse
know-how; a análise de benfeitorias – o que é uma atividade bastante complexa, pois o técnico precisa entrar
na propriedade, às vezes até na casa e nessa área inclusive tem havido muita judicialização, o que emperra o
trabalho; controlam os processos de emissão de atestados administrativos, entre outras atividades. Estão
sendo trabalhadas hoje quase 100 terras – em 40 precisam fazer o levantamento de benfeitoria; 38 vão passar
por todo esse processo. Ano passado fizeram 7 comissões para avaliação em 13 terras.
No PPA a CGAF tem como metas “Indenizar e extrusar ocupantes de boa-fé de 40 terras
indígenas” e a “Constituição de 8 reservas indígenas para atender os casos de maior gravidade de povos
indígenas confinados territorialmente ou desprovidos de terras”.
As principais atividades para 2014-2015 serão: avançar no processo de indenização e extrusão de
não índios das TIs com a demarcação administrativa concluída (capacidade operacional); analisar material
técnico tratando da avaliação de benfeitorias; encaminhar para deliberação da CPAB a boa-fé das benfeitorias
de não índios das TIs já avaliadas; capacitar os técnicos da sede e lotados nas CRs, nas atividades de
coordenação nos trabalhos de Levantamento e Avaliação de Benfeitorias e nas Comissões de Pagamento no
processo de indenização; aperfeiçoar as normas e procedimentos na avaliação e indenização de benfeitorias e
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do diagnostico fundiário nos estudos de identificação, além da normatização dos procedimentos para
constituição de reserva indígena (CGAF/CGID); aprimorar o processo de informatização dos registros dos
ocupantes e ocupações de não índios, no controle dos dados técnicos e da aprovação administrativa, o
pagamento das indenizações de benfeitorias junto ao Sistema Indigenista de Informação-SII; redesenhar
fluxos das rotinas de trabalho (apoio GIZ); padronizar o material técnico de avaliação de benfeitorias (tabela,
planilhas, uso de imagens de satélite). Além disso, pretendem aperfeiçoar o diálogo com Incra (formalizar
Termo de Cooperação Técnica); requisitar servidores das CRs com perfil técnico (formar corpo técnico);
concurso público ou contratação de corpo técnico temporário.
Especificamente relacionado à Rede 9 – Yanomami será concretizado agora, seria o ponto mais importante.
Coordenação Geral de Geoprocessamento
O Coordenador Geral apresentou as áreas de atuação da CGGEO: Coordenação de Demarcação,
que participa dos grupos técnicos para identificação e delimitação de uma terra indígena, oferendo subsídios
em termos de informações geográficas e cartográficas, atua na demarcação física e aviventação de limites;
Coordenação de Cartografia e Coordenação de Informação Geográfica.
Uma das atividades previstas para 2014 é o prosseguimento do georeferenciamento das terras
indígenas, sendo que do total de terras demarcadas (cerca de 460), aproximadamente 200 estão
referenciadas.
Estão tentando acompanhar a questão da regularização fundiária com um mínimo de servidores;
oferecem bases cartográficas para as diferentes utilizações e atuam na sistematização de dados sobre as
terras indígenas, que compunham o antigo Sistema de Terras Indígenas, hoje um dos módulos do Sistema
Indigenista de Informações.
Coordenação Geral de Monitoramento Territorial
A Coordenadora Geral, Thaís Dias Gonçalves, apresentou orientações gerais sobre o planejamento
da coordenação e destacou que a necessidade de que todos sejam muito realistas. Este será um ano difícil,
com grandes eventos, falta de superávit, que vai gerar contingenciamento, portanto devem definir o que é de
fato necessário e exequível. Em são Gabriel conseguiram fazer todo o planejado em 2013, e foram muito
realistas; porém em Roraima só fizeram cerca de 30% do pactuado, devido ao contingenciamento e outros
fatores.
Há demanda de capacitação nas duas Coordenações Regionais, mas devem pensar que só
conseguem fazer esse tipo de atividade no 1° semestre, pois é a primeira área que sofre corte. Então, se
quiserem mesmo, deve ser feito nesse período ou não será feito. Devem focar nas capacitações para o 1°
semestre. Não gostaria de ver propostas de elaboração de diagnóstico, ações que não são o essencial. Nas
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duas coordenações foi feito um bom planejamento e devem repeti-lo neste ano, que já sabem que podem
realizar.
Sugere que tentem aperfeiçoar a questão dos diagnósticos nas aldeias, que tentem usar os
instrumentos que já tem – pactuar nos Comitês Regionais o que já sabem que podem fazer, ao invés de ir à
aldeia e gerar expectativas que não vão poder cumprir.
Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato
O Coordenador Geral, Carlos Lisboa Travassos, afirmou que o cenário também é difícil para a
CGIIRC. Iniciaram o processo de desintrusão no Maranhão, tinham perspectiva de destaque orçamentário ou
emenda, e a ação que foi feita em janeiro já consumiu cerca de 30% de todo o recurso para as Frentes.
Vão buscar uma forma de inversão de PO, mas além do Maranhão a área Yanomami é prioridade,
pois enfrenta muitos problemas. Na área de saúde, há a questão da mortalidade infantil, a contaminação tem
se refletido em muitas doenças e há colapso no atendimento à saúde, com reflexos na atuação da Funai nesse
processo, que é sempre a mais visada, pois ao se buscar as causas desses problemas sempre se verifica a
fragilidade da atuação da Funai – existência de garimpo, deslocamento dos índios para as cidades etc. A
atividade garimpeira prossegue, até mesmo considerando o alto preço do ouro. O sistema de ilícitos é
impactado pelas ações de combate, mas consegue se recuperar rapidamente.
Os Yanomami entendem o processo como uma realidade. Nas instituições passa a ser natural essa
desorganização devida à falta de controle territorial. Acreditam que apesar das dificuldades é possível
concentrar principalmente no controle territorial nas calhas de rio. A vigilância e monitoramento deve se
refletir nas ações da Funai, fazer um investimento maior para que possam depois manter as ações com menos
recursos.
Para isso, pensaram num plano que passa pelo princípio do controle territorial: o controle de
ingresso, para que possam atuar sem o ator garimpeiro, que traz muitas contradições, evidenciando a
incapacidade do Estado de atuar naquela região.
Propõem focar nas 5 calhas de rio que existem em Roraima, a realização de operação pente fino
na região – realizaram 12 operações em 2013, uma por mês; já iniciaram a construção de 3 bases nas calhas de
rio. Consideram que esta é uma estratégia inteligente, podem fazer o controle. O cenário é de adversidade,
mas esperam trabalhar com parcerias. Devem fazer os projetos e acreditar neles.
No Amazonas, iniciaram trabalho em uma região que ficou dois anos sem presença efetiva e
qualificada da Funai, trocaram dois chefes que não traziam muitas informações sobre o cenário de atuação na
região. Houve insatisfação das comunidades com a mudança, mas responderam com trabalho, por meio do
apoio para os indígenas que vão para as cidades em busca de vender seus produtos, de educação, acesso à
saúde.
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Oficinas de Planejamento 2014 - 2015
Trabalham em conjunto com a CGPDS, pois a estrutura das casas de apoio não pode ser
gerenciada pela Funai. A contrapartida foi a exigência de que os índios apresentassem proposta de gestão das
casas. É desafiador, pois não sabem ao certo qual será o resultado. Este é um problema que a Funai assumia e
agora é passado para as comunidades, e ao mesmo tempo reconhecem que há uma demanda dentro da
cidade, e a Funai tem um papel a cumprir aí. Não se quer trabalhar com os Yanomami nas cidades, mas devem
saber lidar com essa realidade, fazer diagnóstico, saber qual o papel da Funai diante desse fluxo que existe.
Destaca-se, ainda, a sobreposições com o Pico da Neblina, muito visado para a prática do
montanhismo e que está há 10 anos interditado por decisão do MPU federal, dividindo as comunidades. A
Funai acaba tendo de assumir papel de intermediar divisões internas nas aldeias diante da questão do
etnoturismo, e é exigido do órgão buscar entender a questão.
Tentaram acompanhar o processo dos Hupdah - este é um cenário complicado, em que a
dificuldade é conseguir compreender os anseios. O que é feito nem sempre é o que se espera, os projetos às
vezes são obscuros quanto às suas origens. Existe pressão política constrangedora, e a bancada evangélica
tem capacidade de acompanhar as ações de cunho missionário e fazer acompanhamento forte, o que exige
capacidade técnica consciente, imparcial, inclusive no que se refere à análise dos pedidos de ingresso em
várias regiões. Há muitos grupos de recente contato em que percebem essa forma de aproximação.
Na região do Ajarani há uma proposta que veio da organização indígena e foi incorporada – que
seja uma região de capacitação técnica, há o projeto de, a partir da retirada do último ocupante, que possam
desenvolver atividades de formação técnica, piloto de atividades produtivas.
Foi planejada ação que vai demandar estreitamento com a DAGES, que é a lotação das CTLS
dentro das terras indígenas que tenham estruturas instaladas, para que possam atuar, dando capacidade de
atuar de forma mais próxima e econômica. Há a questão das escalas de folga. Foi levada proposta para a
diretoria colegiada e precisam ver como fica isso dentro da estrutura administrativa. Estão buscando oferecer
modelo à instituição que esteja dentro de sua realidade, usando instrumentos de comunicação.
Diretoria de Administração e Gestão
Coordenação Geral de Gestão de Pessoas
O Coordenador Geral da CGGP apresentou sua equipe e informou que está há alguns meses na
Funai, antes de trabalhar nesse órgão atuava no ICMBio. Vê sua atuação na Funai como uma causa e acredita
que a gestão de pessoas é um desafio muito saboroso.
Iniciaram o trabalho na Funai enfrentando a questão da capacitação. A ideia era terem um plano
de capacitação e para isso foi instalado um Comitê de Capacitação, composto pelos Coordenadores Gerais e
coordenado pelo Diretor da DAGES. O trabalho resultou no plano, publicado este ano. Há alguns limites, como
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Oficinas de Planejamento 2014 - 2015
o orçamentário, Nem todas as CRs encaminharam suas necessidades de capacitação. Cabendo lembrar ainda
que, embora esteja fechado, não está engessado, é aberto, flexível, precisa ver a realidade.
Outra ação destacada foi a instituição da gratificação de cargos e encargos de cursos, por meio do
que os servidores que tenham alguma habilidade poderão receber uma gratificação para serem instrutores.
Como consequência será oferecido curso de formação de instrutores, e estão em busca de servidores até
mesmo para orientarem esses cursos. Convida os servidores a se inscreverem no curso de instrutores, a lerem
a portaria e colaborarem com a instituição.
O Coordenador informou ainda que foi instituída portaria de remoção, que tenta contemplar as
necessidades dos servidores de mudarem de unidade, de forma que hoje podem remover um servidor sem
alterar a sua lotação. O servidor pode então passar somente uma temporada em um lugar e terá garantindo o
seu retorno à unidade de origem.
Outro tema de interesse das regionais é que a CGGP está trabalhando na questão da lotação
mínima e máxima em uma unidade. Contudo não é possível falar ainda em lotação ideal, mas sim em um
padrão para balizar o processo de remoção. Foi instituída política relativa à prática de se colocar servidores à
disposição da instituição – hoje não podem ser apresentados à CGGP antes que seja comunicado, isto é, antes
de ser realizada a avaliação do seu perfil etc.
Com relação às avaliações das gratificações, estão buscando instrumento para a avaliação da
estabilidade, pois havia servidores que passavam pelo estágio probatório, mas não estavam passando para a
estabilidade.
Está sendo construído sistema para essas avaliações; o portal de Gestão de Pessoas; está sendo
negociada a realização de concurso público; encontra-se em discussão o plano de carreira da Funai; o plano de
Qualidade de Vida, com ações como a realização de convênios com universidades para realizar análise sobre a
concessão de gratificações por periculosidade e insalubridade, e há vários programas inseridos nesse plano.
Coordenação Geral de Gestão Estratégica
O Coordenador Geral, Edilson Portela França, apresentou a equipe da CGGE e afirmou que o
processo de planejamento pode ser visto sob vários aspectos e que a Funai é uma instituição peculiar, com um
nível de comprometimento muito grande. Normalmente, ao se planejar, começam a definir as prioridades,
mas por trás da discussão há toda uma modelagem de gestão estratégica e governança da instituição. Ao
tentar discutir o planejamento muitas vezes se evidenciam os problemas.
Todo o processo de planejamento de 2013 e de 2014 foi realizado de forma bastante participativa.
Ao mesmo tempo em que discutem as prioridades, precisam definir as estratégias, o que será entregue à
sociedade e quando os produtos serão entregues. Querem fazer muito, mas tem que se definir como fazer.
Foram definidas as diretrizes, está em discussão a implementação das redes, processos anuais de melhores
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Oficinas de Planejamento 2014 - 2015
práticas dentro da instituição.
Com relação à gestão documental, outra área de atuação da CGGE, foi informado sobre a
publicação da Política de Gestão Documental, ressaltando-se a importância do acervo documental, de que seja
preservado e tratado devidamente em todas as unidades da Funai.
Coordenação Geral de Gestão Orçamentária
O Coordenador Geral de Gestão Orçamentária e Diretor da DAGES, Marco Aurélio Peres, informou
que, devido a uma decisão do Ministério da Fazenda, a Funai está há dois meses sem financeiro, e esse não é
um problema específico da Fundação, e sim generalizado na Esplanada. Todos estão recebendo orçamentário
com 2 meses de antecedência, e falta hoje o financeiro, em geral para pagar o RAP (restos a pagar), faturas
que não foram pagas porque não chegaram, ou por outros motivos. Veio muito pouco do financeiro de janeiro
e fevereiro, o que deve ser resolvido a partir de março.
Ano passado foi pactuado valor com cada regional e a execução ficou em cerca de 84% ou 85%.
Por motivos diversos os recursos ficaram disponíveis a partir de setembro e puderam atender 100% do que foi
pactuado, o que não foi disponibilizado se deveu à operacionalidade da questão. O que foi pactuado com as
regionais o ano passado foi disponibilizado. Tudo o que veio de limite foi executado, exceto pequenos
empenhos que ficaram para restos a pagar no final do ano.
Esse é o papel da CGOF na administração dos recursos, à qual compete desenvolver as atividades
relativas à administração orçamentária, financeira e contábil da Fundação, de acordo com as orientações
emanadas dos órgãos centrais dos sistemas de orçamento e finanças, e contabilidade. Estão enviando o
recurso do administrativo com 2 meses de antecedência, lembrando que a CGOF tem técnicos designados
para atuar junto a cada CR e que as unidades devem saber quem é o servidor responsável por cada unidade
para que possam tratar diretamente com os respectivos pontos focais.
Coordenação Geral de Recursos Logísticos
O servidor Wellignton Santos, Coordenador de Administração de Logística, informou que a
Coordenadora Substituta da CGRL não poderia estar presente, devido à necessidade de tratar de um assunto
urgente, desejou boas vindas a todos e afirmou que a missão da CGRL é buscar a colaboração na melhoria da
gestão pública, buscando a inserção da Funai na administração públic0 e colaborar com a capacidade
operacional da Funai.
O valor da instituição são as pessoas e este é o diferencial que torna tudo possível. É preciso
considerar a área meio ao se fazer o planejamento. Muitas vezes se pensa numa ação sem o envolvimento e
sem se prever como será a inserção da área meio.
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Oficinas de Planejamento 2014 - 2015
Em termos de prioridades da CGRL para 2014, foi destacada a atualização dos inventários
patrimoniais das Coordenações Regionais, treinar e capacitar os servidores para uma boa gestão patrimonial,
lembrando que é preciso calcular a depreciação dos bens para planejar a compra de outros bens. Este tema,
informou Wellington, será tratado durante a oficina, com vistas a orientar as unidades sobre como deverão
proceder.
Coordenação de Gestão de Tecnologia da Informação
O Coordenador informou que a área de Tecnologia da Informação trabalha na linha de entregar
para as regionais pelo menos a tecnologia básica – computadores, impressões e acesso à internet. Nesse
sentido, várias regionais já receberam seus equipamentos, algumas regionais têm problemas de conexão e
rede, e foi contratada AP sem fio para que os computadores entregues estejam em rede. Vinte e uma
regionais estarão ligadas diretamente à sede, e vão poder utilizar o MJDOC, Voip, ou seja uma série de ramais
para falar com a sede, o que também vai incluir algumas CTLs. A sede vai prover internet para as regionais,
com segurança, firewall. Foi feita contratação para a sede e regionais para o fornecimento de serviço de
impressão, incluindo colorida e plotter. Com isso entendem que estarão contribuindo para melhorar o fluxo
de informação na sede.
Dando prosseguimento, será feito levantamento em cada regional em busca de identificar as
especificidades, o que cada unidade necessidade individualmente. Tudo isso está no Plano Diretor de
Tecnologia da Funai, publicado em 2012, e que está disponível no site da Funai, no qual é informado qual o
nível em que a instituição está em cada ação.
Finalizando os trabalhos da manhã, o Diretor destacou alguns projetos da DAGES, como a Política
de Gestão Documental, o projeto de gestão das CRs, no âmbito do qual está sendo trabalhada a Política de
Gestão de Pessoas e todo um processo de modernização da infraestrutura das unidades regionais, que está
em discussão na Diretoria Colegiada.
Dia 26 de fevereiro de 2014 - Tarde
Coordenação de Gabinete/Assessorias da Presidência
A Coordenadora de Gabinete da Presidência, Luciana Nogueira Nóbrega, destacou que o ano de
2013 foi bastante difícil, e que foi um ano de sobrevivência da instituição diante de vários ataques sofridos em
várias frentes. O ano de 2014 terá como diretriz o fortalecimento institucional para que ela possa lidar com
situações difíceis que vão advir do contexto deste ano, de eleições, uma vez que a Funai certamente estará na
pauta de vários candidatos.
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Oficinas de Planejamento 2014 - 2015
A Assessoria de Comunicação está trabalhando no Plano de Comunicação da Funai, que se trata
de uma proposta de divulgação, visando a acessar certos públicos que hoje não atinge, e buscando o
fortalecimento institucional e a defesa dos servidores. Foi lançado o novo portal da Funai, que faz parte dessa
ação, e tem como objetivo divulgar melhor o que é feito pela instituição.
A Assessoria Internacional tem atuado visando a incentivar e qualificar a participação indígena nos
fóruns internacionais, realizando, entre outras atividades, negociações com embaixadas para financiar a
participação dos índios em eventos internacionais.
A Assessoria de Acompanhamento de Estudos e Pesquisas realiza a articulação interinstitucional,
ac0mpanha os termos de cooperação com organismos da sociedade civil, instituições públicas e outros. Nesse
sentido, as CRs serão demandadas a auxiliar na concepção e execução dessas ações de cooperação técnica;
estão buscando formas de fazer articulação interna. Há GT de ingresso em terras indígenas para definir norma
– ingresso atualizado pelo tipo de demanda recebido, trazendo protagonismo na Presidência para que
aconteçam de forma informada, trabalhando com a sede o controle do ingresso que muitas vezes acontece
de forma não informada e colocando em risco patrimônio cultural e genético.
Outra discussão feita na Presidência diz respeito à consolidação dos Comitês Regionais - 30 estão
instalados, 7 precisam ser instalados, e dos 30 cerca de 10 funcionam efetivamente. É preciso conversar com
todos os Comitês sobre a participação dos órgãos de governo, finalidades dos Comitês, pois há finalidades
que estão divergentes com o que consta no Regimento da Funai. O lado positivo é que hoje se sente a
incorporação na Funai dos comitês como instância da política indigenista. Esta é uma instância que está
começando a acontecer.
Quanto ao fortalecimento institucional, isso não diz respeito somente à sede, mas principalmente
às Coordenações Regionais. A assessoria para articulação dialoga com todas as Coordenações Regionais,
sobre todos os assuntos, principalmente sobre questões políticas; há casos em que o coordenador não
consegue dialogar com o movimento indígena, e a Assessoria auxilia nisso, ajuda ainda a melhorar o diálogo
com as Coordenações Gerais. A assessoria administra crises todos os dias da semana.
Foi questionado sobre o funcionamento dos Comitês Regionais, sobre o que significa dizer que 10
estão funcionando, ao que foi esclarecido que se tratam daqueles que conseguem se reunir na periodicidade
prevista no Regimento da Funai e que estão compostos também da forma definida na legislação. Portanto,
estará em pauta como objetivo a estruturação e composição dos Comitês Regionais. A propósito, o
coordenador substituto da CGOF comentou que no ano passado houve poucas reuniões dos Comitês devido
ao contingenciamento ter afetado a concessão de diárias e passagens e fretes.
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Oficinas de Planejamento 2014 - 2015
Concluída a apresentação, e conforme previsto na programação, os servidores passaram então a
trabalhar em grupo, por eixo, para elaboração de propostas de projetos e atividades a serem desenvolvidos
em rede, atividade esta que contou com a participação dos Coordenadores Gerais.
Os resultados desta atividade encontram-se apresentados a seguir:
Projetos transversais em rede
FRENTE DE PROTEÇÃO ETNOAMBIENTAL YANOMAMI
Projeto ou atividade
Unidades envolvidas
Construção do Centro de Convivência
FPE Yanomami; CR Rio Negro; MPU
– iniciativa já em andamento
Eixo Gestão
Apoio ao Centro de logística da FEYY no Ajari
DAGES, CR Rio Negro
Eixo Direitos Sociais
Atendimento aos indígenas em trânsito - FPE, CGPDS, CGPC, CR Ri0 Negro
realização de ações de justiça itinerante;
oficina de tradução do Programa Bolsa Família
e
da
PNGATI;
atividade
conjunta
de
capacitação em PNGATI nas regiões de SGC e
SRN.
Segurança
alimentar;
de
CGIIRC, CGETNO, CR Rio Negro
ferramentas
Oficina de cadeia de valor no rio Denini
Apoio à viagem dirigida para coleta e produção
CGIIRC, CGETNO, CR Rio Negro
CGIIRC, CGETNO, CR Rio Negro
(Isa/Hutukara).
Apoio às reuniões e assembleias das
FPE, CGPDS, CGPC
associações indígenas
Acompanhamento e monitoramento da saúde
Construção do Centro de Convivência de São
FPE, CGPDS, CGPC
FPE, CGPDS
Gabriel da Cachoeira
Executar duas reuniões
distribuição
(IFRR
e
IFAM) FPE, CGPDS
Possibilitando a participação de lideranças no
processo de definição de parcerias
Eixo Gestão Territorial e Ambiental
Infraestrutura (transporte e sistema
de
FPE, CGMT, DPT
comunicação) – rádios, motor de popa, apoio
logístico
Recuperação de áreas degradadas
Participação de conselheiros nos PARNA Pico
FPE, CGGAM
FPE, CGGAM
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Oficinas de Planejamento 2014 - 2015
da Neblina
Fiscalização territorial (termo de cooperação
FPE, CGMT
PM)
Manutenção das BAPES
Capacitação (indígenas)
FPE, CGMT
FPE, CGMT
Eixo Cultura
Ações voltadas para as línguas em risco de
FPE, Museu do Índio; perspectiva de discussões sobre
desaparecimento
ação conjunta com a CGGAM
Projetos transversais em rede
COORDENAÇÃO REGIONAL RIO NEGRO
Projeto ou atividade
Unidades envolvidas
Eixo Direitos Sociais
Seminários de educação; mobilização, gênero CR Rio Negro, CGPC, CGIIRC
e assuntos geracionais
Oficinas/reuniões saúde indígena; Seminário
CR Rio Negro, CGPDS
sobre acesso à documentação
Hupdah, Yuhupdeh – oficinas sobre os direitos
CR Rio Negro, CGPC, CGPDS, CGIIRC
indígenas na área de educação, saúde, direitos
sociais.
Eixo Gestão Territorial e Ambiental
Acompanhamento/atividades do
conselho CGGAM; servidores da CR Rio Negro e da FPE
gestor do Parna
Formação em PNGATI - formação de lideranças
do PDPI/FOIRN
Manejo pesqueiro
(Acompanhamento
CR Rio Negro, CGGAM
do CR Rio Negro, CGGAM
projeto MAPEO)
Soberania alimentar - apoio ao beneficiamento
CR Rio Negro, CGETNO; CGPC
de arroz; projeto produtivo dos Hupdah e
Yuhupedeh, mulheres produtoras (CGPC)
Geração de renda - manejo da piaçaba, cipó e
látex
(CGGAM)
organizado,
–
já
há
precisam
projeto
CR Rio Negro, CGGAM, CGETNO/CGPDS
bem
discutir
aperfeiçoamento de estratégias; 1 casa de
pimenta (CGETNO/CGPDS) – projeto pimenta
Baniwa.
32
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Oficinas de Planejamento 2014 - 2015
Eventos - oficina de boas práticas – piaçaba,
CR Rio Negro, CGETNO
cipó e látex
Investimento - caminhão toco (1 eixo) para
CR Rio Negro, CGETNO
Balaio
Capacitação de cartografia e uso de GPS pelos
CR Rio Negro, CGMT
servidores
Capacitação em vigilância indígena
Estruturação física do SEGATI
CR Rio Negro, CGMT
Ação de vigilância (1)
CR Rio Negro, CGMT
Apoio ao estabelecimento de acordo de CR Rio Negro, CGMT
cooperação
Operação Ilha das Flores
Fiscalização do Yamirim
Fiscalização da pesca esportiva
CR Rio Negro, CGMT
CR Rio Negro, CGMT
CR Rio Negro, CGMT
Projetos transversais em rede
COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA
Unidades envolvidas
Projeto ou atividade
Eixo Gestão
Organização do acervo documental
Eixo Gestão Territorial e Ambiental
Fiscalização e monitoramento territorial
DAGES/CGGE
CGMT; CGPC
(CGMT) - possibilidade de atuação junto à
CGPC em ação de informação prévia.
Aviventação dos limites das Tis com colocação
CGMT
de 200 placas.
Formação continuada
CGGAM
territoriais
e
de
ambientais
100
agentes
indígenas
(continuidade a ação já em andamento).
Trabalho sobre a situação dos lixões dentro
CGGAM
das terras indígenas
Eixo Direitos Sociais
Identificar e registrar problemas concernentes
CGPDS
à documentação civil em área de fronteira com
a Guiana e a Venezuela
Informação de direitos sociais, previdenciários
CGPDS (pode articular com CGPC)
e trabalhistas
Realização de cadastro de indígenas como
CGPDS
assegurado especial do INSS
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Oficinas de Planejamento 2014 - 2015
Seminário sobre empreendimentos.
Eixo Cultura
Apoio à realização de encontros entre idosos e
CGLIC
Museu do Índio
jovens, visando ao resgate da língua, cantos,
mitos, artesanato e história dos povos
indígenas do estado
Incentivo à produção do artesanato, apoiando
Museu do Índio
iniciativas de projetos e ações voltados à
valorização cultural.
Pactuações
Finalizada essa atividade, foi realizada a pactuação dos projetos e atividades a serem
desenvolvidos em 2014-2015, realizada entre os Coordenadores Regionais, Coordenadores Gerais, Diretor da
DAGES, com a participação dos pontos focais. O resultado das pactuações será lançado no Módulo de
Planejamento, de acordo com calendário que será divulgado pela Diretoria de Administração e Gestão.
Plenária de encerramento - Avaliação da oficina piloto
Os presentes reuniram-se novamente em plenária para realizar a avaliação da Oficina, ao que
foram feitas as seguintes observações:
Domingos (CR Rio Negro): Ressaltou alguns problemas ocorridos com a equipe da CGETNO para pactuação,
mas também em outros momentos, devido à burocracia para liberação de alguns recursos que são
importantes, pois são aqueles que chegam diretamente aos indígenas.
Os outros pontos foram positivos, desde o ano passado, pois o que foi pactuado foi quase plenamente
atendido. A execução da Coordenação foi boa, a parte operacional está funcionando e acabamos conseguindo
a pactuação de mais do que esperávamos, diante do cenário do ano com Copa do Mundo, etc.
Valéria (CGGAM): Agradeceu a paciência das Coordenações Regionais durante o planejamento, mas ressaltou
que o cenário pode ficar mais complicado caso haja decreto de contingenciamento.
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Fundação Nacional do Índio
Oficinas de Planejamento 2014 - 2015
André (CR Rio Negro): Em termos de metodologia o tempo dado para as avaliações foi pequeno para mostrar
a complexidade das regiões e da realidade das Coordenações Regionais. Durante o planejamento também
esperavam mais respostas das Coordenações Gerais, porque enviaram o planejamento com antecedência.
Houve muita diferença de entendimento entre os setores.
Érika (CGPC): Quanto aos problemas que tiveram durante as pactuações, afirmou que talvez seja bom pontuar
que a CGETNO é uma coordenação simbólica em relação às intenções da Funai e a mudança de paradigma
quanto a uma política de assistencialismo, portanto existe um desafio grande para execução de projetos que
exige reflexões e busca por conteúdo. A história do setor é assistencialista, então a mudança se dá aos
poucos. Só uma reflexão para que não retornem frustrados com o processo.
André (CR Rio Negro): Às vezes pode ser confuso mesmo o conceito de etnodesenvolvimento. Há um
entendimento do especialista, de quem trabalha e também dos povos indígenas e é preciso equacionar isso.
Não basta enviar um especialista com um conceito que será imposto, é preciso discutir.
Catalano (FPE Yanomami): Houve uma evolução no planejamento. Negociar junto com as Coordenações
Regionais foi bom para pensar a integração e melhorar o trabalho. Sentiu falta de um dia para falar sobre o
que foi executado no ano anterior. Quanto a 2014, acredita que o 2º semestre será mais positivo.
Anderson (FPE Yanomami): Faltou disponibilizar material de apoio melhor para terem como organizar as
apresentações de maneira uniforme, considerando os eixos e a proposta de planejamento.
André (CR Roraima): Foi positivo dar continuidade ao processo que foi iniciado ano passado. Acredita que
seria interessante também falar do que foi executado no ano passado pelas regionais.
Quanto à vinda para Sobradinho, considera que perderam um certo tempo com trajeto, ainda que esse espaço
seja feito para isso, mas que gera cansaço. Acredita que a duração do evento deve ser maior também, para
que as equipes possam conversar melhor entre si.
Por último, destacou a disposição da DAGES, na gestão do Futuro e agora do Marco Peres, em interagir com
as Coordenações Regionais.
Carlos (CGIIRC): O evento reforçou a ideia que tinha sobre o trabalho dos pontos focais. Algumas
Coordenações Gerais tiveram uma fala muito dura no momento das pactuações, mesmo que as Coordenações
Regionais tenham dialogado com os pontos focais nos outros dias. Os técnicos contribuíram para as
discussões em grupo, mas alguns coordenadores não tiveram essa mesma participação, então na hora de
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Oficinas de Planejamento 2014 - 2015
pactuar ficou uma relação um pouco seca. Quando houver mais redes presentes talvez esse problema se
torne ainda mais evidente. Foi um ano difícil para as pontas e se, quando chegarem para panejar, forem
recebidos dessa forma, pode se perder a força do trabalho, portanto é preciso repensar a metodologia de
trabalho com as CRs.
Acredita que faltou também a noção do todo, como outras regionais funcionam, o que subsidia a decisão
sobre os valores que são pactuados. Só a fala sobre a conjuntura não é suficiente. Seria interessante ter, por
exemplo, um quadro orçamentário da divisão entre as CRs como forma de transparência.
André (CR Rio Negro): Esse “não” das Coordenações Gerais realmente é desestimulante e concorda que a
transparência tem que existir. Acha que mesmo essa discussão das redes foi pouco politizada ainda.
Érika (CGPC): Estão vendo falhas no trabalho e no nível de informações que as Coordenações Regionais
merecem ter. Esse também foi um exercício bom para as Coordenações Gerais, porque se expõem mais com
essa metodologia, mas adquirem mais condições para avaliar.
No caso da Rede 9, com ela foi pactuado 10% do orçamento da CGPC, devido à amplitude de atendimento e
também por ser uma rede prioritária em função dos processos educativos e dos indígenas de recente contato
da região.
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Oficinas de Planejamento 2014 - 2015
Avaliação da Oficina
Formulários de avaliação
Total de formulários de avaliação recebidos: 13
Péssimo Ruim Bom Muito
Programação do evento
Organização da Equipe
Temas Abordados
Trabalhos em Grupo
Discussões com as Coordenações Gerais
Adequação das instalações
Discussões em rede
1
1
1
1
5
7
4
9
4
5
5
Excelente
Bom
5
3
8
2
4
6
3
1
2
1
2
3
2
3
Destaques da avaliação
Aspectos positivos
 Desenvolvimento prático e cronograma intuitivo permitiu discussões objetivas;
 Oficina produtiva como preliminar para elaboração dos planos de trabalho detalhados para 2014;
 Formato de redes pode fortalecer a atuação das coordenações regionais e frentes.
Aspectos a serem melhorados
Discutir novos parâmetros para pactuação orçamentária;
 Instalações foram suficientes apenas para este número de pessoas. Com um número maior de CRs a lo gística do evento será dificultada;
 Separar redes entre a sede e Sobradinho e aumentar a equipe de trabalho do evento para garantir discussão mais qualificada;
 Coordenadores Gerais deveriam estar mais presentes;
 Aumentar a duração do evento para permitir mais discussão entre as equipes;
 Apresentar aos pontos focais todo processo de trabalho (conceitos e metodologia) para que haja maior
aproveitamento do evento;
 Deve-se melhorar os recursos audiovisuais do Centro;
 Reduzir tempo da mesa de abertura com presidência e diretorias;
 Espaço para apresentação de CRs para tratar de suas dificuldades e realidades locais (participação de
CGs e Diretorias como ouvintes);
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Oficinas de Planejamento 2014 - 2015
 Confraternização no final do evento;
 Faltou disponibilizar material de apoio (planilhas, formulários) antes da vinda da redes ara que as apre 




sentações das unidades fossem mais padronizadas;
faltou disponibilizar material, manuais;
Deveria haver um dia para apresentar as ações executadas das pactuações anteriores;
Interferência de Coordenação Geral no momento da avaliação da CR;
Algumas apresentações ficaram repetitivas, o que pode se tornar ainda mais complicado;
Falam materiais de apoio e recursos visuais para as salas, para evitar repetições nas informações apre sentadas.
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Oficinas de Planejamento 2014 - 2015
I OFICINA DE PLANEJAMENTO
Atividades desenvolvidas
Data – 10 a 14 de março de 2014
Participantes da Oficina
- Rede 2:




- Rede 3:
- Rede 4:
- Rede 6:
Coordenação Regional Interior Sul
Coordenação Regional Litoral Sul
Coordenação Regional Litoral Sudeste
Coordenação Regional Passo Fundo
 Coordenação Regional Nordeste I
 Coordenação Regional Nordeste II
 Coordenação Regional Baixo São Francisco
 Coordenação Regional Minas Gerais e Espírito Santo




Coordenação Regional Xavante
Coordenação Regional Ribeirão Cascalheira
Coordenação Regional Cuiabá
Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha






Coordenação Regional Centro Leste do Pará
Coordenação Regional Baixo Tocantins
Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará
Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará
Frente de Proteção Etnoambiental Médio Xingu
Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema
- Rede 12:
Atividades realizadas
- Plenária de abertura – manhã do dia 10/03
•
Análise de conjuntura, feita pelo Diretor da Diretoria de Administração e Gestão, Marco Aurélio Ferreira Peres; pela Diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável – Maria Janete Albuquerque de
Carvalho; pelo Diretor de Proteção Territorial – Aluisio Azanha; pelo Diretor do Museu do Índio e pela
•
•
Presidenta da Funai - Maria Augusta Assirati.
Apresentação dos Coordenadores Regionais e Coordenadores de Frentes de Proteção Etnoambiental.
Panorama geral da dinâmica do evento, feita pelo Coordenador Geral de Gestão Estratégica – Edilson
Portela, e pela moderadora da oficina – Juliana Noleto/CGID.
39
Fundação Nacional do Índio
Oficinas de Planejamento 2014 - 2015
- Intervalo
- Reunião do CPMA, com as Coordenações Regionais – tarde do dia 10/03
•
Contextualização para o planejamento 2014/2015, feita pelo Coordenador do CPMA, o diretor da DA-
•
GES, Marco Aurélio Peres.
Apresentação das áreas de atuação das Coordenações Gerais e prioridades para 2014, feita pelos
membros do CPMA/Coordenadores Gerais (atividade concluída na manhã do dia 11/03).
- Avaliação do exercício 2013 - em rede, por eixo – parte da manhã e tarde do dia 11/03
•
Formação de grupos de CRs, para discussão a partir das questões motivadoras a seguir:
* Como avaliam o impacto do planejamento 2013 e o que pode ser melhorado para os próximos exercícios?
* Qual a avaliação dos projetos/atividades pactuados e executados em 2013?
* Quais projetos/atividades pactuados não foram executados e que a unidade pretende manter em 2014/2015?
* Pontos orientadores para avaliação dos projetos/atividades: objeto, onde foi realizado, custo, beneficiários,
entrega, prazo final (no caso de projeto), manutenção da atividade para 2014, possibilidade de ser conduzido
em rede, relacionar projetos e atividades que tenham sido bem sucedidos e que poderiam ser desenvolvidos
por outras CRs.
•
Plenária em rede para apresentação do resultado das discussões.
- Discussão sobre projetos/atividades em rede – manhã do dia 12/03
• Construção conjunta, em rede, pelas Coordenações Regionais, Frentes de Proteção e Coordenações
Gerais, de projetos/atividades transversais, para execução em rede.
- Plenária geral para discussão sobre as redes – tarde do dia 11/03
• Apresentação da experiência da Rede 2
• Discussão sobre as Redes Locais
- Pactuações de projetos e atividades entre as Coordenações Regionais/Frentes de Proteção e Coordenações
Gerais/Diretoria de Administração e Gestão – tarde do dia 11/03, manhã e tarde do dia 12/03 e 13/03, manhã do
dia 14/03.
- Plenária de encerramento - Avaliação da oficina – tarde do dia 14/03
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Oficinas de Planejamento 2014 - 2015
Memória da I Oficina de Planejamento
Dia 10 de março de 2014 - manhã
Plenária de abertura
A I Oficina de Planejamento contou com a participação da Rede 2, composta pelas seguintes
unidades: CR Interior Sul, CR Litoral Sul, CR Litoral Sudeste e CR Passo Fundo; Rede 3 - CR Nordeste I, CR
Nordeste II, CR Baixo Rio São Francisco; Rede 4 – CR Minas Gerais e Espírito Santo; Rede 6 - CR Xavante, CR
Ribeirão Cascalheira, CR Cuiabá e Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha, Rede 12 – CR Centro Leste do
Pará, CR Baixo Tocantins, CR Kayapó Sul do Pará, CR Amapá e Norte do Pará, Frente de Proteção
Etnoambiental Médio Xingu e Frente Cuminapanema.
A mestre de cerimônias deu início à oficina convidando a Presidente da Funai, Maria Augusta
Bolitreau Assirati, o Diretor de Administração e Gestão – Marco Aurélio Ferreira Peres, o Diretor de Assuntos
Fundiários – Aluísio Ladeira Azanha, e o Diretor do Museu do Índio – José Carlos Levinho, para comporem a
mesa.
A Presidenta Maria Augusta Assirati cumprimentou os presentes e parabenizou a DAGES pela
organização da oficina, pois pelo que percebeu tudo está funcionando muito bem. Afirmou que é uma
satisfação estar realizando este evento, que muitas conversas foram feitas com o objetivo de se amadurecer
em relação ao planejamento que foi feito no ano passado. Espera que possam avançar em relação a ele,
sabendo que se trata de um processo, que vai melhorando a partir do que se fez de bom anteriormente.
Passando a uma breve análise de conjuntura, afirmou que entram em 2014 no último ano de uma
gestão que foi iniciada em 2010, que para a Funai começou de forma diferente, pois governo Dilma trouxe
mudanças no processo de demarcação, de garantia das terras indígenas e quilombolas, o que foi sentido
desde 2010, quando se perceberam novas exigências no processo de tramitação dos processos de
regularização fundiária e especificidades nos vários níveis de governo. O que demandou que buscassem
aprofundar mais os processos formais, o que já vinha em curso na Funai desde os anos 2000, e no atual
governo precisaram mergulhar ainda mais nesse processo para atender mais essas exigências.
Prosseguiu afirmando que no ano passado houve situação que trouxe novas dificuldades: a pauta
indígena passou a ter visibilidade muito grande, com falas de parlamentares no Congresso e de
representantes de governo, o que trouxe visibilidade e também dificuldades para o trabalho da Funai,
gerando fragilidades ao processo demarcatórios. A Funai passou a enfrentar ofensivas por parte de
segmentos contrários aos direitos indígenas, que deseja fazer mudanças no arcabouço da legislação indígena,
trazendo um cenário de dificuldades para se situar nesse contexto, mas também traz possibilidades de falar
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sobre o nosso trabalho, explicar porque dessa especificidade, e fazer defesa, embate político que visa a
defender a política indigenista. O que a constituição defende é o trabalho da Funai. A legislação faz com que
se possa cumprir a sua missão final, que é defender e proteger os direitos indígenas.
O ano passado houve esse conjunto de dificuldades que trouxe momentos delicados, mas
também ajudou a fortalecer a todos em seus embates locais. As arenas são diferentes, mas o cerne é o
mesmo, e isso também ajudou a todos a se fortalecer e chegarem a esse momento de forma mais forte e
unida e cumprir a missão, tendo a clareza de qual é o nosso papel. Essa é a conjuntura política.
A conjuntura interna foi muito favorável, em consequência dessas dificuldades, que é o fato de
terem conseguido olhar bem para dentro, fortalecer processos internos, seja nas diretorias, coordenações
gerais, regionais, frentes, estão tentando otimizar processos internos. Conseguiram ter execução
orçamentária muito boa, o que foi positivo para a imagem junto a outros órgãos e possibilitou novas
parcerias, o que é muito importante para desenvolver as nossas ações.
A política indigenista tem espectro de atuação muito grande, por isso precisam trazer os demais
órgãos para o âmbito de suas responsabilidades com relação aos povos indígenas, e somente com o
somatório desses esforços podem ter uma política indigenista forte para superar as dificuldades que vivem os
povos indígenas no país. Avançaram sobretudo nas ações de promoção, conseguiram fazer mudança interna,
introjetar conceitos e formas de trabalhar, explicitar isso com parcerias que ajudaram nessa área de
promoção.
Portanto a conjuntura trouxe dificuldades, mas também oportunidades. Isso é característica da
Funai, a possibilidade de fazer coisas num cenário adverso, num cenário que é árduo em que têm que fazer
tudo com o próprio esforço e as coisas acontecem devido à dedicação de cada um. Por isso conseguem fazer
e estar aqui hoje, mesmo passando por dificuldades. E todos sabem que estão aí para fazerem seus papéis,
fazerem ações que muito poucos órgãos se dão conta da importância, e para isso existem.
Quer começar com esse espírito de olhar para frente, como buscar essa superação. Sabem que
ainda há o que consolidar no processo de reestruturação. Sabe-se que várias unidades precisam de
investimento forte em termos de infraestrutura, recursos humanos. Sabem que não vão conseguir superar
todos os desafios, mas devem se pautar por buscar o melhor em todos os processos de planejamento.
Buscaram trazer uma proposta que já foi lançada no ano passado que é o trabalho em redes, que
busca ajudar uma unidade a avançar com auxílio da outra, e desta vez vão buscar efetivar essa ideia. Levaram
também em consideração a questão dos comitês regionais. Sabem que algumas unidades conseguiram
avançar e para a Funai é fundamental que consolidem essa estrutura que foi pensada a um tempo, mas ainda
está em consolidação.
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Vai ser preciso pensar em como ajudar as unidades que não conseguiram, e pensar em formas
participativas que consigam contemplar o olhar das comunidades indígenas que possam contribuir para uma
melhor gestão. Quanto mais participarem, mais poderão trazer incremento para a forma de trabalhar e de
gestão.
Deseja para todos uma ótima semana, tem certeza que vão sair com a sensação de dever
cumprido e a partir da semana que vem as unidades possam começar a trabalhar com espírito de ano novo.
O Diretor de Proteção Territorial, Aluisio Azanha, iniciou sua fala lembrando que na semana
passada fizeram uma oficina piloto. Ressaltou, da fala da Presidenta, a busca de aperfeiçoamento do
planejamento e da integração da instituição. Ano passado houve sementes, principalmente entre as
diretorias. No âmbito das regionais, a proposta de redes e também a proposta de se trabalhar em eixos na
tentativa de aglutinar e dar integração às várias áreas.
À tarde vão se aprofundar mais, especialmente no âmbito do CPMA, que também vem nessa
proposta de integração, e terão experiências de busca de integração, e nesse contexto de várias dificuldades
que serão vividas esse ano (de restrição orçamentária, copa do mundo, eleições), essa capacidade de
integração e articulação interna será muito importante, seguida ainda da articulação com os demais parceiros.
Será importante também transformar em realidade a gestão compartilhada. Os espaços de
articulação com o movimento indígena são espaços prioritários de articulação, assim como com os demais
parceiros nas esferas federal, estadual, municipal; as Coordenações Regionais o local onde se encontra a
atuação coordenada da Funai, e a partir do que se poderá buscar transformar a situação atual. Será dedicado
espaço para se discutir e fazer diálogo com o planejamento de 2015 e do novo PPA. A metodologia foi
pensada de forma a valorizar cada vez mais o papel das CRs e Frentes, para que seja possível utilizar os poucos
recursos de que a instituição dispõe da melhor forma possível.
“Não vamos abaixar a cabeça diante desse cenário difícil, essa instituição sabe lidar com essas
situações e vai saber trabalhar de forma articulada interna e externamente, e aí sim, mudar a realidade dos
povos indígenas”, finalizou.
O Diretor do Museu do Índio, José Carlos Levinho, cumprimentou a todos e agradeceu pela
oportunidade de poderem mostrar não só o que tem de negativo, mas também de positivo. Considera que
algumas coisas são bastante emblemáticas, uma delas o fato de o TCU ter escolhido somente 3 unidades para
fazer a prestação de contas completa, o que é um avanço muito grande, pois indica que as unidades da Funai
estão trabalhando de forma sistemática e melhorando a sua atuação.
Outra coisa a destacar é o esforço feito para realizar o planejamento. Este é o segundo de forma
sistemática, e acontece de forma diferente do ano passado, com discussão interna acalorada, e com
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diretrizes, direção que não conseguiram pensar no ano passado, e isso é fundamental. Desde 2010 estão
desenvolvendo trabalho diferente na área de cultura na Funai, sendo o trabalho com os editais, os trabalhos
que têm recebidos das unidades regionais, demonstram um avanço muito grande, e este é outro indicador de
que está havendo esforço que serve de referência para o momento atual da instituição. Acredita que estão
avançando, apesar das dificuldades, e quem conhece a Funai sabe que o cenário costuma ser difícil.
Outra questão que gostaria de assinalar diz respeito ao resultado de esforço feito em 2013.
Sabem que o contingenciamento do ano passado desorganizou a forma interna de trabalharem, e no Museu
também foi assim, mas mesmo assim tiveram 25 unidades da Funai apresentando projetos, que foram de
qualidade. Conseguiram implementar 13 projetos de línguas, 4 cartilhas pedagógicas para os povos indígenas
– fundamental para desenvolverem um trabalho de qualidade junto aos povos indígenas –, e 8 projetos de
cultura com diferentes povos indígenas. Estão desenvolvendo a digitalização de 8 milhões de folhas de
documentos do Museu, e iniciaram a construção do Centro de Formação Audiovisual de Goiânia, que será um
centro especializado para que os índios e servidores tenham referência para trabalhar com esses recursos.
Estão avançando com relação à instalação do Centro Ikuiapá.
A pedido da Presidência, começaram a estabelecer relação mais próxima com algumas
Coordenações Gerais – CGIIRC – no que se refere à documentação e registro da cultura material dos povos de
recente contato, CGGAM – com 6 projetos para viabilizar a comercialização de artesanato, retomando-a com
segurança jurídica, dentro da legislação; e a CGPC.
Concluindo, afirmou que a expectativa é que o planejamento seja muito positivo e venha a
contribuir para uma maior integração da Funai em 2014.
O Diretor de Administração e Gestão, Marco Aurélio Peres, cumprimentou a todos e afirmou que,
no cenário que enfrentam esse ano, de contingenciamento e pouco tempo para a execução dos projetos, a
questão que preocupa mais é em relação ao tempo.
Fazendo análise macro, em relação ao que executaram o ano passado, neste ano será factível
terem uma boa execução; apesar de terem um orçamento 5% menor, o fator mais crítico será o tempo. No ano
passado foi executado 100% do limite, o que é muito positivo considerando-se que a forma como foi montado
o contingenciamento foi difícil, pois afetou o funcionamento; e esse ano sinaliza-se que será global, o que
facilita muito. Portanto, o tempo será o principal fator de dificuldade.
O segundo fator, que está nas diretrizes, é a necessidade de melhoria da capacidade instalada da
Funai, com foco na ampliação da atuação do órgão, reforçando as estruturas, dentro do que for factível, e de
trabalhar em rede. Este é um dos nortes para este ano - ter objetivos comuns, otimizar os recursos,
aproveitando o conhecimento de cada unidade, e otimizando os recursos, e à tarde terão tempo para discutir
as redes.
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Com relação ao planejamento, a evolução é notória, pois dispõem de diretrizes, e a proposta de
trabalho em rede será enfatizada. Precisam concretizar isso, trabalhar de forma coordenada, para que possam
ser mais efetivos, mudar a realidade no ambiente em que forem atuar. A perspectiva é de que tenham os
mesmos recursos do ano passado e a expectativa é de que o processo evolua por si só.
Já existe a experiência do ano passado, e precisam avançar no processo de planejamento para
que a instituição possa atuar de forma mais efetiva. Tem certeza de que a Funai vai conseguir alcançar seus
objetivos.
Esta é uma nova situação de funcionamento que alcança todos os níveis de decisão. A cooperação
e participação das unidades regionais são fundamentais para que possam perseverar nesse momento de
dificuldades. “Vamos aproveitar a oportunidade, olhar para dentro, nos fortalecer para melhorar os serviços
prestados, o alcance da atuação da Funai, a garantia dos direitos e a melhoria da situação em que vivem os
povos indígenas”, concluiu o diretor.
O Procurador Chefe da Funai, Flávio Chiarelli, foi convidado a se apresentar, ao que o mesmo
desejou boas vindas a todos, informando que a Procuradoria vai acompanhar os trabalhos desta semana e
convidando os Coordenadores Regionais e de Frentes para discutirem com ele ao longo da semana.
Esclareceu, finalmente, que estão fechando com a Funai a lotação de procuradores e a distribuição nas
unidades, já pensando no modelo de redes, e gostaria de discutir como podem pensar melhor essa questão.
O Corregedor, Francisco Arruda Vieira de Melo Filho, apresentou-se e afirmou que a
Corregedoria é um setor extremante relevante, pois o resultado repercute de maneira positiva no trabalho da
Funai. Tal setor procura apurar da melhor forma possível as denúncias que recebe, tendo feito pelo menos 7
visitas às unidades regionais desde que assumiu. “A Corregedoria não é bicho-papão, e sim parceira da Funai”,
destacou. “Procuram trazer notícias da ponta para a sede, propondo soluções e muitas vezes fazendo
trabalho preventivo”.
Concluindo, o Corregedor afirmou que a Funai tem muitos casos de carência de pessoal
especializado, e estão sendo criteriosos na aplicação de penas; há pessoas com carreira longa e devem ser
muito cuidadosos. “O compromisso é de ser justo, analisando fatos, sendo parceiros”. Considera que este
encontro é enriquecedor para a Corregedoria, e “está sempre disponível para o que for necessário. A função
desse setor não é só punir, mas separar o joio do trigo”.
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Apresentação dos Coordenadores Regionais e Coordenadores de Frentes de Proteção Etnoambiental
Dando prosseguimento à programação, foi solicitado aos Coordenadores Regionais e de Frentes que fizessem
uma breve apresentação, ao que se fizeram uso da palavra, conforme a seguir:
Coordenação Regional Interior Sul
O coordenador Antonio Isomar informou que a unidade é composta por 8 CTLs, destas, uma
funciona no antigo posto indígena e as demais estão instaladas nas cidades onde foram criadas, com
infraestrutura mínima, e algumas com poucas pessoas. O momento é de instabilidade devido à perspectiva de
mudança da sede, o que tem gerado preocupação por parte dos indígenas e servidores.
A servidora Azelene Kaingang também ressaltou a instabilidade que tem sido vivida devido à
perspectiva de mudança. Com relação à execução orçamentária, afirmou que tentam trabalhar da melhor
forma possível, pois sabem da dificuldade que a Funai vive nesse sentido, e considera muito importante o que
foi mencionado com relação às parcerias, trabalham muito para buscar apoio, lembrando porém que o
contexto regional é muito antiindígena. Estão conseguindo de alguma forma avançar e esperam que se
resolva logo essa situação da mudança, que afeta até mesmo a forma como pensam o planejamento.
O servidor Renato ressaltou a importância de buscarem articulação e parcerias, envolver as
comunidades e os demais órgãos, captar o máximo possível de recursos.
Coordenação Regional Litoral Sul
No cenário local, a maior parte dos parlamentares é contrária aos direitos indígenas e,
considerando uma característica da unidade, a CR tem atuado forte na área de comunicação, mostrando que
não há apenas uma versão, atuando sempre para fortalecer o apoio aos povos indígenas.
O cenário de contingenciamento deixou a unidade em situação muito difícil, o que, por outro
lado, exige também muita criatividade. Os servidores aprendem muito, mas o fato é que o cenário normal é de
adversidade, sendo a calmaria algo raro.
Foram destacadas várias atividades que vêm sendo realizadas pela unidade, especialmente
relacionadas à regularização fundiária, ressaltando-se os embates, conflitos e dificuldades vivenciados pelos
servidores, haja vista se tratar de região notoriamente antiindígena, a despeito do que vêm obtendo
importantes avanços. Nesse sentido, destaca a dedicação da equipe, que é bastante qualificada, em parte são
servidores novos, mas também há os mais antigos. O que precisam mais é melhorar a gestão interna, e estão
trabalhando nessa perspectiva.
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Coordenação Regional Litoral Sudeste
O Coordenador informou sobre a área de atuação da regional e ressaltou que várias ações vêm
sendo desenvolvidas em conjunto com a Diretoria de Proteção Territorial e de Administração e Gestão. O ano
de 2013 foi atípico, pois conseguiram acessar recursos que não conseguiam antes, devido ao GATI – PNGATI, e
também executar ações culturais com o Museu.
Conseguiram avançar em áreas sobrepostas e também celebrar parcerias.
Coordenação Regional de Passo Fundo
O Coordenador Roberto Perim afirmou que a CR tem 8 CTLs, atende 9230 indígenas, cerca de 30
mil índios urbanos. Existe bancada muito forte contra os índios, mas atualmente estão indo até os índios, e
não têm medo de trabalhar. Considera que o trabalho em rede será muito positivo, pois trabalham com as
mesmas etnias que outras CRs.
Citou que o Litoral Sul já os ajudou muito em certas situações, e desta forma é que devem
avançar, e a saída imediata é a integração das redes, que se percebe estar avançando em todos os setores.
Coordenação Regional Baixo Tocantins
Foi informado sobre a área de atuação da CR, os povos e terras que atende, que inclui áreas de
assentamento que vão o noroeste ao nordeste do Pará, num contexto de grande heterogeneidade dos povos,
em que há áreas pequenas, demarcadas antes da adoção dos procedimentos atuais, resultando por exemplo
na não inclusão de rios. Entre os maiores desafios da CR está o fato de que lida com realidades e padrões de
ocupação distintos, impactos da mineração, insegurança alimentar, pagamento de compensações, conflitos
internos.
Coordenação Regional Nordeste I
O Coordenador Regional cumprimentou a todos e afirmou que os problemas políticos são uma
realidade nacional; o Nordeste também sofre com problemas ligados a empreendimentos. Pernambuco tem a
2a ou 3a população indígena do país, cujo atendimento é dividido com o Baixo Tocantins. São 9 CTLs.
A CTL Recife está sendo reformada e a ideia é fazer dela um centro de formação, que poderá
acomodar eventos como o planejamento. Vivem as mesmas dificuldades que as outras regionais tiveram, mas
tentaram minimizar buscando alternativas, investindo em comunicação e transporte.
Conseguiu doação de 9 veículos da ANAC, além de um terreno para a construção da nova sede da
unidade, pois apesar de terem uma sede própria fica muito próximo da praia e isso resulta em altos custos de
manutenção do prédio.
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CR Nordeste II
O Coordenador destacou que esta região é diferente das outras demais, pois contam com
políticos que são parceiros, como é o caso do governador Cid Gomes. A regional conta com 6 CTLs, todas
equipadas com computadores, frota nova. E a maior dificuldade é em termos da quantidade de servidores
para atender uma população de 50 mil indígenas. Um dos pontos destacados a respeito da atuação da
unidade foi a forma de atendimento dos indígenas na área de acesso a benefícios, ressaltando-se que para
que um indígena seja atendido é necessário que esteja cadastrado.
Coordenação Regional Paulo Afonso
Após apresentar a equipe, foi informado que a regional já realizou reuniões do Comitê Regional e
dos subcomitês, e também conseguiram melhorar a frota de veículos, de forma semelhante ao que foi feito
pela CR Nordeste I.
Coordenação Regional Minas Gerais e Governador Valadares
O Coordenador Regional afirmou que atendem 14 etnias, havendo alguns casos emblemáticos,
considerando-se que o estado recebe várias etnias que não são de lá, gerando problemas territoriais e
fundiários. Para que sejam alocados, estão buscando alternativas como áreas doadas pelo SPU, constituição
de reserva indígena.
Há povos de Minas que também passam por dificuldades territoriais, que antes não tinham
visibilidade, como é o caso dos Xacriabá; hoje está havendo processo forte de regularização fundiária,
gerando muita reação local.
Uma das maiores dificuldades da regional é a grande abrangência territorial, pois atendem povos
muito distantes uns dos outros. O caso mais emblemático seria o dos Maxacali: em pleno Nordeste há uma
população em que a maioria das pessoas não fala português, e têm algum grau de isolamento do restante da
sociedade; migram no território, gerando muitos problemas (vão para o sul da Bahia, sobrecarregando o
trabalho da equipe de Itamaraju).
Em Espírito Santo há muitos empreendimentos, e os índios participam de muitas reuniões que
não se efetivam em benefícios concretos para as comunidades.
Em termos do quadro de pessoal, passaram por mudança significativa, com muitos servidores se
aposentando. Há de destacar também o contingenciamento, que afetou bastante as atividades da unidade. A
expectativa é muito positiva com relação ao planejamento.
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Coordenação Regional Sul da Bahia
A Coordenadora destacou que trabalham com 11 terras indígenas, cerca de 23 mil indígenas, com
conflitos de todos os gêneros, externos e internos, e uma conjuntura política muito difícil. Um exemplo dessa
dificuldade é que atualmente há 700 agentes da polícia dentro da terra dos Tupinambá de Olivença. Estão com
muito foco nesses conflitos e a dificuldade dos indígenas de acessar direitos. Há a questão de retirada de
madeira em Barra Velha e vários outros problemas que têm exigido muito da equipe, que é pequena e
enfrenta um contexto muito difícil.
Coordenação Regional Xavante
O Coordenador informou que são responsáveis somente pelos índios Xavante. Há 7 grandes
terras indígenas, cerca de 28 a 20 mil indígenas, 12 chefes de CTLs, divididos em 5 CTLs. Conseguiram alguns
avanços desde setembro, quando assumiu, inclusive fizeram uma prévia para este planejamento. Ainda não
instalaram o comitê, avançaram em parcerias com universidades, Procuradoria, Ibama.
Entre as principais dificuldades que enfrentam estão a realização de licitações, celebração de
contratos, transporte, estrutura física, computadores e impressoras, capacitação dos servidores.
Considera que o povo Xavante é muito bom de trabalhar, mas é preciso capacitação, até porque
os Xavante são mal acostumados com políticas de anos anteriores e é preciso saber lidar com essa situação.
Outro fator que atrapalha muito também é a ingerência das organizações locais indígenas.
Coordenação Regional Ribeira Cascalheira
Foi informado sobre a área de atuação da regional, que atende uma população de cerca de 1000
Xavantes. O principal destaque foi a realização do processo de desintrusão da Terra Indígena Maraiwatsede, e
a maior dificuldade diz respeito ao quadro de pessoal, pois a CR conta com somente 8 servidores e há
perspectiva de saída de 2 deles, o que é uma situação muito complicada. Estão em busca de somar esforços
para superar esses problemas.
A região onde vivem os índios é uma área de muitos conflitos entre o agronegócio e os direitos
indígenas, e recentemente houve nova invasão de Maraiwatsede. Não avançam mais devido a essa situação,
mas acreditam no empenho da Funai e nas instituições constituídas para enfrentar essa situação.
Coordenação Regional Cuiabá
O Coordenador Regional destacou que a CR é a 2 a maior do Brasil, e sofre toda pressão ligada ao
agronegócio, é uma região onde a situação é muito pesada. Apesar disso, a coordenação conseguiu recursos
de emenda parlamentar e da Funai e vem atuando na sua estruturação, há ainda duas Frentes de Proteção e
coloca a unidade à disposição no que for preciso para que a Funai tome outro rumo.
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A execução da unidade é muito boa: compram carro para todo o Brasil e até os da sede foram
comprados por; conseguiram uma casa em Alta Floresta, onde estão planejando montar a Frente Madeirinha,
e assim tentar fazer um trabalho diferente lá.
O servidor Márcio destacou como positiva a publicação do Regimento Interno, o planejamento, o
novo site da Funai. A coordenação regional é bem estruturada em termos de bens, veículos, o relacionamento
com as instituições parceiras é boa.
Como pontos negativos cita a necessidade de se definir metas regionalizadas, que seja feita a
definição de teto orçamentário por coordenação regional, pois planejam um valor e depois verificam que é
bem menor; a necessidade de normatizações – no caso da entrada em terras indígenas, somente 2 casos são
regulamentados, e recebem inúmeros pedidos que não têm como responder.
Foi ressaltado ainda o problema do agronegócio, que considera ser um dos problemas a atacar.
Ressaltou que a Funai tem imagem negativa na região e às vezes a reação é negativa quando se diz que é da
Funai.
Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha
O Coordenador da Frente informou que na região em que atua há 12 referências de isolados, com
distribuição muito grande no território. O servidor Elias Bigio afirmou que foi muito positivo ouvir os demais
colegas e que iniciou o trabalho na Funai há muitos anos. Ressaltou que quem atua na Frente corre risco de
vida, enfrentam conflitos até mesmo dentro da equipe, que é pequena, nova, não compreende a dimensão do
trabalho e o papel que a Funai deve desempenhar.
Há dificuldades para órgãos como a polícia e o Ibama chegarem ao local para enfrentarem
problemas muito sérios, pois a Funai não tem poder de polícia. A regularização de Apiaká ainda não foi feita,
este é um pouco do drama que vivem na região e em termos de rede atuam muito com a CR Cuiabá.
Coordenação Regional Centro Leste do Pará
Foi informado que a CR funciona praticamente toda em Altamira, com uma grande diversidade de
povos, tanto os de recente contato como os citadinos. A área historicamente tem grandes problemas
fundiários: áreas protegidas, com grande pressão sobre os recursos; dificuldade de acesso a direitos; grandes
empreendimentos, como é o caso da hidrelétrica de Belo Monte, levando casos como Apiterewa e Cachoeira
Seca a se complicar ainda mais.
As ações emergenciais desestruturadas causaram mais impacto sobre as comunidades. Há povos
de recente contato que tiveram seus modos de vida bastante alterados. Nos últimos anos, essas ações se
multiplicaram, e as ações emergenciais, que são mal executadas, aumentam os problemas ao invés de trazer
soluções - pelo menos 150 prepostos de empreendedores acessam povos indígenas para construir casas,
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escolas, sem projeto e sem um cronograma de ingresso que permita à unidade acompanhar, sendo feitos sem
comunicação e planejamento.
Sabe-se que há problemas de assédio a indígenas, exploração ilegal de madeira, castanha,
desgastando ainda mais a relação da Funai com os indígenas, pois qualquer tentativa de intervenção é vista
como mal vinda. Mas têm trabalhado de forma a haver mais aproximação e a presença da direção, como é o
caso da CGLIC e mais recentemente da CGGAM.
Tudo isso veio a se somar com os problemas resultantes da reestruturação: a UG foi passada para
Altamira, que não tinha equipe administrativa, pregoeiro, e a execução orçamentária foi muito baixa. Vêm
tentando superar essas dificuldades internas, as diferenças de gerações, conseguiram dar salto nos processos
e na execução orçamentária, essa semana vão concluir vários processos, amanhã esperam concluir um muito
importante – de terceirizados, e esperam ter capacidade de execução de mais de 8 milhões de reais.
Outra dificuldade é a estrutura física da unidade, pois o prédio é muito precário. Por isso, estão
buscando a doação de um terreno e o aluguel de uma sede enquanto não concluem a construção, e se o
conseguirem os recursos planejados conseguirão dar passos significativos.
Destaca parceria com TNC para a elaboração de planos regionais, o que será positivo, juntamente
com as demais medidas, para aproximar mais os índios da Funai.
Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará
Foi feita breve apresentação da equipe pelo Coordenador Regional substituto.
Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará
O Coordenador Regional saudou os presentes e afirmou que a sede fica em Macapá, fazem parte
da Rede 12, com a qual não chegaram a ter contato em conjunto, até mesmo pela posição geográfica da CR,
mas estão à disposição. Atuam em 6 terras indígenas, com cerca de 12 mil indígenas, a situação política não é
ruim, pois dos 3 senadores só um é contra os índios; de 9 deputados apenas 1 é contra.
2013 foi um ano difícil devido ao contingenciamento, mas conseguiram fazer reuniões dos
Comitês Regionais, 19 licitações. Têm trabalho relacionado à área da CGETNO, com o Embrapa, agência de
pesca, desenvolvendo piscicultura em piscinas naturais. Enfim, o trabalho com os parceiros é muito
importante.
Frente de Proteção Etnoambiental Médio Xingu
Trabalham com 3 povos, sendo que as terras Apiterewa e Cachoeira Seca estão entre as mais
desmatadas. Estão prestes a conseguir fazer contratação de terceirizados.
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Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema
Foram apresentadas informações gerais sobre a Frente: a sede localiza-se em Santarém; sofrem
com problemas como a falta de contratos e atuam com referências de povos isolados de recente contato na
calha norte do Amapá e no norte do Pará.
O Coordenador da Frente afirmou que compartilha do que foi dito pelos demais colegas em
termos de dificuldades, mas que há também aspectos positivos: organizaram a sede em Santarém, o que
possibilita marcar presença da Funai em área; há boas notícias relativas aos Zoé, com projeto-piloto que tem
gerado bons resultados; o histórico é de presença forte da Funai, a terra Zoé não está invadida; as estatísticas
de saúde são as melhores entre os povos indígenas do Brasil.
As dificuldades existentes são: extensão da área de atuação, efetivo de 6 pessoas, atualmente 3
em licença médica, para trabalhar num território do tamanho do estado de São Paulo. Há ainda problemas
com servidores que entraram no último concurso e não entendem a particularidade do trabalho da Funai, que
se recusam a entrar na floresta, exigindo condições de urbanidade quando fizeram concurso para trabalhar na
Funai.
As dificuldades são grandes, pensa em desistir, mas sabe que isso é tudo o que os inimigos dos
índios querem, e é muito importante o papel da Funai junto a esse povo.
Apresentação da dinâmica da oficina
O Coordenador Geral de Gestão Estratégica, Edilson Portela, destacou a importância de estarem
todos juntos novamente, olhando olho no olho para discutir a Funai. O processo de planejamento foi iniciado
em anos anteriores, com Artur em 2011, e em 2013 com a oficina de Pirenópolis. A diretriz hoje é a construção
participativa. Pode haver divergências, mas para construir há duas teorias que falam desse processo – a teoria
caórdica, segundo a qual pode haver divergências, mas para a construção; e também a “sabedoria das
multidões”, segundo a qual as decisões tomadas por um grupo são na maior parte melhores do que as que
seriam tomadas pelas pessoas individualmente.
Ressaltou a necessidade de entender que não somos o problema e, sim, parte dele - e vamos
resolvê-lo. Isto será possível se tivermos condição de ouvir, de compreender. Muitas vezes, ao discordar,
temos que entender que não se bate no companheiro, mas na ideia. Assim se caminha para uma gestão
corporativa, uma relação ganha-ganha. A expectativa para o evento é que possam trabalhar de forma
participativa.
A seguir, a moderadora da oficina, Juliana Noleto, explicou a dinâmica do evento, esclarecendo
que haverá momentos de plenária e momentos em rede, e que o grupo se reunirá sempre na plenária antes
de dar início aos trabalhos. Apresentou os moderadores e informou que à tarde haverá intervalo, pedindo a
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Oficinas de Planejamento 2014 - 2015
todos que os horários sejam respeitados.
Finalizando as atividades, a mestre de cerimônias agradeceu a presença de todos, especialmente
os que vieram de longe, e considerou encerradas as atividades da manhã.
Dia 10 de março de 2014 - tarde
Contextualização para o planejamento 2014 -2015 e análise de conjuntura
Dando início às atividades da tarde, o Diretor da DAGES e Coordenador da Comissão de
Planejamento, Monitoramento e Avaliação – CPMA, informou que, conforme previsto na programação, faria
apresentação a respeito do contexto atual para o planejamento e uma breve análise de conjuntura, após o
que os Coordenadores Gerais - membros do CPMA, fariam também apresentação sobre as respectivas áreas
de atuação e prioridades para o presente exercício.
Iniciou sua apresentação relembrando o planejamento de 2013, que foi um momento novo para
todos e que apesar das dificuldades alcançou seus objetivos. Antes o planejamento era feito de forma
individual, neste momento já evoluiu mais, pois será no ambiente de rede, e, além disso, já dispõe de
diretrizes. O contingenciamento do ano anterior fez com que alguns projetos não viessem a ser executados,
mas isso faz parte do processo.
Comparando com 2013, neste ano buscou-se fazer um processo bem informal, próximo, o que
gera maior sinergia e aproveitamento. A metodologia deste ano foi bastante discutida com os Coordenadores
Gerais no âmbito do CPMA, e avançou em relação ao ano anterior. Portanto, em relação ao histórico do
planejamento, destacam-se três momentos – a publicação da portaria 1746/12, as oficinas de planejamento de
2013, e as oficinas de planejamento 2014 – 2015, das quais a presente oficina faz parte.
Com relação ao novo modelo de gestão da Funai, tem como premissas a melhoria contínua da
capacidade de gestão, a democratização e transparência de informações; como finalidades promover a
atuação integrada da Funai, proporcionar a construção de consensos para a resolução de problemas de forma
integrada ou compartilhada, favorecer a interlocução permanente, o compartilhamento de responsabilidades,
o aprendizado e troca de experiências e informações sobre as ações da Funai. As instâncias do modelo são a
Câmara de Gestão Estratégica – CGE; Comitê de Planejamento, Monitoramento e Avaliação – CPMA; Redes
Locais de Planejamento, Monitoramento e Avaliação – RPMAs.
O modelo de gestão é bastante participativo, e o fato de terem sido definidas as diretrizes para o
período já é um avanço em comparação a 2013, o que aconteceu após discussão bastante ampla entre os
Coordenadores Gerais e pela Câmara de Gestão Integrada.
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Oficinas de Planejamento 2014 - 2015
Com relação às Redes Locais, afirmou que o conceito de rede será discutido nesta oficina para
que todos possam compreender melhor, assim como o modelo de governança ainda está sendo apropriado
pela instituição. A atuação em redes é muito comum em grandes corporações, e visa a ampliar a sinergia e a
articulação para a busca de melhores resultados.
Antes da publicação da portaria que instituiu o novo modelo, em 2012, a Funai encaminhou ao
MPOG o Ofício n° 465/PRES/FUNAI, de 14/12/12, que apresenta o projeto de modernização da instituição. Esse
documento aborda, de forma detalhada, a situação da Funai e as necessidades de investimento em recursos
humanos e em infraestrutura física e tecnológica para o cumprimento de sua missão institucional. O modelo
de gestão instituiu 3 níveis de gestão, entre os quais se destacam as Redes Locais – arranjos institucionais que
têm por objetivo maximizar as potencialidades regionais e promover uma melhor coordenação das unidades
descentralizadas no território.
Os princípios norteadores do modelo de redes são a horizontalidade, a coordenação, a
cooperação, a sinergia, a efetividade, a eficácia, a eficiência. A ideia de rede proposta visa a incentivar esse
conjunto. Inicialmente se faz necessário ter objetivos compartilhados, e a instituição tem isso, todos realizam
as mesmas atividades. É preciso ter também os parceiros, que são os integrantes de cada rede, e será
colocada em discussão a configuração inicial que foi proposta para a composição de cada rede.
A implementação da rede vai muito além de arranjos administrativos, pois implica planejar em
conjunto, que seja feito uma discussão mais ampla para verificar as áreas de complementaridade, em que uma
unidade pode apoiar a outra.
A intenção é que as redes venham potencializar as condições que cada unidade tem de realizar
suas ações. Sabe-se das dificuldades em termos de recursos humanos, e não é viável pensar em realizar um
concurso para 2000 vagas, mas pode-se pensar na utilização de mão de obra no âmbito da rede, terceirização.
Enfim o arranjo administrativo faz parte, mas o trabalho em rede vai além.
Foi questionado sobre a contribuição inter-redes, ao que Marco Peres afirmou que será
promovida a troca de informações e experiências entre as redes. Outra questão disse respeito ao
instrumento de comunicação que está sendo pensado para integrar essa rede, pois mesmo com relação às
regionais e a sede há dificuldades em se falar uma língua, ao que o Diretor afirmou que isso de fato é muito
importante e terá de ser trabalhado, além dos módulos de planejamento e orçamento.
O Coordenador Geral de Gestão Estratégica destacou que está em andamento a Política de
Comunicação, o Plano Anual de Comunicação e Divulgação. Todo o esse processo é o modelo de gestão, e a
comunicação é o elo que vai viabilizar tudo isso. Está em andamento na DAGES o Manual de Contratos, que
será muito útil para todas as unidades regionais, entre outras iniciativas, visando a melhorar a comunicação
interna na Funai.
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Oficinas de Planejamento 2014 - 2015
Prosseguindo na apresentação, foi destacado que está entre as prioridades da Funai a
consolidação dos Comitês Regionais, inclusive uma das diretrizes institucionais para 2014 – 2015 é justamente
essa, por meio do que se pretende instalar os Comitês que ainda não estejam funcionando e fomentar o
funcionamento daqueles que já estejam instalados.
Em termos de Desafios, foram destacadas: questões políticas; restrições orçamentárias, (já
definidas, em 30% do total para investimento e custeio), diante do que a Funai vai buscar créditos adicionais,
que são normalmente liberados em novembro;
ano eleitoral, Copa do Mundo, excesso de demandas
reprimidas. Será elaborada minuta de emenda constitucional que será disponibilizada a todos que tiverem
interesse, com foco no fortalecimento da capacidade instalada das regionais, na estruturação das unidades.
Ainda em relação ao fortalecimento das regionais, o coordenador do CPMA informou que foram
adquiridos computadores para todas as unidades regionais, e há um cronograma de entrega e algumas
inclusive já receberam, assim como foi contratado serviço de prestação de serviços de impressão - outsource
de impressão, de forma que a Funai fornece apenas o papel e paga pela impressão. Qualquer problema nos
equipamentos é responsabilidade da empresa. E, ainda, foram contratados links dedicados de internet, enfim,
um investimento muito grande em tecnologia.
Na opinião do Coordenador do CPMA o maior desafio será mesmo esses dois eventos – Copa do
Mundo e eleições, pois isso representará uma série de restrições, inclusive em termos de tempo. Por isso o
planejamento deverá ser bastante realista, pensando no que de poderá realmente ser realizado, pois o tempo
para realizar o que tem que ser feito será muito curto.
Todos devem ter em mente que os recursos diminuíram em média 5%, em termos globais,
comparando com o ano passado, é preciso pensar num conjunto de ações que podem ser feitas agora, e
naquelas que podem vir a ser desenvolvida, caso haja maior disponibilidade de recursos. Um dos êxitos desse
processo de planejamento é que seja realista, que se pense em rede, o que significa praticar empatia, e ter em
mente que novos projetos poderão ser pensados a cada momento. Espera que ao final do ano executem o
mesmo valor ou mais do que em 2013, caso se consigam créditos adicionais.
Em termos de estratégias do processo de melhoria, foi destacada a construção de relação de
parceria/confiança; de relação ganha-ganha; o trabalho na perspectiva dos projetos de curto e médio prazo;
compartilhamento de responsabilidades. Foi destacado pelo coordenador do Litoral Sul – Maurício, que a
Funai é uma só, e que quando uma não vai bem, toda a instituição é prejudicada.
Com relação às Diretrizes estratégicas 2014 – 2015, foi destacada a que trata sobre a atuação em
rede e a que se refere ao fortalecimento institucional por meio de planos e programas estratégicos e de
iniciativas voltadas para a melhoria da gestão de pessoas, dos processos e da infraestrutura física e
tecnológica. A ideia é que as unidades sejam dotadas de infraestrutura mínima para o seu bom
funcionamento, ao que foi questionado se já existe algum estudo com relação ao número de servidores que
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Oficinas de Planejamento 2014 - 2015
estão prestes a se aposentar, e foi informado que está em negociação a realização de concurso para
provimento das vagas em 2015.
Foi questionado sobre os valores, na prática, considerando o contingenciamento, ao que o
Coordenador do CPMA esclareceu retomando os valores já mencionados. E ainda se perguntou de onde serão
obtidos os recursos para as reuniões e trabalhos em rede, se das unidades regionais ou se há previsão no
administrativo. A respeito do que o Coordenador do CPMA esclareceu que deve ser previsto no
administrativo, mas pode ser custeado por qualquer das coordenações regionais. Além disso, serão providos
recursos de comunicação que vão facilitar esse contato, como linha telefônica que permitirá a realização de
ligações interurbanas pelo custo de ligação local, por exemplo.
Apresentação do Comitê de Planejamento, Monitoramento e Avaliação - CPMA
A seguir foram convidados os Coordenadores Gerais – membros do CPMA, para fazerem
apresentação sobre as respectivas áreas de atuação e prioridades para 2014, dividindo-se as mesmas por eixo,
iniciando pelo Eixo Gestão.
Diretoria de Administração e Gestão
Coordenação Geral de Gestão Estratégica
O Coordenador Geral de Gestão Estratégica, Edilson Portela França, informou que as prioridades
da CGGE para 2014 – 2015 são: coordenar e acompanhar a elaboração dos Planos de Trabalho e Plano de Ação
da Funai 2014 – 2015; coordenar, em conjunto com a CGOF, a implantação do novo módulo de planejamento e
orçamento da Funai; instituir sistemática de monitoramento dos projetos e atividades da Funai; apoiar as
unidades da Funai no planejamento, monitoramento e avaliação de suas ações; apoiar as unidades da Funai na
melhoria dos processos de trabalho; apoiar as unidades regionais na melhoria da gestão dos acervos
documentais; coordenar a implantação da nova Intranet Funai; realizar pelo menos 7 oficinas regionais de
gestão dos acervos documentais da Funai; ampliar a rede de bibliotecas da Funai.
Coordenação Geral de Gestão de Pessoas
O Coordenador Geral de Gestão de Pessoas apresentou as prioridades em termos da atuação da
CGGP para o período: capacitação; avaliação de desempenho; Plano de Qualidade de Vida; lotação: qualitativo
mínimo/máximo; remoção; concurso público; normativas; informatização de processos; carreira/remuneração;
benefícios. Foi explicado sobre a portaria de remoção, que prevê a possibilidade de que o servidor seja lotado
apenas temporariamente em certa localidade e outros normativos que estão sendo preparados pelo setor.
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Oficinas de Planejamento 2014 - 2015
Coordenação Geral de Recursos Logísticos
O Coordenador informou sobre a área de atuação da coordenação e que o foco atualmente é a
realização de inventário patrimonial em todas as unidades, que será tratado em maiores detalhes durante os
trabalhos em grupo.
Coordenação Geral de Orçamento e Finanças
O Coordenador Geral apresentou as principais áreas de atuação da CGOF, no âmbito
orçamentário e financeiro, e informou que desde 2011 desenvolvem programa por meio do qual equipe da
CGOF e DAGES vai até a regional para troca de informação, orientação em termos de licitação,
controle/inventário patrimonial, controle dos processos de pagamento, fazem diagnóstico administrativo da
regional e o encaminham à Diretoria Colegiada, para subsídios quanto a decisões ligadas à gestão.
Informou sobre as atividades desenvolvidas pelos serviços que integram a coordenação, que
trabalham diretamente junto às regionais e querem trabalhar mais próximo das áreas finalísticas para que
possam esclarecer dúvidas, diminuir a assimetria de informação e contribuir para a execução orçamentária,
financeira e contábil das unidades.
Coordenação de Gestão de Tecnologia da Informação
Estão trabalhando para que todas as unidades se liguem à sede. Em junho fizeram o primeiro
Plano Diretor de Tecnologia da Funai, e nele está previsto que todas as unidades devem ter link de internet,
computador e impressão. Algumas unidades já receberam, mas em alguns lugares acontece de que a rede não
funciona, e foi acordado com a empresa fornecedora que entregue também rede sem fio e contrataram esses
produtos e serviços seguindo tudo o que é possível e imaginável que consta na legislação.
Foi feita também contratação outsource de impressão, que gera menos custo do que comprar
impressora. O contrato já está pronto, e falta que as CRs informem a sua demanda de impressão.
A sede é o órgão principal e as unidades regionais são participantes. Então, aquelas que já tiverem
contrato podem esperar acabar e aderir ao contrato da sede, ou podem decidir continuar com a forma que já
utilizam. Sobre o Link de internet, até o final de abril, 21 regionais vão estar ligadas à sede. Para elas, a
internet vai sair pela sede, vão poder acessar o MJDOC, e será instalado Voip – vão poder falar com a sede por
custo zero, utilizando apenas ramais (essa ligação será feita via internet a custo zero para a Funai).
Esperam que até o final do ano as demais unidades regionais estarão ligadas à sede. Os backups
serão feitos na sede. E com isso tudo esperam promover uma maior proximidade entre as unidades em
termos de tecnologia, formando uma grande rede Funai. O próximo passo será conectar as Coordenações
Técnicas Locais – CTLs. O Museu do Índio e o Centro já usam Voip. O e-mail mudou, pode ser usado pelo
celular, que é o mais atual, o ramal poderá ser atendido pelo telefone.
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Foi feito contrato com a fábrica de software que vem desenvolvendo vários sistemas para a Funai
e já desenvolveu o novo site da Funai. É uma fábrica que trabalha para vários órgãos importantes, como o
TCU, Banco do Brasil, entre outros. Quaisquer dúvidas poderão ser enviadas para [email protected]
As unidades que já receberam computadores precisam aguardar mais uma semana, pois estão
fechando o manual com instruções e definindo outras questões relacionadas ao patrimônio.
Assessorias da Presidência
A assessora de Comunicação, Madeleyne Machado, destacou o desenvolvimento do novo site da
Funai, esclareceu que foi estruturado de forma que várias áreas alimentam conteúdo e informou quais áreas
são responsáveis por determinados conteúdos, como é o caso das notícias.
Tratou ainda sobre os procedimentos que os servidores devem seguir ao conversar com
jornalistas, destacando que esse tema está previsto na Política de Comunicação da Funai. Pede a todos que
mantenham ligação com a sede, e que em caso de dúvidas entrem em contato para que sejam orientados
sobre a melhor forma de agirem.
Acabaram de receber uma câmera nova e vão continuar na iniciativa de fazer vídeos internos, com
a finalidade de dar mais publicidade interna para a Funai. Estão planejando agora e será publicada portaria
normatizando o banco de imagens da Funai. As fotos que já estão no site são públicas, pois o site é um órgão
público.
O Plano de Comunicação de 2014 já está pronto: já traz a Semana do Índio, vão fazer trabalho
durante uma semana com o Museu do Índio e também vão divulgar a Conferência Nacional dos Povos
Indígenas que será realizada. Trabalham também com a área de papelaria, vão fazer um folder para cada
coordenação regional e também um boletim, que será publicado no site. Estão trabalhando para mostrar as
ações positivas da Funai, pois as negativas a imprensa já faz.
Foi questionado sobre a atuação da assessoria junto aos órgãos de comunicação, diante do que
fato de que vem a reboque de outros órgãos, ao que a assessora afirmou que a Funai hoje responde a tudo,
quando antigamente era procurada e não dava resposta às demandas que lhe eram apresentadas. Para isso,
entram em contato com as unidades regionais ou os próprios diretores respondem.
Assessoria de Acompanhamento de Estudos e Pesquisas
A assessora Sorahia Maria Segal afirmou que esta é uma área que demanda muito das unidades e
vai participar das oficinas, pois vão precisar trabalhar muito em conjunto esse ano. Estão trabalhando
normativos relacionados ao ingresso em terras indígenas, e sabem que nem sempre a solicitação de ingresso
é ligada aos temas previstos na legislação. Vão começar pelos locais mais críticos relacionados ao uso de
imagens dos povos indígenas, trabalhar em conjunto com as unidades, e até o final do 1° semestre ter
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Oficinas de Planejamento 2014 - 2015
normativa nova.
Trabalha também a articulação interna e externa das cooperações do órgão. Muitas vezes os
coordenadores estabelecem acordos, por delegação de competência, e vão partir para levantamento de
todas as cooperações que há firmados nas regionais. Esse trabalho vai possibilitar articular ações, o que já
vem sendo feito na sede.
Assessoria direta da Presidenta
A Assessora Lucia Alberta Oliveira informou que a Assessoria trabalha com três assuntos:
1)diálogo com as Coordenações Regionais, visando a articular a sede com as unidades regionais, um papel que
é bastante político, área que entra também a avaliação das ações da Funai, articulação da resolução de
problemas, resolução de situações de crises nas regionais; 2) articulação dos Comitês Regionais, tema que
começa a ser incorporado pela sede, as Coordenações Gerais e os diretores querem participar, e isso é muito
positivo, pois este não é apenas um espaço de articulação, mas sim de gestão compartilhada da política
indigenista, ver em que podem se ajudar. Este é um espaço que teria de existir em todas as regionais. A meta
este ano é consolidar todos os comitês regionais e deve ser incorporados por todos, desde a sede ate as CTLs;
3) diálogo com as lideranças indígenas, que é um trabalho que acontece de forma articulada com outras
coordenações da Funai.
Enfim, em termos gerais atuam também na gestão das crises e no diálogo com os coordenadores
regionais.
O Assessor da Presidência Marco Aurélio se apresentou, informou que foi coordenador de Campo
Grande e se colocou à disposição como mais um ponto de interlocução, afirmando que antes de ser
concursado trabalhou na FPE Vale do Javari, o que gera maior perspectiva de diálogo, já que esteve à frente
de batalha no Mato Grosso do Sul.
Assessoria Internacional
O assessor Felipe Alves afirmou que o principal desafio é reunir todas as iniciativas que estão
dispersas, acordos de cooperação e outras iniciativas, uma agenda muito importante nesse contexto de
dificuldades políticas. A assessoria tem o papel de concentrar esforços nessa articulação das iniciativas,
principalmente em regiões de fronteira.
Informou ainda que será realizada a Conferência Mundial dos Povos Indígenas, no âmbito da
Organização das Nações Unidas, e que será um espaço em que a questão indígena estará em pauta. Estão
buscando uma participação mais ativa no cenário internacional e esperam explorar esse espaço mais proativa.
Trabalham também no âmbito do Mercosul, TCA, em regiões de fronteira, articulando parcerias em nível local.
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Assessoria Parlamentar
A assessora Solange Alves afirmou que a correlação de forças no Congresso é muito ruim, é a pior
configuração nos últimos tempos, no âmbito nacional. Há de 10 a 15 projetos de demarcação, ou seja, projetos
que tentam tirar as atribuições do poder Executivo, e essa é uma ameaça muito concreta, algo que hoje é
inconstitucional pode ser transformado em algo constitucional.
A bancada do agronegócio é muito forte no Congresso e sem uma estratégia forte é muito
provável que sejam derrotados nessa questão. Há de 10 a 15 projetos de decreto legislativo, de competência
somente do Congresso, que susta a validade dos decretos dos poder Executivo. A maioria dos processos de
Mato Grosso está sendo questionada nesse âmbito. Isso demanda todo um trabalho a ser feito junto aos
parlamentares no âmbito regional, tentar inverter pautas negativas ou buscar estratégias de negociação.
A função da Assessoria é relacionar-se com as instituições do poder legislativo nas esferas federal,
estadual, distrital e municipal. Uma das competências é coordenar as atividades das Coordenações Regionais
e diretorias da Funai no que concerne à relação com o Congresso Nacional. Lembrando o que foi falado sobre
emendas parlamentares, que são obrigatórias e não podem ser contingenciadas, 50% devem ser para a saúde.
As demais podem ser para qualquer área, e essa é uma grande possibilidade de aumentar os recursos das
unidades regionais.
O assessor Gustavo Vieira afirmou que há uma parte do planejamento que não conseguiram fazer
em 2013 e vão tentar retomar este ano, que diz respeito a informar estrategicamente os deputados. Vão
tentar enfrentar situações de cada região com boletins periódicos, e vão precisar que forneçam informações,
que enviem e-mails para a assessoria, etc.
Ouvidoria
A servidora da Ouvidoria Maria Aureni Oferece dois serviços: o “Fale Conosco”, que pode ser
acessado por meio do site, no qual recebem denúncias, reclamações e encaminham para as unidades
envolvidas; e o “Serviço de Informação ao Cidadão – SIC”, criado pela Lei de Acesso à Informação.
No trabalho da Ouvidoria, lidam com muitos temas, tentam informar o cidadão sobre a temática
indígena, direcionam a informação para as unidades responsáveis, primando pelo diálogo e pela gestão
participativa. Desenvolvem ainda alguns projetos: ouvidorias itinerantes, mapeamento dos indígenas presos,
monitoramento das defensorias públicas.
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Dia 11 de março de 2014 - manhã
Continuação da apresentação do CPMA
Dando início aos trabalhos da manhã, a moderadora explicou sobre as atividades previstas para o
restante da semana, com ênfase à dinâmica dos trabalhos em grupo, a lógica da pactuação por eixo, em rede,
entre as Coordenações Regionais e as Coordenações Gerais, sugerindo que as unidades se preparem para as
pactuações do dia seguinte e que nos momentos em que não há pactuações previstas podem ser feitas
reuniões setoriais com as unidades da sede, que poderão ser agendadas pelos moderadores ou pontos focais.
A comunicação vai ser fundamental e é preciso que perguntem sempre que tiverem dúvidas.
Finalizando, explicou que seria retomada a apresentação das Coordenações Gerais, a respeito das áreas de
atuação e prioridades para 2014 – 2015, iniciando pelo Eixo Direitos Sociais.
Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Social – DPDS
Coordenação Geral de Promoção ao Desenvolvimento Social
A Coordenadora Geral se apresentou e destacou como uma das prioridades para 2014 a
articulação das redes psicossociais – recurso para as rotinas das unidades, acesso a benefícios – um trabalho
que não pode parar e se trata de demanda flutuante, pois não sabem quantos índios vão procurar.
Será priorizada também a entrega das cestas básicas – já obtiveram o avanço de chegarem
embaladas ao invés de em fardos. Pede que pensem como podem trabalhar a substituição das cestas, verificar
se estas áreas que recebem cestas não seriam prioritárias para o etnodesenvolvimento. Há áreas do GATI
recebendo.
Outra prioridade será o acompanhamento do Programa “Minha casa minha vida” - estudo sobre a
forma que está entrando nas terras indígenas. Está sendo desenvolvido sistema que vai informatizar o RANI. A
questão do RANI tardio é a mais problemática. Assim que a minuta estiver formatada vão enviar para as áreas
da Funai para que possam opinar. O sistema trata também de infraestrutura comunitária, prestação de contas
de cestas básicas, para além do cadastro de indígenas que vai acompanhar o RANI – conseguiram com o SIASI
os dados que vão ser utilizados nos cadastros dos indígenas.
Coordenação Geral de Promoção à Cidadania - CGPC
A Coordenadora Geral destacou as áreas de atuação da CGPC - educação, gênero, assuntos
geracionais, enfrentamento à violência, informando ainda sobre a estrutura regimental da Coordenação. Com
relação ao tema cidadania para os povos indígenas, informou que é uma área sobre a qual está sendo
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reflexão, em busca de se compreender melhor em que consiste esse conceito. A atuação nas áreas de
mobilização, assuntos geracionais e de gênero também vem sendo pensada pela equipe. É um assunto que
demanda o diálogo com as regionais e nesse sentido havia sido pensada a realização de um seminário, mas
essa proposta foi repensada e vão realizar conversas localmente com as regionais.
Com relação às prioridades, foram mencionadas as ações na área de educação, sendo necessário
definir critérios e princípios para coordenar e ordenar os esforços – O MEC é o órgão responsável pelo
acompanhamento da educação escolar indígena, mas a proposta é que se invista no controle e participação
indígena para o acompanhamento da educação escolar, que os indígenas participem dos conselhos e órgãos
que decidem sobre a educação escolar. Estão também tentando reunir esforços para acompanhar as reuniões
sobre os Territórios Etnoeducacionais.
Outra área prioritária é o apoio às ações de educação comunitária, pois a educação não se dá
somente no ambiente escolar. Para apoio a esses projetos estão tentando focar ações da instituição no
sentido de contribuir para a implantação da PNGATI, fortalecer a questão dos modelos próprios de ensino,
preservação de línguas, e ações ligadas ao etnodesenvolvimento. Quanto ao apoio aos estudantes indígenas –
desde 2012 a diretriz é não ampliar para novos alunos, e sim que as universidades e institutos federais tenham
mecanismos para apoiar os estudantes no ensino superior e formações técnicas. O MEC lançou a Bolsa
Permanência e têm se esforçado para que os alunos acessem esse direito, o que permite que os recursos da
coordenação seja utilizado em ações de caráter mais coletivo. Caso consigam avançar nesse sentido poderão
se concentrar mais no apoio aos alunos do ensino médio.
Será dada prioridade também ao controle e participação social – política nacional de mulheres,
para a juventude, de cultura, que demandam olhar específico para os povos indígenas, promovendo a
disseminação das informações e a participação nessas políticas. O olhar de gênero e assuntos geracionais
demanda que avancem na transversalidade, o que já vem sendo feito junto à CGETNO, CGGAM – cursos de
formação específicos para o recorte de gênero.
A CGPC não faz sentido sozinha, e sim atua em conjunto com a demais coordenações gerais e
regionais. Estão se propondo a conhecer junto com os povos indígenas, as ações devem potencializar o que as
comunidades mostram que é necessário para garantir a especificidade e o acesso a direitos. Assim, cidadania
seria o fortalecimento de suas formas próprias de organização, deve almejar a autonomia dos povos
indígenas.
Os critérios adotados pela CGPC para definição de prioridades são áreas em situação de
vulnerabilidade, ações em que outras instituições do Estado não chegam; áreas com forte pressão territorial
ou com empreendimentos. Vem sendo feita discussão sobre a questão do enfrentamento da violência, no
âmbito do que estão construindo fluxo para encaminhamento comum.
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Coordenação Geral de Gestão Ambiental
O Coordenador geral informou que, com reestruturação de 2012, foi criada a Coordenação de
Licenciamento, o que possibilitou que pudesse passar a tratar de temas que não vinham sendo priorizados
antes.
A CGGAM divide-se em Coordenação de Políticas Ambientais - COPAM, Coordenação de
Planejamento em Gestão Territorial e Ambiental – COPLAM, e Coordenação de Conservação e Recuperação
Ambiental – CORAM.
Tradicionalmente a agenda é de recuperação de áreas degradadas, mas estão começando a
priorizar algumas questões, em casos emblemáticos, que possam servir de referência para outras terras
indígenas e regiões: investir em experiências que possam ser replicadas; manejo de resíduos sólidos – a
questão do lixo, que vem sendo ignorada em vários planos de trabalho.
Outro tema com potencial é o ICMS ecológico – algumas terras indígenas se beneficiam de
alguma forma, mas tem que ser trabalhado diretamente com as prefeituras locais (a prefeitura recebe por ter
parte de seu território utilizado como terra indígena ou área de conservação, mas utiliza-o como quer).
Portanto deve ser feita pressão, negociação para que invista em questões voltadas para os povos indígenas.
Em 8 estados do Brasil já há essa regulamentação e os coordenadores devem ficar atentos para
trabalhar o acesso a esse recurso, vêm orientando que isso seja feito por meio de negociação política e pela
pressão indígena. Esse tema será tratado pontualmente com cada regional.
Temas importantes para a COPAM são: a sobreposição de terras indígenas e unidades de
conservação – Mais de 60 casos no Brasil, gerando uma série de conflitos. Têm boa relação com o ICBIO e
estão negociando a gestão compartilhada, e é preciso lidar principalmente com setores conservacionistas que
se opõem à gestão compartilhada e devem colocar exemplos de que pode funcionar.
PNGATI: Envolve toda a Funai e diferentes órgãos de governo. A maioria das temáticas da CGGAM
está contemplada na Política. Estão investindo na formação de gestores indígenas e não indígenas para a
implementação da política. Há vários cursos previstos no Nordeste, Sul, Amazônia, e o público preferencial
são os membros dos Comitês Regionais, que são também órgãos de governança da PNGATI; elaboração de
Planos de Gestão, instrumento para pensar na gestão de determinado território, não traz soluções mágicas,
principalmente quanto à ocupação plena e usufruto, é uma estratégia importante para pensar a gestão do
território, mas só traz resultados a médio e longo prazo.
O Coordenador Regional João Maurício afirmou que há questões que foram discutidas em
ocasiões anteriores que precisam ser retomadas e não são de interesse somente de uma coordenação, como
o fundo de financiamento de projetos, questões de caráter nacional, ao que o Coordenador da CGGAM
afirmou que esse tema pode ser discutido no âmbito da rede, podem definir prioridades e verificar como
articular essas questões.
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Coordenação Geral de Licenciamento – CGLIC
O Coordenador Geral Substituto, Artur Mendes, afirmou que a coordenação foi criada em 2012,
como forma de desafogar o trabalho da CGGAM e dar maior peso para essa questão que vem se avolumando
na Funai, que são os processos de licenciamento ambiental.
A Funai não é o órgão licenciador, mas tem papel auxiliar importante, pois sempre que um
empreendimento tem impacto em terras ou sobre povos indígenas, a Funai deve ser ouvida, e sempre que
tiverem conhecimento de algum empreendimento devem verificar se foi ouvida.
A CGLIC é composta por três coordenações, a COPEG - especializada em empreendimentos
ligados a energia, petróleo e gás; a COTRAM em transporte e mineração; e a COMCA, que trata de processos
de mitigação, compensação e controle ambiental.
Destaca algumas medidas como temas que podem ser pactuados: consultas feitas a comunidades
indígenas como parte do processo de licenciamento, não só a consulta prévia que está em vias de ser
normatizada; agendamento de estudos ligados a mitigação e compensação; acompanhamento e avaliação das
ações de mitigação e compensação, que demanda que cada CR se envolva; participação nos conselhos dos
Planos Básicos Ambientais.
Coordenação Geral de Etnodesenvolvimento – CGETNO
O Coordenador Geral afirmou considerar essa uma oportunidade muito importante para
discutirem o etnodesenvolvimento dos povos indígenas, destacando que tem aprendido muito,
especialmente com a equipe altamente qualificada da CGETNO.
As Coordenações que compõem a CGETNO são a Coordenação de Fomento à Produção
Sustentável, Coordenação de Fomento à Geração de Renda e Coordenação de Projetos Demonstrativos.
Alguns princípios norteiam o trabalho da CGETNO, mesmo sabendo que os problemas são diversos e
diferentes em todo o Brasil.
O objetivo deles é responder à pergunta: “Como fazer com que as atividades e projetos
propostos pelas comunidades indígenas reflitam o desenvolvimento sustentável, o usufruto e posse plena dos
povos indígenas?”. Está sendo priorizada a produção de alimentos de/para os indígenas, para a geração de
renda e acesso a mercados.
Considerando importante, ainda, a inclusão dos temas geração e gênero na promoção de projetos
que gerem o desenvolvimento sustentável das comunidades, em que uma grande parceria é a CGPC.
Espera que possam de fato tratar de uma forma profissional, em que sejam cúmplices no
processo de promover o desenvolvimento sustentável dos povos indígenas.
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Oficinas de Planejamento 2014 - 2015
Fernando Vianna – DPDS: o servidor pediu a palavra para se apresentar, informando que atua no gabinete da
Diretoria. Trata de alguns temas que pressupõem a articulação entre mais de uma coordenação geral,
assessorias da Presidência, coloca-se à disposição de todos.
Diretoria de Proteção Territorial
Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato – CGIIRC
O Coordenador Geral afirmou que, com a reestruturação da Funai, houve a ampliação do número
de frentes de 6 para 12, e a criação de área voltada para os índios de recente contato. A necessidade de
articulação com as demais coordenações gerais é muito grande, pois o orçamento não foi ampliado.
Apresentou informações sobre as Frentes que estão participando da oficina – mapa, recursos
humanos, logística e infraestrutura, referências de índios isolados na região, orçamento executado, ordens de
serviço por área de atuação.
Em termos de prioridades para o exercício, destacou a localização de índios isolados – garantir o
direito à vida, liberdade. O trabalho de rotina é aquele com os índios de recente contato, fiscalização. Ressalta
a necessidade de apoio das Coordenações Gerais às ações junto a esses povos.
Coordenação Geral de Identificação e Delimitação – CGID
A Coordenadora Substituta informou que a Coordenação é formada pela Coordenação de
Planejamento de Identificação e Delimitação, Coordenação de Antropologia e Coordenação de Delimitação e
Análise, a qual conduz os estudos multidisciplinares de identificação e identificação. A CGID analisa aspectos
técnicos dos relatórios, e, ao serem concluídos, o processo é encaminhado à Presidência e os resumos
publicados no DOU. Responde contestações – há passivo de 25 contestações, que se multiplicam em
inúmeros volumes, ao todo mais de 100. Acompanha hoje 90 processos de identificação e delimitação, e 350
reivindicações de novos estudos.
A demanda é muito alta e exige critérios técnicos, como a sobreposição de TIs com unidades de
conservação, interesse do INCRA, área de impactos de empreendimentos, vulnerabilidade. Realizam cerca de
14 delimitações por ano. Em 2014, a meta será menor, considerando as várias dificuldades deste ano e o
cenário político, passando a 7 delimitações.
As ações prioritárias para 2014 serão: o saneamento dos processos que estão acompanhando;
instruir o processo de constituição de reservas, que se baseia no Estatuto de 1973; definição de fluxo
intersetorial que envolve povos isolados e de recente contato; refinamento das reivindicações na Amazônia
Legal; aprofundar definição no caso das áreas de sobreposição com áreas de conservação e quilombolas;
mapear áreas que em há empreendimentos com impactos em terras indígenas; reunião ampliada com
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Oficinas de Planejamento 2014 - 2015
técnicos das CRs para participação nos GTs, pois não há mecanismos de contratação de técnicos para
constituição dos GTs, os quais trabalham com voluntários.
Coordenação Geral de Assuntos Fundiários – CGAF
O Coordenador Geral apresentou a estrutura da Coordenação, atividades, que estão centradas
em duas linhas: demarcação administrativa – levantamento fundiário, elaboração de minuta de decreto de
homologação, encaminhamento de registro em cartório, registro na Secretaria do Patrimônio da União;
Regularização fundiária – levantamento e avaliação de benfeitorias, aprovação técnica do material de campo,
instrução de processo a CPAB para deliberação da boa-fé (benfeitorias), indenização a benfeitorias de boa-fé,
acompanhamento da extrusão de não índios.
Outras
elaboração/controle
atividades:
de
regularização
atestado
das
administrativo,
áreas
reservadas
prestação
de
a
comunidades
informação
técnica,
indígenas,
minuta
de
correspondências.
Apresentou ainda as metas da unidade no PPA, principais atividades em 2012 – 2013, problemas,
previsão de trabalho para 2014, principais dificuldades.
Coordenação Geral de Geoprocessamento
O Coordenador Geral apresentou as áreas de atuação da CGGEO: Coordenação de Demarcação;
Coordenação de Cartografia, Coordenação de Informação Geográfica. Informou que uma das atividades
previstas para 2014 é o prosseguimento do georeferenciamento das terras indígenas. Do total de terras
demarcadas (cerca de 460), aproximadamente 200 estão referenciadas.
Estão tentando acompanhar a questão da regularização fundiária com um mínimo de servidores.
Oferecem bases cartográficas para as diferentes utilizações. Na questão das demarcações, conseguiram fazer
em Passo Fundo uma tentativa de demarcação, no litoral Sul 3, litoral Sudeste 2, no ano passado.
Coordenação Geral de Monitoramento Territorial
A Coordenadora Geral informou que a CGMT trabalha com fiscalização, operações, capacitações
específicas relacionadas à proteção, prevenção de ilícitos, prevenção de focos de calor, combate a esses
focos.
Este ano pretendem dar andamento às ações que já vêm sendo feitas com as regionais. As áreas
de atuação são fiscalização, prevenção e informação. Demandas específicas serão discutidas na oficina com a
coordenadora geral e pontos focais.
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Oficinas de Planejamento 2014 - 2015
Museu do Índio
O Diretor do Museu fez apresentação da equipe presente à oficina, tratando em seguida sobre
o edital que o Museu publica todo ano, por meio do qual promove uma integração maior com as regionais. É a
5a experiência, alguns produtos são muito bons, com trabalhos de qualidade, entre os quais destaca o
trabalho feito pela CR Campo Grande, que com poucos recursos fizeram um inventário, usando metodologia e
lógica técnica que resultou em produto bem feito, e o trabalho da CR Litoral Sul. O importante é a
preocupação técnica no desenvolvimento do trabalho, que serve de referência.
Destaca que o interesse do Museu são trabalhos na área de cultura material, pois há condições
de agregar valor, multiplicar o esforço feito, dar alcance maior aos trabalhos que estão sendo realizados e
melhores condições de trabalharem nesses assuntos. O edital vai dar ênfase a isso, menos festas e
construções de casas de rezas e mais assuntos ligados à preservação e documentação da cultura material,
pois envolve vários aspectos – preservação ambiental, questão territorial, identidade do povo, morfologia
social.
Há trabalhos que apresentam resultados muito positivos com poucos recursos. É necessário
para a Funai se especializar, o Ministério da Cultura tem recursos que podem ser acessados e para isso é
preciso se especializar, delimitar áreas de atuação – repasse de saber, reprodução de matérias-primas de
caráter cultural, vão potencializar – oficinas que são solicitadas para diferentes coordenações o que gera
problema. Assim, é preciso delimitar área de atuação de cada unidade.
Ressalta, porém, que 8 unidades ainda não entregaram relatórios das atividades realizadas
com os recursos solicitados e cuja entrega é essencial para que possam acessar os recursos novamente.
Tiveram 7 solicitações de recursos para o edital desse ano. A intenção era liberar em
dezembro, mas só foi possível fazê-lo em janeiro. Estão se mobilizando para retirar o recurso da sede e
repassar para as unidades.
Foi solicitado que seja feita a distribuição do material produzido pela CR Campo Grande e
perguntado se o Museu ainda se trabalha com a construção de Casas de Cultura – ao que o Diretor afirmou
que vão fazer esforço para agregar o máximo de valor ao trabalho feito pela CR Campo Grande e
posteriormente será feita a sua divulgação – vão buscar parceiros, um trabalho longo e que ainda deve ser
discutido com os índios. Afirmou ainda que é radicalmente contra qualquer tipo de construções em terras
indígenas, pois ficam abandonadas. Caso os índios queiram construir acha que devem ser apoiados.
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Oficinas de Planejamento 2014 - 2015
Avaliação em rede, por eixo
Concluída a apresentação das Coordenações Gerais, foi feita a divisão das Coordenações
Regionais em redes – por eixo, para a realização da avaliação do exercício 2103, no período de 11:00 às 12:00.
Os resultados desta atividade podem ser conferidos a seguir:
Avaliação do exercício 2013
REDE 2 (CRs Interior Sul, Litoral Sul, Litoral Sudeste, Passo Fundo)
CR Interior Sul
Com relação ao impacto do planejamento, concluíram que foi possível trabalhar com parâmetros e
conversar com as comunidades sobre o que seria feito para que tivessem retorno disso ao final do exercício;
em termos dos investimentos, mais especificamente quanto à frota de veículos, consideram que não houve
critério para liberação de recursos; quanto ao Comitê Regional, foi comentado que quando vão se reunir as
lideranças já foram trocadas. A composição do Comitê poderia ser de caciques, a serem trocados na medida
em que as lideranças mudem.
Com relação à avaliação dos projetos/atividades pactuados em 2013, destacaram avanço na instalação das
CTLs; que as oficinas de monitoramento e legislação, promovidas pelas CGMT, não foram realizadas; a
ausência de avanços nas questões fundiárias, sugerindo que seja diminuída a abertura de GTs.
CR Litoral Sul
Com relação à avaliação do planejamento 2013/o que pode ser melhorado, sugerem melhorar o formulário
para detalhamento (ferramenta); a padronização dos processos entre as Coordenações Gerais; que seja
pensada a descentralização do processo de planejamento junto aos Comitês Regionais e às CTLs;
destacando ainda que o planejamento ajudou na conversa com os indígenas.
Quanto à avaliação dos projetos/atividades pactuados em 2013, consideram que, apesar do
contingenciamento o orçamento aumentou; destacaram que o calendário agrícola sofre mais com a demora
para liberação dos recursos e acaba ficando em retos a pagar. Isso gera conflitos entre setores dentro da
CR; que os projetos e execução da ponta não acompanham calendário anual; mencionaram a dificuldade de
fazer monitoramento e avaliação dos projetos nas pontas; relataram a falta de servidores, destacadamente
na área meio; que as pactuações deveriam ser feitas antes do planejamento.
CR Litoral Sudeste
Consideram que o exercício foi positivo; com relação ao Comitê Regional, ressaltaram a interferência na
organização das comunidades locais; foi destacado que, com o formulário proposto para o planejamento,
perdeu-se detalhamento dos projetos, alguns problemas de tecnologia também dificultaram o
planejamento e acompanhamento das ações.
Quanto aos projetos/atividades pactuados em 2013, consideram que a execução foi muito boa; os projetos
finalísticos estão em fase de implementação, a medição final só poderá ser feita em etapa posterior; na área
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Oficinas de Planejamento 2014 - 2015
meio, as metas foram superadas, mas é preciso mais tempo para observar a aplicação prática disso.
CR Passo Fundo
A avaliação do exercício 2013 é de que é preciso melhorar o cronograma das ações, assim como simplificar o
processo de detalhamento dos projetos, pois, algumas vezes, as Coordenações Regionais se “perdem”
diante de cada nova exigência de informação sobre os projetos, atrasando o processo de execução.
No que se refere à execução dos projetos e atividades pactuados em 2013, a falta de crédito impossibilitou a
conclusão dos projetos programados para 2013; foi dada posse ao Comitê Regional, mas não houve mais
reuniões, inclusive, atualmente, mais da metade dos nomeados não está mais presente e alguns servidores
se aposentaram; para suprir essa necessidade, servidores passaram pelas TIs em novembro para pactuar
projetos referentes ao próximo exercício; enfim, ainda é preciso mais preparo das CRs para lidar com os
Comitês; em termos gerais, problemas fundiários emperram as outras áreas.
Avaliação do exercício 2013
REDE 3 (CRs Nordeste I, Nordeste II, Baixo São Francisco)
CR Baixo São Francisco
Aspectos positivos: diálogo presencial entre as CGs e as CRs; foram realizados 85 % dos Projetos de 2013;
reestruturadas as 09(nove) CTL's; aquisição de 10(dez) carros cedidos pela ANAC do Rio de Janeiro-RJ;
mutirão de documentos nas aldeias; entrega de cestas básicas; projetos na área de educação, entres outros
projetos/atividades realizados.
Projetos não realizados e mantidos para 2014: Oficinas de legislação ambiental, construção de cercas, por
motivo de contingenciamento de recursos e dificuldades com pregões; Reformas de CTL's.
Dificuldades da CR: falta de pessoal, principalmente de pregoeiro e procurador, uma vez que os processos
estão sendo enviados a FUNAI/BSB e devolvidos para correções conforme parecer jurídico e reenviados a
FUNAI/BSB. Tudo isso atrasa bastante; comunicação entre os setores; infraestrutura; inoperância das CTLs;
falta de reuniões do comitê; falta de disponibilidade com antecedência da previsão orçamentária do
exercício.
Sugestões para melhorar o planejamento: informar com antecedência a previsão orçamentária; melhor
articulação das CTLs e dos próprios setores da CR; realizar o concurso público; pregoeiro; procurador; mais
pessoal qualificado.
Avaliação do exercício 2013
REDE 4 (CRs Minas Gerais e Espírito Santo e Sul da Bahia)
Coordenação Regional Sul da Bahia
Execução prejudicada pela substituição do Coordenador Geral, devido à necessidade de repactuação; o
planejamento de 2014 é basicamente o mesmo de 2013, pois foi um ano atípico.
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Oficinas de Planejamento 2014 - 2015
Necessidade de melhorar a execução na parte finalística. Verifica-se que isso se dá por conta da quantidade
de conflitos e necessidade de estruturação da CR.
Alto fluxo de indígenas na CR o que faz com que não consigam trabalhar direito.
A agenda de reintegração de posse acaba onerando a CR e não consegue trabalhar direito; o
acompanhamento dessas reintegrações também demanda muito tempo.
As exonerações e possível mudança da CR para outra cidade faz com que o trabalho também fique
dificultado.
A parte finalística ainda está prejudicada por conta de tudo que acontece.
Necessidade de retomar projetos como as casas de farinha.
GT Caramuru-Paraguassu será retomado para levantar as benfeitorias.
Contrato de locação de veículos está em dia.
Como tem muito arrendamento de gado na região de Camaruru-paraguassu o órgão de vacinação no
estado falou que não iria vacinar o gado e aí a FUNAI arcou com isso, mas vão qualificar esse ano.
Fizeram uma reunião do conselho de anciões que são contra o arredamento para tentar sensibilizar.
Pretendem que o planejamento desse ano seja melhor, mas o fato de não saber onde a CR irá ficar acaba
amarrando eles.
Os projetos estão voltados para o que eles têm certeza e o que poderiam futuramente adequar
As CTLs tem conseguido dialogar com as prefeituras menos Tupinambá de Olivença – Cidade de Boirarema;
mais para o sul a interlocução melhora.
A interlocução com o governo de estado precisa melhorar por isso a necessidade de ir para salvador ou pelo
menos uma CTL.
Há dificuldades de circulação dos próprios servidores.
Muitas fraudes no INSS e a necessidade de maior interlocução a agência.
Necessidade de um nivelamento de uma oficina para balizar informações sobre direitos sociais.
A relação com a PF é difícil nem sempre consegue o acompanhamento deles.
Coordenação Regional Minas Gerais e Espírito Santo
Ano de muitas mudanças na ocupação dos cargos por conta de reclamação dos indígenas e aposentadorias.
Quase todos os cargos da CR hoje são ocupados por servidores novos o que possibilitou a abertura do
diálogo com muitas etnias que não havia diálogo e esse certamente foi o maior ganho da CR.
A mudança também trouxe um caos momentâneo.
As distâncias são problemas pois ficam a dias de carro.
Há dificuldades de atendimentos das unidades no Espírito Santo e no sul do estado.
O povo Maxacali é colocado sempre como prioritário ainda mais agora com a condenação da Funai para
fazer um projeto de desenvolvimento sustentável.
A avaliação é que esse ano a Coordenação vem para o planejamento com mais maturidade.
Os recursos demoram para ser descentralizados e com o contingenciamento isso piorou.
A quantidade de recursos humanos é muito inferior à necessidade e isso acaba fazendo com que o trabalho
não saia.
Há CTLs que não tem servidor, há CTLs que não possuem estrutura alguma.
Necessidades de linguagem universal nos planos de trabalho – Muitos formulários diferentes.
Ajuda para monitorar as questões – indicadores universais.
Vão praticamente reapresentar os projetos do ano passado.
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Oficinas de Planejamento 2014 - 2015
Dificuldade dos não indígenas em respeitar os limites da TI.
Problemas na retenção dos cartões do Bolsa Família.
Maxacali gosta de muita água.
Necessidade de visitas das CGs.
Avaliação do exercício 2013
REDE 6 (CRs Xavante, Ribeirão Cascalheira, Cuiabá, FPE Madeirinha)
CR Ribeirão Cascalheira - Destaques
Apoio e orientação em gestão de pessoas
Ampliação da discussão com as CGs
Pre-planejamento com CR e CTLs
Planejamento – necessidade de metas regionalizadas e não-globais
Necessidade de se avançar na normatização (entrada em Tis, direito de imagem etc)
Carência de servidores
Necessidade de se capacitar os servidores
Cumprimento das pactuações
CR Xavante – Atividades/projetos realizados
Foram realizados projetos e atividades na área de etnodesenvolvimento, direitos sociais, PNHR e
mobilização social
Entre os projetos e atividades que foram pactuados em 2013 mas não foram executados e que serão
mantidos em 2014 estão: monitoramento em limites e fiscalização de limites (rios), o plaqueamento de
limites e TIs, projeto etnoecológico – sementes tradicionais.
CR Cuiabá
Dos projetos/atividades planejados em 2013, 08 foram executados plenamente, 03 parcialmente e 11 não
foram executados.
Os projetos planejados são da área de educação, saúde, geração de renda, programas sociais, regularização
fundiária
Os projetos/atividades que serão mantidos em 2014 dizem respeito às seguintes áreas de atuação: casas
tradicionais, cartografia, regularização fundiária, PNGATI, pomares e roças, intercâmbio de raízes
Avaliação do exercício 2013
REDE 12 (CRs Centro Leste do Pará, Baixo Tocantins, Kayapó Sul do Pará, Amapá e Norte do Pará, Médio
Xingu, FPE Cuminapanema)
1. Avaliação do Planejamento 2013
Crítica das Frentes à utilização de diferentes instrumentos de planejamento (formulário detalhado – CGIIRC,
contribui para refletir sobre o planejamento x planilha DAGES, mais simplificada, sem elementos de
despesa)
Recursos pactuados não foram executados e recursos não pactuados foram executados.
As redes foram criadas, mas não foram implementadas de fato; o funcionamento das redes foi inviabilizado
pela falta e/ou dificuldade de comunicação entre as unidades; necessidade de um moderador até que a rede
consiga entrar em funcionamento.
Descentralização de recursos apenas em abril, seguida da publicação do decreto de contingenciamento, em
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Oficinas de Planejamento 2014 - 2015
junho, resultando na execução de apenas cerca de 1/5 do que foi pactuado (CR Leste do Pará).
2. Avaliação dos projetos e atividades pactuados em 2013
Execução dos projetos pactuados prejudicada pela baixa capacidade das regionais; pelo contingenciamento
orçamentário, que também afetou órgãos de governo parceiros; pelo fato de que várias CTLs não existem
estruturalmente; pela incorporação de novas CTLs (Belém); inexistência de Procuradoria; e no caso de
algumas regionais, pelos processos de licenciamento ambiental em andamento na região (CR Leste do
Pará).
Execução dos projetos/atividades pactuados – FPE Cuminapanema: 15 projetos pactuados, 2 executados
parcialmente, 8 não executados, 1 executado com recursos externos; PFE Médio Xingu: 8 pactuados, 3
executados, 5 não executados; CR CLP: 21 pactuados, 9 executados, 12 não executados; CR ANP: cerca de
80% dos projetos pactuados foram executados; CR KSP 55% das ações pactuadas foram executadas,
principalmente na gestão do programa.
Muitos projetos não pactuados foram executados por meio do Plano Básico Ambiental de Belo Monte,
parceiras com TNC e PDRS Xingu (CR Leste do Pará).
Houve avanços do ponto de vista administrativo, mas não foram correspondidos por ações na área fim.
A forma como o planejamento foi construído não foi previamente anunciada, então as CRs não puderam se
preparar devidamente, de forma que parte das ações pactuadas não foi executada e ações que não foram
pactuadas sim.
Visitas dos pontos focais das CGs, ex. CGETNO, refinou a relação com a sede e contribuiu para a execução
das ações.
Necessidade da estruturação clara das rotinas de planejamento, possibilitando a melhor preparação pelas
CRs e tornando esse momento mais produtivo.
Importância da existência de ações guarda-chuva, possibilitando ajudar CRs fragilizadas tecnicamente.
Necessidade de estruturação e realização de reuniões para discussão sobre arranjo dos Comitês Regionais
(CR Baixo Tocantins)
A avaliação do planejamento é positiva, pois é importante que toda a Funai se reúna para pensar
orçamentos (CR BT), só trabalhavam com recursos emergenciais (CR KSP); aspectos negativos do
planejamento: a demora na análise e aprovação dos projetos, os contingenciamentos, a demora para
descentralização de recursos a carência de servidores.
Reunião do Comitê Regional em Dezembro/2013 e os projetos que não foram executados ou que não foram
completamente executados serão reapresentados em 2014 para que todos sejam contemplados. Abril
enviarão os Formulários únicos (CR ANP)
Comunicação: melhorou com relação à sede, mas a rede não se comunica muito; necessidade de se pensar
em estratégia.
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Dia 11 de março de 2014 – tarde
No período de 14:00 às 15:00 as Coordenações Regionais mantiveram-se trabalhando em grupo,
realizando exercício voltado para a definição de projetos e atividades a serem desenvolvidos em rede, com a
participação das Coordenações Gerais. Os resultados desse exercício podem ser conferidos a seguir:
Propostas de Projetos em rede
Eixo Gestão Territorial e Ambiental
Rede 2 (CRs Interior Sul, Litoral Sul, Litoral Sudeste, Passo Fundo)
Tema transversal - Arrendamento em terras indígenas
Institucionalizar debate sobre o arrendamento em terras indígenas, tema transversal que abrange todas as
CRs da Rede 2. Falar aos indígenas sobre perda no processo demarcatório. Alguns processos estão
paralisados em função disso
Desenvolver ações estruturantes, de articulação política e projetos pilotos junto ao MDS/MDA
Desenvolver projetos de agroecologia (longo prazo)
Realizar seminário Interestadual sobre arrendamento, com os seguintes produtos:
- Definição de estratégias de enfrentamento e articulações interinstitucionais para políticas de fomento a
produção de alimentos;
- Projetos pilotos em áreas;
- Novos encontros da Rede 2;
- PNAE/PAA/Plano Nacional de Agroecologia.
Eixo Direitos Sociais e Cidadania
Rede 6 (CRs Xavante, Ribeirão Cascalheira, Cuiabá, FPE Madeirinha)
Foram discutidas algumas possibilidades, mas não houve a definição de um projeto/atividade; ficou
acordado que será feita reunião entre as regionais para retomar o assunto.
Eixo Cultura
Rede 3 (CRs Nordeste I, Nordeste II, Baixo São Francisco) e
Rede 4 (CRs Minas Gerais e Espírito Santo e Sul da Bahia)
Não foi elaborada proposta de projeto em rede, ainda que tenha sido feita discussão do tema.
Eixo Gestão
Rede 12 (CRs Centro Leste do Pará, Baixo Tocantins, Kayapó Sul do Pará, Amapá e Norte do Pará, Médio
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Xingu, FPE Cuminapanema)
Realizar diagnóstico de contratos previstos em cada regional
Elencar objetivos comuns – contratações comuns
Mapear capacidade instalada (potencialidades de cada unidade)
Estabelecer comunicação – trabalhar coordenadamente
Realiza levantamento das propostas de contratação em comum DAGES (a DAGES vai apoiar enviando
equipe composta por todas as áreas de atuação)
Em seguida, voltaram à plenária para tratar sobre as Redes Locais.
Plenária para discussão sobre as Redes Locais de Planejamento, Monitoramento e Avaliação
Apresentação da experiência da Rede 2
Como parte da programação, a Rede 2 foi convidada a apresentar a experiência com relação à
implantação do trabalho em rede, o que foi feito pelo Coordenador Regional da CR Litoral Sul.
Nesse sentido, o Coordenador informou que a motivação para a primeira reunião da rede não
tanto orientação da sede, mas sim a necessidade concreta das unidades de darem um salto adiante, ou seja, a
demanda partiu da base.
Essa primeira experiência consistiu da realização de uma reunião, que teve como objetivos: relatar
a realidade regional de cada uma das Coordenações Regionais; realizar avaliação conjunta atual para
identificar fragilidades e potencialidades; diálogo sobre a possibilidade de aprofundamento da integração das
unidades. Participaram da reunião os coordenadores e técnicos da CR Passo Fundo, Litoral Sul e Interior Sul.
Motivações e considerações levantadas pelas unidades envolvidas foram a necessidade de
aprofundar o diálogo e a interação entre as regionais, de estabelecer plano de ação conjunto, defender a
instituição diante dos ataques sofridos cotidianamente pelos povos indígenas, que é o público-alvo.
Entre os temas tratados na reunião destaca-se a situação tensa na região Sul devido aos
processos demarcatórios; o cenário político da região, com mobilizações em defesa de posições racistas,
antiindígenas e contra a Funai, como exemplo a situação de Mato Preto, Rio dos Índios, Passo Grande da
Forquilha, Morro dos Cavalos, Araçaí e outras áreas; situação crítica na região do Guairá; mudança de sede da
CR Interior Sul, que tem gerado instabilidade aos indígenas e servidores entre outros.
Como resultado da reunião, foram definidos vários encaminhamentos e propostas, como a
integração de processos licitatórios, organização de leilões em conjunto para o desfazimento de bens,
promoção conjunta de cursos visando à capacitação dos servidores em gestão pública, entre outras ações
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Oficinas de Planejamento 2014 - 2015
conjuntas.
Foi destacada a importância de que seja realizado concurso público para que sejam lotados nas
regionais, até mesmo para a implantação dos Comitês, pois não dispõem de servidores suficientes para
integrar o comitê (tem um número menor de servidores do que o que seria necessário para garantir a
paridade).
Destaque: uma unidade representa a outra quando vai se reunir com autoridades na região; a
articulação que é feita para uma inclui as demais.
Discussão sobre as redes locais
A seguir a palavra foi franqueada para que os presentes pudessem fazer considerações,
questionamentos, comentários a respeito do modelo de Redes Locais de Planejamento, Monitoramento e
Avaliação, sua configuração, perspectivas, dificuldades para a implantação do modelo etc.
Nesse sentido, foram feitas as seguintes intervenções:
Fábio (Frente Cuminapanema): Apresentou reflexão relativa ao planejamento em redes, frisando a grande
dificuldade enfrentada pelas FPEs para atuar, especialmente quando se trata de trabalhar em rede. A
sensação dos coordenadores de rede é que há uma dificuldade muito grande de o órgão se integrar.
Edilson Portela (Coordenador da CGGE): este é um momento para a instituição pensar sobre si mesma, todos
são parte do problema e da solução, a realidade de cada um é diferente e deve-se aproveitar as experiências
diversas para avançar. Propõe reflexão sobre os pontos nos quais se pode evoluir, considerando que do ano
passado para cá já se avançou bastante e no próximo ano espera que tenham evoluído ainda mais.
Hamed (CGETNO): o problema das Frentes parece ser devido à falta de diálogo entre os coordenadores
gerais.
Yuri (CR Baixo São Francisco): as redes pelo que parecem foram pensadas de cima para baixo, no nível das
regionais as ações ainda estão fragmentadas, mesmo no âmbito de cada regional, sendo importante
mencionar ainda a dificuldade de integrar esse processo com o funcionamento dos Comitês Regionais, pois se
faz pactuação e depois é feita em Brasília outra pactuação e não se volta ao Comitê para explicar porque,
gerando uma série de problemas para a regional. Se é para se funcionar em rede deve ser para todos os
sentidos.
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Elias Bigio (Frente Madeirinha): é bastante bem vinda a proposta de se trabalhar em rede, inclusive
antropólogos como Melatti já fizeram proposta para o trabalho nesse formato junto aos povos indígenas. Não
se trata de trabalhar apenas emergencialmente e sim institucionalizar o modelo. Assim sugere que seja feito
exercício sobre o que já possível realizar em rede de fato.
Carlos (Coordenador CGIIRC): antes as Frentes eram muito fechadas em seu trabalho, autônomas e paralelas
a outros trabalhos que a Funai realizava. Em geral, as regionais em que atuavam tinham pouca musculatura,
populações extensas, com grandes populações.
Essa configuração atualmente é diferente, há unidades ligadas tecnicamente a uma coordenação ao
mesmo tempo que administrativamente a outras, sem que sejam unidades gestoras. O esforço é para que
dentro do orçamento das regionais houvesse um PI específico para as Frentes. Propõe que as coordenações
tenham a capacidade de ouvir o que está sendo dito.
Frederico (CR Nordeste I): Com relação ao funcionamento dos Comitês Regionais, sugere que seja ligada a
uma disposição segundo a qual o deslocamento de mais de 10 pessoas deve ter que passar pela autorização
da Presidente, sugerindo que seja feita portaria sub-delegando aos Coordenadores Regionais a autoridade
para autorizar os deslocamentos sem autorização da presidente.
Sobre a situação que ocorre também em outras regionais, de os indígenas obterem a aprovação, na
sede, de demandas que foram negadas nas regionais, sugere que seja feita mudança, de forma que a situação
seja levada ao conhecimento do Coordenador Regional e das CTLs antes de ser tomada qualquer decisão.
Quanto ao trabalho em rede, citou situações em que há colaboração entre as unidades, como por
exemplo no que se refere à renovação da frota – a CR Paulo Afonso disponibiliza determinado veículo para a
CR Nordeste I e vice-versa; quando uma unidade não pode fazer determinada contratação, a outra faz e
compensa de outra forma.
Considera que existe um certo clima de rivalidade entre as regionais, uma querendo ser mais
eficiente que as demais, ao invés de se auxiliarem. Propõe que levem em consideração que todos fazem parte
do mesmo corpo. Citou ainda a questão dos convênios, a respeito do que propõe que seja delegada aos
Coordenadores Regionais celebrar acordos de cooperação, sem que tenham de obter autorização da
Presidência.
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Oficinas de Planejamento 2014 - 2015
Informes da Assessoria de Comunicação
Foi informado sobre a proposta da Assessoria de realizar o primeiro vídeo de planejamento da
Funai, que serve inclusive como instrumento para se prestar contas ao TCU. Estão registrando o planejamento
e no dia seguinte será feita a filmagem com declarações dos servidores das regionais. A proposta é terem o
planejamento em vídeo, com destaques de cada unidade, falas dos diretores. O outro informe disse respeito
ao mês de comemorações do Abril Indígena, que cada coordenação deverá criar uma programação, definir
uma atividade, e todas vão constar em uma programação única da Funai, ressaltando que não pode ter custo.
Finalmente, a Assessora de Comunicação informou que está sendo realizado o Concurso Brasil
Indígena, aberto a todos os servidores da Funai, que diz respeito à criação de um slogan para a semana do
Abril Indígena, a ser enviado para o e-mail [email protected].
A escolha do melhor slogan será feita pela Diretoria Colegiada, os diretores, e só a Ascom vai
conhecer a autoria. Em 19 de abril, a terra Awá-Guajá vai ser devolvida simbolicamente aos indígenas, será
feito sobrevoo e outras atividades e o vencedor receberá como prêmio a participação na equipe que estará
presente na cerimônia.
Dia 12 e 13 de março de 2014 – manhã e tarde
Os dias 12 e 13 de março foram dedicados à pactuação, com as Coordenações Gerais, dos
projetos e Atividades a serem desenvolvidos em 2014 – 2015.
Dia 14 de março de 2014 – manhã
Na manhã do dia 14 de março teve prosseguimento a pactuação, com as Coordenações Gerais,
dos projetos e Atividades a serem desenvolvidos em 2014 – 2015.
Dia 14 de março de 2014 – tarde
Plenária de encerramento – avaliação da oficina
Os presentes foram convidados a fazer a avaliação da oficina, ao que foram feitas as seguintes
intervenções:
Marco Peres (Diretor da DAGES): inicialmente, o Diretor informou que a Presidente teve um compromisso e
não poderá estar presente no encerramento. Entretanto, convida todos a irem para a sede da Funai ao final
do intervalo da tarde, para fazerem o encerramento da oficina e realizarem reuniões com as Coordenações
Regionais que tiverem temas específicos a tratar.
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Oficinas de Planejamento 2014 - 2015
Com relação à oficina, afirmou que cada vez se aprende mais, entendem-se as necessidades, a realidade que
está posta, e agora todos voltam para colocar em prática. Será enviada mensagem passando as informações
sobre o Sistema de Planejamento, onde deverão ser lançados os projetos e atividades pactuados, ressaltando
entretanto que o que está pactuado já pode ser iniciado, os processos já podem ter início.
Agradeceu a todos pela colaboração, gentileza e a paciência, afirmando que em sua avaliação o evento foi
muito produtivo, alcançou os objetivos, foi ganha-ganha, conseguiram trabalhar em rede, com colaboração,
para alcançar eficácia, eficiência.
O planejamento foi feito pela própria casa, sem maiores gastos além de diárias e passagens, e o evento não
acaba aqui. Continua no monitoramento, no redirecionamento que for necessário fazer.
Edilson Portela (Coordenador CGGE): Agradeceu o empenho de cada um, a equipe que apoiou todo o evento
e a moderadora, parabenizando a todos os que participaram das atividades.
Maria Janete (Diretora Substituta DPDS/Coordenadora CGLIC): Agradeceu o esforço de todos, de cada um e
coletivamente, especialmente também às moderadoras e a equipe que se empenhou na realização do evento
e possibilitou que se chegasse ao dia de hoje. O resultado foi muito positivo, pois encontrar os colegas da
ponta é sempre importante, são aqueles que enfrentam situações até mais adversas que na sede. Espera que
os próximos planejamentos sejam ainda melhores que este, e acredita que todo este processo será muito
importante para a instituição.
Hamed (CGETNO): Tiveram muitas dificuldades com o orçamento e vários projetos ficaram numa espécie de
“banco de projetos”. Espera que a direção tente sensibilizar as autoridades a disponibilizar mais orçamento
para a Funai.
Servidor não identificado: a Funai tem 37 filhos, nem todos na mesma situação. Alguns nasceram prematuros
e necessitam mais atenção. Os povos indígenas estão enfrentando uma situação difícil. Parabeniza a equipe
pela forma de trabalho da oficina, mas lembra que quem trabalha na Funai escolheu trabalhar com os povos
indígenas e deve se lembrar que é uma grande responsabilidade.
Finalmente, o planejamento deve ser feito mais cedo, para que a execução seja melhor.
Coordenador da CR Xavante: Faltou espaço para discutir problemas e formas comuns de resolver, como
outras unidades solucionaram situações semelhantes. Sugere que o planejamento seja feito bianualmente e
que no próximo seja previsto espaço para que as CRs apresentem os resultados alcançados pelas unidades em
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Oficinas de Planejamento 2014 - 2015
face do planejamento que foi feito.
Maurício (Coordenador CR Litoral Sul): Já houve avanço, agora têm maior segurança para se planejar e sabem
que o ano passado o planejamento não foi cumprido devido a razões que fugiram da governabilidade da
Funai. Sabem que alguns colegas sofrem ameaças, correm perigo, e por isso é preciso elevar a qualificação das
equipes e do debate sobre a temática indígena. A questão política é extremamente delicada, e estão num
ministério em que não se pode fazer tudo o que gostaria, mas precisam de espaço para discutir, saber o que
está acontecendo nas demais.
O trabalho que foi feito já poderia ter sido lançado em planilhas, já poderia estar no sistema. A Funai
tem qualidade no trabalho sem a qual os povos indígenas já estariam em total caos, e isso tem que ser
lembrado.
Roberto Perim (CR Passo Fundo): o encontro foi positivo para motivação, diálogo e interlocução. Considera
que o modelo atual melhorou muito em relação a 2013 e que é muito positivo poder trabalhar junto com as
demais unidades. Há muitos problemas, mas trabalhando juntos podem alcançar muito mais.
Yuri (CR Nordeste II): Este é um espaço de avaliação e deve ser usado para fazer críticas em prol dos povos
indígenas, nesse sentido, registra o repúdio ao governo federal, à esquerda, por seu apoio ao agronegócio e
contrário ao movimento dos trabalhadores sem terra e tal.
O diálogo entre as regionais foi positivo, pois se discutiu os problemas e o que se pode avançar para além do
orçamento. Esse espaço é extremamente importante, e teria que ser melhor qualificado com a participação
das lideranças indígenas não só nos comitês regionais, mas também no momento de pactuação.
Em relação à programação, houve muito falatório no começo do trabalho, o que foi muito extenuante e não
possibilitou avançar muita coisa. Há necessidade de possibilitar que possam discutir o principal e não só
orçamento. À CGGAM, CGPC, CGPDS – parabeniza por ter sido colocada a discussão de uma forma fraterna,
não só fixada na questão financeira, e estão construindo projeto para os povos indígenas. Faz crítica fraterna
ao coordenador da CGETNO, que venha desarmado. Não considera que a estratégia que usou foi positiva para
discutir a realidade dos povos indígenas. Considera que os avanços também dependem da postura diária de
cada um diante dos desafios, mas que não se desresponsabilizem o Estado e se sobrecarreguem com
responsabilidades que cabem ao Estado.
Este não é só um trabalho, mas uma causa social. E é extremamente necessária a organização social dos
servidores para melhorar a atuação da instituição e a situação dos povos indígenas. Este não é um ano atípico,
mas está pior do que os anteriores, e a classe trabalhadora deve se organizar diante desse processo.
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Oficinas de Planejamento 2014 - 2015
Tiago (CR Minas Gerais e Espírito Santo): Parabeniza todos os envolvidos na realização da oficina, que
possibilitou que chegassem hoje com balanço positivo. Vão sair melhores e mais estruturados do que
chegaram, e esse esforço é o que move o trabalho da Funai, pois são as pessoas que fazem a diferença diante
de todas as complexidades e particularidades, dificuldades. É possível fazer muito com todos.
De fato este não é um banco e não podem perder a oportunidade de criticar. Concorda com a fala de Yuri, e
precisam apontar estratégias para que nos próximos saiam mais satisfeitos – que tenham servidores das
regionais participando da elaboração da metodologia, que poderiam contribuir.
Estão avançando na metodologia. Este é um processo, e logo vão ter etapa de planejamento que é a
construção do PPA. É preciso começar a refletir que este é um trabalho de todos, e que deve ser construído
com todas as áreas, divididas as metas com as CRs e CTLs. Quem deveria fazer alcançar as metas seriam essas
unidades e assim atenderiam mais demandas das comunidades.
Devem amadurecer no processo de pactuar indicadores (não só os referentes a recursos), para conseguir
monitorar melhor o trabalho. Devem saber se estão indo no caminho certo sobre o que estão planejando com
os povos indígenas, para direcionar melhor os recursos e dividir entre as unidades. Devem uniformizar os
formulários, pois são várias formas de apresentar os projetos, e perde-se tempo por falta de metodologia.
Saem com expectativa ainda melhor do que 2013.
Márcio (CR Cuiabá) Parabeniza a organização, pois sabe que é difícil organizar esse tipo de evento. Considera
que avançaram no planejamento que agora está mais ligado ao PPA. Precisam ter metas regionalizadas,
indicador para saber se avançou ou não, definição de teto previamente ao planejamento para que venha com
propostas mais exequíveis em termos dos valores acertados nas regionais.
Foram bem acolhidos pelas coordenações. Foi tudo tranquilo, mas é preciso avançar na questão das metas,
teto e formulários. Cada coordenação adotou uma metodologia para aprovar os projetos, ao que propõe que
seja mais uniformizada, que saibam quais as informações vão ser necessárias e a melhor forma de apresentar.
Carolina (CR Sul da Bahia): Parabeniza a organização, esta foi uma oportunidade de conversar sobre os
problemas da CR, e de outra forma seria bem mais problemático. Quanto ao tempo, tiveram pouco com
algumas Coordenações Gerais e com outras ele foi insuficiente. Propõe que pensem estratégica para
considerar a demanda de cada regional, que um representante de cada rede participe do planejamento da
oficina, e assim trocariam ideias entre a rede para trazer para Brasília.
O modelo de rede foi mais amadurecido, puderam pensar propostas em conjunto. Sugere algo que foi
positivo: o encontro com o procurador, pois há várias questões a serem conversadas – deslocamentos de
procuradores, presença em áreas de conflito, esclarecimentos. Propõe que a procuradoria pense em
orientação para os servidores que sofrem ameaças também de indígenas, e isso precisa ser pensado.
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Oficinas de Planejamento 2014 - 2015
É quase um tabu no sul da Bahia, mas precisam trabalhar com essa perspectiva. Solicita que no planejamento
tenham mais cuidado com a CR Sul da Bahia.
Lembra que foi feita a troca do coordenador no meio do planejamento, e que este ano fizeram o
planejamento sem saber onde as unidades – sede e CTLs– estarão localizadas, e sem essa informação torna-se
muito complicado.
Carlos Travassos (Coordenador CGIIRC): Indicadores – tema muito importante e vem sendo falado desde
2012, quando foi criado o atual modelo de governança. Na área de índios isolados e de recente contato é
muito importante trabalhar com essa questão.
É preciso de fato contar com mecanismos para garantir a transparência na atuação da Funai, como os recursos
são divididos, ter entendimentos comuns sobre o que é a situação de vulnerabilidade indígena, a questão da
segurança alimentar, educação.
Ainda existe cenário de disputa entre Coordenações Regionais e Frentes e no cenário político que a Funai
enfrenta e sempre irá enfrentar.
O próximo planejamento deve ser feito com indicadores, e deve ser feito ainda este ano o do ano que vem. Os
comitês regionais devem participar do planejamento, isso deve ser colocado como prioridade.
Existe cenário político que tem limitações – estrutura de governo. A estrutura é pautada por isso e os
servidores devem ter o papel de acompanhar e fortalecer a marca que essa instituição tem. A associação deve
ser repensada, deve representar o conjunto do pensamento dos servidores, isso não vai partir da instituição,
mas sim dos servidores.
Para além do planejamento há papel de cada um de articulação política, se jogar tudo para o Estado – que tem
histórico recente de democracia – sabe-se que sofre pressões de vários segmentos que defendem seus
próprios interesses. Não vê na Funai essa forma de resistência, mas a tentativa de delegar os problemas para
uma estrutura e sistema, e a única garantia de avançar nesse sistema é pela atuação de cada um. De forma
conjunta, têm condições de desenvolver política afirmativa a favor dos povos indígenas.
Edilson Portela (CGGE): As críticas e sugestões feitas estão sendo anotadas e vão ser consideradas. A questão
dos indicadores já é um indicativo de que estão avançando. O planejamento tem 3 momentos: 1. planejamento
– está sendo trabalhada; 2. monitoramento – vai ser iniciada agora; 3. avaliação – vai ser trabalhada. O período
ideal para o planejamento é de dois anos; o monitoramento a cada 2 meses – serão discutidos os processos no
CPMA, já se tem o que está pactuado e agora vai ser iniciado o processo de definição dos indicadores, daí se
inicia o processo de construção e pactuação de indicadores; a última fase é a da avaliação – qual o impacto de
uma política pública em determinada região.
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Valéria Novaes (CGGAM): Agradece a participação e parabeniza pelo esforço de todos, lembrando que muitas
regionais trabalharam com antecedência e adiantaram o trabalho. Houve processo de avaliação dos projetos
desenvolvidos em 2013 e os que serão desenvolvidos em 2014 e o planejamento já permite que possam
trabalhar sem a correria de anos anteriores. Agradece a paciência das unidades que tiveram de repactuar os
valores.
Érica Magami (CGPC): Agradece às CRs, destacando que aprenderam muito, e se tivessem mais tempo
poderiam ter problematizado mais as discussões. É a primeira vez que trabalha com a definição de orçamento.
Foi interessante ter trabalhado junto com a CGPDS, e considera que as Coordenações Gerais têm que olhar
suas interfaces e trabalhar mais juntas.
Faltou um momento de compartilhar com as outras redes o que estavam discutindo, para que todos tenham a
noção do que foi discutido. As propostas das regionais estão mais qualificadas, e é preciso capacitar as
pessoas que estão atuando nessa área, e que são as que atuavam na antiga área de educação, o que
demonstra que há muito o que ser feito.
Lúcia Alberta (PRES): Agradece a cada um dos presentes, a equipe da sede e das regionais. A Funai vem
avançando nos últimos anos, é um processo que se está aprendendo a fazer juntos. Com relação à Assessoria,
ainda faltou conversar com Passo Fundo, mas fizeram conversas que foram muito positivas, discutindo o
Comitê Regional dentro das redes. Podem pensar indicadores também para os Comitês e utilizá-los como
espaço para integração das ações da Funai.
Edilson Portela (Coordenador CGGE): Agradece a todos, ressaltando que se cresceu muito de 2013 para cá, o
que é perceptível pelo nível de comprometimento e a forma como se dedicaram. Ficou muito satisfeito com a
forma como foram feitas as pactuações.
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Avaliação da Oficina
Destaques da avaliação em plenária
Aspectos positivos
 Houve avanços em relação ao ano anterior, propiciando aos servidores maior segurança para se plane jar;
 O modelo adotado foi considerado melhor em relação ao de 2013 e a organização também foi destacada, parabeniza-se a equipe responsável, principalmente considerando a dificuldade de se realizar esse
tipo de evento.
 A oficina foi importante para motivação do diálogo e interlocução com os demais.
 O diálogo entre as regionais foi positivo, pois se discutiram os problemas e o que se pode avançar para
além do orçamento.
 Destaque à forma como a CGGAM, CGPC e CGPDS colocaram a discussão, que foi feita de uma forma
fraterna, não só fixada na questão financeira e sim na perspectiva de se construir projeto para os povos
indígenas.
 O planejamento avançou, especialmente no sentido de que agora está mais ligado ao PPA.
 As regionais foram bem acolhidas pelas Coordenações Gerais e os trabalhos transcorreram de forma
tranquila.
 Aa oficina foi uma oportunidade de conversar sobre os problemas da CR, e de outra forma seria bem
mais problemático fazer o planejamento.
 O modelo de rede foi mais amadurecido, puderam pensar propostas em conjunto.
 Foi considerada muito positiva a participação da Procuradoria Federal na Oficina e sugere-se que seja
mantida na programação da próxima oficina de planejamento.
Aspectos a melhorar/sugestões/expectativas
 Faltou espaço para discutir problemas e formas comuns de resolver, como outras unidades solucionaram situações semelhantes etc.
 Crítica ao fato de não ter sido utilizada ferramenta para lançamento/registro das informações produzi das na oficina.
 Quanto à programação, destacou-se que foi dado espaço excessivo para as falas no início da oficina, o
que foi muito extenuante e não prejudicou o avanço dos trabalhos.
 As atividades devem possibilitar que possam discutir o principal e não só orçamento.
 Crítica à estratégia de pactuação de algumas coordenações, que não foi considerada positiva para dis cutir a realidade dos povos indígenas.
 Que as regionais saibam com antecedência quais as informações serão necessárias para o planejamen to e a melhor forma de apresentá-las.
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 Importância de que seja previsto momento de compartilhar com as outras redes o que estavam discutindo, para que todos tenham a noção de tudo o que foi tratado.
Sugestões/propostas de melhoria do planejamento
 Que o planejamento seja feito mais cedo, para que a execução seja melhor.
 Que o planejamento seja feito bianualmente, com espaço para que as CRs apresentem os resultados
alcançados.
 Necessidade de elevar a qualificação das equipes e do debate sobre a temática indígena, considerando
que a questão política é extremamente delicada e precisam de espaço para discutir, saber o que está
acontecendo nas demais unidades.
 O planejamento deve ser espaço de avaliação, que deve ser usado para fazer críticas em prol dos po vos indígenas.
 Qualificar o planejamento, com a participação das lideranças indígenas não só nos comitês regionais,
mas também no momento de pactuação.
 Sugestão de que os servidores das regionais participem da elaboração da metodologia, pois teriam
muito que contribuir.
 Importância de se avançar no estabelecimento de indicadores, não apenas referentes a recursos, mas
voltados para o monitoramento do trabalho desenvolvido pelo órgão, permitindo saber se a instituição
está indo no caminho certo sobre o que está sendo planejado, que se direcione e divida melhor os recur sos entre as unidades.
 Necessidade de se definir metas regionalizadas.
 Necessidade de se uniformizar os formulários, pois são utilizadas várias formas de apresentação dos
projetos utilizadas pelas Coordenações Gerais, resultando na perda de tempo em decorrência da falta de
uma metodologia única.
 Definição de teto previamente ao planejamento, para que as regionais venham com propostas mais
exequíveis em termos dos valores acertados nas regionais. Que seja feita melhor distribuição do tempo,
pois tiveram muito com algumas e com outras ele foi insuficiente.
 Demanda por avanços na questão das metas, do teto orçamentário e formulários.
 Proposta de que se pense em estratégias para considerar as demandas de cada regional, ex.: que um
representante de cada rede participe do planejamento da oficina, com a troca de ideias no âmbito da
rede para apresentar à sede.
 Sugere-se que na próxima oficina seja mantido na programação o encontro com o Procurador Geral,
pois há várias questões a serem discutidas junto às regionais – deslocamentos de procuradores, presença
em áreas de conflito, esclarecimentos gerais.
 Propõe-se que a Procuradoria pense em orientação para os servidores que sofrem ameaças de indígenas, tema que precisa ser pensado pela instituição.
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 Importância de se contar com mecanismos para garantir a transparência na atuação da Funai, para definir como os recursos são divididos, ter entendimentos comuns sobre o que é a situação de vulnerabilida de indígena, a questão da segurança alimentar, educação, entre outros temas.
 Que o planejamento do próximo exercício seja feito antes de que o atual seja encerrado.
 Sugestão de que os Comitês Regionais também participem do planejamento, o que deve ser colocado
como prioridade.
Formulários de avaliação da Oficina
Total de formulários de avaliação recebidos: 38
Péssimo Ruim Bom Muito
Programação do evento
Organização da Equipe
Temas Abordados
Trabalhos em Grupo
Discussões com as Coordenações Gerais
Adequação das instalações
Discussões em rede
--1
1
1
2
1
5
1
3
1
3
-8
14
16
15
24
14
17
17
Excelente
Bom
15
17
17
8
16
10
6
4
4
2
3
3
6
3
Comentários – Sugestões, pontos positivos e negativos (conforme redação dos formulários)
1.
Ocorreu um pouco de ociosidade nos intervalos de discussão como as CRs.
2.
Pontos positivos – Presença dos Coordenadores / poder de definição.
- Pontos Negativos – Não cumprimento dos horários previstos para início das diversas atividades.
3.
Apresentar metodologia única mais simplificada para detalhamento.
- Trabalho em rede é importante e deve ser implantado de forma compartilhada.
- Solução mais simplificada para desfazimento doação de bens inservíveis e antieconômicos.
- Percebe-se que avançou muito comparando com o anterior tanto as pactuação com todas as Coordenações
Gerais melhor diálogo e integração com colega da sede e mais CRs, notou-se muita motivação dos colegas das
CRs e Sede.
- Sugestão: mais informação do sistema adotado pela Funai, quanto a programas, rede de internet e capacitar
servidores da CR e CTL referente ao tem a Intranet e sua conexões.
4.
Planejamento bianual; mais tempo para pactuação; exercícios de rede somente no final do evento e
não no início; ferramenta de pactuação.
5.
Não teve a construção de um processo envolvido, as reuniões de planejamento anual não permitem
um crescimento uma progressão da instituição.
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- As ações em rede devem ser constituídas das em torno de medidas e resultados práticos, não por eixos temáticos.
- O investimento temporal, ao menos para algumas Coordenações Gerais, não compensou minimamente, que
fosse. Os resultados foram incisórios.
6.
Muitos temas deveriam ser aprofundados como a questão ao Patrimônio, capacitação de servidores.
7.
Ficam vagas alguns horários, tempo demais para ajusta os planejamentos. Tempo de apresentação dos
servidores (Coordenadores) na abertura ultrapassando os limites.
8.
Instalações: Falha no sistema de climatização. Excesso de grupos nas salas de reunião.
9.
Excelente a oportunidade de dialogo com as Coordenações Regionais, bens como as Coordenações
Gerais.
10.
Oficina precisa acontecer no começo do ano.
11.
Intercâmbio entre CRs (positivos)
- Construção das atividades de forma participativa (Positivo)
- Pactuação CRs / Coordenações Gerais (Positivos)
- Achei improdutiva a discussão ou eleição de uma ação comum as CRs de uma determinada rede.
- Sugestão: um pré-planejamento entre a CRs que constituem um rede para previamente, discutir o programa
ou ação que envolveriam as CRs de uma determinada rede.
12.
Mais tempo para discussão mais qualificada; melhor metodologia de Rede; planejamento do evento
com participação de CRs; mais pontualidade das CGs.
13.
Negativo: A falta de habilidade do Coordenador Geral da CGETNO para pactuar; o excesso de informações administrativas; o cumprimento dos horários, destacando o de almoço; a metodologia de reunião utiliza da pelo CGPDS e CGPC. Positivo: o bom diálogo com a CGGAM, CGPC, CGPDS e DAGES.
14.
Registrar o aspecto positivo da discussão presencial envolvendo os servidores das CRs e os da Sede:
- Registra a necessidade de envolver efetivamente os representantes indígenas do Comitê Regional na libera ção e pactuação dos projetos.
- Registrar o bom trabalho e o diálogo com a CGGAM, CGPL e CGPDS, e registrar o péssimo dialogo com a
CGETNO, em especial com o Coordenador Geral que precisa aprender a construir coletivamente.
- Por fim, registrar que a discussão das redes são muito abstratas, faltando elementos em sua materialização
desse forma, as redes locais precisam funcionar ou seja, os servidores da própria CRs e esta em as CTLs. Por
isso, torna-se imperativo o aumento de pessoal e orçamento.
15.
Poderíamos ter utilizado ferramenta para registrar os projetos pactuados.
- Poderíamos ter um espaço maior para debateremos conjuntura sócio política do momento no Brasil.
- Percebemos uma evolução no processo de pactuação, mas penso necessário aprofundarmos discursões mais
estratégicas.
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16.
Poderia ter a participação dos membros dos comitês e representantes das CTLs.
17.
Mais tempo para as CRs falar. Dividir eixo Gestão Territorial e Ambiental. Não deu tempo de pactuar
com qualidade.
-Assessoria pode reduzir fala, bom encontrar os colegas.
18.
Ocorreu a demanda dos coordenadores Regionais de terem o orçamento ano por coordenação regio-
nal antes do planejamento, para que possam vir já com as demandas contextualizadas do orçamento. Outra
demanda das CRs foi a viabilidade de reuniões com as lideranças indígenas antes e pós o planejamento para
que seja pactuadas prioridades junto as populações indígenas.
19.
Satisfação em participar de um planejamento que foi continuação do exercício anterior. Muito conver -
sas remediam as pactuações de 2013. A continuidade deve ser o caminho para o aprimoramento do planejamento.
- Preocupação específica: o período. A oficina deve ocorrer mais cedo, gradativamente ate que aconteça no fi nal de exercício que está sendo encerrado para planejar o do ano seguinte.
-Preocupação geral: E excelente a estratégia das redes, no entanto ela deve ser conduzidas de modo a valori zar os regionalismos, as especificidades iniciadas em cada uma das terras indígenas, passando pela etnia, jurisdições e chegando na rede. Não incorrer no risco de a rede ser algo de valor do universalismo e das uniformi zações da diversidade dada na base. Parabéns.
20.
Houve pouco tempo para algumas e sobrou tempo para outras. Seria interessante, pensar em tempos
diferenciados para cada CGs a adequado a demanda e realidade de cada CR.
- Seria interessante chamar 1 representante de cada rede para auxiliar na organização da oficina de planeja mento.
21.
Aperfeiçoamento e qualificação sobre os poucos trabalhos das redes.
22.
Penso que o planejamento deve ser realizado bianualmente.
- Deve haver espaço para as CRs. Apresentarem seus problemas e soluções.
- A rede poderia realizar prestações de contas da suas ações e as experiências positivas nas resoluções de problemas.
23.
Manter uma única programação, divulgar com maior antecedência e prever espaços as Coordenações
Regionais, Coordenações Técnicas Locais e Frente de Proteção colocarem seus desafios e dificuldades em planária.
– Sugiro providenciar almoço no local; observar banheiro feminino; e ligar o ar condicionado antes das plenári as.
24.
Participação de alguns servidores das regionais no planejamento da oficina p/ propiciar que nossas ex -
pectativas sejam contempladas.
- Regular o tempo com as Coordenações Gerais e Coord. Regionais, de acordo com as demandas das CRs.
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- Sistematizar os formulários de pactuação.
- Enviar programação com mais antecedência. Discutir situações problemas estudo de casos e apresentação
de boas práticas.
- Fomentar as redes durante todo o ano.
25.
Que nosso planejamento 2014 se reverta positivamente nas ações de promoção e proteção dos povos
indígenas brasileiros.
- Até a próxima. CR Amapá e Norte do Pará.
26.
É preciso reavaliar a questão das redes, sob o prisma da formalidade, principalmente pela geografia da
região, sobretudo a rede já funciona informalmente. A ideia é interessante mais precisa ser lapidada por todos
os integrantes da rede.
27.
Informar, prever o teto orçamentário de cada CG as CR, evitando formulação de projetos que não po -
derão ser apoiados.
28.
Negativo: Fala inicial prolongada pelo diretor da DAGES e também o conteúdo que tomou os ouvintes
como pessoas pouco qualificadas.
- Negativo: Apresentação da Madeleine dirigindo o que as pessoas devem fazer como todos fossem bobas.
- Positivo: Espaço para as CRs e para tocas entre elas e as CGs. Foram espaços de real parceria apesar das res trições orçamentárias.
29.
Em relação à rede 12, avaliamos não ser possível o trabalho no atual momento e cenário de cada Coor-
denação Regional, principalmente pela falta de recursos humanos em cada Coordenação, também pelas dimensões geográficas onde a rede 12 está inserida. Avaliamos que é necessário o levantamento e diagnóstico
das capacidades de cada coordenação para posteriormente planejar o trabalho em rede.
30.
No contexto geral foi muito bom só que o tempo é muito curto para debate das ações e das situações.
31.
Avaliação mútua do desempenho das CRs e CGs.
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Oficinas de Planejamento 2014 - 2015
II OFICINA DE PLANEJAMENTO
Atividades desenvolvidas
Data – 17 a 21 de março de 2014
Participantes da Oficina
- Rede 1:
- Rede3:
 Coordenação Regional Campo Grande
 Coordenação Regional Ponta Porã
 Coordenação Regional Dourados
 Coordenação Regional Maranhão
 Frente de Proteção Etnoambiental Awa-Guajá
 Coordenação Regional Araguaia-Tocantins
- Rede 7:






Coordenação Regional Cacoal
Coordenação Regional Guajará-Mirim
Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau
Frente de Proteção Etnoambiental Guaporé
Coordenação Regional Ji-Paraná
Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso





Coordenação Regional Alto Solimões
Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari
Coordenação Regional Alto Purus
Frente de Proteção Etnoambiental Envira
Coordenação Regional Vale do Javari






Coordenação Regional Madeira
Frente de Proteção Etnoambiental Madeira
Coordenação Regional Manaus
Frente de Proteção Etnoambiental Waimiri-Atroari
Coordenação Regional Médio Purus
Frente de Proteção Etnoambiental Purus
- Rede 8:
- Rede 10:
- Rede 11:
 Coordenação Regional Norte do Mato Grosso
 Coordenação Regional Tapajós
 Coordenação Xingu
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Oficinas de Planejamento 2014 - 2015
Atividades realizadas
- Plenária de abertura – manhã do dia 17/03/14
•
Análise de conjuntura, feita pelo Diretor da Diretoria de Administração e Gestão, Marco Aurélio Ferreira Peres; pelo Diretor de Proteção Territorial – Aluisio Azanha; pelo Diretor do Museu do Índio – José
Carlos Levinho; pelo Procurador Geral, Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo, e pela Presidenta da Funai -
•
Maria Augusta Assirati.
Apresentação dos Coordenadores Regionais e Coordenadores de Frente de Proteção Etnoambiental.
- Intervalo
- Plenária geral – tarde do dia 17/03
•
Panorama geral da dinâmica do evento, feita pelo Coordenador Geral de Gestão Estratégica – Edilson
Portela, e pela moderadora Juliana Noleto/CGID.
- Reunião do Comitê de Planejamento, Monitoramento e Avaliação – CPMA, com as Coordenações Regionais.
•
Contextualização para o planejamento 2014/2015, feita pelo Coordenador do CPMA, o diretor da DA-
•
GES, Marco Aurélio Peres.
Apresentação das áreas de atuação das Coordenações Gerais e prioridades para 2014, feita pelos
membros do CPMA/Coordenadores Gerais.
- Avaliação do exercício 2013 - em rede, por eixo – Manhã do dia 18/03/14
•
Formação de grupos de CRs, para discussão sobre as questões motivadoras a seguir:
* Como avaliam o impacto do planejamento 2013 e o que pode ser melhorado para os próximos exercícios?
* Qual a avaliação dos projetos/atividades pactuados e executados em 2013?
* Quais projetos/atividades pactuados não foram executados e que a unidade pretende manter em 2014/2015?
* Pontos orientadores para avaliação dos projetos/atividades: objeto, onde foi realizado, custo, beneficiários,
entrega, prazo final (no caso de projeto), manutenção da atividade para 2014, possibilidade de ser conduzido
em rede, relacionar projetos e atividades que tenham sido bem sucedidos e que poderiam ser desenvolvidos
por outras CRs.
•
Plenária geral para apresentação do resultado das discussões, em rede.
- Discussão sobre as Redes Locais de Planejamento, Monitoramento e Avaliação e projetos/atividades em
rede – Tarde do dia 18/03/14
•
Plenária geral para tratar sobre a proposta de trabalho da Funai em Redes Locais de Planejamento,
Monitoramento e Avaliação – configuração atual das redes, objetivos e características do modelo, ne cessidades de adequação da configuração adotada no momento.
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•
Construção conjunta, em rede, por eixo, pelas Coordenações Regionais, Frentes e Coordenações Gerais, de projetos/atividades transversais, para execução em rede.
- Pactuações de projetos e atividades com as Coordenações Gerais – Dia 19 a 21/03/14 (manhã)
- Plenária de Encerramento - Avaliação sobre a oficina – dia 21/03/14 - tarde
Memória da II Oficina de Planejamento
Dia 17 de março de 2014 - manhã
A II Oficina de Planejamento 2014 – 2015 realizou-se em Brasília – DF, entre os dias 17 e 21 de
março de 2014, no Centro de Formação em Política Indigenista – Sobradinho, com a participação das unidades
das Funai sede, o Museu do Índio, e com as unidades regionais, organizadas em rede, sendo elas: Rede 1 – CR
Campo Grande, CR Ponta-Porã e CR Dourados; Rede 5 – CR Maranhão, FPE Awá-Guajá e CR Araguaia
Tocantins; Rede 7 – CR Cacoal, CR Guajará-Mirim, FPE Uru-Eu-Wau-Wau, FPE Guaporé, CR Ji-Paraná e CR
Noroeste do Mato Grosso; Rede 8 – CR Alto Solimões, FPE Vale do Javari CR Alto Purus, FPE Envira, CR Juruá e
CR Vale do Javari; Rede 10 – CR Madeira, CR Manaus, FPE Waimiri-Atroari e CR Médio Purus, e Rede 11 – CR
Norte do Mato Grosso, CR Tapajós e CR Xingu.
Dando início à cerimônia de abertura da Oficina, foram convidados para formar a mesa a
Presidenta da Funai – Maria Augusta Boulitreau Assirati, o Diretor de Administração e Gestão – Marco Aurélio
Ferreira Peres, o Diretor de Proteção Territorial – Aluísio Ladeira Azanha, o Diretor do Museu do Índio – José
Carlos Levinho e o Procurador Geral da Funai – Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo.
A presidenta Maria Augusta Assirati cumprimentou os presentes, agradecendo pela presença de
todos neste terceiro momento de planejamento, destinado a discutir as questões de cada uma das regionais e
o planejamento para o exercício 2014/2015, neste que será um ano difícil, de restrições orçamentárias, mas no
qual acredita que, a partir do planejamento que será feito, a instituição vai conseguir enfrentar os desafios
com os quais vai se deparar.
Este é o último ano de uma gestão que trouxe algumas mudanças na forma de tratar a questão
fundiária, não só para os povos indígenas, mas também para os quilombolas e movimentos ligados à reforma
agrária, como um maior rigor nas etapas do processo, o que fez com que a Funai tivesse que se ajustar a essa
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Oficinas de Planejamento 2014 - 2015
nova perspectiva.
Ainda que a Funai já viesse se ajustando nesse sentido, teve que se adaptar a uma ofensiva mais
forte contrária aos direitos indígenas, o que gerou necessidade de fortalecimento interno, alinhamento do
discurso para fazer a defesa do trabalho, o qual nunca foi simples mas veio sendo otimizado, de forma a não
se ter questionamentos formais para o avanço dessas ações. Essa ofensiva veio forte no viés político, o que
veio favorecer a defesa do trabalho que é feito. Às vezes ela é mais forte, às vezes menos, mas está sempre
presente. Neste ponto, cabe reconhecer o trabalho que é feito pela Funai, principalmente devido ao
compromisso dos servidores do órgão, sua dedicação, que lida com diversidades e especificidades, que exige
um olhar capaz de contemplar esse universo diferenciado. O que exige que se trabalhe com parcerias, sempre
exigindo a defesa da diversidade.
Esse ano se trabalha muito a questão do planejamento. Foram propostas mudanças com relação
ao ano anterior, sempre com a finalidade de melhorar os processos e fortalecer a gestão, e espera que sejam
positivas. É fundamental realizar o planejamento, organizar a forma de pensar, trazer a unidade na forma de
trabalhar, contribuir para o trabalho cooperativo na busca de otimizar o trabalho, somar esforços, trocar
expertises num processo de atuação que muitas vezes conta com recursos insuficientes, tanto em termos de
recursos humanos como financeiros.
Buscou-se fortalecer, ainda, a questão dos Comitês Regionais, possibilitando maior
permeabilidade com os povos indígenas e qualificando melhor o trabalho junto aos povos indígenas. Querem
fazer um trabalho que contemple bastante os Comitês, para que as unidades que não os consolidaram ainda
possam fazer esse trabalho, fortalecendo a atuação da Funai. Mesmo com todas as dificuldades, a Funai tem
um capital muito importante na mão, que é o compromisso dos servidores com a defesa dos direitos
indígenas, o conhecimento que a instituição tem da pauta indigenista.
Deseja um ótimo planejamento, terão oportunidade de conversar novamente mais ao final dos trabalhos, a
expectativa é que se possa melhorar sempre esse processo de planejamento e organização da instituição, no
qual é muito importante a avaliação e participação das regionais.
O Diretor de Proteção Territorial também cumprimentou a todos, destacando questões do
cenário estratégico – o investimento no processo de planejamento, colocado de forma estratégica para o
enfrentamento de uma série de dificuldades que o órgão sofre, como a emergencialidade e seu reflexo
imediato – o assistencialismo. Portanto, na Funai o planejamento faz parte do enfrentamento dessa cultura
institucional, que tem relação com a forma como se vê os povos indígenas. Como estão sendo extintos o
órgão deve agir de forma urgente. O planejamento do ano passado foi um exercício feito a partir do PPA, de
tentar unificar a instituição, que tem uma grande diversidade interna, e este é o momento de superar os
distanciamentos institucionais, e haver um compartilhamento.
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Oficinas de Planejamento 2014 - 2015
O planejamento este ano está também pautado nos eixos, e nesse âmbito deve-se garantir a
integração das áreas finalísticas e das áreas meios. O próximo exercício será o trabalho em rede, promovendo
maior unicidade e compartilhamento, e excluindo assim a lógica de competição. Com isso, a instituição terá
oportunidade de amadurecer, sabendo o que quer alcançar. Espera que no ano que vem se consiga fazer um
planejamento no início do ano, contar com indicadores. Enfim, há questões a alcançar, mas o foco é alcançar o
compartilhamento, à gestão participativa, promovendo a maior participação dos povos indígenas.
A criação dos Comitês Regionais é prioridade e já chegou a avançar, mas em determinado
momento foi preciso dar uma parada para que a instituição pudesse se organizar internamente, o que foi
essencial para que se tivesse maturidade para se fazer gestão compartilhada nos espaços dos Comitês mas
que vai além dele, e perpassa toda a atuação institucional. Quanto à integração, a participação das regionais
no planejamento é fundamental no enfrentamento dos problemas nas regiões, pois é nelas que os problemas
se apresentam de forma mais completa. Na sede se apresentam fragmentados, portanto desde o ano passado
as regionais são elementos ativos nesse processo, a missão é envolvê-las também na elaboração do PPA.
Em termos de conjuntura, o órgão passa por um momento difícil, os povos indígenas são
especialistas em desenvolver estratégias de resistência. Este é um ano difícil, de restrição de direitos. Há
audiências marcadas para discutir a PEC 215, as diretrizes estratégicas espelham esse cenário, e servem para
orientar para que se possa sair de um planejamento realista. Na área de regularização fundiária estão dando
prioridade à continuidade dos trabalhos que já foram iniciados, que possibilitem a posse plena das terras
indígenas, como o pagamento de benfeitorias, retiradas de ocupantes e invasores. As diretrizes dão o norte
diante dessa conjuntura, que tem eventos grandes e demandam um planejamento bastante pé no chão, junto
com a sociedade civil, com os demais órgãos públicos, que sejam realizados diálogos e parcerias com os
órgãos que também trabalham junto aos povos indígenas.
O Diretor de Administração e Gestão destacou a ideia de unicidade, de uniformização de
procedimentos, com compartilhamento de ações e participação, o que vai permitir uma melhor atuação neste
momento de restrições. É preciso trabalhar bem em rede para que se possa trabalhar bem as adversidades.
Acredita que o fator mais limitante que a Funai enfrenta esse ano é o tempo e não as restrições
orçamentárias, sendo que este ano o contingenciamento é diferente do anterior, vem no nível global e não
termos de elementos de despesas como em 2013, o que é melhor para se trabalhar. Nenhum orçamento é
mantido ao longo dos anos com forte aporte em investimento, e esta é outra dificuldade deste ano.
Isso recomenda planejamento pé no chão, bem focado na atuação do órgão, dentro das diretrizes
estratégicas, o norte que se deve priorizar na execução e trabalho da Funai, reforçadamente se pensando em
termos de rede para ampliar a capacidade de atuação, de forma única, para enfrentar as dificuldades. Assim
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Oficinas de Planejamento 2014 - 2015
uma das diretrizes mais importantes é a ampliação da capacidade instalada da Funai, atuar em coordenação e
cooperação dentro das redes. Esse assunto será tratado mais detalhadamente ao longo da programação.
Com um bom planejamento é possível que o desempenho da Funai seja melhor que o ano
passado, sendo importante pensar não só nas emergências, mas no curto, médio e longo prazo. Deve-se
colocar em prática a cooperação, a ajuda mútua, a redução da assimetria das informações, e assim, as boas
experiências e os problemas comuns poderão ser tratados em conjunto. Sabe-se que a capacidade instalada
nas regionais é pequena e essas ferramentas possibilitam que se transforme um grande obstáculo em um
pequeno desvio.
Tem certeza que a instituição está melhor que no ano passado e vai sair desse exercício ainda
melhor. “Vamos avançar no acompanhamento e monitoramento das ações, para que se consigam estabelecer
indicadores, correções de rumo ao longo do ano, e para que tenhamos capacidade de nos tornar proativos e
não reativos, antecipando problemas. Isso significa não perder tempo de ação, e sim, se preparar antes para
as adversidades. Essa é a ideia do planejamento: alcançar as metas do PPA com eficiência, eficácia, efetividade
– colocar na prática o que está no papel e gerar mudanças na realidade daqueles que mais precisam da Funai,
que são os povos indígenas”, afirmou o Marco Aurélio Peres.
O Procurador Geral da Funai, Flávio Chiarelli, afirmou que a PFE é órgão da AGU designado para
prestar assessoria jurídica à Funai, e sempre trabalharam bastante em parceria com as Coordenações Gerais e
Diretorias da Funai, colocam-se como assessores jurídicos e tentam desempenhar da melhor forma possível.
No caso das regionais a situação é mais diferenciada, a realidade não é uniforme, há Procuradoria Geral ou
procuradores compartilhados por vários órgãos.
A presidência havia feito pleito de que se fizesse gestão para que cada regional contasse com um
procurador, e este é o mundo ideal, mas apenas o Mato Grosso do Sul tem um procurador. Levou o pleito e,
como resposta, já teve sinalização de que contam somente com as 43 vagas que estão no papel. Porém,
destas 43 vagas apenas 32 estão ocupadas, pois muitos procuradores pedem remoção.
Ao longo da semana vão conversar com cada rede buscando soluções para isso. Na semana
passada houve essa discussão e foram lançadas ideias de como melhorar essa atuação, e já se iniciou a discutir
hipótese de compartilhar a força de trabalho, o que foi muito positivo. Já tem reunião marcada na AGU após
as oficinas de planejamento, para levar uma proposta que considere a situação de cada região. Sabe da
realidade de cada um, mas gostaria de ouvir diretamente de cada regional, pois acredita que a partir de uma
conversa bem sincera vão poder encontrar uma solução para essa situação.
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O Diretor do Museu do Índio afirmou que iria tomar por referência os trabalhos desenvolvidos no
âmbito da ação de preservação da cultura, uma ação nova e na qual as regionais têm mostrando uma grande
evolução em termos da qualidade dos trabalhos apresentados. Tem havido esforço grande para se
desenvolver trabalhos, especialmente na área da cultura material. Na Funai, sempre se conseguiu enxergar
bem o que dá errado, quais os problemas, mas é surpreendente a quantidade de bons resultados positivos
que têm sido obtidos. Exemplo disso é que a execução de 2013 foi de 90%, apesar do contingenciamento, o
que mostra que o desempenho da Funai tem tido muitos avanços.
Na área de cultura realizaram 25 projetos e vale citar também a nova página da Funai. Nas
reuniões da semana passada foi difícil estabelecer, num primeiro momento, ações comuns, mas após certo
esforço foi possível encontrar maneiras e estratégias para desenvolver projetos conjuntos.
Um dever de casa seria uma melhor articulação das unidades para definir ações. O Museu tem
trabalhado com a CGIIRC e CGGAM, vão selecionar algumas áreas para trabalhar juntos, em busca de
resultados com uma amplitude maior. Ao final do planejamento vão indicar as áreas em que vão tentar
desenvolver ações comuns.
Fecharam 13 projetos de documentação de línguas, vão realizar 13 publicações; há 90 indígenas
trabalhando na documentação de culturas, todas com bolsa; há 11 projetos de documentação cultural em
andamento; estão fechando o projeto do Centro de Formação especializado em formação audiovisual, em
Goiânia.
Apresentação das Coordenações Regionais
Os Coordenadores Regionais foram convidados a fazer uso da palavra, para se apresentarem e
falarem sobre o contexto de atuação das respectivas unidades, ao que foram feitas as seguintes intervenções:
Coordenação Regional Campo Grande – foi esclarecido que a coordenadora ainda não chegou, por um
problema da sede. Luciana destacou problemas vivenciados na unidade, como a escassez de recursos
humanos. Teresinha também ressaltou os problemas com relação ao quadro de servidores e a expectativa
com relação ao planejamento.
Coordenação Regional Ponta-Porã – Elder (coordenador substituto) – A situação da unidade é muito difícil,
havendo decréscimo no número de servidores, e 14 áreas de retomada, onde a questão fundiária é a mais
intensa em todo o país, e em que será difícil executar o planejamento.
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Coordenação Regional Dourados – O Coordenador Regional não está presente; a unidade atende 24 mil
indígenas de 3 etnias, em muitos acampamentos. Esperam ter um bom planejamento, lembrando que em 2013
muito do que foi planejado não foi realizado devido ao contingenciamento.
Coordenação Regional Maranhão – O Coordenador Regional, Julio, afirmou que atendem 7 povos, que vivem
em 3 terras indígenas diferentes, sendo cerca de 2000 indígenas Gê e 26 mil Tupi, numa região caracterizada
pelo mais baixo desenvolvimento humano do país. As terras estão invadidas, e é difícil tornar acessíveis as
políticas de governo; há ainda grupos indígenas isolados e de recente contato. O maior desafio é a
estruturação das CTLs e das Frentes, e a qualificação dos servidores, que seriam as maiores prioridades para
este ano. Os demais servidores da CR destacaram a desestruturação das CTLs, o trabalho em rede, a falta de
qualificação dos servidores, oportunidade de trabalharem os desejos e sonhos de todos os que trabalham na
Funai, desintrusão da terra dos Awá-Guajá.
Coordenação Regional Guajará-Mirim – a cidade que faz fronteira com a Bolívia – responsável por atender 6
terras indígenas, com quase 6 mil indígenas. Dependem muito de Brasília para a boa realização dos trabalhos.
Coordenação Regional Araguaia – Tocantins – O Coordenador Regional, Cleso, apresentou-se e afirmou que
atuam em 5 estados, atendendo 20 povos indígenas, uma grande diversidade de povos. As dificuldades são
muitas, mas também é preciso lembrar do que está sendo feito de positivo – há terras indígenas identificadas,
povos indígenas que estão surgindo e sendo reconhecidos, fiscalização e monitoramento das terras indígenas,
redução da ocorrência de incêndios; lembrando ainda dos empreendimentos, da necessidade de se respeitar
os povos indígenas. As CTLs estão todas instaladas e equipadas, mas em alguns casos contam com servidores
demais, sem a devida qualificação. Mudou a forma de atuação do Estado junto aos povos indígenas, num
momento de sua vida trabalhou com um modelo, mas agora a forma de atuação é outra. Foi destacada a
importância de avançar com relação aos Comitês, de se capacitar os membros, de melhorar a sua capacidade
de funcionamento.
Frente de Proteção Uru-Eu-Wau-Wau – Localizada em Rondônia, trabalha com 4 referências, 3 confirmadas,
uma delas um único povo, e uma fora da terra indígena. A unidade foi criada em 2010, tendo se trabalhado na
estruturação física da unidade, proteção da terra – gestão compartilhada com Ji-Paraná, monitoramento e
localização de indígenas. As dificuldades que vivem dizem respeito à própria natureza do trabalho e também
com relação aos recursos humanos, pois conta somente com 3 técnicos, que se recusam a ir a campo. Há 3
anos faz o trabalho de campo sozinho, e o apoio é dado pelo servidor Aldo, que participa do planejamento e
faz acompanhamento do trabalho de campo.
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Aldo destacou um trabalho realizado em Bananeiras, município de Seringueiras, voltado para a divulgação
sobre os índios isolados e de recente contato e a importância desses povos para a preservação ambiental,
trabalho este que trouxe bons resultados.
Coordenação Regional Ji-Paraná – O coordenador Vicente destacou que atua na regional desde 1988, e que a
unidade é composta de 12 CTLs, 3 FPEs. Informou que enfrentam grandes dificuldades, envidando esforços
para realizar a promoção e proteção dos direitos indígenas; que a composição em termos de recursos
humanos parece ser boa (113 servidores), mas estão distribuídos em muitas unidades, lembrando que como
resultado da reestruturação foi feita mudança da unidade, que antes estava em Porto Velho, para Ji-Paraná,
onde ficou a maior parte dos servidores, e assim foram criadas as CTLs, mas sem considerar as necessidades
de lotação de cada regional.
Têm avançado na questão do reconhecimento étnico e nos estudos prévios realizados pela CGIIRC. 90% das
ações pensadas no Comitê Regional foram realizadas. A pactuação do ano passado foi importante, e espera
que possam sair do planejamento com elementos positivos para os povos indígenas da região. Estão tentando
estruturar as CTLs, mas há problemas na área de pessoal e os recursos orçamentários são insuficientes.
Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso – os problemas enfrentados são comuns às demais
unidades e o que mais preocupa é a questão do contingenciamento e de recursos humanos, inclusive
receberam notificação do TCU relacionada a recursos humanos e descentralização tardia dos recursos.
Coordenação Regional Alto Solimões – o Coordenador, Ismael, destacou que a unidade fica em Tabatinga,
região de fronteira. São 9 CTLs que atendem 18 povos, com uma população de 76 mil indígenas em 43 terras
indígenas homologadas, 5 demarcadas, 3 em processo de demarcação e 12 em identificação.
Uma parte do que foi planejado foi atendido, a outra não. A realidade da unidade é difícil, mas recebeu apoio
para melhorar o deslocamento da sede para as unidades. O mais complicado hoje é a questão dos recursos
humanos, pois contam com um número elevado de servidores, dos quais muitos são indígenas, mas há muita
falta de preparo. Foram contratados 12 servidores novos no último concurso, 9 foram empossados e 3 já
saíram.
A situação na fronteira também é muito complexa, mas acredita que com a ajuda de todos na Diretoria
poderão ter sucesso. “Os números, a distância e a complexidade são muito grandes, mas a expectativa é de
que podemos fazer um bom trabalho”.
FPE Vale do Javari – Fabrício, Coordenador da Frente, informou que esta é a Frente com maior concentração
de povos isolados, sendo um universo muito grande. Em um sobrevoo localizaram 21 malocas – em cada uma
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cabe de 100 a 200 pessoas –, portanto, tratam-se de grandes populações que reproduzem estratégias e
complexidades, são isolados, mas nem tanto; constituem vários grupos e línguas. Há um grupo recémcontatado, de 21 pessoas.
Com relação à Frente, a estrutura é deficitária, a falta de pessoal é um grande problema. Problema que se
torna ainda mais difícil devido ao fato de o trabalho ser feito em campo, e o esforço é o de realizar o possível
dentro da realidade da unidade.
Coordenação Regional Alto Purus – a Coordenadora Regional, Evanísia, apresentou a equipe, destacando
ainda que as terras estão localizadas no Acre, Amazonas e Rondônia e cada Estado trata a questão indígena
de uma forma, exigindo muita energia da equipe para tratar com cada um deles.
No Acre a relação com o Estado é boa, mas também atuam com outras parcerias interinstitucionais, com por
exemplo com o governo do Peru, organizações e lideranças indígenas. Com relação ao que planejaram em
2013, considera que realizaram cerca de 60%, pois fizeram um planejamento pé no chão, dentro das
possibilidades. Contam também com poucos servidores, e priorizaram o que foi decidido pelo Comitê
Regional, que é a atuação na regularização fundiária.
O plano para esse ano prioriza o cumprimento dos compromissos institucionais assumidos pela coordenação
que precisam ter continuidade em 2014. Além disso os problemas a serem superados são a falta de pessoal, o
fortalecimento e a estruturação das CTLs, que precisam de condições de trabalho. Deram apoio para a CR
Juruá, e precisam enfrentar desafio de fazer relatório de gestão considerando os recursos que foram
mandados para essa unidade.
Frente de Proteção Envira – Pamella (representa o coordenador) afirmou que a unidade tem referências
confirmadas e em estudo. Estão em região de fronteira com o Acre, e considera que foram eficientes em 2013,
porque trabalharam em parceria com as CRs Purus e Juruá.
Para 2014, conseguiram trazer a opinião das comunidades e isso será positivo para o planejamento. Enfrentam
dificuldades relacionadas à falta de recursos humanos, grandes distâncias, e questões trabalhistas com os
auxiliares em indigenismo, que estão tentando superar.
Coordenação Regional Juruá – o coordenador, Luiz, afirmou que atuam com várias etnias em região de
fronteira, gerando grandes desafios. A expectativa é de que possam resolver a questão da unidade gestora,
que ainda não existe.
Destaca como desafios a falta de servidores, que são apenas 9. Contam com parcerias com instituições
governamentais e não governamentais e também com o movimento indígena; recentemente renovaram
termo de cooperação com o governo do Estado, e pretendem estabelecer com ONGs também, o que será
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uma alternativa para trabalhar nesse contexto de muitos desafios. Estão otimistas no sentido de trabalhar da
melhor forma possível.
Marco Antonio, chefe do SEGAT, disse que a CR é nova, criada em 2012, e que contam com 9 servidores, 2
comissionados, em 6 CTLs, para atender 8 municípios, 29 terras indígenas, 12 povos, num total de quase 23 mil
indígenas.
A Presidente Maria Augusta destacou que esse termo de cooperação focou na regularização das terras
indígenas, e foi um fato inédito, pois foi proposto pelo próprio governador do estado do Acre, que tem dado
todo o apoio e se esforçado em ser parceiro para a regularização das terras indígenas.
Coordenação Regional Vale do Javari – o Coordenador Regional, Bruno, destacou o quanto é positivo
encontrar os demais colegas e compartilhar do seu otimismo. O desafio diz respeito até mesmo a fazer a Funai
sobreviver, compartilhar o encaminhamento de soluções.
Quando chegou à unidade só contava com um técnico. Depois a regional foi levada para Cruzeiro do Sul e
posteriormente foi recriada a unidade do Vale do Javari. Os servidores se mobilizaram e conseguiram retomar
o protagonismo na região. Hoje têm 8 servidores ativos, são 18 no total, mas os demais estão em atestado
médico. Trabalha-se muito em campo e vivem dilema relacionado a pessoal. Ouvem dizer que haverá
concurso para 3 mil servidores ou para 150 e esperam obter informações precisas.
São responsáveis por 8 milhões e meio de hectares, mais de 10 mil com a Frente, sendo que a maioria dos
servidores está em processo de aposentadoria; vieram em busca de soluções, muitas CRs enfrentam os
mesmos problemas e esperam fazer um planejamento bastante realista.
Coordenação Regional Madeira – 2013 seria um ano em que poderiam fechar com uma boa execução, mas em
dia 25 de dezembro passaram a enfrentar uma situação muito difícil. Além disso, os problemas são os mesmos
das demais unidades. Destaca como positivo a equipe da regional, que diante da dificuldade se uniu e se
dedicou ao máximo, e também a visita da presidente, que levou motivação, apoio e incentivo para
continuarem o trabalho e trabalhar em prol das comunidades indígenas que atendem.
A unidade continua funcionando, não conseguiram retirar a CR Madeira de lá, e vai continuar lá, pelo
contrário, ao invés de sair vai surgir mais fortalecida.
Foi destacado que estão firmes, que a visita da DAGES foi positiva; que cerca de 80% do pactuado foi
executado, e que o restante não foi bem sucedido devido à fragilidade que já é comum na instituição. Estão
ressurgindo das cinzas, diante das dificuldades vividas pelos servidores. Tiveram apoio de várias regionais, da
equipe da CGMT e também da DAGES. Contudo, nem todos os servidores realmente apoiam o trabalho da
regional, mas estão lá.
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Frente de Proteção Madeira – trabalham com recursos de compensação, são 11 servidores, dos quais 6 são
antigos. Tiveram de desativar uma base devido ao fim de um convênio com a hidrelétrica de Santo Antonio e
retomaram trabalho na base do rio Assiá. Têm apoio administrativo da CR Madeira e Purus, têm muita
dificuldade de ir a campo e em termos de pessoal.
A Presidenta pediu a palavra a fim de tratar sobre a situação envolvendo os Tenharim/CR Madeira, que tomou
dimensão nacional e reforça a desinformação sobre o que é o trabalho da Funai e a realidade dos povos
indígenas. Foi um momento bastante difícil na área e também na sede, no qual buscaram esclareceram como
os povos indígenas vivem, gerou criminalização.
Houve aspectos positivos, demonstrações de solidariedade de várias regionais que contribuíram para
superação. Foi uma oportunidade para demonstrar a importância do trabalho da Funai. Muitos torciam para
que a unidade fosse fechada, pois o trabalho lá é muito ruim e quebra com muitos esquemas ilegais e
incomodava de fato. Mas, ao contrário, buscaram reunir forças e se organizar para ressurgir com mais força,
continuar e reforçar o que é feito, para dar resposta à sociedade, que é o que os índios esperam da Funai.
Várias reuniões foram feitas na região até sem convidar a Funai, e quando vão sentem que os índios querem a
presença da Funai. Outros órgãos certamente podem contribuir, mas a Funai é que lhes dá maior suporte e
confiança, sentem o retorno dos índios que contam com a atuação da Funai. Pede aplauso para os servidores,
demonstrando o apoio e a certeza de que vão conseguir reestruturar a CR Madeira.
Coordenação Regional Manaus – o coordenador substituto, Edivaldo, afirmou que reuniram o comitê na
semana passada, e puderam discutir com as bases o planejamento. Informou que a unidade está há mais de 4
meses invadida, e que receberam visita da presidente, que foi muito estimulante.
Venceram uma grande barreira, que tentou atrapalhar trabalho de quase 2 anos, o governo do estado
também tem termo de cooperação com a Funai. Parabenizou os colegas pelo enfrentamento às dificuldades,
e querem contribuir em busca do que for melhor para a instituição.
A servidora Suzi destacou que, apesar dos problemas, o que é positivo é atuação no sentido de melhorar a
credibilidade da Funai junto aos outros órgãos. As CTLs trabalham sem estrutura, são coordenadas por
indígenas, que conseguem fazer um ótimo trabalho com muito empenho; há também os que não contribuem,
mas os demais continuam lutando para melhorar a situação.
Estão trabalhando num projeto de implantar CTL temática, para trabalhar com indígenas em contexto urbano,
que demandam muito à unidade e isso impede a possibilidade de trabalharem mais com as outras CTLs. O
foco é o acesso aos direitos sociais. Reuniram-se com o Comitê Regional e o que propuserem e for pactuado
vão conseguir executar.
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Fábio, do SEGAT, disse que compartilham os problemas e ressalta o trabalho da CTL temática, pois a demanda
dos indígenas urbanos é muito grande. A peculiaridade é que contam com muitos servidores, poucos
atuantes, seja na CR ou nas CTLs.
Coordenação Regional Médio Purus – o Coordenador, Armando, afirmou que a coordenação é nova,
localizada em Lábrea, responsável por 27 terras indígenas, 20 reivindicações, 9 mil indígenas, 150 aldeias, ao
longo de 1800 km de rio Purus.
O grande ponto positivo é a parceria incondicional com os povos indígenas, o compromisso do movimento
indígena de fortalecer a Funai. Recomenda aos colegas que, quando tiverem a chance de se unir ao
movimento indígena, que o façam, pois essa é a chave.
Foi destacado ainda que a região é peculiar, que a CR tem o desafio de preparar a região para a chegada
contundente do desmatamento e do agronegócio. Compartilha também a dose de otimismo na questão do
planejamento e em parcerias que possam beneficiar a região do Amazonas.
Foi ressaltado que também têm um quadro resumido de profissionais e uma grande extensão na qual devem
atuar – são somente 3 pessoas no SEGAT e uma imensidão de terras para atuar. Estão dando o melhor de si
para que tenham sucesso nas programações.
Frente de Proteção Etnoambiental Purus – o Coordenador Manoel Edson afirmou que a frente conta com 4
bases, 1 flutuante. O trabalho vem priorizando as expedições, principalmente de localização, mas também
atuam com o povo Zuruahá, de recente contato.
Foi destacado o fato de que os problemas alcançam muita visibilidade, principalmente na Funai. Por exemplo,
diante do contingenciamento de 2013, a base se dedicou e conseguiu executar vários trabalhos; não só nesta,
mas em outras Frentes muito foi feito, portanto acredita que a Funai está melhorando.
CR Norte do Mato Grosso – o coordenador cumprimentou a todos, e ressaltou que a unidade trabalha com 8
etnias e 33 aldeias. Gostaria de contribuir junto com os demais colegas de trabalho, sabe que os problemas
são comuns a todos, e que estão presentes para se apoiar, buscar soluções; não quer só cobrar, mas também
quer contribuir, e é isso que os povos indígenas de forma geral esperam da Funai.
Foi destacada ainda a necessidade de realização de concurso público; que plano anual de 2013 foi muito
positivo, o que foi pactuado foi cumprido e a execução foi favorável, o que se reflete em melhorias para os
povos indígenas. Conseguiram fazer trabalho junto aos chefes de CTLs e o planejamento poderá ser ainda
melhor.
Agradece pelo projeto da Funai de trabalhar com o planejamento, o que traz mais confiança ao trabalho das
unidades regionais. 2013 foi um ano agraciado, o que foi pactuado foi enviado e na época certa – quando
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houve contingenciamento não foram muito afetados, pois os recursos estavam licitados e empenhados.
Cumpriram o cronograma de execução, a execução foi muito boa. Estão com projetos de geração de renda e
de combate ao arrendamento.
A Funai tem dado condições de trabalharem e cumprirem as metas. Passaram por praticamente todas as
terras em 2013. Precisam planejar e focar no que tem que trabalhar. Organizam-se internamente para que
possam definir no que é de fato possível trabalhar. As comunidades têm dado respaldo para o trabalho e com
isso tem sido possível alcançar bons resultados.
Coordenação Regional Xingu – o Coordenador Regional, Iocoberi, afirmou que está há 3 anos à frente da
unidade. A coordenação atualmente está montada, tem equipe e a casa está arrumada depois desses anos.
Agora vão dar prioridade para as CTLs, dar apoio, pois são eles que trazem diagnóstico para que a CR possa
dar encaminhamento às solicitações para Brasília. A CR tem uma equipe muito boa, participaram do
planejamento em 2013 e agora estão presentes para o de 2014.
A CR foi transferida de Brasília para mais perto do Parque; a unidade começou a funcionar melhor a partir do
segundo semestre de 2012, com a chegada de novos servidores concursados.
Conseguiram realizar os processos licitatórios e aos poucos melhorar a situação da regional. Todos se
esforçam muito para conseguir desenvolver as atividades. O ano de 2013 não foi muito positivo em termos de
execução. Foram auxiliados por Colíder e acreditam que este ano terão melhores condições de atuar, mas
precisam planejar o que de fato vão poder executar.
Coordenação Regional Cacoal – o Coordenador Regional afirmou que atuam com 5 terras indígenas, cerca de
6 mil indígenas, 9 CTLs, e destacou as parcerias com as associações indígenas. Disse que o encontro é uma
oportunidade para fazerem reflexão sobre o ano passado e planejar ações em benefício das comunidades
indígenas; com esse encontro surge esperança de melhorarem as ações, demonstrar preocupação com
relação à melhoria da situação das comunidades indígenas.
Foi destacado que Cacoal tem aspecto peculiar, que é a questão de ser muito próxima à cidade, sendo mais
forte a questão dos ilícitos, e que têm um trabalho muito forte a fazer junto às etnias. E somente com o
planejamento e capacitação dos servidores vão poder melhorar o trabalho da Funai.
Neste ponto, a Presidenta Maria Augusta pediu a palavra para esclarecer sobre um ponto muito mencionado,
que é a falta de pessoal – a propósito do que afirmou que estão fazendo gestões fortes para a aprovação do
concurso. Concretamente, no ano passado receberam resposta do MP, que foi negativa, e informava que não
seria possível realizar o concurso devido a questões orçamentárias; não se conformaram e continuaram a
fazer gestões, haja vista a dificuldade de cumprir a missão institucional diante dessa lacuna.
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Isso gerou uma janela de oportunidade de fazer o concurso, diante do fato de que outros órgãos que
obtiveram autorização não realizaram concurso, e está sinalizada positivamente a possibilidade de realizar o
concurso, ainda não houve formalização, e sim [a aprovação] foi feita apenas verbalmente. Ainda não há
números concretos, o que está sendo sinalizado foi muito aquém do solicitado, pois pediram mais de 2000 e
será bem menor. Mas a ideia é fazer de forma escalonada, que trabalhem até preencher as vagas.
Sabem que a questão de pessoal traz uma série de obstáculos, às vezes intransponíveis, e a decisão não está
na governabilidade da Funai. Uma ação que está, que é recomendável e que estão buscando realizar é o
reequilíbrio da força de trabalho – algumas unidades têm muitos servidores, que precisam ser capacitados – a
tarefa tem sido feita junto com a DAGES. As regras da remoção de servidores foram definidas e, ainda que não
haja ambiente para fazer um grande processo de remoção nesse momento, serão feitas seleções mais
localizadas de forma a auxiliar as unidades a solucionar esse problema, que dificulta enormemente a sua
atuação. Enfim, estão trabalhando nisso e gostaria de passar esse recado para que possam começar o
trabalho de forma mais positiva e com a perspectiva de melhora nessa área.
Dia 17 de março de 2014 - tarde
Apresentação da dinâmica dos trabalhos – CGGE
O coordenador da Coordenação Geral de Gestão Estratégica, Edilson Portela, esclareceu que o
planejamento é um processo, o qual teve início com a definição do Plano Plurianual, com a publicação da
portaria que define o processo de planejamento e o modelo de gestão da Funai. O planejamento é composto
de 3 etapas – o planejamento, o monitoramento e a avaliação.
Todos estão presentes para discutir os problemas de cada região, definir soluções, tem certeza de
que vai haver avanços, inclusive já se avançou muito até o presente momento. Quanto à dinâmica da oficina,
informou sobre a presença da CGGE em todas as salas, e também da DAGES, agradecendo de antemão o
trabalho da equipe do Centro de Formação em Política Indigenista, que trabalha incessantemente para que o
evento seja um sucesso. A seguir, passou a palavra para a moderadora, Juliana Noleto, para maiores detalhes
sobre a dinâmica da oficina.
Juliana Noleto esclareceu sobre os trabalhos em plenária e em grupo, e em maiores detalhes
sobre a programação da tarde.
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Contextualização – Planejamento 2014 – 2015 e análise de conjuntura
O Diretor da Diretoria de Administração e Gestão e Coordenador do Comitê de Planejamento,
Monitoramento e Avaliação – Marco Aurélio Peres, apresentou o contexto do planejamento para o período de
2014 – 2015, iniciando com um breve histórico do processo de planejamento da Funai; as premissas do novo
modelo de gestão da Funai; finalidades; instâncias do modelo – Câmara de Gestão Estratégica, Comitê de
Planejamento, Monitoramento e Avaliação e as Redes Locais de Planejamento, Monitoramento e Avaliação;
atribuições e integrantes das instâncias de gestão, tratando com maiores detalhes sobre o modelo de Redes
Locais de Planejamento, Monitoramento e Avaliação, destacou que não há subordinação entre os integrantes
da rede, a coordenação, cooperação, sinergia, efetividade, eficácia e eficiência. Ainda em termos de
contextualização, destacou os desafios a serem enfrentados - questões políticas e restrições orçamentárias,
restrições em termos de tempo e as estratégias de processo de melhoria. Finalizando, o diretor informou que
este ano foram aprovadas diretrizes estratégicas de atuação para 2014, discutidas no CPMA e aprovadas pelo
Comitê Gestor e Diretoria Colegiada.
A respeito das diretrizes estratégicas, foi questionado sobre a atuação junto aos povos isolados,
devido ao fato de que não há uma diretriz tratando especificamente desse tema, o que considera um absurdo.
O Diretor afirmou que é papel também das redes apresentarem proposta de diretrizes para serem aprovadas
pelo nível de direção e que pode ser apresentada proposta de redação para apreciação. Nesse sentido, foi
apresentada sugestão de redação, a qual se solicitou que fosse entregue para o registro. Sugeriu-se também
que seja incluída diretriz relacionada à segurança alimentar. Da mesma forma, foi solicitado que seja
encaminhada para que se verifique como contemplar a proposição.
Apresentação do Comitê de Planejamento, Monitoramento e Avaliação - CPMA
A seguir foram convidados os Coordenadores Gerais – membros do CPMA, para fazerem
apresentação sobre as respectivas áreas de atuação e prioridades para 2014, dividindo-se as mesmas por eixo,
iniciando pelo Eixo Proteção Territorial.
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Diretoria de Proteção Territorial
Coordenação Geral de Monitoramento Territorial
A Coordenadora Geral destacou como prioridades atividades de fiscalização, monitoramento,
capacitações – módulos de cartografia, uso de GPS etc., ressaltando que praticamente todas as regionais já
trabalham com a unidade nessa perspectiva e que devem propor ações que considerem essa prioridade, que
sejam urgentes, que possam de fato realizar.
A equipe da CGMT – com os pontos focais que já conhecem – estará presente durante as
pactuações e esse ajuste fino de dizer o que precisa ser aprimorado na interlocução será discutido durante
essa semana.
Coordenação de Identificação e Delimitação
A Coordenadora Geral informou que a CGID conduz os estudos multidisciplinares de identificação
de terras indígenas, destacando que quanto mais integrados os estudos, mais condições eles têm de
sobreviver a todo o processo de demarcação de uma terra indígena. Existem hoje vários projetos de lei que
propõem a mudança dos procedimentos relativos à regularização fundiária e não sabem o que será alterado.
Diante do cenário de contingenciamento, de saída dos técnicos do concurso temporário,
definiram como prioridade o trabalho com as contestações – foram concluídos os estudos de 34 terras
indígenas, razão pela qual têm havido tantas manifestações com relação ao trabalho da Funai – muito do que
é questionado diz respeito à formação dos processos, normatização da constituição de reservas indígenas,
realização de diagnósticos socioambientais, muito em acordo com a PNGATI, gerando subsídios para a gestão
desses territórios.
Sobre a capacitação dos técnicos, afirmou que este ano devem fazer 3 a oficina sobre os estudos
de natureza fundiária, enfatizando a posse plena dos povos indígenas a suas terras. No que se refere à
qualificação de reivindicações, priorizando as áreas da Amazônia Legal, informa que existe um prazo de 2 anos
para regularizar todas as terras. Sobre a reelaboração dos manuais, esclarece que foi revisto o Manual do
Ambientalista, e que este ano que revisar o Manual dos Estudos Fundiários e o Manual do Antropólogo –
contendo orientações para os GTs.
Coordenação de Assuntos Fundiários
A CGAF atua em 2 linhas no processo de regularização: nos processos administrativos –
compartilham a regularização dos diagnósticos fundiários, elaboram peças técnicas para a elaboração do
decreto de homologação, fazem o registro no Cartório e SPU; e na regularização fundiária – atuam no
levantamento das benfeitorias de ocupantes não indígenas, na remoção dos não índios. Participam de duas
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metas no PPA – Indenizar e extrusar ocupantes de boa-fé de 40 terras indígenas; constituição de 8 reservas
indígenas. Fizeram o levantamento de 4 terras indígenas; trabalharam na indenização de 21 terras.
A Previsão de trabalho para 2014 – 2015 é de mais ou menos 30 terras para levantamento
fundiário; 43 para levantamento e avaliação de benfeitorias, previsão futura de 38
terras indígenas
delimitadas que estão vindo para compor, assim como procedimentos de avaliação/aquisição para
composição de 4 reservas indígenas. Enfrentam também o problema de falta de pessoal, inclusive nas
regionais, pois os técnicos têm que ser agrônomos. Estão enfrentando problema grave com ocupantes não
indígenas que não deixam as equipes entrarem para fazer o trabalho, por meio de ações judiciais.
As principais atividades para 2014 – 2015 são: avançar no processo de indenização e extrusão de
não índios das TIs com a demarcação administrativa concluída; analisar material técnico tratando da avaliação
de benfeitorias; encaminhar para deliberação da CPAB a boa-fé das benfeitorias de não índios das TIs já
avaliadas; capacitar os técnicos da sede e lotados nas CRs; aperfeiçoar as normas e procedimentos na
avaliação e indenização de benfeitorias e do diagnostico fundiário, além da normatização dos procedimentos
para constituição de reserva indígena; aprimorar o processo de informatização dos registros dos ocupantes e
ocupações de não índios; padronizar o material técnico de avaliação de benfeitorias. Além disso, pretendem
aperfeiçoar o diálogo com INCRA (formalizar Termo de Cooperação Técnica); requisitar servidores das CRs
com perfil técnico (formar corpo técnico); concurso público ou contratação de corpo técnico temporário.
Necessitam de apoio das regionais em termos logísticos, o que nem sempre é possível; o Incra
nem sempre reassenta os ocupantes que precisam ser retirados e não contam com o apoio da Polícia Federal
sempre que necessitam.
Coordenação Geral de Geoprocessamento
O Coordenador Geral esclareceu que as prioridades serão apresentadas durante as
pactuações.
Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato
Carlos Travassos afirmou que em 2012 – 2013 foram priorizadas atividades de campo nas Frentes e
CTLs, vinham enfrentando problemas de ações trabalhistas, houve portaria da CGU estabelecendo
escalonamento para as atividades de campo – a Lei 8.112 não prevê folgas, e conseguiram ver os resultados
dos trabalhos de campo, ao longo do ano todas as Frentes foram se enquadrando nessa estrutura.
Apresentou mapa geral de atuação das Frentes, o orçamento executado no PO 003 – Localização
e proteção de povos indígenas isolados; ordens de serviço 2013 por área de atuação. A reestruturação trouxe
como panorama para a CGIIRC uma atuação voltada para ações transversais, o trabalho conjunto com as
regionais. No caso dos Awá-Guajá tem se verificado um cenário muito grave, que demonstra a incapacidade da
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Funai de atuar, a iminência do contato desastroso com vários grupos que no momento estão em isolamento.
Nesse contexto o trabalho em conjunto, em rede, é fundamental, será preciso priorizar as áreas mais
prioritárias, e a equipe está disponível para a pactuação.
Considera que esse momento de restrições pode se reverter em algo positivo, pois a instituição
pode se voltar para dentro, trabalhar para melhorar internamente, o órgão conta com um diferencial que é
uma equipe que atua nas terras indígenas, necessitando apenas ser capacitada para qualificar a sua
intervenção.
Presidência da Funai
A assessora Lúcia Alberta informou que a Assessoria da Presidência é composta por 5 assessores,
os quais estarão à disposição no momento em que as regionais necessitarem – Assessoria Internacional,
Parlamentar, de Comunicação, para Acompanhamento de Estudos e Pesquisas, e chefia de Gabinete.
As diretrizes estratégicas para a atuação das assessorias é auxiliar na condução da política
indigenista como um todo – implementação da política de comunicação e divulgação da Funai – que
contempla ações como o lançamento do novo portal da Funai, criação de materiais para as coordenações
regionais, como folders, comemorações ligadas à semana do índio.
A Diretriz na área da Assessoria Internacional é no sentido de promover e articular estratégias
para incentivar e qualificar a participação indígena nos fóruns internacionais. Há várias lideranças que
participam de eventos em todas as partes do mundo e essa participação deve ser qualificada; proposta de
criação de um grupo de discussão com as regionais em área fronteiriça, para discutir problemas comuns.
A Assessoria Parlamentar atua no sentido de fortalecer a atuação parlamentar da Funai junto ao
Congresso. Será feita conversa para tratar sobre estratégia para participação nas audiências públicas sobre a
PEC 215. A Assessoria de Estudos e Pesquisas está trabalhando em ações como a construção norma sobre
ingresso em terra indígena, estando prevista a realização de seminários sobre esse tema. Será retomada a
publicação da revista de Estudos e Pesquisas, no site da Funai. Foi feito um levantamento sobre os termos de
cooperação celebrados pelas unidades da Funai.
Assessoria geral – coordenam a implementação dos Comitês Regionais, sobre o qual sente que
estão incorporados na estrutura da Funai, e a decisão é que serão integrados à estrutura da DAGES. É
necessária atuação junto às regionais para ver em que conseguiram avançar e definir uma linha de atuação –
uma das ações é a capacitação dos membros dos Comitês. Vão discutir ações durante a semana, ver como
trabalhar para instalar aqueles que ainda não estão funcionando. Trabalham ainda na interlocução com as
regionais e é necessário melhorar esse diálogo, a discussão sobre as políticas locais, assim como fazem o
diálogo com o movimento indígena, e precisa ser fortalecido, precisam fazer diálogo melhor com as regionais
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e CGPC sobre isso.
Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável
Coordenação Geral de Prom0ção da Cidadania
A Coordenadora Geral apresentou sua equipe e informou que durante a semana haverá outros
técnicos participando das pactuações. A Coordenação é recente e reuniu a área de educação e gênero e
assuntos geracionais; o conceito de cidadania é amplo e têm tentado organizá-lo – consiste no fortalecimento
da autonomia dos povos indígenas, reconhecimento das especificidades, fortalecimento dos povos e das
organizações indígenas. As temáticas em que atuam na CGPC são bastante transversais e também têm relação
com outras instituições além da Funai.
Algumas áreas de atuação da Coordenação são a informação/formação e educação; garantir a
transversalidade da Funai em suas ações como um todo; realizar o acompanhamento de políticas de
educação, cultura, para mulheres – exemplo: ao invés de somente realizar diagnósticos, atuam na divulgação
sobre as instâncias, na área de educação, em que os índios podem participar e interferir na política,
localmente e regionalmente. Atividades voltadas ao enfrentamento da violência.
No âmbito dos processos da educação, fazem o acompanhamento da educação escolar – a
competência quanto às ações é do MEC, cabendo à Funai, que está na ponta, fazer parcerias com as SEDUCs e
também com o MEC, para realizar atividades de controle e participação social; Promoção da educação
comunitária – diz respeito à educação não escolar – trabalho com as línguas indígenas, discussões sobre
gênero e assuntos geracionais; acompanhamento de estudantes indígenas – o MEC tem política que
contempla o acesso, estão tentando mapear o universo de estudantes indígenas e formas de contribuir para
que tenham acesso, como poderão estudar sem depender dos auxílios da Funai, que são instáveis.
Estão trabalhando com 3 critérios para afunilar o rol de ações, que foram pensados para que
todos possam trabalhar na mesma linha de ação – 1) ausência do Estado, gerando vulnerabilidade; 2)pressão
por políticas ou empreendimentos; 3) existência de povos de recente contato. Estava previsto seminário para
discutir esses assuntos, a questão da definição do que é cidadania indígena ainda precisa ser bem discutida. O
seminário foi cancelado e estão pensando num formato diferente, em ir para algumas regionais para levar
adiante esse trabalho.
Coordenação Geral de Promoção dos Direitos Sociais
A Coordenadora Geral apresentou sua equipe e informou o que foi pensado em termos de
prioridades para 2014. Está sendo montado Sistema de Direitos Sociais – cadastro de indígenas, quem são,
onde estão – parecido com o SIASI da SESAI. Estão tentando parceria para receber informações que existem
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nesse cadastro, e informatização do RANI. Estão trabalhando em portaria nova, pensando também no RANI
tardio. Com o sistema esperam diminuir o número de fraudes e dar mais segurança aos servidores. Estão
trabalhando bastante com as Frentes [de Proteção Etnoambiental].
Em termos de ações para 2014, estão previstas: articulação com as redes socioculturais –
potencializar as redes de atendimento nas cidades, de forma que, quando forem acionadas, as redes estejam
articuladas e organizadas; entrega das cestas básicas não é bem vista, mas tem que ser operacionalizada
(proporcionalmente, as CRs presentes não são as que mais fazem uso); acompanhamento nas questões de
saúde, tentar ocupar os espaços e fazer com que os indígenas ocupem espaços de controle social;
acompanhamento do “Minha Casa, minha vida”, que vem gerando problemas.
Além disso há normativas internas para orientação dos servidores sobre como fazer – estão
fazendo cartilha sobre registro civil de nascimento, foi feito estudo sobre impacto do Bolsa Família, dado que
vai ajudar a trabalhar, traz reflexões sobre políticas que não são para indígenas, não são pensadas
especificamente, estão tentando trabalhar na qualificação dessas políticas. Está sendo feita ainda articulação
com o MDS no que se refere aos CRAS, CREAS, temas como drogas, casas de passagem – pretendem assinar
termo de cooperação para tentar ajustar as políticas existentes.
Coordenação Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento
O Coordenador Geral destacou que a sustentabilidade é uma engenharia que tem que ser
ponderada, tem componentes complexos, elementos sociais, ambientais e econômicos. Cada coordenação
tem realidade e complexidade essencial para trabalharem nesse sentido. A CGETNO tem como missão
promover o desenvolvimento dos povos indígenas através da geração de renda e o que mais toca é a
soberania alimentar com a sustentabilidade – os projetos a serem pactuados passam pela autossuficiência
alimentar. Isso terá de ser complementado pelas complexidades locais de cada região.
Conta com a cumplicidade das partes para saírem com pactuação que reflita um país com
desenvolvimento sustentável.
Coordenação Geral de Licenciamento Ambiental
Foi destacado que a Coordenação surgiu na última reestruturação, a partir de desmembramento
da CGGAM, devido ao aumento dos processos de licenciamento ambiental que passavam pela Funai, gerando
a necessidade de uma área específica para tratar do tema. Atualmente são cerca de 2000 processos em ou
com impacto em terras indígenas.
Foram apresentadas as áreas de atuação e a estrutura regimental da CGLIC; informando-se ainda
sobre a discussão que está sendo feita sobre minuta tratando da consulta prévia e de que se pretende
divulgar minuta em breve; sobre o agendamento de estudos do PAC, resultados obtidos; o planejamento das
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medidas de mitigação e compensação, acompanhamento das ações de avaliação e mitigação, participação em
conselhos gestores.
Coordenação Geral de Gestão Ambiental
O Coordenador Geral se apresentou e informou que, com a reestruturação, a coordenação passou
a ter 3 coordenações: COPAM, COPLAM, CORAM. As ações prioritárias da CGGAM são: sobreposição terras
indígenas e áreas de conservação, sobre o qual estão tendo diálogo estreito com o ICBio; questão dos
mosaicos – tema interessante para as terras indígenas, instrumento que em algumas regionais dá para
trabalhar bem, ressaltando que é mais interessante ter um mosaico como vizinho do que fazenda; PNGATI –
na próxima semana haverá reunião do Comitê Gestor da PNGATI – é interessante, nesse trabalho, a formação
dos membros dos Comitês Regionais, órgãos de governança da política –, curso de formação continuada da
PNGATI, elaboração e acompanhamento dos PGTAs, lembrando que no site da Funai há chamada para a
PNGATI, nele podem obter informações atualizadas sobre a política; informações sobre áreas recuperadas;
apropriação do ICMs ecológico, vão tentar discutir e trazer para a discussão esses dias.
Museu do Índio
Foi ressaltado que este ano vão se centrar no programa de “Promoção cultural”, de apoio a
projetos culturais – com a finalidade de desenvolver projetos de ações culturais, atividades sustentáveis. Há
edital do Museu centrado especificamente nas unidades da Funai, estratégia utilizada para viabilizar a
descentralização de recursos para as regionais, dentro de normativa própria, e consiste em linhas gerais de
atuação, diretrizes elaboradas a partir da grande demanda das regionais, sendo elas: produção,
comercialização, distribuição, registro, oficinas de repasse de saber, celebrações e rituais.
Foi esclarecido que não usam o formulário da Funai, porque necessitam de informações
específicas, pontuais, que interessam ao Museu obter. Há o edital de normas e o formulário que acessam no
site do Museu do Índio, que podem ser enviados pelas regionais até 31 de março, e são avaliados pela equipe
do Museu do Índio. Ao final do ano precisam apresentar os relatórios de atividades, que é mais um retorno do
que foi realizado, além de possibilitar conhecer quais foram as dificuldades para a realização, trata-se de um
retorno em termos de produtos.
Diretoria de Administração e Gestão
Coordenação de Gestão de Pessoas
O Coordenador Geral afirmou que a CGGP está atuando no estabelecimento da Política de Gestão
de Pessoas da Funai, nas quais estão contidas as seguintes ações: plano de capacitação da Funai, lembrando
que apenas duas unidades encaminharam a sua necessidade de capacitação para o ano; foi publicada portaria
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de gratificação por encargo de capacitação – aqueles que vierem a se formar poderão ministrar eventos de
capacitação, na sede e fora dela, e serão remunerados por hora-aula, no valor de 100 reais por hora; política
de lotação – além da vertente do concurso, estão buscando definir a lotação mínima e máxima para cada
coordenação e CTL; política de remoção – traz inovações como o concurso interno de remoção, processo
seletivo de remoção, lotação temporária em determinada localidade; Plano de qualidade de vida – composto
por vários programas, realização de perícias para identificar os locais com periculosidade e insalubridade;
Portal de Gestão de Pessoas; férias web; normativas; carteira funcional; código de ética; portaria sobre
conflitos de interesses, com área voltada para dirimir dúvidas; portaria sobre horário especial e licença
médica; grupo que está trabalhando em proposta para o plano de carreira da Funai, vão se reunir com o
Ministério do Planejamento que instruirá sobre como poderão constituir uma carreira na Funai.
Coordenação Geral de Recursos Logísticos
A Coordenadora Substituta informou que a prioridade da área para melhoria e aprimoramento da
gestão patrimonial, tema que será tratado junto às regionais durante as pactuações.
Coordenação Geral de Orçamento e Finanças
O Coordenador Geral/Diretor da DAGES informou que a CGOF elabora a proposta orçamentária,
elabora o plano orçamentário, lida com os órgãos superiores de planejamento, com a questão dos créditos
orçamentários; coordenação de finanças trata da execução financeira da sede, empenho, liquidação das UGs,
de acordo com as definições dos gestores; a contabilidade com a administração orçamentária, financeira e
contábil da Fundação. Portanto, a CGOF faz a gestão do orçamento com um todo.
Foi lembrado que vem sendo desenvolvido o módulo de planejamento da Funai, associado ao
plano de trabalho das Coordenações Regionais, e esse será utilizado para lançamento de todos os planos de
trabalho que forem pactuados. A previsão de orçamento de todos os planos será detalhada e a partir daí
poderá haver a movimentação orçamentária. O trabalho junto às regionais é constante e a parte da execução
orçamentária é toda responsabilidade da CGOF.
Coordenação de Gestão de Tecnologia da Informação
O coordenador explicou que a COGETI auxilia e fornece ferramentas de tecnologia às unidades
regionais, e em 2012 foi elaborado o primeiro plano gestor de tecnologia da Funai e nele está previsto que
todas as unidades devem ter link de internet, computador e impressão, informando sobre todas as ações que
já estão em andamento nesse sentido.
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Dia 18 de março de 2014 - manhã
Trabalho em grupos – Avaliação 2013
Dando prosseguimento à programação, foi feita a divisão das Coordenações Regionais em redes –
por eixo, para a realização da avaliação do exercício 2103. Os resultados desta atividade podem ser conferidos
a seguir:
Avaliação do exercício 2013
REDE 1 (CRs Campo Grande, Ponta Porã, Dourados)
CR Campo Grande
Destaques da avaliação do impacto do planejamento 2013: o acompanhamento fundiário dificultam outras
execuções (Buriti, Cachoeirinha); etnodesenvolvimento - sustentar a manutenção nas “áreas”; o
planejamento foi sendo reconfigurado, para o atendimento de demandas pontuais; parceria na
distribuição de cestas – necessidade de qualificar o atendimento a ser dado, que tipo de suporte;
assistência, CGPC - recursos utilizados para participar de reuniões (sem retorno efetivo para
comunidades); Assembleia Terena – DPT; atraso na emissão de DDOs; solicitações de recursos necessitam
novas justificativas (ainda que já tivesse sido pactuado) por ações específicas, planilhas, memorandos;
carência de servidores, demissões; dificuldades para estrutura CTLs; retomada (indicativo das Lideranças
para reocupações em abril/2014); Licitações somente em novembro/dezembro.
Sugestões para melhorar o planejamento em outros exercícios: que as DDOs sejam emitidas ainda no
primeiro semestre; descentralizar recursos sem demandar novas justificativas; encontrar parceria efetiva
para qualificar critérios de distribuição de cestas; garantir o funcionamento dos Comitês.
CR Ponta Porã
Com relação à avaliação de 2013, destaca-se o decréscimo de servidores; a reestruturação da unidade; o
contingenciamento; a realização de retomada e suas demandas (alto custo e emergência); o fato de que o
exercício 2013 baseou-se na manutenção dos projetos já existentes; as dificuldades em executar ações
pactuadas, especialmente por parte do SEAD, SEGAT, CTLs; aquisições com cortes de parte dos itens; a
realização de 5 pregões (montagem de cestas; fornecimento combustível; transporte de cestas e
sementes; gêneros alimentícios; aquisição de lona; aquisição caminhão).
Pretendem manter projetos/atividades relacionados à aquisição de material de expediente; reforma de
CTL; locação de imóvel para a CTL Antônio João; contratos para locação veículos, transporte coletivo,
telefonia; ações de apoio às áreas de retomada (demanda não quantificável).
Precisam ser mantidos os projetos de sustentabilidade, mas há inúmeras dificuldades para executá-los,
como a carência de servidores, áreas irregulares, falta de segurança.
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Oficinas de Planejamento 2014 - 2015
CR Dourados
O principal impacto positivo do planejamento foi ter sido feito no início do ano (porém posteriormente
houve o contingenciamento do pactuado) e também ter possibilitado negociar prioridades com as
comunidades.
Em termos do que pode ser melhorado, destacam: a necessidade de antecipar o planejamento, de garantir
a descentralização dos valores pactuados e que as notas de crédito não contingenciadas sejam
integralmente descentralizadas; houve maior impacto com as ações de etnodesenvolvimento,
consideradas bastante satisfatórias, com a redução da distribuição de cestas em cerca 40%.
Quanto à avaliação dos projetos/atividades pactuados e executados em 2013, foi feito o monitoramento
nas TIs Dourados e Caarapá (parceria FNSP, faltou créditos para manutenção veicular); ações de
segurança alimentar (cestas de alimentos), tendo havido dificuldades logísticas e quanto ao recebimento
de recursos para efetivar a ação; Aty Guassu (realizado com CR P.Porã); Joimpa; dificuldade quanto às
ações do administrativo, devido a atrasos de repasse; emissão de documentos; apoio a acadêmicos;
aquisição de lonas (acampamentos).
Para o presente exercício serão mantidas as SAFs (nascentes das TIs), reuniões dos Comitês Regionais e a
implantação da CTL Caarapó (espaço físico e estrutura).
Avaliação do exercício 2013
REDE 5 (CRs Maranhão, FPE Awá-Guajá, CR Araguaia-Tocantins )
Será incluído posteriormente
Avaliação do exercício 2013
REDE 7 (CR Cacoal, Guajará-Mirim, FPE Uru-Eu-Wau-Wau, FPE Guaporé, CR Ji-Paraná,
CR Noroeste do Mato Grosso)
CR Cacoal
Foram considerados aspectos negativos do exercício de 2013: o contingenciamento, a falta de tempo para
empenho/execução dos recursos; o fato de não ter sido contemplado plano de fiscalização para todas as
TIs; o fato de não ter sido feita a liberação de recursos em tempo hábil; a inexistência de plano
emergencial para casos de ilícitos.
Aspectos positivos do exercício: construção de barrações e mesas de secagem de castanha; abertura de
carreadores para acesso a castanhais; apoio ao Aciso Cinta Larga; apoio a atividades agrícolas.
Projetos/atividades que serão mantidos: SAF; implantação das CTLs; reforma da CR, Projeto Xacriabá;
diagnóstico da TI Roosevelt.
FPE Uru-Eu-Wau-Wau
O planejamento teve impacto negativo no sentido em que não foi implantado de fato, devido a não ter
havido a descentralização de recursos; nenhum dos projetos planejados foi executado; será mantida a
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Oficinas de Planejamento 2014 - 2015
proposta de realizar expedição na Serra da Cotia; instalação de placas; estruturação das bases Bananeiras
e Cautário; disponibilização de recursos humanos; fiscalização, monitoramento e vigilância; coleta de
castanhas com os índios Amondawa – fiscalização.
Coordenação Regional Ji-Paraná
Sugestões para melhorar o planejamento dos próximos exercícios – antecipação do planejamento para o
decorrer do exercício, para aplicação no ano seguinte; descentralização dos recursos pactuados a partir do
começo do exercício.
Em termos da avaliação dos projetos/atividades pactuados, consideram que estavam coerentes com as
demandas propostas pelas comunidades indígenas e CR, contudo, houve problemas de execução
relacionados às seguintes situações: contingenciamento de recursos; demora na liberação das DDOs,
prejudicando a realização dos procedimentos licitatórios em tempo hábil; atraso e/ou não liberação
orçamentária dos valores pactuados; recolhimento de recursos descentralizados, retornados
posteriormente, não havendo tempo hábil para aplicação de parte deles.
Projetos/atividades que serão mantidos para 2014: projeto de construção da sede da CR; capacitação de
servidores; reunião do Comitê Regional; levantamento de áreas degradadas na TI Igarapé Lourdes;
fiscalização do garimpo São Luiz; sobrevoo da TI Zoró e TI Uru-Eu-Wau-Wau; sobrevoo da aldeia Caracol;
manejo de caça em ambiente cercado – TI Igarapé Lourdes.
Avaliação do exercício 2013
REDE 8 (CR Alto Solimões, FPE Vale do Javari, CR Alto Purus, FPE Envira, CR Juruá, CR Vale do Javari)
CR Alto Solimões
Consideram que o impacto do planejamento foi positivo, por se tratar de um instrumento administrativo
para programar atividade programada durante a gestão para sua execução. A Coordenação Regional
avançou e contribuiu para atender a demanda na aplicação de recursos planejados na área de fiscalização
nas terras indígenas jurisdicionadas, conseguiu adquirir equipamento e material permanente para CR /
CTLs. Em termos do impacto negativo, destacaram o contingenciamento de recursos, que prejudicou a
realização de atividades planejadas, e a demora de descentralização de recursos pactuados.
Como forma de melhorar o planejamento dos exercícios seguintes, sugerem que a sede faça o
planejamento com previsão de contingenciamento de recursos, para não causar grande impacto nas
atividades planejadas, e que fortaleça a participação.
A avaliação que fazem dos projetos e atividades pactuados em 2013 é que conseguiram dar um passo
importante, tendo se realizado o planejado, por exemplo a aplicação de recursos na proteção das terras
indígenas; em ação de fiscalização; no fortalecimento do manejo de lagos; na agricultura familiar, de
acordo com a realidade de cada povo e suas comunidades; no combate a ilícitos; na realização de multidão
nas comunidades e por município para fornecimento de documentação básica e atendimento de ação
social. Houve também a realização de atendimentos na promoção social e apoio à mobilização de
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Oficinas de Planejamento 2014 - 2015
organizações indígenas.
Projetos não executados que serão mantidos: reforma e ampliação da Sede da CR Alto Solimões; projeto
compra de radio comunicação e instalação de placas de sinalização para TIs.
CR Alto Purus
Avaliam o planejamento 2013 de forma parcialmente positiva, tendo em vista que parte do que foi
pactuado foi implementado, a saber: no tocante aos projetos e ações finalísticas, aproximadamente 60%
do que foi pactuado foi executado, tendo em vista o contingenciamento. Apesar do corre-corre para
ordenar despesas para as 2 CRs (Juruá e Purus) e a FPENV; foram comprometidas consideravelmente as
ações de monitoramento territorial; no tocante aos projetos/ações da área meio, foi executado 0%, tendo
em vista o contingenciamento e a descentralização tardia dos recursos; a respeito do que pode ser
melhorado, entendem que os recursos deverão seguir as datas estipuladas nos Planos de Trabalho, bem
como o melhoramento da comunicação entre a Funai sede e as CRs, a exemplo a contratação de
impressão realizada pela Funai sede em 2013 e a CR Alto Purus pactuou projeto para aquisição de
impressoras.
A avaliação dos projetos/atividades pactuados é positiva, uma vez que as ações executadas impactaram
positivamente no cumprimento dos compromissos institucionais assumidos pela CR junto aos povos e
comunidades indígenas e parceiros, em resposta ao que foi planejado, pactuado e priorizado pelo Comitê
Regional.
Os projetos/atividades não executados e que a unidade pretende manter em 2014 são prioritariamente
todos os projetos da área meio, tais como: reestruturação das CTLs; aquisição de bens móveis; aquisição
de embarcação e motores para as CTLs; aquisição de suprimento de informática; aquisição de central
telefônica.
Na área finalística, serão reapresentados os seguintes: aproveitamento de polpa de frutas provenientes de
sistemas agroflorestais indígenas; projeto emergencial de fortalecimento da segurança alimentar nas TIs
que sofreram com a alagação no ano de 2012; cumprimento da Ação Judicial (reintegração de posse) na TI
Jaminawa da Colocação São Paulino; realização de reunião com os indígenas Jaminawa da TI Kaiapucá
para discutir propostas de limite; campanha de documentação na TI Santo Antônio (Jamamadi).
FPE Envira
A avaliação do impacto do planejamento 2013 sobre os resultados das atividades da FPEEnv é de que foi
baixíssimo, pois o servidor que participou do planejamento foi removido e houve descontinuidade na
implementação do que foi pactuado. Com a nomeação do novo coordenador, foi feita redistribuição das
atividades em pontos focais.
Atividades realizadas: vigilância, monitoramento e fiscalização; no ponto focal Envira/Santa Rosa, duas
oficinas de monitoramento territorial e atualização de planos de gestão, com a inserção do componente
índios isolados (em parceria com a CR do Juruá e a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Acre); ação
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Oficinas de Planejamento 2014 - 2015
de monitoramento e levantamento patrimonial da BAPE Xinane; ação de fiscalização na área de fronteira,
juntamente com o Exército e a PF; no ponto focal D’Ouro, realizado diagnóstico da estrutura da BAPE e a
reocupação desta visando a inibir as constantes invasões de pescadores e caçadores ilegais que ocorrem
na ausência da Funai; no ponto focal Humaitá/Iboiaçu/Muru, realizada oficina de conscientização sobre a
presença de índios isolados naquela região, atualização dos planos de gestão, com a inclusão do
componente índios isolados, e um breve diagnóstico sobre a abertura do Ramal da Integração no
Município de Jordão; realização de conversas e contato via rádio com os Machineri/Yine do Peru para
monitorar a presença dos isolados nômades do lado peruano da fronteira.
Consideram essa a primeira participação da FPEEnv no processo de planejamento 2014, o ato de planejar
está sendo fundamental para o alcance de resultados efetivos nas ações da FPEEnv e o monitoramento
das ações pactuadas deve ser instituído de maneira mais direta até mesmo para se poder reajustar esse
planejamento durante o exercício. É de extrema importância integrar melhor as ações referentes a índios
isolados as diretrizes da Funai, principalmente no tocante à questão das vulnerabilidades provocadas pela
situação de saúde em que as populações de entorno se encontram e as questões de fronteira.
CR Juruá
Avaliação do planejamento 2013 é de que serve de aprendizado no que diz respeito à capacidade de
execução, administrativa e da equipe; destaca-se a necessidade da implantação de fato da CR (mais
servidores, implementação da Unidade Gestora, equipamentos, mobiliário etc.). Do ponto de vista dos
povos indígenas, a urgência do fortalecimento da Funai na região (reestruturação e implementação das
CTLs ), levando em conta o agravante de estarmos em área de fronteira (pressão de exploração
madeireira e narcotráfico), com forte presença e perambulação de índios isolados e pautada para grandes
empreendimentos de grande impacto sócio-ambiental (prospecção de petróleo e gás, carretera
transfronteiriça Acre-Ucayali etc).
Quanto à avaliação do que foi pactuado/executado, dentre o que foi executado, a avaliação é positiva,
mostrando a presença da Funai na região, que até então era muito restrita, operando apenas com três
CTLs (antigos PINs). Por parte da comunidade, entende-se esse período de estruturação, mas sem deixar
de cobrar agilidade no processo.
Sobre os projetos/atividades que pretendem manter, considerando ações por eixo temático, são os
seguintes:
monitoramento territorial - alguns projetos serão mantidos, sendo readequados à disponibilidade de
tempo e capacidade de pessoal; etnodesenvolvimento - na área de produção, projetos foram
readequados, tendo em vista a dificuldade de aquisição de equipamentos. Serão mantidos apoio a
festivais culturais dentro do GT de etnoturismo, fomento à produção e apoio à escoamento e participação
em GTI de Etnozoneamento; gestão ambiental - prevê a continuidade na participação e acompanhamento
da elaboração, revisão e implantação dos PGTAs, em parceria com a CPI-AC e o Governo do Estado do
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Oficinas de Planejamento 2014 - 2015
Acre; fundiária - continuidade no pagamento de benfeitorias e desintrusão dos não indígenas das TIs Rio
Gregório e Arara do Amônia; continuidade do GT para elaboração do RCID da TI Kaxinawá do Médio Rio
Envira (Seringal Curralinho); elaboração de qualificações para novos pedidos de qualificação e reestudo;
licenciamento - acompanhamento de empreendimentos de pequeno médio e grande impacto nas TIs e
entorno; monitoramento das ações de mitigação da BR 364; direitos sociais e promoção à cidadania participações do GTI sobre educação especial indígena; acompanhamento da política de educação, de
unidade móvel do INSS e da política de saúde; acolhimento a indígenas em situações de vulnerabilidade e
trânsito urbano; realdeamento; gestão - aquisição de material de consumo, expediente, mobiliários,
impressoras para as CTLs, embarcações, equipamentos de copa e de multimídia; gestão de frotas, serviço
com cartório de imóveis, manutenção predial.
CR Vale do Javari
A avaliação do impacto do planejamento é de que foi um grande avanço para a estrutura organizacional
do órgão enfrentar o desafio de planejar-se e definir prioridades para a nossa finalística, pactuando com as
CRs e setores da SEDE; como aspectos a serem melhorados, destacam: a falta de informação e critérios
preliminares sobre a metodologia do evento, tendo o envolvimento direto na construção de
representantes das CRs; a discussão sobre as diretrizes estratégicas do órgão, validadas no âmbito do
CPMA, devem ter maior participação das unidades descentralizadas; A proposta de discutir o
planejamento 2014 em março/14 é impossível. Poderíamos ter nos reunidos em 2013; deve haver um
espaço nos planejamentos para discussões que vão além da pactuação de recursos, tendo as unidades
finalísticas participação na ação estratégicas do órgão. O que é prioridade institucional?; o sistema de
“redes” não tem funcionado e necessita de uma discussão aprofundada sobre seu funcionamento e suas
potencialidades.
Projetos/atividades pactuados em 2013: tendo como base o que foi pactuado em Pirenópolis (exercício/13)
e devendo levar em conta o contingenciamento de recursos financeiros, ressaltam as ações de atendimen to social, com destaque para 02 seminários sobre educação indígenas, saúde, direitos sociais e previdenci ários. As ações de fiscalização foram intensificadas, com destaque para a construção da Base do rio Curu çá, articulação com os parceiros (órgãos de segurança) e a consolidação da parceria e atuação conjunta
entre a CRVJ e a FPEVJ nas calhas dos rios Ituí e Itaquaí. Os projetos de etnodesenvolvimento foram prejudicados, muito em parte devido à falta de equipes para a execução financeira e o acompanhamento nas al deias, etc.
Quanto ao que será mantido, destacaram que, levando em conta a limitação operacional da CRVJ, muito
em parte devido à falta de pessoal, foi dada a prioridades aos projetos que não foram contemplados em
2013, podendo destacar alguns projetos mínimos e mais demonstrativos, na área da CGETNO, reforma e
estruturação da infraestrutura das Bases de Vigilância e o incentivo ao protagonismo indígena nas ações
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Oficinas de Planejamento 2014 - 2015
de vigilância e proteção ambiental da terra indígena etc.
Avaliação do exercício 2013
REDE 10 (CR Madeira, Manaus, FPE Waimiri-Atroari, CR Médio Purus, FPE Purus)
A avaliação do impacto do planejamento 2013 é de que foi positiva, nos seguintes aspectos: promoveu o
planejamento participativo com as comunidades (consultas e comitês); descentralização de recursos; criar
mecanismos para acelerar a emissão de DROs; participação da DAGES na execução financeira nas CRs;
criar “manual” para elaboração e execução de contratos; boa execução das atividades (muitas ações
realizadas); CR Manaus. Entre as dificuldades, destacaram a celebração de contratos.
Quanto aos projetos não executados em 2013, deveram-se ao contingenciamento; problemas de pessoal;
problemas políticos; problemas de comunicação e de estrutura.
Avaliação do exercício 2013
REDE 11 (CR Tapajós, CR Norte do Mato Grosso, CR Xingu)
As unidades destacaram que o planejamento em si foi positivo, os projetos foram executados, ainda que
parcialmente, mas foi muito prejudicado pelo contingenciamento. As maiores dificuldades para que fosse
colocado em prática foram: os impactos e problemas resultantes da implantação de grandes
empreendimentos na região, sobreposições com as terras indígenas (principalmente no caso da CR NMT);
falta de recursos humanos e baixa qualificação; a dificuldade para a realização de pregões (que afeta mais
a CR Tapajós, que não tem contratos básicos); a falta de estrutura das CTLs, pois muitas não existem na
prática, bem como as dificuldades para articularem espaço para as mesmas junto aos governos locais; a
mudança da sede da regional para outra cidade, no caso da CR Xingu, fez com que tivessem que começar
tudo de novo, o que dificultou a execução até que se estruturassem melhor. Como ponto positivo, foi
destacada a parceria que houve entre algumas CRs (adesões a atas de registro de preço) e também com
outros órgãos de governo.
Foram desenvolvidos projetos e atividades em diversas áreas, como na área social, relacionados à
cidadania diferenciada, projetos de emissão de documentos, acesso a benefícios sociais, educação; planos
de gestão ambiental; projetos na área de etnodesenvolvimento; aquisição de veículos entre outros.
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Plenária para discussão sobre as Redes Locais de Planejamento, Monitoramento e Avaliação
O objetivo desta plenária foi tratar sobre a proposta de trabalho da Funai em Redes Locais de Pla nejamento, Monitoramento e Avaliação – configuração atual das redes, objetivos e características do modelo,
necessidades de adequação da configuração adotada no momento. A moderadora Juliana Noleto explicou so bre a dinâmica de trabalho, informando que será feito exercício para elaboração de pelo menos um projeto
em rede, por eixo.
Com a palavra, o Diretor da DAGES afirmou que para elaboração da configuração atual das redes
foram utilizados como critérios a regionalidade, etnias, extensão territorial, potencial de integração. Como
dito anteriormente, os integrantes da rede devem ter objetivos comuns, devem se sentir membros da rede.
Ressaltando-se ainda que a configuração atual não está fechada, inclusive foram feitas propostas de mudan ças, apresentadas à Diretoria Colegiada, e outras poderão ser apresentadas. Uma alteração considerada pertinente coloca o Litoral Sudeste (rede 2), na rede 4, junto com Minas Gerais e Espírito Santo e Sul da Bahia e
esta possibilidade está sendo analisada.
Esse tema – mudança da configuração atual - poderá ser discutido durante o exercício da tarde,
caso haja realmente alguma proposta de modificação significativa na configuração atual. A assessoria da Presidência vai passar em cada rede para registrar essas propostas e em seguida levá-la à consideração da Diretoria
Colegiada. Ressaltando-se
que o conceito de rede supõe que se tenha um objetivo comum, os participan-
tes se sintam membros da rede e partilhem de dificuldades e potencialidades comuns.
A Assessora da Presidência informou que os assessores vão passar pelas salas, mas como são poucos vão priorizar as redes que nunca se reuniram anteriormente; todos devem voltar para os seus respectivos
grupos, discutir se de fato a rede proposta está adequada e se for o caso iniciar a discussão de projetos ou ati vidades em rede.
Exercício para elaboração de projetos e atividades em redes
Conforme previsto na programação, as Coordenações Regionais, Frentes e Coordenações Gerais
retornaram em seguida aos grupos a fim de realizar o exercício de elaboração de projetos/atividades a serem
executados em rede. A proposta é que fosse elaborado pelo menos um projeto/atividade por eixo, os quais
foram apresentados em plenária ao final do dia. As propostas apresentadas poderão ser conferidas a seguir:
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Oficinas de Planejamento 2014 - 2015
Propostas de Projetos transversais em rede, por eixo
Eixo Gestão Territorial e Ambiental
- Rede 1 (CRs Campo Grande, Ponta Porã, Dourados)
- Segurança pública: atendimento “190” – preconceito; capacitação das forças policiais; operações;
articulações com o estado – termo de cooperação.
- Projeto GATI (CGGAM/CGETNO/CGMT e outras): cooperação técnica entre as CRs; possibilidade de apoio
dos consultores GATI; recuperação de nascentes; Profogo – formação de brigadas; planos de
etnodesenvolvimento para áreas e acampamentos; divulgação de boas experiências; analisar gargalos da
geração de renda.
- Administrativo: Ações de etnodesenvolvimento
- Rede 5 (CRs Maranhão, FPE Awá-Guajá, CR Araguaia-Tocantins )
Projeto de gestão ambiental e territorial com ações em: proteção territorial (vigilância indígena, brigadas
contra incêndio, fiscalização); acompanhamento de empreendimentos (MA 280, Eletronorte, Furnas, Ceste,
Vale, TO 126, BR 10); empoderamento indígena (intercâmbio, comunicação, capacitação, oficinas);
conservação, recuperação e uso dos recursos naturais (segurança alimentar); processos educativos;
regularização fundiária; fortalecimento dos Comitês Regionais; capacitação PNGATI.
A Frente vai se articular para se integrar às ações da rede.
Foi acordado que serão realizados dois encontros da rede para viabilizar as propostas apresentadas
Eixo Direitos Sociais
- Rede 7 CR Cacoal, Guajará-Mirim, FPE Uru-Eu-Wau-Wau, FPE Guaporé, CR Ji-Paraná, CR Noroeste do Mato
Grosso
- Troca de experiências – apoio nos processos administrativos e de execução de ações
- Como promover a comunicação?
−
Intercâmbio de servidores para apoiar ações específicas (administrativas, finalísticas...)
−
Planos de proteção territorial em conjunto/integrados
− Intercâmbios entre povos indígenas (questões culturais, de produção...)
- Direitos sociais e cidadania
•
•
•
Cacoal e Juína – documentação – mutirão
Guajará-Mirim, Cacoal e Ji-Paraná – alcoolismo …
Entendimentos para definir qual CR acolhe as demandas de índios ressurgidos (etnogênese), registro
e acesso a direitos – Ji-Paraná, Guajará-Mirim, Cacoal, Juína – oficina de esclarecimento (ponto de vista
antropológico e jurídico para servidores da Funai, lideranças indígenas, CIMI, MPF, cartórios e outros
parceiros).
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- Rede 8 (CR Alto Solimões, FPE Vale do Javari, CR Alto Purus, FPE Envira, CR Juruá, CR Vale do Javari)
Realizada discussão sobre a rede, a respeito de questões como: configuração da rede, necessidade de
institucionalizar/normatizar o modelo de trabalho, de forma a não sobrecarregar ainda mais as regionais,
possibilidade de se criar um GT de fronteira, para tratar de vários assuntos; como as Frentes poderiam
dialogar em termos dos direitos sociais – formação de grupo de discussão para discutir emissão de
documentos, fluxos de pessoas na fronteira, acesso a direitos sociais etc.
Propostas
- Eleição de um tema (como GT de fronteira) para subsidiar questões estruturantes, com a direção do órgão,
MDS, participação de outros órgãos e da Funai, promover a troca de conhecimentos etc. o GT poderia
trabalhar um mapa das fronteiras de toda essa área, entender os problemas e porque as pessoas estão do
lado de lá, qual é a realidade no Peru que faz com que venham para o Brasil.
Outros temas seriam: os indígenas em contexto urbano, como normatizar isso, pois o fluxo é muito grande,
trata-se de um problema que não pode mais ser ignorado, gerando pressão muito forte; empreendimentos –
petróleo, estradas – inclusive em locais de ocupação de povos isolados.
- Realização de um novo encontro para dar prosseguimento aos esforços para viabilizar o funcionamento da
rede.
Eixo Cultura
- Rede 10 (CR Madeira, Manaus, FPE Waimiri-Atroari, CR Médio Purus, FPE Purus)
Foi feita discussão sobra a necessidade de reconfiguração da rede, a questão de que uma rede fixa não
contempla os mais diversos assuntos, porque a rede seria importante – região de trânsito entre as regionais,
de viagens entre os indígenas que visitam “parentes” que moram na localidade; é uma terra indígena
grande, com populações separadas geograficamente. Além da questão administrativa, pensaram na
demanda desses povos a respeito desse tema e na articulação das ações a Funai nessa região, que haja
coerência nas políticas.
Discutiram que a rede não engessa a relação com outras regionais; é um tema difícil, a cada eixo a
configuração das redes muda, de acordo com o foco de cada eixo. Optaram por não apresentar proposta de
atividade.
Eixo Gestão
- Rede 11 (CR Tapajós, CR Norte do Mato Grosso, CR Xingu)
- Apoio entre as regionais para a realização de licitações, aproveitando a maior facilidade que algumas
unidades têm considerando que se trata de uma área técnica e complexa, que demanda muita atenção e
capacitação dos servidores. A proposta é que uma regional compartilhe com as demais as licitações que
esteja realizando para que possam aderir.
- Gestão documental em rede com a formação de multiplicadores – oficina para capacitação dos servidores e
organização dos acervos das unidades, com auxílio de uma regional à outra para a organização da
documentação.
- Intercâmbio de técnicos nas diversas áreas de atuação de Funai.
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Oficinas de Planejamento 2014 - 2015
Dia 19 e 20 de março de 2014
Os dias 19 e 20 de março foram dedicados à pactuação, com as Coordenações Gerais, dos projetos e
Atividades a serem desenvolvidos em 2014 – 2015.
Dia 21 de março de 2014 - manhã
Na manhã do dia 21 de março teve prosseguimento a pactuação, com as Coordenações Gerais,
dos projetos e Atividades a serem desenvolvidos em 2014 – 2015.
Dia 21 de março de 2014 - tarde
Plenária de encerramento – avaliação da oficina
Os presentes foram convidados a fazer a avaliação da oficina, ao que foram feitas as seguintes
intervenções:
Marco Peres (Diretor DAGES): parabenizou a todos pelo espírito público que permeou o processo
de planejamento. Afirmou que além da oportunidade de discutir os problemas comuns, pode-se perceber a
ideia de melhorar, avançar, qualificar a ação e ampliar seu alcance, a importância de sermos eficientes,
eficazes e mudar a realidade das comunidades em que cada um trabalha; a qualidade dos projetos está
visivelmente melhor, estamos num processo de aprendizado e houve evolução em relação a Pirenópolis.
A qualidade das discussões melhorou, está voltada para resultados, ampliar a capacidade
instalada, os resultados, visão de órgão maior do que visto em Pirenópolis; percebe-se uma regional
preocupada com a outra, em levar solução para os demais, suas experiências, percebe-se a atuação em rede
que, mesmo não percebida, já existia, está sendo criada a cada momento e aumenta a chances de realmente
sermos mais eficientes, fazer mais com menos. Considera que não temos tão pouco, pois o que se achava que
valia um, vale dois, por se acreditar no potencial; no final vamos nos enxergar mais fortes, economizar tempo,
esforços, com projetos mais qualificados, que exigem menos tempo de discussão.
Essas são pequenas coisas que, ao final do evento, permitem perceber que a situação é melhor do que
se imaginava, possibilitam ver o norte, a direção a ser seguida, alternativas que já existam, mas que não eram
enxergadas. Esse conjunto de atores dá a ideia de que, mesmo com restrições, com recursos menores do que
se gostaria, dá para fazer muito, o que vai qualificar cada vez mais a atuação da Funai junto a outros órgãos,
em busca de ferramentas e apoio. Um projeto bem qualificado aumenta a possibilidade de trabalho em
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conjunto. A tarefa agora é levar o projeto adiante, monitorar, ver o que não está sendo conduzido da forma
adequada, e o que está e já serve de experiência para o ano seguinte, neste que é um projeto contínuo de
melhoria.
Agradece a presença de todos e o espírito que percebeu durante a semana, de contribuir, participar,
ser colaborativo, o que lhe dá a certeza de que vão alcançar resultados melhores, gerando resultados
positivos para as comunidades que atendem. Agradece a todos que participaram da organização do evento,
uma equipe que não é só da DAGES, mas envolve pessoas de todas as áreas da Funai, neste que foi um evento
realizado e pensado pela instituição.
Maria Janete Carvalho (Diretora Substituta DPDS): agradece a todos, especialmente no âmbito
da DPDS. Considera que o planejamento é muito interessante, pois dá a chance de todas as regionais
conversarem com os colegas do Brasil todo e da sede, de compartilhar, ouvir as regionais e se aproximar mais
do trabalho que fazem. Tudo o que puder unir a todos para melhorar o trabalho da instituição é positivo.
Agradece a presença de cada um, das regionais e da sede, a todos os que acreditaram nessa possibilidade de
melhorar a atuação da Funai, que não é fácil e exige trabalho conjunto para que os povos indígenas possam
sair fortalecidos, e estar nessa luta que é deles.
Lembra que a DPDS agora está começando a se acomodar, após ter passado por mudança nas 2
últimas reestruturações, e agora está buscando uma forma de atuar que permita atender a todos. Estão com
as portas abertas para melhorar os procedimentos. Agradece a equipe, as moderadoras, das quais 3 estão
grávidas, aqueles que não estão também; agradece o empenho de cada um. Estão identificados com um
objetivo nesse trabalho que está além de um emprego e exige comprometimento pessoal de cada um com
relação aos direitos indígenas e à igualdade que tentam propiciar aos povos indígenas. Se a situação é difícil
na sede, imagina-se como é na ponta. A sede é solidária e gostaria de expressar todo o respeito ao trabalho
que é feito nas regionais.
Carlos Travasso (Coordenador Geral CGIIRC): agradece a todos, em especial aqueles que estão
participando desta 3a semana de oficina, que superaram as expectativas que tinha a respeito do
planejamento. A falta de recursos humanos e financeiros é uma realidade, o que faz com que todos tenham
que encarar esse desafio como uma realidade dada, mas aprimorar organização e forma de atuação.
Para as Frentes, conseguiram apresentar de forma mais clara o cenário de que também são
unidades que executam atividades finalísticas, de que estão inseridos dentro de várias ações da Funai, e assim
supera-se a ideia de que somente exercem a função de uma determinada ação. Portanto, saem da reunião
com noção de dever cumprido, pela primeira vez sentiram que isso foi incorporado pela instituição.
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O ano será difícil para as Frentes, pois estão em fase de organização de funções; conseguiram
manter estreitamento importante com a DAGES, fazer avaliação completa com relação a todas as pendências
em termos de gestão de pessoas, foi proporcionada a instalação das Frentes, a Diretoria apoiou todas essas
ações de forma satisfatória. É preciso estar mais presente e todas as Coordenações Gerais devem fazer mais
isso, estar mais presentes nas áreas, voltar-se para dentro, e assim podem obter resultados interessantes,
trabalhar com questões internas que nem sempre são devidamente abordadas, gestões internas que devem
ser superadas para continuarem trabalhando.
Ana Beatriz (CR Campo Grande): é positivo planejar, poderem se organizar. O momento de
estarem juntos faz pensar se essa vivência também não deve ser feita na hora do trabalho. Às vezes as
dificuldades são comuns e a Direção da Funai deveria buscar forma de fazer rotatividade de pessoas,
possibilitar a vivência de diferentes realidades. Por experiência própria, sabe o quanto é importante a vivência
de ser Funai. Considera que se deveria tentar fazer os servidores conhecerem o que é de fato o órgão,
possibilitar que isso seja interessante inclusive financeiramente, que os servidores trabalhem também em
locais complicados e tenham vivência diferente. Há pessoas que estão há 30 anos dentro de um gabinete e
outros há 30 anos em campo; também na hora de planejar junto considera que é preciso pensar em
rotatividade. Espera que possam executar o que foi pactuado esse ano.
Julio (Coordenador CR Maranhão): se referiu à fala de Ana Beatriz no sentido de que teve a
oportunidade de passar por todas as terras indígenas do estado em que atua, e assim conhecer as diferentes
realidades em que a Funai está atuando, o que fortalece e qualifica o trabalho do órgão. Por meio dessa
vivência sabe em que áreas os povos indígenas estão demandando ações e levou isso em consideração no
planejamento.
Cabe mencionar que os servidores estão desmotivados, o que se deve ao fato de não serem
dadas oportunidades a eles de mostrarem as suas capacidades e serem incentivados a isso. O coordenador da
CGGP apresentou um conjunto de áreas em que será feita capacitação, e isso é muito importante, pois é o que
as unidades precisam.
Quanto ao planejamento, o tempo ainda é pouco para que as unidades possam falar como está o
seu dia a dia, como estão conduzindo o trabalho, a relação com o movimento indígena, com os servidores.
Portanto, demanda que no próximo planejamento tenham mais tempo para falar sobre isso, sobre o cotidiano
estratégico. Agradece às Coordenações Gerais, inclusive pela sinceridade, por colocarem a realidade tal como
está, olho no olho, sente-se seguro para levar o que foi pactuado, sabendo que a partir de julho poderão rever
e talvez ir um pouco além.
Por fim, quanto ao exercício em rede, mostra o tamanho do desafio, e se voltarem para casa
agora e não buscarem trabalhar em conjunto, as ideias vão ficar somente no papel. No ano que vem vão
trazer experiências que vão demonstrar o sucesso dessa proposta ou não. Estão enxergando esse mesmo
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desenho de rede com as CTLs. Finalmente, os servidores precisam ser fortalecidos, para assumirem os
projetos e poderem trabalhar com unidades-referência em cada unidade para levar adiante os projetos.
Giovana Tempesta (Coordenadora CGID): saudou a todos e afirmou que, quando assumiu a CGID,
a conversa com os Coordenadores Gerais era sempre difícil, começou a melhorar no planejamento passado e
agora melhorou muito, tendo havido um salto de qualidade muito grande. A Coordenação está vivendo um
momento difícil, mas vem melhorando técnica e administrativamente. As restrições são maiores, mas se esse
algo a mais que a Funai tem for juntado, poderá gerar ótimos resultados. A qualidade da comunicação
melhorou muito, há sempre o que melhorar, e as unidades devem saber sempre o que está se passando em
tempo hábil. Essa é a estratégia, passar informações qualificadas.
A sede não está parada em termos de regularização fundiária, e se as coisas não avançam no
tempo que desejam não é por falta de trabalho, o que deve ser passado para os povos indígenas para que
possam potencializar o que vem sendo feito.
Quanto às oficinas, tiveram muitas discussões para que o encontro acontecesse, suaram muito e
está contente por ter se melhorado o diálogo com a DAGES, isso deve ser saudado. Agradece a paciência; o
encontro foi bom porque houve unidade mínima das 3 diretorias, isso também já foi muito bom. Parabeniza
também os moderadores e daqui para frente é só melhorar.
Clarice Jabour (CGIIRC): participou das 3 semanas e considera que a dinâmica do planejamento
melhorou ao longo do tempo, tiveram muita oportunidade de falar para as demais coordenações sobre o
trabalho das Frentes, e esse momento de planejamento, que também é de avaliação, é uma oportunidade de
mostrar o que tem sido feito, pois muita coisa está acontecendo.
Sente falta de ter oportunidade de discutir conjuntura política – benefícios, empreendimentos,
questões que em geral não há oportunidade de tratar, que são os assuntos complexos, polêmicos, pois há
tarefas a cumprir. Porém, a discussão deve ser feita ainda que remotamente, para que se possa sair com
estratégias comuns, pactuar, ser uma grande rede.
As Frentes estão muito mais integradas na instituição – “agora as pessoas já sabem até o nome
das Frentes” – pactuaram projetos com quase todas as Coordenações Gerais, neste que é um trabalho
indigenista feito dentro das terras indígenas, que foi se perdendo e foi difícil retomar.
Joel (Coordenador Regional CR Guajará-Mirim): agradece a presença de todos, o apoio da
Presidência, que deu apoio aos Coordenadores Regionais; acredita que a Funai vai superar as dificuldades.
Nunca haviam tido a oportunidade de conhecer os diretores e coordenadores pessoalmente, aprendeu muitas
coisas novas, foi muito positivo o encontro. São culturas diferentes, “somos uma família, um grupo de
trabalho, os índios falam bem da Funai, as pessoas que chegam na aldeia e respeitam a cultura indígena”.
Não é fácil para o indígena assumir esse tipo de responsabilidade, é um peso, mas é importante
fazer isso e acredita que está trabalhando bem, pois não achavam que ia aguentar por 3 meses, mas já está há
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5 anos como coordenador. Qualquer dúvida que tiverem, devem perguntar aos coordenadores regionais, pois
conhecem a realidade, ouvem muitas cobranças por parte dos indígenas.
Parabeniza a todos os responsáveis pela oficina, todos os que fazem parte do grupo e deseja um bom retorno
para todos.
Maria Aureni (Coordenadora substituta Ouvidoria): é muito importante estar presente, foi muito
rica essa oportunidade, aprendeu muito. Está na Funai há muitos anos e teve que aprender que as coisas não
se resolvem da forma como pensam: há trâmites e é preciso todo um trabalho. É muito importante esse
trabalho desenvolvido junto com os coordenadores, sabe que o trabalho realizado pelos servidores nas
regionais não é fácil, defender pessoas que ninguém quer defender é difícil, deixa o agradecimento e pede
que não desistam dessa missão.
Juliana (CR Tapajós): destaca a importância do momento de pactuação financeira e de conversar
com outras CRs, mas sente falta de discussão e avaliação da política indigenista, que se tenha estratégia e
discutir sobre como se atuar na ponta; todos os dias veem o desrespeito aos povos indígenas, mas não sabem
como atuar; estão muito expostos na ponta e deveria haver discussão sobre como devem se posicionar
enquanto servidores da Funai, isso deveria ser parte do planejamento.
Urariwe Suruí (Coordenador Regional CR Cacoal): propõe que seja feita reflexão sobre o
planejamento, sente que finalizaram mais uma etapa, que conseguiram avançar, e que foi possível ver
inovações na metodologia que com certeza vão se refletir nas ações que a CR está prevendo. A forma como
será operacionalizado o planejamento é um desafio para a Funai como instituição, ao final do ano haverá
outros pontos que poderão contribuir para a Funai e outros não; com certeza os povos indígenas necessitam
dos resultados dessas ações que estão previstas.
Para alcançar esses objetivos é preciso melhorar bastante, sabendo que não depende só da Funai.
O contexto não está favorecendo que esses resultados sejam obtidos, não esquecendo todo o esforço que o
órgão vem fazendo ao longo de sua existência. O momento que a política indigenista está passando hoje é um
dos mais difíceis enfrentados pelo movimento indígena; é preciso ter coragem para avançar na questão
indígena, trazer de fato resultados para as comunidades, que estão aguardando o resultado desse trabalho.
Agradece a Funai, representada na sua diretoria, esperando a compreensão da atual gestão com
relação às Coordenações Regionais, e que façam uma boa gestão em 2014.
Servidor do Xingu: considera que a pactuação melhorou bastante com relação ao ano anterior,
conseguiram conversar com todos os diretores e coordenadores, e assim a Funai vai poder atuar melhor nas
pontas. Sem melhores condições e apoio não seria possível representar bem o órgão na ponta. Portanto, com
certeza a pactuação foi positiva, e está saindo com segurança. Poderão informar para as comunidades quanto
vão ter para trabalhar e o que vão fazer. Agradece a todos e deseja boa viagem.
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Lucia Alberta (Assessoria Pres): agradece em nome Funai sede, principalmente da Presidência,
pela vinda de todos os Coordenadores Regionais, pede desculpas pela pressão para se fazer reuniões com os
Coordenadores Regionais, mas o resultado foi positivo. A comunicação com as regionais vai ser melhorada,
vão discutir temas, conforme foi proposto, e com certeza no próximo planejamento vão ter tempo para
discutir sobre temas específicos, e é importante que isso seja feito. Estão voltando com muito trabalho para
2014 e a sede vai ajudar no que for possível.
Fabrício (C0ordenador FPE Vale do Javari): concorda com as falas sobre a importância da
melhoria da interlocução das Frentes com as Coordenações Gerais, parabeniza pelo método e espera que seja
aprimorado. Destaca também a necessidade de inserir no planejamento espaços de discussão sobre as
estratégias de ação, que sejam também pactuadas. A Funai enfrenta infinitos problemas, conta com
orçamento diminuto, que deve ser bem gerido para dar conta ao máximo da demanda. As coordenações
pactuam estratégicas diferentes e fica confuso. Desta forma, considera que no final do ano devem ter reunião
de avaliação, pactuação de estratégias, e no início do ano pactuações do planejamento.
A equipe das Frentes ficou preocupada com as diretrizes estratégicas, pelo fato de não constar
nada sobre índios isolados. No final do ano passado houve mobilização de chefes de Frentes devido aos
obstáculos que enfrentam em campo, e a expectativa era que saísse algo, mas como foi dito que se tratava de
uma proposta fizeram um texto, que trata também sobre recursos humanos, diretriz específica sobre esse
tema. Este texto já foi protocolado e entregue simbolicamente [texto entregue ao Diretor DAGES].
Bruno (Coordenador CR Vale do Javari): cumprimenta a todos, relembrando ter dito no início da
oficina que vinha beber do otimismo dos demais. É importante olhar no olho e trocar ideias com os demais,
sabe que a equipe da sede é aliada e se preocupa com os povos indígenas, que os que estão presentes aqui
enfrentam muitas dificuldades. Sente-se encorajado e espera que a direção consiga incorporar isso.
No entanto, ainda está muito preocupado com esse cenário, para que lado vai a instituição.
Percebe o planejamento como sendo positivo, é um desafio trabalhar na Funai, na região, entender o que os
povos indígenas estão pensando. O planejamento não existia, era muito verticalizado – ainda é – mais foi
positivo olhar diretamente para cada coordenador e conversar. Antes era balcão de negócios, e é um caminho
a trilhar – dar transparência aos recursos, apoiar as áreas que estão enfrentando grandes conflitos; isso
encoraja quem esta na área a continuar trabalhando, segurar o discurso. Houve avanços de Pirenópolis para
cá, mas ainda dá para melhorar. É preciso alinhar o pensamento, fazer rede também de ideias, sofisticar um
pouco mais. É fundamental olhar nos olhos dos demais, e é necessário que essa diretriz de governança tenha
cada vez mais o que se faz aqui, ter o pessoal da ponta falando e colocando claramente quais as dificuldades
na ponta.
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Fala com muitas pessoas e sabe que o ânimo é baixo, mas os índios sabem quem está com eles. O
movimento estava solto e agora volta com a necessidade de se organizar, definir como gostariam de se
organizar para o planejamento. Estavam ansiosos para discutir sobre certos assuntos – gestão de pessoas e
outros. Deseja que a parte de recursos não seja o principal, mas que possam tratar sobre qual a política, o que
Estado está pensando, onde se está avançando e onde estão as dificuldades. Essa é uma crítica, porque houve
avanço, mas ainda há o que melhorar, sabem que a sede se dedicou ao máximo para organizar o evento.
Gostaria de falar diretamente à Presidência sobre o que houve em Humaitá, que se refletiu no
Javari, e foi um perigo muito grande à integridade dos servidores, houve muita ansiedade sobre como iriam
reagir, chegou a dizer que os servidores teriam que se manifestar mesmo, estar do lado dos povos indígenas.
Ressalta que não só o Ivan [ex-Coordenador Regional em Humaitá], mas toda a equipe sofreu consequências,
inclusive no Javari houve ocorrências. Exige respeito aos servidores e clareza da instituição, pois caso
contrário não aguentarão. Circulou e-mail e vários assinaram dando apoio e fazendo defesa dos servidores,
em repudio à forma como foi tratada a questão pelo governo, Ministério da Justiça e outros órgãos, inclusive
abriram PAD, e vários servidores assinaram a carta. Neste momento faz entrega simbólica desse documento à
Presidente. A instituição foi atacada, mas que não sente medo dos bárbaros que estão lá, pede que os índios e
servidores que estão lá não sejam deixados sós.
Estas são palavras de encorajamento e para que se pense em mais estruturas e fóruns em que
possam se posicionar, inclusive para a sociedade. Os pecados que a instituição cometeu estão na história, mas
é preciso continuar trabalhando e se unir cada vez mais.
Ismael Ticuna (Coordenador Regional CR Alto Solimões): agradece a todos. A situação no
Solimões é um problema e o planejamento foi avanço, agora é o momento de executar. Apela que para no
próximo planejamento a área de planejamento possa participar, pois fez falta no caso do Solimões. Pede que
sejam implantadas as CTLs na região, para terem pessoal nas pontas, que a Funai se fortaleça mais. Estão
presentes para somar.
Pituyarô Metuktire (Coordenador CR Norte do Mato Grosso): quer contribuir com os colegas e
falar da situação da CR, a dificuldade que tem enfrentado nesse período com relação à estruturação das CTLs
nos municípios, e a falta de funcionários para completar o quadro de servidores. O problema lá não é
diferente de outras coordenações, há pessoas invadindo as terras, rios, mas não é por isso que vai ficar quieto.
Continua indo para as aldeias, conversando com as comunidades de forma geral.
É importante a orientação que vem recebendo da direção da Funai, da Presidência, espera que
continue essa organização, pois aprendeu muito. Outro problema é que algumas lideranças passam por cima
da coordenação e vão direto à Presidência, e pede apoio à sede nesse ponto, pois está lá para tratar de toda a
situação da Coordenação, e tudo tem que passar pela Funai. Vêm conseguindo mostrar resultado do trabalho
e não fizeram mais porque o tempo não foi suficiente. Melhorarão mais se tiverem apoio da Funai.
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Edivaldo (CR Manaus): como avaliação e contribuição destaca a alegria de participar; a forma
como foi organizado o planejamento; a metodologia, que permitiu o diálogo e a comunicação com as
Coordenações e Frentes; partilham dificuldades e veem que muitos que estão em situação até pior não
desanimam. A Funai é o único órgão que desempenha o papel de defender os direitos dos povos indígenas,
missão muito importante e séria. Voltam revigorados, no intuito de difundir essa energia para os colegas e
para os indígenas. Agradece aos colegas Coordenadores Gerais pela forma como ouviram e debateram, da
melhor forma possível e com seriedade.
Coordenador CR Juruá: é um privilégio e uma satisfação ter chegado até este ponto, pois
trabalhar com os direitos indígenas é um fardo pesado. O planejamento vai fortalecer a atuação da Funai.
Ficaram preocupados ao ouvir falar do trabalho em rede, mas à medida que vão avançando entendem melhor.
Estão felizes de estarem presentes, debaterem e se dedicarem ao máximo para melhorar o trabalho da
instituição. Há um trabalho muito grande a fazer ainda na região, estão até mesmo assumindo pessoalmente
compromissos que são da instituição e isso demonstra o compromisso que têm com o órgão. De Pirenópolis
para cá já houve grande avanço e espera que no próximo encontro avancem ainda mais. É preciso otimizar
tempo para que possam fortalecer a política de cada temática que compete ao órgão.
Edilson Portela (Coordenador CGGE): é muito legal ver o nível de discussão, as pessoas abrindo
seu coração em nível de parceiros. A reflexão foi muito bem colocada no sentido de que é preciso avançar
mais, para isso será preciso fazer mais discussões. O maior desafio ao acabar a oficina é enfrentar as
dificuldades que existem na ponta, o que vão entregar para os povos indígenas, a execução do que foi
planejado. A temática do planejamento tem a ver com as fases que os teóricos colocam – planejar, definir
como se vai atuar, estabelecer discussão sobre a padronização e as estratégias para viabilizar, de forma de
atender os preceitos da administração pública. Definir se a execução será em nível local, de rede ou outra.
Está à disposição para discutir o monitoramento, a possibilidade de se ter um padrão único de
licitação, e depois vem o monitoramento e avaliação. Precisam de mais e mais rápido e assume esse
compromisso, colocando-se à disposição.
Domingos (CR Madeira): Humaitá chegou ao ápice de algo que é evidente. Está grato aos
coordenadores que estão sensíveis às necessidades da regional, ao diretor da DAGES e a todos que de alguma
forma apoiaram a unidade. Estão na região e não ficaram apavorados, ficaram assustados no dia, porém não
estão andando de cabeça baixa ou se escondendo. Pelo contrário, enfrentam e olham de frente, andam de
cabeça erguida, sem medo, com o sentimento de que há um grupo grande de pessoas dando respaldo, apoio,
pensando positivo junto com a equipe para atenderem os índios com o qual estão trabalhando. Agradece a
Presidente, que deu injeção de ânimo com sua visita, deixa palavras de agradecimento, estão firmes,
continuam o seu trabalho, confiam no resultado do inquérito sobre as pessoas que atacaram a unidade.
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Aluisio Azanha (Diretor DPT): partilha da fala da regional de Madeira, sobre a importância de
fazerem reflexão a respeito do momento em que vivem. Conheceu a unidade anos atrás, em carro alugado
pelas comunidades, combustível comprado por eles. Antes se falava em “Funai papai” mas hoje devem ter
relação de irmãos, de parceiros, uma relação mais franca. Foram feitos vários investimentos na região, elevada
a administração a Coordenação Regional, de alguma forma conquistaram melhoras, trabalharam pelo
fortalecimento da unidade e isso incomoda. Esses são os resultados desse fortalecimento, conseguiram fazer
trabalho com a dedicação de todos os servidores, têm importância institucional na região.
Não é a única unidade que já foi atacada, lembra o caso de Guaíra, onde uma estagiária indígena
foi sequestrada. A questão é o fortalecimento da instituição, ter estratégia para evitar o enfraquecimento por
dentro, saber como conduzir e fazer reflexão sobre uma realidade que também é fruto de opções políticas
claras. Uma instituição com tanta capilaridade tem esses problemas, esse é um ingrediente que se tenta
contemplar, a diversidade não como empecilho, mas como força. As várias Funais, que gastam energia para
ficar se atacando, devem deslocar esses ataques para se fortalecer, trazer o órgão para um diálogo mais
participativo, canalizar para algo construtivo ao invés de serem negativos.
Compartilha da fala de Bruno não só quanto aos avanços, mas sobre os fatos de que mudar a
cultura institucional é difícil, fazer um evento como esse é difícil, fazer mudanças numa forma de operar que
vem de anos é difícil, demanda batalha e esforço pessoal. Esses momentos não podem ser esporádicos, é
preciso dialogar sempre, é necessário que sejam vistos diversos pontos de vista, que uma área possa
colaborar com a outra e se colocar no lugar dos demais, compartilhar situações, dividir, ser ouvido.
O distanciamento da instituição internamente deve ser abordado, a Funai é muito capilarizada
e essa tem que ser uma atitude constante da instituição. As críticas positivas devem ser absorvidas. A
discussão orçamentária não é a única prioridade, pois deve-se ver como garantir a participação e fazer com
que a máquina avance. Os técnicos da sede estão fora de sua rotina há 3 semanas, agradece a disposição de
todos os técnicos, CGGE, principalmente os Coordenadores Gerais, que acreditam que estão vindo para
avançar, manter uma instituição única e fazer da diversidade a sua força.
Maria Augusta (Presidenta da Funai): emocionou-se com as manifestações que aconteceram no
encerramento, estão chegando ao final de um momento intenso de preparação do planejamento, que se
iniciou ainda no ano passado e foi muito importante, finalizaram todas as etapas de uma forma positiva,
sobretudo por razões explicitadas em algumas falas, no sentido de que se consegue olhar para trás, ver
amadurecimento e olhar para frente e ver que é possível fazer mais.
É fundamental concluir um processo de pactuação vislumbrando uma etapa em que se converse
mais, aperfeiçoe mecanismos de diálogo, aprofundando debate político sobre o que é o momento político,
tudo está interligado. Concorda que podem sim aprofundar e melhorar esse processo, mas reconhece que se
conseguiu avançar e que se tem avançado historicamente na organização interna da Funai.
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Oficinas de Planejamento 2014 - 2015
Prepararam com bastante entusiasmo essas 3 etapas, tudo isso foi depósito de muita energia, e
espera que tenha gerado resultados positivos. Houve erros em alguns pontos, e isso serve para melhorar,
refletir para aprofundar o processo, mas depositou-se muita expectativa nesse momento, e tudo foi feito com
muito afeto, que nutrimos pelo que fazemos no dia a dia. Desculpa-se pelo que não foi muito bom, este é um
espaço para contribuir para o aperfeiçoamento.
Comentando, por fim, questões mais gerais, estruturais, do momento em que estão vivendo –
concorda que não devem temer pessoas como as que atacaram a Funai em Humaitá – essas pessoas não
estão só lá e sim em muitas partes. Compartilha da sensação de Domingos, quando chegam a um evento
sente como se as pessoas pensassem “lá vem a Funai”, sentem que não são bem recebidos em algumas
instâncias de poder público.
Toda essa reflexão, e muitos colocaram isso, e esses fatores, não nos fazem desanimar ou desistir,
é preciso pensar nos ciclos pelos quais passou a política indigenista, mais uma vez estão em momento
delicado em que a falta de estrutura da instituição demonstra falta de interesse do centro de poder de investir
na capacitação e estruturação da instituição que trabalha a política indigenista.
Compartilha com os diretores que em alguns momentos se sente sozinha, não enquanto pessoa,
mas como órgão, não há com que compartilhar isso, não há um ator político que estenda a mão e queira
contribuir com a Funai. Isso de certa forma é triste, mas também fortalece, pois quando se está sozinho é
preciso contar com a própria força, capacidade de superar os problemas do dia a dia seguindo no
compromisso e na luta, que é mais do que trabalho, mas compromisso de vida de uma sociedade que seja
fraterna e consiga entender o valor da diversidade.
Sente cansaço com relação à falta de compreensão do que é o trabalho da Funai, o
desconhecimento completo, pois muitos órgãos nem sequer conhecem o ordenamento jurídico. Isso gera
cansaço de explicar o tempo todo o que fazem, a legislação que rege o trabalho, o que a Constituição
preconiza, quais são os objetivos a serem perseguidos, pois muitas vezes só estão no papel. Precisam ser
compreendidos pela sociedade como direitos e obrigações do Estado. Enceram com reflexões duras, mas com
a certeza de que vão continuar acreditando, que conseguiram dialogar, avançar no debate, pensar
perspectivas de futuro.
Não será fácil quebrar um conjunto de atores sociais, conquistas que já foram consolidadas,
muitas implementadas pela Funai; vão continuar acreditando que vão continuar existindo, apesar de serem
mal encarados. Vão continuar, terão um ano que não vai ser fácil, mas vai contar com a fortaleza de nos
reinventar, realizar o impossível com um orçamento possível, sem a recomposição de pessoal ou a
colaboração de outros órgãos. Vão continuar atendendo, ainda que não no patamar ideal. Sabem onde
querem chegar e isso basta para continuar nessa luta. Que consigam fazer tudo o que foi planejado, e vão
manter o diálogo.
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Oficinas de Planejamento 2014 - 2015
Com essas palavras, foram encerradas as Oficinas de Planejamento para 2014-2015, das quais a
Coordenação de Gestão Documental e Divulgação Institucional/Coordenação de Gestão Estratégica/DAGES
realizou o registro, consolidado no presente relatório, a ser submetido à consideração do Comitê de
Planejamento, Monitoramento e Avaliação da Funai – CPMA.
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Oficinas de Planejamento 2014 - 2015
Avaliação das Oficinas
Destaques da avaliação em plenária
Aspectos positivos
 Importância da sinceridade que houve entre as unidades, tendo se apresentado a realidade tal como
está, olho no olho, propiciando maior segurança quanto ao que foi pactuado.
 Melhora na qualidade a comunicação, seja das regionais entre si e com a sede, seja entre as diretorias.
 Aperfeiçoamento da dinâmica/método/modelo do planejamento ao longo do tempo.
 Oportunidade para se apresentar para as demais coordenações o trabalho das Frentes de Proteção Etnoambiental; maior integração destas à instituição, com a pactuação de projetos com quase todas as Coordenações Gerais.
 Oportunidade de que os servidores das regionais conheçam os diretores e coordenadores gerais pessoalmente.
 Possibilidade de se aprender coisas novas.
 Avanços e inovações na metodologia, que vão se refletir nas ações previstas pelas Coordenações Regionais e Frentes de Proteção.
 Melhora no processo de pactuação com relação ao ano anterior, com mais oportunidade de se conversar com todos os coordenadores e com diretores.
 Com o planejamento as regionais poderão informar as comunidades sobre quanto vão ter para trabalhar e o que vão fazer, melhorando a atuação da Funai nas pontas.
 Oportunidade de se compartilhar otimismo e encorajamento, olhar no olho e trocar ideias com os de mais.
 Avanço do modelo, passando de balcão de negócios a processo participativo.
 Encorajamento a quem está na área para que continue trabalhando para o cumprimento da missão da
Funai.
Aspectos a melhorar/propostas/expectativas
 Tempo insuficiente para que as unidades possam falar sobre como está o seu dia a dia, como estão
conduzindo o trabalho, a relação com o movimento indígena, com os servidores.
 Falta de espaço/oportunidade para se discutir conjuntura política – benefícios, empreendimentos
questões que em geral não há oportunidade de tratar, que são os assuntos complexos, polêmicos.
 Ainda que o momento de pactuação financeira seja importante, assim como a oportunidade de se conversar com outras CRs, faltou oportunidade de discussão e avaliação da política indigenista, de definição
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Oficinas de Planejamento 2014 - 2015
de estratégias, discussão sobre como se atuar na ponta, como lidar com as dificuldades em face de um
cenário de desrespeito aos povos indígenas, no qual os servidores estão muito expostos.
 Ausência de espaços de discussão sobre as estratégias de ação e de que sejam também pactuadas,
pois as coordenações pactuam estratégicas diferentes e isso gera confusão.
 Previsão de atividades que promovam o alinhamento do pensamento e a construção de rede também
de ideias; necessidade de se sofisticar o processo de planejamento, com mais oportunidades para que as
regionais possam se expressar e participar, tratar sobre claramente sobre as dificuldades que enfrentam.
Sugestões/propostas/expectativas
 Que a definição sobre recursos não seja o foco principal e possam tratar sobre política, o que Estado
está pensando, onde se está avançando e onde estão as dificuldades.
 Necessidade de otimizar o tempo para que possam fortalecer a política de cada temática que compete
ao órgão.
 Que no próximo planejamento tenham mais tempo para falar sobre o cotidiano estratégico, ainda que
essa discussão seja feita remotamente, possibilitando que se possa sair do planejamento com estratégias
comuns, pactuadas, que seja formada uma grande rede.
 Possibilidade de que o mesmo desenho de rede seja aplicado às CTLs.
 Que os servidores sejam fortalecidos, para assumirem os projetos e para que possam trabalhar com
unidades referência para levar adiante os projetos e atividades pactuados.
 Que o planejamento seja também um momento de avaliação, oportunidade de mostrar o que tem sido
feito, pois muita coisa está acontecendo.
 Realização, no final do ano, de reunião de avaliação e pactuação de estratégias, e, no início do ano, das
pactuações do planejamento.
Desafios
 Operacionalização do planejamento ao longo do ano.
 Implantação do modelo de redes, que necessitará de trabalho em conjunto para que se concretize e
saia do papel.
 Necessidade de garantir melhores condições e apoio para às áreas, principalmente aquelas que estão
enfrentando grandes conflitos.
 Que as regionais possam se organizar adequadamente para o planejamento.
 Promover a melhora constante do modelo/processo de planejamento e que seja cada vez menos verti calizado.
 Dar transparência à utilização e distribuição dos recursos.
 Adoção de estratégias para promover a rotatividade de pessoas em diferentes regionais e áreas de
atuação, possibilitando a vivência de diferentes realidades; buscar formas para que seja interessante para
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os servidores, inclusive financeiramente, que trabalhem também em locais complicados e tenham vivências diferentes.
 Que as unidades saibam sempre o que está se passando em tempo hábil, com informações qualifica das.
Formulários de avaliação da oficina
Total de formulários de avaliação recebidos: 57
Péssimo Ruim Bom Muito Excelente
Programação do evento
Organização da Equipe
Temas Abordados
Trabalhos em Grupo
Discussões com as Coordenações Gerais
Adequação das instalações
Discussões em rede
2
2
2
2
3
4
4
6
29
19
22
20
22
20
25
Bom
16
25
24
24
26
18
16
9
10
7
6
7
10
6
Comentários – Sugestões, pontos positivos e negativos (conforme redação dos formulários)
1.
A oficina foi muito produtiva, com grandes avanços nas discussões e valores pactuados satisfatórios. O
formato da oficina poderia ser revisto pois na atual configuração não se produz tanto quanto se desgasta.
2.
Houve problemas e atrasos na liberação de passagens. E necessário oficinas específicas de capacitação de
servidores das unidades descentralizadas para atuação na área meio.
3.
Como sugestão, assistência por parte de equipe de organização, foi muito boa, foi bem organizada.
4.
O planejamento estratégico não pode ficar restrito a uma semana de reuniões. As coordenações gerais
devem visitar as redes nas regionais e discutir os méritos dos projetos e não apenas os valores. Para uma rede
funcionar adequadamente e necessário: recursos humanos, infraestrutura, orçamento e respaldo politico/administrativo da sede.
5.
As instalações são boas, exceto o calor passado nas salas de discussão.
6.
Os pontos positivos é recepção, da programação, da equipe e discussões com as coordenações gerais.
Pontos negativos - falta de cumprir o horário.
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7.
Pontos positivos expressos no item anterior, necessidade de tempo maior na discussão orçamentária.
8.
Pouco tempo para discussão com as coordenações gerais e pactuação. Falta de empenho da diretoria/co-
ordenações para cumprir a agenda.
9.
O evento foi muito bem organizado, o contato direto com as coordenações nos proporcionou uma me-
lhor visão em relação as competências especificas, porem seria interessante analisar a questão dos horários
fornecidos para casa reunião. No mais, seguimos contentes com a inovação do trabalho em rede e aguarda mos obter um resultado satisfatório, alcançando nossos objetivos institucionais com a maior eficiência possí vel.
10. A oficina de planejamento 2014-2015, com certeza terá um retorno eficaz e eficiente pelo seu desenvolvimento, esclarecimento, contato direto com diretrizes o que se pode conversar e mostra a realidade do traba lho final. E assim mostra a realidade dos trabalhos realizados, as dificuldades enfrentadas para que se haja
uma parceria, talvez não para sanar essa dificuldade, mas para juntos enfrenta-la e amenizar. Vejo que essa
oficina deveria ser realizada no mês de dezembro para que se pudesse ter mais tempo para a realização das
atividades, podendo assim levar aos índios mais benefícios.
11. Aumentar o tempo destinado as pactuações.
12. Positivo – a participação de todos nas discussões em rede.
13. Negativo – a redução de recursos para atendimentos das atividades programadas.
14. Este tipo de evento e muito positivo, pois beneficia uma interação entre as Cr com trocas de experiências,
que será fortalecidas com a monitoria, avaliação e planejamento em rede. Positivamente ressalta-se o processo de pactuação através de diálogos construtivos entre as Cr e coordenações gerais.
15. Ideia de “redes” pautada por questões meramente administrativas - corre o risco de sobre carregar algu mas CRs que estão mais organizadas – a ideia de “ajuda” em “rede” tenta resolver um problema estrutural da
Funai mas vai sobrecarregar CRs e não vai estruturar aquelas que enfrentam problemas de pessoas, adminis trativo etc. – equívoco: questões técnicas pouco consideradas, discussões muito pautadas pela questão orçamentária, discussões sobre dinheiro e não sobre ideias – parece um leilão. Falhas grandes da reestruturação
cada vez mais evidentes.
16. O tempo destinado ao “exercício” em rede deveria ser usado para o efetivo plano de 1 projeto em rede,
uma por exemplo trânsito indígena em fronteiras, não teve tempo do planejamento. Faltou mais tempo para
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as CR e frente para planejamento, falou tempo também para discussão politicas fundamental para que as co ordenações troquem opiniões, demandas e propósitos para enfrentamento que eles precisam realizar.
17. Neste ano de 2014 o planejamento e participação em Brasília foi melhor que em 2013. Temos que melhorar cada vez mais para que possamos atender as comunidades melhor.
18. A oficina de Sobradinho possibilitam diversos entendimentos e agiliza nas pactuações em comparação
com a oficina de Pirenópolis.
19. Faltou melhor clareza de objetivos em relação a atuação dos pontos focais das CGs. E preciso dedicar me nos tempo para apresentações protocolares, e mais tempo para o planejamento e os exercícios. Se a ideia das
redes já existia no planejamento anterior, porque não foi reservado orçamento para encontros e pactuações
internos á rede no exercício de 2013 ? já que a rede é agora uma realidade, foi pactuada nessa oficina encontros da rede para acontecer ao longo de 2014.
20. As palestras das CG’s deveriam ser mais focadas, com pauta aprofundada em alguns temas (principalmente aqueles mais comuns as CRs), como a implantação do sistema de internet, impressora, sobre a frota e etc. E
escolher alguns projetos exitosos para apresentação da CR executora.
21. Deveria ter uma plenária final com discussões de conjuntura politica para criação de estratégias macro
das redes de CRs e frentes.
22. Que no planejamento seja feita abordagem política.
23. A reunião de vários grupos e uma mesma sala provocou conversas paralelas que prejudicou um pouco a
discussões dos temas.
24. Tem algumas coordenações gerais que agiu de maneira muito fechada sobre situações orçamentarias
quase detestáveis no tema, não podemos, não tem mais conversa. Detalhar melhor as politicas de estrutura ção da Funai – como forma de avanço na administração pública, com mais transparência e participação.
25. Positiva – avanço fortalecimento de funcionar gestão com transparência implementação de recursos solicitado orçamentário PPA/ projetos atividades. Planejamento viabilizar a execução.
26. Ponto Negativo – a coordenação estava programada para participação de coordenadas, SEPAT, DIT e
planejamento. Atendimento não foi contemplado com essa equipe. Solicito no próximo planejamento seja de
participação de 4 pessoas.
27. Que a próxima oficina seja realizada em local mais distante da Funai, para que a participação dos servidores da sede seja mais afetiva.
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28. Que os horários pactuados sejam respeitados por todos os participantes.
29. Que a programação reserve mais tempo de pactuação entre as CGs e as CRs.
30. Que a avaliação de oficina seja a base para o planejamento da oficina de 2015.
31. A atuação da equipe de moderação foi excelente.
32. Em termos gerais toda a oficina foi muito satisfatória, conseguimos interagir de forma clara e direta ten tando sempre ser objetivos. Em questão da programação: haver uma melhor distribuição de tempo para determinar CG’s, pois algumas CG’s abordam temas rápidos e dinâmicos e outras temas mais específicos e com plexos. No mais acredito que para as próximas oficinas conseguiremos uma informatização para os dados de
avaliação.
33. As instalações da oficina estavam muito boas tanto em relação à higiene quanto ao aparato técnico de
computadores, impressoras e internet. A oportunidade de unir CR’s e Coordenações Gerais para discutir e
planejar o ano é muito e deveria ocorrer N vezes ao ano. O conceito de redes para trabalho em conjunto ainda
esta um pouco frouxa e incipiente. Muitas redes não possuem afinidade entre si e não refletem as demandas
indígenas como conjunto. Os temas abordados foram pertinentes, mas o planejamento não deve prescindir
também da situação atual e problemas enfrentados em campo. As facilidades em geral foram ótimas e ágeis.
30. Foi de suma importância este planejamento, pois foi um momento em que tivemos a oportunidade de
expor nossas demandas e a pactuação dos recursos que cada regional terá para executar junto as
comunidades indígenas. Bem como tivemos um momento com todas as coordenações gerais e dos diversos
setores e conhecer melhor as áreas da Funai como um todo.
31. 1) Pactuação conjunto entre as coordenações gerais e as redes. 2) Mais espaço para as Coordenações
Regionais e frentes de proteção etnoambiental para apresentar os resultados positivos de sua atuação. 3)
estrutura de tecnologia implantada para ser utilizada na oficina.
32. Foi citada a necessidade de espaço para os debates políticos e para as CR’s poderem trocar mais
experiências, fora da rede, concordo com esse posicionamento. Os horários de inicio e termino dos trabalhos
ficou um pouco prejudicado e por este motivo acredito que os horários devem ser mais rigorosos, pois as
demandas são muitos grandes e se não houver uma cobrança rigorosa da equipe de organização, nos
cobrando cumprimento do horário para que nos tínhamos melhor rendimento de nossos trabalhos.
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33. No meu caso, que sou novo de casa, foi muito gratificante e enriquecedor a oportunidade de sentir as
dificuldades das CRs para conduzir sua missão permitindo construir soluções conjuntas com sinergia.
34. Sugestão: tempo para discutir temas que afetam os diretos indígenas. Ponto Positivo: discussão em rede,
sinceridade nas atuações e intercambio com as frentes. Ponto Negativo: falta de momento para as CR’s
falarem do seu trabalho, pouco tempo para as pactuações e muito puxado.
35. Que os coordenadores gerais cheguem na hora e respeite a programação proposta. Pontos Positivos:
simpatia das moderadoras. Ponto negativo: salas pequenas e quentes.
36. Falas longas e formalidades tomam muito tempo. Em parte deve ser reduzido. Alguns técnicos (da sede)
participaram do evento sem a menos necessidade em alguns momentos específicos.
37. Sugiro que antes de começar os trabalhos houvesse uma dinâmica onde pudesse acontecer um
entrosamento maior entre as pessoas, pois muitos já se conhecem muito bem, no entanto, outras ainda não.
38. Foi sugerido que as pactuações não sejam apenas verbais, mas que haja a elaboração de documento
designado pelas partes comprometidas. Tal sugestão se da pela disparidade entre o pactuado e o executado,
ficando muitas vezes a CR sem sequer notícias sobre a possibilidade de execução ao longo do ano. Ressaltou –
se também a falta de transparência e diálogo com as CRs e FPE na elaboração das diretrizes estratégicas.
39. Apesar dos pontos positivos quanto ao evento, algumas partes precisam ser ajustadas. O tempo para as
reuniões com os coordenadores gerais foi muito corrido, não houve uma orientação previa sobre a elaboração
do planejamento, não foi contemplado a discussão sobre os problemas e desafios da Funai quanto a
instituição, com quem realmente vivencia com esses desafios. A questão de pessoal foi relegada a discussão,
o que e incoerente diante de uma quase extinção do órgão. Falta de uma discussão dos rumos que a politica
indigenista do Brasil vem tomando.
40. Destaco o trabalho da CGPC e CGPDS reunindo as CRs e FPEs da rede para a discussão conjunta do
planejamento, dando real sentido para a estratégia de redes. Desempenho fraco das CGs da DAGES, que não
compreendem a realidade das CRs e Frentes, criando muitas vezes mais demandas para gente e nenhum
dialogo sobre ir às sedes da CRs para capacitar e ajudar em procedimentos (destaque para a Coordenação de
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Patrimônio – CGRL). As sugestões sobre alterações das redes foram desprezadas, demostrando que a sede já
tinha planos para estas redes, mas estes planos não foram expostas abertamente as CRs.
41. Ponto Positivo: avanço e dinâmica melhor que dos anos anteriores. Ponto negativo: há necessidade de
melhor distribuição do tempo, pelas maioridades das CRs.
42. A reunião foi bastante proveitosa, consegui expor minimamente as necessidades da FPE. Sugiro que para
as próximas reuniões sejam melhor observadas as especificidades das Frentes de Proteção que não é um
braço da CR, sendo esta somente a sua unidade gestora. A segunda sugestão e que esse momento de
planejamento não seja tratado somente como uma questão de pactuação financeira, mas principalmente de
fortalecimento da política indigenista nacional. De uma forma geral, julgo que a proximidade com as
coordenações gerais e as pactuações frente a frene; olhando nos olhos; expondo as situações a partir da visão
de quem está na ponta, foi o principal ponto positivo. Um outro ponto bastante positivo foi o estreitamento
da relação das frentes com as coordenações gerais que vão além da CGIIRC.
43. Antecipar as CRs quanto à programação é metodologia. Para além da pactuação financeira construir
espaço de discussão sobre a politica indigenista e estratégias de ação. Fortalecimento das redes não apenas a
nível operacional, mas politico, com atenção especial para áreas de fronteira.
44. Sugiro que haja uma sala para cada CG na hora da pactuação. 2 ou mais CR’s por sala atrapalha em razão
do barulho. Em relação ao planejamento de 2013, este foi qualitativamente melhor. Conversar com as varias
coordenações de DAGES foi bastante positivo, se mostraram bastante acessíveis.
45. O simples fato de estarmos realizando o planejamento já é uma grande vitória. Como está sendo
participativo está muito próximo da realidade, espero que os demais sejam como esse.
46. O planejamento em redes representou um grande avanço na integração e comunicação na Funai.
47. As Coordenações Gerais devem se interessar mais com os projetos e ações propostas, com a forma de
execução, benefícios, não se prender somente na questão orçamentaria. Também devem propor ações
possíveis, levando a possibilidade de novos projetos. O planejamento acabou se tornando um momento de
acordos políticos, as CRs ficaram somente com apresentando as propostas e as CGs avaliavam se poderiam
financiar ou não, fazendo de um planejamento virar feirão. Como ponto positivo, o dialogo (mesmo curto)
com os coordenadores gerais foi interessante visto que são quase inacessíveis a distância.
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48. A realização de planejamento tem levado um retorno muito bom e positivo, para realizações das ações da
comunidade indígenas pelas CRs regionais. Com relação a ponto negativo, não tenho a mencionar a não ser os
horários na discussão com coordenações gerias, que de cuja forma não ferem cumpridas, às vezes muita
correria nas discussões para pactuação.
49. Sugestão: ver a possibilidade de estender o tempo de reunião com as CGs. Ponto positivo: discussão com a
rede foi muito bom, e necessário fortalecer a rede a cada ano. Ponto negativo: espaço que nos ofereceram
para discussão com as CGs foram muito restrito, muitos grupos reunidos nos espaços acontecendo muito
barulho.
50. Como se pretende trabalhar em rede, faltou a organização do evento para discutir as propostas das CR’s
em rede com as coordenações gerais – projetos em muito de uma CG.
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