RESPONSABILIDADE AMBIENTAL: UMA FORMA DE MANTER O
EQUILÍBRIO DO MEIO AMBIENTE
SEVERO, Jonas Oliveira1; RODRIGUES, Domingos Benedetti2
Palavras-Chaves: Responsabilidade ambiental. Meio ambiente. Educação ambiental.
O presente trabalho trata da responsabilidade ambiental como uma forma de manter o
equilíbrio do meio ambiente. Justifica-se estudar este tema em razão da importância da proteção do
meio ambiente, necessário para a garantia de uma vida saudável às presentes e futuras gerações. O
objetivo é verificar se a responsabilidade ambiental contribui para proteger e ao mesmo tempo
manter o equilíbrio do meio ambiente. Destarte, a problemática enfrentada busca saber se a tríplice
responsabilidade realmente é capaz de promover a proteção e o equilíbrio do meio ambiente? A
hipótese que se confirmou no decorrer do estudo é de que a responsabilização do causador do dano
evita a ocorrência de novos eventos danosos, em razão de seu caráter repressivo, e ainda busca
reparar e manter o equilíbrio do meio ambiente. O desenvolvimento do trabalho deu-se através de
pesquisa bibliográfica, utilizando-se, ainda o método dedutivo. Os assuntos abordados no primeiro
capítulo são os aspectos jurídicos do meio ambiente, enquanto o segundo capítulo trata da
responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, e o terceiro capítulo traz os fundamentos da
teoria da tríplice responsabilidade pelos danos ambientais. A responsabilidade ambiental configurase como uma forma para manter o equilíbrio do meio ambiente, ao passo em que age para prevenir
a ocorrência de danos ambientais, e ainda responsabilizar o poluidor no caso de já ter ocorrido o
dano, buscando-se, por conseguinte uma reparação e/ou indenização. Além do mais a
responsabilidade ambiental pode ser vista sobre a ótica da educação ambiental, pois constrói uma
consciência ambiental, que contribui para que os indivíduos protejam o meio ambiente.
1
Acadêmico do 10º semestre do curso de Ciências Sociais e aplicadas da universidade de Cruz Alta-UNICRUZ –
[email protected]. Assistente Administrativo na empresa Bianchini S/A Ind. Com. E Agricultura, filial de
Palmeira Das Missões. Autor do trabalho.
2
Mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas. Graduado em Ciências jurídicas e Sociais –
[email protected]. Graduado na Licenciatura em Artes Práticas-Habitação em Técnicas Agrícolas. Professor
do Curso de Direito e da Agronomia da Universidade de Cruz Alta – UNICRUZ. Professor de Curso de Direito e de
Serviço Social das Faculdades Integradas Machado de Assis – FEMA - S. Rosa. Professor convidado da Universidade
de Passo Fundo – UPF. Professor nas especializações em Direito Ambiental, Biologia da Conservação, Educação
Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Advogado. Orientador deste Trabalho.
* Resumo do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade de
Cruz Alta no dia 11 de julho de 2011, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito.