25ª REUNIÃO DA COGEF
BID-COGEF:
* Análise da execução da Linha de Crédito CCLIP PROFISCO
* Execução da Cooperação Técnica PRODEV
PORTO VELHO, 27 DE NOVEMBRO DE 2014.
EXECUÇÃO DA LINHA DE CREDITO
PROFISCO (BR-X1005)
Nome
Valor de
Prorrogação
Empréstimo
(meses)
US$ Milhões
Tempo de Tempo Total
Valores
%
Execução para Execução Percentual do
Desembolsados Desembolso (meses) - (meses) - prazo Tempo de
Acumulado
acumulado até data de desembolso Execução
atual
vigente
# Projeto
# Operação
BR-L1174
2044/OC-BR PROFISCO - Ceará
21
41.000.000,00
24.236.636,86
59,11%
66
69
96%
BR-L1093
2078/OC-BR PROFISCO - Pará
24
10.000.000,00
8.300.675,35
83,01%
62
72
86%
BR-L1239
2307/OC-BR PROFISCO - Rio de Janeiro
24
19.759.050,00
11.104.507,58
56,20%
55
72
76%
BR-L1165
2151/OC-BR PROFISCO - Pernambuco
18
15.000.000,00
8.763.746,16
58,42%
52
66
79%
BR-L1206
2172/OC-BR
24
30.000.000,00
20.487.259,22
68,29%
51
72
71%
BR-L1268
2331/OC-BR PROFISCO - São Paulo
0
120.000.000,00
73.481.661,68
61,23%
50
60
83%
BR-L1202
2304/OC-BR PROFISCO - Maranhão
24
13.200.000,00
8.696.911,94
65,89%
50
72
69%
BR-L1238
2308/OC-BR PROFISCO - Piauí
0
16.951.000,00
12.570.199,60
74,16%
49
48
102%
BR-L1235
2327/OC-BR
24
12.000.000,00
8.667.872,21
72,23%
49
72
68%
BR-L1205
2245/OC-BR PROFISCO - Espírito Santo
0
21.992.000,00
8.556.480,49
38,91%
49
60
81%
BR-L1251
2371/OC-BR
PROFISCO - Rio Grande do
Sul
0
60.000.000,00
23.000.000,00
38,33%
39
60
65%
BR-L1208
2184/OC-BR PROFISCO - Paraíba
0
7.479.000,00
1.545.800,00
20,67%
30
60
50%
BR-L1240
2370/OC-BR PROFISCO - Rondônia
0
6.231.000,00
1.055.394,00
16,94%
30
60
50%
BR-L1236
2232/OC-BR PROFISCO - Minas Gerais
0
40.000.000,00
40.000.000,00
100%
PROFISCO - Santa
Catarina
PROFISCO - Mato Grosso
do Sul
EXECUÇÃO DA LINHA DE CREDITO
PROFISCO (BR-X1005)
Nome
Valor de
Prorrogação
Empréstimo
(meses)
US$ Milhões
Tempo de Tempo Total
Valores
%
Execução para Execução Percentual do
Desembolsados Desembolso (meses) - (meses) - prazo Tempo de
Acumulado
acumulado até data de desembolso Execução
atual
vigente
# Projeto
# Operação
BR-L1255
2784/OC-BR PROFISCO - Tocantins
0
40.431.000,00
12.543.574,18
31,02%
25
60
42%
BR-L1234
2324/OC-BR PROFISCO - Mato Grosso
0
15.032.000,00
1.995.403,15
13,27%
23
48
48%
BR-L1207
2148/OC-BR
0
7.000.000,00
1.678.682,00
23,98%
19
48
40%
BR-L1233
2906/OC-BR PROFISCO - Goiás
0
11.577.000,00
977.218,94
8,44%
15
48
31%
BR-L1254
2518/OC-BR
0
5.788.000,00
575.909,00
9,95%
15
60
25%
BR-L1319
2914/OC-BR PROFISCO Bahia
0
45.270.000,00
4.560.000,00
10,07%
11
60
19%
BR-L1230
3001/OC-BR PROFISCO - Alagoas
0
7.000.000,00
1.800.559,18
25,72%
11
60
18%
BR-L1349
3142/OC-BR PROFISCO MF - PMIMF
0
19.800.000,00
0,00
0,00%
8
60
13%
BR-L1237
3065/OC-BR PROFISCO - Paraná
0
8.500.000,00
0,00
0,00%
4
60
6%
BR-L1242
3119/OC-BR PROFISCO - Amapá
0
7.000.000,00
0,00
0,00%
0
BR-L1250
3040/OC-BR PROFISCO - DF
0
31.997.000,00
0,00
0,00%
0
BR-L1253
3052/OC-BR PROFISCO - Roraima
0
5.788.000,00
0,00
0,00%
0
BR-L1388
3162/OC-BR PROFISCO - Amazonas
0
36.900.000,00
0,00
0,00%
0
BR-L1290
3162/OC-BR PROFISCO - Acre
0
22.500.000,00
0,00
0,00%
0
PROFISCO - Rio Grande do
Norte
PROFISCO - Sergipe
(PROMOFAZ)
EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF
(BR-T1145)
Balanço Financeiro US$ – Novembro/2014
US$ 202.732,66
20 %
US$ 797.267,35
80%
EXECUTADO
A DESEMBOLSAR
EXECUÇÃO DA CT PRODEV COGEF
Balanço Financeiro US$ – Novembro/2014
EXECUÇÃO DA CT PRODEV COGEF
PLANO DE TRABALHO 2014
COMPONENTE / AÇÃO
I. Monitoramento e avaliação dos resultados das operações de
financiamentos externos
(1.1) Contratos em execução 2014
(1.2) Contratos em execução 2014
(1.3) Contrato previsto para 2015
SALDO
Contratação de consultor para apoio à
implementação
das
atividades
da
Cooperação Técnica e à sua execução
financeira (contratado)
Contratação
de
consultor
para
monitoramento da execução dos serviços
técnicos, consultorias e produtos a serem
realizados no âmbito da CT
(contratado)
Contratação de consultor para apoio à
implementação
das
atividades
da
Cooperação Técnica e à sua execução
financeira
VALOR US$
REALIZADO
A REALIZAR
38782
6.620
2.462
4158
17.818
5.553
12.265
20.627
1.733
20.627
EXECUÇÃO DA CT PRODEV COGEF
PLANO DE TRABALHO 2014
COMPONENTE / AÇÃO
II. Monitoramento e avaliação dos resultados do PROFISCO
(2.1) ITCF - Testar a Metodologia e
Indicadores para Avaliação dos
Portais Fazendários
(2.2) Avaliação dos resultados do
PROFISCO Nacional.
(2.3) Avaliação dos resultados da
Cooperação.
SALDO
Índice de Transparência e Cidadania Fiscal Fase 2 – Implantação Contratar serviços
técnicos para submeter ao teste de campo
a metodologia e os parâmetros definidos
pelo projeto ITCF, concluído em 2013.
Continuar o Projeto de Avaliação do
PROFISCO Nacional e incorporando a
análise dos RSP. As Metas: a) obter uma
análise consolidada dos PROFISCOs e b)
Servir de instrumento para avaliações
intermediárias e PCRs.
Estudo sobre gasto para avaliação e
desenho do PROFISCO II
Contratação de consultor para avaliação
econômica da Linha de Crédito
(contratado)
Produzir uma recuperação histórica das
ações da COGEF, fazer uma análise crítica
das ações desenvolvidas e emitir um
relatório de atuação Metas: 1)disponibilizar
no Site da COGEF e 2)remeter ao CONFAZ.
VALOR US$
REALIZADO
A REALIZAR
108,924
39.317
40.567
20.000
18.031
15.000
0
0
39.317
7.761
27.806
0
20.000
16.229
1.802
0
15.000
EXECUÇÃO DA CT PRODEV COGEF
PLANO DE TRABALHO 2014
COMPONENTE / AÇÃO
VALOR US$
REALIZADO
III. Internalização e institucionalização da GpR no âmbito das
administrações estaduais
0
SALDO
0
IV. Rede de monitoramento e avaliação dos estados brasileiros
(4.1) Rede COGEF Workshop/Seminário
Realizar workshops e seminário de
Gestão Fiscal e Gestão para Resultados,
no âmbito nacional e internacional
Realizar workshop do PROFISCO II
(4.2) Rede COGEF - Intercambio
de experiências
SALDO
Apoiar iniciativas de integração e
intercâmbio de experiências entre os fiscos
e outras redes de gestão fazendária e
gestão pública no âmbito nacional e
internacional
A REALIZAR
55.025
9.157
10.000
64.353
0
9.157
10.000
9.327
55.025
PRODUTOS EMBLEMÁTICOS
Situação das contratações:
1.
2.
3.
4.
5.
MI 001/2011 – Índice de Transparência e Cidadania Fiscal (Encerrado)
MI 002/2011 – Gestão para Resultados (Encerrado)
MI 003/2011 – Convergência às Normas Internacionais de Contabilidade
Aplicadas ao Setor Público – IPSAS (Encerrado)
MI 004/2011 – Trilhas de Capacitação (Encerrado)
MI 001/2012 – SEFAZ Nacional – Enfoque Tecnológico (Encerrado)
6.
7.
Cons Indiv – Avaliação do PROFISCO (Encerrado)
Cons Indiv – Sefaz Nacional – Enfoque Jurídico (Encerrado)
8.
MI 001/2014 – Índice de Transparência e Cidadania Fiscal (Em andamento)
AVALIAÇÃO DO PROFISCO
Objetivo: Desenvolver uma metodologia para avaliação dos resultados do Programa
PROFISCO, a partir da avaliação específica dos projetos estaduais. Para fins destes
Termos de Referência, compreende-se como Programa PROFISCO o conjunto dos
projetos estaduais.
Duração do Contrato: 24 (vinte e quatro) semanas
Status: Consultor Ricardo Gazel já apresentou os três produtos. Relátorio de Avaliação do
PROFISCO entregue.
P1
P2
P3
• Produto 1: Plano de trabalho
• Produto 2: Relatório contendo: (i) conjunto de indicadores comuns a ser utilizado para
avaliação de resultados do Programa PROFISCO e individualmente dos seus projetos
estaduais; (ii) detalhamento da fórmula de cálculo dos indicadores, com a especificação
das respectivas fontes de informação e periodicidade da coleta
• Produto 3: Documento contendo: (i) descrição da metodologia de avaliação do
programa PROFISCO, bem como dos projetos estaduais; (ii) linha de base dos
indicadores selecionados calculada para uma amostra significativa de projetos
estaduais.
ENTREGUE
CONCLUÍDO
EM ANDAMENTO
A REALIZAR
ITCF (PILOTO)
Objetivo: contratação de consultoria especializada para:
Valor: US$ 39,317.00
•
Elaborar o Manual de Apuração do ITCF para guiar a aplicação do Índice, utilizando os critérios de
mensuração, as recomendações e os indicadores definidos no trabalho prévio - Modelo de Construção do
ITCF (Relatório Final-2013). O Manual de Apuração a ser elaborado deverá definir regras do processo de
aplicação do Índice, de forma que os procedimentos de medição sejam padronizados, claros e objetivos
•
E realizar a primeira Apuração Anual do ITCF, atribuindo pontuação ao site ou conjunto de sites de cada
estado brasileiro e Distrito Federal, segundo o Manual elaborado, que deverá estar de acordo com as
diretrizes e princípios emanados do Modelo de Construção-2013.
Status: Duas empresas manifestaram interesse: NTCONSUL e PUBLIX ;
•
•
•
•
Foi criado Comitê de Seleção, composto por Especialista em Aquisições do BID, Consultora do BID e
representante do Beneficiário (COGEF), que pontuaram as qualificações das empresas e selecionaram a
NTCONSULT. A ATA desta seleção foi finalizada no dia 14 de Novembro;
Foi enviado comunicado à selecionada NTCONSULT, juntamente com os Termos de Referência da
contratação, e a Minuta do Contrato BID, na 2ª. feira, dia 17 de Novembro;
A NTCONSULT recusou apresentar proposta em razão do insuficiente valor estipulado para o produto.
A PUBLIX foi convidada para a reunião de negociação, com presença de representantes do BID e da COGEF,
prevista para o dia 2 ou 3 de dezembro de 2014.
Patrícia Bakaj
Especialista Sênior em Gestão Fiscal e Municipal
BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento
S.E.N. Quadra 802 Conjunto F lote 39
CEP: 70.800-400
Brasil - Brasília – DF
Telefone:(61) 3317- 4278
E-Mail - [email protected]
Home Page - http://www.iadb.org
BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
REPRESENTAÇÃO NO BRASIL