Comunicado Conjunto da CUA, OSAA, CEA e UNIDO
África tem de se industrializar
A África tem assistido a um notável crescimento económico desde a viragem do milénio.
Tornou-se na região do mundo com o segundo maior crescimento e continua nesta rota apesar
da persistente desaceleração económica global. No entanto, é necessário acelerar o
crescimento económico anual para mais de 7% para que se produza um crescimento
transformativo económico real. Para que seja sustentável e inclusivo, este progresso deve
agora ser acompanhado por uma transformação estrutural, que continua a ser a única opção
para retirar as pessoas de África da pobreza. Por forma a beneficiar plenamente dos seus vastos
recursos naturais e colher os benefícios do dividendo demográfico, a África tem de se
industrializar. É absolutamente necessário um investimento expressivo na formação e educação
das mulheres e dos jovens. Para que se consiga alcançar a industrialização inclusiva e
sustentável, temos de iniciar uma revolução das competências, em particular nas áreas das
ciências, tecnologia, engenharia e matemática.
A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e o Objectivo 9 do Desenvolvimento
Sustentável reconhecem a importância da industrialização inclusiva e sustentável para o
desenvolvimento. Os líderes africanos defenderam categoricamente o crescimento inclusivo e o
desenvolvimento sustentável na sua própria Posição Comum Africana sobre a agenda para o
desenvolvimento pós-2015 e na Declaração Solene do 50.º Aniversário da União Africana, que
culminou na Agenda de África para 2063, e no seu Primeiro Plano de Implementação a Dez
Anos. Muitos países africanos já começaram a elaborar estratégias nacionais para beneficiarem
da actual dinâmica global para fomentar o desenvolvimento industrial sustentável e inclusivo.
Neste contexto, os líderes africanos presentes no evento de alto nível “Operacionalização da
Agenda 2030 para a Industrialização de África” fizeram um apelo à comunidade internacional
para aumentar o seu apoio financeiro em sintonia com o Objectivo 9 da Agenda 2030 para o
Desenvolvimento Sustentável, e apoiar projectos industriais e de infra-estruturas que sirvam de
base a este desenvolvimento, em particular conforme articulado na Aspiração 1 da Agenda de
África para 2063, que exige uma África próspera baseada no crescimento inclusivo e no
desenvolvimento sustentável. Em particular, apelaram ao sector privado para reconhecer o
potencial de exportação e do mercado interno de África, e convidaram os investidores
estrangeiros a aumentarem substancialmente os seus compromissos no continente. Também
fizeram um apelo às organizações internacionais para fornecerem aconselhamento em políticas
industriais e programas de cooperação técnica para permitir que os países africanos
implementem as suas estratégicas e fomentem uma cooperação regional e inter-regional mais
forte. Enfatizaram a urgência de todos os países promoveram a transformação estrutural, a
mudança tecnológica e a inovação.
A integração económica regional, o comércio intra-africano, um maior investimento directo
estrangeiro e assistência pública ao desenvolvimento, assim como a cooperação sul-sul e
triangular, serão pilares fundamentais deste processo. Os novos programas da UNIDO para a
Parceria por País, a Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD), a Visão Africana
para o Sector Mineiro e o Plano de Acção para o Desenvolvimento Industrial Acelerado de
África (AIDA) são mecanismos promissores para mobilizar coligações com várias partes
interessadas para promover a industrialização. Como também observado durante a Terceira
Conferência Internacional sobre o Financiamento para o Desenvolvimento, e a adopção da
Agenda para a Acção de Adis Abeba, a ênfase deve continuar a ser colocada no crescimento
económico inclusivo e no desenvolvimento industrial sustentável.
Agora que o mundo adoptou a Agenda 2030, apelamos a todas as partes interessadas para
unirem forças e criarem uma nova parceria global para a sua implementação, em particular nos
países mais vulneráveis em África, incluindo os países menos avançados, os países sem litoral
em vias de desenvolvimento e os pequenos Estados insulares em vias de desenvolvimento.
Temos de aproveitar este momento histórico e tomar passos substanciais colectivamente para
alcançar a agenda transformativa do desenvolvimento industrial inclusivo e sustentável em
benefício de todos os países e das suas populações no continente. A CUA, o OSAA, a UNECA e a
UNIDO comprometem-se plenamente em apoiar os Estados-Membros no seu apelo à
Assembleia-Geral para aprovar em 2016 a resolução para uma Década de Industrialização
Africana em 2016-2025.
Nkosazana Dlamini Zuma
Presidente da Comissão da
União Africana
Maged Abdelaziz
Assessor Especial e
Subsecretário-Geral para
África (OSAA)
Carlos Lopes
Secretário Executivo
UNECA
LI Yong
Director-Geral
UNIDO