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PrimeiroTermo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio
Financeiro à Projeto. CONCEDENTE: CNPq; BENEFICIÁRIO: Jose
Paulo Rodrigues Furtado de Mendonca, Processo: 555671/2010-0,
Edital 05/2010. OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Concessão até 08/05/2013, data de firmatura: 08/08/2012. Signatários:
Pelo CNPq, Mônica Rebello de Oliveira, Coordenadora - geral de
Execução de Fomento, pelo beneficiário, o Próprio.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão de Subvenção Econômica
Ref.0564/11; Data da Assinatura: 08/08/2012; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e AKER
CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA.; CNPJ n.º
01.919.316/0001-44; Objeto: "Expansão do SAI"; Valor R$
875.700,00; Empenho: 2012NE001400; Programa de Trabalho:
46120; Natureza da Despesa: 31.60; Fonte: SUBVENÇÃO ECONÔMICA (0142024289); Contrapartida: R$ 499.050,00; Prazo de
Utilização dos Recursos do Projeto: 24 (vinte e quatro) meses, a partir
da data da assinatura do Contrato.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n. ° 01.10.0658.01; Data de Assinatura:
08/08/2012; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Universidade
de São Paulo - FUSP; CNPJ nº 68.314.830/0001-27; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 08/12/2013; Prazo de Prestação de Contas: 06/02/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.07.0174.03; Data de Assinatura:
08/08/2012; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Parque De Alta Tecnologia
São Carlos - PARQTEC; CNPJ nº 52.380.169/0001-18; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 28/02/2013; Prazo de Prestação de Contas: 29/04/2013.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.10.0488.01; Data de Assinatura:
08/08/2012; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Associação Instituto Internacional de
Ecologia e Gerenciamento Ambiental - IIEGA; CNPJ nº
04.747.735/0001-34; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 25/10/2013; Prazo de Prestação de Contas: 24/12/2013.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.09.0308.04; Data de Assinatura:
08/08/2012; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Centro Nacional De Pesquisas Em
Energia E Materiais - CNPEM; CNPJ nº 01.576.817/0001-75; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 04/04/2014; Prazo de
Prestação de Contas: 03/06/2014.
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMONIO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 7/2012
A pregoeira/equipe de apoio do IBICT, tornam publico o
resultado do Pregão nº 7/2012. Empresas:Kleber Alves de Jesus Itens:
1,5; Fireprint Serviços Graficos Ltda-Me Itens: 2,9,10,11,12,13;Rodrigues e Vidal Ltda-Me Itens: 3,4; Texgraf Editora Ltda EPP Item: 6;
WJ Grafica Ed. e Papelaria Ltda-Me Itens: 7,8.
PREGÃO Nº 8/2012
A pregoeira/equipe de apoio do IBICT, tornam publico o
resultado do Pregão n o- 8/2012. Empresa: Elevadores Atlas Schindler
S/A Valor R$ 17.000,00.
ANTONIA DE M ALVES DE SOUSA
Chefe
(SIDEC - 08/08/2012) 240121-00001-2012NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
AVISO DE AUTORIZAÇÃO
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia INPA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria no. 407, de
26.06.2006, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU nº 124, de 30.06.2006, resolve:
I - Conceder autorização aos estrangeiros abaixo indicados
para, sob a responsabilidade da respectiva contraparte brasileira, participar de atividades nos projetos de pesquisa relacionados pelo período especificado.
Andrià López - Baucells
Nº 154, quinta-feira, 9 de agosto de 2012
Nacionali- Instituição de
dade
Vínculo
Espanhola Museu de Granollers Ciencias
Natural
Contraparte
Brasileira
William Ernest Magnusson
Projeto
Ana Lúcia
Bermúdez
Romero
Colombiana
Maekawa
Japonesa
Nitaro
Kazue Soto- Japonesa
me Japonesa
Universidade
Nacional de
Colômbia Sede
Amazônia
Universidade
de Tottori
Universidade
de Tottori
Richard Carl Tartarugas da
Vogt
Amazônia: Conservando para o
Futuro
Noemia Ka- Cogumelos da
zue Ishikawa Amazônia
Noemia Ka- Cogumelos da
zue Ishikawa Amazônia
10/09/2012 a
31/01/2013
nhentos e cinquenta e sete reais), Programa de Trabalho 2021; Ação
8971; Fonte 0100; Natureza de Despesa 33.90.30.
VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 31 de julho de 2014.
DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2012
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI/ALVARO TOUBES PRATA - Secretário de Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação e pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES/REINALDO CENTODUCATTE - Reitor.
15 a
27/09/2012
15 a
27/09/2012
É vedada a coleta e a remessa de material para o exterior.
Todo o trabalho de pesquisa deverá obedecer às normas do Decreto nº
98.830, de 15 de Janeiro de 1990.
Em 7 de agosto de 2012.
ADALBERTO LUIS VAL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78000/2012 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000539/2012.
DISPENSA Nº 130/2012 Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado: 72157654000134.
Contratado : LCD CONSULTORIA LTDA -Objeto: Licenciamento
temporário do direito de uso do software APOL - Sistema de Acompanhamento de Processos on-line, em caráter não-exclusivo, bem
como a correspondente prestação de serviços de suporte. Fundamento
Legal: Lei 8.666/1993, artigo 24 inciso II. Vigência: 14/07/2012 a
13/07/2013. Valor Total: R$7.996,56. Fonte: 100000000 2012NE800185. Data de Assinatura: 14/07/2012.
(SICON - 08/08/2012) 240104-00001-2012NE800040
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 20/2011
Nº Processo: 01240.001031/2011. Contratante: MINISTERIO DA
CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado:
04300126000132. Contratado : GAS NATURAL SERVICOS S.A. Objeto: Regular a rescisão amigável, conforme o item 12.2 da cláusula 12ª do contrato 020/11, referente a serviços de suprimento de
energia através de geração a gás natural. Fundamento Legal: Lei
8.666/1993 e suas alterações Data de Rescisão: 30/06/2012 .
(SICON - 08/08/2012) 240104-00001-2012NE800040
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EDITAL
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
DE PROVAS E TÍTULOS PARA PESQUISADOR
O Diretor do Observatório Nacional - ON, Unidade de Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação, no uso de suas atribuições resolve tornar Público a PRORROGAÇÃO por mais 30 (trinta) dias, período de 11 de agosto de
2012 a 10 de setembro de 2012, as inscrições do Concurso Público de
Provas e Títulos para Pesquisador, Edital nº 01/2012, do Concurso
Público de Provas e Títulos para Tecnologista, Edital nº 02/2012 e do
Concurso Público para provimento de vagas em cargos de nível
médio (Técnico), Edital nº 03/2012, publicados no Diário Oficial da
União, seção 3, de 04 de junho de 2012.
SERGIO LUIZ FONTES
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
TÉCNOLÓGICO E INOVAÇÃO
EXTRATOS DE TERMO DE COOPERAÇÃO
(SIDEC - 08/08/2012) 240121-00001-2012NE800001
Estrangeiro
3
ISSN 1677-7069
Período
Dinâmica .T . dos 01/09 a
impac. de frag.
30/11/2012
flor. s. Com. de
Morcegos. neotropicais
CONCEDENTE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CONVENENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - CNPq
PROCESSO: 01200.002833/2012-63
ESPÉCIE: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito
Orçamentário.
OBJETO: Projeto: "Plano de Ação do Comitê Conjunto Brasil-Canadá para Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação".
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor de R$ 140.000,00 (Cento
e quarenta mil reais), Programa de Trabalho 2021; Ação 2B41; Fonte
0100; Natureza de Despesa 33.90.20. O valor de R$ 160.000,00
(Cento e sessenta mil reais), Programa de Trabalho 2021; Ação 2B41;
Fonte 0100; Natureza de Despesa 44.90.20.
VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2014.
DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2012.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI/ALVARO TOUBES PRATA - Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação; e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq/GLAUCIUS OLIVA - Presidente.
CONCEDENTE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CONVENENTE: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
PROCESSO: 01200.002883/2012-41
ESPÉCIE: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito
Orçamentário.
OBJETO: Projeto "Avanços em Biotecnologia para Otimização da
Produção de Etanol a partir de Casca de Coco Verde".
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor de R$ 300.900,00 (Trezentos mil e novecentos reais), Programa de Trabalho 2021; Ação
8971; Fonte 0100; Natureza de Despesa 44.90.52. O valor de R$
62.265,00 (Sessenta e dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais),
Programa de Trabalho 2021; Ação 8971; Fonte 0100; Natureza de
Despesa 33.90.39. O valor de R$ 32.557,00 (Trinta e dois mil, qui-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080900014
CONCEDENTE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CONVENENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Rio Grande do Norte - IFRN
PROCESSO: 01200.002889/2012-18
ESPÉCIE: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito
Orçamentário.
OBJETO: Evento "III Simpósio de Minerais Industriais do Nordeste".
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor de R$ 25.000,00 (Vinte e
cinco mil reais), Programa de Trabalho 2021; Ação 6846; Fonte 0100;
Natureza de Despesa 33.90.39.00
VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2012.
DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2012.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI/ALVARO TOUBES PRATA - Secretário de Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação; e pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN/BELCHIOR DE
OLIVEIRA ROCHA - Reitor.
Ministério da Cultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 8/2012 - UASG 420001
Nº Processo: 01400014875201291 . Objeto: Inscrição da servidora
Anísia Batista Oliveira Abreu em curso de capacitação em pós graduação em Gestão Pública na Universidade Católica de Brasília UCB. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Enquadramento na hipótese prevista no art. 25, II, da Lei 8.666/93, combinado
com o art. 13, VI da mesma lei. Declaração de Inexigibilidade em
31/07/2012 . GILTON DE MATOS PEREIRA . Coordenador Geral
de Gestão de Pessoas . Ratificação em 31/07/2012 . LUIZ FERNANDO ZUGLIANI . Subsecretario de Planejamento, Orçamento e
Administração . Valor Global: R$ 11.950,74 . CNPJ CONTRATADA
: 00.331.801/0004-82 UNIAO BRA SILIENSE DE EDUCACAO E
CULTURA.
(SIDEC - 08/08/2012) 420001-00001-2012NE800080
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 762661/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420001, Gestão:
00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09. Realização
do Projeto Gira Cultura nas cidades satélites de Taguatinga, Ceilândia, Planaltina e Gama, com uma etapa final em Brasília, através
da realização de concursos culturais e seleção dos melhores projetos/produções pela população local, com a seguinte programação: I.
Exposição fotográfica; II. Encenação de Peça Teatral; III. Apresentações Musicais.. Valor Total: R$ 2.038.510,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 6248, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num
Empenho: 2011NE800036. Vigência: 05/11/2012 a 31/05/2013. Data
de Assinatura: 01/08/2012. Signatários: Concedente : HENILTON
PARENTE DE MENEZES, CPF nº 116.878.943-53, Convenente :
HAMILTON PEREIRA DA SILVA, CPF nº 168.860.701-34.
(SICONV(PORTAL) - 08/08/2012)
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO
Termo de Concessão de Apoio Financeiro por Adesão N o- 57/2012
Processo nº. 01580.020311/2012-16 - CNPJ 04.884.574/0001-20. Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Representante: Alice de
Andrade Gomes. Filme: "Lápis-de-cor". Objeto: Concessão de apoio
financeiro destinado à efetiva participação do representante do filme
no Festival Internacional no qual o mesmo foi selecionado, por meio
do custeio, prioritário, de despesas com transporte do diretor (a) do
filme - no caso de curta-metragem, e do diretor (a), produtor (a) ou
ator/atriz - no caso de longa-metragem, bem como de despesas com a
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.