Filiada a:
Ano XVII - Nº 218
Dezembro de 2015
Informativo mensal da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade
M
CONTRATUH realiza
IX Congresso da categoria
ais de 300 trabalhadores do
grupo Turismo e Hospitalidade
de todo país participaram
do IX Congresso Nacional dos
Tr a b a l h a d o r e s e m Tu r i s m o e
Hospitalidade, dos dias 24 a 27
de novembro, em Foz do Iguaçu.
Durante quatro dias, lideranças
sindicais delegadas ao encontro,
representando mais de três milhões
de trabalhadores, debateram,
avaliaram e deliberaram sobre os
principais desafios do segmento.
O objetivo principal do evento foi
fazer uma avaliação do segundo
mandato da presidente Dilma
Rousseff e traçar as ações futuras,
considerando a conjuntura política
e econômica do país. Na ocasião
também foi realizado o I Fórum da
Juventude Sindical em Turismo.
O presidente da CONTRATUH,
Moacyr Roberto Auersvald, na abertura
do evento, enumerou os principais
desafios da categoria, muitos deles
ligados à ação da Confederação
junto ao Congresso Nacional, órgãos
do governo federal e conselhos de
políticas públicas. Ele citou ainda
a luta histórica da Confederação a
favor da regulamentação dos jogos
no Brasil e indicou a Previdência
Social, o trabalho intermitente e a
terceirização da atividade-fim como
pautas relevantes.
“São todos temas que precisamos
discutir e elaborar propostas de
ação. Do mesmo modo, faremos uma
análise do atual momento político,
Carta de Foz apresenta rumos para o País (íntegra)
econômico e social no Brasil e
adotaremos um posicionamento
dos trabalhadores em turismo e
hospitalidade sobre o governo
Dilma”, destacou. De acordo com
ele, a CONTRATUH acompanha os
desdobramentos da crise vivida no
país e suas implicações no emprego
e na precarização do trabalho.
Encarte
CONTRATUH
Dezembro de 2015
CONTRATUH na defesa do trabalhador
de turismo e hospitalidade
A
Confederação Nacional do
Trabalhadores em Turismo e
Hospitalidade (CONTRATUH)
realizou no mês de novembro o
seu IX Congresso. Na ocasião, além
de dirigentes sindicais de todo o
Brasil e de entidades internacionais
de defesa dos trabalhadores, o
evento contou com palestras sobre
aposentadoria, os desafios para
as pautas de reivindicações em
momentos de crise, além de tratar
da conjuntura política e econômica
do País e seus desdobramentos.
Na oportunidade, os dirigentes
sindicais da categoria puderam,
além de definir os rumos para a
defesa da classe trabalhadora em
geral, definir as ações específicas
para os trabalhadores de turismo e
hospitalidade.
Além de atuar em campanhas
de nível nacional, a CONTRATUH
fez parcerias com entidades
internacionais, visando a defesa dos
trabalhadores em escala mundial. As
campanhas resgatam a dignidade dos
Confederação Nacional dos Trabalhadores
em Turismo e Hospitalidade
SRTVS Quadra 701 - Conjunto D - Lote 5 Bl. B Salas
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Diretoria Administrativa Efetiva
Diretor Presidente
MOACYR ROBERTO TESCH AUERSVALD
Vice-Presidente
FRANCISCO CALASANS LACERDA
Secretário Geral
GERALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO
Primeiro Secretário
JOSÉ RAMOS FÉLIX DA SILVA
Tesoureiro Geral
WILSON PEREIRA
Primeiro Tesoureiro
ROOSVELT DAGOBERTO SILVA
Diretor de Planejamento
DIRCEU DE QUADROS SARAIVA
Diretor de Patrimônio
RAIMUNDO FREIRE DA COSTA
Diretora de Assuntos Previdenciários
MARIA DOS ANJOS MESQUITA HELLMEISTER
Diretora de Assuntos Parlamentares
VERA LÊDA FERREIRA DE MORAIS
Diretor de Assuntos Sindicais
LUIZ ONOFRE CHAVES DE BRITO
Diretoria Executiva Efetiva
Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares
JADIR RAFAEL DA SILVA, MARCOS SÉRGIO DA SILVA e
SÉRGIO TRAJANO DE SÁ
trabalhadores e buscam
garantir a aplicação de
uma legislação protetora
para o grupo turismo
e hospitalidade. Esta
será uma meta da
Confederação para os
próximos anos.
Nunca o nosso slogan
“Juntos Somos Fortes”
foi tão verdadeiro. As
alianças com entidades
internacionais e a força
adquirida com as nossas
federações e nossos sindicatos em
todo Brasil demonstram o poder de
mobilização dos trabalhadores do
setor turismo e hospitalidade.
Continuaremos atentos às condições
de trabalho das camareiras dos hotéis
no mundo e no Brasil. Denunciaremos
as condições precárias que são
submetidos todos os trabalhadores
abrangidos pela Confederação e
seremos aliados de todas as categorias
na defesa e garantia de todos
os direitos sociais e econômicos
Refeições Coletivas e Afins
DIVINO MARQUES BRAGA, LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA
SILVA e ODEILDO RIBEIRO DOS SANTOS
Turismo e Casas de Diversões
ELISSON ZAPPAROLI, EUGENIO LOPES BUCH e MARIA
ROSALINA BARBOSA GONÇALVES
Asseio e Conservação e Serviços
JAISON DA SILVA, JOAQUIM PEDRO DOS SANTOS FILHO
e MARIA INÊS CONTINI
Edifícios e Condomínios Residenciais, Comerciais
e Mistos Compra, Venda, Locação e Administração
de Imóveis Residenciais e Comerciais Conservação
de Elevadores
CÍCERO PEREIRA DA SILVA, CLÁUDIO FERNANDES
ROCHA e SONIA REGINA BARCELOS VIDAL
Instituições Beneficentes, Religiosas e
Filantrópicas
CICERO SANTOS DA SILVA, FRANCISCO RODRIGUES
CORREA e SÉRGIO ANTONIO ALVES DO CARMO
Lavanderias e Similares
HÉLIO AMÂNCIO PINTO, JAIR UBIRAJARA DA SILVA e
JOSÉ MARIA DOS SANTOS
Institutos de Beleza e Cabeleireiros de Senhoras,
Barbeiros, Lustradores de Calçados
LAUDICÉIA DO CARMO, MARIA AUGUSTA VIEIRA e
WILSON AVELINO DE SOUZA
Conselho Fiscal Efetivo
AGAPITO LOPES PEREIRA
HENRIQUE BUBLITZ
LUÍS ALBERTO DOS SANTOS
Conselho Fiscal Suplente
BRASILINA NETA AVELINO SANTOS
HEVELARTE GALVÃO DO NASCIMENTO
JOSÉ GUIMARÃES
Suplentes da Diretoria
ADEILMO PEDRO SOUZA
ANA MENDONÇA SILVA
2
dos trabalhadores.
Não podemos deixar
de avaliar a situação
política atual em que
o País se encontra e a
defesa da democracia
será, como sempre foi,
o principal objetivo
do movimento sindical
do ramo de turismo e
hospitalidade. Mas a
manutenção do Estado
Democrático somente
será possível com amplo
diálogo com a sociedade e seus
principais representantes.
Continuaremos na defesa de um
Brasil democrático, que respeite
o c on t r a d i t ór i o e, sob re t u d o,
defenda os mais vulneráreis. Para
tanto, queremos um Estado forte e
comprometido com o seu povo. Pois,
como sempre dizemos e defendemos,
Juntos Somos Fortes!
Moacyr Roberto Tesch Auersvald
Presidente da CONTRATUH
ANÉSIO SCHNEIDER
ANTONIO FRANCISCO DOS ANJOS FILHO
ANTÔNIO LUIZ DE SOUZA
ANTONIO SOUZA CORREIA
CÍCERO LOURENÇO PEREIRA
DIANARUSI ALMEIDA BRITO
DIONES JOSEFINA SANGALLI
EDIMUNDO ALVES DOS SANTOS
EDUARDO BORGES GARCIA
ELESBAO FERREIRA OLIVEIRA
FLÁVIO DIAS DA SILVA
FRANCISCO DE CASTRO CARDOSO
GERALDO PEREIRA DA SILVA
JAISON DA SILVA
JANARI VEIRA DA ROCHA
JOCI LUIZ DE SOUZA
JONAS HILÁRIO DA SILVA
JOSÉ ALVES ALENCAR
JOSE RENALDO CORREA DE ABREU
LUÍS GUSTAVO DE FALCO
LUIZ CARLOS DE CARVALHO
LUIZ CARLOS GARCIA DUENHA
LUIZ VECCHIA
MARIA DA PENHA MESQUITA DE SOUSA
MARIA IÊDA DOS SANTOS CABRAL
MILTON FERREIRA DO AMARAL
ORLANDO LOURENCEL RANGEL
RAPHAEL ESTEVAM DA SILVA AUERSWALD
SANDRA MARIA SILVEIRA JORGE
VALCEMIR LOPES NAVEGA
VILSON OSMAR MARTINS
WILLIAM ROBERTO CARDOSO ARDITTI
Jornalista responsável: Mylleni Rocha
(Reg. 10148-DRT-DF)
Fotos: André Lima
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Impressão: Gráfica Zeni. Fone: (61) 3344-7584
Tiragem: 5 mil exemplares
CONTRATUH
Dezembro de 2015
Foz do Iguaçu sedia o
IX Congresso da CONTRATUH
O
IX Congresso Nacional dos
Trabalhadores em Turismo e
Hospitalidade foi aberto na
noite do dia 24 de novembro e reuniu
dirigentes sindicais filiados de todo o
Brasil e autoridades, entre eles José
Lopez Feijóo, secretário especial do
Trabalho do Ministério do Trabalho
e Emprego (MTE); a vice-prefeita
de Foz do Iguaçu, Ivone Barofaldi;
e o presidente da Confederação
Nacional dos Trabalhadores em
Turismo e Hospitalidade - CONTRATUH
e secretário-geral da Nova Central
Sindical de Trabalhadores - NCST,
Moacyr Roberto Tesch Auersvald.
Também compareceram representantes
de entidades como União IberoAmericana de Trabalhadores de
Edifícios e Condomínios (UITEC); União
Internacional dos Trabalhadores da
Alimentação (UITA); da UNI Américas;
e de diversas entidades brasileiras,
como federações e sindicatos de
trabalhadores em turismo e
hospitalidade.
Palestras
• Temas atuais e relevantes para
o movimento sindical marcaram
os quatro dias do IX Congresso
Nacional dos Trabalhadores em
Turismo e Hospitalidade. O assessor
do Departamento Intersindical de
Assessoria Parlamentar – DIAP, André
Santos, fez uma avaliação do segundo
mandato da presidente Dilma Rousseff
e da atual conjuntura política e
econômica do país. Ele destacou que o
momento é marcado por uma crise de
consumo e desemprego moderado. Em
sua visão, o ajuste fiscal promovido
Ebling também ministrou palestra
e fez uma apresentação conceitual
sobre previdência social, um tema
considerado distante e de pouco
entendimento por boa parte da
sociedade. Segundo ele, “o Brasil não
está preparado para a terceira idade”.
Ebling buscou trazer o tema para o dia
a dia do trabalhador, com exemplos
simples de como o planejamento (ou
a falta dele) com a previdência social
interfere no futuro das pessoas. “É
importante que o trabalhador saiba
como funciona o Regime Geral da
Previdência Social (RGPS), os Regimes
Próprios de Previdência Social (RPPS) e
a Previdência Complementar. Também
é importante conhecer os tipos de
benefícios do INSS, como aposentadoria
por idade, aposentadoria por tempo
de contribuição, aposentadoria por
invalidez e aposentadoria especial”,
explicou o palestrante.
pelo governo Dilma trouxe perdas
aos trabalhadores, aumentou a
desconfiança do mercado e ampliou
a crise institucional, afetando a
governabilidade. Santos destacou
ainda que as entidades sindicais e
os trabalhadores devem mobilizar-se
para ampliar o diálogo institucional e
avançar nas pautas laborais. “A crise
institucional não ameaça os poderes,
mas eles não estão convivendo em
harmonia, prejudicando quem mais
precisa do Estado, especialmente os
trabalhadores”, disse.
l O servidor público e
sindicalista Marcelo Domingues
“Para defender o direito do trabalhador tem que ter
movimento sindical forte, tem que ter governo aliado,
tem que ter uma capacidade de pensar na ação como
um povo unificado que se organiza para defender os
direitos dos trabalhadores. É preciso construir relações
internacionais solidárias. Contem conosco, façam um
bom congresso, sejam entidade organizada que vocês
são, porque é disso que o Brasil precisa.”
José Lopez Feijóo, Secretário Especial do MTE
3
l O advogado Sandro Lunard
Nicoladelli falou sobre “Substituição
Processual”. O profissional destacou
que a Substituição Processual ou
Processo Coletivo é uma ferramenta
importante para as entidades
sindicais. “A Ação Coletiva empodera
os sindicatos para discutir vários
temas, mas é pouco usada. Às vezes
porque eles não conhecem, porque
têm medo, porque às vezes os
advogados não têm compreensão da
dinâmica dessa ferramenta”, afirmou.
l Já a consultora jurídica, Zilmara
Alencar, que abriu os trabalhos na manhã
do dia 26 de novembro, falou sobre o
movimento sindical. Ela destacou
CONTRATUH
que a fortaleza dos trabalhadores
consiste em defender pautas sociais
que mobilizam toda a sociedade. Para
ela, as entidades sindicais devem
ampliar o diálogo com a população e
pautar reivindicações que promovam o
bem-estar a todos. Em sua exposição,
Zilmara fez um balanço abrangente
sobre a história do movimento
sindical brasileiro. Destacou que os
trabalhadores foram protagonistas do
processo de democratização do país,
ocorrido nos anos 80, integrados a
outros segmentos. Para a advogada
e ativista, o momento político exige
que as entidades e os setores laborais
estabeleçam uma pauta ofensiva, não
apenas para preservar como também
para conquistar direitos. “Quem joga
na defesa sempre acaba perdendo. Os
trabalhadores precisam formar alianças
e partir para o ataque, liberando-se das
relações institucionais com Estado em
favor da mobilização”, ressaltou.
l Na continuidade dos debates,
o advogado e consultor Sandro
Lunard Nicoladeli apresentou o
painel: “Perspectivas de futuro
do movimento sindical”. Em sua
intervenção, defendeu que os
momentos de crise, como o atual,
são vitais para a reconstrução
dos sonhos e utopias e lembrou
que o movimento precisa manter
viva a perspectiva da ideia, da
ação e do projeto coletivo. Para o
professor universitário, o sistema
jurídico impõe a individualidade em
detrimento dos interesses coletivos,
que é a razão de ser das entidades
sindicais. “Para a Justiça, é mais
importante garantir o acesso de um
trabalhador ao local de trabalho
do que a greve deflagrada em
assembleia. O Judiciário ocupa-se
mais com o questionamento de um
indivíduo com a contribuição sindical
do que com a decisão da categoria
pela contribuição”, destacou ele.
l O procurador-chefe do Ministério
Público do Trabalho no Paraná,
Gláucio Araújo de Oliveira, fechou
o ciclo de palestras do 9° Congresso
da CONTRATUH. Ele abordou um dos
temas mais relevantes atualmente
para todas as categorias profissionais
no Brasil: a terceirização da
mão de obra. De acordo com o
procurador, esse assunto desperta
Dezembro de 2015
Moacyr Roberto e autoridades durante solenidade de abertura
Participantes do IX Congresso Nacional da CONTRATUH
atenção do Ministério Público do
Trabalho porque, tanto o próprio
MPT quanto a Associação Nacional
dos Magistrados da Justiça do
Trabalho (Anamatra), acreditam que
terceirizar é precarizar as relações
trabalhistas. “A terceirização está
aí. Temos de conviver com ela, mas é
necessário definir limites”, afirmou.
Oliveira exibiu um vídeo produzido
pela Anamatra, com a participação
de artistas de renome nacional,
contra o Projeto de Lei 4.330/2004,
agora em tramitação no Senado
Federal como PLC 30/2015, que
prevê regulamentar a terceirização
para todas as atividades de uma
empresa. O procurador alertou
para a necessidade de o movimento
sindical mobilizar-se. “Uma das
preocupações do Ministério Público
é o enfraquecimento das entidades
4
sindicais, por isso deve haver
uma mobilização das categorias”,
ressaltou.
Oficinas
No último dia do IX Congresso
Nacional dos Trabalhadores em
Turismo e Hospitalidade os mais
de 300 dirigentes sindicais filiados
à CONTRATUH puderam discutir
individualmente as demandas das
11 categorias representadas pela
Confederação. Melhores condições
profissionais para as camareiras,
garantia dos direitos dos empregados
da rede McDonald’s, a incorporação
da gorjeta aos salários, a legalização
dos jogos no Brasil, as condições
de trabalho nos condomínios e o
marco regulatório do terceiro setor
foram alguns dos temas das mesas
de debates.
CONTRATUH
N
Dezembro de 2015
Trabalhadores comemoram
os 27 anos da CONTRATUH
a quinta-feira (26), os
do Estado do Paraná – FETHEPAR,
trabalhadores do setor
Wilson Pereira, traz na memória
turístico comemoraram os
os ideais que moveram a criação
27 anos da Confederação Nacional
da entidade, há exatamente
dos Trabalhadores em Turismo
27 anos. Ele explicou que os
e Hospitalidade – CONTRATUH,
profissionais de turismo e hotéis
durante o congresso da categoria
eram vinculados aos comerciários.
que aconteceu em Foz do Iguaçu,
“Foi um amadurecimento de
cidade que sediou a criação da
nossa categoria, que percebeu
entidade sindical. A Confederação
a necessidade de criar uma
congrega mais de 400 sindicatos e
representação própria, para
representa cerca de três milhões
traçar planos e manter projetos
de profissionais em todo o país.
específicos para os trabalhadores
Durante a celebração, o presidente João Domingos (ao centro), diretor de finanças do turismo e hospitalidade.” De
da CONTRATUH, Moacyr Roberto da NCST e dirigentes da CONTRATUH durante acordo com Pereira, uma das
Auersvald, lembrou as principais
grandes conquistas da Contratuh
cerimônia de aniversário
conquistas e os desafios da
foi a criação do Ministério do
organização. Ao longo de três décadas, a
Turismo. “Percorremos o governo, o
todos vocês que lutam por um mundo
Confederação consolidou-se como uma
Senado Federal e debatemos com a
melhor e tornam a CONTRATUH cada
das entidades sindicais brasileiras mais
sociedade a importância de uma Pasta
vez maior”, destacou.
atuantes, com interlocução destacada
para estimular o turismo no Brasil. Essa
Em 26 de novembro também
junto ao governo federal e no Congresso
foi uma de nossas grandes vitórias, pois
é comemorado o Dia Nacional
Nacional, entre outros espaços
abriu o caminho para a qualificação e
dos Trabalhadores em Turismo e
institucionais. Esse protagonismo
maior investimento no setor”, afirmou.
Hospitalidade, em homenagem a
permite maior participação dos
Para o sindicalista, atualmente
todos os profissionais que atuam no
trabalhadores na discussão sobre
tesoureiro da CONTRATUH, um dos
segmento turístico. A data, consagrada
projetos e iniciativas que afetam os
grandes desafios da Confederação
na Lei Federal nº 12.884, foi proposta
profissionais de turismo.
no momento é a regulamentação
pela CONTRATUH e instituída pela
O dirigente sindical ressaltou que a
dos jogos. “Perdemos 210 mil postos
Presidência da República. “Esta foi uma
construção da CONTRATUH é uma tarefa
de trabalhos diretos e indiretos
vitória da nossa Confederação. Hoje
coletiva e enalteceu a participação dos
com o fim dos jogos. Lutamos pela
temos um dia especial para reconhecer
associados, dos membros da diretoria
regulamentação dessa atividade desde
e valorizar os trabalhadores em turismo
e do conselho da entidade. “Cada um
a criação da CONTRATUH, para a
e hotéis”, enfatizou Auersvald.
de vocês faz parte dessa história. É o
geração de emprego e renda entre os
Criação do Ministério
esforço diário de cada trabalhador nas
trabalhadores”, salientou Pereira. O
do Turismo
reuniões, movimentos e nos locais de
dirigente também citou as campanhas
trabalho que garante a nossa força. Por
mantidas pela entidade, que beneficiam
O presidente da Federação dos
isso, em nome da diretoria, agradeço a
toda a sociedade.
Empregados em Turismo e Hospitalidade
I Encontro da Juventude discute
história e importância sindical
A programação do IX Congresso
Nacional dos Trabalhadores em
Turismo e Hospitalidade reservou
um importante evento para
o futuro do sindicalismo no
país: o I Encontro da Juventude
Sindical do Grupo Turismo e
Hospitalidade. Trabalhadores
entre 18 e 35 anos de idade das
categorias ligadas à CONTRATUH
assistiram à palestra de Sebastião
Soares, diretor de Formação
Sindical da Nova Central de
Trabalhadores.
O professor e jornalista
abordou a história e a importância
do movimento sindicalista. O
palestrante frisou aos jovens que
os sindicatos começaram a surgir
a partir da divisão de classes
ocorrida na Europa, no século 17,
após a queda do sistema feudal.
A sociedade ficou dividida entre
a burguesia e o proletariado. “O
sindicato nasceu para defender
os trabalhadores nesse conflito
de interesses, para que eles
tivessem condições dignas de
trabalho e para sustentar a
família”, destacou.
5
CONTRATUH
Dezembro de 2015
Poder Judiciário
Cobrança de trabalho por SMS
gera condenação por assédio moral
O Tribunal Superior do Trabalho
(TST) condenou a Telefônica Brasil S. A.
(Vivo) a pagar R$ 10 mil de indenização
por danos morais. A vitória judicial
foi de um consultor que recebeu
cobrança de metas via celular (SMS)
com cunho ameaçador e ofensivo. A 2ª
Turma da Corte trabalhista negou, por
unanimidade, o recurso da companhia
telefônica.
O consultor da empresa, para
documentar a o assédio sofrido, foi a
um cartório e lavrou documento no qual
foi produzido um texto pelo escrevente
do cartório que acessou o conteúdo de
seu celular com as mensagens enviadas
pelo seu superior.
A empresa negou as alegações do
empregado, mas a sentença 1ª Vara do
Trabalho de Curitiba (PR) considerou que
o consultor comprovou suas alegações,
com o registro em cartório e com o
depoimento de testemunhas.
A condenação foi mantida pelo
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª
Região (PR). O relator, ministro Renato
de Lacerda Paiva, entretanto, com base
no quadro descrito pelo TRT, manteve
o entendimento quanto ao abuso de
direito.
Poder Executivo
Trabalho descente: Brasil elabora
estratégias para aplicação no Mercosul
Aprovado em Assunção no Paraguai, a
proposta do Plano Estratégico Mercosul
de Emprego e Trabalho Decente. A
aprovação foi pelo Grupo de Alto Nível
de Emprego (GanEmple) do Mercosul.
A proposta do Plano Estratégico
Mercosul de Emprego e Trabalho
Decente visa apoiar os países do
Mercosul para a elaboração de políticas
regionais de trabalho, emprego e
renda para a preservação do emprego
além da geração de novos postos de
trabalho decente, criação de emprego
nas micro e pequenas empresas,
cooperativas, agricultura familiar e
economia solidária, e a integração
das redes produtivas e a formalização
laboral.
O Plano, que será dividido em três
etapas, tendo numa primeira fase
a definição de metas, resultados e
indicadores, deverá ser realizada
no 2º semestre de 2016. O Brasil já
apresentou e aprovou uma matriz que
norteará a elaboração das Políticas e
Planos Nacionais de Emprego.
As políticas e planos serão
elaborados até o primeiro semestre
de 2016 e avaliados na terceira etapa,
no período de 2017 a 2019.
Poder Legislativo
Regulamentação da gorjeta para garçons
é aprovada na CDR do Senado; vai à CAS
Trata-se do Projeto de Lei da
Câmara (PLC) 57/2010, do deputado
Gilmar Machado (PT-MG), que altera
a Consolidação das Leis do Trabalho,
aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de
1º de maio de 1943, para disciplinar o
rateio entre empregados da cobrança
adicional sobre as despesas em
bares, restaurantes, hotéis, motéis e
estabelecimentos similares.
O parecer, pela aprovação nos termos
da Emenda substitutiva aprovada na CCJ,
foi oferecido pelo relator na Comissão
de Desenvolvimento Regional e Turismo,
senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).
Agora, o PLC 57/2010 foi enviado
para a Comissão de Assuntos Sociais
(CAS), onde será relatada pelo senador
Paulo Paim (PT-RS), histórico defensor
dos trabalhadores, aposentados e
pensionistas.
Texto aprovado
Por meio desse projeto, as gorjetas,
que superam 50% de todos os ganhos
dos funcionários, serão devidamente
registradas em seus contracheques.
Consequentemente, isso será de
vital importância no momento da
aposentaria.
Ademais, para garantir o custeio
dos encargos sociais e previdenciários,
o projeto autoriza que o empregador
desconte até 20% do valor da gorjeta, em
linha com o art. 22, I, da Lei 8.212/1991
- Lei de Custeio da Previdência Social.
A fixação do percentual de até 20% é
para as empresas inscritas Supersimples
Via negociação coletiva sindical, por
meio da vontade empresarial e laboral
manifestada nas suas respectivas
assembleias, há possibilidade de
majoração, até o limite de 33%, para
as empresas que não gozam de regime
de tributação federal diferenciado.
A gorjeta, quando entregue pelo
consumidor diretamente ao empregado,
seja por este declarada e tenha seus
6
critérios definidos em convenção ou
acordo coletivo de trabalho, será
facultada a retenção nos parâmetros
supramencionados.
Fiscalização da
cobrança e rateio
O projeto prevê, em qualquer
hipótese, a constituição de uma
Comissão de Empregados para
acompanhamento e fiscalização da
regularidade da cobrança, rateio e
distribuição da gorjeta, cujos membros
gozariam de estabilidade durante seus
mandatos.
É obrigatória a criação da comissão
para empresas com mais de 60
empregados, sendo garantido o vínculo
de emprego. Há previsão de multa diária
em favor do empregado, correspondente
a 1/30 e limitada ao valor do piso da
categoria, mediante comprovação
da falta cometida, assegurando-se o
devido processo legal em qualquer caso.
CONTRATUH
A
Dezembro de 2015
Nova Central participou
da 1ª Marcha das Mulheres Negras
primeira edição da Marcha
das Mulheres Negras
aconteceu quarta-feira
(18/11), em Brasília. Milhares de
mulheres negras, quilombolas,
indígenas e yalorixás marcharam
contra todas as formas de
discriminação e violência de
gênero. A data será um marco
na história pela igualdade racial
no Brasil e contra a intolerância
religiosa e o racismo.
De acordo com Cátia Laurindo,
diretora Nacional da Nova Central,
o evento teve início às 9h, no
Ginásio Nilson Nelson, e seguiu
até o Congresso Nacional. “Eram
turbantes, tranças e as cores da
África que marcavam a identidade da
manifestação e ajudavam a dar corpo
ao grito pelo fim do extermínio da
juventude negra, contra a maioridade
penal, pelos direitos das mulheres e
por mais políticas públicas voltadas
para negras”, afirmou.
Disse que a marcha também
homenageou importantes
personalidades negras como Dandara,
Zumbi dos Palmares, Nelson Mandela,
Carolina de Jesus, Lélia Gonzalez.
Por volta das 13h53, as mulheres
ocuparam o Congresso Nacional aos
gritos de "Fora, Cunha".
“Foi incrível. Cantamos música
afrodescendente e reverenciamos
nossas ancestrais em defesa da
cidadania. Aproveitamos o ensejo e
protestamos contra os projetos de
lei que restringem os direitos das
mulheres, sobretudo das negras, de
autoria do presidente da Câmara
Nacional, Eduardo Cunha. Com este
refrão: ‘Ô Cunha, cadê você, eu vim
aqui só pra te prender. E, ai, ai, ai,
ai, empurra o Cunha que ele cai’, foi
bastante repetido na manifestação,
disse Cátia.
No país de maior população
negra fora da África, a falta de
representatividade de negros na mídia,
na política e no Judiciário também
foram temas de manifestação.
"Hoje as mulheres negras
mostram para o mundo e para o
Brasil a nossa força e resistência.
Dizemos ainda que queremos estar
em todos os lugares. É importante
marchar pela implementações de
políticas públicas para as negras",
afirmou Nilma Lino Gomes, Ministra
das Mulheres, Igualdade Racial e
Direitos Humanos.
Bastante emocionada, a
deputada federal Benedita da
Silva (PT-RJ) afirmou que era
um momento histórico porque a
marcha traz a marca e o suor de
cada movimento, das donas de
casa que conseguiram adquirir um
diploma universitário.
"Estamos conseguindo o nosso
espaço e marchando para dizer: não
aos projetos que tiram os direitos das
mulheres; não à matança de jovens
negros; não à violência contra as
mulheres. Basta de intolerância! Não
queremos retrocesso, mas queremos,
sobretudo, defender o Estado
Democrático de Direito".
Por volta das 15h, a marcha
retornou ao Ginásio Nilson Nelson
onde teria oficinas, apresentação de
várias atividades, shows das mulheres
negras e exibição de filmes.
(Fonte: NCST)
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Turismo e Hospitalidade – CONTRATUH entrará
em recesso de final de ano a partir do próximo
dia 18 de dezembro, retomando as atividades
normais no dia 4 de janeiro de 2016.
7
CONTRATUH
O
Dezembro de 2015
Dia Internacional de Combate
à Violência Contra a Mulher
IX Congresso Nacional dos
Trabalhadores em Turismo e
Hospitalidade abriu espaço em
sua programação para lembrar o Dia
Internacional de Combate à Violência
Contra a Mulher, comemorado em 25 de
novembro. Nessa data foi formada uma
mesa para o lançamento da campanha:
“A violência de gênero não é só física”,
idealizada pela Uni Américas.
Foram convidadas a falar Maria dos
Anjos Mesquita Hellmeister (Mariazinha),
diretora da Secretaria da Mulher da
CONTRATUH; Briceida Gonzales, diretora
regional da Uni Américas; Vera Leda
Ferreira de Morais, diretora de Assuntos
Parlamentares da CONTRATUH; e Clatia
Vieira, vice-presidente do SindFilantrópicas
e integrante do Fórum Nacional de Mulheres
Negras. Todas destacaram a importância da
atuação para inibir as agressões sofridas
pelas mulheres e do papel das entidades
sindicais nessa luta.
Vera LÊda
“Nós temos que agradecer a diretoria
da CONTRATUH por esta iniciativa que vem
somar à iniciativa criada em 2006 quando
decidimos instalar o “Viver Mulher” como
um evento anual para tratar de temas
tão importantes. É preciso difundir na
nossa categoria esta cultura de combate
a violência contra a mulher”.
Mariazinha
“Nós temos a necessidade e a obrigatoriedade de
lutar contra este problema, em função do alto índice,
principalmente no Brasil, de mulheres que sofrem violência.
É preciso que a gente una força com entidades internacionais
que já trabalham neste sentido.”
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CONTRATUH
Dezembro de 2015
Vigência de TAC anula autuação
do MTE por descumprimento
de cota de vagas para deficientes
A Sétima Turma do Tribunal
Superior do Trabalho (TST) manteve
a invalidade do Auto de Infração de
um auditor fiscal do trabalho que
multou a Bimbo do Brasil Ltda. em
R$ 114 mil, por descumprimento
da lei de contratação de pessoas
com deficiência (Lei 8.213/1991)
no mesmo período em que estava
vigente um Termo de Ajustamento
de Conduta (TAC) firmado entre a
empresa e o Ministério Público do
Trabalho (MPT) para regularizar a
situação.
A Bimbo ajuizou Ação Anulatória
na 3ª Vara do Trabalho de São
Paulo (SP) alegando que, na data
da lavratura do auto, em junho de
2006, estava em vigor o TAC que
concedia prazo de dois anos, até
julho de 2007, para o cumprimento
da legislação.
A União, em sua defesa, alegou
que o Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE) tem competência
para fiscalizar o cumprimento da
norma trabalhista e aplicar as
sanções administrativas no caso de
ilegalidade.
O juízo de primeiro grau acolheu o
pedido da Bimbo e cancelou o Auto de
Infração. A União recorreu ao Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região
(SP), que manteve a sentença, por
entender que a empresa “estava sob
o olhar atento do Ministério Público
do Trabalho”, e o acolhimento do
auto da DRT “enfraqueceria” a
intervenção do MPT.
No Agravo de Instrumento pelo
qual tentou reabrir a discussão
no TST, a União sustentou que a
decisão regional criou um obstáculo
à atividade de inspeção do trabalho,
9
mas o relator, ministro Cláudio
Brandão, considerou o fato de a
empresa ter se comprometido a
contratar as pessoas com deficiência
por meio do TAC. Segundo ele,
a autuação do MTE só deve ser
efetiva em caso de ilegalidade
constatada após o fim do prazo
estabelecido no termo. “Não se
está promovendo a interdição da
atribuição conferida aos auditoresfiscais de, diante da ocorrência de
infrações, promover as respectivas
autuações, mas, ao contrário,
preservando o cumprimento da
obrigação na forma pactuada no
título executivo extrajudicial ainda
em vigor, e em relação ao qual
não se identificou a ocorrência
de fatos novos que revelassem
inadimplemento”, afirmou.
Fonte: TST Noticias
CONTRATUH
Dezembro de 2015
Crianças desaparecidas
BRUNA DA SILVA TEODORO
Desaparecida em:
27/05/2013
MICHELE DE SOUZA
FERREIRA
Desaparecida em:
01/08/2008
MICHELE DE JESUS
DA CONCEIÇÃO
Desaparecida em:
07/09/2006
MARIA CATARINA DE
MEIRELES DA CUNHA
Desaparecida em:
21/07/2012
Coordenação da ReDesap - PR/SEDH/SPDCA
Telefone: (61) 3429.9336 E-mail: [email protected]
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