Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4906 - Terça-feira, 16 de dezembro de 2014
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4906 - Terça-feira, 16 de dezembro de 2014
Divulgação: Terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Publicação: Quarta-feira, 17 de dezembro de 2014
EXECUTIVO
Decretos
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,
TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo:
DECRETO Nº 18.865, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014, que "Declara de utilidade pública, para
fins de desapropriação, o imóvel localizado na Rua Boa Vista esquina com a Rua José Inácio,
nesta Capital".
DECRETO Nº 18.865, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014.
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1295_ce_113239_1.pdf
EXECUTIVO PESSOAL
Atos
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais,
MODIFICA, em relação ao servidor abaixo relacionado, o Ato 2329, de 14/10/2011, que aproveitou no cargo de Médico
Clínico Geral os servidores provenientes do cargo de Médico, a contar de 1° de janeiro de 2011, quanto ao
aproveitamento, que passa a ser Médico Especialista, e não como constou, através do Ato 35, de 28/11/2014 (processo
001.019276.14.1).
NOME
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ESPECIALIDADE
MATRICULA
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REJANE GIACOMET BORGES NORA
GASTROENTEROLOGIA
816702/01
Portarias
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA, a contar de 01/01/2014 SEMADAR JARDIM MARQUES, 95486.2, como Coordenadora, WAGNER SANTOS
DOS SANTOS, 96274.3 como suplente, ambos da Secretaria Municipal de Administração, FLÁVIO CARDOSO DE
ABREU, 498613, JACSON EUZÉBIO LUMERTZ, 498870, como suplente da Secretaria Municipal da Fazenda, ÁLVARO
DION TEIXEIRA, 335979, ÊNIO JOSÉ MARIANI, 421707, como suplente, da Secretária Municipal de Planejamento
Estratégico e Orçamento , para constituírem o Comitê de Avaliação de Metas da Gratificação de Incentivo ao
Desempenho (GID), conforme Lei 11.242 de 04/04/2012 e Decreto 18.544 de 29/01/2014. ALTERA, por motivo de
exoneração, excluindo o servidor WAGNER SANTOS DOS SANTOS, 96274.3, e incluindo a servidora CINÉIA DOS
SANTOS, 105832.0, da Secretaria Municipal da Administração, a contar de 26/05/2014, através da Portaria 520 de 10 de
dezembro de 2014.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL, no uso de suas atribuições
legais,
MODIFICA, a Portaria 35 de 30/05/2014, que se refere à composição dos membros da Comissão Permanente de
Sindicância, que passam a ser, sob a presidência do primeiro, FERNANDO GUARAGNI, 88742.3/2, JOÃO ANTONIO
FRACASSO, 54760.0/1 e RUBENS JAEGER BERTOLIN, 977989/1, através da Portaria 58 de 12/12/2014.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais,
DESIGNA MICHELE DA LUZ DOMINGOS, 1029916/1, Assistente Social, ES106NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal
de Administração, para responder pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Equipe de
Acompanhamento de Pessoas/Gerência de Acompanhamento Funcional/Supervisao de Recursos Humanos/Secretaria
Municipal de Administração, 12501022, substituindo ALINE MARIA REINBOLD SIMOES, 512683/3, Psicologo, ES129NS,
por motivo de Respondendo por Outra Chefia, de 09/12/2014 a 23/12/2014, com base na Lei Complementar 133 de
31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 3591 de 12/12/2014.
DESIGNA ANA PAULA MACHADO ESCOUTO, 1120913/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria
Municipal de Administração, para responder pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Equipe de
Ingresso/Coordenação de Seleção e Ingresso/Supervisao de Recursos Humanos/Secretaria Municipal de Administração,
12501013, substituindo MARISTELA ANTUNES FURRE, 793611/2, Administrador, ES101NS, por motivo de Férias, de
02/01/2015 a 31/01/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006,
através da Portaria 3541 de 05/12/2014.
DESIGNA MARCO AURELIO ZANETTI STRADOLINI, 1152882/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da
Secretaria Municipal de Administração, para responder pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da
Equipe de Estágio Curricular/Coordenação de Seleção e Ingresso/Supervisao de Recursos Humanos/Secretaria
Municipal de Administração, 12501015, substituindo RAQUEL DE MIRANDA CORREA, 450227/1, Recepcionista,
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AA10804, por motivo de Licença para Tratar de Saúde, de 27/11/2014 a 06/12/2014, com base na Lei Complementar 133
de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 3540 de 05/12/2014.
NOMEIA MAGDA GOMES QUADROS, 1110845/01, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal do
Trabalho e Emprego, para responder pelo cargo em comissão de Gerente II (11260008), da Gêrencia de Qualificação
para o Trabalho e Emprego (29624002), da Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego,. durante o impedimento do
titular, ADRIANE GARCIA RODRIGUES, 163548/3, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde, no período de
17/10/2014 a 16/12/2014, com base no artigo 69, §2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria
3533, de 03/12/2014 (processo 001.036946.14.1).
GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso
de suas atribuições legais,
CONCEDE, a JANE NUNES DA SILVA SARAIVA, 340616/1, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da
Secretaria Municipal de Saúde, Abono de Permanência, a contar de 27/06/2014, com base na Emenda Constitucional 41
de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 4007 de 12/12/2014 (Processo 001.027217.14.0).
CONCEDE, a ROSANE GIRON, 231670/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação,
Abono de Permanência, a contar de 13/09/2014, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º,
através da Portaria 4006 de 12/12/2014 (Processo 001.027217.14.0).
CONCEDE, a CARMEN LUCIA RAMOS BITTENCOURT, 293456/2, Tecnico em Enfermagem, TP10707, efetivo, do/da
Secretaria Municipal de Saúde, Abono de Permanência, a contar de 04/12/2014, com base na Emenda Constitucional 41
de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 4008 de 12/12/2014 (Processo 001.027217.14.0).
CONVOCA MARCIO VINICIUS NURKIM, 398047/2, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria
Municipal de Saúde, para prestar Serviço Noturno, a contar de 11/09/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos
57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 3980 de 10/12/2014
(Processo 001.038958.14.7).
CONVOCA RENITA NAIR DAMETTO, 282306/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de
Esportes, Recreação e Lazer, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, de 01/01/2007 a 07/09/2014, com base na
Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e
131 a 133, através da Portaria 3989 de 11/12/2014 (Processo 001.036942.14.6).
DESIGNA EDUARDO WOLTMANN, 971975/2, Administrador, ES101NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de
Acessibilidade e Inclusão Social, para exercer a função gratificada de Gerente A, 11130032, do/da Gerência de
Patrimônio e Material/Coordenação de Administração, Planejamento e Programação/Secretaria Municipal de
Acessibilidade e Inclusão Social, 25320004, vaga 1002203, a contar de 30/09/2014, com base na Lei Complementar 133
de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 3970 de 09/12/2014 (Processo 001.036941.14.0).
DESIGNA GLAUCIA MARIA DIAS FONTOURA, 942926/1, Assistente Administrativo, AA10406, Municipalizados Saúde,
do/da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratificada de Responsavel Por Atividades I, 11130031,
do/da Centro de Saude Murialdo/Gerência Distrital Partenon/Lomba do Pinheiro/Coordenadoria-Geral de Atenção
Primária, Serviços Especializados Ambulatoriais e Substitutivos/Secretaria Municipal de Saúde, 18620007, vaga
1002391, a contar de 01/09/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 3973
de 10/12/2014 (Processo 001.036941.14.0).
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DISPENSA LUIZ ALBERTO LOPES SENFF, 1045946/1, Auxiliar de Enfermagem, SA10106, Municipalizados Saúde,
do/da Secretaria Municipal de Saúde, da função gratificada de Responsavel Por Atividades I, 11130031, do/da Centro de
Saude Murialdo/Gerência Distrital Partenon/Lomba do Pinheiro/Coordenadoria-Geral de Atenção Primária, Serviços
Especializados Ambulatoriais e Substitutivos/Secretaria Municipal de Saúde, 18620007, vaga 1002391, a contar de
01/09/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 3972 de 10/12/2014
(Processo 001.036941.14.0).
MODIFICA, em relação a CAROLINE IOTTE DONATTI, 1251520/1, Gestor D - CC, 11250009, comissionado, do/da
Secretaria Municipal de Governança Local, os efeitos da Portaria 3595 de 14/11/2014, publicada no Diário Oficial de
Porto Alegre em 25/11/2014, que convocou para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, quanto ao número da Portaria
que passa a ser 3945 e não como constou, através da Portaria 3971 de 10/12/2014 (Processo 001.036942.14.6).
GESTOR DA GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL DA SRH, DA SMA,
no uso de suas atribuições legais,
DELIMITA atribuições em relação à servidora PAULA MACHADO ISCOVITZ, 51860.0, assistente administrativo,
AA10406, da Secretaria Municipal de Educação, com indicação de restrições a deambular freqüente, subir e descer mais
de 05 degraus de escadas, além de atividades que demandem movimentos como levantar e sentar com frequência, a
contar de 19/11/2014, com base legal no artigo 60 da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 288 de 08/12/2014
(processo 001.039439.12.7).
PRORROGA a Portaria 19, de 27/01/2014, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 12/02/2014, que coloca em
estágio experimental a servidora PAULA MACHADO ISCOVITZ, 51860.0, monitor, SA10806, da Secretaria Municipal de
Educação, atribui em caráter experimental as tarefas relativas ao cargo de assistente administrativo, com indicação de
restrições a deambular freqüente, subir e descer mais de 05 degraus de escadas, além de atividades que demandem
movimentos como levantar e sentar com frequência, na Secretaria Municipal de Educação, lotação 15000000, pelo
período de 10/06/2014 a 18/11/2014, com base legal no artigo 57 e 60 da Lei Complementar 133/85, através da Portaria
286 de 08/12/2014 (Processo 001.039439.12.7)
READAPTA, a servidora PAULA MACHADO ISCOVITZ, 51860.0, monitor, SA10806, da Secretaria Municipal de
Educação, no cargo de assistente administrativo, desde 19/11/2014, data do Parecer 21.016/2014 do Conselho Municipal
de Administração de Pessoal, com Base Legal nos termos do artigo 57 da Lei Complementar 133/85, através da Portaria
287 de 08/12/2014 (processo 001.039439.12.7).
PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZA CRISTIANE DA COSTA NERY, 334355/2, procuradora municipal, da Procuradoria-Geral do Município, a se
afastar de suas atividades, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, para participar da XXII Conferência
Nacional dos Advogados e do 50º Fórum dos Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras, no período de 20 a 23 de
outubro de 2014, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Através da Portaria 167, de 17/10/2014.
AUTORIZA ROGÉRIO SCOTTI DO CANTO, 329773/3, procurador municipal, da Procuradoria-Geral do Município, a se
afastar de suas atividades, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, para participar de audiência na 14ª
Vara do Trabalho de Curitiba, no dia 13 de outubro 2014, no dia 13 de outubro de 2014, na cidade de Curitiba/PR.
Através da Portaria 168, de 10/10/2014.
DESIGNA BETHANIA REGINA PEDERNEIRAS FLACH, 436360/3, procuradora municipal, AP.101.PR, para responder
pela função gratificada de Procurador-Geral Adjunto, 11180008, da Procuradoria-Geral Adjunta de Assuntos Fiscais,
03807003 substituindo CRISTIANE DA COSTA NERY, matrícula 334355/2, procuradora municipal, AP.101.PR, por
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motivo de férias, no período de 02/01/2015 a 31/01/2015, através da Portaria 163, de 11/12/2014.
DESIGNA ANDRÉ KARST KAMINSKI, 354172/1, procurador municipal, AP.101.PR, para responder pela função
gratificada de Procurador-Chefe, 11150036, da Procuradoria de Licitações e Contratos, 03525006, substituindo CARMEM
LUCIA DE BARROS PETERSEN, 324052/1, procuradora municipal, AP.101.PR, por motivo de licença-prêmio, de
26/12/2014 a 09/01/2015, através da Portaria 164, de 11/12/2014.
DESIGNA ANDRÉ KARST KAMINSKI, 354172/1, procurador municipal, AP.101.PR, para responder pela função
gratificada de Procurador-Chefe, 11150036, da Procuradoria de Licitações e Contratos, 03525006, substituindo CARMEM
LUCIA DE BARROS PETERSEN, 324052/1, procuradora municipal, AP.101.PR, por motivo de férias, de 30/01/2015 a
13/02/2015, através da Portaria 165, de 11/12/2014.
DESIGNA CANDIDA SILVEIRA SAIBERT, 328495/4, procuradora municipal, AP.101.PR, para responder pela função
gratificada de Procurador-Geral Adjunto, 11280008, da Procuradoria-Geral Adjunta de Domínio Público Urbanismo e Meio
Ambiente/PGA-DPUMA, 03807004, substituindo ANDREA TEICHMANN VIZZOTTO, 104647/2, procuradora municipal,
AP.101.PR, por motivo de Férias, no período de 03/03/2015 a 01/04/2015, através da Portaria 166, de 11/12/2014.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais,
DESIGNA CLAUDIO LUIS FEIJO, 75957/02, Apontador, AC10304, para responder pela função gratificada de Chefe de
Núcleo, 11130001, do Núcleo de Apoio Administrativo/DER da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14301008,
substituindo JOSE LUIZ CIOCCARI, 293535/01, Mecânico, OP10204, por motivo de Férias, de 15/12/2014 a 29/12/2014,
através da Portaria 267, de 09/12/2014.
DESIGNA HELOMAR CORREIA CARDOSO, 208702.02, Operario, AC11002, para responder pela função gratificada de
Chefe de Grupo, 11120002, da Seção de Conservação Norte, da Supervisão da Divisão de Conservação de Vias
Urbanas, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14502011, substituindo JOELSO MEYER SELAU, 94654/03,
Pedreiro, OP11004, por motivo de Licença Premio, de 06/10/2014 a 04/11/2014, através da Portaria 233 de 14/10/2014.
DESIGNA GILBERTO SILVA DA SILVA , 295507/2, Pedreiro, OP11004, para responder pela função gratificada de Chefe
de Grupo, 11120002, do Gabinete do Secretario, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14002001, substituindo
ADÃO JOSÉ FARINA RONSANI, 373178/1, Operario de Maquina, OP11604, por motivo de LP, de 07/10/2014 a
21/10/2014, através da Portaria 237 de 14/10/2014.
DESIGNA LUIZ VALCI FERRAZ MACHADO, 247963.02, Operario, AC11002, para responder pela função gratificada de
Chefe de Núcleo, 11130001, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Supervisão da Divisão de Conservação de Vias
Urbanas, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14301007, substituindo LUIZ FONSECA DA SILVA, 180327.03,
Apontador, AC10304, por motivo de Licença Premio, de 20/10/2014 a 03/11/2014, através da Portaria 269, de
09/12/2014.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
APLICA a pena disciplinar de repreensão, em conformidade com o disposto no artigo 204, da Lei Complementar 133/85,
à ISAURA TERESINHA SILVA BARBIERI, 1065190/1, professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, por
infringir o artigo 198 da referida Lei e violação do artigo 18-A da Lei nº 8.069/90, através da Portaria 1100 de 08/12/2014
(processo 001.020598.14.9).
CONCEDE, a ALINE BRANDALIZE SCHWARTZHAUPT DA ROSA, 1004565/02, professor, ED103M1, da Secretaria
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Municipal de Educação, o incentivo III correspondente ao padrão M4, a contar de 21/11/2014, com base no artigo 24,
alínea ‘d’ e artigo 25, alínea ‘b’ da Lei 6151/88, este último alterado pela Lei 8595/2000, através da Portaria 1095, de
11/12/2014 (processo 001.040923.14.2).
INSTAURA sindicância para apurar os fatos noticiados e as respectivas responsabilidades, se houver, pela Comissão
Permanente de Sindicância, designada pela Portaria 446, de 26/05/2014, com base nos artigos 222 e seguintes da Lei
Complementar 133/85, através da Portaria 1099, de 08/12/2014. (processo 001.032193.14.9).
REVOGA a Portaria 1008/2014, que instaurou inquérito administrativo, com a finalidade de apurar os fatos constantes no
Processo 001.031118.13.5, através da portaria 1115, de 15/12/2014.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais,
TORNA SEM EFEITO, a Portaria 189 que autorizou a servidora ANA FLÁVIA DE VASCONCELLOS BALDISSEROTTO,
484377/1, instrutor de artes plásticas, LC10107, à dispensa de ponto, sem prejuízo dos seus vencimentos e demais
vantagens, no período de 23 a 31 de janeiro de 2015, a fim de participar como artista-residente do projeto “Como rasurar
a paisagem”, contemplado pelo Edital Rumos Itaú Cultural 2014, na cidade de Quixeramobim/CE, com base no artigo 32,
inciso II, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 191, de 15/12/2014.
AUTORIZA, a servidora ANA FLÁVIA DE VASCONCELLOS BALDISSEROTTO, 484377/1, instrutor de artes plásticas, LC10107, à
dispensa de ponto, sem prejuízo dos seus vencimentos e demais vantagens, no período de 23 a 29 de janeiro de 2015, a fim de
participar como artista-residente do projeto “Como rasurar a paisagem”, contemplado pelo Edital Rumos Itaú Cultural 2014, na cidade
de Quixeramobim/CE, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 192 de
15/12/2014.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, no uso de
suas atribuições legais,
DESIGNA FÁBIO LEGEREM LAURINDO, 113739.5/1, Agente de Fiscalização, FV.1.01.07, para responder pela função
gratificada de Chefe de Zonal, 11130009, da Seção de Fiscalização de Atividades Ambulantes, da Divisão de
Fiscalização, de Supervisão Tecnica, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, 16502014, substituindo
FABIO LUIS BRANCHI, 54437.4/1, Agente de Fiscalização, FV.1.01.07, por estar de Férias, de 05/01/2015 a 19/01/2015,
através da Portaria 154, de 03/12/2014.
DESIGNA CLAUDIO SILVA DA SILVEIRA, 7620.2/2, Agente de Fiscalização, FV.1.01.07, para responder pela função
gratificada de Chefe de Zonal, 11130009, da Seção de Fiscalização de Atividades Localizadas, da Divisão de
Fiscalização, de Supervisão Tecnica, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, 16502015, substituindo
JOSUÉ SEBASTIÃO SILVEIRA LOPES, 106091.0/1, Agente de Fiscalização, FV.1.01.07, por estar de Férias, de
19/01/2015 a 02/02/2015, através da Portaria 151, de 25/11/2014.
DESIGNA CELSO ANTÔNIO BARCELLOS AZEREDO, 27164.3/1, FV 1.01.07 para responder pela função gratificada de
Chefe de Zonal, 11130009, da Seção de Fiscalização de Atividades Ambulantes, da Divisão de Fiscalização, da
Supervisão Tecnica, da Secretaria Municipal da Produção, Industria e Comércio, 16502014 substituindo MARCOS
FERNANDO BOETTCHER, 46261.8/4, Agente de Fiscalização, FV 1.01.07, por motivo de estar de Férias, de 05/01/2015
a 19/01/2015, através da Portaria 146, de 25/11/2014.
DESIGNA LEANDRO MILLIS DA SILVA, 53909.3/2, Agente de Fiscalização, FV 1.01.07, para responder em Regime de
Tempo Integral pela função gratificada de Chefe de Núcleo, 11130001, do Núcleo de Serviços Gerais, da Gerencia
Administrativa, da Supervisão Técnica, da Secretária Municipal da Produção, Industria e Comércio, 16301006
substituindo VINICIUS DE QUEVEDO MARINHEIRO, 105798.7/1, Agente de Fiscalização, FV 1.01.07, por motivo de
estar de Férias de 05/01/2015 a 18/01/2015, através da Portaria 150, de 25/11/2014.
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Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4906 - Terça-feira, 16 de dezembro de 2014
DESIGNA LEANDRO MILLIS DA SILVA, 53909.3/2, Agente de Fiscalização, FV 1.01.07, para responder pela função
gratificada de Responsável por Atividades, 11130028, da Seção de Fiscalização de Atividades Ambulantes, da Divisão de
Fiscalização, da Supervisão Tecnica, da Secretaria Municipal da Produção, Industria e Comércio, 16502014 substituindo
MARIA LUCIA KOLBETZ, 13691.0/2, Professora, ED.1.03.M4.A, por motivo de Férias de 19/01/2015 a 17/02/2015,
através da Portaria 148, de 25/11/2014.
DESIGNA GILBERTO FAGUNDES PAULA, 7614.7/2, Agente de Fiscalização, FV 1.01.07, para responder pela função
gratificada de Chefe de Seção, 11150007, da Seção de Fiscalização de Atividades Ambulantes, da Divisão de
Fiscalização, da Supervisão Tecnica, da Secretaria Municipal da Produção, Industria e Comercio, 16502014, substituindo
LUCIANE MENDES MATTEI, 54475.1/1, Agente de Fiscalização, FV.1.01.07, por estar de Férias de 19/01/2015a
17/02/2015, através da Portaria 144, de 25/11/2014.
DESIGNA ROBERTA ELISABETH DROESCHER, 320680/2, Assistente Administrativo, AA.1.04.06, para responder em
Regime de Tempo Integral pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, da Equipe de Expedientes
Administrativos, da Gerencia Administrativa, da Supervisão Técnica, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e
Comércio, 16501004, substituindo PAULO MARCELO CANDAL HEIT, 53611.0/1, Assistente Administrativo, AA.1.04.06,
por motivo de estar de Férias, de 05/01/2015 a 03/02/2015, através da Portaria 143, de 25/11/2014.
DESIGNA MICHELLE NASCIMENTO DA SILVA, 54598.6/1, Agente Fiscalização, FV.1.01.07, para responder pela
função gratificada de Chefe de Setor, 11130002 do Setor de Guarda de Mercadorias Apreendidas, da Divisão de
Fiscalização, da Supervisão Tecnica, da Secretaria Municipal da Produção, Industria e Comércio, 16302017 substituindo
PAULO ROBERTO BOEIRA DE LIMA, 7233.6/2, Agente de Fiscalização, FV.1.01.07, por motivo de Férias, de
05/01/2015 a 03/02/2015, através da Portaria 153, de 03/12/2014.
DESIGNA MARCOS ANTONIO DE BRITTO BARBOSA, 8329.2/2, Agente de Fiscalização, FV 1.00.015, para responder
pela função gratificada de Chefe de Zonal, 11130009, da Seção de Fiscalização de Atividades Ambulantes, da Divisão de
Fiscalização, da Supervisão Técnica, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, 16502014 substituindo
OSVALDO LUIZ DA SILVA PAIVA, 8301.2/2, Agente de Fiscalização, FV 1.01.07, por motivo de Férias, de 05/01/2015 a
03/02/2015, através da Portaria 149, de 25/11/2014.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
MODIFICA, em relação a servidora AMARILDO SILVEIRA DA SILVA, 439852-01, a portaria 804, de 21/08/2014,
publicada no Diário Oficial de Porto Alegre 4754, de 19/09/2014, quanto a data final que passa a ser: 29/07/2014, e não
como constou, através da portaria 1022, de 06/10/2014.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA GIOVANNI TRAMONTI, 309580/1, Guarda Municipal, FV10304, para responder pela função gratificada de
Chefe de Zonal, 11130009, da Zonal VI , da Equipe II de Vigilância, do Serviço da Guarda Municipal, da Coordenação de
Segurança Urbana, da Secretaria Municipal de Segurança, 08305006, substituindo RENATO SILVA RODRIGUES
JUNIOR, 301623/1, Guarda Municipal, FV10304, por motivo de Licença Prêmio, de 02/12/2014 à 16/12/2014, através da
Portaria 138, de 19/11/2014.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER, no uso de suas
atribuições legais,
TORNA SEM EFEITO a Portaria 180 de 12/12/2014 publicada em 15/12/2014, que designou LUCIANA FINGER DE
MACEDO, 1103679/01, assistente administrativo, AA10406, para responder, em regime de tempo integral, pela função
gratificada de Chefe de Núcleo, 11130001, do Núcleo de Orçamento e Patrimônio, da Secretaria Municipal de Esportes,
Recreação e Lazer, 06301004, substituindo ANA BEATRIZ DIAS BONFANTE, 1103210/01, assistente administrativo,
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AA10406, por motivo de férias, de 09/12/2014 a 23/12/2014, através da Portaria 181, de 15/12/2014.
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no
uso de suas atribuições,
EXONERA ROSANA MARIA CAILLAVA PORCIUNCULA, 1229761, Lider de Projetos, Gabinete da Direção-Geral, do
quadro de cargos em comissão do DMAE a contar de 03/12/2014, com base no Artigo 70, I, e 71, II, alínea “a” da Lei
Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 2251 de 08/12/2014 (processo 003.004997.14.0).
NOMEIA ROSANGELA BEATRIZ DO REGO, 1253581, para exercer o Cargo em Comissão de lider de projetos I do
Gabinete do Diretor - Geral a contar de 01/11/2014, sendo convocado para cumprir regime de tempo integral, com base
no artigo 20, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 2252 de 08/12/2014 (processo
003.004997.14.0).
DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA do DMAE, no uso de suas atribuições
legais,
CESSA EFEITOS, em relação a EMÍLIA GARCIA DE OLIVEIRA, 741544/2, Auxiliar de Serviços Gerais, AC20302, da Coordenação de
Repavimentação, Gratificação pelo exercício em atividades insalubres em grau máximo 40%, a contar de 28/08/2014, de acordo com o
processo 003.003681.14.9, através da Portaria 2284 de 11/12/2014 (Processo 003.00368114.9).
CESSA EFEITOS da Portaria 1034 de 19/06/2012, a contar de 01/09/2014 que concedeu a SERGIO LOURENCO
SCHAEFER, 101610, Engenheiro, ES211NS, da Gerência de Manutenção Industrial, gratificação por atividades
insalubres em grau máximo (40%), com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, inciso V, alínea "f";
Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 53, através da Portaria 2312 de 12/12/2014 (Porcesso 003.003783.14.6).
CONCEDE, a contar de 01/09/2014, a SERGIO LOURENCO SCHAEFER, 101610, Engenheiro, ES211NS, da Gerência
de Manutenção Industrial, gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), com base na Lei Complementar
133 de 31/12/1985 - artigo 110, inciso V, alínea "f"; Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 53, através da Portaria 2313 de
12/12/2014 (Processo 003.003783.14.6).
CONCEDE, a EMILIA GARCIA DE OLIVEIRA, 741544/2, Auxiliar de Serviços Gerais, AC20302, da Coordenação de
Repavimentação, Gratificação pelo exercício em atividades insalubres em grau máximo 40%, a contar de 28/08/2014,
com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 61; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 110, V, "f", através da
Portaria 2285 de 11/12/2014 (Processo 003.003681.14.9).
CONCEDE, a contar de 30/04/2014, a LUIZ FERNANDO GONCALVES, 746499, Instalador Hidrossanitário, OP21004,
da Coordenação de Água Leste, gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução
e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 4, com base no artigo 62 da Lei 6203
de 1988, alterada pela Lei 6412 de 1989, e alterada pela Lei 10.283 de 2007, através da Portaria 2309 de 12/12/2014
(Processo 003.001736.14.0).
FORMALIZA AUSÊNCIA de VALDIR FLORES, 138128/5, Gerente de Projetos, do Gabinete da Direção Geral, para participar, como
palestrante, da 9ª Reunião da Câmara Técnica da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento – AESBE, no dia
24/11/2014, em Vitória-ES e do Seminário Técnico sobre Redução de Perdas em Saneamento Básico e Drenagem, promovido pela
Braskem, no dia 02/12/2014, em Valinhos-SP, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 32, III, através da Portaria
2265 de 09/12/2014 (Processo 003.004861.14.0).
FORMALIZA AUSÊNCIA de MARIUSA CRISTIANA REUTE COLOMBO, 706453/2, Coordenadora, da Coordenação de
Tratamento de Esgoto Norte, para participar do Seminário Internacional: Tecnologias para o Tratamento de Efluentes nos
dias 28/11/2014 e 29/11/2014, em Novo Hamburgo-RS, com base com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985,
artigo 32, III, através da Portaria 2266 de 10/12/2014 (Processo 003.004976.14.2).
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NOMEIA SIMONE LENDER DE AZAMBUJA, 538179, Assistente Administrativo, AA20406, da Coordenação de
Julgamento e Contratos, para responder pelo cargo em comissão equipe de julgamento da Coordenação de Julgamento
e Contratos, 90320000, em substituição a JOAO PAULO LOPES FERREIRA, 727500, no período de 22/12/2014 a
05/01/2015, por licença-prêmio com regime dedicação exclusiva, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985,
artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2308 de 12/12/2014 (Processo 003.006197.08.6).
NOMEIA ADRIANO MADEIRA, 718418/1, Técnico em Tratamento de Água e Esgotos, TP20707, da Equipe da
Qualidade, para responder pelo cargo em comissão da Equipe da Qualidade, 82202000, durante o impedimento do titular
ALINE FRONCKOWIAK SALIS, 722057/1 nos períodos de 25/12/2014 a 30/01/2015, 03/02/2015 a 04/03/2015 e de
05/03/2015 a 03/04/2015, por afastamento legal, com regime de dedicação exclusiva, com base na Lei Complementar
133 de 31.12.1985 – Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 2324 de 12/12/2014 (Processo 003.000637.14.9).
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no
uso de suas atribuições legais,
CONCEDE, a contar de 15/12/2014, a CIBELE CARNEIRO DA SILVA, Cargo em Comissão Equipe de Aterros CC5, a
Gratificação de Incentivo Técnico, com base na Lei 7690 de 01/11/1995, regulamentada pelo Decreto 11352 de
03/11/1995, através da Portaria 611 de 15/12/2015 (processo 005.003210.14.6).
CONVOCA, a contar de 15/12/2014, CIBELE CARNEIRO DA SILVA, Cargo em Comissão Equipe de Aterros CC5,
para cumprir Regime Especial de Dedicação Exclusiva, com base no artigo 37, inciso I, letra "b", da Lei Complementar
133 de 31/12/1985, através da Portaria 610 de 15/12/2014 (processo 005.003210.14.6).
SUPERVISOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do DMLU, no uso de suas
atribuições legais,
FAZ CESSAR, a contar de 01/12/2014, os efeitos da Portaria 200 de 25/02/2013, que prorrogou a cedência do servidor
GILDO SANTO SANTANA MACIEL, 648313, Gari AC.30802 do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, à
disposição da Administração Centralizada/SMAM, através da Portaria 577 de 27/11/2014 (processo 005.000061.06.9).
REPUBLICAÇÃO
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso
de suas atribuições legais,
RELOTA DANIELA MAZURANA, 113250.4, Técnico Social - Psicóloga, da Área de Desenvolvimento, da Coordenação
de Recursos Humanos, para o Centro Regional Sul/Centro Sul, a contar de 13/10/2014, com base no artigo 27, parágrafo
2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 371, de 12/04/2014 (Memorando 264/14 - ADES).
DIRETOR-GERAL do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
CONVOCA o servidor JOSÉ FABIANO ROSSI, 426298/03, Assistente Administrativo, AA10406, para cumprir Regime de
Tempo Integral no período de 01/12/2014 a 31/05/2015, com base nos artigos 37, inciso I, alínea “a”, artigo 110, inciso III,
e 131 a 133, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 e artigos 25, 26 e 32, inciso I, da Lei 8986, de 02/10/2002, através
da Portaria 135 de 08/12/2014, (Processo 009.004173.14.7).
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Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4906 - Terça-feira, 16 de dezembro de 2014
DESIGNA HERNI LUIZ PINTO MICHEL, 32790.9/03, Administrador, ES601NS, para responder pela Função Gratificada
de Chefe de Unidade, 1.6.1.6, da Unidade de Compensação Financeira, da Divisão Previdenciária, em substituição ao
titular ANTONIO RENATO MARRONE, 24423.8/03, por motivo de Licença-prêmio, no período de 16/12/2014 a
29/12/2014, com base no Artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 e Decreto 15047, de 13/01/2006, através
da Portaria 136 de 10/12/2014 (Processo 009.003103.14.5).
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do PREVIMPA, no uso de suas
atribuições legais,
CONCEDE, a contar de 01/09/2014, a LUCIANA ROLLSING DOS SANTOS, 367555/03, Assistente Administrativo,
AA60106, da Unidade de Controle e Preparo de Pagamento, do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Porto Alegre – PREVIMPA, a gratificação pelo exercício de atividades de lançamento de tributo,
arrecadação, execução e controle da receita, despesa, empenho e de preparo de pagamento, equivalente à Função
Gratificada de nível 06(seis), com base no artigo 110, inciso V, alínea “i”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 e
artigo 46, da Lei 8986, de 02/10/2002, regulamentada pelo Decreto 13962, de 14/11/2002 alterado pelo Decreto 18064 de
12/11/2012, através da Portaria 363 de 11/12/2014 (Processo 009.001489.14.3).
CONCEDE, a contar de 01/09/2014, a MARCO AURELIO DE GODOY DA ROCHA, 89750/06, Administrador, ES601NS,
da Unidade de Administração de Serviços, do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do
Município de Porto Alegre – PREVIMPA, a gratificação pelo exercício de atividades de lançamento de tributo,
arrecadação, execução e controle da receita, despesa, empenho e de preparo de pagamento, equivalente à Função
Gratificada de nível 06(seis), com base no artigo 110, inciso V, alínea “i”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 e
artigo 46, da Lei 8986, de 02/10/2002, regulamentada pelo Decreto 13962, de 14/11/2002 alterado pelo Decreto 18064 de
12/11/2012, através da Portaria 365 de 11/12/2014 (Processo 009.002561.10.7).
EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de
Porto Alegre, conforme relação anexa, os beneficiários de pensão por morte por falecimento, extinguindo-se a respectiva
pensão, com base na Legislação do Montepio dos Funcionários Municipais de Porto Alegre, Inciso I e § único do artigo
70, da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 366 de 12/12/2014 (processo 009.004263.14.6).
Pensionista
Matrícula
MARIA TEREZA CORREA LOPES 4725.1/01-1
Ex-servidor
Matrícula
MANOEL RICARDO DA SILVA
4725.1/01
Data Exclusão
24/10/2014
EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de
Porto Alegre, conforme relação anexa, os beneficiários de pensão por morte por falecimento, extinguindo-se a respectiva
pensão, com base na Legislação do Montepio dos Funcionários Municipais de Porto Alegre, Inciso I e § único do artigo
70, da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 353 de 08/12/2014 (processo 009.004176.14.6).
Pensionista
ALICE ALVES VIEIRA
Matrícula
Ex-servidor
2302.7/01-1 EMILIO NUNES VIEIRA
Matrícula
2302.7/01
Data Exclusão
19/11/2014
FAZ CESSAR, a contar de 01/09/2014, em relação à servidora LUCIANA ROLLSING DOS SANTOS, 367555/03,
Assistente Administrativo, AA60106, da Unidade de Registro e Preparo de Pagamento, do Departamento Municipal de
Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre – PREVIMPA, os efeitos da Portaria 127/2014 de
12/05/2014, que concedeu a gratificação pelo exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e
controle da receita, despesa, empenho e de preparo de pagamento, equivalente à Função Gratificada de nível 06 (seis),
face lotação, com base no artigo 110, inciso V, alínea “i”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 e artigo 46, da Lei
8986, de 02/10/2002, regulamentada pelo Decreto 13962, de 14/11/2002 alterado pelo Decreto 18064 de 12/11/2012,
através da Portaria 362 de 11/12/2014, (Processo 009.001489.14.3).
FAZ CESSAR, a contar de 01/09/2014, em relação ao servidor MARCO AURELIO DE GODOY DA ROCHA, 89750/06,
Administrador, ES601NS, da Equipe de Gestão Administrativa, do Departamento Municipal de Previdência dos
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Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4906 - Terça-feira, 16 de dezembro de 2014
Servidores Públicos do Município de Porto Alegre – PREVIMPA, os efeitos da Portaria 059/2012 de 10/12/2012, que
concedeu a gratificação pelo exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da
receita, despesa, empenho e de preparo de pagamento, equivalente à Função Gratificada de nível 06 (seis), face lotação,
com base no artigo 110, inciso V, alínea “i”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 e artigo 46, da Lei 8986, de
02/10/2002, regulamentada pelo Decreto 13962, de 14/11/2002 alterado pelo Decreto 18064 de 12/11/2012, através da
Portaria 364 de 11/12/2014, (Processo 009.002561.10.7).
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
RETIFICA a Portaria nº 523/2013, que o aposentou, a contar de 01/11/2013, por tempo de contribuição, em
conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, para que conste o padrão
referente ao cargo de Guarda Municipal, do qual foi readaptado, em relação ao servidor JOAQUIM ASTROGILDO DA
SILVA, CPF 238.590.750-04, matrícula 96626, SMF, cargo de CONTINUO, classe 03-D, Regime de Repartição Simples,
regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens:
vencimento com referência "D" – artigo 40 artigo 32, da Lei 6309/88; 'Decreto Municipal 18352/13; avanços: 09+2 (55%)
- artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, todos da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional
(25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85 regime de tempo integral (50%) - artigos 131, parágrafo único e 37,
inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43,
inciso I, parágrafo único, da Lei 6309/88; gratificação de incentivo à produtividade correspondente à função gratificada de
nível (06) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 70, da Lei
6309/88, alterada pela Lei 7691/95 e Decreto 11351/95; gratificação por resultado fazendário e programação
orçamentária (variável) - artigos 1º, 3º, inciso III e 5º da Lei 10087/06; Servidor readaptado de Guarda Municipal (padrão
06D) para Continuo, sendo assegurada a remuneração no cargo original, conforme artigo 58, inciso I, da Lei
Complementar 133/85, a ser custeada por DEP. MUN. PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, através
da Portaria 1311 de 12/12/2014 (processo 009.001916.13.0). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo
Tribunal de Contas do Estado’.
Despachos
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais,
Processo 009.004011.14.7 - CONCEDE, a HELENA SALDANHA LAUENSTEIN, 1106228/1, professor M5, da
Secretaria Municipal de Educação, 60 dias de Beneficio Assistencial (codigo 56), no periodo de 18/01/2015 a 18/03/2015,
com base no artigo 153, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, alterado pela Lei Complementar 593, de 27/08/2008,
com a respectiva percepção de sua retribuição pecuniaria total.
Processo 001.030096.14.6 - DEFERE o pedido de redução de 04 horas-aula semanais a contar de 03/09/2014,
apresentado por MARIA DA CONCEIÇÃO CHAVE BERTOLDO, professora, 303905/01, ED103M, da Secretaria
Municipal de Educação, com base no atigo 38, da Lei 6151, de 13/07/1988.
Processo 001.033787.14.0 - DEFERE o pedido de redução de 04 horas-aulas semanais, a contar 10/11/2014,
apresentado por MARIA MADALENA MAY, 184084/02, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, com
base no artigo 38, da Lei 6151, de 13/07/1988.
Processo 001.036946.14.1 - INDEFERE o pedido de ressarcimento de vale-transporte referente ao período de
26/06/2014 a 30/06/2014, efetuado por DÉBORA AGRANIONIK LEWGOY, 1231910/1, da Secretaria Municipal de
Urbanismo, por ausência de suporte fático, em 05/12/2014.
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Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4906 - Terça-feira, 16 de dezembro de 2014
Processo 001.038330.14.8 - INDEFERE, o pedido de concessão da gratificação especial por exercício de atividades de
lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de
pagamento, efetuado pelo servidor WILSON LUIS RODRIGUES CANTES, 121244/02, Engenheiro – ES114NS, lotado na
UAI/Secretaria Municipal da Fazenda, por falta de amparo legal.
Processo 001.038531.14.3 INDEFERE, o pedido de concessão da gratificação especial por exercício de atividades de
lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de
pagamento, efetuado pelo servidor PEDRO UBIRAJARA DE V. SANTOS, 1138090, Arquiteto - ES 1.02.NS, lotado na
UAI/Secretaria Municipal da Fazenda, por falta de amparo legal.
Processo 001.012082.13.9 - INDEFERE, o pedido de reconsideração ao despacho indeferitorio publicado no Diario
Oficial do Municipio edição 4836. de 09/09/2014, de concessão da gratificação pelo exercicio de atividades de
lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle de receita, despesa, empenho e de preparo de pagamento,
correspondente a Gia nivel 6, apresentado por JOSÉ GLEYER DOS SANTOS VANTI, 296184/4, farmacêutico, ES120NS,
da Secretaria Municipal de Saúde, por falta de amparo Legal.
Processo 001.034580.14.0 - INDEFERE o pedido de pagamento de ressarcimento de vale-transporte referente ao
período de 08/05/2014 a 31/05/2014, efetuado por VANESSA LAÍS GASS, 1193880/02, da Secretaria Municipal de
Saúde, por ausência de suporte fático.
Processo 001.020501.14.5 - INDEFERE, o pedido de ressarcimento de vale-transporte referente ao período dos meses
de outubro e novembro/2014, efetuado por DÉBORA LETICIA ANACLETO GOULARTE, 1244787/1, da SMS, por
ausência de suporte fático.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
Processo 001.012641.09.0 - DEFERE a solicitação de pagamento da Bolsa-Auxílio, formalizado por DANIELA SOARES
PINHEIRO, 849434/1, Estagiário, da Secretaria Municipal de Educação, uma vez que o teor do parecer 763/2013, da
Assessoria de Avaliação Orçamentaria e Financeira da SMPEO, e da informação 625/2013, do Comitê Gestor de 2ª
Instância, no valor de R$ 172,82 (cento e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos).
DIRETOR-GERAL do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
Processo 009.002105.14.4 - CASSA, em 11/12/2014, o canal de consignação 615 – ASSETRAN Mensalidade, da
Associação dos Funcionários da SMT, CNPJ 87.128.872/0001-18, com base no artigo 10, inciso I e o artigo 16, inciso II
da Instrução PREVIMPA 02 de 25 de abril de 2007.
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do PREVIMPA, no uso de suas
atribuições legais,
Processo 001.017947.03.0 – INDEFERE, em 10/12/2014 a solicitação de desconsideração do débito apresentada por
GENI FRUTUOSO DA COSTA ESPÍNDOLA, 2219.9/01, pensionista, por falta de amparo legal.
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Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4906 - Terça-feira, 16 de dezembro de 2014
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE pensão por morte, a contar de 26/11/2014, ao(s) dependente(s) de ADELSON EVARISTO FOGAÇA, 4434.1,
falecido(a) em 26/11/2014, Estatutário, Pintor, OP.1.11.04.D.08-2, 30h, da Secretaria Municipal dos Transportes,
aposentado(a) por tempo de serviço, com provento integral, Ato 1272, de 14/12/1981, Regime de Repartição Simples,
pensão sem paridade, com ingresso em 09/02/1956, no valor total mensal de, correspondente a 100% do provento do(a)
ex-servidor(a), rateado à razão de: 100% a JUREMA PATRICIO DE SA FOGAÇA, 4434.1, CPF 253.578.080-15, cônjuge,
com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da Constituição Federal/88, com redação da Emenda Constitucional 41/03;
artigos 62 e 63, inciso I, parágrafo único da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto
16.988/11; Leis 9.870/05 e 10.042/06; Decreto 18.691/14. OBSERVAÇÕES (revisão de provento/outros): Referência C Ato 1520, de 26/06/1986 (BP 122/86); Referência D - Ato 1054, de 09/06/1989 (BP 109/89); Adicional de Insalubridade grau médio (20%) - Ato 369/1990 (processo 001.002943.90.5); Adicional de Insalubridade - grau máximo (40%) - Ato
1247/1992 (processo 001.021519.92.7). CPF do(a) ex-servidor(a): 056.611.290-68, PASEP do(a) ex-servidor(a): 100 426
607 23, através da Portaria 1331, de 09/12/2014, (processo(s) 009.004087.14.3. )."Ato sujeito a modificações,
pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
CONCEDE pensão por morte, a contar de 29/11/2014, ao(s) dependente(s) de ADEMAR DA SILVA NUNES, 13445.7,
falecido(a) em 29/11/2014, Estatutário(a), Guarda Municipal, FV-1.03.06.D.09-02, 30h, da Secretaria Municipal da
Segurança, aposentado(a) por tempo de serviço, com provento integral, Ato 713, de 10/06/1998, Regime de Repartição
Simples, pensão sem paridade, com ingresso em 16/12/1971, no valor total mensal de, correspondente ao valor de,
acrescido de 70%, sobre, nos termos da Emenda Constitucional 41/03, correspondente à totalidade do provento do(a) exservidor(a), rateado à razão de 50% a RÔMULO MACEDO NUNES, 13445.7, data-fim 29/05/2017, CPF 039.787.870-24,
filho, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da Constituição Federal/88 com redação da Emenda Constitucional
41/03; Lei Federal 10.887/04, Portaria Interministerial dos Ministérios da Previdência Social e da Fazenda 19/14; artigos
62 e 63, inciso I, parágrafo único, da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto
16.988/11; Leis 9.870/05 e 10.042/06; Decreto 18.691/14. OBSERVAÇÕES (revisão de provento/outros): Padrão do
Cargo e Gratificação de Risco de Vida (30%) - Ato 1773, de 21/09/2012 (processo 009.003440.12.5). Fica reservada a
cota de (50%) para outro possível pensionista. CPF do(a) ex-servidor(a): 168.383.600-63, PASEP do(a) ex-servidor(a):
100 672 364 61, através da Portaria 1333, de 10/12/2014, (processo(s) 009.004071.14.0)."Ato sujeito a modificações,
pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
CONCEDE pensão por morte, a contar de 29/08/2014, ao(s) dependente(s) de JOAO FERNANDES OLIVEIRA DAVILA,
13355.6, falecido(a) em 29/08/2014, Estatutário, Auxiliar de Cozinha, AC-1.08.02.D.08-2, 30h, da Secretaria Municipal de
Educação, aposentado(a) por tempo de contribuição, com provento integral, Ato 1494, de 01/12/2006, Regime de
Repartição Simples, pensão sem paridade, com ingresso em 07/06/1972, no valor total mensal de, correspondente a
100% do provento do(a) ex-servidor(a), rateado à razão de: 100% a BEATRIZ DE SOUZA D AVILA, 13355.6, CPF
694.236.360-04, cônjuge, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da Constituição Federal/88, com redação da Emenda
Constitucional 41/03; artigos 62 e 63, inciso I, parágrafo único da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei
Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Leis 9.870/05 e 10.042/06; Decreto 18.691/14. OBSERVAÇÕES (revisão de
provento/outros): Readaptado de Calceteiro para Auxiliar de Cozinha - Ato 121, de 22/01/1991 (processo
001.016710.89.4), conforme artigos 57 e 58, inciso I, da Lei Complementar 133/85; Referência E - Ato 1075, de
16/05/2013, a contar de 01/01/2013 (processo 009.001566.13.0). CPF do(a) ex-servidor(a): 160.727.070-68, PASEP do
(a) ex-servidor(a): 100 571 543 06, através da Portaria 1334, de 11/12/2014, (processo(s) 009.004008.14.6). "Ato sujeito
a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
Processo 009.004039.14.9 – DEFERE, em 15/12/2014, em relação a EDINA REGINA DE CARVALHO ALEXANDRE,
243878, professora da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado
junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º,
acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03,
ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109
da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 365 dias.
Regime Próprio de Previdência Social/Estado:
Governo do Estado do Rio Grande do Sul – 19/04/1989 a 18/04/1990.
Processo 009.004057.14.7 – DEFERE, em 15/12/2014, em relação a UNIVERSINO DA SILVA BARBOSA, 116273,
pedreiro do Departamento de Esgotos Pluviais, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao
Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da
Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda
Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 2633 dias, excluída a
colidência.
Regime Geral de Previdência Social:
Brasília Obras Públicas Ltda – 15/01/1974 a 15/04/1974
Empreiteira Jaci Ltda – 27/05/1974 a 06/01/1975
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Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4906 - Terça-feira, 16 de dezembro de 2014
Projex Projeto e Execução de Obras Civis Ltda – 06/05/1975 a 23/07/1975
Leggerini e Cia. Ltda – 27/08/1975 a 26/09/1975
Dalpo Engenharia Ltda – 13/02/1976 a 31/05/1976
Mello Pedreira SA Engenharia e Construções – 19/07/1976 a 04/10/1976
Comercial e Construtora Fraga Ltda – 14/10/1976 a 14/10/1976
Transpavi Codrasa S/A – 05/04/1977 a 25/05/1977
Santd Albernaz Engenharia Ltda – 01/06/1977 a 13/06/1977
Construtora Tedeo Ltda – 21/09/1977 a 23/09/1977
Irmãos Nardi e Cia Ltda – 01/11/1977 a 23/06/1978
Águas Claras Comercial de Produtos de Construção Ltda – 01/08/1978 a 26/10/1978
Predial e Administradora Hotéis Plaza S A – 21/11/1978 a 16/06/1979
Santa Clara Comércio e Empreiteira Ltda – ME – 01/08/1979 a 20/11/1979 ; 18/09/1980 a 10/01/1981
Irmãos Nardi e Cia Ltda – 01/12/1979 a 16/05/1980 ; 10/04/1981 a 10/07/1981
Coenco S A Concreto Engenharia e Comércio – 23/05/1980 a 18/08/1980
Grêmio Football Porto Alegrense – 21/07/1981 a 18/09/1981
Calich Perna Construções e Incorporações Ltda - em liquid. – 08/10/1981 a 30/03/1982
Empresa Hass de Transportes Ltda – 14/04/1982 a 01/07/1982
Município de Viamão – 26/07/1982 a 18/12/1982
Jatocret S.A. – 01/01/1983 a 03/06/1983
Escultura Engenharia e Arquitetura Ltda – ME – 05/09/1983 a 16/12/1983
Cores Transportes e Mineração Ltda – 04/04/1984 a 13/08/1984
Processo 009.004051.14.9 – DEFERE, em 15/12/2014, em relação a ANDRE DUARTE PUENTE, 75040, técnico em
agropecuária da Secretaria Municipal do Meio ambiente, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado
junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo
9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da
Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 331 dias,
excluídas as colidências.
Regime Geral de Previdência Social:
Cia Estadual de Silos e Armazéns – 14/08/1978 a 30/12/1978
Limpol Limpeza e Mão de Obra Ltda – ME – 01/05/1980 a 13/11/1980
Processo 009.004058.14.3 – DEFERE, em 15/12/2014, em relação a HELENA DE OLIVEIRA CORREA DA CUNHA,
220143, professora da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado
junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo
9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional
41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108,
109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 196 dias, excluído o período colidente:
Regime Próprio de Previdência Social/Estado:
Governo do Estado do Rio Grande do Sul – 10/08/1990 a 21/02/1991
Processo 009.004062.14.0 – DEFERE, em 15/12/2014, em relação a MARIANA CECATTO KURTZ, 1169874, taquígrafa
I da Câmara Municipal de Porto Alegre, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime
Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição
Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda
Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 983 dias.
Regime Geral de Previdência Social:
Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS: 19/07/2010 a 01/04/2013
Processo 009.004038.14.2 – DEFERE, em 15/12/2014, em relação a ANTONIO SERGIO LEMOS GODINHO, 771240,
assistente legislativo II da Câmara Municipal de Porto Alegre, o pedido de averbação de tempo de contribuição
computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201,
parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo
4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 4186
dias.
Regime Geral de Previdência Social:
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre: 23/03/1976 a 25/01/1977;
Banco Bamerindus do Brasil Sociedade Anônima - Em liquidação: 06/06/1977 a 25/06/1978;
Sul Brasileiro SA Corretora Valores Mobiliários Câmbio: 07/02/1979 a 09/11/1981;
Concórdia Negócios Imobiliários LTDA - ME: 01/03/1982 a 30/03/1982;
Centro Contábil Canoas LTDA - ME: 06/04/1983 a 31/05/1984;
Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.: 26/11/1986 a 25/06/1992
Processo 009.004036.14.0 – DEFERE, em 15/12/2014, em relação a ELIANE CRISTINA ARAÚJO SCHNEIDER,
965422, professora da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado
junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo
9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da
Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 4103 dias.
Regime Geral de Previdência Social:
Escola Amigos do Verde Sociedade Simples LTDA. - EPP: 01/05/1993 a 02/03/1995;
Associação Antonio Vieira: 03/03/1995 a 03/08/2004
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Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4906 - Terça-feira, 16 de dezembro de 2014
Processo 009.003943.14.3, INDEFERE, em 11/12/2014, o requerimento de pensão por morte do ex-servidor AEDMIR
MACIEL RODRIGUES, 62842.9, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, formulado por CLAIR TEREZINHA DA
COSTA TOLEDO, por falta de amparo legal.
DOCUMENTOS OFICIAIS
Documentos Oficiais
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL 110
CONCURSO PÚBLICO 520 – TÉCNICO EM RADIOLOGIA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por intermédio da Coordenação de Seleção e Ingresso, torna
público:
1. O gabarito preliminar da prova objetiva para o cargo de Arquiteto, conforme Anexo Único;
2. O prazo legal para apresentação de recursos sobre o gabarito que será nos dias 18/12, 19/12 e 22/12/2014 conforme
capítulo 14 – DOS RECURSOS, do Edital de Abertura nº 88/2014. O recurso deverá ser apresentado em formulário
específico, conforme modelo disponibilizado no endereço eletrônico www.portoalegre.rs.gov.br/concursos, digitado ou
datilografado, encaminhado ao Setor de Concursos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Rua Siqueira
Campos, 1300, 9º Andar, sala 915. Horário: das 9h às 11h30min e das 13h30min às 17h.
3. O local, data e horário do sorteio público do critério de desempate, que será aplicado somente após o resultado final
das notas para fins de classificação, no caso de empates, conforme estabelecido no item 13.2 do Edital de Abertura nº
88/2014, que ocorrerá na sala C, 14º andar, do Edifício Intendente José Montaury – Siqueira Campos 1300, no dia
30/12/2014, terça-feira, às 14h30min.
4. O índice de abstenção nas provas do CP 520 – Técnico em Radiologia foi de 26,31%.
Porto Alegre, 15 de dezembro de 2014.
ELÓI GUIMARÃES, Secretário Municipal de Administração.
SUZANA REIS COELHO, Supervisora de Recursos Humanos.
DEMÉTRIO DE SOUZA VASNIESKI, Coordenador de Seleção e Ingresso.
Anexo Unico - Gabarito Preliminar
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1295_ce_113210_1.pdf
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 304/2014
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a
Lei Complementar 352/95,
RESOLVE:
Aprovar o seguinte calendário de assembléias para 2015:
JANEIRO
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
12
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FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
9
23
9
23
6
27
4
18
1
15
29
13
27
10
24
14
21
5
19
9
23
7
21
Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 8 de dezembro de 2014.
MARIA VERÔNICA DARIVA, Presidente em exercício do CMAS.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 305/2014
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a
Lei Complementar 352/95,
RESOLVE:
Aprovar o desconveniamento da entidade Ação Social Aliança – ASA, convênio 014/2008 – Núcleo Casas Especiais,
Casa Quero Quero e João de Barro, a contar de 29/11/2014, conforme encaminhado pela FASC.
Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 08 de dezembro de 2014.
MARIA VERONICA DARIVA, Presidente do CMAS, em exercício.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 306/2014
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,
RESOLVE:
Aprovar o convênio de Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes – Casas Especiais Quero
Quero, João de Barro , a Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre – Paróquia Nossa Senhora Aparecida, em substituição à
Ação Social Aliança - ASA.
Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 08 de dezembro de 2014.
MARIA VERONICA DARIVA, Presidente em exercício do CMAS.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 307/2014
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a
Lei Complementar 352/95,
RESOLVE:
Retificar, na Resolução nº 055/2013, o nome da Comissão, para Comissão de Acompanhamento e Fiscalização.
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Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4906 - Terça-feira, 16 de dezembro de 2014
Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 08 de dezembro de 2014.
MARIA VERONICA DARIVA, Presidente do CMAS, em exercício.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 308/2014
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a
Lei Complementar 352/95,
RESOLVE:
Aprovar o Projeto da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do CMAS.
Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 08 de dezembro de 2014.
MARIA VERÔNICA DARIVA, Presidente em exercício do CMAS.
EDITAIS
Editais
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2041
CONTRATO: 2041
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Governança Local.
CONTRATADA: Empresa Tech Transportes Ltda.
PROCESSO: 001.0000258.12.1
OBJETO: Autoriza o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do contratado, podendo chegar a 250 horas (duzentos e cinquenta)
horas/mês, no período da realização da Copa do Mundo em Porto Alegre, nos meses de Junho e Julho/2014.
BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei 8666/93,e suas alterações.
Porto Alegre, 15 de Dezembro de 2014.
CARLOS SIEGLE DE SOUZA, Secretário Municipal de Governança Local, em exercício.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
INEXIGIBILIDADE
ASSUNTO: Alienação de Estoque de Índices Solo Criado de Pequeno Adensamento
ALIENANTE: Município de Porto Alegre.
ADQUIRENTE: OBRAPRIMA INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o número
92344415/0001-09, estabelecido nesta capital à Avenida Taquara 386 – complemento 1104, representada neste ato por
seu representante legal Edison Bandeira Berthold, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade
número 5003826541 SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o número 294369900-49, com endereço residencial à Rua
Avenida General Barreto Viana 1074 – complemento 601.
NÚMERO DE ÍNDICES ADQUIRIDOS: O correspondente a 136,92m2 (cento e trinta e seis vírgula noventa e dois metros
quadrados) do Estoque de Índices de Solo Criado de Pequeno Adensamento, parte de montante estabelecido na Lei
Complementar 434, de 01 de dezembro de 1999 e suas alterações.
VALOR: O correspondente a R$ 125.240,72 (cento e vinte e cinco mil e duzentos e quarenta reais e setenta e dois
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Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4906 - Terça-feira, 16 de dezembro de 2014
centavos) de Estoque de Índices de Solo Criado de Pequeno Adensamento.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
PROCESSO 002.075214.13.0
Porto Alegre, 15 de dezembro de 2014.
CRISTIANO TATSCH, Secretario Municipal de Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 338/2014
PROCESSO 001.035797.14.2
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE através da Área de Compras e Serviços, da Secretaria Municipal da
Fazenda, informa o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO acima.
SERV IMAGEM SUL ASSISTENCIA TECNICA LTDA. – ITEM: 1.
Porto Alegre, 15 de dezembro de 2014.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor ACS/SMF.
ABERTURA DE PREGÃO
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, torna
pública a licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO 365/2014 - PROCESSO 001.039474.14.3 para a aquisição decâmara de isolamento (bolha)
para atendimento do vírus ebola
ABERTURA: às 9h do dia 07 de janeiro de 2015, no site www.cidadecompras.com.br.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor ACS/SMF.
INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 346/2014
PROCESSO 001.035805.14.5
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público a
INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO da licitação acima, por razões de interesse público,conforme item 19.5 do Edital.
Fica assegurado aos interessados o prazo de 5 dias úteis para recurso, de acordo com art. 109 da mesma.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor ACS/SMF.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002.081021.14.3
OBJETO: Contratação de serviços de Engenharia e Arquitetura para elaboração de projetos prediais e outros serviços
para PMPA.
LOCAL: Diversos locais no Município de Porto Alegre.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO torna público que fica suspensa a Licitação identificada acima,
programada para o dia 07/01/2015 às 10 horas, devido a Readequação do Edital. Oportunamente será feita uma nova
Republicação.
Porto Alegre, 16 de Dezembro de 2014.
MAURO ZACHER, Secretário da SMOV.
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Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4906 - Terça-feira, 16 de dezembro de 2014
CONVITE 002.081018.14-2
ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS
OBJETO: contratação de empresa para execução da obra de instalação eletro-luminotécnica nos espaços expositivos do
Porão do Paço dos Açorianos.
DATA: 15 de dezembro de 2014, às 10h
LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL)
TEOR: Dando continuidade ao certame, a Comissão reuniu-se para proceder à análise e julgamento da proposta de
preços da única empresa participante no certame. Examinados e conferidos os cálculos da planilha de orçamento
apresentada pela empresa, e verificado o atendimento aos requisitos solicitados pelo instrumento convocatório, a
Comissão decide classificar a proposta da licitante CRISTEL Construções Elétricas Ltda., no valor de R$ 60.015,00
(sessenta mil e quinze reais) como vencedora do certame. Dessa forma, a Comissão sugere a homologação e
adjudicação do objeto desse Convite à empresa CRISTEL Construções Elétricas Ltda. por atender aos requisitos do
edital. Com a publicação desse julgamento fica aberto o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para, querendo, interpor
recurso, conforme o art. 109, § 6º, da Lei nº 8.666/93. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente ata que vai
assinada pelos membros da Comissão.
ANTÔNIO MARCOS JEREMIAS, LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA, DOUGLAS CRUZ BERNARDES
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EDITAL PARA UTILIZAÇÃO DO ESTÚDIO GERALDO FLACH
CONCURSO 16/2014
PROCESSO 001.023018.14.3
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA informa novas datas em seu cronograma de seleção para utilização do
Estúdio Geraldo Flach:
REUNIÃO DE SELEÇÃO: 13 de janeiro de 2015, em local a definir.
DIVULGAÇÃO DE RESULTADO: 15 de janeiro de 2015, no Diário Oficial de Porto Alegre e no site
www.portoalegre.rs.gov.br/smc.
PRAZO PARA RECURSOS: 16 a 23 de janeiro de 2015.
Porto Alegre, 16 de dezembro de 2014.
ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
PREGÃO ELETRÔNICO 436/2014
PROCESSO 003.080532.14.4
OBJETO: Aquisição de persianas com instalação.
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 8h30min do dia 13/01/2015.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8h30min do dia 13/01/2015.
INÍCIO DA DISPUTA: 9h do dia 13/01/2015.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br
(Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil.
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador:
Porto Alegre – Departamento Municipal de Água Esgotos”.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (51) 3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico
[email protected].
Porto Alegre, 16 de dezembro de 2014.
ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4906 - Terça-feira, 16 de dezembro de 2014
PREGÃO ELETRÔNICO 437/2014
PROCESSO 003.080533.14.0
OBJETO: Aquisição de corda de nylon.
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 08h30min do dia 13/01/2015.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 13/01/2015.
INÍCIO DA DISPUTA: 9h do dia 13/01/2015.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br
(Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil.
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador:
Porto Alegre – Departamento Municipal de Água Esgotos”.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico
[email protected].
Porto Alegre, 16 de dezembro de 2014.
ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO 003.080578.14.4
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos.
CONTRATADO: Friatec do Brasil Indústria de Bombas Ltda. - CNPJ 20.283.842/0005-39
OBJETO: Contratação de serviços de manutenção corretiva em dois acessórios para máquina de solda por eletrofusão
em tubos de PEAD da marca FRIATEC.
VALOR: R$ 2.697,20
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4000.3390.3917.0400
BASE LEGAL: Artigo 25, Inciso I da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 12 de dezembro de 2014.
JAMES MENDEL SCHOSTACK, Diretor de Operações.
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO FÍSICO 32/2014
PROCESSO 003.080565.14.0
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado da licitação em epígrafe:
OBJETO: Contratação de Serviços de Calibração em Instrumentos de Medição e Equipamentos de Laboratório.
EMPRESA VENCEDORA: Metrosul Soluções em Metrologia Ltda.
VALOR LOTE 1: R$ 46.920,00.
VALOR LOTE 2: R$ 1.377,00.
A íntegra da ata encontra-se no endereço eletrônico www.portoalegre.rs.gov.br.
Porto Alegre, 12 de dezembro de 2014.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO FÍSICO 33/2014
PROCESSO 003.080580.14.9
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado da licitação em epígrafe:
OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada.
EMPRESA VENCEDORA: Vigilância Asgarras S/S Ltda.
VALOR DA LICITAÇÃO: R$ 1.368.000,00.
A íntegra da ata encontra-se no endereço eletrônico www.portoalegre.rs.gov.br.
Porto Alegre, 12 de dezembro de 2014.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4906 - Terça-feira, 16 de dezembro de 2014
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 433/2014
PROCESSO 003.080529.14.3
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas
da licitação em epígrafe:
OBJETO: PALETES
LOTE 01
EMPRESA: PANMERCO COMERCIAL LTDA
VALOR DO LOTE: R$ 3.910,00
LOTE 02
EMPRESA: BRASIDAS EIRELI
VALOR DO LOTE: R$ 1.800,00
A íntegra da ata encontra-se no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Porto Alegre, 15 de dezembro de 2014.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
RETIFICAÇÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 335/2014
PROCESSO 003.080408.14.1
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas
da licitação em epígrafe:
OBJETO: Registro de Preço Materiais de Serralheria.
LOTES: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36,
37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 68, 69, 70,
71, 72 e 73.
EMPRESA: SIDERSUL PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA
LOTES: 08, 09, 10, 11,12 e 63 - DESERTO.
LOTE: 67 - FRACASSADO
A íntegra da ata encontra-se no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou www.bb.com.br.
Porto Alegre, 15 de dezembro de 2014.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
PREGÃO ELETRÔNICO 12/2014
PROCESSO: 005.002445.14.0
OBJETO: Contratação de empresa para locação de 03 (três) retroescavadeiras, com operador, para prestação de
serviços no Município de Porto Alegre.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, de con-formidade com a
legislação em vigor, torna público o Edital indicado abaixo:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: à partir das 08 h do dia 17/12/2014.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h do dia 07/01/2015.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h do dia 07/01/2014.
TEMPO DA DISPUTA DE PREÇOS: controlado pelo Pregoeiro e acrescido do tempo aleatório (randômico), determinado
pelo sistema.
NÚMERO DO PREGÃO NO SITE DO BANCO DO BRASIL: 569729
O Edital poderá ser retirado pelos interessados junto ao site do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.br, opção
Governo, ou em www.governo-e.com.br ou diretamente em www.licitacoes-e.com.br, devendo ser acessada a pesquisa
junto ao “link” Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Mais informações poderão ser feitas de segunda a sexta-feira, no
horário das 8h às 12h e das 13h 30min às 17h 30min. na Avenida Azenha, 631, salas 36/38, fone: (0xx51) 3289-6907, ou
pelo endereço eletrônico [email protected]. Os interessados deve-rão cadastrar senhas de acesso em
qualquer agência do Banco do Brasil S/A, situada no Terri-tório Nacional.
Porto Alegre, 15 de dezembro de 2014.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4906 - Terça-feira, 16 de dezembro de 2014
ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚS, Diretor-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
291/2014
PROCESSO: 005.000736.09.0
CONVENENTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
CONVENIADA: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN.
OBJETO: Recebimento e tratamento pela COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO dos efluentes
denominados CHORUME, transportados por veículos, previamente especificados e entregues pelo Departamento
Municipal de Limpeza Urbana, na Estação de Tratamento de Esgotos - ETE de Canoas.
PRORROGAÇÃO: Pelo período de 181 (cento e oitenta e um) dias a contar de 25/09/2014.
VALOR: Os serviços prestados pela COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO serão faturados mensalmente,
a razão do volume total recebido, classificados conforme tabela de serviços diversos vigente.
EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 09 de dezembro de 2014.
ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚS, Diretor-Geral.
COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
EXTRATO DOS CONTRATOS
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 137/2014.
OBJETO: Fornecimento parcelado de peças para carroceria.
CONTRATO: 239/2014.
CONTRATADO: POA Distribuidora de Peças Ltda.
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.
VALOR ESTIMADO: R$ 3.703,00.
CONTRATO: 240/2014.
CONTRATADO: ROXO Comércio de Auto Peças Ltda.
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.
VALOR ESTIMADO: R$ 59.680,22.
Porto Alegre, 02 de dezembro de 2014.
SERGIO L. D.ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.
EXTRATO DOS CONTRATOS
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 142/2014
OBJETO: Aquisição parcelada de chapas.
CONTRATO: 250/2014
CONTRATADO: POA Distribuidora de Peças Ltda
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.
VALOR ESTIMADO: R$ 4.344,00
CONTRATO: 251/2014
CONTRATADO: ROXO Comércio de Auto Peças Ltda
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.
VALOR ESTIMADO: R$ 2.274,00
CONTRATO: 252/2014
CONTRATADO: Sidersul Produtos Siderurgicos Ltda
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.
VALOR ESTIMADO: R$ 5.868,00
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4906 - Terça-feira, 16 de dezembro de 2014
Porto Alegre, 02 de dezembro de 2014.
SERGIO L. D.ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.
EXTRATO DOS CONTRATOS
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 118/2014
OBJETO:Aquisição parcelada de vidros.
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.
VIGÊNCIA 06 (SEIS): iniciando-se em 24/11/2014 e findando-se em 23/05/2015.
CONTRATO: 228/2014.
CONTRATADO: Poa Distribuidora de Peças Ltda.
VALOR ESTIMADO: R$ 6.083,00.
CONTRATO: 229/2014.
CONTRATADO: Roxo Comércio de Auto Peças Ltda - ME.
VALOR ESTIMADO: R$ 5.828,00.
Porto Alegre, 24 de novembro de 2014.
SERGIO L. D.ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.
EXTRATO DOS CONTRATOS
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 134/2014
OBJETO: Fornecimento parcelado de vidros
CONTRATO: 237/2014
CONTRATADO: POA Distribuidora de Peças Ltda
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.
VALOR ESTIMADO: R$ 7.173,00
CONTRATO: 238/2014
CONTRATADO: ROXO Comércio de Auto Peças Ltda
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.386,00
Porto Alegre, 26 de novembro de 2014.
SERGIO L. D.ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.
RETIFICAÇÃO DE DATA DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO 165/2014
OBJETO: Aquisição parcelada de gás para ar condicionado de ônibus
A COMPANHIA CARRIS retifica a data de abertura e lances que constou na publicação do dia 03/12/2014, referente ao
certame em epígrafe. Onde consta: 16/12/2014; leia-se: 08/01/2015, mantendo-se as demais informações. O edital e
demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sites:
http://www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br.
Porto Alegre, 15 de dezembro de 2014
SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.
EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO 09/2012 (3872/2012)
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
23/26
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4906 - Terça-feira, 16 de dezembro de 2014
PROCESSO: 008.005282.12.8
PARTÍCIPES: Empresa Pública de Transporte e Circulação, Secretaria Municipal de Transportes, CNPJ
02.510.700/0001-51, Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ 7.958.641/0001-31, Fundação Estadual de Planejamento
Metropolitano e Regional, CNPJ 8.008.057/0001-88, Secretaria Estadual de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento
Urbano e o Município de Porto Alegre.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio 3872/2014 por mais 12 meses e a inclusão da alínea b.1, a
qual versa: “no caso de realização pela outra partícipe, fica o município de Porto Alegre responsável pelo custeio dos
serviços no valor de R$ 25.515,03 (vinte e cinco mil, quinhentos e quinze reais e três centavos) a título de contrapartida, o
qual será repassado à METROPLAN.
PRAZO: 12 meses, até 18 de setembro de 2015.
BASE LEGAL: Artigo 65, inciso II, alínea c, da Lei 8.666/93.
Porto Alegre, 16 de dezembro de 2014.
PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 06/2013
PROCESSO 008.010133.12.7
PARTÍCIPES: Empresa Pública de Transporte e Circulação, CNPJ 02.510.700/0001-51 e Faculdade Dom Bosco, CNPJ
92.822.741/0008-42.
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência, conforme previsto na Cláusula Sexta do presente instrumento.
PRAZO: 12 meses.
BASE LEGAL: Artigo 58 e seguintes do Decreto Municipal 14.499/2004, Resolução SMT 06/2004 e Artigo 116 da Lei
Federal 8.666/93.
Porto Alegre, 16 de dezembro de 2014.
PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.
TERMO DE DOAÇÃO 05/2014
PROCESSO 008.003162.14.1
DOADORA: Empresa Pública de Transporte e Circulação, CNPJ 02.510.700/0001-51.
DONATÁRIA: Taxisul Comércio de Peças, CNPJ 92.613.496/0001-97.
OBJETO: Um equipamento FIP AT Evolution e um desacoplador.
BASE LEGAL: Artigo 116 da Lei Federal 8666/93.
Porto Alegre, 16 de dezembro de 2014.
PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 67/2014
PROCESSO: 008.005374.14.6
CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.
CONTRATADO: Toldos Reis Ltda - ME
OBJETO: Aquisição e instalação de 14,17m² de lona 100% poliéster e revestimento PVC para cobertura de escada
externa no PCA Centro.
VALOR: R$ 1.780,00
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93.
PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 67/2014
PROCESSO: 008.005374.14.6
ORDEM DE COMPRA: 18061
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
24/26
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4906 - Terça-feira, 16 de dezembro de 2014
OBJETO: Aquisição e instalação de 14,17m² de lona 100% poliéster e revestimento de PVC para cobertura de escada
externa no PCA Centro.
FORNECEDOR: TOLDOS REIS - ME
CÓDIGO DESCRIÇÃO
QTD.
2342
Substituição de lona externa do PCA Centro
Total do Fornecedor R$ 1.780,00
1
VALOR
UNITÁRIO
R$ 1.780,00
VALOR TOTAL
R$ 1.780,00
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO
ALEGRE
TERMOS ADITIVOS
PROCESSO 006.010334.13.0 TERMO ADITIVO I
CONTRATANTE: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre.
CONTRATADA: IBM BRASIL – Indústria, Máquinas e Serviços LTDA.
CNPJ: 33.372.251/0001-56
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 meses, a contar de 27 de setembro de 2014.
DATA DA ASSINATURA: 17/11/2014
VIGÊNCIA: 12 meses
BASE LEGAL: Lei 8.666/93
PROCESSO 006.010348.11.5 TERMO ADITIVO I
CONTRATANTE: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre.
CONTRATADA: ARTECH Informática do Brasil LTDA.
CNPJ: 05.614.306/0001-51
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 meses, a contar de 30 de abril de 2014.
DATA DA ASSINATURA: 21/10/2014
VIGÊNCIA: 12 meses
BASE LEGAL: Lei 8.666/93
PROCESSO 006.010376.12.7 TERMO ADITIVO II
CONTRATANTE: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre.
CONTRATADA: Service Informática LTDA.
CNPJ: 93.861.557/0001-06
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 meses, a contar de 22 de outubro de 2014.
DATA DA ASSINATURA: 17/11/2014
VIGÊNCIA: 12 meses
BASE LEGAL: Lei 8.666/93
PROCESSO 006.010687.10.6 TERMO ADITIVO III
CONTRATANTE: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre.
CONTRATADA: BOHN E CARDOSO – Centro de Condicionamento Físico LTDA.
CNPJ: 05.749.169/0001-62
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 meses, a contar de 30 de novembro de 2014.
DATA DA ASSINATURA: 30/11/2014
VIGÊNCIA: 12 meses
BASE LEGAL: Lei 8.666/93
PROCESSO 006.010687.10.6 TERMO ADITIVO IV
CONTRATANTE: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre.
CONTRATADA: BOHN E CARDOSO – Centro de Condicionamento Físico LTDA.
CNPJ: 05.749.169/0001-62
OBJETO: Acréscimo na prestação de serviços da modalidade de RPG (Reeducação Postural Global), durante a vigência
do contrato, acrescendo ao contrato o valor mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 01/12/2014
VIGÊNCIA: 30/11/2015
BASE LEGAL: Lei 8.666/93
TERMO DE CONTRATO
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4906 - Terça-feira, 16 de dezembro de 2014
PROCESSO 006.010238.14.0
CONTRATANTE: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre.
CONTRATADA: KHOMP Indústria e Comércio LTDA.
CNPJ: 01.277.298/0001-44
OBJETO: Aquisição de equipamento Gateway Celular GSM, com total de 112 interfaces, conforme especificações
constantes no Anexo I do instrumento de contrato.
VALOR: R$ 50.900,00
DATA DA ASSINATURA: 21/11/2014
VIGÊNCIA: 24 meses
BASE LEGAL: Leis 8.666/93 e 10.520/02
Porto Alegre, 16 de dezembro de 2014.
MARCO ANTÔNIO DO AMARAL SEADI, Diretor Administrativo.
EXPEDIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município
Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011
www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Elói Francisco Pedroso Guimarães
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Christiane Casapiccola Costa
EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Roberta Tolfo Vieira, Sílvia Regina Fraga Antonacci
ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907
E-MAIL: [email protected] - Fones: 3289-1231 e 3289-1248
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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