Grupo Técnico de Frutas e
Hortaliças Processadas - GTPFV
(18ª Reunião )
1º de Julho de 2010
Criado em 1963
O Codex Alimentarius - código internacional dos alimentos é um
ponto de referência mundial para os consumidores, produtores,
elaboradores de alimentos, para organismos de controle dos
alimentos e para o comércio internacional de produtos
alimentares
Busca harmonizar as normas de qualidade e inocuidade de
alimentos, com o objetivo de proteger a saúde dos
consumidores e garantir práticas justas de comércio.
Possui atualmente 182 países membros
FONTE: CCODEX/DASF/SRI/MAPA
OMC
REFERÊNCIA
Mercosul
SPS
FONTE: CCODEX/DASF/SRI/MAPA
Codex Alimentarius
promove a harmonizaç
harmonização com vistas
ao comé
comércio de alimentos
converge todos os aspectos que envolvem
qualidade e seguranç
segurança do alimento
favorece o comé
comércio
internacional
FONTE: CCODEX/DASF/SRI/MAPA
Comissão do Codex Alimentarius
COMITÊ EXECUTIVO
COMITÊ DE
ASSUNTOS GERAIS
SECRETARIADO
COMITÊ DE
PRODUTOS
GRUPO Ad Hoc INTERGOVERNAMENTAL
PFV - USA
PR - Países Baixos
FICS - Austrália
FFV - México
RVDF - USA
MMP - N. Zelândia
NFSDU - Alemanha
MH - N.Zelândia
FL - Canadá
MAS - Hungria
GP - França
FFP - Noruega
SH - Reino Unido
Alimentos Derivados
Biotecnologia- Japão
Ásia - Tailândia
Alimentação AnimalDinamarca
Europa - Espanha
Sucos de Frutas e
Hortaliças - Brasil
Oriente Próximo Egito
África - Uganda
América Latina
e o Caribe Argentina
FO - Reino Unido
CPC - Suiça
FAC - Países Baixos
FH-USA
COMITÊ REGIONAL
DE COORDENAÇÃO
Amér. Norte e Pacíf.
Sudocidental Austrália
NMW - Suiça*
FONTE: CCAB/INMETRO
ESTRUTURA DO DOCUMENTO
•
ASSUNTOS ENCAMINHADOS AO COMITÊ (CCPFV) PELA
COMISSÃO DO CODEX ALIMENTARIUS (CAC)
•
The Commission:
•
g) Agreed to ask the Committee on Processed Fruits and Vegetables to
(p.2 - ALINORM 09/32/REP)
consider the possibility of extending its mandate
to cover fruit juices;
•
•
(p.34 - ALINORM 09/32/REP)
226. An Observer noted that it would be appropriate to consider revising
the terms of reference of the CCPFV in order to include fruit and
vegetable juices, since these commodities were also processed foods.
This view was supported by the Delegation of Switzerland.
–
INTERNATIONAL FEDERATION OF FRUIT JUICE PRODUCERS (IFU) Mr Paul ZWIKER
Honorary President Mrs Elisabetta ROMEO-VAREILLE 23 Boulevard des Capucines 75002 Paris
FRANCE Phone: + 33 1 47 42 82 80 Fax: + 33 1 47 42 82 81 Email: [email protected]
[email protected]
HISTÓRICO (1999)
•
Fruit and Vegetable Juices
•
•
(p.34 - ALINORM 99/37)
DESIGNATION OF HOST GOVERNMENTS FOR CODEX COMMITTEES AND AD HOC INTERGOVERNMENTAL
TASK FORCES (AGENDA ITEM 12)
REVIEW OF SUBSIDIARY BODIES
219. The Commission confirmed the abolition of the Joint UNECE/Codex Groups of Experts on the
Standardization of Fruit Juices and on the Standardization of Quick Frozen Foods. It decided that revision of
the Codex Standards for quick frozen fruits and vegetables be transferred to the responsibility of the Committee on
Processed Fruits and Vegetables. It also decided that any revision of the Recommended International Code of
Practice for the Processing and Handling of Quick Frozen Foods that might be required should be undertaken by the
Committee on Food Hygiene.
(p.34 - ALINORM 99/37)
ESTABLISHMENT OF NEW SUBSIDIARY BODIES
Ad Hoc Intergovernmental Codex Task Force on Fruit Juices
221. In accordance with its authority contained in Rule IX.1(b)(i), the Commission agreed to establish an ad hoc
Intergovernmental Codex Task Force on Fruit Juices with the Terms of References set out in Appendix VI to this
report. It agreed to designate the Government of Brazil to be responsible for appointing the
Chairperson of the Task Force in compliance with Rule IX.10 of its Rules of Procedure. It was noted that the
establishment of such Task Forces would lead to a more flexible structure to handle specific issues for a time-limited
period under closely defined terms of reference, but functioning in the same manner as established Codex
Committees.
•
•
•
•
•
•
HISTÓRICO
• A Força Tarefa sobre Suco de Frutas reuniu-se nos
seguintes locais e datas:
1º Brasília, 18 – 22 de setembro de 2000;
2º Rio de Janeiro, 23 – 26 de abril de 2002;
3º Salvador, 6 – 10 de maio de 2003;
4º Fortaleza, 11 – 15 de outubro de 2004.
HISTÓRICO (2003)
•
Fruit and Vegetable Juices
•
The Delegation of Brazil informed the Commission on the work carried out since the
establishment of the Task Force in 2000. It was noted that the Task Force would
(p.231 - ALINORM 03/41)
need to meet one more session to finalize the minimum Brix levels for certain fruit
juices to complete its work.
•
•
Mrs Rudi BRAATZ
Vice Chairman of the Ad Hoc Task Force on Fruit and Vegetable Juices
•
Ministry of Agriculture, Livestock and Food Supply
HISTÓRICO (2005)
•
•
•
Fruit and Vegetable Juices
Conclusão dos Trabalhos (ALINORM 05/28/41)
Codex Stan 247/2005
OPORTUNIDADES E DESAFIOS
O posicionamento favorável ou contrário do Brasil à inserção dos
sucos de frutas no escopo do CCPFV não impede que algum
país/bloco queira e obtenha apoio;
Qualquer posicionamento deverá ser antecedido por trabalho de
sondagem e captação de apoios, mas...
...antes há necessidade de fundamentação técnica objetiva e
conclusiva que, por exemplo, avalie a pertinência e oportunidade
de se revisar o Codex Stan 247/2005.
O Brasil vem obtendo sucesso no Codex, mas fórum é volátil.
Setor deve avaliar se eventuais alterações do Codex Stan 247/2005
são ameaças ou oportunidades.
PRAZOS
1º de Julho de 2010 – 18ª Reunião do GTPFV – Campinas, SP (ITAL)
Prévia da posição do Brasil.
21 a 23 de Julho de 2010 – Reunião EUA, América Latina e Caribe
para assuntos do Codex
Sondagem das posições dos países
25 a 29 de Outubro de 2010 – 25ª Sessão do CCPFV
Reunião em que o Brasil deve se posicionar
• Obrigado
– ANDRE LUIZ BISPO OLIVEIRA
– Fiscal Federal Agropecuário - MAPA
• TEL 61 3218 2627
• E-mail: [email protected]