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O ESTADO DO MARANHAO · SÃO LUÍS, 31 de maio de 2012 - quinta feira
MARÉ
alta
09h15 1.2m
02h56 5.5m
21h49 1.1m
15h39 5.5m
Tábua de marés do Porto do Itaqui
Receita Federal paralisa o
Porto do Itaqui por uma hora
Ação ocorreu ontem e foi coordenada com outros setores do serviço público federal que estão
em campanha salarial em todo o país; novas manifestações estão marcadas para o próximo mês
Fotos/De Jesus
O
s auditores fiscais da Receita Federal do Brasil
realizaram ontem o Dia
Nacional de Mobilização de Advertência, como parte da campanha salarial da categoria, que
afirma estar há quatro anos sem
reajuste. No Maranhão, os fiscais da Receita e de outros setores do serviço público federal
paralisaram as atividades no
Porto do Itaqui, não liberando
nenhuma operação, seja de carga ou de descarga. A manifestação foi realizada durante uma
hora, no início da tarde, mas
durante todo o dia os servidores se mantiveram mobilizados
nas sedes sindicais.
A mobilização de hoje faz
parte da Campanha Salarial
Conjunta que envolve entidades representativas de diversas
categorias de servidores públicos federais, entre eles o Sindicato Nacional dos Analistas e
Técnicos de Finanças e Controle (Unacon Sindical), a Associação dos Auditores Fiscais do
Trabalho (Aitema) e Associação
Nacional dos Peritos Criminais
Federais (APCF).
O próximo passo será uma
assembleia geral que vai definir
por uma paralisação por tempo indeterminado (greve), de
acordo com informações do
Sindicato dos Auditores da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional).
"Nada foi liberado hoje [ontem] na Alfândega do Porto do
Itaqui", declarou Luiz Fernando Martins, presidente da Delegacia Sindical do Maranhão.
De acordo com o sindicalista,
pela manhã os auditores fiscais
participaram de uma assembleia e aprovaram todos os indicativos colocados em discussão, conforme encaminhamento da Diretoria Executiva Nacional (DEN), inclusive as parali-
Rápidas
Terminal
A Empresa Maranhense de
Administração Portuária
(Emap) divulgou ontem o
aviso de audiência pública
para apresentar o termo de
referência do arrendamento
de um terminal de uso
público para armazenagem
e movimentação de celulose
pellets (aglomerados de
madeira ou serragem), no
Porto do Itaqui. A audiência
será realizada no dia 15 de
junho, no auditório da sede
da Emap. A estatal não
divulgou mais detalhes do
novo projeto logístico que
será implantado na zona
portuária de São Luís.
Balsas
BRASÍLIA - A Comissão de
Trabalho, Administração e
Serviço Público da Câmara
dos Deputados aprovou, na
última quarta-feira (23), o
Projeto de Lei 6479/09, do
deputado Moreira Mendes
(PPS-RO), que condiciona o
transporte de pessoas,
veículos e mercadorias
por balsas à permissão
do poder público e não
mais à autorização, como
é atualmente. Ao contrário
da permissão, na autorização
não se exige licitação prévia.
Na opinião de Mendes,
o atual sistema de outorga
de serviços públicos para
balsas propicia a formação
de cartéis e até lobby
político contra a
construção de pontes.
Mais
O Dia Nacional de Mobilização
de Advertência, promovido ontem por auditores fiscais e servidores públicos federais em todo o país, preocupa as administrações de portos e aeroportos
nacionais, bem como empresas
importadoras, que há várias semanas enfrentam o atraso nos
despachos aduaneiros, por conta da chamada Operação Maré
Vermelha, uma operação-padrão que acentuou o rigor dos
fiscais no setor alfandegário.
Fila de caminhões na entrada do Porto do Itaqui por causa do bloqueio dos fiscais da Receita Federal
Manifestantes exibem cartazes em alusão à campanha salarial nacional dos servidores públicos federais
sações previstas para os dias 12
e 13 de junho e paralisação por
tempo indeterminado a partir
do dia 18 de junho.
À tarde, os Auditores da RFB
(Receita Federal do Brasil) se
uniram aos Auditores do Trabalho e servidores da CGU (Con-
troladoria Geral da União) em
uma manifestação em frente ao
Porto do Itaqui. Aproximadamente cinquenta pessoas participaram do protesto, cobrando do Governo Federal a negociação efetiva dos pleitos apresentados. Os filiados seguiram
a recomendação do Sindifisco
Nacional de realizar operaçãopadrão na zona primária (carga e descarga) e crédito zero na
zona secundária (liberação de
documentos).
De acordo com nota divulgada segunda-feira pela Empresa
MARÉ
baixa
De acordo com José Cândido
Senna, coordenador-geral do Comitê de Usuários dos Portos e
Aeroportos do Estado de São
Paulo (Comus) da Associação Comercial de São Paulo, o setor, hoje, já trabalha no limite de capacidade e qualquer evento, como
a paralisação dos auditores, pode significar uma turbulência de
proporções muito sérias. "A situação já está bastante complicada com a Operação Maré Vermelha, que tem o pretexto de
combater as fraudes. Porém,
apesar da intenção ser louvável,
chegam relatos de que a impressão é de que criou-se uma barreira não tarifária e, sim, burocrática", afirmou.
Maranhense de Administração
Portuária (Emap), gestora do Itaqui, a manifestação dos servidores federais não iria alterar a rotina operacional do porto, uma
vez que as cargas programadas
para desembarcar - GLP, derivados de petróleo e dormentes - já
dispõem de despacho antecipado. O descarregamento em curso de 40 mil toneladas de calcário tem previsão de ser finalizado dia 3 de junho.
China vai
construir
portos para
Valemax
XANGAI - O Ministério dos
Transportes da China aprovou
planos para construção de ancoradouros de minério de ferro para embarcações de até 400 mil toneladas no porto de NingboZoushan, no leste do país. Os ancoradouros serão grandes o bastante para receber os cargueiros
gigantes da Vale.
O ministério informou em
seu site que aprovou o projeto de
4,91 bilhões de iuans para construção de um total de cinco ancoradouros com uma capacidade entre 50 mil a 400 mil toneladas. A pasta está esperando agora aprovação final da Comissão
Nacional de Reforma e Desenvolvimento.
Os ancoradouros maiores serão grandes o bastante para os
navios Valemax, os maiores cargueiros do mundo para carga seca, que a mineradora brasileira
pretende utilizar para cortar custos de transporte para seu maior
mercado, a China.
Mas a China fechou seus portos a essas embarcações, depois
que protestos domésticos contra
os navios, sob alegação de que a
Vale está utilizando-os para dominar o comércio de minério de
ferro. O primeiro e único Valemax
a ingressar na China, o Berge Everest, de 380 mil toneladas, atracou no porto de Dalian em dezembro de 2011.
Embargo - A proibição dos navios Valemax atracarem em portos chineses se deu, oficialmente, em fins de 2011, mas de fato
começou com o Vale Brasil, o primeiro da frota. O navio entrou
em operação em maio do ano
passado, carregando 390 mil toneladas de minério no Terminal
Portuário Ponta da Madeira
(TPPM), em São Luís (MA). O
destino da carga era o porto de
Dalian, mas a embarcação não
teve permissão para descarregar.
Nem sequer chegou à Ásia. Navegou em círculos pela costa leste da África por vários dias até retornar ao Atlântico Sul para descarregar na Europa.