Intangíveis – Uma Avaliação em Empresas Brasileiras sobre a Adoção da IAS 38 e
o Relato Voluntário.
Autor: Valnir Alberto Brandt
e-mail: [email protected]
Programa: Doutoramento em Contabilidade da EEG da Universidade do Minho
RESUMO
Ao final do ano de 2007 ocorreu no Brasil a promulgação da Lei 11.638/07 a
qual alterou de forma expressiva a legislação societária e por consequência a
contabilidade nas empresas brasileiras. A referida Lei inseriu o Brasil no cenário
internacional das IFRS/IAS, e um dos itens que passou a fazer parte do corpo das
demonstrações financeiras foi o do intangível, incorporado dentro do Ativo Permanente,
cujos procedimentos para reconhecimento, mensuração e divulgação são os constantes
na IAS 38. A nova Lei atinge todas as empresas, especialmente as Sociedades Anónimas
de Capital Aberto, pela obrigatoriedade de publicação de seus relatórios financeiros.
Após um período de transição a adoção das IFRS passou a ser obrigatória a partir de
2010. Estas empresas servirão de base de avaliação do presente trabalho. Dessa forma, é
oportuno e premente investigar a realidade brasileira quanto ao processo de adoção da
IAS 38, e consequências do mesmo relativamente à mensuração e divulgação
obrigatórias, bem como divulgação voluntária, dos intangíveis. Este trabalho tem como
âmbito da investigação os aspetos contabilísticos e de divulgação dos intangíveis e a
realidade brasileira. Quanto é do nosso conhecimento, nenhum estudo focou ainda esta
temática neste país continente que é o Brasil, daí a relevância desta tese. Atendendo ao
estado da arte nesta temática, o estudo abarca, por um lado, o cumprimento do
normativo contabilístico aplicado aos intangíveis e, por outro, expande esta perspetiva
contabilística a uma perspetiva de gestão, mais abrangente, que atende ao relato do
negócio e à divulgação voluntária dos intangíveis. Assim, a investigação teve dois
enfoques: O Contabilístico e o da Gestão. Foi aplicado um questionário a todas as
empresas cotadas na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBOVESPA) que é a
principal instituição brasileira de intermediação para operações do mercado de capitais.
De um total de 464 empresas cotadas 123 responderam ao inquérito. Após a coleta, os
dados numéricos e não numéricos foram convertidos numa matriz de dados no software
SPSS. Foram feitos testes de representatividade da amostra, considerando o setor de
atividades e o tamanho das empresas, cujos resultados mostraram serem representativos.
A metodologia adotada no tratamento dos dados foi: Estatística Descritiva, Intervalos de
Confiança, Teste do Qui-Quadrado, Teste t de Student e teste de Mann-Whitney,
Coeficientes de Correlação: Pearson e Spearman, Teste ANOVA e Kruskall-Wallis. De
acordo com cada uma das hipóteses previstas na tese foi aplicado um teste específico.
No enfoque contabilístico foram elaboradas 6 (seis) questões de investigação, as quais
resultaram em 18 hipóteses e mais duas análises descritivas dos dados. No enfoque da
gestão foram elaboradas 11 (onze) questões de investigações e resultaram em 27
hipóteses e mais 4 análises descritivas. As análises foram todas feitas, resta, no entanto,
a ser feito um modelo para cada um dos enfoques e a conclusão do trabalho.
Palavras-chave: Intangíveis – IAS 38 – Gestão – Divulgação Voluntária – IFRS/IAS.