Código de Ética
e Conduta Comercial
Alterado e rectificado em 13 de Dezembro de 2012
“O valor de base mais importante, o que é fundamental, e
aquele que nunca, mas nunca se deve comprometer, é a
integridade." - Aart de Geus
“É essencial manter e construir a reputação da Synopsys como
um parceiro justo e fidedigno. Não podemos comprometer a
nossa integridade – é assim que temos sucesso.” - Chi-Foon
Chan
(1) INTRODUÇÃO
1.1 Sobre o nosso Código de Ética e Conduta Comercial
1.2 O que se espera de todos
1.3 Responsabilidades adicionais dos líderes
(2) INTEGRIDADE COM OS NOSSOS TRABALHADORES
2.1 Denunciar problemas e preocupações
2.2 Investigações
2.3 Igualdade de oportunidades, respeito e local de trabalho seguro
2.4 Local de trabalho livre de assédio
2.5 Local de trabalho sem violência
2.6 Segurança e protecção globais
2.7 Manutenção de um local de trabalho isento de drogas e álcool
2.8 Respeito pela privacidade
2.9 Comunicação responsável
(3) INTEGRIDADE COM OS NOSSOS ACCIONISTAS
3.1 Integridade das demonstrações financeiras, registos comerciais e declarações
regulamentares
3.2 Evitar conflitos de interesses
3.3 Evitar o abuso de informação privilegiada
3.4 Prevenir roubo e fraude
3.5 Presentes e entretenimento (não governamental)
3.6 Viagens e entretenimento responsáveis
3.7 Utilização e protecção dos activos da Empresa
3.8 Protecção da Propriedade Intelectual e Informação Confidencial
3.9 Gestão eficaz dos registos – conservação de documentos
3.10 Falar em nome da Synopsys
3.11 Autoridade para contratar
(4) INTEGRIDADE COM OS NOSSOS CLIENTES, PARCEIROS E COMUNIDADES
4.1 Tratar os nossos clientes com justiça
4.2 Protecção das informações de outros
4.3 Conformidade com os requisitos de contratação governamentais
4.4 Anticorrupção e anti-subornos
4.5 Concorrência leal
4.6 Conformidade com as leis comerciais
(5) RECURSOS GLOBAIS DE ÉTICA E CONFORMIDADE
(1) INTRODUÇÃO
1.1 SOBRE O NOSSO CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA COMERCIAL
O nosso Código de Ética e Conduta Comercial (o Código) é o nosso roteiro para
realizar negócios da forma correcta. Dito de forma simples, conduzimos o negócio
da forma correcta quando agimos eticamente e em coerência com o nosso valor
fundamental da integridade, o nosso Código, as nossas políticas e a lei. Embora
nenhum documento possa abranger todas as decisões que terá de tomar durante a
sua carreira na Synopsys, este Código irá ajudá-lo. O Código aborda as nossas
responsabilidade para com a Synopsys, uns com os outros, e para com clientes,
fornecedores e governos.
O nosso Código aplica-se a todos nós
O nosso Código aplica-se a todos os trabalhadores da Synopsys em todo o mundo,
incluindo todos os executivos e administradores da Synopsys. Também esperamos
que todos os nossos fornecedores, trabalhadores temporários, agentes e outros
que fazem negócios connosco se comportem de acordo com os padrões descritos
no nosso Código.
O nosso Código é global
A Synopsys é uma empresa de direito norte-americano com trabalhadores e
clientes em todo o mundo. Cumprimos as leis dos países em que fazemos negócio
e todas as leis dos EUA que se aplicam internacionalmente. Embora abracemos a
diversidade e respeitemos as diferenças culturais, se algum costume ou prática
comercial local violar o nosso Código, temos que seguir o Código. Seguir o nosso
Código e as nossas políticas ajudará a garantir a nossa conformidade com as leis
locais aplicáveis.
Todos somos responsáveis
Todos temos que mostrar o nosso compromisso em agir com integridade,
reconhecendo que lemos, compreendemos e concordamos em cumprir a letra
e o espírito do nosso Código. Exige-se que os trabalhadores o façam quando
forem contratados e que renovem periodicamente este compromisso. Porque
a integridade é tão importante para o nosso sucesso a longo prazo, o não
cumprimento do Código pode levar a acções disciplinares que podem incluir a
rescisão do contrato laboral. O nosso código não cria qualquer direito
contratual ao emprego, benefícios aos empregados ou outros termos e
condições de emprego.
Aprovação, Alterações e Isenções
O nosso Código foi aprovado pelo Conselho de Administração da Synopsys.
Quaisquer alterações substantivas ao Código têm que ser aprovadas pelo
Conselho. O pedido para a isenção de uma cláusula do nosso Código para
qualquer director executivo ou administrador tem que ser apresentada ao
Director de Ética e Conformidade e aprovada por escrito pelo nosso Conselho
de Administração. Se aprovada, a Synopsys divulgará publicamente a isenção
e as razões pelas quais foi concedida. A isenção de qualquer cláusula deste
Código relativamente a qualquer trabalhador não executivo tem que ser
aprovada por escrito pelo Vice-presidente da unidade de negócios do
trabalhador e pelo Director de Ética e Conformidade.
1.2 O QUE SE ESPERA DE TODOS
Como trabalhadores da Synopsys, espera-se que ajamos de acordo com o
Código, as nossas políticas e a lei; use o bom senso e evite mesmo dar
sinaisde comportamento impróprio; e evite situações que possam ser
entendidas como não éticas ou que possam levar a acções ilegais ou não
éticas. Consulte frequentemente a Biblioteca de Políticas on-line da Synopsys
para garantir que está a seguir as políticas aplicáveis.
Reflectir sobre as suas acções
Se tiver dúvidas sobre o determinado comportamento, interrogue-se:
• É coerente com o Código e as políticas da Empresa?
• É legal e ético?
• É coerente com o nosso valor fundamental da integridade?
• Dá uma boa imagem de mim e da Synopsys?
Se a resposta for “Não” a qualquer destas perguntas, escolha um modo de agir
diferente.
1.3 RESPONSABILIDADES ADICIONAIS DOS LÍDERES
Os líderes da Synopsys têm uma especial responsabilidade em liderar com
integridade. Confiamos nos nossos líderes e gestores para reforçar os princípios do
nosso Código e valores em todos os níveis do nosso negócio, promover uma cultura
de ética e conformidade e garantir que os elementos da nossa equipa participem
em todos os cursos de formação de ética e conformidade necessários de um modo
ponderado e oportuno. Tenha orgulho nos nossos valores e cultura ética e mostre
aos outros como nós temos sucesso.
Consultar o Código e Políticas e Procedimentos da Empresa
Leia o Código e consulte-o frequentemente. É o nosso guia de Como temos sucesso.
Em complemento ao Código há outras políticas e procedimentos específicos. Estas
políticas e procedimentos adicionais incluem os nossos controlos financeiros internos,
controlos de procedimentos de divulgação de informação (discutidos nas pontos 3.1
e 3.10 abaixo), Normas de trabalho e outras políticas colocadas na Biblioteca de
Políticas on-line.
ONDE POSSO ENCONTRAR AS POLÍTICAS DA EMPRESA?
Pode aceder às nossas políticas globais, regionais e relacionadas
com as funções através da Biblioteca de Políticas. Pode também
pedir ao seu gestor ou Parceiro de Negócio de Recursos
Humanos para o orientar nas políticas e procedimentos aplicáveis
ou envie um e-mail para
[email protected].
É LEGAL?
Peça orientação
Use o bom senso e procure ajuda sempre que tiver problemas sobre os quais não
está seguro sobre o modo de agir correcto. Se continuar com dúvidas sobre o modo
de agir, peça orientação. Pode encontrar ajuda em qualquer dos seguintes a seguir
mencionados:
•
•
•
•
•
O seu gestor ou outros elementos da gestão;
Recursos Humanos ou Departamento Jurídico;
Altos quadros do departamento financeiro que apoia o seu negócio;
Ética e Conformidade Global em [email protected]; ou
Director de Ética e Conformidade da Synopsys em
[email protected].
SABIA QUE…
A Synopsys nomeou um Director de Ética e Conformidade que
supervisiona o Programa de Ética e Conformidade Globais e
também criou uma Comissão de Ética, composta por membros da
Equipa de Liderança Executiva e outros gestores de topo, que são
responsáveis por garantir que as questões éticas são tratadas de
modo adequado.
ESTÁ CONFORME
ÀS NOSSAS
POLÍTICAS E
PROCEDIMENTOS?
É
CONFORME
AO NOSSO
CÓDIGO?
REFLECTE O
NOSSO VALOR
ESSENCIAL DA
INTEGRIDADE?
Perguntas sobre Políticas ou Procedimentos?
Os seus gestores e os Recursos Humanos são excelentes recursos para orientação ou
para questões relacionadas com muitas políticas e processos da Empresa, bem como
responsabilidade de trabalho, questões com colegas de trabalho, litígios e questões
relacionadas com o ambiente de trabalho.
Recursos Adicionais:
Visite Global Ethics & Compliance para recursos úteis.
Enviar e-mail para [email protected].
(2) INTEGRIDADE COM OS NOSSOS TRABALHADORES
2.1 DENUNCIAR PROBLEMAS E PREOCUPAÇÕES
Se suspeitar que alguém está a comportar-se de modo ilegal ou anti-ético,
manifeste-se. Denuncie prontamente as preocupações éticas e de conformidade e
comunique imediatamente comportamentos suspeitos anti-éticos, ilegais ou
duvidosos. Há muitas maneiras de fazer perguntas ou denunciar preocupações e
deve usar aquelas que preferir: falar com o seu gestor ou outro elemento da
gestão; falar com os Recursos Humanos, Departamento Jurídico, Auditoria Interna
ou Ética e Conformidade Global; ou on-line acedendo ao sistema de comunicação
ética de terceiros da Synopsys, o EthicsPoint, para comunicar a sua preocupação.
Ausência de retaliação
Qualquer retaliação contra alguém que faça honestamente uma denúncia é uma
violação do Código e da lei. Comunicar honestamente uma preocupação ou
participar numa investigação não pode ser a base para qualquer acção adversa de
emprego, incluindo, de forma não exaustiva, separação, despromoção, ameaça,
assédio ou discriminação. Se trabalhar com alguém que comunicou uma
preocupação ou participou numa investigação, deve continuar a tratar essa pessoa
com respeito. Se acredita que alguém retaliou contra si, comunique o assunto de
imediato.
Anonimato
Se fizer uma comunicação através do EthicsPoint, pode decidir fazê-la
anonimamente. No entanto, lembre-se que, por vezes, pode ser mais difícil, ou
mesmo impossível, investigarmos completamente comunicações anónimas. Por
isso, encorajamos os nossos trabalhadores a partilhar a sua identidade quando
fizerem a comunicação. De notar que, devido a leis locais relativas à privacidade em
certos países e na União Europeia, apenas são permitidas certos tipos de queixas.
As limitações específicas são descritas no EthicsPoint.
Confidencialidade
Tomaremos todas as precauções razoáveis para manter a sua identidade
(se divulgada) e a investigação confidenciais, excepto se necessário para a
condução de uma investigação total e justa. Porque tentamos manter a
confidencialidade, poderemos não ser capazes de o informar do resultado
de uma investigação.
2.2. INVESTIGAÇÕES
Levamos a sério todas as comunicações de possíveis condutas inadequadas.
Investigaremos o assunto, decidiremos se o Código, política da Empresa ou a
lei foi violado e tomaremos a acção apropriada. Se houver uma investigação
do Código ou política que exija a nossa participação, espera-se a nossa
cooperação e a resposta, completa e honesta, a todas as perguntas.
Acusações ou informações falsas
Protegeremos todos os trabalhadores que denunciem honestamente as suas
preocupações, mas é uma violação do Código fazer, conscientemente, uma
falsa acusação, mentir aos investigadores ou interferir ou recusar cooperar
numa investigação da empresa. Uma denúncia honesta não significa
necessariamente de que terá razão; mas apenas que tem que acreditar que
a informação que está a dar é exacta.
2.3 IGUALDADE DE OPORTUNIDADES, RESPEITO E AMBIENTE DE TRABALHO
SEGURO
A Synopsys mantém um local de trabalho onde todos os trabalhadores, clientes e
fornecedores são tratados com dignidade, justiça e respeito. Mantemos políticas a
nível mundial (WW) nas nossas Normas de Trabalho, que são aplicáveis a todos os
trabalhadores como reforço destes princípios. Consulte a nossa Política de
Igualdade de Oportunidades de Emprego. Orgulhamo-nos de proporcionar um
ambiente de trabalho saudável, seguro e produtivo isento de discriminação ou
assédio baseado na raça, cor, religião, sexo (incluindo gravidez), orientação sexual,
origem nacional, deficiência, estado civil, serviço militar ou qualquer outro estado
protegido pela lei. Também proporcionamos acomodações razoáveis para
candidatos e trabalhadores consistentes com as leis e regulamentações aplicáveis.
Ver a nossa Política de Acomodação no Local de Trabalho.
Espera-se de todos nós que façamos a nossa parte para criar um local de trabalho
seguro e produtivo para todos. Isto inclui chamar a atenção da gestão para
problemas quando se acredita que certas condições estão a desviar-se de um
ambiente de trabalho seguro e produtivo. A nossa Política de Porta Aberta também
lhe permite comunicar as suas preocupações a outros gestores da Synopsys. Se
continua a ser incapaz de resolver as suas preocupações, alguns litígios podem ser
resolvidos através da nossa Política de Resolução Interna de Problemas. Além disso,
todos os gestores, supervisores e trabalhadores em posições de autoridade têm
uma especial obrigação em manter e suportar um ambiente de trabalho saudável.
2.4 LOCAL DE TRABALHO ISENTO DE ASSÉDIO
Todos os trabalhadores têm o direito a estarem livres de assédio com base na
raça, cor, religião, género, identidade de género, orientação sexual, estado civil,
estatuto de veterano, idade, origem nacional, cidadania, ascendência,
incapacidade física ou mental, gravidez, problemas médicos ou quaisquer outras
características protegidas por lei. Assédio inclui qualquer comportamento verbal,
visual, físico ou outro indesejado de qualquer tipo que crie um ambiente de
trabalho intimidante, ofensivo ou hostil. Este assédio é estritamente proibido.
Nunca devemos agir de modo assediante ou fazer de qualquer outro modo com que
os nossos colegas se sintam desconfortáveis no seu ambiente de trabalho.
É importante lembrar que o assédio, sexual ou outro, é determinado pelas suas
acções e do impacto delas sobre os outros, independentemente das suas intenções.
P. O QUE É O ASSÉDIO SEXUAL?
Assédio sexual é qualquer comportamento verbal, físico ou outro indesejado de
natureza sexual que crie um ambiente de trabalho intimidante ou ofensivo. Um
comportamento que pode ser aceitável num cenário social pode não ser
apropriado no local de trabalho. Exemplos de comportamento inapropriado
incluem, de forma não exaustiva:
•
•
•
•
•
•
Conduta verbal tal como comentários sexualmente sugestivos ou
degradantes, piadas de natureza sexual ou insinuações sexuais;
Avanços, propostas ou convites sexuais indesejados;
Conduta não verbal tal como gestos, assobios, olhares maliciosos ou objectos,
cartazes, fotografias, cartoons ou imagens de carácter sexual;
Protectores de ecrãs ou papel de parede de computadores de secretária que
exibam imagens sexualmente sugestivas ou páginas iniciais pessoais com
qualquer conteúdo sexual com hiperligação ao sítio Web da Synopsys;
Contacto físico indesejado de natureza sexual, incluindo tocar, abraçar, beijar
ou roçar-se no corpo de maneira sexualmente sugestiva ou ofensiva ou
impedindo ou bloqueando o movimento; e
Pedidos explícitos ou implícitos para favores sexuais como condição para dar
emprego.
Ver a nossa Política contra o Assédio
2.5 LOCAL DE TRABALHO SEM VIOLÊNCIA
Não toleramos a violência no local de trabalho. Todos nós – bem como os visitantes,
parceiros comerciais, fornecedores e todos os que estiverem nas instalações da
Synopsys — estão proibidos de se envolver em quaisquer actos que possam fazer
com que outra pessoa se sinta ameaçada ou insegura. Isto inclui agressões verbais,
ameaças ou qualquer hostilidade, intimidação ou agressão. A nossa política de não
tolerância da violência no local de trabalho também se aplica quando estamos a
realizar negócios da Synopsys em qualquer ponto do mundo fora das nossas
instalações. Proibimos armas no local de trabalho, incluindo parques de
estacionamento e instalações da Empresa, nos limites máximos permitidos pela lei.
No entanto, esta proibição não se aplica a agentes das forças da ordem, segurança
da Synopsys, autoridades governamentais e outras autorizadas a possuir armas nas
instalações da Synopsys. Ver a nossa Política relativa à Violência no Local de
Trabalho.
2.6 SEGURANÇA E PROTECÇÃO GLOBAIS
Espera-se que todos os trabalhadores desempenhem o seu trabalho em
conformidade com as leis, regulamentos, políticas e procedimentos de saúde e
segurança nos seus locais. Use sempre a precaução e aplique práticas de trabalho
seguras quando estiver a trabalhar fora dos escritórios da Synopsys ou em casa.
Quando estiver a trabalhar em instalações do cliente, também tem que seguir os
requisitos de saúde e segurança do cliente. Comunique imediatamente lesões no
local de trabalho, doenças ou condições inseguras, incluindo condições que
resultarão provavelmente em lesão ou doença. A segurança é uma responsabilidade
de todos. Ver Segurança e Protecção Globais para políticas e orientação adicionais.
2.7 MANUTENÇÃO DE UM LOCAL DE TRABALHO ISENTO DE DROGAS E ÁLCOOL
Um consumo de álcool legal, moderado e prudente durante entretenimento de
negócios legítimo pode ser uma maneira apropriada de socializar. No entanto,
álcool, drogas ilegais e substâncias sob controlo podem afectar de modo adverso
a segurança, produtividade, atitude, fiabilidade e capacidade de julgamento. Salvo
para entretenimento de negócios legítimo, não devemos consumir ou estar sob
influência de álcool, ou possuir, distribuir ou estar sob a influência de drogas
ilegais enquanto trabalha, conduz veículos da Empresa ou participa em negócios
de Empresa. “Drogas ilegais” e “substâncias controladas” incluem medicamentos
sujeitos a receita médica utilizados ilegalmente ou não conforme à prescrição.
Se tiver um problema com drogas ou álcool, encorajamo-lo a pedir ajuda. Contacte
os Recursos Humanos para conhecer os programas de ajuda na sua região. Ver a
nossa Política sobre o uso e abuso de substâncias.
2.8 RESPEITO PELA PRIVACIDADE
Se tiver acesso a informação pessoal identificativa dos nossos trabalhadores,
Conselho de Administração, fornecedores, subcontratados ou clientes, ou aos
sistemas que guardam esta informação, tem que cumprir todas as políticas e leis
aplicáveis relativas à recolha, uso e divulgação destes dados. Tome medidas para
protegê-los e aceda ou use-os apenas quando autorizado para o fazer para
necessidades legítimas da empresa. Tem que seguir a lei e as políticas da Synopsys
quando aceder ou utilizar estes dados. Muitos países têm leis que regulam a troca
transfronteiriça de certas informações pessoais dos nossos trabalhadores.
Seguimos as leis relativas à privacidade dos países onde realizamos negócios. Ver o
nosso Programa de Informação Segura para orientação adicional.
2.9 COMUNICAÇÃO RESPONSÁVEL
Devemos comunicar sempre de maneira a demonstrar os nossos valores,
aprofundar os nossos propósitos e reforçar a nossa reputação e marca. Seja
cuidadoso com o modo como comunica com os outros — especialmente em
qualquer comunicação escrita, que inclui as comunicações electrónicas e on-line
como o e-mail, mensagens instantâneas, salas de conversação on-line, blogues ou
publicações em sítios de redes sociais. Seja objectivo e profissional. Evite linguagem
ofensiva, inflamatória e agressiva, bem como algo que envergonhe ou desacredite a
Synopsys. Seja sincero e preciso. Declarações inexactas — mesmo que por erro —
podem pô-lo a si e à Synopsys em risco grave.
NOTA SOBRE AS REDES SOCIAIS: A
lei e a Synopsys respeitam a
privacidade das contas pessoais
dos utilizadores nas redes sociais.
No entanto, as interacções com
outros trabalhadores da Synopsys
ou o uso do nome ou informação
da Synopsys nas redes sociais
podem estar relacionadas com o
trabalho e, por isso, deve ser feito
cuidadosamente. Ver a nossa
Social media policy para
orientação.
Dúvidas relativamente à
privacidade?
E-mail [email protected].
(3) INTEGRIDADE COM OS NOSSOS ACCIONISTAS
•
•
Registar e manter todo o dinheiro ou outros activos de modo apropriado
(isto é, nada de fundos não registados ou “fora dos livros” para qualquer
propósito); e
Gerir registos em conformidade com a nossa Document Retention Policy.
Nunca distorcer o nosso desempenho financeiro ou operacional ou de
qualquer outro modo comprometer conscientemente a integridade das
demonstrações financeiras da Synopsys. Não introduza informação nos
livros ou registos da Synopsys que intencionalmente esconda, induza em
erro ou disfarce a verdadeira natureza de qualquer transacção financeira
ou não financeira, resultado ou saldo.
Se tomarmos conhecimento ou suspeitarmos que as nossas divulgações
públicas de informações não são completas, justas e exactas, ou que uma
transacção ou desenvolvimento pode exigir a divulgação, devemos reportar
imediatamente o assunto a um supervisor, elemento da Auditoria Interna,
Departamento Jurídico ou através do EthicsPoint.
3.1 INTEGRIDADE DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS, REGISTOS
COMERCIAIS E DECLARAÇÕES REGULAMENTARES
Temos que garantir a exactidão de todos os nossos registos comerciais e
financeiros. Isto inclui contas financeiras, bem como registos de tempo, relatórios
de despesas, formulários de pedidos de benefícios e resumos. Os nossos registos
empresariais e comerciais devem ser preenchidos honesta, exacta e
compreensivelmente.
Para garantir a integridade dos nossos registos e divulgações públicas temos que:
•
•
Registar as transacções comerciais, estimativas e acréscimos honesta e
oportunamente, na conta e departamento apropriado e apoiá-los com a
documentação apropriada;
Basear as estimativas e acréscimos no melhor julgamento possível;
•
Cumprir todos os nossos controlos internos e ser responsável pelas
nossas entradas, incluindo cooperação com os nossos Departamentos
Financeiro, Auditoria e Interna e Jurídico;
•
Fazer relatórios a todas as autoridades governamentais que sejam completos,
justos, exactos, atempados e compreensíveis;
Comunicar apropriada e claramente quaisquer acordos extrapatrimoniais;
•
•
Não atrasar ou acelerar o registo das receitas ou despesas para cumprir
metas ou objectivos orçamentais.
SABIA QUE . . .
Mesmo não estando nos departamentos financeiros ou de
contabilidade, ainda assim temos responsabilidades relativamente
às demonstrações financeiras da Synopsys. Todas as acções como
registar os relatórios de despesas e a preparação de facturas de
vendas afectam as nossas demonstrações financeiras e têm que
ser precisas e completas.
PRINCIPAIS POLÍTICAS E LINKS:
Disclosure controls ▪ Revenue Recognition ▪ Corporate Procurement ▪ Sales
Order Acceptance ▪ GEMS Reimbursement Credit Memo ▪ Accounts Payable
Disbursements ▪ Cash Accounting ▪ Procurement Card▪ Document Retention
Policy ▪ Business Process Outsourcing
3.2 EVITAR CONFLITOS DE INTERESSE
A nossa política para conflitos de interesse é simples: todos temos que ser leais à
Synopsys e agir sempre no seu melhor interesse. Um conflito de interesse existe
quando os seus interesses pessoais (isto é, as suas actividades, investimentos ou
relações) interferem com a sua capacidade em agir no melhor interesse da Synopsys.
Todos nós devemos evitar um conflito de interesses entre os nossos interesses
pessoais e os interesses da Synopsys. Também devemos evitar acções que pareçam
um conflito mesmo se acreditamos que podem não ser realmente um conflito.
Segundo emprego, empreendimentos comerciais e investimentos
Deve certificar-se que nenhum outro emprego, empreendimento comercial externo
ou qualquer outra actividade não o afasta das suas responsabilidades para com a
Synopsys. De igual modo, não se deve envolver em qualquer outro emprego,
empreendimento comercial externo ou outra actividade que o leve a utilizar ou
divulgar Informação Confidencial da Synopsys.
Relações pessoais
Se um membro da sua família ou alguém seu conhecido com o qual tem uma
relação pessoal significativa também trabalhar na Synopsys, certifique-se de que
todas as suas acções e decisões são tomadas no melhor interesse da Synopsys e
não no interesse das suas relações pessoais ou familiares. Não deve estar
envolvido em quaisquer decisões de emprego — tal como contratação,
remuneração, avaliação ou promoção — relativamente a um membro da família ou
de alguém com que tem uma relação pessoal de proximidade. Há requisitos
adicionais para administradores e directores executivos. Ver a Política de
Transacções de Pessoas relacionadas.
Requisitos de divulgação
Deve divulgar todos os conflitos de interesse reais e potenciais à Synopsys através
do portal Conflicts of Interst. Isto não significa que será proibido de se envolver na
actividade; significa que a Synopsys analisará a actividade. Muitas vezes, os
conflitos podem ser resolvidos através de uma discussão aberta e honesta. Alguns
conflitos materiais podem exigir o reconhecimento das suas obrigações de
confidencialidade, mudança de funções ou recusa em certas decisões comerciais.
Não precisa de aprovação para estar em posições de direcção de organizações com
fins não lucrativos, comunitárias, de caridade, políticas, sociais se o seu serviço não
for um conflito de interesses e não se reflectir negativamente na Synopsys. Para
evitar conflitos de interesse reais ou percebidos,
não deve participar em quaisquer decisões
relativas a se a Synopsys irá fornecer apoio
financeiro ou outro a qualquer uma dessas
organizações a que está associado.
Associações Industriais e Comissões
Consultivas
A Synopsys pode-lhe pedir para servir em seu
nome em associações industriais e comerciais,
organismos de normalização, conselhos
consultivos de clientes ou fornecedores ou
organizações similares. Nestas situações, é um
representante da Synopsys e tem que agir
sempre nos melhores interesses da Synopsys.
Não deve assumir quaisquer compromissos em
nome da Synopsys a menos que tenha
autoridade para tal.
Pode participar nestes tipos de organizações em
nome individual e não como representante da
Synopsys se aprovado através do portal Conflitos
de Interesse, desde que torne claro que não
está a agir em nome da Synopsys. A sua
participação não deve entrar em conflito com os
interesses da Synopsys ou reflectir-se
negativamente na Synopsys.
Lembre-se, ter um conflito de interesses
potencial ou real não é necessariamente
uma violação do Código, mas não o
comunicar é.
PRINCIPAIS LINKS:
Outside Activities Disclosure Form Close Familial
Relationship Disclosure Form
Perguntas sobre os Conflitos de Interesse?
Ver portal Conflict of Interestpara
orientação adicional.
Como seu se devo
comunicar um
possível conflito de
interesses?
Pergunte a si
próprio:
• Os meus interesses
exteriores influenciam,
ou parecem influenciar,
a minha capaz de tomar
boas decisões
comerciais?
• Será que vou
beneficiar desta
situação? Será que um
amigo ou familiar meu
vai beneficiar?
• Poderá a minha
participação nesta
actividade interferir
com a minha
capacidade de
trabalhar?
• Está a situação a fazer
com que eu ponha os
meus próprios
interesses à frente dos
da Empresa?
3.3 EVITAR O ABUSO DE INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA
É igualmente importante, quando acedemos a informação privilegiada relativa à
Synopsys ou outra empresa, tomarmos um cuidado especial no planeamento de
negócios de valores mobiliários. Lembre-se, mesmo que não pretenda que alguém
aja com a informação, partilhá-la violaria as suas obrigações de confidencialidade
para com a Synopsys e poderia resultar em acusações de abuso de informação
privilegiada contra si e a Synopsys.
Lembre-se, quando estiver na posse de informação privilegiada relativa à Synopsys
ou qualquer outra empresa, não deve:
• Negociar as acções dessa empresa;
• Usar a informação privilegiada para benefício pessoal ou para benefício de
outros; ou
• Dar dicas a outros que podem comprar ou vender valores mobiliários com base
na informação privilegiada.
A Synopsys assume as usas responsabilidades nos termos das Leis Federais sobre
Valores Mobiliários dos Estados Unidos com muita seriedade e espera que todos
nós façamos o mesmo. Podemos usar ou divulgar informações materiais, não
públicas (por vezes chamadas informações “privilegiadas”) só após a sua
divulgação oficial ao público, mesmo se as conhecermos antecipadamente. A
informação é considerada como “informação material, não pública” quando:
•
•
não foi amplamente divulgada ao público; e
é uma informação que um investidor razoável consideraria importante
para tomar uma decisão de comprar ou vender um determinado valor
mobiliário
Quando desempenhamos o nosso trabalho, podemos ter acesso a informação
privilegiada sobre a Synopsys ou outras empresas. Somos obrigados a manter
confidencial esta informação e os elementos da nossa família, as pessoas com
quem temos uma relação pessoal significativa e nós, nunca devemos usar este
tipo de informação para negócio com quaisquer valores mobiliários da empresa.
De igual modo, nunca devemos dar dicas sobre acções ou partilhar informação
privilegiada com qualquer outra pessoa que possa utilizá-la para negociar acções.
Dúvidas relativamente à Informação Privilegiada?
Email [email protected].
Pessoas designadas: As pessoas consideradas “Designated Insiders” nos termos da
Política relativa ao Abuso de Informação Privilegiada da Synopsys não devem
negociar valores mobiliários da Synopsys fora das janelas de negociação aplicáveis
ou durante quaisquer períodos especiais de blackout que a Synopsys determine. As
pessoas consideradas “Iniciados, Secção 16” são ainda sujeitas a procedimentos
de pré-autorização de todos os negócios definidos na Section 16 Officer and Director
Trading Procedures.
O abuso de Informação Privilegiada é um assunto sério. As violações da Política
relativa ao abuso de Informação Privilegiada ou ser uma Pessoa Designada
(Designated Insider) que negoceia durante uma “janela fechada” pode resultar em
acção disciplinar que pode levar até à rescisão do vínculo laboral para além de
sanções civis e criminais de acordo com a lei aplicável.
SABIA QUE…
A nossa Política relativa ao Abuso de Informação Privilegiada proíbe
trabalhadores, directores e administradores não trabalhadores de se
envolverem em transacções de “cobertura” envolvendo valores
mobiliários da Synopsys como derivados, puts e calls, e vendas a
descoberto.
Nenhum administrador, director ou trabalhador pode realizar qualquer
venda a descoberto (incluindo uma “venda a descoberto contra caixa”) ou
comprar ou vender calls, puts ou qualquer outro valor mobiliário ou
derivado, cujo valor esteja directamente relacionado ou seja determinado
por referência ao preço da acção da Synopsys.
3.4 EVITAR O FURTO E A FRAUDE
Furto e fraude são crimes e não serão tolerados. Furto é ficar com algo que não lhe
pertence sem permissão. Pode incluir o retirar fisicamente algo como dinheiro ou
bens, ou pode ser feito através de outros meios como falsificação, desfalque e
fraude. Fraude é um tipo de furto usando o engano. Envolve fazer alguém acreditar
em algo que não é verdade, com a finalidade de fazer essa pessoa agir de uma
determinada maneira.
Quando os trabalhadores roubam ou cometem fraude, eles prejudicam a nossa
reputação e marca e isso afecta-nos a todos. Somos todos responsáveis por ajudar
a salvaguardar os activos e a reputação da Synopsys estando atentos a qualquer
tipo de actividades fraudulentas contra a Synopsys, os nossos trabalhadores,
clientes, accionistas, parceiros comerciais ou outras partes interessadas. Deve
comunicar imediatamente qualquer actividade suspeita.
3.5 PRESENTES E ENTRETENIMENTO (NÃO GOVERNAMENTAL)
Relações fortes com os clientes e terceiros são importantes para o negócio da
Synopsys. Dar e receber presentes e entretenimento pode ser uma maneira de
construir essas relações, mas tal deve ser feito com precaução e bom senso. Isto
significa que o presente/entretenimento não deve afectar o julgamento e
objectividade comerciais de ninguém, nem deve afectar a lealdade ou obrigações
de alguém para com a entidade empregadora.
Podemos decidir dar ou aceitar presentes/entretenimento como parte da equipa
Synopsys, mas apenas se o presente/entretenimento for de pequeno valor e não for
em dinheiro. Deve ser legal (por exemplo, não pode ser visto como suborno ou
“luvas”) e deve seguir as Directrizes Regionais de Despesas. Presentes para ou de
quaisquer representantes governamentais devem ser tratados com precaução e
devem estar em conformidade com a ponto 4.4 do Código. O
presente/entretenimento deve, em geral, seguir as práticas locais de negócios, a
menos que as práticas locais sejam contrárias a algum dos princípios aqui
explicados. Deste modo, podemos desenvolver boas relações enquanto se dá a
saber aos outros que a nossa opinião e lealdade não estão para venda. Ver a nossa
Regional Expense Guidelines (Non-Asia Pacific) e Asia Pacific Regional Expense
Guidelines
3.6 VIAGEM E ENTRETENIMENTO RESPONSÁVEIS
Se algum de nós tiver que viajar em negócios, a Synopsys reembolsar-nos-á as
despesas de viagem e entretenimento razoáveis e apropriadas. Temos que
seguir a nossa Política de Viagens da Empresa e esforçarmo-nos sempre por
minimizar as despesas enquanto se mantém a produtividade, conforto e segurança.
Somos responsáveis por registar e comunicar as nossas despesas de forma
honesta e sincera. Durante a viagem e entretenimento de negócios, devemos ser
cuidadosos para cumprir todas as políticas da Empresa e este Código. Por exemplo,
não devemos visitar um comércio de natureza sexual como entretenimento de
clientes, pois violaria a política da Synopsys contra o assédio sexual.
3.7 UTILIZAÇÃO E PROTECÇÃO DOS ACTIVOS DA EMPRESA
Para desempenhar o seu trabalho, ser-lhe-á dado acesso a muitos activos da
Synopsys, incluindo activos físicos, recursos tecnológicos, informação, marcas e
reputação. Os activos físicos incluem instalações e equipamentos. Os recursos
tecnológicos incluem acesso à Internet, sistemas de informação e sistemas de
comunicações. Todos nós somos responsáveis por proteger estes activos.
Todos os activos são propriedade da Synopsys e, na medida em que permitido
por lei, os trabalhadores não devem ter expectativa de privacidade nestes
activos. Por conseguinte, na medida permitida por lei, a Synopsys pode
monitorizar o uso que os trabalhadores fazem destes activos.
Os activos da empresa devem ser utilizados primariamente para e no
âmbito do negócio da Synopsys. Algum uso pessoal é aceitável se não
interferir com os deveres de outros ou, por outro lado, não violar a política
da Empresa ou este Código. Por exemplo, ler e-mails pessoais pode ser
apropriado, mas ver pornografia não o é. Temos que seguir sempre os
procedimentos de uso e segurança para proteger os activos de má utilização,
roubo, perda ou danos. Por exemplo, devemos fechar à chave os nossos laptops
e usar uma password segura para entrar nos sistemas da Synopsys.
PRINCIPAIS POLÍTICAS E LINKS:
Information Security Policy ▪ Internet Usage Policy ▪ Third Party Access Policy ▪ Use of
Non-Synopsys Procured Software & Equipment Policy,
Questões relativas às Políticas e Procedimentos de Segurança de Activos?
Ver o sítio intranet IT Security para as Políticas e Procedimentos de
Segurança TI. Ver Global Safety & Security para Políticas e
Procedimentos das Instalações.
Proteger Marcas registadas e Insígnias. Para proteger o valor e reconhecimento das
suas marcas registadas, a Synopsys estabeleceu linhas de orientação que
especificam como e quando elas podem ser utilizadas. Temos que seguir as
Synopsys Trademark Guidelines sempre que utilizarmos as marcas registadas e
insígnias da Synopsys, quer em comunicações internas ou externas, ou em
materiais preparados por terceiros, como agências de marketing, subcontratados e
clientes.
3.8 PROTECÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E INFORMAÇÃO CONFIDENCIAL
A informação é um dos activos mais valiosos da Synopsys e o seu manuseamento é
uma das suas maiores responsabilidades. Todos nós temos o dever de protegê-la
cuidadosamente. Essa informação inclui Informação Confidencial e Propriedade
Intelectual.
“Informação Confidencial” é qualquer informação sem autorização para ser
divulgada ao público, como listas de clientes, estratégias de preço, planos de
marketing, organigramas da empresa e dados dos trabalhadores. Alguma
Informação Confidencial é propriedade da Synopsys e alguma Informação
Confidencial é propriedade de outros (por exemplo, um trabalhador ou cliente).
Todos nós devemos proteger toda a Informação Confidencial que conhecemos
sobre a Synopsys. Isto significa que devemos utilizar a Informação Confidencial
apenas
se for autorizada e que esta não deve ser partilhada com alguém que não está
autorizado para a vê-la. Muita Informação Confidencial tem um tal alto nível de
confidencialidade que devemos partilhá-la apenas com alguns outros trabalhadores
da Synopsys que precisam de a conhecer. A sua obrigação em proteger a Informação
Confidencial continua mesmo após a cessação do seu vínculo laboral connosco.
Há muitas razões para Proteger a Informação Confidencial, incluindo manter a nossa
vantagem competitiva, manter a confiança do cliente e proteger a privacidade
pessoal. Por conseguinte, é ilegal usar incorrectamente a Informação Confidencial.
Os detalhes de como manusear a Informação Confidencial estão no Secure
Information Program da Synopsys.
“Propriedade Intelectual” é a propriedade legal sobre ideais e processos, muitas
vezes através de patente ou copyright. Isto inclui algoritmos, interfaces,
arquitectura de produto e código fonte ou objecto. Alguma Propriedade Intelectual
também é Informação Confidencial e deve ser tratada como tal. Outra Propriedade
Intelectual está disponível ao público. No entanto, toda a Propriedade Intelectual
deve ser protegida, isto é, apenas deve ser usada para benefício do seu
proprietário ou de uma maneira que o proprietário tenha autorizado. Por exemplo,
não pode usar um algoritmo propriedade de um cliente da Synopsys nas suas
próprias invenções, mesmo se esse algoritmo for de conhecimento público. Há
algumas excepções a esta regra geral (por exemplo, se tiver uma licença), mas
deve usar a maior precaução para se certificar de que está a agir legalmente.
3.9 GESTÃO EFICAZ DE REGISTOS – CONSERVAÇÃO DE DOCUMENTOS
Temos se seguir os procedimentos
apropriados que governam a
conservação e destruição de
registos coerentes com as leis e
regulamentos, políticas da
Synopsys aplicáveis, e
necessidades comerciais. Não
podemos destruir, alterar ou
falsificar qualquer documento que
possa ser relevante para uma
acção judicial ou investigação
governamental possível ou
pendente. Se recebermos uma
intimação para apresentar
registos, não podemos, sob que
forma for, modificar estes registos.
A destruição ou falsificação de qualquer documento potencialmente relevante
pode levar a uma acção legal. Se tiver dúvidas sobre a legalidade ou propriedade
de destruição ou modificação de qualquer documento, deve primeiro consultar o
Director de Ética de Conformidade. Consultar o Document Retention Portal para
mais pormenores.
Dúvidas relativas à Conservação de Documentos?
Document Retention FAQ.
3.10 FALAR EM NOME DA SYNOPSYS
Como empresa cotada em bolsa, a Synopsys divulga informação material ao
público de acordo com a lei. Somos cuidadosos para fornecer informação que seja
honesta, exacta e compreensível. Apenas certas pessoas e departamentos estão
autorizados a falar pela Synopsys sobre certos assuntos, e fazem-no seguindo os
nossos processos de comunicações aprovados.
Quando um de nós está autorizado a falar em nome da Synopsys (por exemplo,
numa feira), temos sempre que ter em conta a reputação da Synopsys, falar
honestamente, discutir apenas Informação Não Confidencial e seguir as linhas de
orientação de comunicação da Synopsys.
Tem dúvidas sobre o Marketing ou Comunicações da Empresa?
Ver Marketing Empresarial e Alianças Estratégicas para informação adicional.
3.11 AUTORIDADE PARA CONTRATAR
Para vendermos os nossos produtos e serviços e garantir o desenvolvimento
eficiente do nosso negócio, celebramos contratos com uma variedade de
parceiros de negócio, incluindo clientes, vendedores e fornecedores. Para
promover a eficiência, conformidade legal e coerência, estabelecemos um
processo que permite que só algumas pessoas assinem contratos em nome
da Synopsys.
Envie quaisquer questões para o departamento apropriado:
DEPARTAMENTO
Relações com investidores
Relações Públicas
QUESTÕES EXTERNAS DE:
• Investidores e analistas
financeiros
•
•
Imprensa (escrita, televisão)
Todas as outras chamadas
Principais Políticas e Links:
Signature Authorization and Expenditure Commitment Policy (WW)
Contract Signature Authority Policy –North America
Synopsys Int’l Ltd. Contract Signature Authority (non-procurement)
Delegation of Authority Policy (WW)
(4) INTEGRIDADE COM OS NOSSOS CLIENTES, PARCEIROS E COMUNIDADES
comunicamos com os nossos clientes.
4.2 PROTECÇÃO DAS INFORMAÇÕES DE OUTROS
Muitos dos nossos clientes são líderes na indústria da tecnologia que usa os
nossos produtos e serviços para desenvolver os seus próprios produtos. Para
este fim, partilham frequentemente a sua Informação Confidencial e Propriedade
Intelectual connosco para que lhe forneçamos o melhor serviço possível. De igual
modo, somos parte de uma comunidade global e fazemos parceria com terceiros
de modo a desenvolver o nosso negócio. Os nossos parceiros têm grande
confiança em nós e na nossa capacidade de proteger a informação que eles
partilham de forma confidencial. Encaramos estas obrigações e
responsabilidades muito a sério e protegemos a Informação Confidencial e a
Propriedade Intelectual dos nossos parceiros e clientes com o mesmo cuidado
que temos para proteger a nossa própria informação.
Ver o ponto 3.8 para mais detalhes relativos ao modo como tratamos a
Informação Confidencial e Propriedade Intelectual.
4.1 TRATAR OS NOSSOS CLIENTES COM JUSTIÇA
A integridade no mercado exige que todos nós tratemos os nossos clientes
de modo ético, justo e em conformidade com todas as leis aplicáveis.
Quando lidamos com os nossos clientes, devemos sempre:
•
Ganhar contratos devido à qualidade superior dos nossos
produtos, do nosso serviço ao cliente e preços competitivos;
•
Apresentar os nossos serviços e produtos de modo honesto;
•
Evitar práticas comerciais injustas e enganosas;
•
Comunicar com clareza os nossos programas de vendas; e
•
Cumprir as nossas promessas.
Os nossos contratos com os clientes devem reflectir sempre a importância e
valor que colocamos nos negócios. Todos os contratos de vendas com clientes
devem ser por escrito e estarem conformes às nossas políticas.
Mesmo que uma promessa não sejaum contrato, honramos os nossos
compromissos com os nossos clientes. Isto significa que apresentamos os
nossos produtos honestamente, damos prazos de entrega exactos para os
nossos serviços e incluímos toda a informação importante quando
4.3 CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS DE CONTRATAÇÃO GOVERNAMENTAIS
Frequentemente, prestamos serviços ou vendemos os nossos produtos ao
governo ou entidades governamentais. Como empresa que celebra contratos com
o governo (sub contratados governamentais), temos o dever de conhecer e seguir
todas as leis relevantes relativamente aos sub contratados governamentais.
Promovemos sempre uma atmosfera de abertura e transparência nas nossas
negociações. Temos de ser sinceros e exactos em todos os relatos, declarações,
certificações, ofertas, propostas e reclamações. Se estiver envolvido num
concurso para contratos governamentais, respeite os processos definidos, proteja
a Informação Confidencial e cumpra os requisitos relativos a credenciais de
segurança. Se receber um pedido de consulta de um representante ou agência
governamental, contacte prontamente o Departamento Jurídico para obter ajuda.
O Departamento Jurídico orientá-lo-á no cumprimentode inspecções,
investigações e pedidos de informação governamentais.
Quaisquer pagamentos feitos a agências governamentais devem seguir as nossas
políticas e ser registados oportuna, total e precisamente. Lembre-se, as regras para
dar presentes a representantes ou entidades governamentais são severas. Consulte
o ponto 4.4 a seguir para mais pormenores.
4.4 ANTICORRUPÇÃO E ANTI-SUBORNOS
Desenvolvemos o nosso negócio através dos meios e canais apropriados.
Mesmo que a corrupção, tal como o suborno, seja um meio comum para fazer
negócios numa região específica, essa não é a nossa maneira de fazer
negócio. A corrupção proporciona vantagens desleais e cria sistemas não
fiáveis. Temos que seguir as regras e estarmos na linha da frente nesta
questão.
Leis anti-suborno
Independentemente do local do mundo onde trabalha, há uma lei ou política antisuborno que se aplica a si. A maioria dos países tem leis anti-suborno que proíbem
o suborno de um representante governamental. Segundo as leis de alguns países,
como a Lei contra o Suborno do Reino Unido, subornar alguém (suborno comercial)
é também um crime. Nós proibimos o suborno comercial em todos os países em
que realizamos negócios.
Corrupção em geral
“Corrupção” geralmente significa obter ou tentar obter um benefício pessoal
ou vantagem comercial através de meios impróprios ou ilegais. A corrupção
pode envolver pagamentos ou a troca de “algo de valor.” Inclui subornos,
extorsão ou chantagem, ou “luvas”.
Todos nós, independentemente da localização, temos que cumprir com a Lei
United States Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) do Estados Unidos, que proíbe o
suborno de funcionários públicos, incluindo trabalhadores de clientes controlados
pelo governo, universidades e centros de investigação e, obviamente, todas as
pessoas que normalmente consideramos como funcionários públicos (tais como
funcionários aduaneiros). Embora seja uma lei dos EUA, aplica-se em todos os
locais onde fazemos negócio e todos temos que a cumprir.
Actividades corruptas não são apenas uma violação do Código, são
também uma infracção grave à lei.
O que é “Algo de valor?”
A corrupção pode envolver a troca de “algo de valor.” “Algo de valor” é uma
descrição muito ampla e pode incluir bens, serviços ou mercadorias como cartõesoferta, bilhetes para eventos, cheques-prendas, entretenimento, prémios de
viagem, uso de casas de férias, viagens aéreas ou alojamentos gratuitos, favores
especiais ou privilégios, donativos para organizações de solidariedade, descontos,
serviços pessoais gratuitos, empréstimos financeiros ou de propriedades, coassinatura de um empréstimo ou hipoteca ou promessa de emprego futuro ou
outro benefício.
O QUE É UMA “LUVA”?
Uma “luva” envolve duas partes que acordam que uma parte das
vendas ou lucros serão indevidamente dados de volta. Por exemplo,
uma “luva” pode envolver um fornecedor que oferece a um trabalhador
um pagamento mensal igual a 5 % das compras da Synopsys em troca
do trabalhador manter os serviços desse fornecedor.
Cumprir as Leis Anti-Suborno e Política da Synopsys
Embora a nossa política proíba pagamentos corruptos a alguém, devemos ser
particularmente cuidadosos quando interagimos com funcionários públicos.
Nunca devemos oferecer qualquer presente, entretenimento ou algo de valor a
um funcionário público com a finalidade de:
•
•
•
obter ou manter negócios de modo impróprio;
influenciar impropriamente decisões de negócio; ou
assegurar uma vantagem desleal.
Presentes, viagem, entretenimento e outras despesas promocionais
Para os presentes, entretenimento e outras despesas promocionais oferecidos a um
funcionário público serem apropriados, eles têm que seguir as linhas de orientação
estabelecidas no ponto 3.5 deste Código. Ademais, têm que (1) ser oferecidos não
mais de duas vezes por ano; (2) não ser dados a funcionários de quem estão
pendentes projectos ou aprovações específicas, sem aprovação escrita do Director
de Ética e Conformidade; e (3) não ser adiantados usando fundos pessoais.
Terceiros
Uma oferta que é indirecta ou implícita também é proibida. Isto significa que os
nossos representantes — tais como agentes, distribuidores, consultores,
fornecedores e subcontratados — têm que seguir as nossas regras. Por esta razão,
realizamos processod de due dilligence e seguimos procedimentos internos antes
de envolver
terceiros. Também supervisionamos de perto as actividades de terceiros
depois deles serem contratados. Todos nós temos a responsabilidade de
garantir que os terceiros que agem em nosso nome cumprem a lei.
Pagamentos de facilitação
“Pagamentos de facilitação” são pequenos pagamentos a funcionários
governamentais de baixa patente com a finalidade de acelerar ou garantir acções de
rotina governamental, tal como o processamento de documentação. São ilegais nos
termos de muitas leis e nós proibimo-los em todo o lado.
Pagamentos de saúde e segurança
Em raras circunstâncias, pode ser necessário fazer um pagamento a um
funcionário público para evitar uma ameaça à saúde, segurança ou
liberdade pessoal. Devido às circunstâncias excepcionais que rodeiam
estes pagamentos, eles não violam o nosso Código. No entanto, se fizer um
pagamento destes, deve comunicá-lo imediatamente ao Director de Ética e
Conformidade da Synopsys.
Manutenção de registos
Todos os pagamentos, tanto directos ou indirectos, feitos a funcionários
públicos, devem ser registados com precisão nos nossos livros e registos.
Pagamentos legais ao Governo
Nem todos os pagamentos ao governo são problemáticos ou ilegais. Por exemplo,
podem ser feitos pagamentos a uma entidade governamental no decurso normal
do negócio, tal como pagamento de impostos ou quando a entidade governamental
é um cliente ou fornecedor. No entanto, pagamentos a funcionários públicos
específicos são perigosos e devemos proceder com extrema precaução.
Assistência e comunicação da conformidade
Se não tem a certeza que pode estar a tratar com um funcionário público ou tem
outras dúvidas sobre o cumprimento das leis anticorrupção, deve contactar o
Departamento Legal ou o Director de Ética e Conformidade. Se tomar
conhecimento de algum esquema ou acordo de corrupção potencial ou real, fale e
comunique-o, conforme explicado no ponto 2.1.
“SINAIS DE ALERTA"
Deve estar consciente de certos
“sinais de alerta” que podem ser
indícios de corrupção,
especialmente, na relação com
terceiros, como:
•
•
•
•
•
•
•
A reputação de um país no que respeita a corrupção;
Acordos de pagamentos pouco habituais, como pedido para
pagamento em numerário ou via um terceiro desconhecido ou uma
conta offshore;
Honorários excessivamente elevados;
Falta de qualificações de terceiros;
Relações entre um terceiro e agentes governamentais;
Um pedido de um funcionário público para usar um terceiro, e
Uma falta de comunicação ou transparência na sua relação com
um terceiro ou em respeito ao trabalho que está a ser feito.
Ver FCPA Compliance Program para
informação e orientação adicionais.
Dúvidas relativas à Anticorrupção / Antisuborno? Ver FCPA Compliance Program
ou e-mail
[email protected].
4.5 CONCORRÊNCIA LEAL
Em todas as regiões e países onde a Synopsys faz negócios, competimos com
vigor, mas lealmente, pelos nossos clientes, enquanto os fornecedores
concorrem para nos apoiar. As leis da concorrência, por vezes chamadas leis
antimonopólio, existem para que empresas como a nossa possam competir com
as outras de uma maneira leal. A violação destas leis é um assunto grave e pode
colocar quer a Synopsys quer trabalhadores individuais sob o risco de pesadas
sanções criminais.
A concorrência desleal e ilegal pode acontecer de muitas maneiras diferentes. Um
dos cenários mais perigosos para os membros individuais da equipa Synopsys
envolve comunicações com concorrentes. Comunicações legais com concorrentes
são comuns e podem ser positivas – por exemplo, em eventos sociais, em feiras
comerciais ou realizar uma joint venture. No entanto, devemos ser cuidadosos
quando comunicamos.
Para cumprir as leis da concorrência, não devemos acordar com um concorrente:
• fixar preços ou estratégia de mercado;
• dividir ou atribuir mercados ou clientes;
• boicotar outras empresas; ou
• falsificar propostas.
Nunca devemos discutir estes tópicos com um concorrente, mesmo num
cenário informal, tal como uma feira comercial ou evento de cliente.
As violações das leis da concorrência podem resultar em sanções legais pesadas
para a nossa empresa e acusações criminais para as pessoas envolvidas. As leis
da concorrência são complexas e variam de país para país. Para orientação, deve
consultar o Departamento Jurídico. Se suspeitar de uma violação, fale e
comunique-a, conforme explicado no ponto 2.1.
4.6 CONFORMIDADE COM LEIS COMERCIAIS
Como uma empresa que serve clientes em todo o mundo, os nossos produtos,
tecnologias, dados e serviços têm que seguir uma larga gama de leis de
controlos de exportação, sanções económicas, importação, aduaneiras e outras
leis de conformidade comercial.
As leis de controlo de exportação e de conformidade comercial podem limitar ou
proibir a transferência dos nossos produtos para certos locais, entidades e
pessoas. Quaisquer produtos com destino a Cuba, Irão, Coreia do Norte,
Sudão e Síria são estritamente proibidos. E, para muitos outros países, primeiro
temos que obter uma autorização governamental para transferir certos produtos
sob controlo.
A forma como um produto é utilizado (uso final) também pode ser limitado e
ter impacto nas vendas. Por exemplo, produtos que têm usos para fins
militares têm que seguir directrizes rigorosas relativamente a vendas, acesso,
comunicação e manutenção de registos.
As leis de controlo de exportação são amplas. Aplicam-se quando:
•
•
•
um produto é exposto a uma pessoa que é cidadão de um determinado
país (por exemplo, Irão), mesmo se essa pessoa não está fisicamente
localizada nesse país;
um produto sob controlo é levado para um país enquanto se viaja, mesmo
se esse produto não for partilhado com mais ninguém; e
um produto sob controlo é transmitido virtualmente, p. ex. via e-mail,
por telefone ou através de downloads.
Porque estas leis são complexas e únicas em cada país, existem
informações detalhadas em Traffic and Export Guidelines. Ver também a
nossa Export Compliance Policy.
Dúvida em relação ao Trânsito e Exportação? Ver
Quem contactar para informação adicional.
(5) RECURSOS GLOBAIS DE ÉTICA E CONFORMIDADE
Sítio Global Ethics & Compliance na Intranet
A Synopsys mantém um portal intranet Global Ethics & Compliance com
informação adicional sobre o Código, outras políticas e directrizes, formação
e outros assuntos sobre ética e conformidade.
Políticas e directrizes
O Código de Ética e Conduta Comercial não aborda todas as condutas no local
de trabalho. A Synopsys mantém políticas e directrizes adicionais que podem
dar mais orientação sobre assuntos do Código ou abordar condutas não
abrangidas pelo Código. Todas estas políticas estão disponíveis na Biblioteca de
Políticas da Synopsys. Se tiver dúvidas relativamente à política da empresa,
envie e-mail para [email protected].
Ética e Conformidade Globais da Synopsys
A Ética e Conformidade Globais da Synopsys está disponível para responder
a quaisquer perguntas sobre o Código ou políticas de conformidade da
Empresa ou discutir quaisquer preocupações que possa ter sobre
potenciais violações do Código.
Para contactar a Ética e Conformidade Global:
Marcar +1-650-584-4090
E-mail [email protected]
Mensagem à atenção de: Director de Ética e Conformidade da Synopsys
700 East Middlefield Road, Mountain View, CA 94043
Ou use Synopsys EthicsPoint
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