Assembleia de Freguesia de Barreira
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ACTA Nº. 2 / 2009
Aos vinte e um dias do mês de Novembro do ano de dois mil e nove, pelas vinte horas e quarenta
e cinco minutos, reuniu na sede da Junta de Freguesia, a Assembleia de Freguesia da Barreira,
em sessão extraordinária, presidida pelo Sr. Manuel Ribeiro Vieira, com a seguinte ordem de
trabalhos: --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ponto um: Apreciação do inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais. -Ponto dois: Apreciação, discussão e votação, revisão ao Plano Plurianual de Investimento. Aberta a sessão, o Presidente de Assembleia, Sr. Manuel Vieira, deu início aos trabalhos, tendo
registado a falta dos Srs. João Quinta Bernardes e Manuel Mendes Ferreira. ----------------------------Tomou a palavra o Presidente da Junta de Freguesia, Sr. José Cunha, que informou todos os
membros da Assembleia, da existência de um pequeno lapso da Acta da Instalação da
Assembleia, que havia sido assinada nesse dia. De facto o nome do Sr. Sérgio Carvalho Ferreira
estava trocado, pelo que propôs a assinatura da nova acta, devidamente corrigida. -------------------Seguiu-se a leitura da Acta nº. um/ dois mil e nove, à qual foram propostas algumas pequenas
alterações, nomeadamente o nome do Sr. Carlos Alberto Ferreira Cunha que estava incompleto, e
no parágrafo sete, onde se lia “uma candidatura”, dever-se-ia ler “umas candidaturas”. Tendo sido
posta à votação, a mesma foi aprovada por unanimidade. -----------------------------------------------------Após este ponto, o Sr. Presidente de Assembleia, questionou se havia algum assunto de
interesse para a nossa freguesia, que algum membro, desejasse expor à Assembleia. Pediu a
palavra o Sr. Sérgio Ferreira que propôs que, quando as Assembleias fossem realizadas nos
diversos lugares da freguesia, deveria haver rotatividade, entregando por escrito uma proposta de
calendarização. Sugeriu, ainda, que a data das Assembleias fosse informada à população,
nomeadamente, nas Missas e nos Painéis Informativos da Freguesia, bem como a divulgação das
Actas das Assembleias. Tendo sido informado pelo Presidente da Assembleia, Sr. Manuel
Vieira, da intenção das mesmas serem divulgadas no site da Internet da Junta de Freguesia. ------O Sr. Carlos Cunha referiu que concorda com essa rotatividade quando houver assuntos de
interesse dos diversos dos lugares, mas não se deve tornar um hábito, pois considera importante
que a população se desloque à sede de Freguesia. -------------------------------------------------------------O Sr. Sérgio Ferreira entregou, também, algumas fotografias do Jardim do Visconde, que alertam
para a necessidade de um maior cuidado e limpeza dessa área verde. ------------------------------------Quando tomou da palavra, o Sr. Presidente de Assembleia questionou os dois últimos
intervenientes, se se estavam a referir às Assembleias de Freguesia ou a plenários de
Assembleias de Freguesia. O Sr. Carlos Cunha respondeu devidamente que se referia às
Assembleias de Freguesia. ----------------------------------------------------------------------------------------------
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De seguida, o Sr. José Cunha mencionou que não teria, até então, ouvido falar da realização de
plenários de Assembleia de Freguesia na Barreira, mas que achava que, no caso do Casal da
Cortiça, era importante a realização de uma Assembleia nesse mesmo lugar, pois pretendia-se,
com a população, estabelecer os limites geográficos daquela localidade e saber da sua opinião.
Nesse caso, de facto, tratar-se-ia de um plenário de Assembleia e não de uma Assembleia, uma
vez que iria haver intervenções de cidadãos não pertencentes à Assembleia de Freguesia da
Barreira. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O Sr. Sérgio Ferreira acrescentou, ainda, que falava em descentralização, uma vez que faria todo
o sentido ir ao encontro dos cidadãos de cada lugar e de estes poderem tomar conhecimento das
decisões e participar de forma mais activa. O Presidente da Junta de Freguesia, Sr. José
Cunha, acrescentou que seria bastante importante para este órgão ouvir os cidadãos e que,
embora não esteja previsto no regimento deste órgão deliberativo, os cidadãos possam, com
consentimento do Sr. Presidente da Assembleia, intervir nas mesmas. Referiu, ainda, quanto à
divulgação das Assembleias, que é obrigatório a Junta de Freguesia tornar públicas as contas e as
deliberações da Assembleia de Freguesia, apesar de, da última vez, tal não ter ser sido feito
nalgumas localidades. ----------------------------------------------------------------------------------------------------O Sr. João Paulo Rocha sugeriu que poderia ser criado um espaço virtual, no site da Junta de
Freguesia da Barreira, onde os cidadãos pudessem escrever as suas opiniões sobre os assuntos
da Freguesia. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------Tendo o Sr. Presidente de Assembleia questionado se, qualquer cidadão ao ter um assunto para
tratar ou informar, se se deve dirigir à Assembleia ou à Junta de Freguesia que tem um maior
poder operativo. Ao que o Presidente da Junta, Sr. José Cunha, respondeu que de facto é
verdade, mas a Junta só tem o poder que a Assembleia lhe dá. Tendo este assunto gerado
alguma discussão, foi unânime que os assuntos devem ser expostos à Junta de Freguesia que os
encaminhará para a Assembleia. Podendo, no entanto, qualquer cidadão propor à discussão da
Assembleia de Freguesia algum assunto do seu interesse pessoal ou da freguesia. -------------------Terminado o assunto anterior, e com o parecer do Sr. Presidente de Assembleia, o Presidente
de Junta de Freguesia, Sr. José Cunha pediu que fosse colocada à discussão desta Assembleia
um outro assunto do interesse da Junta. Tem-se vindo a constatar que, frequentemente, alguns
cidadãos se dirigem à secretaria da Junta de Freguesia para tirarem fotocópias ou fazer
impressões, o que se tem tornado um pouco dispendioso para esta, que não cobra qualquer valor
monetário por este serviço. Pelo que pede que seja votado um aditamento dos preços deste
serviço ao preçário existente na Junta de freguesia. O Sr. Presidente de Assembleia sugeriu que
se acrescentasse um terceiro ponto à Ordem do Dia com o nome “Aditamento ao preçário da
Junta de Freguesia do serviço de fotocópias e impressões”, o que foi aprovado por unanimidade. Assembleia de Freguesia de Barreira, R. Santíssimo Salvador n.º 995 – Barreira
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A Sra. Isabel Bernardes pediu, também, a palavra e expôs à assembleia um problema que a
preocupa, por motivos profissionais. Durante o ano de dois mil e dez, terá de se ausentar com
frequência para o estrangeiro, pelo que solicitou ao Sr. Presidente da Assembleia, que se
possível, fosse marcado um sábado específico nos meses em que se realizem as Assembleias de
Freguesia Ordinárias, de modo a que possa estar presente. O Sr. Presidente de Assembleia,
achou que era difícil fazer essa marcação, pois as Assembleias estão dependentes dos interesses
e necessidades da Freguesia. No entanto, irá tentar marcar as reuniões para o último sábado de
cada mês, na iminência de, por qualquer motivo, poder ser alterada essa mesma data. --------------Não havendo outro assunto de interesse a discutir, e tendo sido aceite por unanimidade, o registo
de todos estes assuntos na acta desta Assembleia, iniciou-se a discussão do ponto número um da
mesma: Apreciação do inventário de todos os bens e obrigações patrimoniais. ------------------O Sr. Presidente de Assembleia deu a palavra ao Sr. Presidente da Junta de Freguesia, José
Cunha que começou por evidenciar a importância de cada elemento da Assembleia conhecer o
real património da Freguesia, desde terrenos a equipamentos. Referiu, também, que está prevista
para o próximo ano, mais propriamente em Abril/Maio, uma visita guiada à freguesia, para que
todos possam conhecer os limites geográficos da mesma. ----------------------------------------------------Tendo sido atempadamente entregue a todos os membros da Assembleia, uma relação de todos
os bens da nossa Junta de Freguesia, o Presidente da Junta, Sr. José Cunha, explicou, um a
um, todos os bens constantes dessa relação.
Referiu que os dois terrenos da Cumeira, que
foram doados pela D. Beatriz, os herdeiros directos têm usufruto até à morte destes. No entanto, a
Junta de Freguesia, está a tomar a devidas diligências, junto dos herdeiros, para que se possa
ultrapassar esta situação.
Relativamente às charnecas do Telheiro, a Junta foi interpelada por
populares no sentido de se proceder, ao abate dos pinheiros existentes neste terreno, para evitar
a praga do “bicho do pinheiro”, designada por nemátodo, que consta existir por aí. Também
relativamente a este assunto, estão a ser tomadas as devidas medidas. ----------------------------------Foi ainda acrescentado pelo Sr. Presidente da Junta, José Cunha, que para além dos bens
mencionados no referido documento, a Junta possui ainda nove lavadouros e fontes. Com
autorização do Presidente da Assembleia, Sr. Manuel Vieira, a cidadã D. Glória, funcionária do
SMAS de Leiria, questionou sobre a informação dada à população, em relação à potabilidade das
águas das fontes da nossa freguesia, pois segundo a mesma, são feitas análises à água com
frequência nos serviços onde trabalha e nem sempre a água é potável. O Presidente da Junta de
Freguesia, Sr. José Cunha, informou que os resultados das análises à água são afixados na
fonte do Telheiro, e que nas restantes fontes, por precaução, está afixada uma placa informando
que a água não é controlada. No entanto, é um facto que muitos a continuam a consumir. ----------Não havendo mais a discutir sobre este ponto, e sendo o mesmo aceitei por unanimidade, passouAssembleia de Freguesia de Barreira, R. Santíssimo Salvador n.º 995 – Barreira
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se ao ponto dois da ordem de trabalhos: Apreciação, discussão e votação, revisão ao Plano
Plurianual de Investimento. -------------------------------------------------------------------------------------------Tomou novamente a palavra o Sr. Presidente da Junta de Freguesia, José Cunha, que
informou da intenção da Junta avançar com algumas candidaturas ao PRODER, e da necessidade
de estas serem aprovadas nesta Assembleia. Assim, está prevista a candidatura para a
requalificação de três ruas: Rua da Lamarinha, Rua António Antunes e Rua da Mata, bem como a
candidatura para o términos dos trabalhos iniciados com a candidatura que foi feita anteriormente,
ao Programa AGRIS. Estas candidaturas são muito importantes para o melhoramento dos
caminhos rurais da nossa freguesia, pois não sendo desta forma, dificilmente, estes trabalhos
serão concretizados, dado a falta de verbas da Câmara Municipal. -----------------------------------------Pediu a palavra o Sr. Sérgio Ferreira, para referir que na estrada que liga a Quinta do retiro à
Mourã, deveriam ser tiradas ainda mais algumas curvas e que a rua deveria ser mais larga uma
vez que considera esta uma via estruturante para a freguesia da Barreira. Ao que o Sr.
Presidente da Junta de Freguesia, José Cunha, esclareceu que tal é impossível, pois
relativamente às curvas já tentaram chegar a acordo com os proprietários dos terrenos
confinantes, não se conseguindo, ainda, o resultado desejado. Quanto à largura da rua, sendo
esta feita com o apoio do PRODER, só pode ter quatro metros. ---------------------------------------------O Sr. Sérgio Ferreira referiu que se deveria ponderar entre aproveitar esta candidatura aos
fundos do PRODER e alcatroar a estrada como se encontra actualmente, ou retirar algumas das
curvas e alargá-la em toda a sua extensão para que a estrada sirva, efectivamente, os habitantes
da freguesia. Como se encontra, a estrada não será uma alternativa. Apresentou, também, uma
proposta para incluir uma candidatura ao PRODER, a requalificação da Rua da Calçada dos Alhos
que liga a Barreira à Marvila, que se encontra obstruída em algumas partes, e da Rua da Ribeira,
que liga o Telheiro à Mourã, que se encontra parcialmente abandonada, chegando mesmo a estar
tapada por um dos proprietários dos terrenos confinantes. Mais acrescentou que este caminho dá
muito jeito a quem se desloca a pé, do Telheiro ao Cemitério da Mourã. Por outro lado, com esta
candidatura ao PRODER, é também possível fazer chegar a electricidade ao Cemitério da Mourã,
oportunidade esta que deve ser também aproveitada. ----------------------------------------------------------O Sr. Carlos Cunha, acrescentou que quanto à Calçada dos Alhos, esta é muito íngreme e não
tem saída pelo que propõe que a junta estude a possibilidade de efectuar a ligação da rua da
calçada com a Urbanização de Santo António, bem como a criação dum espaço que possibilite
efectuar inversão de marcha, pois esta rua dá ligação à Calçada dos Alhos que impossibilita a
continuidade de circulação de veículos. -----------------------------------------------------------------------------Esclareceu o Presidente da Junta de Freguesia, Sr. José Cunha, que também o preocupa os
acessos ao Cemitério da Mourã, pois são difíceis e sem segurança. O caminho referido pelo Sr.
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Sérgio Ferreira, poderia, de facto, ser uma alternativa, mas há o problema do ribeiro que
atravessa esse caminho e que envolve os serviços de Hidráulica, para além de que o percurso
que é feito pela população não é público, mas de privados. Quanto a isso, a Junta mais não pode
adiantar. O caminho antigo e público é mais longo e não passa junto ao cemitério por onde a
população pretende aceder. Mais, o caminho é muito íngreme e é difícil fazer ali algum trabalho.
Relativamente à Calçada dos Alhos, pelo facto de ser tão íngreme, tal como no caminho
anteriormente referido, é difícil ali fazer alguma intervenção. No entanto, já foram feitas algumas
diligências junto dos proprietários dos terrenos confinantes para a melhoria deste caminho, tendo
sido infrutíferas. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------Interveio o Presidente da Assembleia de Freguesia, Sr. Manuel Vieira, afirmando que seria
importante efectuar uma limpeza a esses caminhos, para salvaguardar o património paisagístico
local e histórico. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------Acrescentou, ainda, o Sr. Presidente da Junta de Freguesia, José Cunha, que está prevista
uma ligação da Urbanização do Pinhal Verde com a Urbanização da Estrada das Cortes, existindo
já um acordo, há vários anos, por parte da Câmara de Leiria, nesse sentido. Esta ligação é
considerada de extrema importância para libertar o trânsito que se acumula junto ao restaurante
“O Carloto” e logo na entrada da Rotunda da Cruz D’Areia. No entanto a Câmara ainda nada fez. O Sr. Carlos Cunha chamou também a atenção para a passagem da Urbanização Vale Grande
para a estrada do Telheiro, junto ao restaurante “O Táxi”, que se encontra em avançado estado de
degradação. Ao que o Sr. Presidente da Junta de Freguesia, José Cunha, esclareceu que essa
passagem é privada, mas que o proprietário até está disposto a ceder passagem. Contudo, essa
área está abrangida pela área de influência do IC trinta e seis, não se podendo, até ao momento,
fazer qualquer obra. -------------------------------------------------------------------------------------------------------Não havendo outro assunto a discutir, sobre este ponto, foi votado e aceite por unanimidade. ------Passou-se ao terceiro ponto da ordem de trabalho: Aditamento ao preçário da Junta de
Freguesia do serviço de fotocópias e impressões a preto e branco. ----------------------------------Foi pedido pelo Sr. Presidente da Junta de Freguesia, José Cunha, um aditamento, ao preçário
do serviço de expediente existente na Junta de Freguesia, do preço das fotocópias e das
impressões de trabalhos a preto e branco. De facto, existe já um preçário desde dois mil e dois,
para todo o serviço de expediente feito na secretaria desta Junta, que se pretende que se
mantenha, mas que se acrescente o preço de cinco cêntimos para as fotocópias e dez cêntimos
para as impressões de trabalhos a preto e branco. Não havendo dúvidas, a proposta foi aprovada
por unanimidade. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------Antes de se terminar, o Sr. Carlos Cunha, propôs que fosse criada uma nova disposição para a
sala de reuniões de Assembleia, para que se pudesse tornar mais confortável e funcional. Tendo o
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Sr. Presidente da Junta de Freguesia, José Cunha, concordado com a proposta, pois era útil
que a sala permitisse que cada membro desta assembleia pudesse inclusivamente ter condições
para poder tirar apontamentos. Acrescentou, ainda, que deveria ser criado um separador entre o
público e os membros da Assembleia. Finalmente, referiu que deveria ser dada a oportunidade ao
público para intervir nas assembleias. -------------------------------------------------------------------------------O Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia, Manuel Vieira, aceitou a proposta, solicitando às
secretárias que tomassem as devidas medidas quanto à disposição da sala. Relativamente à
intervenção do público concordou com a proposta, desde que seja feita de forma cívica e sempre
com autorização do mesmo, ficando em análise, nas próximas reuniões, o momento previsto para
tal. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O Sr. Presidente da Junta de Freguesia, José Cunha, relembrou que havia ainda para pôr à
votação a Acta da Instalação da Assembleia de Freguesia, que como já havia sido referido, tinha
sido alterada. A mesma foi votada e aprovada por unanimidade, sendo novamente assinada. ------Não havendo outro assunto a discutir, o Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia, Manuel
Vieira, deu por encerrada a Assembleia por volta das vinte e três horas e trinta minutos. ------------Esta acta foi lida e aprovada com sete votos a favor e uma abstenção.--------------------------------------
O Presidente,
(Sr. Manuel Vieira)
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A Primeira Secretária,
(Arminda Filipe)
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