ASSEMBLEIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS VILA SECA E BENDAFÉ
Assembleia Ordinária
Ata nº.1/2014
Aos vinte e seis dias do mês de Abril do ano de dois mil e catorze, pelas vinte e uma horas,
reuniu a Assembleia da União de Freguesias de Vila Seca e Bendafé em Sessão Ordinária,
nas instalações da Junta de Freguesia de Vila Seca, com a seguinte Ordem de Trabalhos: -----1. Período de Intervenção do Público;------------------------------------------------------------------------2. Período Antes da Ordem do Dia; ----------------------------------------------------------------------------2.1. Leitura resumida do expediente; -----------------------------------------------------------------------------2.2. Aprovação da ata da reunião anterior;----------------------------------------------------------------------2.3. Outros Assuntos;-------------------------------------------------------------------------------------------------3. Período da Ordem do Dia;--------------------------------------------------------------------------------------3.1. Discussão, Votação e Aprovação das contas do período de 16/10 a 31/12/2014;--------------3.2. Aprovação da 1.ª Revisão Orçamental;--------------------------------------------------------------------3.3. Discussão e Aprovação do Regulamento de atividades diversas;-----------------------------------3.4. Apreciação e Aprovação da Moção enviada pela Câmara Municipal de Elvas;------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O Senhor Presidente da Assembleia da União de Freguesias declarou aberta a sessão.----------Feita a chamada, verificou a presença dos seguintes Deputados da Assembleia de Freguesia:
Pedro Manuel Henriques Dos Santos, Jorge Manuel Mateus Alves, Ana Patrícia Antunes Paiva,
Jaime Fernando Ricardo, João Pedro Quitério Alves, António Manuel Loureiro Simões.-----------Estiveram também presentes à sessão o Sr. Presidente da União das Freguesias, José Luís
dos Santos Cardoso, a Senhora Secretária Andreia Santos Pereira e ainda o Senhor
Tesoureiro Alfredo Manuel Alves dos Santos.------------------------------------------------------------------Composta a Mesa da Assembleia, o Sr. Presidente deu, formalmente, inicio à sessão, dando
as boas vindas aos deputados presentes, bem como a todo o público presente.---------------------De seguida, a Assembleia da União de Freguesia procedeu à análise e discussão dos
seguintes pontos da ordem de trabalhos.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -1. Período de Intervenção do Público
O Sr. Presidente da Mesa da Assembleia da União de Freguesias perguntou aos presentes se
desejavam intervir nesta Assembleia.----------------------------------------------------------------------------De seguida o presente Sr. Tiago Ferreira questionou a Mesa se na reunião anterior teria ficado
decidido colocar junto da ETAR de Bruscos, um painel com toda a informação da mesma, que
prontamente o Sr. Presidente da Junta esclareceu que não ficou nada decidido sobre qualquer
Página - 1 - de 4
tipo de painel, apenas lida e votada uma moção apresentada pelo Sr. deputado Jorge Mateus.------------------------------------------------------------------------------------------------- -----------------------------2. Período Antes da Ordem do Dia------------------------------------------------------------------------------2.1. Leitura resumida do expediente, informações e esclarecimentos-----------------------------O Sr. Presidente da Assembleia tomou a palavra dizendo que não tinha recebido qualquer tipo
de expediente, recebendo apenas após a convocatória e que procederia á sua leitura na
próxima reunião, dizendo apenas tratar-se do tema “Em Defesa da Escola Pública”.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -2.2. Leitura da Acta da Sessão Anterior----------------------------------------------------------------------O Sr. Presidente da Assembleia questionou a Mesa se faziam questão, de ouvir a Leitura da
Acta anterior, uma vez que a mesma era muito extensa, ao qual todos concordaram não ser
necessário proceder a Leitura da mesma.-----------------------------------------------------------------------Foi colocada a votação Pelo Sr. Presidente da Assembleia, tendo sido aprovada com cinco
votos a favor (PS e BE) e uma abstenção (PSD).------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -2.3. Outros Assuntos------------------------------------------------------------------------------------------------O Sr. Presidente da Junta apresentou um balanço dos primeiros três meses de mandato,
referindo que a junta se encontra numa boa situação financeira, não tendo qualquer dívida.-----Informou também que a junta de freguesia tem património imóvel no valor de 103.113,87€,
sendo o património móvel de difícil avaliação, não tendo por isso um valor estipulado, uma vez
que, os bens desvalorizam com o passar dos anos.----------------------------------------------------------Apresentou ainda algumas atividades desenvolvidas e alguns projectos em apreciação,
nomeadamente o recebimento da última tranche de 2013, retirada pelo anterior executivo da
Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova pelo facto de a junta anterior se ter recusado a fazer
limpeza em redor de algumas casas em risco de ruina, na localidade de Alcouce, sendo essa
tranche no valor de 3.693.67€.-------------------------------------------------------------------------------------Mencionou também o protocolo realizado entre as juntas de freguesia e o agrupamento de
escolas de Condeixa-a-Nova, consistindo esse protocolo na atribuição de um subsídio a pagar
pela Junta, no valor de 12€ por Criança, o que perfaz um valor de 468,00€.--------------------------Esclareceu ainda uma questão levantada na sessão anterior pelo deputado Jorge Mateus,
acerca de um subsídio de 15% às novas uniões de freguesia, referindo que este só seria
atribuído às freguesias cujo as Câmaras concordassem com estas agregações, o que não se
verificou com a Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova.----------------------------------------------------O Presidente falou ainda da correspondência trocada entre a Junta de Freguesia e a Câmara
de Condeixa, referente ao assunto da ETAR de Bruscos, tendo sido estes documentos
facultados aos membros da Assembleia de Freguesia.------------------------------------------------------O Sr. Deputado João Alves pediu a palavra, para questionar os membros da assembleia, na
possibilidade de se efectuar uma gravação áudio das assembleias, para ajuda na elaboração
de actas futuras, bem como alguns esclarecimentos acerca de assuntos tratados nas
assembleias, tendo todos os deputados presentes concordado.------------------------------------------Página - 2 - de 4
O Sr. Deputado Jorge Mateus falou da utilização indevida de parte do terreno da Junta, junto á
Associação de Bruscos, sugerindo a colocação de uma vedação nos locais onde o terreno é
usado para passagem de veículos.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------3. Período da Ordem do Dia---------------------------------------------------------------------------------------3.1. Discussão, Votação e Aprovação das Contas do Período de 16/10 a 31/12/2013.--------Tomou a palavra o Sr. Tesoureiro para apresentar as contas referentes ao período 16-10-2013
a 31-12-2013, explicando detalhadamente todos os pontos relevantes, podendo esses valores
serem consultados no documento em anexo.------------------------------------------------------------------Deu a conhecer também os saldos contabilísticos a data de 31-12-2013, sendo esses valores
os seguintes: Caixa Agrícola: 3.796,71€; Caixa Geral de Depósitos: 5.285,29€; Cofre: 24,21€,
perfazendo um total de 9.106,21€.--------------------------------------------------------------------------------O Sr. Deputado Pedro Santos pediu a palavra, contrapondo o Sr. Presidente da Junta em
relação às casas em ruinas em Alcouce, dizendo que a junta anterior não recusou, apenas por
não ter os meios necessários para execução dessas limpezas em segurança, tentou que a
Câmara efetua-se essa mesma “limpeza”. Estando as eleições próximas a câmara informou a
junta que ia quebrar o protocolo por esta não efetuar a “limpeza”. Referiu também que a junta
nunca se recusou a efetuar tal limpeza, apenas tentou chamar à responsabilidade a Câmara
Municipal.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------Foi colocado a votação pelo Sr. Presidente da Assembleia as contas do referido período, tendo
as mesmas sido aprovadas por unanimidade.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -3.2. Aprovação da 1ª Revisão Orçamental
Tomou a palavra o Sr. Tesoureiro, esclarecendo que a 1ª revisão orçamental serve para
encaixar o saldo do ano anterior, sendo esse valor de 9.106,21€, esclarecendo desde logo a
razão do executivo de distribuir este valor pelas seguintes rubricas: 02.01.09 Produtos
químicos e farmacêuticos; 02.02.12 Seguros; 02.02.17 Publicidade; 02.02.25 Outros Serviços;
04.07.01.01 Associações e outras Colectividades; 04.08.02 Outras; 07.01.03.01 Instalações de
Serviços; 07.01.06.02 Outro-----------------------------------------------------------------------------------------O Sr. Presidente da Junta pediu a palavra para apresentar o porquê da escolha de reforço de
todas estas rubricas.--------------------------------------------------------------------------------------------------Foi colocada a votação pelo Sr. Presidente da Assembleia, tendo esta sido a aprovada por
unanimidade.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------3.3. Discussão e Aprovação do Regulamento de actividades diversas
Este ponto foi retirado da ordem do dia, passando a sua discussão para uma Assembleia
futura.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
3.4. Apreciação e Aprovação da Moção enviada pela Câmara Municipal de Elvas------------Página - 3 - de 4
O Sr. Presidente da Assembleia efectuou a leitura da moção, colocando-a de seguida a
votação, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade.--------------------------------------------------O Sr. Presidente da Assembleia passou a palavra aos Elementos do Público.-----------------------A Sr.ª Ana Loureiro tomou a palavra para alertar a junta de freguesia para uma possível ruina
de uma habitação em Alcouce, sugerindo a sua vedação, uma vez, que área em redor da
mesma era habitualmente usada para divertimento das crianças.----------------------------------------O Sr. Presidente da Junta informou os presentes, que já tinha conhecimento e que iria tomar as
devidas diligências.----------------------------------------------------------------------------------------------------O Sr. Jorge Almeida sugeriu a Leitura da Ata do mandato anterior, relativo a situação das
casas em ruínas em Alcouce, para esclarecimentos, uma vez que este assunto já teria sido
debatido numa assembleia anterior! Questionou ainda o executivo, se as placas de publicidade
do Crédito Agrícola, espalhadas pela freguesia, traduziam em alguma contrapartida para a
freguesia, sugerindo desde logo a colocação de uma caixa multibanco na freguesia, o que seria
muito útil para a mesma.---------------------------------------------------------------------------------------------A Sr.ª Tânia Almeida questionou ainda a razão de existir duas contas bancária, que
prontamente foi esclarecida pelo Sr. Tesoureiro que futuramente iria apenas existir uma conta,
no Crédito Agrícola.-----------------------------------------------------------------------------------------------------
Final da Ata
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente da Assembleia deu por encerrada a sessão, eram
vinte e três horas, da qual foi lavrada a presente ata, que vai ser assinada pelo Sr. Presidente
da Assembleia de Freguesia e pelo Primeiro Secretário.-----------------------------------------------------
O Presidente da Assembleia
_____________________________________________
O Primeiro Secretário
_______________________________________________
Página - 4 - de 4