Desafios para a Defesa
Sanitária Vegetal do Brasil na
visão do DSV
Foto: http://www.projetoreca.com.br/site/?page_id=98
Cósam de Carvalho Coutinho
Diretor
Departamento de Sanidade Vegetal – DSV/SDA/MAPA
WORKSHOP “AMEAÇAS FITOSSANITÁRIAS PARA O
BRASIL”
Brasília - DF
26 a 30 de março de 2012
Histórico
• Primeiro registro de preocupação fitossanitária no
mundo: Phylloxera vastratix
• 1854 identificada os Estados Unidos
• 1863 identificada na Europa
• 1881 Convenção da Phylloxera (12 países
assinaram)
http://books.google.com.br/books?id=TGUADmrRrFMC&pg=PA263&dq=Phylloxera+convention&hl=ptBR&sa=X&ei=D3FwT6TaMcPVgQfim7Rr&ved=0CEsQ6AEwBA#v=onepage&q=Phylloxera%20convention&f=false
• 1889 convenção adicional de Berna
• 1929 Criação da CIPV, primeiro texto da Convenção com 24
membros fundadores, entre eles o Brasil, Chile, Uruguai,
Paraguai e Haiti (os únicos paises da América do Sul e do
Norte).
•
No Brasil
• 1921 Decreto 15.189, de 21 de dezembro
de 1921
http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1920-1929/decreto-15189-21-dezembro-1921-511545-
publicacaooriginal-1-pe.html
• 1932 Decreto 22.094 de 16 de novembro
de 1932. Promulgou a CIPV de 1929.
• 1934 Decreto 24.114 de 12 de abril de
1934. Aprova o Regulamento de Defesa
Sanitária Vegetal
Ações Desenvolvidas no Brasil
• ARP – Material (consumo e propagação)
importado
• Sistema de monitoramento de pragas
(exemplos)
• Programas de controle de pragas e doenças
• Política de estabelecimento de regras para o
sistema de vigilância (portos,aeroportos, postos
de fronteiras)
Desafios
• Melhorar o sistema de fiscalização nas áreas
fronteiriças, incluindo portos, aeroportos, além
de postos de fronteira;
• Incrementar o volume de recursos que hoje são
disponibilizados para a defesa sanitária vegetal;
• Atender às exigências de países importadores
quando da exportação de nossos produtos
• Inversão de prioridade dentro do sistema ARP
Continuação
• Influir na elaboração de normas
internacionais;
• Ser eficiente nos programas de controle
para evitar a disseminação de pragas;
• Ter capacidade de resposta expedita em
situação de emergência;
• Dispor de legislação atualizada que nos
dê suporte na tomada de decisão
Soluções
• Entender melhor e participar ativamente dos
organismos internacionais
• Capacitar os nossos FFAs
• Levantar os pontos mais vulneráveis de fronteira
• Agilidade nos procedimentos de revisão da
legislação
• Permanente discussão com o Parlamento no
sentido de identificar fontes de recursos para a
execução dos nossos trabalhos
Continuação
• Tentar identificar e priorizar uma lista de
pragas de grande importância
fitossanitária para o país
• Fazer acordos, parcerias com órgãos e
instituições de pesquisas para dar suporte
às nossa ações.
QUADRO I – EXECUÇÃO FÍSICA DA AÇÃO 2134 - VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO
INTERESTADUAL DE VEGETAIS, SEUS PRODUTOS E INSUMOS - VIGIFITO
Execução Física
Função
20
Subfunção
Programa
Ação
603
0357
2134
Tipo
A
Prioridade
Unidade de Medida
3
Unidade
Meta Prevista
Meta Realizada
Meta a Ser
Realizada em
2012
878.320
890.921
750.000
QUADRO II – EXECUÇÃO FÍSICA DA AÇÃO 8572 - PREVENÇÃO, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DE
PRAGAS DOS VEGETAIS - PCEVEGETAL
Execução Física
Função
20
Subfunção
Programa
Ação
367
0357
8572
Tipo
A
Prioridade
Unidade de Medida
3
hectares
Meta Prevista
Meta Realizada
Meta a Ser
Realizada em
2012
13.136.932
12.854.500
12.470.470
QUADRO III – EXECUÇÃO FÍSICA DA AÇÃO 4738 - ERRADICAÇÃO DA MOSCA DA CARAMBOLA ERRADMOSCA
Execução Física
Função
20
Subfunção
367
Programa
0357
Ação
4738
Tipo
A
Priori-dade
3
Unidade de
Medida
HECTARES
Meta Prevista
Meta Realizada
833.478.696
833.478.696
Meta a Ser
Realizada em
2012
833.478.696
Número ARPs – Publicadas em 2011
IN 01/2011
Aprovou requisitos fitossanitários para importação de grãos de amaranto (Amaranthus caudatus L.), produzidos no Peru.
IN 02/2011 - MAPA
Adotou requisitos Fitossanitários para Pisum sativum (ervilha) segundo o País de Destino e Origem, do MERCOSUL.
IN 03/2011
Aprovou requisitos fitossanitários para a importação de mudas de dendê (Elaeis guineensis) produzidas in vitro na Costa
Rica.
IN 03/2011 - MAPA
Adotou requisitos Fitossanitários para Helianthus annuus (girassol) segundo o País de Destino e Origem, do
MERCOSUL.
IN 04/2011 - MAPA
Adotou requisitos Fitossanitários para Medicago sativa (alfafa) segundo o País de Destino e Origem, do MERCOSUL.
IN 05/2011
Aprovou requisitos fitossanitários para a importação de bulbos de cebola (Allium cepa) produzidos no Peru.
IN 07/2011 - MAPA
Adotou requisitos Fitossanitários para Nicotiana tabacum (fumo) segundo o País de destino e origem, do MERCOSUL.
IN 08/2011 - MAPA
Adotou requisitos Fitossanitários para Prunus cerasus
(cereja ácida) segundo o País de Destino e Origem, do MERCOSUL.
IN 07/2011
Inseriu o inciso IV ao art. 2º da Instrução Normativa SDA nº 36, de 30 de dezembro de 2010, que passou a vigorar com
nova redação.
IN 08/2011
Aprovou requisitos fitossanitários para a importação de castanhas de caju (Anacardium occidentale) in natura
produzidas na Costa do Marfim.
IN 12/2011
Adotou requisitos Fitossanitários para Prunus avium (cereja doce) segundo o País de Destino e Origem, do
MERCOSUL.
IN 10/2011
Aprovou requisitos fitossanitários para a importação de sementes de mogno africano (Khaya senegalensis) produzidas na
Austrália.
IN 11/2011
Aprovou requisitos fitossanitários para importação de mudas in vitro de teca (Tectona grandis Linn.), produzidas na
Malásia.
IN 14/2011
Aprovou requisitos fitossanitários para importação de mudas sem raiz de Kalanchoe blossfeldiana produzidas na África
do Sul.
IN 10/2011
Alterou o § 3º do art. 5º da Instrução Normativa MAPA nº 06, de 16 de maio de 2005, que passou a vigorar com nova
redação.
IN 17/2011
Aprovou requisitos fitossanitários para a importação de castanhas de caju (Anacardium occidentale) in natura produzidas
em Benin na África.
IN 19/2011
Estabeleceu requisitos fitossanitários para importação de frutos de kiwi (Actinidia deliciosa) produzidos em Portugal.
IN 20/2011
Aprovou requisitos fitossanitários para a importação de sementes e sementes pré-germinadas das espécies de dendê
Elaeis guineensis e Elaeis oleifera e do dendê híbrido interespecífico Coari (Elaeis guineensis x Elaeis oleifera)
produzidas na Costa Rica.
IN21/2011
Alterou o art. 5º da Instrução Normativa SDA nº 39, de 3 de dezembro de 2009, que passou a vigorar com nova redação.
IN 26/2011
Estabeleceu requisitos fitossanitários para a importação de frutos de laranja (Citrus sinensis) e frutos de cidra (Citrus
medica) produzidos na Itália.
IN27/2011
Estabeleceu requisitos fitossanitários para importação de sementes de azevém (Lolium multiflorum Lam.), produzidas na
Itália.
IN28/2011
Estabeleceu requisitos fitossanitários para importação de frutos de amora preta (Rubus fruticosus) produzidos no
México.
IN29/2011
Estabeleceu requisitos fitossanitários para importação de frutos de framboesa (Rubus idaeus) produzidos no México.
IN32/2011
Estabeleceu requisitos fitossanitários para a importação de sementes de milheto (Pennisetum glaucum) produzidas na
Bolívia.
IN35/2011
Estabeleceu requisitos fitossanitários para a importação de sementes e sementes pré-germinadas das espécies de dendê
Elaeis guineensis e Elaeis oleifera e do dendê híbrido interespecífico (Elaeis guineensis x Elaeis oleifera) produzidas na
Costa Rica.
IN47/2011
Aprovou requisitos fitossanitários para a importação de frutos de maracujá (Passiflora edulis) produzidos no Equador.
Obrigado!
Cósam de Carvalho Coutinho
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