OFTALMOLOGIA em notícias Posse da Nova Diretoria da SBRO Mesa diretora da solenidade: César Araújo Galvão (presidente do Sindicato dos Médicos do DF), Luciane Andréa Magalhães Costa Reis (presidente do CRM-DF), Marcos Ávila (coordenador do CBO Brasília e presidente do XXXIV Congresso Brasileiro de Oftalmologia), Procópio Miguel dos Santos, (presidente da SBrO), Harley E. A. Bicas (presidente do CBO), Alípio de Souza Neto ex-presidente da SBrO), Rogério Nóbrega (vice presidente), Maria Regina Chalita (secretário geral), Daniel Moon Lee (primeiro secretário), André Gustavo Rolim (tesoureiro), Regina Cândido Ribeiro dos Santos (diretora), Tarciso Schirmbec (coordenador de cursos) e Francisco Porfírio Neto (coordenador de cursos) Homenagem aos ex-presidentes da Sociedade Homenagem ao presidente do CBO Em 10 de maio foi realizada a solenidade de posse da nova diretoria da Sociedade Brasiliense de Oftalmologia (SBrO), presidida por Procópio Miguel dos Santos. A cerimônia ocorreu na sede da Associação Brasil SGI – BSGI e contou com a participação do presidente do CBO, Harley E. A. Bicas, da presidente do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, Luciane Andréa Magalhães Costa Reis, do presidente do Sindicato dos Médicos do DF, César Araújo Galvão e da maior parte dos oftalmologistas da Capital do País. Durante a solenidade, o presidente do CBO fez um pronunciamento onde ressaltou a importância política da SBrO e a necessidade da integração da entidade com os centros de decisão localizados em Brasília. A diretoria da SBrO 2006/2008 é composta por Procópio Miguel dos Santos (presidente, Rogério Nóbrega (vicepresidente), Maria Regina Chalita (secretária geral), André Gustavo Rolim (tesoureiro), Daniel Moon Lee (primeiro secretário), Regina Cândido Ribeiro dos Santos (diretora de relações públicas), Francisco Porfírio Neto (coordenador de cursos), Tarciso Schirmbec (coordenador de cursos). Entre os pontos principais da atuação da diretoria da entidade para os próximos dois anos estão: aperfeiçoamento da comunicação com os associados; realização de cursos e simpósios e do III Congresso da SBrO; implantação de campanhas informativas de saúde ocular; estreitar o trabalho com a COOESO-DF; combater a prática da optometria não médica no Distrito Federal e colaborar com o sucesso do XXXIV Congresso Brasileiro de Oftalmologia, que será realizado em setembro de 2007. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve, por unanimidade, decisão da comarca de Canoinhas que condenou Organizações Ótica Carvalho Ltda. e Ismael Carvalho ao pagamento de indenização por danos individuais causados às pessoas que tiveram comprometidas a visão e o globo ocular, em decorrência das funções exercidas além de sua formação. O Ministério Público ajuizou ação civil pública na comarca contra o estabelecimento e seu proprietário sob a alegação de comercializar lentes sem receituário médico, o que poderia colocar em risco a integridade física da população, uma vez que as pessoas seriam atendidas por profissional sem a devida qualificação. O relator do recurso, desembargador Newton Janke, ao negar provimento, disse que não há o que se discutir sobre os recursos e avanços tecnológicos, bem como a competência ou habilidade do profissional em si, mas sim, a autorização legal para que se pratique determinados atos que lhe são vedados. “Em suma, o conhecimento ou o apoio de ferramentas tecnológicas não dispensam que a habilitação profissional seja chancelada segundo o que a lei dispuser”, finalizou o magistrado. 15 Jota Zero 107.p65 15 06/07/06, 20:28 OFTALMOLOGIA em notícias A Sociedade de Oftalmologia do Ceará (SOC) montou um departamento jurídico que, sob a orientação do presidente Fernando Furtado vem conseguindo importantes vitórias na defesa das prerrogativas profissionais dos médicos oftalmologistas e da saúde ocular da população. Em ações recentes, a SOC conseguiu êxito em dois pedidos de liminares judiciais contra duas óticas de Fortaleza que estavam realizando atos privativos de médico oftalmologista. Ambas as liminares foram cumpridas em 29 de março e em 27 de abril por Oficial de Justiça, acompanhado dos advogados da sociedade e de um médico oftalmologista. Na ocasião o Oficial de Justiça lacrou os equipamentos de uso exclusivo do médico oftalmologista, que estavam sendo usados indevidamente para a realização de exames. Em outra esfera de atuação, a SOC conseguiu evitar, através do diálogo, que a maior rede de farmácias do País, a Rede de Farmácias Pague Menos, comercializasse em suas lojas lentes de contato, como já estava planejado. Em reunião com a alta direção da empresa, Fernando Furtado, acompanhado dos advogados da Sociedade, expos o perigo que tal comercialização traria à saúde ocular da população obteve o compromisso de que a rede não venderá lentes de contato em suas lojas. Equipamentos lacrados. Reunida em 12 de maio, na sede da Associação Médica Brasileira, em São Paulo, a Câmara Técnica de Implantes decidiu convocar as Sociedades de Especialidade que utilizam esses materiais para opinar sobre o Manual de Boas Práticas de Recepção de Produtos para a Saúde de Uso Cirúrgico em Centro de Materiais, atualmente em avaliação pelo Conselho Federal de Medicina. Além disso, o grupo encaminhará algumas sugestões à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre o reprocessamento de produtos médicos. De acordo com o presidente da Câmara Técnica, George Bitar, haverá uma reunião sobre o tema no próximo dia 30, em Brasília. A Câmara Técnica também irá sugerir às Sociedades de Especialidade que comuniquem amplamente aos médicos especialistas a obrigatoriedade de notificar à Anvisa, por meio dos hospitais, qualquer problema de qualidade referente aos materiais de implante. Foi definida, ainda, uma parceria entre a Câmara Técnica e o Projeto Diretrizes AMB/CFM no sentido de desenvolver diretrizes sobre as patologias cujo tratamento gera maior número de controvérsias nesta área, buscando racionalizar o uso de materiais de implante em determinadas cirurgias. O Conselho Brasileiro de Oftalmologia foi representado nesta reunião por seu ex-presidente, Suel Abujamra. Também participaram do encontro, além de Bitar, Marco Amatuzzi, da Associação Paulista de Medicina; Jorge Luís Carvalho, da Agência Nacional de Saúde Suplementar; Jurimar Alonso, da Unimed; Sebastião Variane, da Unidas; Tomaz Puga Leivas, do Instituto de Ortopedia e Traumatologia da Universidade de São Paulo; Airton Delduque Frankini, Walter Gomes e Edvardo Saadi, da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular; Luiz Carlos Sobania e Sérgio Okane, da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia; José Carlos Veiga, da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia; e Sérgio Meirelles, da Sociedade Brasileira de Angiologia. A Comissão de Defesa das Prerrogativas do Médico (CODEPREM) do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ) conseguiu com que o I Juizado Especial Criminal da Comarca de Nilópolis (RJ) condenasse Augusto Cesar Sophia Torres à pena de seis meses de detenção por exercício ilegal da medicina. De acordo com o Conselheiro José Ramon Varela Blanco, Diretor do CREMERJ e integrante da CODEPREM, em agosto de 2004, a Sociedade Brasileira de Oftalmologia (SBO) apresentou a denúncia à Comissão, apresentando materiais publicitários em que o optometrista anunciava-se apto para a realização de procedimentos médicos, como exames de refração e de fundo de olho e a verificação de pressão intra-ocular. Após a denúncia da SBO, o Conselho entrou com ação criminal. A Secretaria de Segurança Pública abriu investigação e a assessoria jurídica do CREMERJ depôs no processo como assistente da acusação. 16 Jota Zero 107.p65 16 06/07/06, 20:28 OFTALMOLOGIA em notícias “Venha conhecer seu risco de ter Glaucoma”. Este foi o tema da campanha que a Associação Brasileira dos Portadores de Glaucoma - ABRAG - promoveu de 18 a 26 de maio em todo o País. Foram realizadas várias atividades de esclarecimento à população, mutirões de exames e distribuição de materiais explicativos sobre a doença. O encerramento da semana ocorreu em 26 de maio, quando foi realizada uma grande palestra sobre glaucoma no auditório do Museu de Arte de São Paulo - MASP - proferida pela chefe do Setor de Glaucoma Congênito da UNIFESP, Regina Cele. Depois da palestra houve apresentação de shows artísticos. 26 de maio é o Dia Nacional de Combate à Cegueira pelo Glaucoma. A data foi criada a partir da lei federal 10.456/02. Anualmente a ABRAG organiza atividades para lembrar a data, com apoio institucional da Alcon, Allergan, Merck, Sharp & Dohmme, Pfizer e a participação de serviços de atendimento oftalmológico. Regina Cele, no evento Em comemoração ao Dia Nacional de Combate à Cegueira pelo Glaucoma Sociedade Alagoana de Oftalmologia promoveu em 26 de maio uma campanha de prevenção do glaucoma em Maceió. O objetivo da iniciativa foi conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce da doença e de sua gravidade. Durante a campanha foram realizados exames gratuitos: pressão ocular e fundoscopia. Os pacientes com alterações sugestivas de glaucoma foram encaminhados às clínicas e hospitais de atendimento especializado. A campanha foi coordenada por Márcia de Araujo Medeiros Jack Arnaud de Oliveira (presidente da Sociedade de Oftalmologia de Alagoas) ao centro, com os outros participantes da campanha Em 24 de abril, o presidente da Sociedade Maranhense de Oftalmologia, Mauro César de Oliveira e o assessor jurídico do CBO, Flávio Winkler, foram recebidos em audiência pela secretária de Saúde do Estado do Maranhão, Helena Duialibe. O objetivo do encontro foi notificar a Secretaria de Saúde, em especial a Vigilância Sanitária Estadual, sobre a atividade de profissionais sem formação médica e quem vêm prescrevendo lentes de grau em São Luis e em algumas cidades do interior do Estado. Segundo o presidente da Sociedade Maranhense de Oftalmologia, Mauro César de Oliveira, a ação da entidade visa principalmente resguardar a saúde ocular da população. “O Sindicato das Ópticas, presidido por Fran- Uma das aulas do curso Mais de 35 oftalmologistas participaram do II Curso de Imersão em Baixa Visão para Oftalmologistas - Atenção Oftalmológica à Baixa Visão na Criança e no Adulto, promovido pela Sociedade Brasileira de Visão Subnormal em 26 e 27 de maio, em São Paulo. O curso foi realizado com os objetivos de atualizar o cisco Batista, tem desenvolvido um papel ético e se posicionado a favor do cumprimento da lei. Com esse objetivo a direção deste sindicato, juntamente com o Senac, a Sociedade Maranhense de Oftalmologia e a Vigilância Sanitária Municipal, estão buscando meios para a criação de um curso técnico de óptica que possa atender a demanda dos estabelecimentos ópticos de São Luís sem intervir nas atividades que são próprias dos médicos oftalmologistas”, enfatizou o presidente da SMO. Como resultado da reunião entre os representantes das entidades oftalmológicas e a secretária de Saúde, a fiscalização contra o exercício ilegal da medicina será intensificada no Estado do Maranhão. Diretoria da SBVSN conhecimento do especialista em sua atuação prática na área de baixa visão e de apresentar os principais temas relacionados à reabilitação visual, fundamentos da atenção oftalmológica ao paciente portador de baixa visão, instrumentos e recursos necessários para o desenvolvimento deste tipo de atendimento no consultório. 17 Jota Zero 107.p65 17 06/07/06, 20:28