CONTRATO 017/2010
LOCAÇÃO
LOCADORA:
Airgás Comércio e Transportes Ltda, pessoa jurídica de direito
privado, estabelecida na Av. Brasil leste, 1566 – Sala 06, na cidade de
Passo Fundo (RS), CNPJ n° 05.911.435/0001-01, neste ato representada
por SERGIO BILIBIO, portador de CPF sob o n° 375.163.700-10.
LOCATÁRIO:
Município de Nova Alvorada, pessoa jurídica de direito público, com
sede administrativa na Av. Vicente Guerra, 1429, na cidade de Nova
Alvorada (RS), inscrita no CNPJ sob n° 92.402.502/0001-67, neste ato
representado por EDILSON ANTONIO ROMANINI, portador de CPF
n° 434.215.390-49.
Pelo presente contrato administrativo de LOCAÇÂO, as partes acima qualificadas,
ajustam suas relações, sob as seguintes cláusulas e condições:
PRIMEIRA - Constitui objeto do presente contrato, a LOCAÇÃO de um aparelho
concentrador de oxigênio, a fim de suprir necessidade temporária do Hospital Municipal.
SEGUNDA - O LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o valor mensal de R$ 350,00
(trezentos e cinquenta reais), até o dia 05 do mês subseqüente.
TERCEIRA - O presente contrato terá sua vigência a partir de sua assinatura até 30 de junho
de 2010, podendo ser rescindido a qualquer tempo por qualquer das partes.
QUARTA - A LOCADORA compromete-se a entregar o aparelho em perfeitas condições de
uso, bem como, efetuar a manutenção do mesmo.
QUINTA - O LOCATÁRIO compromete-se a devolver o objeto em perfeito estado de
conservação, indenizando os eventuais danos ocorridos durante a locação.
SEXTA - As despesas decorrentes do presente contrato serão atendidas pelas dotações
orçamentárias próprias, do orçamento em vigor.
SÉTIMA - As partes, de comum e recíproco acordo, elegem o Foro da Comarca de Marau
(RS), para a solução de qualquer litígio resultante do presente instrumento.
E, por estarem de pleno acordo com as cláusulas e condições acima, as partes firmam
o presente contrato, para que surta seus efeitos jurídicos e legais.
Nova Alvorada (RS), 07 de abril de 2010.
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Airgás Comércio e Transportes Ltda
LOCADORA
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Município de Nova Alvorada
LOCATÁRIO
TESTEMUNHAS:
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Jonas Guerra
CPF: 008.141.580-05
Graciano Formagini
CPF: 995.731.640-00
TERMO ADITIVO Nº 01
CONTRATO Nº 017/10
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO
LOCADORA:
Airgás Comércio e Transportes Ltda, pessoa jurídica de direito
privado, estabelecida na Av. Brasil leste, 1566 – Sala 06, na cidade
de Passo Fundo (RS), CNPJ n° 05.911.435/0001-01, neste ato
representada por SERGIO BILIBIO, portador de CPF sob o n°
375.163.700-10.
LOCATÁRIO:
Município de Nova Alvorada, pessoa jurídica de direito público,
com sede administrativa na Av. Vicente Guerra, 1429, na cidade de
Nova Alvorada (RS), inscrita no CNPJ sob n° 92.402.502/0001-67,
neste ato representado por EDILSON ANTONIO ROMANINI,
portador de CPF n° 434.215.390-49.
Pelo presente Termo Aditivo, as partes acima qualificadas aditam o Contrato nº
017/2010 que trata da LOCAÇÃO de um aparelho concentrador de oxigênio, a fim de
prorrogar o prazo de que trata a CLÁUSULA TERCEIRA, até 31 de dezembro de 2010.
As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Nova Alvorada (RS), 30 de junho de 2010.
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Airgás Comércio e Transportes Ltda
LOCADORA
_________________________________
Município de Nova Alvorada
LOCATÁRIO
TESTEMUNHAS:
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Jonas Guerra
CPF: 008.141.580-05
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Graciano Formagini
CPF: 995.731.640-00