COMUNICADO DE IMPRENSA
Lisboa, 22/07/2015

Plano de Investimento para a Europa
Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos pronto para arrancar
no outono: Moedas garante mais apoio para empresas inovadoras
Hoje, a Comissão Europeia dá mais um passo fundamental para lançar
investimento na economia real. Esta manhã, o Presidente da Comissão
Europeia Jean-Claude Juncker e o Vice-Presidente Jyrki Katainen assinam
um acordo com o Banco Europeu de Investimento para lançar o Fundo Europeu
para Investimentos Estratégicos (FEIE) – o Fundo que materializa o Plano de
Investimento para a Europa. O colégio de comissários europeus aprovou hoje
medidas para operacionalizar esse Fundo, que estará a funcionar no início do
outono, incluindo a Comunicação sobre o papel dos Bancos de Fomento
Nacionais no apoio ao Plano de Investimento para a Europa.
Em particular, o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos vai alavancar
verbas disponíveis do Horizonte 2020, o programa de investimento na ciência
e na inovação gerido pelo Comissário Carlos Moedas, e reforçar o InnovFin
PME Garantia de várias formas. Isto resulta em mais oportunidades de
financiamento disponíveis para as PMEs inovadoras.
Ler mais sobre o arranque do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos
e as medidas aprovadas hoje (em inglês) – aqui
Ler mais sobre o apoio do Fundo a empresas inovadoras (em português) – em
anexo
Gravação da EbS da cerimónia de assinatura vai ficar disponível aqui
(Para mais informações: Lucia Caudet – Tel.: +32 229 56182; Annikky Lamp
– Tel. +32 229 56151)

State aid: Commission approves prolongation of Portuguese guarantee
scheme
The European Commission has authorised the prolongation until 31 December
2015 of a guarantee scheme for credit institutions in Portugal. The scheme was
initially approved in October 2008 and prolonged several times, the last time
in February 2015. The Commission found the extension of the measures to be
in line with its guidelines on state aid to banks during the crisis. In particular,
the extended measure is well targeted, proportionate and limited in time and
scope. During the application of the extraordinary crisis rules for state aid to
banks, the Commission is authorising guarantee schemes on banks’ liabilities
for periods of six months. Each prolongation is based on a review of the
developments in financial markets and the scheme’s effectiveness. More
information will be available on the Commission's competition website, in the
public case register under the reference SA.42404.
(Para mais informações: Ricardo Cardoso – Tel.: +32 229 80100)

European Commission proposes changes to the European Financial
Stabilisation Mechanism (EFSM)
Just a few days after providing €7.16 billion in bridge-financing to Greece under
the European Financial Stabilisation Mechanism (EFSM) in order for the country
to cover its urgent financing needs and pay its obligations to the IMF and the
ECB, the European Commission has proposed changes to the EFSM Regulation.
The amendments to the Regulation follow the joint Declaration of 17 July by
the European Commission and the Council to provide a permanent safeguard
for non-euro Member States making sure they will be protected via a system
of collaterals in case of possible future uses of the EFSM. The amendments
serve to indemnify Member States whose currency is not the euro in case they
would incur a financial loss. The joint Declaration also states that the EFSM
would not be used again before the proposed changes are in force. Therefore
the Commission’s proposal should now be adopted swiftly by the Council.
Please find the amended Regulation here. (For more information: Mina
Andreeva – Tel.: +32 229 91382; Vanessa Mock – Tel.: +32 229 56194)

Emprego: Apoio do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização
beneficiou perto de 30 mil trabalhadores em 2013 e 2014
Em 2013 e 2014, o apoio do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização
(FEG) beneficiou 27 610 trabalhadores despedidos em razão da crise
económica e das consequências da globalização, ajudando-os a encontrar
novas oportunidades de emprego. Um relatório hoje adotado revela que,
durante este período, o FEG disponibilizou mais de 114,4 milhões de euros em
apoio de trabalhadores em 13 Estados-Membros (Áustria, Bélgica, Dinamarca,
Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Irlanda, Itália, Países Baixos, Polónia,
Roménia e Espanha), na transição para novas oportunidades de emprego. O
financiamento do FEG foi completado por cerca de 94,1 milhões de euros
provenientes de fontes nacionais. Encontra aqui o comunicado de imprensa
completo em Português e aqui o Fact Sheet. (Para mais informações: Christian
Wigand – Tel.: +32 229 62253; Mélanie Voin – Tel.: +32 229 58659)

Government debt rose to 92.9% of GDP in euro area
At the end of the first quarter of 2015, the government debt to GDP ratio in the
euro area (EA19) stood at 92.9%, compared with 92.0% at the end of the
fourth quarter of 2014. In the EU28, the ratio increased from 86.9% to 88.2%.
The highest ratios of government debt to GDP at the end of the first quarter of
2015 were recorded in Greece (168.8%), Italy (135.1%) and Portugal
(129.6%). Compared with the first quarter of 2014, the government debt to
GDP ratio rose in both the euro area (from 91.9% to 92.9%) and the EU28
(from 86.2% to 88.2%). At the end of the first quarter of 2015, debt securities
accounted for 79.1% of euro area and for 80.8% of EU28 general government
debt. Loans made up 18.0% and 15.2% respectively and currency and deposits
represented 2.9% of euro area and 3.9% of EU28 government debt. Due to the
involvement of EU governments in financial assistance to certain Member
States, quarterly data on intergovernmental lending (IGL) is also published.
The share of IGL in GDP at the end of the first quarter of 2015 amounted to
2.3% in the euro area and to 1.7% in the EU28. A press release can be found
here.
Para mais informações sobre assuntos europeus:
http://ec.europa.eu/portugal
Se pretende deixar de receber a nossa newsletter, clique aqui por favor.
Representação da Comissão Europeia em Portugal, Largo Jean Monnet, n.º 1-10, 1269-068 Lisboa
Telefones: geral (+351) 213 509 800; direto (+351) 213 509 820 / (+351) 213 509 833
Internet: http://ec.europa.eu/portugal - E-mail: [email protected]
Siga a Representação no Facebook e no Twitter