P oliticas de Financiamento do Sistema Desportivo
Luís Rodrigues Chefe da Divisão de Gestão Desportiva (TEMPO LIVRE)
07.Janeiro.2006
T
E
M
P
O
L
I
V
R
E
enquadramento jurídico legal
TEMPO LIVRE – Cooperativa de interesse público e responsabilidade limitada
(Lei nº 51/96, de 7 de Setembro (Código Cooperativo – art. 6º: Régies
Cooperativas)
Criada por iniciativa da Câmara Municipal de Guimarães em 1999
65 cooperantes
Câmara Municipal de Guimarães + clubes desportivos, instituições locais, JF e particulares
Processo em curso de transformação em EM
1
T
E
M
P
O
L
I
V
R
E
análise financeira
Ano
Conta final
Subsídio CMG
%
1999
53.277,46 €
23.892,42 €
45 %
2000
145.413,22 €
86.691,07 €
60 %
2001
446.403,73 €
247.004,73 €
55 %
2002
1.449.297,83 €
479.799,07 €
33 %
2003
1.628.998,20 €
400.200,00 €
25 %
2004
1.978.644,00 €
701.206,00 €
35 %*
2005
2.068.500,00 €
480.000,00 €
23 %
* Gestão logística e financeira do Euro’2004 cometida à TL
T
E
M
P
O
L
I
V
R
E
fontes de financiamento
Prestação de Serviços
42 %
Alugueres e Concessões
20 %
Subsídio
Vendas de Mercadoria
23 %
3%
Patrocínios e Publicidade
Outras
8%
4%
2
T
E
M
P
O
L
I
V
R
E
Outras Fontes de Financiamento a Explorar
Programas de Apoio
(Quadro Comunitário (PRIME – Formação), IPJ, IDP e outras)
Mecenato
T
E
M
P
O
L
I
V
R
E
segmentos de intervenção
S
E
G
M
E
N
T
O
S
Projecto de Iniciação Desportiva
Dinamização sócio-desportiva e
fomento/incentivo à prática
desportiva
Férias Desportivas
Torneios Desportivos
Promoção e incentivos à prática desportiva
D
E
I
N
T
E
R
V
E
N
Ç
Ã
O
Dinamização/rentabilização das instalações
Gestão do Parque Desportivo de
Prestação de serviços de qualidade/satisfação dos utentes
propriedade Municipal
Diversificação das fontes de financiamento
Promoção de imagem positiva
3
T
E
M
P
O
L
I
V
R
E
segmentos de intervenção – dinamização sóciodesportiva
Actividades Físicas
JOVENS
POPULAÇÕES
ESPECIAIS
ADULTOS
COMUNIDADE
GERAL
AUMENTO DA TAXA DE
PARTICIPAÇÃO DESPORTIVA
AUMENTO DA QUALIDADE
DE VIDA
T
E
M
P
O
L
I
V
R
E
dinamização, fomento e incentivo da prática desportiva actividades
• Projecto de Iniciação Desportiva
9 Aulas de Educação Física semanais
9 98 Estabelecimentos de ensino do 1.º ciclo
9 9.000 alunos beneficiados
9 19 Professores licenciados em EF
9 Projectos de Fomento de Modalidade: Voleibol e Atletismo
Ano Lectivo
n.º de Freguesias
n.º de Escolas
n.º de Alunos
n.º de Professores
1999-2000
25
34
4.352
5
2000-2001
45
59
6.901
10
2002-2003
47
65
7.490
12
2003-2004
67
98
8.758
15
2004-2005
68
98
9.000
19
2005-2006
68
98
8.600
19
4
T
E
M
P
O
L
I
V
R
E
dinamização, fomento e incentivo da prática desportiva actividades
. Férias Desportivas
9 Períodos de interrupção da actividade escolar: Verão, Natal e Páscoa
o 1000 participantes/ano
9 Aposta na diversificação de actividades
. Torneios Desportivos
9 25 de Abril
o 500 participantes/ano
o Futsal, Andebol, Voleibol, Basquetebol, Atletismo
9 Torneio de Veteranos de Futsal
o 100 participantes/ano
. Promoção e Incentivos à prática desportiva
9 Projectos regulares e/ou pontuais nas instalações desportivas
9 Projecto Gira-Volei
o 3.000 participantes
T
E
M
P
O
L
I
V
R
E
dinamização, fomento e incentivo da prática desportiva actividades
. Circo de Natal
. Pista de Gelo
. Feira da Pequenada
. Meeting de Atletismo
. Festival da Natação
. Festas de Aniversário
. Domingos Activos
. Dia Mundial da Criança
5
T
E
M
P
O
L
I
V
R
E
cidade desportiva de Guimarães
Multiusos de Guimarães
Piscinas Municipais
Pista de Atletismo
Scorpio – Parque Aquático
Parque da Cidade Desportiva
T
Pavilhões Desportivos (6)
E
M
P
O
L
I
V
R
E
Sistema Desportivo Local
Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo
(adaptado de Santos, A., 2003)
6
T
E
M
P
O
L
I
V
R
E
Orçamento de Estado 2006
• Contenção e redução da despesa pública
• Emagrecimento do Estado, com redução da
despesa no PIB, de 49,3% (2005) para 48,8%
(2006), promovendo condições de maior
eficiência e competitividade
• O Desporto sofre um corte de 23,3 milhões
(redução de 27,6 % em relação a 2005)
T
E
M
P
O
L
I
V
R
E
Praticantes Federados
TOTAL DE PRATICANTES FEDERADOS
450.000
400.000
350.000
300.000
250.000
200.000
150.000
100.000
50.000
0
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
7
T
E
M
P
O
L
I
V
R
E
Praticantes Federados
• Entre 1996 e 2004, com excepção do
futebol (28,4%), do voleibol (15,7%) e
do andebol (10,2%), não houve um
aumento significativo do número de
atletas federados - aproximadamente
4,0% da população portuguesa - apesar
do enorme investimento público no
desporto em Programas, Infra-estruturas
T
E
M
P
O
L
I
V
R
E
Prática Desportiva
8
T
E
M
P
O
L
I
V
R
E
As infra-estruturas desportivas
• Sabemos que o parque desportivo
aumentou e temos aproximadamente
2m2/hab., quando a meta europeia é de
4m2/hab. Mas este valor médio tem
grandes desequilíbrios. Se na zona da
Grande Lisboa e VT e no Porto atingiu-se
um valor acima da média, noutras esse
valor é inferior (Luís Sardinha, Presidente do
IDP, Expresso, 29/10/05)
T
E
M
P
O
L
I
V
R
E
População e Área Desportiva
População e Área Desportiva Útil (ADU) por Região
4.000.000
3.500.000
4,00
3.687.212
3.468.869
3,59
3,58
3,50
3,25
3.000.000
3,00
2,50
2,48
2.000.000
1.782.254
1.500.000
2,00
1,92
1,59
1,44
1.000.000
m2/hab.
População
2.500.000
1,50
1,00
535.507
500.000
395.208
241.763
253.426
AÇORES
MADEIRA
0
0,50
0,00
ALENTEJO
ALGARVE
CENTRO
LISBOA e VT
NORTE
9
T
E
M
P
O
L
I
V
R
E
Política Desportiva Nacional
T
E
M
P
O
L
I
V
R
E
A descontinuidade governativa
• De 1976 a 2005 (apenas 29 anos...)
verifica-se que, em 17 Governos
Constitucionais, os responsáveis pela
área do Desporto foram:
– 24 Ministros
– 13 Secretários de Estado
– 14 Responsáveis pelos Serviços da
Administração Pública Desportiva
10
T
E
M
P
O
L
I
V
R
E
Constituição da Republica
• Artigo 79.º (Cultura física e desporto)
– 1. Todos têm direito à cultura física e ao
desporto.
– 2. Incumbe ao Estado, em colaboração
com as escolas e as associações e
colectividades desportivas, promover,
estimular, orientar e apoiar a prática e a
difusão da cultura física e do desporto, bem
como prevenir a violência no desporto.
T
E
M
P
O
L
I
V
R
E
Programa do XVII Governo
Uma visão de serviço público do desporto
A lei constitucional portuguesa reconhece o direito de
todos à cultura física e ao desporto e impõe ao Estado,
por si e em parceria, a obrigação de promover,
estimular, orientar e apoiar a actividade desportiva.
É uma noção de serviço público do desporto que deve
ser acolhida na definição dos valores centrais da política
desportiva em Portugal e nesta, como noutras áreas de
actividade, em cooperação com os cidadãos e a
sociedade, ou seja, com todos os agentes desportivos.
11
T
E
M
P
O
L
I
V
R
E
Desafios
• Partilha de competências e responsabilidades entre a
Administração Pública (Central, Regional e Local) e o
movimento associativo:
– Objectivos
– Níveis de competência
– Recursos
• A Administração Pública deve assumir claramente as funções
de:
– Regulação
– Fiscalização
– Apoio técnico
– Apoio financeiro
• Deve ser efectuada uma avaliação do desempenho das
estruturas associativas desportivas apoiadas pelo Estado, de
forma regular e sistemática
T
E
M
P
O
L
I
V
R
E
Desafios
• Discutir e elaborar um verdadeiro Plano Estratégico para o
Desporto nacional
• Estabelecimento de medidas urgentes de incentivo e apoio ao
voluntariado
• Desenvolvimento de um Plano Integrado de Infra-estruturas
Desportivas (piscinas)
• Articular e complementar as políticas desportivas de diversas
entidades e sectores, em particular os sistemas educativo e
desportivo, a saúde, o ambiente, o urbanismo e o turismo
• Envolver instituições diversas (dos Sistemas Educativo e
Desportivo) no planeamento, acompanhamento e avaliação das
políticas desportivas
• Reforçar o papel da Escola e do movimento associativo
desportivo – em especial os Clubes – na aquisição pelas
crianças e jovens de uma sólida Cultura Desportiva
12
T
E
M
P
O
L
I
V
R
E
Desafios
• Investir fortemente num Programa (integrado) de Desporto
para Todos à escala nacional
• Aumentar a investigação científica aplicada ao sector desportivo
• Concretização de um Programa de detecção e selecção de
talentos desportivos
• Promover e defender a ética nas actividades desportivas
• Desenvolver programas de apoio ao sector associativo
(formação e financeiros)
www.tempolivre.pt
[email protected]
“Tudo o que vale a pena fazer, vale a pena fazer bem feito”
13