RIO COMO VAMOS – UMA EXPERIÊNCIA DE CULTURA CIDADÃ
(Publicado no livro RIO: A hora da virada; organizadores André Urani e Fabio Giambiagi – Rio
de Janeiro: Elsevier, 2011)
Rosiska Darcy de Oliveira
Thereza Lobo
Como vai o Rio de Janeiro? A pergunta se impõe a quem tem o seu destino
associado ao desta terra. Quem sabe, de fato, como vamos, para além de
sentimentos e impressões? Os descontentamentos, as indignações esbarram
na dificuldade de argumentar e influir sem conhecimento de causa. A educação
vai bem ou mal? Poderia estar melhor? Qual a percepção da população sobre
o dia a dia de seus filhos na escola? A violência aumentou?
E a saúde, os transportes, e tantos outros aspectos da vida que falam alto
sobre a sua boa ou má qualidade? Como melhorar, com atos e fatos, nossa
qualidade de vida? Como sair da posição passiva da vítima, uma população
que resmunga contra ”eles”. “Eles”, as autoridades e “nós”, a população, como
se fora uma relação entre estranhos?[1]
Este capítulo trata dessas questões e se divide em cinco seções, além desta
breve introdução. Na segunda seção o texto apresenta e explica o que é o Rio
Como Vamos. A terceira exemplifica o tipo de informações com os quais ele
trabalha. A quarta destaca o papel que um Sistema de Indicadores pode ter
para a melhora da interlocução entre os setores público e privado. A quinta
trata da cultura cidadã, de especial interesse para o movimento. Finalmente, a
última seção indica caminhos já abertos para a cidade.
O Rio Como Vamos
Um grupo de cariocas, que amam sua cidade e é nela que desejam viver, criou
o Rio Como Vamos (RCV), uma iniciativa que aposta em uma nova cultura
política. Postura ativa face aos problemas da cidade, para além da delegação
de poderes que o voto significa, estamos propondo uma democracia
corporificada em cada um, empenhada em melhorar sempre a qualidade de
vida na cidade e no estado.
Querer qualidade de vida, qualquer que seja a definição de cada um, é o
contrário da desistência, da resignação acabrunhada. Identificar metas,
padrões de satisfação a que se acredita ter direito como cidadão é uma forma
de dignidade, um ótimo ponto de partida. Mas, a partir daí, o caminho é longo e
trabalhoso.
Passou o tempo em que, ao votar em alguém, delegava-se a responsabilidade
de governar. Os sucessivos fracassos da política e de políticos tiveram, pelo
[1]
Uma descrição aprofundada sobre o Rio de Janeiro, sua história e perspectivas pode ser vista em Urani
(2008).
avesso, um efeito positivo. Ensinaram-nos que, nas democracias modernas,
para além do voto, segue, cotidiano, o desafio de uma cidadania ativa, que os
cariocas conhecem mal e que terão que aprender se quiserem confrontar os
governos às suas próprias responsabilidades e compromissos, criando uma
cultura de direitos no lugar de uma cultura de favores que abre as portas à
corrupção e perverte a própria política.
Nenhum governante ou político bem intencionado tem algo a temer de uma
população motivada para tal atitude. Ao contrário, deveria ver aí uma
oportunidade de contar com ela como parceira. Afinal, nenhum governante ou
político, por mais bem intencionado ou competente que seja, funciona
plenamente sem a participação da população.
Cidadania não é uma palavra mágica que, uma vez pronunciada, produz
resultados. Nem é um presente que as autoridades dão aos seus eleitores se,
quando e como querem. Cidadania é uma conquista permanente do respeito
por quem paga imposto e a quem é devido, em troca, políticas públicas
eficazes. Cidadania é uma realidade que existe ou não e que depende tanto da
atitude dos governantes quanto dos governados. É uma relação viva que se
estabelece entre eles ou se fossiliza em um conceito desgastado e vazio.
É do nosso interesse e obrigação acompanhar passo a passo as políticas tão
facilmente alardeadas nos discursos dos candidatos em tempos de eleição e
cobrar resultados. O controle das políticas públicas pela população é um
instrumento valioso para governantes dispostos a administrar, capazes de
explicar seus insucessos – que são inevitáveis em qualquer governo – e
contentes de prestar contas de seus sucessos. Essa relação só é sadia e
isenta quando baseada em indicadores, em critérios verificáveis e confiáveis, o
que diminui o risco de apreciações impressionistas.
A educação pública melhora ou piora? Há dez anos atrás, onde estávamos?
Quantas crianças estão ainda fora da escola, nos ensinos médio e
fundamental? O acesso melhorou? Números podem responder a essas
perguntas. E a qualidade do ensino? O atraso escolar, quando a criança está
há anos na escola e com baixo aproveitamento, fala alto sobre a qualidade do
ensino ministrado. Quando uma escola, ao contrário, apresenta bons
indicadores, que fatores determinam essa boa qualidade?
Para obtermos essas respostas, o instrumento essencial é conhecer os
indicadores que balizam a vida da cidade e do estado. Esses indicadores
existem perdidos no cipoal de instituições que os produzem, opacos à leitura
do comum dos mortais, inúteis ao controle de quem não consegue manejá-los.
Há que pinçá-los de uma grande quantidade de dados existentes, criando uma
informação compreensível, disponível, que permita o exercício da cidadania
ativa, a participação no planejamento estratégico da vida da cidade,
identificando as áreas mais problemáticas e os setores da administração que
pedem maior investimento. Assim, eles se tornarão utilíssimo combustível da
ação política, o argumento qualificado, aquele que autoriza um diálogo de
pares entre população e governantes.
Esse é o trabalho do Rio Como Vamos. Trata-se de uma iniciativa que se
propõe a ser uma alavanca da anti-demagogia, a dissipar a neblina em que se
perdem as políticas de interesse público, a que permite o jogo eterno das
promessas mirabolantes e não cumpridas. Quer torná-las controláveis, criar
uma cultura de informação clara, incentivar a participação baseada no
conhecimento. Indicadores traduzidos, compreensíveis e utilizáveis são
instrumentos preciosos na apreciação da política e dos políticos. Tanto mais
preciosos quando associados à percepção da população, à avaliação que ela
mesma faz de sua qualidade de vida.
Uma fonte de informações – O sistema de indicadores
O sistema de indicadores do RCV assim quer ser entendido: como um
instrumento de ação de todos aqueles que querem e precisam saber da cidade,
governantes ou governados. São muitos números e só vão deixar de ser
apenas números quando divulgados e usados. Podem deixar de ser apenas
números quando se tornarem pistas e mensagens. Trazem uma característica
importante – falam do que acontece com as regiões da cidade, possibilitando
mostrar diferenças e, mais ainda, a desigualdade.
Por exemplo: saúde, educação e segurança são três questões que preocupam
os cariocas, e por extensão, os brasileiros. Assim dizem alguns indicadores em
distintas regiões da cidade (ver Tabela 1).
Tabela 1
Indicadores sociais do Rio de Janeiro
Saúde
Local
Rio de
Janeiro
Copacabana
Cidade de
Deus
*
Educação
Abandono
Abandono
Ensino
Ensino
Fundamental
Médio (%)
(%)
Segurança
Crimes
Vítimas
violentos
fatais de
fatais (por trânsito (por
cem mil)
cem mil)
Ano/
Tendência*
Mães
Adolescentes
(%)
Curetagem
pós-aborto
(por mil)
2008
17,28
3,41
2,79
19,23
35,53
14,19
2009
16,7
4,04
2,85
18,09
38,01
11,37
Tendência
Estável
Piorou
Estável
Melhorou
Piorou
Melhorou
2008
7,72
2,59
4,1
15,23
1,97
7,24
2009
9,36
2,51
2,67
10,34
7,5
3,41
Tendência
Piorou
Estável
Melhorou
Melhorou
Piorou
Melhorou
2008
25,82
10,21
3,58
30,88
21,44
10,23
2009
24,13
13,76
4,03
29,31
19,98
8,97
Tendência
Melhorou
Piorou
Piorou
Melhorou
Melhorou
Melhorou
São considerados estáveis os indicadores que permaneceram dentro da faixa de variação de 5% para mais ou para menos (5% do
valor, não 5 pontos percentuais). Variações maiores do que 5%, negativas ou positivas, indicam melhoria ou piora
Fonte: www.riocomovamos.org.br
Ao mesmo tempo, alguns “achados” da pesquisa de percepção do Rio Como
Vamos em 2009 ilustram os indicadores e configuram a mensagem:
•
Os sistemas de saúde e de educação não são tão mal avaliados. Entre
50 e 60% da população, em ambos os casos, acham que a qualidade do
serviço melhorou ou permaneceu igual. Entretanto, um bom número
considera o atendimento ruim na saúde, por razões já conhecidas: muita
demora ou dificuldade para ser atendido. Na educação, também não há
novidade: as pessoas percebem professores inadequados tecnicamente,
as crianças mal preparadas, as escolas depredadas.
•
Na área de segurança, o cenário é distinto. Cerca de 30% apenas
achavam em 2009 que a segurança de seus bairros era adequada. E
40% tinham medo de bala perdida. Será interessante ver as alterações
na pesquisa de 2011.
O diálogo entre o público e o privado
Esses instrumentos, no entanto, não trabalham por si. Eles só ganham energia
quando indivíduos e organizações fazem uso deles para enriquecer sua
interlocução com o poder público e com o setor privado, sempre que este
interfira no interesse público. Por isso, o Rio Como Vamos é um convite a todos
para que inaugurem o hábito de monitorar o exercício do poder, de exigir que
lhe prestem contas, de verificar se o que foi prometido está sendo cumprido, se
um índice que se altera indica tendência de sucesso ou fracasso. Implica
cobrar da política uma eficiência que hoje ela não tem, restituindo-lhe um
estofo de honestidade nos dados e transparência na comunicação. Ou seja,
testar a confiabilidade dos governantes pela competência de apresentar
resultados concretos, verificáveis. Só essa competência os qualifica para as
posições que se propõem ocupar.
Enfim, trata-se de uma nova cultura política e cidadã, em que instrumentos
confiáveis de avaliação são colocados ao alcance de qualquer um, autoridade
no dialogo com a sociedade. O Rio Como Vamos é, em si mesmo, uma prova
de que os cariocas não desistem de viver melhor, querem e vão se dedicar a
melhorar sua terra.
Ele oferece um instrumento e aposta em um fenômeno novo que marca as
sociedades contemporâneas: a capacidade de pessoas informadas pensarem
pela própria cabeça e, dialogando com outras pessoas, formarem seus juízos
de valor. Um governante não é bom porque é deste ou daquele partido: é bom
quando pode apresentar resultados que, de fato, tenham melhorado a
qualidade de vida na cidade.
A tudo isso junta-se uma nova prática de governo baseada em dois conceitos
extremamente importantes, porém ainda pouco comuns no Brasil: o da
transparência e o da accountability, que é o gestor público se sentir na
obrigação de prestar contas à população. Neste sentido, o Rio Como Vamos
defende um modelo de governar por metas, o que resulta em planejamento,
transparência e prestação de contas. Um projeto de emenda à Lei Orgânica,
apresentado pelo movimento ao Prefeito, já tramita na Câmara, obrigando os
gestores cariocas a adotarem a prática de apresentar à população o plano de
metas de seu governo.
A cidade conta agora com mecanismo de gestão até então inédito e o Rio
Como Vamos o reconhece como valioso. São os chamados Acordos de
Resultados, compromissos entre o Gabinete do Prefeito e as Secretarias
Municipais, que relacionam metas e indicadores definidos no Plano Estratégico
e verificam o seu cumprimento. Mais que isso, abre-se a possibilidade de
recompensar aqueles órgãos que os respeitam. Ou seja, não apenas se
restabeleceu a credibilidade do planejamento, como também ele está sendo
reconhecido como valor público.
Se há metas, traduzidas em números, é bem mais fácil acompanhar e julgar se
o dinheiro público, pago pela população através de impostos, está sendo bem
gasto. O trabalho do Rio Como Vamos é descobrir tudo isso e tornar essa
informação clara e compreensível para todos. Ao cidadão cabe protestar se o
interesse não estiver sendo atendido. Assim caminha uma democracia viva.
O Rio Como Vamos quer mais. Há ainda espaços vazios ou buracos negros
que queremos sejam preenchidos e explorados. Só para mencionar alguns
bastante óbvios e que dizem respeito diretamente ao interesse e bolso dos
cariocas:
•
Quanto custa a manutenção da cidade? Quanto do IPTU é gasto na
manutenção atual?
•
Quanto custa para a cidade um aluno reprovado?
•
Quanto a cidade deixa de arrecadar ou tem gastos adicionais após um
dia inteiro de ruas alagadas e trânsito engarrafado?
A experiência de intervenção pública em áreas conflagradas da cidade vem
indicando que é possível, quando politicamente aceito e estimulado, agregar
valor econômico ao investimento social. Levar segurança para áreas de conflito
não significa apenas prevenção e repressão policial. Garantida a
“normalidade”, é possível a atuação do Estado mais regular e qualificada.
Atenção à saúde, educação, infraestrutura urbana, meio ambiente possibilita
um ambiente propício para o florescimento de atividades econômicas que
fugiram destas áreas ou submergiram na informalidade. Pode romper-se o
círculo vicioso historicamente dado e abrir janelas de oportunidade para o
círculo virtuoso: formalização progressiva de atividades produtivas, criação de
novos postos de trabalho, preparação de mão de obra; principalmente abertura
de acesso a oportunidades múltiplas à juventude. Já são conhecidas
experiências de atuação forte de empresas privadas retomando e/ou
expandindo seus negócios onde há UPPs e UPP social e/ou financiando
intervenções sociais em parceria com organizações da sociedade civil e órgãos
públicos.
Cultura Cidadã
Outra característica do tempo que vivemos é a facilidade de articulação em
torno de questões específicas, quando as pessoas interessadas decidem agir e
exercer seu papel de cidadão. Há exemplos eloqüentes de moradores de
bairros que criam movimentos em defesa da qualidade de vida lá onde
habitam. A isso podemos chamar de uma “cultura cidadã”, aquela em que o
cidadão assume para si algumas responsabilidades e desafios no dia a dia e
que podem ajudar a melhorar a qualidade de vida em suas comunidades ou em
toda a cidade.
Exemplos claros foram dados pelos casos discutidos em encontro promovido
pelo Rio Como Vamos, com o apoio do Instituto Pereira Passos. Na ocasião,
participantes de iniciativas importantes ocorrendo na Maré e no Cantagalo
indicaram as possibilidades abertas ao aprimoramento da cultura cidadã. O tão
conhecido e reconhecido Disque-Denúncia mostrou avanços no processo de
coleta de informações desde a sua implantação. Em breves palavras:
•
Maré: as 16 associações de moradores existentes no complexo pela
primeira vez se articulam e promovem uma agenda comum de ações. É
fato inédito e as esperanças são altas de que surjam resultados mais
efetivos no relacionamento com os poderes públicos e com ações
diretas na comunidade. Um detalhe importante: a Maré ainda não tem
UPP e já se mostra em movimento.
•
Cantagalo: a Escola de Samba Alegria da Zona Sul estabelece
parcerias com a Associação de Moradores de Ipanema e com a agência
DPZ para oferta de serviços a turistas estrangeiros e nacionais e
mesmo aos próprios cariocas. Um centro cultural é proposto onde
asfalto e favela poderão se encontrar e aproveitar mutuamente. A
Cidade Partida pode se integrar.
•
Disque-Denúncia: além do recebimento regular de informações sobre
tráfico e roubos, foram criados núcleos voltados à exploração sexual de
crianças; violência doméstica; criminosos procurados; premiação a
policiais; uso do Twitter como canal de alerta sobre pontos críticos de
assaltos na cidade. Denúncia não é feio, faz parte da cidadania.
As experiências mandam mensagens para a cidade: a sociedade civil está se
mexendo de forma diferente das usuais, e cada vez mais obsoletas, maneiras
de participação popular; os cidadãos se movem também, às vezes em ritmo
mais acelerado. A cultura cidadã só tem a ganhar.
O Rio Como Vamos defende e procura estimular essa cultura cidadã, dando,
com suas pesquisas e monitoramento das políticas públicas, subsídios para a
participação, informando e mobilizando a população, de um lado para que
reclame seus direitos e, de outro, para que assuma seus deveres. Essa cultura
se instala quando concordamos com algumas premissas da vida em comum
em nossas cidades:
• Cada gesto individual tem um resultado coletivo, para o bem ou
para o mal. A cidade pertence a todos e se a qualidade de vida
melhora, melhora para todos. Ela não vai melhorar se isso não for
uma disposição coletiva, que cada um leva à frente com gestos
individuais. O lixo que o cidadão deixa de jogar no chão faz a cidade
mais limpa para todos e para cada cidadão.
Nenhum governo resolverá os problemas da cidade sem a
participação da população - uma participação ativa e qualificada.
Cuidar da cidade é um dever que reforça o direito – cobrado junto às
autoridades – a uma cidade bem cuidada, boa de se viver. Quem
não joga lixo nas ruas tem o direito de exigir uma cidade limpa.
•
Uma cultura cidadã dá a cada um o direito de exigir dos
governantes que assumam suas responsabilidades e prestem
contas do que fazem com regularidade e transparência. E de si
mesmo, e de quem está a seu lado, que respeite as leis e o
interesse público. As autoridades têm, por sua vez, o direito e o
dever de cobrar isso dos cidadãos. É um jogo permanente e
democrático de mútua expectativa.
•
Aspiração renovada a uma vida melhor, informação qualificada, mobilização
sobre áreas problemáticas, governo baseado em metas consistentes e
população alerta quanto à eficácia das soluções, são bons ingredientes de uma
democracia viva.
E o Rio Vai ...
Com base nessas reflexões o Rio Como Vamos lançará em 2011 uma
Campanha de Cultura Cidadã que convoca os cariocas a assumirem suas
responsabilidades frente à qualidade de vida de sua cidade. Produzida pela
agência DPZ, a Campanha traz um elemento caro ao carioca e pelo qual ele é
reconhecido dentro e fora do Brasil: o humor. O personagem: o Mané, um
bobo, “metido a esperto”, que se acha mais malandro e quer se dar bem,
sempre. Ao mesmo tempo, a campanha trabalha com a idéia de que é feio,
vergonhoso e anti-social tomar algumas atitudes que se foram banalizando ao
longo do tempo: jogar lixo fora pela janela do ônibus, do carro, ou mesmo
caminhando pela rua (lata, garrafa, guimba de cigarro, papel de biscoito);
fechar o cruzamento; trafegar pelo acostamento; furar fila; buzinar sem
necessidade, estacionar na calçada ou qualquer outro local proibido, etc.. O
desafio é colossal: mudar comportamentos.
O momento não poderia ser mais propício. Inicia-se uma década de grandes
oportunidades para o Rio de Janeiro. A cidade é foco de interesse. Muita gente
vai chegar, muito dinheiro vai ser investido. Há uma conjunção de fatores que
possibilita um ambiente favorável a transformações mais duradouras que
apenas as momentâneas benesses advindas de eventos grandiosos.[2] O
[2]
Artigo recente de Urani (2011) analisa evidências e potenciais de desenvolvimento e aponta as
limitações ainda a enfrentar.
bonde da História está chegando e os cariocas devem estar preparados para
nele subir.
A intervenção das Forças de Segurança no Complexo do Alemão foi
emblemática para a cidade. Ali se expressaram todas as dores e medos dos
cidadãos cariocas que vivem em áreas conflagradas. O suspiro de alívio da
população foi além da área liberada. A cidade respirou melhor no dia seguinte.
Lições que se pode aprender deste momento definitivo: o impossível tornou-se
possível; os governos se falaram e atuaram articuladamente; a população
gostou, apoiou e reconheceu que as coisas podem melhorar; a repressão caiu
não só sobre os bandidos, mas também sobre o mau policial.
Logo em seguida, a Prefeitura começa a planejar uma forte intervenção em 8
bairros daquela região (Complexo do Alemão, Penha, Penha Circular,
Bonsucesso, Olaria, Ramos, Engenho da Rainha e Inhaúma) e convida o Rio
Como Vamos para discutir linhas de atuação, indicadores e metas, além do
acompanhamento necessário. Nesse momento, o Rio Como Vamos aproveita a
oportunidade e introduz sua proposta de cidade sustentável: um espaço urbano
onde não só as questões elementares (educação, saúde, segurança) sejam
trabalhadas, mas outras se agreguem de forma integrada e organicamente
articulada (meio ambiente; emprego e renda, infraestrutura urbana; cultura,
esportes e lazer).
Quem sabe conseguiremos construir na Zona Norte, tão esquecida nas últimas
décadas, um embrião da cidade sustentável que tanto queremos e
precisamos? O Rio Como Vamos aposta e vai acompanhar.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1. Site Rio Como Vamos: www.riocomovamos.org.br
2. Urani, A.. Trilhas para o Rio, ed. Campus, Rio de Janeiro, 2008.
3. Urani, A. Rio´s Awakening Economy. Global Connections, Itaú BBA,
Year II, Issue #20, January 6, 2011.