Sexta-feira e fim de semana
19, 20 e 21 de dezembro de 2014
Jornal do Comércio - Porto Alegre
Política
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JUSTIÇA ELEITORAL
Sartori recebe diploma
do Tribunal Eleitoral
Pasta das Mulheres ficará sob
coordenação da primeira-dama
GILMAR LUÍS/JC
TRE oficializa eleitos que integrarão poderes Executivo e Legislativo
José Ivo Sartori diz que compromisso é ter um governo que ‘funcione’; posse no Piratini será em 1 de janeiro
Fernanda Nascimento
e Marcus Meneghetti
[email protected]
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O
s políticos eleitos no Rio
Grande do Sul em 2014 foram diplomados pela Justiça Eleitoral nesta quinta-feira. Na
cerimônia no Salão de Atos da
Pucrs, os eleitos governador, vice,
deputados estaduais, federais e
senador receberam seus títulos e
agora podem ser empossados — no
dia 1 de janeiro assumem os cargos
do Executivo e no dia 31 do mesmo
mês os parlamentares. O governador eleito, José Ivo Sartori (PMDB),
foi o único político a discursar e,
em pouco mais de um minuto, disse que seu compromisso é ter um
governo “que funcione”.
Apesar de começar com atraso, a cerimônia foi marcada pela
celeridade. Como a entrega de
diplomas é individual, o público
presente se manifestava a cada
deputado chamado. Parlamentares envolvidos em episódios de
destaque na política estadual e nacional foram motivo de manifesta-
ções mais contundentes, como no
caso de Luis Carlos Heinze (PP) —
que, no atual mandato, se referiu a
índigenas, quilombolas e homossexuais como “tudo que não presta” — e subiu ao palco ao som das
palavras de ordem “a nossa luta
é todo dia, contra o machismo, o
racismo e a homofobia”.
Depois dos parlamentares,
Sartori foi diplomado e, apesar da
expectativa dos presentes, fez um
discurso bastante breve. “As ruas
e a população nos levaram para, a
partir da diplomação e da posse,
comandarmos o Rio Grande do
Sul. Vamos precisar de todos os
gaúchos e gaúchas que querem o
bem do Estado, para construir um
desenvolvimento sustentável, especialmente para os que mais precisam”, afirmou o peemedebista.
As poucas palavras durante
o discurso não foram isoladas na
tarde da diplomação. Ao chegar no
local, Sartori foi questionado pela
imprensa sobre o aumento salarial
concedido pelos deputados estaduais para o primeiro escalão do governo e os próprios parlamentares.
Irritado, respondeu que essa era
uma prerrogativa da Assembleia
Legislativa e uma “demonstração
de federalismo”, já que o Congresso Nacional também reajustou os
subsídios, em nível federal. “O que
importa é governar com responsabilidade e seriedade, até porque
vocês mesmos (da imprensa) disseram que o secretário ganhava
pouco. Entendo que não é reajuste,
não é aumento, é o que foi colocado para todos os quatro anos e vai
se decompondo ao longo do tempo.” Na saída da diplomação, se
limitou a dizer aos jornalistas que
“um diploma é um diploma”.
Além de Sartori, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral,
Marco Aurélio Heinze, também
discursou, enfatizando o trabalho da Justiça Eleitoral ao longo
das eleições e a confiabilidade do
pleito. “(A urna eletrônica) é um
produto único, não é destinado à
exportação. A máquina de votar
foi implantada nas eleições de
1996 e, nestes 18 anos, são frequentes os casos de suspeita de
fraude, mas nunca ficou comprovada qualquer irregularidade nas
eleições do País”, disse.
Em meio à polêmica em
torno da extinção da Secretaria
de Política para as Mulheres, o
projeto com reestruturação das
pastas do governo José Ivo Sartori (PMDB) — que começa a partir
de 1 de janeiro de 2015 — prevê
que os programas desenvolvidos
pela secretaria vão ficar subordinados ao Gabinete de Políticas
Sociais. A estrutura fica diretamente ligada ao gabinete do governador, comandado pela primeira-dama, deputada estadual
Maria Helena Sartori (PMDB).
Entretanto, nesta quinta-feira, meia hora antes da sessão
de diplomação dos eleitos para
um novo mandato, cerimônia
organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral, Maria Helena não
sabia que coordenaria as ações
voltadas para as mulheres. “Essa
questão não é do gabinete (de Políticas Sociais). A (secretaria) das
mulheres deve ficar junto com
a da Juventude, está em outro
setor, na Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos. Vou exercer
apenas uma nova função de articulação das secretarias na área
social”, comentou a primeira-dama. Entretanto, em seguida ponderou: “Só se mudaram hoje”.
Na terça-feira passada, o futuro chefe da Casa Civil, deputado
estadual Márcio Biolchi (PMDB) –
que também estava sendo diplomado, mas como deputado federal –, havia dito, ao encaminhar
a proposta de reestruturação do
governo à atual gestão, que as
ações da pasta de Política para as
Mulheres ficariam sob a coordenação da Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos. Nesta quinta-feira, contudo, retificou a informação: “O Gabinete de Políticas
Sociais, tradicionalmente acompanhado pela primeira-dama,
vai ser responsável pelas áreas
PREFEITURA DE PORTO ALEGRE
Regina Becker deixa a titularidade da Seda na Capital
A deputada estadual eleita
Regina Becker (PDT) deixou a titularidade da Secretaria Especial
dos Direitos dos Animais (Seda),
na quinta-feira. Responsável pela
articulação da criação do órgão, a
primeira-dama passa o comando
da pasta para o secretário adjunto, Maurício Oliveira.
Regina afirmou que a criação
da Seda representou um salto de
qualidade na relação do poder público com as políticas voltadas aos
animais domésticos, com atenção
às questões de saúde pública.
“Sem dúvida, foi uma conquista
que envolveu o engajamento de
muitas pessoas, que se dedicaram
e que prosseguem nesta luta pela
preservação da vida na sua integridade”, ressaltou.
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sociais e de gênero, como é o
caso das políticas para as mulheres. Receberá uma estrutura e vai
absorver parte do que existe na
atual secretaria (de Política para
as Mulheres)”.
A deputada estadual eleita
Manuela d’Ávila (PCdoB) também estava na cerimônia de
diplomação e disse que espera
que as políticas de gênero — sobretudo, as de combate à violência contra a mulher — não “sejam
vistas como o trabalho social
clássico feito pelas primeiras-damas”. “A extinção de uma
secretaria que conseguiu reduzir
a mortalidade das mulheres é
uma demonstração do descompromisso inicial do governador
com este tema. Espero que a
primeira-dama, que conhece a
realidade das mulheres, consiga
reestruturar as ações que tiveram êxito”, avaliou Manuela.
A deputada federal reeleita
Maria do Rosário (PT), que foi a
titular da pasta de Direitos Humanos do governo federal, também
criticou a extinção da Secretaria
das Mulheres. “Descontruir, desfazer, acabar com a Secretaria de
Políticas para as Mulheres é um
retrocesso no momento em que
temos muito a avançar. Temos
que fazer economia com o que é
supérfluo, não com o essencial, a
defesa e promoção da dignidade
das mulheres gaúchas”, opinou.
O caderno Perspectivas 2015,
encartado nesta edição, circula
com a informação de que a pasta
das Mulheres ficaria incorporada
à Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos, conforme havia confirmado Biolchi, um dos responsáveis pela transição de governo.
Por uma questão de logística, o
caderno foi impresso antes de o
futuro chefe da Casa Civil retificar a informação.