SIMPÓSIO SOBRE POLÍTICA
NACIONAL DE SAÚDE
Os rumos do Estado Brasileiro e o SUS: A seguridade como
política pública da Sociedade e Estado
Política de Ciência e Tecnologia em Saúde
Moisés Goldbaum
Secretário de Ciência, Tecnologia e
Insumos Estratégicos - Ministério da Saúde
Brasília, 29 de junho de 2005
Relevância da Pesquisa em
Saúde
Fundamental para o crescimento e desenvolvimento
dos países
Contribuição para a solução de problemas humanos e
ambientais
Influência na saúde, educação, informação, cultura e
hábitos populacionais
Relevância da Pesquisa em
Saúde no Contexto Mundial
Segundo o Global Forum for Health Research em 1998
foram aplicados US$ 73,5 bilhões com pesquisa em
saúde no mundo (mais de 90% em países
desenvolvidos):
 US$ 34,5 bi  Recursos públicos em países
desenvolvidos e em transição
 US$ 30,5 bi  Recursos privados (em especial da
indústria farmacêutica)
 US$ 6,0 bi  Recursos privados sem fins lucrativos
 US$ 2,5 bi  Recursos públicos em países em
desenvolvimento
Situação comparativa da pesquisa em
saúde - Diretório Grupos Pesquisa
CNPq - Brasil 2002
Grupos de pesquisa saúde: 4.914
Pesquisadores em saúde: 17.773
Pesq. saúde c/ doutorado: 10.938
100
100
100
100
Saúde
Total
80
60
%
40
32,4
31,2
31,8
20
0
Grupos
Pesquisadores
Doutorado
Importância da pesquisa
em Saúde no Brasil
 De acordo com a base de dados do CNPq,
em 2002 existiam 15.158 grupos de
pesquisa em atividade no Brasil. Destes,
4.914 desenvolviam pelo menos uma linha
de pesquisa associada ao setor de atividade
“saúde humana”.
 Este último número corresponde a 32% do
total de grupos, o que faz da saúde o maior
setor de atividade de pesquisa no país.
Distribuição do número e porcentagem de
grupos de pesquisa segundo região
geográfica
Brasil, 2002.
Região
Sudeste
Grupos de Pesquisa
nº
%
7.885
51,8
Sul
3.630
24,0
Nordeste
2.274
15,0
Centro-Oeste
809
5,3
Norte
590
3,9
Estimativa de desembolsos em 2001 com atividades de pesquisa
em saúde no setor público. Brasil, principais fontes
Desembolsos
Fonte
(mil R$)
Ministério da Saúde
100.674,00
Ministério da Ciência e Tecnologia
156.917,00
Finep 2/
26.577,00
CNPq 3/
130.340,00
Ministério da Educação 4/
Estado de SP (Fapesp) 5/
Total
135.018,00
103.298,00
495.907,00
Estimativa de desembolsos em 2001 com atividades de pesquisa
agropecuária no setor público. Brasil, principais fontes
Desembolsos
Fonte
(mil R$)
Ministério da Agricultura (Embrapa)
121.408,00
Ministério da Ciência e Tecnologia
77.923,00
Ministério da Educação 3/
Estado de SP (Fapesp) 3/
Total
20,3%
Finep 2/
10.000,00
CNPq 3/
67.923,00
63.700,00
61.649,00
314.680,00
39,5%
A ciência e tecnologia
no Ministério da Saúde
Marcos Legais:




Constituição Federal de 1988 (Art. 200)
Lei 8.080/90
Conferências Nacionais de Saúde
1ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia
em Saúde (1994) e 2ª Conferência Nacional de
Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (2004)
 Decreto 4.726 de 09/06/03 - SCTIE/Decit
“formulação, implementação e avaliação da Política
Nacional de Ciência e Tecnologia em Saúde, tendo como
pressupostos as necessidades demandadas pela Política
Nacional de Saúde e a observância aos princípios e
diretrizes do SUS” (Art. 1º VIII)
A ciência e tecnologia
no Ministério da Saúde
Criação do Departamento de Ciência e
Tecnologia – 2000
Criação da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos – 2003
Incremento de 450% no volume de
recursos financeiros do Decit entre 2003 e
2004 (14 milhões em 2003 para 66 milhões em 2004)
O Papel do Ministério da Saúde na
Pesquisa em Saúde no Brasil
1. Definição de uma política explícita de Ciência, Tecnologia e
Inovação em saúde


Criação do Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação em
Saúde no Ministério da Saúde.
Realização da 2a Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia
e Inovação em Saúde – 25 a 28 de julho de 2004.
2. Definição de agenda de prioridades de pesquisa
3. Definição de mecanismos eficientes de fomento à pesquisa

Termo de Cooperação e Assistência Técnica entre os
Ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia.
4. Coordenação de ações no âmbito do Ministério da Saúde
PNCTI/S
Princípios
A PNCTI/S pauta-se:
“Compromisso ético e social de melhoria das condições de
saúde da população, considerando as diferenças regionais,
buscando a eqüidade” (1ª CNCT/S, 1994).
Princípios Básicos (2ª CNCTI/S, 2004):
1. Respeito à vida e à dignidade das pessoas
2. Melhoria da saúde da população brasileira
3. Busca da eqüidade em saúde
4. Inclusão e controle social
5. Respeito ao meio ambiente
6. Pluralidade filosófica e metodológica
PNCTI/S
O Princípio do respeito à vida e a
dignidade das pessoas
“ O respeito à vida e a dignidade das pessoas é o
fundamento ético básico da PNCTI/S. É compromisso
primordial da PNCTI/S assegurar o desenvolvimento
e implementação de padrões elevados de ética na
pesquisa em saúde. A política deve instituir
mecanismos que assegurem o cumprimento desses
padrões éticos no território nacional, para empresas
públicas e privadas, nacionais e internacionais, na
perspectiva da segurança e dignidade dos sujeitos
das pesquisas, de acordo com a Resolução CNS
196/96 e normas complementares ” (12ª Conferência
Nacional de Saúde, 2003).
PNCTI/S
Estratégias
1) Sustentação e fortalecimento do esforço
nacional em ciência, tecnologia
e
inovação;
2) Criação do sistema nacional de inovação
em saúde;
3) Construção da agenda de prioridades para
pesquisa e desenvolvimento tecnológico
em saúde;
4) Criação de mecanismos para a superação
das desigualdades regionais;
PNCTI/S
Estratégias
5) Aprimoramento da capacidade reguladora do
Estado e criação de rede nacional de de
avaliação tecnológica;
6) Difusão
dos
tecnológicos;
avanços
7) Formação, capacitação
recursos humanos;
e
científicos
e
absorção
de
8) Participação e fortalecimento do controle
social.
Agenda Nacional de Prioridades
de Pesquisa em Saúde
Processo de Construção
Estabelecidas 20 subagendas de pesquisa
Doenças e agravos
1) Doenças transmissíveis
2) Doenças não-transmissíveis
3) Saúde mental
4) Violência, acidentes e trauma
Saúde de grupos populacionais específicos
5) Mulher
6) Criança
7) Idoso
8) Indígena
Agenda Nacional de Prioridades
de Pesquisa em Saúde
9) Fatores de risco
10) Demografia e saúde
11) Epidemiologia
12) Sistemas e políticas de saúde
13) Gestão do trabalho e educação em saúde
14) Saúde, ambiente, trabalho e biossegurança
15) Avaliação tecnológica e economia da saúde
16) Alimentação e nutrição
17) Comunicação e informação em saúde
18) Bioética e ética na pesquisa
19) Pesquisa clínica
20) Complexo produtivo da saúde
Subagendas de Pesquisa
Pós Conferência
1. Doenças Transmissíveis
2. Doenças não Transmissíveis
3. Violência, Acidentes e Trauma
4. Saúde Mental
5. Saúde da Mulher
6. Saúde da Criança/Adolescente
7. Saúde do Idoso
8. Saúde dos Povos Indígenas
9. Fatores de Risco
10. Epidemiologia
11. Demografia e Saúde
12. Sistemas e Políticas de Saúde
13. Gestão do Trabalho e
Educação em Saúde
14. Saúde, Ambiente, Trabalho e
Biossegurança
15. Avaliação Tecnológica e
Economia da Saúde
16. Alimentação e Nutrição
17. Comunicação e Informação
em Saúde
18. Bioética e Ética na Pesquisa
19. Pesquisa Clínica
20. Complexo Produtivo da Saúde
21. Saúde bucal
22. Saúde dos portadores de
necessidades especiais
23. Saúde da população negra
QUESTÕES VINCULANDO
SEGURIDADE SOCIAL E C&T&I
Fortalecer os processos de fomento de
C&T&I no âmbito do SUS, considerando a
Política Nacional de C&T&I em Saúde como
componente da Política Nacional de Saúde.
QUESTÕES VINCULANDO
SEGURIDADE SOCIAL E C&T&I
Apoio à Agenda de Prioridades em Pesquisa
em Saúde
Áreas estratégicas –
Avaliação tecnológica em Saúde (gargalos
assistenciais e financeiros)
Complexo Produtivo da Saúde (autonomia
técnico-científica nacional)